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Normativos Próprios

Última Atualização em 09/10/2026
Categoria Acesso à Informação

CONTROLE DE PORTARIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADAELABORAÇÃO SGI - 15.06.2022 CONTROLE E ATUALIZAÇÃO - GESG DIARIAMENTE
PORTARIA ANOPROCESSODESCRIÇÃOMEMBROSDATA PUBLICAÇÃOVIGÊNCIAREVOGAÇÃO SIM/NÃOPORTARIA REVOGADAMEMBROS DA PORTARIA REVOGADA
12026202419222000231
22026202519222002006Designar os servidores abaixo relacionados, para sem prejuízo de suas funções, atuarem como gestora e gestora substituta do Termo de Cessão de Uso de bens móveis, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada e o Município de Catalão, cujo objeto é a cessão de uso do Veículo Fiat Palio, ano/modelo 2016/2016, cor Branca, Placa: PQW-1202. Chassi: 9BD17122ZG7587139.ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS; HAVANA PEREIRA TAVARES;06/01/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
32026202019222000215Lotar ServidoraODICELIA REGINA VICENTE COELHO DA SILVA;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
42026202419222002466Designar servidores para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuarem como Gestores e Fiscais dos Termos de Cooperação relacionados no art. 2º desta Portaria, firmados entre o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, e os Municípios de Morrinhos/GO, Senador Canedo/ GO e Goianira/ GO destinados à implementação do Projeto Recicla MóvelMANILLA MARIANA ALVES E SILVA; DANIEL NUNES COSTA; LAUDERICO FERREIRA BASTOS NETO; DANIELA DE ARRUDA FIGUEIREDO;08/01/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
52026202519222002794Designar comissão interdisciplinar de avaliação, composta por profissionais de reconhecida competência técnica e notório saber no campo do artesanato, para atuar na Equipe Técnica de Avaliação do Edital de Chamamento Público nº 02/2025, relativo às Feiras Nacionais.Flora Alves Ruiz; Rosirene Rodrigues dos Santos Abramo; Marcio Alves da Rocha;14/01/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
62026202019222000168CONCEDER Função Comissionada do Poder Executivo- FCPEVALDENILDA BRAZ DE CASTILHO PACHECO;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
72026202019222000384Dispensar do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria, no dia 19/12/2025, o dia todo, os servidores lotados no Centro de Convenções de Anápolis, tendo em vista procedimento de detetização e sanitizaçãoN/AN/AEm Vigência.NãoN/AN/A
82026202619222000075Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Cooperação 02/2026/RETOMADA, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o município de Taquaral de Goiás, o qual tem por objeto a disponibilização de estruturas destinadas à realização da Folia de Reis Estrela Guia, que ocorrerá no dia 17 de janeiro de 2026: João Bosco Rosa; Victoria Amorim Leão;19/01/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
92026202619222000192Instituir a Comissão de Prestação de Contas Anual da Secretaria de Estado da Retomada, com a finalidade de coordenar e elaborar os documentos e informações necessárias à Prestação de Contas relativa ao exercício financeiro de 2025.Superintendente de Gestão Integrada; Gerente de Planejamento e Finanças; Gerente de Contabilidade; Gerente de Apoio Administrativo e Logístico; Gerente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas; Gerente de Compras Governamentais; Superintendente de Equipamentos Públicos; Superintendente do Espaço Oscar Niemeyer; Superintendente de Desenvolvimento de Áreas Vulneráveis; Gerente de Parcerias e Convênios; Superintendente da Retomara, Trabalho Emprego e Renda; Superintendente de Qualificação Profissional; Superintendente do Mais Empregos; Gerente de Intermediação e Recolocação do Trabalho; Subsecretário do Trabalho e da Renda; Subsecretário de Fomento aos Eventos; Gerente da Secretaria Geral;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
102025202619222000079Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Cooperação 03/2026/RETOMADA, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o município de São Miguel do Passa Quatro, o qual tem por objeto a realização do evento Encontro de Idosos, que ocorrerá no dia 25 de janeiro de 2026:João Bosco Rosa; Victoria Amorim Leão;27/01/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
112026202519222000068As condições de uso do Theatro Sebastião Pompeu de Pina - Pirenópolis/GO, são estabelecidas neste atoN/AN/AEm Vigência.NãoN/AN/A
122026202519222002333Alterar o Art. 2º da Portaria 271, de 10 de outubro de 2025 (80956506) quanto a designação dos membros da Comissão Permanente para apurar os fatos nela tratados, nos moldes do art. 7º, § 1º, da IN nº 003/2021-CGE, abaixo nominados, para exercerem as funções de presidente e membros, sem prejuízo das atribuições de seus cargos: Onde se lê: I - Teófilo Alves Neves, CPF nº XXX.450.581-XX, como Presidente; II - Daniela Louredo Teles e Silva, CPF XXX.788.391-XX, como membro; III - Ítalo Thiago Silva, CPF nº XXX.882.241-XX, como membro. Leia-se: I - Lincoln Ramos de Carvalho, CPF XXX.924.871-XX, como presidente; II - Leonardo de Melo Ferreira, CPF nº XXX.914.541-XX, como membro; III - Leonardo Augusto Montanher, CPF nº XXX.344.995-XX, como membro.Lincoln Ramos de Carvalho; Leonardo de Melo Ferreira; Leonardo Augusto Montanher;16/04/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
132026202519222002744Instituir Comissão Especial de Seleção de Patrocínio, para avaliar, aprovar ou rejeitar a proposta de patrocínio Pré-Carnaval de Goiânia 2026, a ser realizado no dia 07 de fevereiro de 2026, nos termos da Lei nº 23.052, de 4 de novembro de 2024Renata Chaves de Lima Scalon; Fernanda Ottoni; Lariza Cori Thomaz;27/01/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
142026202519222001245Designar os servidores abaixo relacionado para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Fomento a ser firmado no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, cujo objetivo seja a colaboração com a realização do Projeto 100 anos de Antônio Poteiro, no dia 26 de janeiro de 2026, visando assim atender às necessidades desta Pasta:GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; ADRIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS;28/01/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
152026202519222001245Instituir a A Comissão de Monitoramento e Avaliação será responsável por acompanhar e monitorar o Termo de Fomento a ser firmado no âmbito do processo SEI nº 202519222001245 e avaliar o Relatório Técnico emitido pela Administração Pública, conforme previsto na Lei Federal nº 13.019/2014.Suellen Mara de Lima Couto; Anne Karoline Pureza Inacio; Lariza Cori Thomaz;28/01/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
162026202519222002729Designar os servidores abaixo relacionado para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Fomento a ser firmado no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, cujo objetivo seja a colaboração com a realização do 18° Encontro Anual dos Muladeiros" , a se realizar entre os dias 27 a 31 de janeiro de 2026, visando assim atender às necessidades desta Pasta:GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; ADRIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS;28/01/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
172026202519222002729Instituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação será responsável por acompanhar e monitorar o Termo de Fomento a ser firmado no âmbito do processo SEI nº 202519222002729 e avaliar o Relatório Técnico emitido pela Administração Pública, conforme previsto na Lei Federal nº 13.019/2014.Suellen Mara de Lima Couto; Anne Karoline Pureza Inacio; Lariza Cori Thomaz;28/01/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
182026202619222000150Designar servidores relacionados, para sem prejuízo de suas funções, atuarem como gestor e substituto do Termo de Cooperação celebrado entre a REDEMOB Consórcio Operacional e o Governo do Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada, CNPJ 37.992.607/0001-05, cujo objeto é a realização do repasse de até 1.500 (mil e quinhentas) passagens (vales-transportes) ao mês com o intuito de realização de parceria com o “PROJETO MAIS EMPREGOS DO GOVERNO DE GOIÁS”.CAROLLINE ALVES DE OLIVEIRA; HAVANA PEREIRA TAVARES;28/01/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
192026202619222000022Designar servidores relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio nº 02/2026 firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com a Prefeitura Municipal de Nova Crixás/GO, cujo objetivo é o repasse financeiro para realização 43° Aniversário de Novas Crixás, visando a promoção turística, com o consequente fomento ao emprego e renda, a se realizar no dia 31 de janeiro de 2026.GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; ADRIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS;02/02/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
202026202419222000660Constituir, no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada, a Comissão Permanente de Avaliação de Prestação de Contas (CPAPC), destinada a apurar as movimentações e transações de âmbito financeiro desta Pasta, garantindo a transparência e responsabilidade na gestão dos recursos financeiros e patrimoniais, usado na finalidade correta e dentro das diretrizes preestabelecidas, mitigando riscos e penalidades legais.Anne Karoline Pureza Inácio; Eduardo Pereira da Silva; Leandro da Mota Crispim; Reila Barbosa de Castro Lopes;03/02/2026RevogadaSim196/2024JOÃO BOSCO ROSA; ANNE KAROLINE PUREZA INÁCIO; REILA BARBOSA DE CASTRO LOPES;
212026202519222001771
222026202619222000195Designar os seguintes servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como Gestor, Substituto e Fiscal do Contrato, firmado com a empresa BRASIL LIMPO SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 26.792.979.0001-71, mediante Pregão Eletrônico SRP nº 012/2025, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva, preditiva e conservação de suas áreas externas, com fornecimento de mão de obra, sem dedicação exclusiva, incluindo o fornecimento de peças e materiais, sob demanda, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, tabelas SINAPI, SICRO, ORSE e SEINFRA ou composição própria, para suprir as necessidades da Secretaria de Estado da Retomada, vinculado às condições e especificações estabelecidas no edital, termo de referência, seus anexos e proposta da CONTRATADA.RENAN CAMPOS DA COSTA; ARIANE DE MORAES SILVESTRE XAVIER; FLÁVIO LOPES DE ASSIS; DIEGO JUNIO DE MOURA;05/02/2026RevogadaNãoN/AN/A
232026202619222000028Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Cooperação 07/2026 (85406669), que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o município de Britânia, o qual tem por objeto apoio com a disponibilização de estrutura para a realização do Carná Britânia 2026, que ocorrerá no período de 13 a 16 de fevereiro de 2026.João Bosco Rosa; Fernanda Ottoni;05/02/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
242026202519222002778Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Cooperação 06/2026, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o município de Lagoa Santa, o qual tem por objeto apoio com a disponibilização de estrutura para a realização do Carnalagoa 2026, que ocorrerá no período de 14 a 17 de fevereiro de 2026.João Bosco Rosa; Fernanda Ottoni;05/02/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
252026202600003001600Designar servidora para exercer, de forma específica e excepcional, a Função de Secretária Acadêmica, exclusivamente para fins de atendimento ao Mandado de Notificação judicial supracitado.GIZELLY MENDES CUNHA;05/02/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
262026202019222000168Revogar e Conceder FCSALVADOR DE SOUZA MORAIS; ANTONIO BORBA MUNIM;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
272026202619222000011Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Cooperação 05/2026/RETOMADA, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o município de Jaraguá, o qual tem por objeto apoio com a disponibilização de estrutura para a realização do Carnaval 2026, que ocorrerá entre os dias 13 a 16 de fevereiro de 2026:João Bosco Rosa; Victoria Amorim Leão;06/02/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
282025202619222000168Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com a Prefeitura Municipal de Vianópolis - GO, cujo objetivo é a colaboração com a realização das Festividades do Carnaval de Vianópolis-2026 (carnavia) visando a promoção turística, com o consequente fomento ao emprego e renda, a se realizar entre os dias 14 a 16 de fevereiro de 2026.GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; ADRIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS;06/02/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
292026202619222000259Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com a Prefeitura Municipal de Ipameri/GO, cujo objetivo é a colaboração com a realização do Carnaval de Ipameri 2026, a se realizar entre os dias 14 e 17 de fevereiro de 2026.GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; ADRIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS;06/02/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
302026202619222000265Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com a Prefeitura Municipal de Cavalcante - GO, cujo objetivo é colaboração para a realização do Carnaval de Cavalcante 2026, visando a promoção turística, com o consequente fomento ao emprego e renda, a se realizar entre os dias 14 e 15 de fevereiro de 2026.GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; ADRIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS;09/02/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
312026202519222002744Designar os seguintes servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como Gestora e fiscal dos Contratos de Patrocínio 05/2026 (85911900) e 06/2026 (85912010), celebrado com as empresas CRBS S/A, CNPJ 56.228.356/0001-31 e PG MIX SOLUCOES EM LOCACAO PARA EVENTOS LTDA, CNPJ 50.395.682/0001-57, que tem por objeto a prestação de serviços Pré-Carnaval de Goiânia 2026 (07 de fevereiro de 2026), destinados à captação de recursos junto à iniciativa privada, com previsão de exploração de bar e ativação de marca, mediante produção de conteúdo, publicidade e ações de merchandising nas localidades do evento.ANNE KAROLINE PUREZA INÁCIO; VICTORIA AMORIM LEÃO;09/02/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
322026202419222001628
332026202519222001787Designar servidora, para sem prejuízo de suas atribuições, no período de 18/02/2026 a 27/02/2026 , exercer as atribuições inerentes ao cargo de Gerente de Administração de Concessões, em substituição de seu Titular, Lariza Cori Thomaz Nogueira, CPF sob o número 016.209.071-43, durante o afastamento para usufruto do período aquisitivo de férias regulamentares.Anne Karoline Pureza Inacio; N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
342026202619222000172Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio nº 10/2026 firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com a Prefeitura Municipal de Goiandira - GO, cujo objetivo é a colaboração com a realização das Festividades do Carnaval 2026, visando a promoção turística, com o consequente fomento ao emprego e renda, a se realizar entre os dias 13 a 17 de fevereiro de 2026.GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; ADRIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS;11/02/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
