“OSS são fiscalizadas e Goiás é modelo nacional nos contratos de gestão”, diz Leonardo Vilela
O Secretário de Estado da Saúde, Leonardo Vilela, afirma ter ficado surpreso com uma série de declarações que considerou incoerentes proferidas pelo deputado Federal Daniel Vilela (MDB) em diversos periódicos da Capital.
O Secretário de Estado da Saúde, Leonardo Vilela, afirma ter ficado surpreso com uma série de declarações que considerou incoerentes proferidas pelo deputado Federal Daniel Vilela (MDB) em diversos periódicos da Capital.
“Como gestor, não posso deixar de dizer que o parlamentar condena, de forma infundada, o trabalho que trouxe a verdadeira excelência aos serviços de Saúde Estaduais no Estado, com a implantação das Organizações Sociais”, disse.
Leonardo rebate as críticas alusivas ao projeto desenvolvido no âmbito da Saúde que tem atraído representantes de todas as unidades da federação para conhecer de perto o salto qualitativo e quantitativo dos serviços de saúde oferecido em Goiás.
“O respaldo desse trabalho vem por meio das acreditações de seis hospitais estaduais que receberam títulos de qualidade da respeitada Organização Nacional de Acreditação (ONA) que emprega critérios rigorosíssimos para aplicar as certificações em todo país”, salientou. Todos os demais estão em processo de certificação da qualidade do seu atendimento.
Além disso, cinco comitivas internacionais, quatro ministros de estado, mais de 20 de diversos estados, além de mais de mil reuniões com técnicos de instituições de ensino, pesquisa e tecnologia já vieram a Goiás para conferir o avanço na sistematização das informações e monitoramento dos indicadores de saúde, representadas pelo Centro de Decisões e Informações Estratégicas Conecta SUS Zilda Arns Neumann, e ainda, no controle e aperfeiçoamento dos contratos de gestão.
Transparência– Leonardo enfatiza que todos os dados referentes às OSS são absolutamente transparentes, disponíveis em sua completude no portal da Secretaria Estadual de Saúde que são desde os chamamentos, os contratos, os repasses financeiros e os aditivos. “É preciso consultar, antes, essas informações, para evitar declarações levianas”, ponderou Leonardo.
Fiscalização – Com relação a esse tópico, Leonardo aponta que é de suma importância salientar que além dos órgãos de controle interno na SES-GO que monitoram, diariamente, todas as atividades nos hospitais (seja de serviços, seja financeira ou administrativamente), que o trabalho das OSS recebe acompanhamento criterioso pela Controladoria Geral do Estado (CGE) e também a fiscalização de órgãos de controle externo, como o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público.
Obras –Segundo o secretário, não há registro na história recente de Goiás, do quantitativo de tantas obras de saúde entregues à população como as Unidades de Saúde Especializadas em Goianésia e Quinirópolis, além de outras quatro que estão sendo finalizadas em regiões estratégicas no Estado. “Juntamente com a gestão da era Santillo, o atual governo foi dos poucos que pousou o olhar sensível para tais localidades e já está finalizando outras USES em Posse, Goiás, Formosa e São Luís de Montes Belos.
As USES são complexos de Saúde que vão atender mais de 20 especialidades médicas, oferecer mais de 22 mil consultas/mês além de oferta de exames de média e alta complexidade, para que o cidadão não tenha que sofrer com deslocamentos para a Capital para realizar consultas e exames especializados.
Credeqs – Também figuram na lista de benefícios concretos oferecidos à população, mencionados pelo secretário, a entrega dos Centros de Referência em Dependência Química (Credeqs). “Estes, cujas estruturas físicas e propostas terapêuticas não se comparam, historicamente, a tudo o que já foi ofertado em Saúde no Estado de Goiás”.
Foram entregues os Credeqs de Aparecida de Goiânia, Goianésia e Quirinópolis. Além ainda, do Hospital de Águas Lindas e de Santo Antônio do Descoberto, no entorno de Brasília, DF, e o Hospital de Uruaçu na região Norte de Goiás que estão em fase final de obra.