352026202619222000153Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio nº 04/2026 firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com a Prefeitura Municipal de São Miguel do Araguaia/GO, cujo objetivo é promover a realização da festa comemorativa do Carnaval 2026 de São Miguel do Araguaia - Goiás, visando a promoção turística, com o consequente fomento ao emprego e renda, a se realizar entre os dias 13 a 15 de fevereiro de 2026.GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; ADRIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS;12/02/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
362026202619222000140Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com a Prefeitura Municipal de Cachoeira Alta/GO, cujo objetivo é promover a realização da festa comemorativa do Carnaval de Cachoeira Alta 2026, visando a promoção turística, com o consequente fomento ao emprego e renda, a se realizar nos dias 13 a 14 de fevereiro de 2026. GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; ADRIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS;11/02/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
372026202619222000125Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio nº 09/2026 firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com a Prefeitura Municipal de Anicuns/GO, cujo objetivo é promover a realização da festa comemorativa do Carnaval de Anicuns 2026, visando a promoção turística, com o consequente fomento ao emprego e renda, a se realizar nos dias 13 a 16 de fevereiro de 2026.GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; ADRIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS;11/02/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
382026202619222000128Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Cooperação, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o município de Mozarlândia, o qual tem por objeto apoio com a disponibilização de estrutura para a realização do evento de "Carnaval 2026 no Município de Mozarlândia", que ocorrerá no período de 13 a 16 de fevereiro de 2026.João Bosco Rosa; Fernanda Ottoni;13/02Em Vigência.NãoN/AN/A
392026202519222002732Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Cooperação nº 10/2026, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o município de Uruaçu, o qual tem por objeto a realização do evento 50° UMADEGO Norte, que ocorrerá nos dias 14 a 17 de fevereiro de 2026:João Bosco Rosa; Victoria Amorim Leão;13/02/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
402026202619222000312Designar os servidores abaixo relacionado para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Fomento nº 09/2026 a ser firmado no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com a Federação Espírita do Estado de Goiás, cujo objetivo seja a colaboração com a realização do projeto 42º Congresso Espírita do Estado de Goiás, a se realizar entre os dias 14, 15 e 16 de fevereiro de 2026, visando assim atender às necessidades desta Pasta:GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; LUDMILLA SILVA XAVIER;18/02/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
412026202619222000312Instituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação será responsável por acompanhar e monitorar o Termo de Fomento a ser firmado no âmbito do processo SEI nº 202619222000312 e avaliar o Relatório Técnico emitido pela Administração Pública, conforme previsto na Lei Federal nº 13.019/2014.Suellen Mara de Lima Couto; Anne Karoline Pureza Inacio; Lariza Cori Thomaz;18/02/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
422026202619222000255Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com a Prefeitura Municipal de Piranhas/GO, cujo objetivo é apoiar a realização do Carnaval Popular de Piranhas – 2026, visando a promoção turística, com o consequente fomento ao emprego e renda, a se realizar nos dias 14 a 16 de fevereiro de 2026.GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; ADRIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS;13/02/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
432026202619222000083Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Cooperação 11/2026, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e a Convenção Estadual dos Ministros Evangelicos das Assembleias de Deus - CONEMAD GO, o qual tem por objeto apoio com a disponibilização de estrutura para a realização do "Congresso UMADEGO 2026", que ocorrerá no período de 14 a 17 de fevereiro de 2026.João Bosco Rosa; Fernanda Ottoni;18/02/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
442026202619222000139Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Cooperação 12/2026, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o município de Formosa, o qual tem por objeto apoio com a disponibilização de estrutura para a realização do Carnaval de Formosa 2026, que ocorrerá no período de 14 a 17 de fevereiro de 2026.João Bosco Rosa; Fernanda Ottoni;18/02/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
452026202619222000335Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com a Prefeitura Municipal de Goiatuba/GO, cujo objetivo é o apoio financeiro para promover a infraestrutura física para a realização da festividade cultural e turística “Goiatuba para Cristo", visando a promoção turística, com o consequente fomento ao emprego e renda, a se realizar no dia 14 de fevereiro de 2026.GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; ADRIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS;18/02/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
462026202619222000194Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio nº 12/2026 firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada, com o Município de Alto Paraíso - GO, o qual tem por objeto o apoio financeiro para a realização da 2ª edição do Carnaval de Todas as Cores no Município de Alto Paraíso de Goiás - GO, que será realizado entre os dias 14 e 15 de fevereiro de 2026, no Município de Alto Paraíso/GO.GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; ADRIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS;23/02/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
472026202019222000215Lotar ServidorHEBER PIRES ALMEIDA; N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
482026202519222002011Instituir, no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada, Comissão de Seleção, que será responsável por processar e julgar o certame de Chamamento Público e avaliar propostas protocoladas para firmar Termo de Colaboração, conforme previsto em Edital e no processo 202519222002011, para realização do Arraiá do Bem 2026.TEÓFILO ALVES NEVES; DANIELA LOUREDO TELES E SILVA; CRISTIANO GOMES DE ARAÚJO25/02/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
492026202519222002011Instituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação que será será responsável por acompanhar e monitorar o Termo de Colaboração a ser firmado no âmbito do processo SEI nº 202519222002011 e avaliar o Relatório Técnico emitido pela Administração Pública.Lariza Cori Thomaz; Felipe Creones Oliveira Teixeira; Márcia Regina Tristão Dutra;25/02/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
502026202519222002011Designar os servidores abaixo relacionado para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor, substituto e fiscal do Termo de Colaboração a ser firmado no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, cujo objetivo seja a realização de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organizações da Sociedade Civil, conforme condições estabelecidas em Edital de Chamamento Público, objetivando a realização do Arraia do Bem que ocorrerá de 05 a 07 de junho de 2026.ANNE KAROLINE PUREZA INACIO; JOÃO BOSCO ROSA; DIEGO JUNIO DE MOURA; VICTORIA AMORIM LEÃO; LEONARDO AUGUSTO MONTANHER;25/02/2026RevogadaNãoN/AN/A
512026202619222000411Instituir Comissão Permanente de Inventário nos termos que dispõe o Decreto nº 9.063 de 04 de outubro de 2017 e Instrução Normativa nº 005 de 30 de agosto de 2019, com as seguintes atribuições gerais:Catarina Ribeiro de Lima; Juliana de Oliveira Santos Caitano;Gabriel Araújo Costa; Osvandir Ribeiro Borges; Pedro Luiz dos Santos;27/02/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
522026202619222000393Designar as servidoras abaixo relacionadas, como pontos focais para articulação institucional das Cartas de Serviços desta Pasta, acompanhamento e interlocução junto à SEAD e a execução das atribuições relacionadas à gestão, atualização e manutenção das informações no sistema EXPRESSO Admin, bem como ao cumprimento das competências previstas no inciso LI do art. 16 do Decreto Estadual nº 10.387/24.Paula Monica dos Reis Alves; Bruna Alves da Silva;N/ARevogadaNãoN/AN/A
532026202619222000393Designar as servidoras abaixo relacionadas, como pontos focais para articulação institucional das Cartas de Serviços desta Pasta, acompanhamento e interlocução junto à SEAD e a execução das atribuições relacionadas à gestão, atualização e manutenção das informações no sistema EXPRESSO Admin, bem como ao cumprimento das competências previstas no inciso LI do art. 16 do Decreto Estadual nº 10.387/24.Raissa Oliveira da Silva; Bruna Alves da Silva;03/03/2026Em Vigência.Sim52/2026Paula Monica dos Reis Alves; Bruna Alves da Silva;
542026202119222001151Designar os servidores abaixo, para, sem prejuízo de suas funções, atuarem como gestor (a) e substituto (a), do Termo de Permissão de Uso de Bem Imóvel celebrado entre o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada, CNPJ 37.992.607/0001-05, e a COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DOS ARTESÃOS DA CIDADE DE MORRINHOS DE GOIÁS - COOPERARTE CNPJ 40.064.430/0001-91, cujo objeto é a permissão de uso de bem imóvel descrito na CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO constante do Termo de Permissão de Uso 1/2023 - SER (000036628170), Processo SEI (202119222001151), mediante cláusulas e condições:Daniel Nunes Costa; Daniela de Arruda Figueiredo;06/03/2026Em Vigência.Sim7/2025RHAQUEL LIEGEM LOURENÇO BORGES; DIRCILENE ROCHA DE ALMEIDA;
552026202519222002599Designar os servidores abaixo relacionado para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Fomento nº 10/2026 a ser firmado no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, cujo objetivo seja a colaboração com a realização do projeto Circuito X – 2ª Edição, visando assim atender às necessidades desta Pasta:GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; ADRIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS;13/03/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
562026202519222002599Instituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação será responsável por acompanhar e monitorar o Termo de Fomento nº 10/2026 a ser firmado no âmbito do processo SEI nº 202519222002599 e avaliar o Relatório Técnico emitido pela Administração Pública, conforme previsto na Lei Federal nº 13.019/2014.Suellen Mara de Lima Couto; Anne Karoline Pureza Inacio; Lariza Cori Thomaz;13/03/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
572026202619222000305Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio nº 14/2026 firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada, com o Município de Novo Gama - GO, o qual tem por objeto fortalecer o desenvolvimento econômico local por meio da realização da Festa Capim Colonião de Novo Gama – GO, que será realizada entre os dias 13 e 14 de março de 2026, no referido município.GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; MIRIAM HELENA PIRES; 13/03/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
582026202419222000443
592026202519222001528 Designar servidor para sem prejuízo de suas atribuições, e no período de 23/03/2026 à 01/04/2026, exercer as atribuições inerentes ao cargo de Chefe de Gabinete, em substituição de seu Titular, SUELLEN MARA DE LIMA COUTO, inscrito(a) no CPF: XXX.704.631-XX, durante o afastamento para usufruto do período aquisitivo de férias regulamentares.TEOFILO ALVES NEVES;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
602026202519222000014Designar a servidora, para sem prejuízo de suas atribuições, e no período de 30/03/2026 à 14/04/2026, exercer as atribuições inerentes ao cargo de Superintendente de Qualificação Profissional, em substituição de seu Titular, RAISSA ALVES RODRIGUES , inscrito(a) no CPF: 756.989.781-15, durante o afastamento para usufruto do período aquisitivo de férias regulamentares.DANIELA LOUREDO TELES E SILVA;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
612026202619222000304Designar as servidoras abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestora e substituta do Termo de Cooperação 13/2026/RETOMADA, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o município de Bela Vista de Goiás/GO, que tem por objetivo promover a intermediação de mão de obra pela captação e inscrição de vagas de trabalho, (re)qualificação e (re)colocação de trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho, a fim de solucionar o desencontro entre oferta e demanda por mão de obra qualificada.ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS; HAVANA PEREIRA TAVARES;13/03/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
622026202619222000428Designar as servidoras abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestora e substituta do Termo de Cooperação 14/2026/RETOMADA, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o município de Edéia/GO, que tem por objetivo promover a intermediação de mão de obra pela captação e inscrição de vagas de trabalho, (re)qualificação e (re)colocação de trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho, a fim de solucionar o desencontro entre oferta e demanda por mão de obra qualificada.ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS; HAVANA PEREIRA TAVARES;13/03/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
632026202619222000266
642026202619222000156
652026202619222000595Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio nº 12/2026 firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada, com o Município de Inhumas - GO, o qual tem por objeto a colaboração com a realização das Festividades do 95º aniversário do Município visando à promoção turística, com o consequente fomento ao emprego e renda, que será realizado entre os dias 20 e 21 de março de 2026, no referido município.GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; ADRIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS;18/03/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
662026202319222000616Alterar a designação dos membros do Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Estado de Goiás - CTER, abaixo nominados, para exercerem as funções de titular e suplente, respectivamente, sem prejuízo das atribuições de seus cargos: Onde se lê: I. Indicações da Bancada do Governo f. Designação: SRT - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Ministério da Economia - Nathalia Boetelho Alvarenga da Silva - Titular - Nivaldo dos Santos - Suplente Leia-se I. Indicações da Bancada do Governo f. Designação: SRT - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Ministério da Economia - Nivaldo dos Santos - Titular - Nathalia Boetelho Alvarenga da Silva - SuplenteNivaldo dos Santos; Nathalia Boetelho Alvarenga da Silva;24/03/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
672026202319222000616Alterar a designação dos membros do Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Estado de Goiás - CTER, abaixo nominados, para exercerem as funções de titular e suplente, respectivamente, sem prejuízo das atribuições de seus cargos: Onde se lê: I. Indicações da Bancada do Governo f. Designação: SRT - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Ministério da Economia - Nathalia Boetelho Alvarenga da Silva - Titular - Nivaldo dos Santos - Suplente Leia-se I. Indicações da Bancada do Governo f. Designação: SRT - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Ministério da Economia - Nivaldo dos Santos - Titular - Nathalia Boetelho Alvarenga da Silva - SuplenteNivaldo dos Santos; Nathalia Boetelho Alvarenga da Silva;24/03/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
682026202619222000096Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada, com o Município de Planaltina de Goiás/GO, o qual tem por objeto o apoio financeiro para o pagamento dos cachês de artistas nacionais que integrarão a programação oficial das comemorações do Aniversário do Município de Planaltina de Goiás, que acontecerá entre os dias 28/03/2026 e 29/03/2026.GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; MAICON DOUGLAS GOMES RODRIGUES;25/03/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
692026202619222000369Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada, com o Município de Ipiranga - GO, o qual tem por objeto a colaboração para a realização da Cavalgada Raiz de Ipiranga de Goiás, que será realizado entre os dias 04 e 05 de Abril de 2026, no referido município.GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; ADRIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS;26/03/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
702026202619222000665Designar os servidores abaixo relacionado para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Fomento a ser firmado no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, cujo objetivo seja a colaboração com a realização do 3º Encontro de Muladeiros Goiânia - 2026 , a se realizar entre os dias 24 a 29 de março de 2026, visando assim atender às necessidades desta Pasta:GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; ADRIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS; VICTORIA AMORIM LEÃO;27/03/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
712026202619222000665Instituir A Comissão de Monitoramento e Avaliação será responsável por acompanhar e monitorar o Termo de Fomento a ser firmado no âmbito do processo SEI nº 202619222000665 e avaliar o Relatório Técnico emitido pela Administração Pública, conforme previsto na Lei Federal nº 13.019/2014.Maicon Douglas Gomes Rodrigues; Anne Karoline Pureza Inacio; Lariza Cori Thomaz;27/03/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
722026202519222002701Designar os seguintes servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como Gestor, Substituto e Fiscal do Contrato 63/2025 /RETOMADA (83968435), firmado com a empresa MUNDO FRIO REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 36.320.891/0001-00, mediante Pregão Eletrônico nº 104/2025, cujo objeto é manutenção nos ar condicionados e reparos, vinculado às condições e especificações estabelecidas no edital, termo de referência, seus anexos e proposta da CONTRATADA.Donato José do Carmo Melo; Ulisses Rodrigues Neves; Havana Pereira Tavares;26/03/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
732026202619222000724Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio nº 12/2026 firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada, com o Município de Hidrolândia - GO, o qual tem por objeto o apoio financeiro para a realização do 5º Festival do Cordeiro de Hidrolândia - GO, que será realizado entre os dias 03 e 04 de abril de 2026, naquele município.GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; MIRIAM HELENA PIRES; 31/03/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
742026202619222000481Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestora e substituta do Termo de Cooperação 15/2026, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o município de Nerópolis, o qual tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação, visando à implantação, manutenção e operacionalização de um Posto de Atendimento Mais Emprego, unidade integrante da Rede do Sistema Nacional de Emprego – SINE.ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS; HAVANA PEREIRA TAVARES;30/03/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
752026202619222000144Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com a Prefeitura Municipal de Jaraguá - GO, cujo objetivo é a colaboração com a realização da 6ª EDIÇÃO DO TOUR DE JARAGUÁ DE CICLISMO 2026, a realizar-se nos dias 27 a 29 de março de 2026.GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; ADRIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS;30/03/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
762026202619222000562Designar os seguintes servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como Gestor, Substituto e Fiscal do Contrato 64/2025 /RETOMADA (84014107), firmado com a empresa ATRIA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 50.336.436/0001-24, mediante Pregão Eletrônico nº 121/2025, cujo objeto é a prestação de serviços que oferecem lanches rápidos, bebidas quentes e frias para pausas durante eventos, reuniões ou treinamentos, garantindo conforto e praticidade aos participantes, vinculado às condições e especificações estabelecidas no edital, termo de referência, seus anexos e proposta da CONTRATADA. Ulisses Rodrigues Neves; Donato José do Carmo Melo; Angela Cardoso Silva Guimarães;31/03/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
772026202619222000676Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Cooperação 16/2026, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o município de Brazabrantes, o qual tem por objeto apoio com a disponibilização de infraestrutura técnica para a realização da Festa do Boi 2026, que ocorrerá no período de 03 a 05 de abril de 2026.João Bosco Rosa; Fernanda Ottoni;06/04/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
782026202619222000567Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com a Prefeitura Municipal de Três Ranchos/GO, cujo objetivo é o apoio financeiro para promover a infraestrutura física para a realização do evento 29ª edição do GP Três Ranchos de Motocross, visando o trade turístico, com o consequente fomento ao emprego e renda, a se realizar nos dias 04 e 05 de abril de 2026.GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; MAICON DOUGLAS GOMES RODRIGUES;07/04/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
792026202519222002785ALTERAR a Portaria nº 334, de 30 de dezembro de 2025, quanto aos seguintes termos:N/A10/04/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
802026202019222000564Designar os servidores abaixo, para, sem prejuízo de suas funções, atuarem como gestor e substituta do Termo de Permissão de Uso celebrado entre o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada, CNPJ 37.992.607/0001-05, e a Cooperativa dos Apicultores e Agricultores Familiares do Norte Goiano- COOPERMEL, CNPJ 07.940.900/0001-68, cujo objetivo é a disponibilização do veículo tipo Caminhoneta Volkswagen, Amarok S, cabine dupla, 4x4, diesel, cor Branca, placa OMQ-4878, ano 2014, chassi WV1DD42H1EA050848.Daniel Nunes Costa; Daniela de Arruda Figueiredo;07/04/2026Em Vigência.Sim118/2024RHAQUEL LIEGEM LOURENÇO BORGES; ANA PAULA JESUS OLIVEIRA;
812026202419222000952ALTERAR a Portaria nº 72/2024, que trata da concessão de Gratificação da Rede de Patrimônio – REDEPAT a servidores:Edmilson Rosa Corrêia; 10/04/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
822026202519222002573Instituir, no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada, Comissão de Seleção, que será responsável por processar e julgar o certame de Chamamento Público e avaliar propostas protocoladas para firmar Termo de Colaboração, conforme previsto em Edital e no processo 202519222002573, para realização do Arraiá do Bem 2026.ISADORA MARIA FERREIRA DE CASTRO; REILA BARBOSA DE CASTRO LOPES; CRISTIANO GOMES DE ARAÚJO;22/04/2026RevogadaNãoN/AN/A
832026202019222000168CONCEDER Função Comissionada do Poder Executivo- FCPE a servidora ANA CAROLINA LELES LACERDA MALTA, CPF nº 017.535.191-01, efetiva, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública lotada na Secretaria de Estado da Retomada/RETOMADA.ANA CAROLINA LELES LACERDA MALTA;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
842026202019222000215Lotar servidoresLINCOLN RAMOS DE CARVALHO; EDMILSON ROSA CORREIA;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
852026202019222000384Dispensar do registro do ponto.PAMELLA BATISTA FERNANDEZ SILVA;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
862026202419222000391
872026202019222000384Dispensar do registro do ponto.MIRIAN LIMA ARANTES GUERRA;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
882026202019222000168CONCEDER Função Comissionada do Poder Executivo- FCPESandra Maria Cardoso de Oliveira Rotoli;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
892026202619222000195Designar os seguintes servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como Gestor, Substituto e Fiscal do Contrato, firmado com a empresa BRASIL LIMPO SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 26.792.979.0001-71, mediante Pregão Eletrônico SRP nº 012/2025, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva, preditiva e conservação de suas áreas externas, com fornecimento de mão de obra, sem dedicação exclusiva, incluindo o fornecimento de peças e materiais, sob demanda, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, tabelas SINAPI, SICRO, ORSE e SEINFRA ou composição própria, para suprir as necessidades da Secretaria de Estado da Retomada, vinculado às condições e especificações estabelecidas no edital, termo de referência, seus anexos e proposta da CONTRATADA.ANNE KAROLINE PUREZA INACIO; ARIANE DE MORAES SILVESTRE XAVIER; RENAN CAMPOS DA COSTA; FLÁVIO LOPES DE ASSIS;13/04/2026Em Vigência.Sim22/2026RENAN CAMPOS DA COSTA; ARIANE DE MORAES SILVESTRE XAVIER; FLÁVIO LOPES DE ASSIS; DIEGO JUNIO DE MOURA;
902026202519222002211Designar os servidores abaixo, para, sem prejuízo de suas funções, atuarem como gestor e substituto do Convênio nº 15/2026, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA,​ CNPJ 37.992.607/0001-05 e a SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT, CNPJ sob o nº 73.471.963/0064-20, que tem por objeto o projeto "Projeto Qualificação Motorista Profissional em Goiás", com vistas a atrair, habilitar e capacitar 340 (trezentos e quarenta) novos condutores profissionais residentes no Estado de Goiás para o exercício da profissão de motorista no setor transportador.CAROLLINE ALVES DE OLIVEIRA; HAVANA PEREIRA TAVARES;14/04/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
912026202619222000798Designar os servidores abaixo relacionados, para sem prejuízo de suas funções, atuarem como gestor e gestor substituto do Termo de Cessão de Uso de bens móveis, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada e o Município de Caldas Novas, cujo objeto é a cessão de uso do Veículo Fiat Palio Fire Flex, ano/modelo 2016/2016, cor Branca, Placa: PQW-1252. Chassi: 9BD171227G7587120.ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS; HAVANA PEREIRA TAVARES;14/04/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
922026202419222001663Alterar o Art. 2º da Portaria 108, de 20 de maio de 2026 (74692631) quanto a designação dos membros da Comissão Permanente para apurar os fatos nela tratados, nos moldes do art. 7º, § 1º, da IN nº 003/2021-CGE, abaixo nominados, para exercerem as funções de presidente e membros, sem prejuízo das atribuições de seus cargos: Onde se lê: I - Ítalo Thiago Silva, CPF nº XXX.882.241-XX, como Presidente; II - Teófilo Alves Neves, CPF nº XXX.450.581-XX, como membro; III - Daniela Louredo Teles e Silva, CPF nº XXX.788.391-XX, como membro. Leia-se: I - Lincoln Ramos de Carvalho, CPF nº XXX.924.871-XX, como Presidente; II - Leonardo de Melo Ferreira, CPF nº XXX.914.541-XX, como membro; III - Leonardo Augusto Montanher, CPF nº XXX.344.995-XX, como membro.N/A17/06/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
932026202219222000989Constituir e designar servidores para compor a Comissão Permanente de Tomada de Conta Especial, destinada a apurar a responsabilidade pela ocorrência de dano à administração pública estadual, com apuração de fatos, quantificação do dano, identificação dos responsáveis e obtenção do respectivo ressarcimento ao erário.Felipe Creones Oliveira Teixeira; Fernanda Ottoni; Leonardo Augusto Montanher; Deyvid Santos Morais; Cássia de Barros Victoi Veiga Jardim;N/ARevogadaNãoN/AN/A
942026202519222002573Instituir, no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada, Comissão de Seleção, que será responsável por processar e julgar o certame de Chamamento Público e avaliar propostas protocoladas para firmar Termo de Colaboração, conforme previsto em Edital e no processo 202519222002573, para realização da Temporada do Araguaia 2026 "Mais Araguaia 2026".ISADORA MARIA FERREIRA DE CASTRO; REILA BARBOSA DE CASTRO LOPES; CRISTIANO GOMES DE ARAÚJO;22/04/2026Em Vigência.Sim82/2026ISADORA MARIA FERREIRA DE CASTRO; REILA BARBOSA DE CASTRO LOPES; CRISTIANO GOMES DE ARAÚJO;
952026202519222002573Designar os servidores abaixo relacionado para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor, substituto e fiscal do Termo de Colaboração a ser firmado no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, cujo objetivo seja a realização de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organizações da Sociedade Civil, conforme condições estabelecidas em Edital de Chamamento Público, objetivando a realização da Temporada do Araguaia 2026 "Mais Araguaia 2026".LARIZA CORI THOMAZ; SUELLEN MARA DE LIMA COUTO; DIEGO JUNIO DE MOURA; VICTORIA AMORIM LEÃO; FERNANDA OTTONI;22/04/2026Em Vigência.Sim84/2026LARIZA CORI THOMAZ; SUELLEN MARA DE LIMA COUTO; DIEGO JUNIO DE MOURA; VICTORIA AMORIM LEÃO; FERNANDA OTTONI;
962026202619222000026Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com a Prefeitura Municipal de Campestre/GO, cujo objetivo seja o apoio financeiro para a realização das Festividades em Louvor a São Sebastião e Nossa Senhora das Graças, que será realizado nos dias 17, 18 e 19 de abril de 2026, naquele Município.GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; MAICON DOUGLAS GOMES RODRIGUES;24/04/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
972026202619222000467Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Cooperação 17/2026 com o município de Jaraguá, CNPJ 01.223.916/0001-73, o qual tem por objeto o apoio para realização da "Etapa de Motocross", que ocorrerá no período de 18 e 19 de abril de 2026:João Bosco Rosa; Victoria Amorim Leão;22/04/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
982026202619222000846Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com o Município de Aparecida de Goiânia/GO, cujo objetivo seja o apoio financeiro para a realização da Festa do Bairro Jardim Tiradentes de Aparecida de Goiânia - GO, que será realizado no dia 21 de abril de 2026, naquele Município. GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; MAICON DOUGLAS GOMES RODRIGUES;29/04/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
992026202219222000989Constituir e designar servidores para compor a comissão Permanente de Tomada de Conta Especial, destinada a apurar a responsabilidade pela ocorrência de dano à administração pública estadual, com apuração de fatos, quantificação do dano, identificação dos responsáveis e obtenção do respectivo ressarcimento ao erário.Felipe Creones Oliveira Teixeira; Ana Carolina Leles Lacerda Malta; Leonardo Augusto Montanher; Deyvid Santos Morais; Cássia de Barros Victoi Veiga Jardim;23/04/2026Em Vigência.Sim93/2026Felipe Creones Oliveira Teixeira; Fernanda Ottoni; Leonardo Augusto Montanher; Deyvid Santos Morais; Cássia de Barros Victoi Veiga Jardim;