Leitos – Segundo dados do Ministério da Saúde, Goiás está em 2° lugar no país com maior número de leitos hospitalares por habitante ( 2,5 vezes a mais do que o número de Portugal), referência em saúde pública. Aliás, a experiência da nação lusitana demonstra que o caminho é o investimento em prevenção (atenção primária) – principal competência dos municípios – e oferecer estruturas hospitalares permanentes de referência estadual localizados em pontos estratégicos nas regiões de saúde do estado. “Que é, exatamente, o que estamos fazendo em Goiás com o verdadeiro trabalho de descentralização dos serviços, postos a olhos vistos e que já saíram do papel”, disse.
Resgate de hospitais municipais pelo estado
Políticas públicas de resgate de estruturas hospitalares já existentes que estavam precárias e sendo mal geridas há anos como os antigos hospitais municipais de Trindade, Pirenópolis e Jaraguá, além das obras iniciadas pelos municípios de Águas Lindas e Santo Antônio do Descoberto, foram decisões tomadas pelo Estado para beneficiar o cidadão.
“Depois que o governo retomou as atividades desses hospitais e tomou para si as obras dos hospitais que estavam paradas, vemos que adotamos uma decisão assertiva, totalmente econômica, eficiente e resolutiva. E nós estadualizamos os hospitais de Trindade, Pirenópolis e Jaraguá com hospitais reformados e estruturados para atender a demanda dessas regiões; aliás, hospitais que foram construídos num total de 10 unidades, pelo ex-governador Henrique Santillo, e entregues aos municípios pelo ex-governador Maguito Vilela, pai do deputado federal Daniel Vilela”, relembra.
Segundo Leoanardo Vilela, os municípios sem a ajuda do Estado, deixaram os hospitais em situação precária, pela insuficiência de recursos, e por isso, a SES-GO estuda a possibilidade de estadualizar os sete hospitais restantes para a administração do governo estadual em futuro próximo.
Além disso, a SES-GO conclui obras que eram municipais dos hospitais de Águas Lindas e Santo Antônio do Descoberto que estavam interrompidas há décadas. O Hospital Estadual de Urgências de Uruaçu está em fase adiantada de construção e atenderá todo norte de Goiás.
Competências – No tocante às responsabilidades na área da saúde do governo de Goiás o gestor explica que existe um grande desconhecimento frente a quem compete às demandas pelo rol de serviços oferecidos em Goiás.
Leonardo salienta que as crises enfrentadas no Estado e em Goiânia, nos últimos dias estampam a capa dos jornais e ecoam na imprensa, mas são advindas de problemas das secretarias municipais de Saúde e não da Secretaria Estadual de Saúde. “Essas duas estruturas possuem obrigações e competências distintas”.
Ele exemplifica a precariedade de atendimento nos CAIS de Goiânia, por exemplo, ou as denúncias que envolvem as ambulâncias da saúde sucateadas. “Não somos nós os responsáveis por esses entraves. E isso precisa ser bem claro. Nós, cuidamos, por exemplo, dos hospitais estaduais que receberam reformas e uma completa revolução na melhoria do atendimento, por ter reaberto o HGG, construído o Crer, que é referência internacional, além de edificar, equipar e entregar um dos maiores hospitais de urgências e emergências do Centro-Norte do país que é o Hugol”, completa.
Leitos de UTI – Leonardo, menciona, ainda, o pagamento de mais de 1,8 milhões mensais dos cofres do estado destinados às Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) à Secretaria Municipal de Goiânia. Bem como, a abertura de mais 112 leitos de UTI na rede própria estadual que foram ofertadas a mais para a população, desde 2011.
Terceiro turno – As unidades estaduais de Saúde, ainda este mês, conforme determinação do governador José Eliton, serão abertas à noite, para toda a comunidade com ofertas de consultas, exames e cirurgias eletivas, apesar das filas serem de responsabilidade do gestor municipal. “Nossa preocupação e compromisso não e garantir, com efetividade, a oferta de saúde pública de qualidade que respeite o cidadão e o princípio universal e equânime do Sistema Único de Saúde ( SUS)”, finalizou.