1002026202519222000068Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com o Serviço Social do Comércio - SESC, CNPJ 03.671.444/0001-47, que tem por objeto a conjugação de esforços mútuos entre os partícipes visando a administração e operacionalização do Theatro Sebastião Pompeu de Pina, localizado no município de Pirenópolis -GO, na Rua Comendador Joaquim Alves, Centro, CEP 72980-000.Teófilo Alves Neves; Ana Carolina Leles Lacerda Malta;29/04/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
1012026202619222000660Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com a Prefeitura Municipal de Alto Paraíso de Goiás/GO, cujo objetivo seja o apoio à disponibilização de infraestrutura adequada, serviços técnicos especializados e contratação de artistas para a realização do 74º Aniversário da Vila de São Jorge, que será realizado nos dias 21 a 23 de abril de 2026, naquele Município.GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; MAICON DOUGLAS GOMES RODRIGUES;29/04/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
1022026202419222000657 Fica instituído o Planejamento Estratégico Institucional da Secretaria de Estado da Retomada para o período de 2026 a 2027, como instrumento orientador da atuação institucional, de alinhamento com o Plano Plurianual 2024–2027 e da coordenação de metas, indicadores e resultados.N/A11/05/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
1032026202619222000868Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com a Prefeitura Municipal de Motividiu do Norte - GO, cujo objetivo seja o apoio financeiro para a realização do Rodeio Show de Montividiu do Norte 2026, que será realizado entre os dias 29 de abril e 02 de maio de 2026, naquele Município.GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; ADRIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS;05/05/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
1042026202619222000162Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com a Prefeitura Municipal de Abadia de Goiás/GO, cujo objetivo seja a colaboração com a realização da Festa de Comemoração dos 70 anos de fundação do município e do 4º Rodeio Show, visando a promoção turística, com o consequente fomento ao emprego e renda.GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; MAICON DOUGLAS GOMES RODRIGUES;05/05/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
1052026202619222000655Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com a Prefeitura Municipal de Ouvidor/GO, cujo objetivo seja o apoio financeiro para a realização da Festa do Trabalhador de Ouvidor, que será realizada no dia 29 de abril, naquele Município.GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; MAICON DOUGLAS GOMES RODRIGUES;05/05/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
1062026202119222000011Instituir o Escritório de Compliance Público da Secretaria de Estado da Retomada, responsável por orientar e acompanhar a implantação, estruturação e operacionalização das ações do PCP previstos no art. 3º do Decreto nº 9.406/2019, com a seguinte composição:N/A08/05/2026RevogadaNãoN/AN/A
1072026202619222000542Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Cooperação com o município de Piracanjuba, CNPJ 01.179.647/0001-95, o qual tem por objeto o apoio para realização da "43ª Exposição Nacional de Orquídeas 2026", que ocorrerá no período de 22 à 24 de Maio de 2026:João Bosco Rosa; Victoria Amorim Leão;08/05/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
1082026202619222000999Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com a Prefeitura Municipal de Buriti de Goiás/GO, cujo objetivo seja a colaboração com a realização do Aniversário do Município, visando a promoção turística, com o consequente fomento ao emprego e renda, que será realizado nos dias 30 de abril, 01 e 02 de maio de 2026, naquele Município.GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; MAICON DOUGLAS GOMES RODRIGUES;07/05/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
1092026202619222001106Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Cooperação 19/2026 com o Santo Antônio de Goiás - GO, CNPJ 37.623.458/0001-80, o qual tem por objeto a realização do evento Festival do Milho, em sua 17ª edição a ser realizado nos dias 01 a 05 de Maio de 2026, no Município de Santo Antônio de Goiás - GO, em espaço público aberto, assegurando as condições técnicas e estruturais necessárias à execução do evento.João Bosco Rosa; Victoria Amorim Leão;07/05/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
1102026202619222000345Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Cooperação 20/2026 com a Igreja Apostólica Fonte da Vida, CNPJ 10.378.555/0001-25, o qual tem por objeto a realização da 4ª edição do evento MARCHA PARA JESUS 2026, a ser realizado no dia 01 de maio de 2026, na Praça Cívica em Goiânia – GO João Bosco Rosa; Anne Karoline Pureza Inácio;07/05/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
1112026202619222000008Designar a servidora Pryscilla Bueno Miguel, portadora do CPF nº 006.013.971-42, ocupante do cargo de Líder de Área ou Projeto, lotada na Gerência de Qualificação Profissional, para no período de 04/05/2026 a 15/05/2026, exercer as atribuições inerentes ao cargo de Gerente de Qualificação Profissional, em substituição de seu Titular, Bárbara Pimenta Rodrigues, inscrito(a) no CPF: 031.853.711-78, durante o afastamento para usufruto do período aquisitivo de férias regulamentares.Bárbara Pimenta Rodrigues;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
1122026202519222002347
1132026202019222000215Lotar ServidorasCASSIA DE BARROS VICTOI VEIGA JARDIM; ANA PAULA ALVES DOS SANTOS;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
1142026202019222000384Dispensar do registro do ponto a servidora, ocupante do cargo Assessor A3, no período de 01 de abril de 2026 a 30 de abril de 2026.TATIANE ALVES CAVALCANTE LIMA;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
1152026202519222000820Prorrogar o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoas Jurídicas - PAR, reconduzida pela Portaria nº 310, de 02 de dezembro de 2025 (83292948), publicada o Diário Oficial nº 24.680, em 11 de dezembro de 2025, em trâmite nos autos 202519222000820, instaurado Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoas Jurídicas - PAR, destinado a apurar eventuais responsabilidades da pessoa jurídica RP Influencer Travel Ltda., inscrita sob o CNPJ nº 32.649.200/0001-66, pelo prazo de mais 90 (noventa) dias.N/A25/05/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
1162026202419222001708Instituir, no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada, a Comissão Permanente de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoas Jurídicas - PAR, a serem compostas pelos seguintes servidores:Lincoln Ramos de Carvalho; Leonardo de Melo Ferreira; Leonardo Augusto Montanher;22/05/2026RevogadaSim308/2025Lincoln Ramos de Carvalho; Leonardo de Melo Ferreira; Leonardo Augusto Montanher;
1172026202419222001708Instituir, no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada, a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedor – PAF, a serem compostas pelos seguintes servidores:Lincoln Ramos de Carvalho; Leonardo de Melo Ferreira; Leonardo Augusto Montanher;22/05/2026Em Vigência.Sim308/2025Lincoln Ramos de Carvalho; Leonardo de Melo Ferreira; Leonardo Augusto Montanher;
1182026202119222000011Instituir o Escritório de Compliance Público da Secretaria de Estado da Retomada, responsável por orientar e acompanhar a implantação, estruturação e operacionalização das ações do PCP previstos no art. 3º do Decreto nº 9.406/2019, com a seguinte composição:Cristiano Gomes de Araújo; Suellen Mara de Lima Couto; João Bosco Rosa; Teófilo Alves Neves;08/05/2026Em Vigência.Sim106/2026N/A
1192026202619222000696Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com a Prefeitura Municipal de Córrego do Ouro - GO, cujo objetivo seja a colaboração com a realização da 23ª Cavalgada Ecológica, a ser realizada no período de 14 a 17 de maio de 2026.GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; MAICON DOUGLAS GOMES RODRIGUES;08/05/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
1202026202619222000991Instituir, no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada, a Comissão de Avaliação Sensorial, que será responsável por processar e julgar o certame de Chamamento Público e avaliar propostas protocoladas para firmar o Termo de Cessão de Uso, conforme previsto em Edital e no processo 202619222000991, para realização do Arraiá do Bem 2026.Rejany Silva Brito; Leandro da Mota Crispim; Deyvid Santos Morais;12/05/2026RevogadaNãoN/AN/A
1212026202619222000991Designar os servidores abaixo, para, sem prejuízo de suas funções, atuarem como gestor e fiscal dos Termos de Cessão de Uso, que serão celebrados com o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada, CNPJ 37.992.607/0001-05, cujo objeto consistirá na cessão de uso, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2026, a realizar-se entre os dias 05 e 07 de junho de 2026, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, destinado à comercialização de alimentos:Felipe Creones Oliveira Teixeira; Leandra Adriano de Assis;12/05/2026RevogadaNãoN/AN/A
1222026202519222002058Instituir, no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada, a Comissão de Seleção, que será responsável por processar e julgar o certame de Chamamento Público e avaliar propostas protocoladas para firmar Contrato de Cota de Patrocínio, conforme previsto em Edital e no processo 202519222002058, para a realização do "Arraiá do Bem 2026".Leonardo de Melo Ferreira; Leandro da Mota Crispim; Márcia Regina Tristão Dutra;14/05/2026RevogadaNãoN/AN/A
1232026202519222002058Designar os servidores abaixo, para, sem prejuízo de suas funções, atuarem como gestor, substitutos e fiscais dos Contratos, que serão celebrados com Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada, CNPJ 37.992.607/0001-05, que consistirão na disponibilização de cotas de patrocínio voltadas à exploração comercial de bebidas, exploração de camarote e à ativação e divulgação de marcas, com o objetivo de custear os encargos estruturais, artísticos, logísticos e operacionais do evento “Arraiá do Bem 2026”:Leonardo Augusto Montanher; Marcia Divina Pires; Deyvid Santos Morais;14/05/2026RevogadaNãoN/AN/A
1242026202619222001064Designar a servidoraMarcia Divina Pires inscrita no CPF n.º XXX.919.701-XX, para responder, em caráter de substituição, pela Superintendência, da Secretaria de Estado da Retomada, durante o período de 14/05/2026 a 29/05/2026, em razão das férias da titular, servidor DIEGO JUNIO DE MOURA , CPF nº XXX.178.941-XX.Marcia Divina Pires;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
1252026202619222000882Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Cooperação 23/2026 com o município de Caçu, CNPJ 01.164.292/0001-60, o qual tem por objeto o apoio para realização da "Festa da Paroquia Sagrado Coração de Jesus", que ocorrerá no período de 14 à 17 de maio de 2026:João Bosco Rosa; Victoria Amorim Leão;20/05/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
1262026202619222000147Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Cooperação 22/2026 com o município de Doverlândia, CNPJ 00.078.791/0001-28, o qual tem por objeto o apoio para realização do 44º Aniversário do Município, que ocorrerá no período de 15 e 17 de maio de 2026: João Bosco Rosa; Renan Campos da Costa;20/05/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
1272026202519222002549Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Cooperação 24/2026 com a Igreja Evangélica Impactados, CNPJ 24.488.511/0001-62, o qual tem por objeto o apoio para realização do evento "Cruzada A Cura", que ocorrerá no dia 16 de maio de 2026:João Bosco Rosa; Victoria Amorim Leão;20/05/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
1282026202619222000429Designar os servidores abaixo relacionado para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Fomento a ser firmado no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, cujo objetivo seja a colaboração com a realização da Festa do Divino Espírito Santo de Formosa-GO – edição 2026, visando assim atender às necessidades desta Pasta:Gustavo Mendes de Almeida; Maicon Douglas Gomes Rodrigues;18/05/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
1292026202619222000429Instituir A Comissão de Monitoramento e Avaliação será responsável por acompanhar e monitorar o Termo de Fomento a ser firmado no âmbito do processo SEI nº 202619222000429 e avaliar o Relatório Técnico emitido pela Administração Pública, conforme previsto na Lei Federal nº 13.019/2014.Suellen Mara de Lima Couto; Anne Karoline Pureza Inacio; Lariza Cori Thomaz;18/05/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
1302026202619222000991Instituir, no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada, a Comissão de Avaliação Sensorial, que será responsável por processar e julgar o certame de Chamamento Público e avaliar propostas protocoladas para firmar o Termo de Cessão de Uso, conforme previsto em Edital e no processo 202619222000991, para realização do Arraiá do Bem 2026.Deyvid Santos Morais; Leandro da Mota Crispim; Maria Zilda de Moura Ferreira;18/05/2026Em Vigência.Sim120/2026Rejany Silva Brito; Leandro da Mota Crispim; Deyvid Santos Morais;
1312026202619222000991Designar os servidores abaixo, para, sem prejuízo de suas funções, atuarem como gestor e fiscal dos Termos de Cessão de Uso, que serão celebrados com o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada, CNPJ 37.992.607/0001-05, cujo objeto consistirá na cessão de uso, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2026, a realizar-se entre os dias 05 e 07 de junho de 2026, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, destinado à comercialização de alimentos:Glaucia Carneiro Goncalves Costa; Mary Joyce Borges;18/05/2026Em Vigência.Sim121/2026Felipe Creones Oliveira Teixeira; Leandra Adriano de Assis;
1322026202519222002058Instituir, no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada, a Comissão de Seleção, que será responsável por processar e julgar o certame de Chamamento Público e avaliar propostas protocoladas para firmar Contrato de Cota de Patrocínio, conforme previsto em Edital e no processo 202519222002058, para a realização do "Arraiá do Bem 2026".Eduardo Schmaltz; Carolline Alves de Oliveira; Márcia Regina Tristão Dutra;18/05/2026Em Vigência.Sim122/2026Leonardo de Melo Ferreira; Leandro da Mota Crispim; Márcia Regina Tristão Dutra;
1332026202519222002058Designar os servidores abaixo, para, sem prejuízo de suas funções, atuarem como gestor, substitutos e fiscais dos Contratos, que serão celebrados com Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada, CNPJ 37.992.607/0001-05, que consistirão na disponibilização de cotas de patrocínio voltadas à exploração comercial de bebidas, exploração de camarote e à ativação e divulgação de marcas, com o objetivo de custear os encargos estruturais, artísticos, logísticos e operacionais do evento “Arraiá do Bem 2026”:Leonardo de Melo Ferreira; Marcia Divina Pires; João Vitor Rodrigues Araujo;18/05/2026RevogadaSim123/2026Leonardo Augusto Montanher; Marcia Divina Pires; Deyvid Santos Morais;
1342026202619222001205Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com a Prefeitura Municipal de Pilar de Goiás/GO, cujo objetivo seja o apoio financeiro para a realização do 4º Encontro dos Bois de São João, que será realizado nos dias 15 e 16 de maio de 2026, naquele Município.Gustavo Mendes de Almeida; Maicon Douglas Gomes Rodrigues;20/05/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
1352026202619222000634Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com a Prefeitura Municipal de Mossâmedes/GO, cujo objetivo seja o apoio financeiro para a realização da Tradicional Festa de Maio, que será realizada entre os dias 29 a 31 de maio de 2026, naquele Município.Gustavo Mendes de Almeida; Maicon Douglas Gomes Rodrigues;20/05/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
1362026202519222000469 Designar os seguintes servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como Gestor e Gestora Substituta do Contrato nº 47/2022/RETOMADA (000036305130), e seus aditivos, celebrado com a empresa SISTEC - Sistema de Climatização LTDA., CNPJ 26.406.663/0001-02, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assistência técnica com operação, controle, manutenção preditiva, preventiva e corretiva, com substituição de peças por conta da contratada, incluindo a manutenção preditiva dos compressores dos chillers, análise e tratamento químico preventivo e corretivo da água gelada, nos equipamentos que compõe o sistema de ar condicionado central do Centro Cultural Oscar Niemeyer.Diego Junio de Moura; Márcia Divina Pires;21/05/2026Em Vigência.Sim206/2025Diego Junio de Moura; Isadora Maria Ferreira de Castro;
1372026202519222000448Designar os seguintes servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como Gestor e Substituto do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 11/2023, firmado com a empresa TOTAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 06.088.000/0001-71, que tem por objeto a prestação de serviços de monitoramento em Circuito Fechado de Televisão (CFTV), pelo período de 12 (doze) meses.Diego Junio de Moura; Márcia Divina Pires;26/05/2026Em Vigência.Sim88/2025; 90/2025Leticya Fernandes Rezende; Isadora Maria Ferreira de Castro;
1382026202519222002058Designar os servidores abaixo, para, sem prejuízo de suas funções, atuarem como gestor, substitutos e fiscais dos Contratos, que serão celebrados com Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada, CNPJ 37.992.607/0001-05, que consistirão na disponibilização de cotas de patrocínio voltadas à exploração comercial de bebidas, exploração de camarote e à ativação e divulgação de marcas, com o objetivo de custear os encargos estruturais, artísticos, logísticos e operacionais do evento “Arraiá do Bem 2026”:Leonardo de Melo Ferreira; Marcia Divina Pires; Lauderico Ferreira Bastos Neto;21/05/2026Em Vigência.Sim133/2026Leonardo de Melo Ferreira; Marcia Divina Pires; João Vitor Rodrigues Araujo;
1392026202319222000599Designar os seguintes servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como Gestor e Substituto do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2023/RETOMADA (49059967), firmado com a empresa DIMIVIG Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., inscrita sob o CNPJ nº 22.236.185/0002-51, que tem por objeto a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial no Centro Cultural Oscar Niemeyer - CCON.Diego Junio de Moura; Márcia Divina Pires;21/05/2026RevogadaSim293/2025DIEGO JUNIO DE MOURA; ISADORA MARIA FERREIRA DE CASTRO;
1402026202200027000950Designar os seguintes servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como Gestor e substituta do Contrato nº 45/2022 (000036417890), celebrado com a Empresa Brasileira de Elevadores LTDA, CNPJ 23.982.490/0001-74, sub-rogado a esta Pasta por Apostilamento (48086792), que tem por objeto a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão de obra, reposição de peças novas originais ou genuínas, componentes e acessórios ao perfeito funcionamento da plataforma e dos elevadores instalados no Centro Cultural Oscar Niemeyer, sob demanda.Diego Junio de Moura; Márcia Divina Pires;21/05/2026RevogadaSim279/2025DIEGO JUNIO DE MOURA; ISADORA MARIA FERREIRA DE CASTRO;
1412026202619222000461Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com a Prefeitura Municipal de Paraúna/GO, cujo objetivo seja o apoio financeiro para a realização das Festividades em Louvor a São Sebastião e Nossa Senhora das Graças, que será realizado nos dias 22 e 23 de maio de 2026, naquele Município.Gustavo Mendes de Almeida; Maicon Douglas Gomes Rodrigues;25/05/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
1422026202619222000603Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com a Prefeitura Municipal de Cocalzinho de Goiás - GO, cujo objetivo é a colaboração com a realização da Feira Cultural em Movimento, a realizar-se no dia 23 de maio de 2026.GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA;ADRIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS; 26/05/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
1432026202619222000601Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com a Prefeitura Municipal de Gouvelândia - GO, cujo objetivo é a colaboração com à comemoração dos 37 Anos de Emancipação Política do município de Gouvelândia, que será realizada nos dias 30 e 31 de maio de 2026, naquele Município.GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA;ADRIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS; 26/05/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
1442026202619222000991Designar os servidores abaixo, para, sem prejuízo de suas funções, atuarem como gestor e fiscal dos Termos de Cessão de Uso, que serão celebrados com o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada, CNPJ 37.992.607/0001-05, cujo objeto consistirá na cessão de uso, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2026, a realizar-se entre os dias 05 e 07 de junho de 2026, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, destinado à comercialização de alimentos:Glaucia Carneiro Goncalves Costa; Carla Helena Silva Piretti;
1452026202619222000902Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com a Prefeitura Municipal de São Luís de Montes Belos - GO, cujo objetivo seja a colaboração para a realização da Agro São Luís 2026, a se realizar entre os dias 30 de maio e 06 de junho de 2026.Gustavo Mendes de Almeida; Maicon Douglas Gomes Rodrigues;25/05/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
1462026202619222001000Designar os seguintes servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como Gestor e Fiscais do Contrato, firmado com a empresa MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A, inscrita no CNPJ nº 17.858.631/0001-49, mediante adesão como "CARONA" à Ata de Registro de Preços - ARP, decorrente da Contratação SISLOG nº 103417, instruída no processo nº 202300005031378, cujo objeto é a contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica e assessoria regulatória e técnica para migração para o ambiente de contratação livre - ACL de unidades consumidoras do Poder Executivo do Estado de Goiás através do modelo varejista - economia garantida, incluindo curso para treinamento dos gestores e fiscais de contrato na gestão das faturas e também adequação das infraestruturas das unidades consumidoras, quando aplicável, e gestão delas no mercado livre junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, vinculado às condições e especificações estabelecidas no edital, termo de referência, seus anexos e proposta da CONTRATADA:Donato José do Carmo Melo; Diego Junio de Moura; Flávio Lopes de Assis;25/05/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
1472026202519222002011Designar os servidores abaixo relacionado para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor, substituto e fiscal do Termo de Colaboração a ser firmado no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, cujo objetivo seja a realização de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organizações da Sociedade Civil, conforme condições estabelecidas em Edital de Chamamento Público, objetivando a realização do Arraia do Bem.Gustavo Mendes de Almeida; João Bosco Rosa; Diego Junio de Moura; Victoria Amorim Leão; Leonardo Augusto Montanher; Renan Campos da Costa; Gabrielly Pereira Fonceca;29/05/2026RevogadaSim50/2026ANNE KAROLINE PUREZA INACIO; JOÃO BOSCO ROSA; DIEGO JUNIO DE MOURA; VICTORIA AMORIM LEÃO; LEONARDO AUGUSTO MONTANHER;
1482026202619222001021Designar os servidores abaixo relacionado para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Fomento a ser firmado no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, cujo objetivo seja a colaboração com a realização do Totus Tuus Mariae 11 anos, visando assim atender às necessidades desta Pasta:Gustavo Mendes de Almeida; Adriana Rodrigues da Silva Santos;29/05/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
1492026202619222001021Instituir A Comissão de Monitoramento e Avaliação será responsável por acompanhar e monitorar o Termo de Fomento a ser firmado no âmbito do processo SEI nº 202619222001021 e avaliar o Relatório Técnico emitido pela Administração Pública, conforme previsto na Lei Federal nº 13.019/2014.Maicon Douglas Gomes Rodrigues; Anne Karoline Pureza Inacio; Lariza Cori Thomaz;29/05/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
1502026202619222001078Designar os servidores abaixo relacionado para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Fomento a ser firmado no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, cujo objetivo seja a colaboração com a realização da 51ª ExpoMorrinhos, visando assim atender às necessidades desta Pasta:Gustavo Mendes de Almeida; Maicon Douglas Gomes Rodrigues;29/05/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
1512026202619222001078Instituir A Comissão de Monitoramento e Avaliação será responsável por acompanhar e monitorar o Termo de Fomento a ser firmado no âmbito do processo SEI nº 202619222001078 e avaliar o Relatório Técnico emitido pela Administração Pública, conforme previsto na Lei Federal nº 13.019/2014.Maicon Douglas Gomes Rodrigues; Anne Karoline Pureza Inacio; Lariza Cori Thomaz;29/05/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
1522026202619222000143Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Cooperação 21/2026 (89985184) com o município de Padre Bernardo, CNPJ 01.170.331/0001-32, o qual tem por objeto o apoio para realização do 62º Aniversário do referido município, que ocorrerá no período de 07 à 09 de maio de 2026:João Bosco Rosa; Victoria Amorim Leão;29/05/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
1532026202619222001139Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Cooperação 26/2026, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e a Associação Cultural Casa de Nazaré, CNPJ 26.457.475/0001-03, o qual tem por objeto o apoio para realização do "Luau da Liberdade", que ocorrerá nos dias 22 de maio, 05 de junho, 26 de junho e 31 de julho de 2026:João Bosco Rosa; Victoria Amorim Leão;29/05/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
1542026202618037003972Designar os servidores abaixo relacionado para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Fomento a ser firmado no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, cujo objetivo seja a colaboração com a realização do 14ª Goiás Genética 2026, visando assim atender às necessidades desta Pasta:Gustavo Mendes de Almeida; Maicon Douglas Gomes Rodrigues;29/05/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
1552026202618037003972Designar os servidores abaixo relacionado para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Fomento a ser firmado no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, cujo objetivo seja a colaboração com a realização do 14ª Goiás Genética 2026, visando assim atender às necessidades desta Pasta.Adriana Rodrigues da Silva Santos; Anne Karoline Pureza Inacio; Lariza Cori Thomaz;29/05/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
1562026202519222002627Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com a Prefeitura Municipal de Nova Veneza/GO, cujo objetivo é a colaboração com a realização da 20ª Edição do Festival Italiano de Gastronomia e Cultura de Nova Veneza/GO, a realizar-se nos dias 28 a 31 de maio de 2026, naquele Município.Gustavo Mendes de Almeida; Maicon Douglas Gomes Rodrigues;01/06/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
1572026202619222000852Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com o Município de Piranhas - GO, cujo objetivo é a colaboração com a realização da Festa ao Padroeiro Santo Antônio, Festa Junina – Piranhas/GO, a realizar-se nos dias de 01 a 13 de junho de 2026.Gustavo Mendes de Almeida; Adriana Rodrigues da Silva Santos;01/06/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
1582026202519222002011Designar os servidores abaixo relacionado para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor, substituto e fiscal do Termo de Colaboração a ser firmado no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, cujo objetivo seja a realização de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organizações da Sociedade Civil, conforme condições estabelecidas em Edital de Chamamento Público, objetivando a realização do Arraia do Bem.Gustavo Mendes de Almeida; João Bosco Rosa; Diego Junio de Moura; Victoria Amorim Leão; Leonardo Augusto Montanher; Renan Campos da Costa; Gabrielly Pereira Fonceca;01/06/2026Em Vigência.Sim147/2026Gustavo Mendes de Almeida; João Bosco Rosa; Diego Junio de Moura; Victoria Amorim Leão; Leonardo Augusto Montanher; Renan Campos da Costa; Gabrielly Pereira Fonceca;
1592026202619222001367Designar a servidora para sem prejuízo de suas atribuições, e no período de 20/05/2026 a 08/06/2026, exercer as atribuições inerentes ao cargo de Gerente de Apoio Adminstrativo e Logístico, em substituição de seu Titular, DONATO JOSE DO CARMO MELO, inscrito(a) no CPF: 829.403.201-87, durante o afastamento referente a licença paternidade prevista, em conformidade com a certidão de nascimento.CATARINA RIBEIRO DE LIMA; N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
1602026202619222000795Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com a Prefeitura Municipal de Santa Fé de Goiás/GO, cujo objetivo seja o apoio financeiro para a realização do 37º aniversário de Santa Fé de Goiás, que será realizado no dia 31 de maio de 2026.Gustavo Mendes de Almeida; Maicon Douglas Gomes Rodrigues;09/06/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
1612026202619222000863Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com a Prefeitura Municipal de Ipameri - GO, cujo objetivo é a colaboração com a realização da Arraiá do Município, que será realizada nos dias 3, 12, 13 e 19 de junho de 2026.Gustavo Mendes de Almeida; Adriana Rodrigues da Silva Santos;09/06/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
1622026202019222000215Lotar ServidoresFLAVIO LOPES DE ASSIS; N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
1632026202619222000354Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Cooperação 27/2026, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e a Associação Comercial Industrial Agropecuária e Turismo de Campinorte – ASSOCIC, CNPJ 33.329.962/0001-48, o qual tem por objeto a realização do evento Feira de Indústria, Comércio, Turismo e Agronegócio de Campinorte e Região - CAMPFER edição 2026, que ocorrerá nos dias 28, 29 e 30 de maio de 2026:João Bosco Rosa; Victoria Amorim Leão;09/06/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
1642026202619222001298Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Cooperação 28/2026, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e a Prefeitura Municipal de Anápolis, CNPJ 01.067.479/0001-46, o qual tem por objeto o apoio para realização da Marcha para Jesus em Anápolis/GO, que ocorrerá no dia 30 de maio de 2026:João Bosco Rosa; Victoria Amorim Leão;12/06/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
1652026202619222000680Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com o município de Carmo do Rio Verde-GO, cujo objetivo seja a colaboração com a comemoração do evento Arraiá do Carmo 2026, que será realizado nos dias 04 a 07 de junho.Gustavo Mendes de Almeida; Adriana Rodrigues da Silva Santos;22/06/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
1662026202119222000896Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, para atuarem como responsáveis pelo acompanhamento, coordenação, gestão e interlocução junto aos profissionais da Universidade Estadual de Goiás – UEG, no Termo de Cooperação nº 004/2022-SER, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada, e a Universidade Estadual de Goiás – UEG, observadas as obrigações previstas na Cláusula 5.2 do referido instrumento.Marinalva Nunes Barroso; Osvandir Ribeiro Borges; Andressa Souza Pereira;17/06/2026Em Vigência.Sim175/2022WANRLEY DE CASTRO WALCZAK;
1672026202619222001044Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionado para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Fomento a ser firmado no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada – SER, no bojo do Processo SEI nº 202619222001044, cujo objetivo seja a colaboração com a realização da 31ª Cavalgada Ecológica de Ipameri, integrante da programação oficial da ExpoIpameri 2026, visando assim atender às necessidades desta Pasta:Gustavo Mendes de Almeida; Maicon Douglas Gomes Rodrigues;22/06/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
1682026202619222001044Art. 1º Instituir, no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada, Comissão de Monitoramento e Avaliação, composta por três membros.Adriana Rodrigues da Silva Santos; Anne Karoline Pureza Inacio; Lariza Cori Thomaz;22/06/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
1692026202619222001121
1702026202619222001121
1712026202619222000871Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com o município de Bela Vista de Goiás, cujo objetivo seja realizar o Aniversário de 130 anos de Bela Vista de Goiás a ser realizado nos dias 03 e 05 de juho de 2026.Gustavo Mendes de Almeida; Adriana Rodrigues da Silva Santos;22/06/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
1722026202419222000660Constituir, no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada, a Comissão Permanente de Avaliação de Prestação de Contas (CPAPC), destinada a apurar as movimentações e transações de âmbito financeiro desta Pasta, garantindo a transparência e responsabilidade na gestão dos recursos financeiros e patrimoniais, usado na finalidade correta e dentro das diretrizes preestabelecidas, mitigando riscos e penalidades legais.Anne Karoline Pureza Inácio; César Romero Ribeiro Magalhães Júnior; Leandro da Mota Crispim;Reila Barbosa de Castro Lopes;12/06/2026Em Vigência.Sim20/2026Anne Karoline Pureza Inácio; Eduardo Pereira da Silva; Leandro da Mota Crispim; Reila Barbosa de Castro Lopes;
1732026202119222000434Designar servidores, para atuarem como Gestora Substituta, do Fundo Rotativo desta Pasta.César Romero Ribeiro Magalhães Júnior; Miriã Arraes de Lira;12/06/2026Em Vigência.Sim322/2025Eduardo Pereira da Silva; Miriã Arraes de Lira;
1742026202619222001306
1752026202419222000720Designar o servidor, para sem prejuízo de suas atribuições, e no período de 15/ 06/2026 à 19/06/2026, exercer as atribuições inerentes ao cargo de Superintendente da Retomada do Trabalho do Emprego e da Renda, em substituição de seu Titular, LEANDRA ADRIANO DE ASSIS, CPF 900.659.991-34, durante o afastamento para usufruto do período aquisitivo de férias regulamentares.JUNILENO LUAN DE ARAUJO GONCALVES;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
1762026202019222000384Dispensar do Registro de ponto KLEYTTON DE LACERDA SILVA; GABRIELLA FERREIRA VASCONCELOS;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
1772026202619222001074Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com a Prefeitura Municipal de Jaupaci - GO, cujo objetivo é a colaboração com a realização da Festa em Louvor ao Padroeiro de Jaupaci, que será realizada nos dias 11 a 13 de junho de 2026, naquele Município.GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; ADRIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS;17/06/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
1782026202619222001277Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada - RETOMADA, com o Município de Alto Paraíso de Goiás/GO, cujo objetivo seja a colaboração com a realização da 19ª edição da tradicional Caçada da Rainha de Alto Paraíso de Goiás, que acontecerá nos dias 12 e 13 de junho do corrente ano, naquele Município.GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; MAICON DOUGLAS GOMES RODRIGUES;19/06/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
1792026202119222001175Instituir e Designar servidores para compor, no âmbito desta Secretaria, a Comissão Permanente de Sindicância, competindo-lhe conduzir os procedimentos correcionais, envolvendo servidores públicos desta PastaLeonardo Augusto Montanher; Leonardo de Melo Ferreira;17/06/2026Em Vigência.Sim305/2025Fernanda Ottoni;
1802026202619222000611Designar os servidores abaixo relacionado para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Fomento a ser firmado no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, cujo objetivo seja a colaboração com a realização da 39ª EXPOIPO, visando assim atender às necessidades desta Pasta:GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; ADRIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS;19/06/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
1812026202619222000611Instituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação será responsável por acompanhar e monitorar o Termo de Fomento a ser firmado no âmbito do processo SEI nº 202619222000611 e avaliar o Relatório Técnico emitido pela Administração Pública, conforme previsto na Lei Federal nº 13.019/2014.Anne Karoline Pureza Inácio; Lariza Cori Thomaz; Rodrigo Martins Severino;19/06/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
1822026202619222000726Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com a Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Goiás - GO, cujo objetivo seja a colaboração com a realização da 32ª Exposição Agropecuária.GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; MAICON DOUGLAS GOMES RODRIGUES;19/06/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
1832026202619222001009Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Cooperação 25/2026, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e a Prefeitura Municipal de Porangatu, CNPJ 01.801.612/0001-46, o qual tem por objeto o apoio para realização da "Moto Fest-Angatu", no período de 05 e 06 de junho de 2026, mediante a disponibilização de estruturas para eventos:João Bosco Rosa; Victoria Amorim Leão;22/06/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
1842026202419222000952Conceder a Gratificação da Rede de Patrimônio – REDEPAT,Catarina Ribeiro de Lima; Juliana de Oliveira Santos Caitano;25/06/2026RevogadaNãoN/AN/A
1852026202519222001435Conceder a Gratificação do Sistema Estruturador das Redes de Gestão - GRGEduardo Schmaltz;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
1862026202619222000867Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com a Prefeitura Municipal de Marzagão - GO, cujo objetivo seja a colaboração para a realização do evento de 77 anos de emancipação de Marzagão, previsto para o dia 18 de junho de 2026.GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; MAICON DOUGLAS GOMES RODRIGUES;22/06/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
1872026202619222001366Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com a Prefeitura Municipal de Cristianópolis - GO, cujo objetivo seja o apoio financeiro para a realização do 12º Rodeio Show de Cristianópolis, a se realizar entre os dias 18 e 20 de junho de 2026.GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; MAICON DOUGLAS GOMES RODRIGUES;24/06/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
1882026202619222000794Designar os servidores abaixo relacionado para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Fomento a ser firmado no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, cujo objetivo seja a colaboração com a realização da 29ª Expoagro de Campos Belos, visando assim atender às necessidades desta Pasta:GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; MAICON DOUGLAS GOMES RODRIGUES;24/06/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
1892026202619222000794Instituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação será responsável por acompanhar e monitorar o Termo de Fomento a ser firmado no âmbito do processo SEI nº 202619222000794 e avaliar o Relatório Técnico emitido pela Administração Pública, conforme previsto na Lei Federal nº 13.019/2014.Adriana Rodrigues da Silva Santos; Anne Karoline Pureza Inacio; Lariza Cori Thomaz;24/06/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
1902026202619222001323Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com a Prefeitura Municipal de Perolândia - GO, cujo objetivo seja a colaboração para a realização da Festa da 26ª Cavalgada Ecológica de Perolândia, a se realizar entre os dias 25 a 27 de junho de 2026.GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; MAICON DOUGLAS GOMES RODRIGUES;24/06/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
1912026202419222001162Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (Integrante Requisitante, Integrante Técnico e Integrante Administrativo), o Agente de Contratação/Pregoeiro/Agente de Contratação Direta/Leiloeiro ou os Membros da Comissão de Contratação, a Equipe de Fiscalização do Contrato (Gestor e Fiscal) e Equipe de Apoio ou Banca de Julgamento:NUBIA LOBO MORAIS; IARA PEREIRA DE SA; TEOFILO ALVES NEVES; LETICIA CRISTINA DE OLIVEIRA; NUBIA LOBO MORAIS; WALDIRENE FERREIRA LIMA DE OLIVEIRA; PAULO ROGERIO MENDES DE QUEIROZ; LARISSA DE OLIVEIRA; NUBIA LOBO MORAIS; Denise Pereira do Nascimento;25/06/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
1922026202619222000599Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com a Prefeitura Municipal de Terezópolis de Goiás - GO, cujo objetivo seja a colaboração com a realização do 2º Encantos Juninos de Terê, a se realizar entre os dias 12 a 14 de junho de 2026.GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; MAICON DOUGLAS GOMES RODRIGUES;25/06/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
1932026202619222000864Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com a Prefeitura Municipal de Anhanguera - GO, cujo objetivo é a colaboração com a realização da 4ª Festa Junina do Município de Anhanguera/GO, que será realizada no dia 27 de junho de 2026, naquele Município.GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; MAICON DOUGLAS GOMES RODRIGUES;25/06/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
1942026202619222000126Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Cooperação 31/2026, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e a Prefeitura Municipal de Piracanjuba, CNPJ 01.179.647/0001-95, o qual tem por objeto o apoio para realização do 15º Encontro de Motociclistas e Aniversário do Moto Clube Asas Negras, no período de 05 a 07 de junho de 2026, mediante a disponibilização de estruturas para eventos:João Bosco Rosa; Victoria Amorim Leão;25/06/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
1952026202619222001129Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Cooperação 30/2026, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e a Prefeitura Municipal de Itumbiara, CNPJ 02.204.196/0001-61, o qual tem por objeto o apoio para realização da 27ª Marcha para Jesus, no dia 20 de junho de 2026, mediante a disponibilização de estruturas para eventos:João Bosco Rosa; Victoria Amorim Leão;25/06/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
1962026202619222000954Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com a Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Barra - GO, cujo objetivo seja a colaboração com a realização da Festa de Arraiá do Município, a se realizar no dia 27 de junho de 2026.GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; MAICON DOUGLAS GOMES RODRIGUES;25/06/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
1972026202619222001299Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com a Prefeitura Municipal de Formoso - GO, cujo objetivo seja a colaboração com a realização do 15º Arraiá Cultural, a se realizar nos dias 26 e 27 de junho de 2026.GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; MAICON DOUGLAS GOMES RODRIGUES;26/06/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
1982026202619222000865Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com a Prefeitura Municipal de Corumbaíba - GO, cujo objetivo seja a colaboração com a realização do Arraiá do Município de Corumbaíba, a se realizar nos dias 26 e 27 de junho de 2026.GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; MAICON DOUGLAS GOMES RODRIGUES;26/06/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
1992026202619222001531Designar o colaborador WENDEL JOSÉ SILVA, CPF nº XXX.351.047-XX, ocupante do cargo de Técnico Administrativo junto à Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), lotado no Colégio Tecnológico do Estado de Goiás Aguinaldo de Campos Netto, localizado em Catalão/GO, para exercer, em caráter excepcional, específico e temporário (até 15/07/2026), a função de Secretário Acadêmico, exclusivamente para atendimento de demandas emergenciais relacionadas à regularização acadêmica e à expedição de certificados e diplomas.WENDEL JOSÉ SILVAN/AEm Vigência.NãoN/AN/A
2002026202619222001045Designar os servidores abaixo relacionado para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Fomento a ser firmado no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, cujo objetivo seja a colaboração com a realização da 9ª ExpoAgro, no Município de Nova Crixás/GO, visando assim atender às necessidades desta Pasta:GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; MAICON DOUGLAS GOMES RODRIGUES;29/06/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
2012026202619222001045Instituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação será responsável por acompanhar e monitorar o Termo de Fomento a ser firmado no âmbito do processo SEI nº 202619222001045 e avaliar o Relatório Técnico emitido pela Administração Pública, conforme previsto na Lei Federal nº 13.019/2014.Adriana Rodrigues da Silva Santos; Anne Karoline Pureza Inacio; Lariza Cori Thomaz;29/06/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
2022026202619222001414Designar os servidores abaixo relacionado para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Fomento a ser firmado no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, cujo objetivo seja a colaboração com a realização da Festa do Divino Pai Eterno 2026, no Município de Trindade/GO, visando assim atender às necessidades desta Pasta:GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; MAICON DOUGLAS GOMES RODRIGUES;29/06/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
2032026202619222001414Instituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação será responsável por acompanhar e monitorar o Termo de Fomento a ser firmado no âmbito do processo SEI nº 202619222001414 e avaliar o Relatório Técnico emitido pela Administração Pública, conforme previsto na Lei Federal nº 13.019/2014.Adriana Rodrigues da Silva Santos; Anne Karoline Pureza Inacio; Lariza Cori Thomaz;29/06/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
2042026202619222000685Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com a Prefeitura Municipal de Cachoeira de Goiás - GO, cujo objetivo seja a colaboração para a realização da 138° Festa em Louvor ao Divino Pai Eterno de Cachoeira de Goiás, a se realizar entre os dias 26 de junho a 03 de julho de 2026.GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; MAICON DOUGLAS GOMES RODRIGUES;01/07/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
2052026202619222001318Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com a Prefeitura Municipal de São Miguel do Araguaia - GO, cujo objetivo seja a colaboração com a realização da Temporada Mais Araguaia 2026, a se realizar nos dias 10, 11, 15, 16, 17, 18, 25 e 26 de julho de 2026.GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; MAICON DOUGLAS GOMES RODRIGUES;02/07/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
2062026202619222001321Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com a Prefeitura Municipal de Nova Crixás/GO - GO, cujo objetivo seja a colaboração com a realização da Temporada Araguaia Band 2026, a se realizar entre os dias 10 a 25 de julho de 2026.GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; MAICON DOUGLAS GOMES RODRIGUES;02/07/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
2072026202619222000405Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Cooperação 29/2026, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e a Prefeitura Municipal de Cromínia, CNPJ 02.073.211/0001-80, o qual tem por objeto apoio para realização do evento “2º Arraiá do Ipê”, nos dias 28, 29 e 30 de maio de 2026, assegurando as condições técnicas e estruturais necessárias à execução do evento.João Bosco Rosa; Victoria Amorim Leão;02/07/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
2082026202619222001526Conceder Gratificações do Sistema Estruturador das Redes de Gestão – GRGRosivaldo Lelis da Silva;01/07/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
2092026202419222001872Fica designado(a) a receber o Adicional de Responsabilidade Técnica para assumir, além das suas atribuições previstas no cargo ou na contratação, as de responsabilidade técnica, devidamente registradas no conselho profissional da categoria:ANDRESSA SOUZA PEREIRA;30/06/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
2102026202619222001392Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio entre o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada - RETOMADA, com a Prefeitura Municipal de Guarinos/GO, cujo objetivo seja a colaboração com a realização da Festa da Romaria em louvor a Nossa Senhora da Penha do Município, a se realizar nos dias 01 a 06 de julho de 2026.GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; MAICON DOUGLAS GOMES RODRIGUES;03/07/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
2112026202619222001324Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio entre o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada - RETOMADA, com a Prefeitura Municipal de Aruanã/GO, cujo objetivo seja a colaboração com a realização da Temporada Mais Araguaia 2026 do Município.GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; DIEGO JUNIO DE MOURA; VICTORIA AMORIM LEÃO; 03/07/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
2122026202019222000215
2132026202619222000926Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio entre o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada - RETOMADA, com a Prefeitura Municipal de Gameleira de Goiás/GO, cujo objetivo seja a colaboração com a realização do 2º Gamaleira Show, a se realizar nos dias 30 de julho a 02 de agosto de 2026.GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; MAICON DOUGLAS GOMES RODRIGUES;06/07/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
2142026202619222001218Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com a Prefeitura Municipal de Britânia/GO, cujo objetivo seja a colaboração com a realização da Temporada Mais Araguaia 2026 do Município.GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; MAICON DOUGLAS GOMES RODRIGUES;06/07/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
2152026202619222001213Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com a Prefeitura Municipal de Aragarças - GO, cujo objetivo seja a colaboração com a realização da Temporada Mais Araguaia – Edição 2026, a se realizar nos dias 03, 04, 10 e 11 de julho de 2026.GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; MAICON DOUGLAS GOMES RODRIGUES;06/07/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
2162026202119222000856Designar os servidores Havana Pereira Tavares​, CPF XXX.871.121-XX, servidora comissionada ocupante do cargo de Gerente de Intermediação e Recolocação do Trabalho e Carolline Alves de Oliveira, CPF XXX.567.661-XX, servidora comissionada ocupante do cargo de Superintendente do Mais Empregos, para, sem prejuízo de suas funções, atuarem como gestor e substituto do Contrato nº 04/2021, celebrado entre o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada (RETOMADA) e a locadora Larisse Andrade Moraes, CPF nº XXX.494.911-XX, cujo objeto consiste na locação do imóvel onde encontra-se instalado o almoxarifado - SINE, com prazo vigência de 12 (doze) meses.Havana Pereira Tavares​; Carolline Alves de Oliveira;07/07/2026Em Vigência.Sim142/2023CAROLLINE ALVES DE OLIVEIRA HAVANA PEREIRA TAVARES
2172026202619222001523Conceder a Gratificação da Rede de Patrimônio – REDEPATCatarina Ribeiro de Lima; Juliana de Oliveira Santos Caitano; Maria Rita Nascimento Costa;07/07/2026Em Vigência.Sim184/2026Catarina Ribeiro de Lima; Juliana de Oliveira Santos Caitano;
2182026202419222000556
2192026202519222001597Designar a servidora ARIANE DE MORAES SILVESTRE XAVIER, CPF ***.353.471-**, ocupante do cargo de Gerente do Centro de Convenções de Anápolis, para sem prejuízo de suas atribuições, no período de 07/07/2026 a 13/07/2026, exercer as atribuições inerentes ao cargo de Superintendente de Equipamentos Públicos, em substituição de seu Titular, durante o afastamento para usufruto do período aquisitivo de férias regulamentares.ARIANE DE MORAES SILVESTRE XAVIER;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
2202026202519222001787Designar o servidor RENAN CAMPOS DA COSTA , CPF sob o número: 011.102.151-00 , ocupante do cargo C.T. Arquiteto - Pleno , para sem prejuízo de suas atribuições, no período de 13 de julho de 2026 a 17 de julho de 2026, exercer as atribuições inerentes ao cargo de Gerente de Administração de Concessões, em substituição de seu Titular, Lariza Cori Thomaz Nogueira, CPF sob o número 016.209.071-43, durante o afastamento para usufruto do período aquisitivo de férias regulamentares.RENAN CAMPOS DA COSTA;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
2212026202019222000215Lotar ServidoresROGERIO ROSA DOMINGOS; SATIKA MARIA FERREIRA COELHO;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
2222026202619222001630Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoas Jurídicas - PAR, , nos termos a Lei Estadual 18.672/2014, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 9.573/2019, destinado a apurar eventuais responsabilidades da Organização Social (OS) Fundação Antares de Ensino Superior, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão ­– FAESPE, inscrita sob o CNPJ nº 08.077.839/0001-30, com sede na Rua 17, nº 484, Setor Oeste, Goiânia - GO, CEP 74.140-150, face à constatação apontada nos autos do processo nº 202119222001129, qual seja, o indício de produção de plágio constante em materiais didáticos (apostilas de Assistente de Planejamento, Programação e Controle de Produção e de Contabilidade Comercial), conforme documentação comprobatória 000032082126.Lincoln Ramos de Carvalho; Leonardo de Melo Ferreira; Leonardo Augusto Montanher;28/07/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
2232026202619222001632Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedor – PAF, nos termos da Lei Estadual nº 17.928/2012 e Instrução Normativa - IN nº 003/2021 – CGE, utilizando-se subsidiariamente a Lei Estadual nº 13.800/2001, destinado a apurar eventuais responsabilidades do Instituto Brasileiro de Cultura, Educação, Desporto e Saúde (IBRACEDS), inscrito sob o CNPJ nº 11.067.643/001-79, com sede na rua rua 19 Nº 113,Setor Marechal Rondon - Fama, Goiânia - Goiás, CEP: 74.560-460, face à constatação apontada nos autos do processo nº 202119222001060, qual seja, a irregularidade na prestação de contas relativa ao ano de 2021, do Contrato de Gestão nº 03/2017-SED, que tinha por objeto a formação de parceria para administração dos equipamentos públicos integrantes do Lote 01 da Rede Pública Estadual de Educação Profissional e a operacionalização de ações da política de educação profissional, conforme Parecer Conclusivo 3 (000032201207).Lincoln Ramos de Carvalho; Leonardo de Melo Ferreira; Leonardo Augusto Montanher;28/07/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
2242026202619222001633Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedor – PAF, nos termos da Lei Estadual nº 17.928/2012 e Instrução Normativa - IN nº 003/2021 – CGE, utilizando-se subsidiariamente a Lei Estadual nº 13.800/2001, destinado a apurar eventuais responsabilidades do Instituto Gênnesis Gestão em Saúde, Educação e Tecnologia – IBGC/Instituto Reger, inscrito sob o CNPJ nº 21.236.845/0001-50, com sede na rua R. 9, 1279 - St. Oeste, Goiânia, Goiás - CEP: 74120-130, face à constatação apontada nos autos do processo nº 202119222001058, qual seja, a irregularidade na execução contratual e prestação de contas anual referente ao exercício de 2021, relacionada ao Contrato de Gestão nº 01/2017-SED (7884138), conforme Decisão 2/2026/RETOMADA/GESG (92911867).Lincoln Ramos de Carvalho; Leonardo de Melo Ferreira; Leonardo Augusto Montanher;28/07/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
2252026202619222001634Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedor – PAF, nos termos da Lei Estadual nº 17.928/2012 e Instrução Normativa - IN nº 003/2021 – CGE, utilizando-se subsidiariamente a Lei Estadual nº 13.800/2001, destinado a apurar eventuais responsabilidades da Organização Social Centro de Soluções em Tecnologia e Educação - CENTEDUC, inscrito sob o CNPJ nº 22.579.469/0001-60, com sede na Rua 101, nº 289, Quadra F-17, Lote 29, Casa 1 – Setor Sul – CEP 74.080-150, face à constatação apontada nos autos do processo nº 202419222001348, qual seja, a existência de possíveis irregularidades financeiras, patrimoniais, contábeis e administrativas na execução do Contrato de Gestão nº 04/2017-SED, conforme Relatório 3 Final (92419674).Lincoln Ramos de Carvalho; Leonardo de Melo Ferreira; Leonardo Augusto Montanher;28/07/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
2262026202619222001636Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedor – PAF, nos termos da Lei Estadual nº 17.928/2012 e Instrução Normativa - IN nº 003/2021 – CGE, utilizando-se subsidiariamente a Lei Estadual nº 13.800/2001, destinado a apurar eventuais responsabilidades da Organização Social Centro de Gestão em Educação Continuada – CEGECON, inscrito sob o CNPJ nº 14.215.865/0001-80, face à constatação apontada nos autos do processo nº 202419222001349, qual seja, a reprovação integral da prestação de contas referente ao Contrato de Gestão nº 02/2017-SED, conforme Decisão nº 3/2026/RETOMADA/GESG (93146302).Lincoln Ramos de Carvalho; Leonardo de Melo Ferreira; Leonardo Augusto Montanher;28/07/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
2272026202419222001708Instituir, no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada, a Comissão Permanente de Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedor – PAF, a serem compostas pelos seguintes servidores:Lincoln Ramos de Carvalho; Leonardo de Melo Ferreira; Leonardo Augusto Montanher;15/07/2026Em Vigência.Sim116/2026Lincoln Ramos de Carvalho; Leonardo de Melo Ferreira; Leonardo Augusto Montanher;
2282026202419222000720Designar o servidor JUNILENO LUAN DE ARAUJO GONCALVES, CPF 011.202.441-61, ocupante do cargo de Coordenador de Projetos, para sem prejuízo de suas atribuições, e no período de 21/07/2026 a 25/07/2026, exercer as atribuições inerentes ao cargo de Superintendente da Retomada do Trabalho do Emprego e da Renda, em substituição de seu Titular, LEANDRA ADRIANO DE ASSIS, CPF 900.659.991-34, durante o afastamento para usufruto do período aquisitivo de férias regulamentares. JUNILENO LUAN DE ARAUJO GONCALVES;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
2292026202419222000231
2302026202419222000231
2312026202619222001681 Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedor – PAF, nos termos da Lei Estadual nº 17.928/2012 e Instrução Normativa - IN nº 003/2021 – CGE, utilizando-se subsidiariamente a Lei Estadual nº 13.800/2001, destinado a apurar eventuais responsabilidades da Organização Social (OS) Fundação Antares de Ensino Superior, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão ­– FAESPE, inscrita sob o CNPJ nº 08.077.839/0001-30, com sede na Rua 17, nº 484, Setor Oeste, Goiânia - GO, CEP 74.140-150, face à constatação apontada nos autos do processo nº 202119222001059 qual seja, a irregularidade na prestação de contas relativa ao ano de 2021, do Contrato de Gestão nº 05/2017-SED, que tinha por objeto a formação de parceria para administração dos equipamentos públicos integrantes da Regional 2 da rede pública Estadual de Educação Profissional e Tecnológica e a operacionalização das ações da política de Educação Profissional de Goiás, conforme Parecer Conclusivo 2 (000032197676).Lincoln Ramos de Carvalho; Leonardo de Melo Ferreira; Leonardo Augusto Montanher;28/07/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
2322026202619222001672
2332026202619222001704
2342026202619222001705Instaurar Tomada de Contas Especial com a finalidade de apurar responsabilidade por ocorrência de dano à administração pública estadual e obter o respectivo ressarcimento ao erário, mediante investigação dos fatos, quantificação exato do dano e identificação e qualificação dos responsáveis pela prática para eventual saldo a devolver aos cofres públicos, no âmbito do Contrato de Gestão nº 05/2017-SED (2072738) - firmado, em 19/06/2017, entre o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação – SED (sub-rogada, respectivamente, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação – SEDI e pela Secretaria de Estado da Retomada – Retomada), e a Organização Social Fundação Antares de Ensino Superior, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão ­– FAESPE.Felipe Creones Oliveira Teixeira; Ana Carolina Leles Lacerda Malta; Leonardo Augusto Montanher; Deyvid Santos Morais; Cássia de Barros Victoi Veiga Jardim;06/10/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
2362026202619222001699Designar os servidores abaixo indicados para constituírem a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso (CADA)Lariza Cori Thomaz; Catarina Ribeiro de Lima; Bruno Gabriel Maia Fernandes; Marianna Silva Marques Freires; Leonardo Augusto Montanher;31/08/2026Em Vigência.Sim324/2025LARIZA CORI THOMAZ; PRISCILA MORENA RODRIGUES; BRUNO GABRIEL MAIA FERNANDES; MARIANNA SILVA MARQUES FREIRES; LEONARDO AUGUSTO MONTANHER;
2372026202019222000215Lotar servidoresLINCOLN RAMOS DE CARVALHON/AEm Vigência.NãoN/AN/A
2382026202419222002466Designar servidores para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuarem como Gestores e Fiscais dos Termos de Cooperação relacionados no art. 2º desta Portaria, firmados entre o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, e os Municípios nele relacionados, destinados à implementação do Projeto Recicla Móvel.Daniela de Arruda Figueiredo; Daniel Nunes Costa; Cássia de Barros Victoi Veiga Jardim; Lauderico Ferreira Bastos Neto;07/08/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
2392026202619222001342
2402026202019222000215Lotar ServidoresPAHEDRA PAOLLA PEIXOTO; SEBASTIAO DE SOUZA LEMES FILHO; HEBER PIRES ALMEIDA; ROGERIO ROSA DOMINGOS; FLAVIO LOPES DE ASSIS; MIRIAN LIMA ARANTES GUERRA;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
2412026202619222000493Designar os servidores abaixo, para comporem Comissão de Avaliação de Prestação de Contas, para análise da regularidade na execução do objeto, referentes a realização da 66ª Expoana – Exposição Agropecuária de Anápolis, no período de 30 de julho a 03 de agosto de 2025, no município de Anápolis, a serem composta pelos seguintes servidores:Anne Karoline Pureza Inácio; César Romero Ribeiro Magalhães Júnior; Leandro da Mota Crispim;04/08/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
2422026202519222001463Designar os servidores abaixo, para comporem Comissão de Avaliação de Prestação de Contas, para análise da regularidade na execução do objeto, referentes a realização da 10ª edição do Totus Tuus Mariae, ocorrido no dia 31 de maio de 2025, a serem composta pelos seguintes servidores:César Romero Ribeiro Magalhães Júnior; Leandro da Mota Crispim; Reila Barbosa de Castro Lopes;04/08/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
2432026202619222000009Designar os servidores abaixo, para comporem Comissão de Avaliação de Prestação de Contas, para análise da regularidade na execução do objeto, referentes a realização da 3ª Feira do Agronegócio, em conjunto com a 38ª EXPOIPO, ocorrido entre os dias 21 e 26 de julho de 2025, a serem composta pelos seguintes servidores:Leandro da Mota Crispim; Reila Barbosa de Castro Lopes; Anne Karoline Pureza Inácio;04/08/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
2442026202518037003620Designar os servidores abaixo para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como Interlocutor Institucional perante o Comitê de Governança de Dados Estadual – CGDE e Gestores de Dados, cada qual responsável pela governança dos conjuntos de dados afetos à respectiva Unidade, desta Secretaria de Estado da Retomada - RETOMADA, nos termos do Decreto Estadual Nº 10.609/2024 e da Resolução Nº 002/2025-SGG.Cristiano Gomes de Araújo; Miriã Arraes de Lira; Ana Paula Inácio de Azeredo; Iara Pereira de Sá; Donato José do Carmo Melo; Fransergio Passos de Oliveira; César Romero Ribeiro Magalhães Júnior; Lariza Cori Thomaz Nogueira; Márcia Divina Pires; Daniel Nunes Costa; Gustavo Mendes de Almeida; Miriam Helena Pires; Rhaquel Liegem Lourenço Borges; Wiviane Coutrim Alves; Barbara Pimenta Rodrigues; Roberta Caetano de Moura; Havana Pereira Tavares;25/08/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
2452026202319222000599Designar os seguintes servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como Gestor e Substituto do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2023/RETOMADA (49059967), firmado com a empresa DIMIVIG Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., inscrita sob o CNPJ nº 22.236.185/0002-51, que tem por objeto a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial no Centro Cultural Oscar Niemeyer - CCON.Diego Junio de Moura; Carlos Frederico Pinheiro Rabelo;31/08/2026Em Vigência.Sim139/2026Diego Junio de Moura; Márcia Divina Pires;
2462026202600005024977Designar os servidores abaixo relacionado para representar a Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA nos encontros de trabalho e atividades de levantamento de requisitos para o desenvolvimento do Módulo de Gestão de Contratos do Sistema de Logística do Estado de Goiás (SISLOG), promovidos pela Subsecretaria de Logística e Patrimônio, por meio da Superintendência Central de Compras e Contratos, da Secretaria de Estado da Administração:Iara Pereira de Sá; Fabricia Estanislau Morais;12/08/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
2472026202419222000923Alterar a Comissão Permanente de Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedor – PAF, instituída pela Portaria nº 227, de 15 de julho de 2026 (93169139), para atuar no Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedor – PAF instaurado pela PORTARIA Nº 99, de 14 de junho de 2024 (61392943 e 61498201), destinado a apurar eventuais responsabilidades do fornecedor Dimivig Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., CNPJ 22.236.185/0002-51, face às irregularidades apontadas nos autos do processo administrativos nº 202419222000923, especialmente, falta de pagamento de indenização do intervalo intrajornada dos vigilantes lotados nos postos do Centro Cultural Oscar Niemeyer; descumprimento das Cláusulas 9.18, 9.20, 9.26, 9.42 e 9.64 do Contrato nº 10/RETOMADA (60405551) e descumprimento de cláusulas da Convenção Coletiva de trabalho (60405583), a ser composta pelos seguintes servidoresLincoln Ramos de Carvalho; Leonardo Augusto Montanher; Leonardo de Melo Ferreira;17/08/2026Em Vigência.Sim102/2024DANIELA LOUREDO TELES E SILVA; CASSIA DE BARROS VICTOI VEIGA JARDIM; TEÓFILO ALVES NEVES;
2482026202619222001757Designar servidor para sem prejuízo de suas atribuições, e no período de 05/08/2026 a 24/08/2026, exercer as atribuições inerentes ao cargo de Chefe de Gabinete, em substituição de seu Titular, DANILO FERREIRA CUNHA, inscrito(a) no CPF: 017.229.251-40, durante o afastamento referente a licença paternidade prevista, em conformidade com a certidão de nascimento.LEONARDO AUGUSTO MONTANHERN/AEm Vigência.NãoN/AN/A
2492026202419222001856Instituir Grupo de Trabalho no âmbito desta Pasta, o qual terá como finalidade a instrução e condução da fase interna do processo licitatório destinado à contratação dos serviços de limpeza e conservação, assim como as providências pertinentes emergenciais para se evitar a descontinuidade dos serviços.Anne Karoline Pureza Inácio; Iara Pereira de Sá; Donato José do Carmo Melo; Emanuelle Barros Resende;12/08/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
2502026202619222001563Designar a servidores, para, sem prejuízo de suas funções, atuarem como GESTORA e FISCAL, do Termo de Descentralização Orçamentária – TDO, tipo 1, cujo objeto é a descentralização de recursos para a execução de serviços de manutenção no Centro Cultural Oscar Niemeyer, especialmente aqueles destinados à adequação do sistema de prevenção e combate a incêndio e às demais intervenções necessárias à segurança e ao adequado funcionamento do espaço durante a realização do evento Natal do Bem .Anne Karoline Pureza Inacio; Renan Campos da Costa;Em Vigência.NãoN/AN/A
2512026201100013004810Designar os seguintes servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como Gestor e substituto do Contrato nº 001/2013, datado de 27 de agosto de 2013, celebrado entre o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa MAJESTIC LTDA- ME, CNPJ nº 00.550.489/0001-75, tendo por objeto a Concessão onerosa de Uso de Bem Público – salas do Centro Cultural Oscar Niemeyer, destinadas à exibição de produções cinematográficas e instalação de bombonière (1238000 fls. 478/486).Diego Junio de Moura; Carlos Frederico Pinheiro Rabelo;31/08/2026Em Vigência.Sim66/2025DIEGO JUNIO DE MOURA; LETICIA CRISTINA DE OLIVEIRA;
2522026202200027000950Designar os seguintes servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como Gestor e substituto do Contrato nº 45/2022 (000036417890), celebrado com a Empresa Brasileira de Elevadores LTDA, CNPJ 23.982.490/0001-74, sub-rogado a esta Pasta por Apostilamento (48086792), que tem por objeto a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão de obra, reposição de peças novas originais ou genuínas, componentes e acessórios ao perfeito funcionamento da plataforma e dos elevadores instalados no Centro Cultural Oscar Niemeyer, sob demanda.Diego Junio de Moura; Carlos Frederico Pinheiro Rabelo;31/08/2026Em Vigência.Sim140/2026Diego Junio de Moura; Márcia Divina Pires;
2532026202319222000631Designar os seguintes servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como Gestor e substituto do Contrato nº 11/2023, celebrado entre o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa TOTAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 06.088.000/0001-71, tendo por objeto a prestação de serviços de monitoramento em Circuito Fechado de Televisão (CFTV), pelo período de 12 (doze) meses.Diego Junio de Moura; Carlos Frederico Pinheiro Rabelo;31/08/2026Em Vigência.Sim111/2023DIEGO JUNIO DE MOURA; LETICYA FERNANDES REZENDE;
2542026202200027000707Designar os seguintes servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como Gestor e substituto do Contrato nº 47/2022/RETOMADA (000036305130), celebrados com a empresa SISTEC - Sistema de Climatização LTDA., CNPJ 26.406.663/0001-02, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assistência técnica com operação, controle, manutenção preditiva, preventiva e corretiva, com substituição de peças por conta da contratada, incluindo a manutenção preditiva dos compressores dos chillers, análise e tratamento químico preventivo e corretivo da água gelada, nos equipamentos que compõe o sistema de ar condicionado central do Centro Cultural Oscar Niemeyer.Diego Junio de Moura; Carlos Frederico Pinheiro Rabelo;31/08/2026Em Vigência.Sim69/2025DIEGO JUNIO DE MOURA; LETICIA CRISTINA DE OLIVEIRA;
2552026202619222001631Dispensar do registro do ponto os servidores desta Pasta que laboram nas unidades Sede Retomada – Praça Cívica e Sede Mais Empregos – Rua 15, Setor Central, Goiânia, em razão da realização de procedimento de dedetização, no âmbito do Contrato nº 34/2026/RETOMADA, celebrado com a empresa Insetec Controle Integrado de Pragas Urbanas Ltda., que envolve a aplicação de produtos químicos nos ambientes. Conforme informado no Despacho nº 385/2026/RETOMADA/GEACG, os serviços serão executados no dia 28 de agosto de 2026, a partir das 14h, nos termos das Ordens de Serviço nº 03 (94895582) e nº 04 (94912112).N/AN/AEm Vigência.NãoN/AN/A
2562026202619222001787Designar servidores , para, sem prejuízo de suas funções, atuarem como Gestor e Gestor Substituto, do Termo de Descentralização Orçamentária - TDO nº 2/2026 (95037585), cujo objeto é a disponibilização, em caráter emergencial, de 10 (dez) postos de trabalho destinados à execução de serviços de limpeza, bem como de 01 (um) posto de trabalho destinado à execução de serviços de jardinagem.Ítalo Thiago Silva; Donato José do Carmo Melo;03/09/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
2572026202019222000384Dispensar do registro do ponto os servidores relacionados abaixo a partir da data do exercício de cada um, tendo em vista as atividades desempenhadas na pasta.GUILHERME DE MOURA DINIZ; ISABEL CRISTINA DOS SANTOS PEDROSO MACHADO; FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ; LUCERGIO HENRIQUE BORGES SILVA; REIGINALDO AMARAL CINTRA; WELITON FERREIRA DA COSTA;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
2582026202019222000215Lotar ServidoresRODRIGO MARTINS SEVERINO; ANA PAULA ALVES DOS SANTOS;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
2592026202619222001865INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar (PAD), de rito ordinário, ante a presença de indícios de cometimento de falta funcional pela servidora Pryscilla Bueno Miguel, CPF: ***.013.971-**, ocupante do cargo de Coordenadora de Projetos, lotada na Gerência de Qualificação Profissional e Colégios Tecnológicos, desta Secretaria, conforme detalhado no Processo nº 202519222002393, para apuração de possível prática de conduta incompatível com o serviço público, envolvendo agressão física e emocional de uma servidora contra outra, em ambiente de trabalho, ocorrido no período de 16 de julho 2025 a 29 de setembro 2025 cuja ciência dos fatos pela Administração se deu em 08 de outubro 2025, enquadrando a servidora no tipo disciplinar previsto no Art. 202 da Lei nº 20.756/2020.Ítalo Thiago Silva; Michelle Lobo Andrade; Lidiane Pais de Oliveira;10/09/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
2602026202619222000984Dispensar do registro do ponto os servidores lotados na Gerência de Galerias e Museus no Oscar Niemeyer, tendo em vista a realização dos serviços de dedetização e desratização nas áreas do Complexo Centro Cultural Oscar Niemeyer, na data de 04/09/2026.N/AN/AEm Vigência.NãoN/AN/A
2612026202619222001409Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio, cujo objetivo seja a colaboração com a realização do 47ª Festa Estadual e 32ª Festa Nacional da Melancia de Uruana, que será realizada nos dias 10 e 13 de setembro de 2026, naquele Município.GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; MAICON DOUGLAS GOMES RODRIGUES;Em Vigência.NãoN/AN/A
2622026202119222001175Instituir, no âmbito desta Secretaria, a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, competindo-lhe conduzir os procedimentos correcionais, visando a apuração de ilicitudes de natureza disciplinar, envolvendo servidores públicos desta Pasta.Ítalo Thiago Silva; Michelle Lobo Andrade; Lidiane Pais de Oliveira;14/09/2026Em Vigência.Sim235/2025Ítalo Thiago Silva; Ariane de Moraes Silvestre Xavier; Lidiane Pais de Oliveira;
2632026202619222001785Designar os seguintes servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como Gestor, substituto e fiscais do Contrato, firmado com a empresa Empresa PHM Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.092.847/0001-28, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de engenharia sob demanda, relativos à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação, manutenção predial (serviços eventuais) e serviços urgentes extraordinários, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, a serem executados nos locais: Edifício-Sede da Secretaria de Estado da Retomada em Goiânia (GO), Centro Cultural Oscar Niemeyer, Mais emprego na Rua 15 no Centro Goiânia e demais prédios vinculados a Secretaria, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.Rogério Rosa Domingos; Gabrielly Pereira Fonceca; Renan Campos da Costa; Andressa Souza Pereira;14/09/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
2642026202619222001857
2652026202419222000720Designar servidor para sem prejuízo de suas atribuições, e no período de 08/09/2026 a 02/10/2026, exercer as atribuições inerentes ao cargo de Superintendente da Retomada do Trabalho do Emprego e da Renda, em substituição de seu Titular, LEANDRA ADRIANO DE ASSIS, CPF 900.659.991-34, durante o afastamento para usufruto do período aquisitivo de férias regulamentares.JUNILENO LUAN DE ARAUJO GONCALVESN/AEm Vigência.NãoN/AN/A
2662026202519222001787Designar servidor para sem prejuízo de suas atribuições, no período de 08/09/2026 à 19/09/2026, exercer as atribuições inerentes ao cargo de Gerente de Administração de Concessões, em substituição de seu Titular, Lariza Cori Thomaz Nogueira, CPF sob o número 016.209.071-43, durante o afastamento para usufruto do período aquisitivo de férias regulamentares.RENAN CAMPOS DA COSTA; N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
2672026202019222000215Lotar ServidoresROMULO GUSTAVO DOS SANTOS; N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
2682026202619222001294Designar comissão interdisciplinar de avaliação, composta por profissionais de reconhecida competência técnica e notório saber no campo do artesanato, para atuar na Equipe Técnica de Avaliação do Edital de Chamamento Público nº 07/2026, relativo às Feiras Nacionais.Flora Alves Ruiz; Rosirene Rodrigues dos Santos Abramo; Marcio Alves da Rocha;15/09/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
2692026202619222000640Designar os servidores abaixo, para comporem Comissão de Avaliação de Prestação de Contas, para análise da regularidade na execução do objeto, referentes a realização da 46ª Estadual, 31ª Nacional Festa da Melancia de Uruana-GO, realizada nos dias 11 a 14 de setembro/2025, a serem composta pelos seguintes servidores:Reila Barbosa de Castro Lopes; Anne Karoline Pureza Inácio; César Romero Ribeiro Magalhães Júnior;25/09/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
2702026202619222001650Designar os servidores abaixo, para comporem Comissão de Avaliação de Prestação de Contas, para análise da regularidade na execução do objeto, referentes a realização da Festa do Agro 2025, que ocorreu no período de 18 a 21 de setembro de 2025, no município de Bela Vista de Goiás, a serem composta pelos seguintes servidores:Anne Karoline Pureza Inácio; César Romero Ribeiro Magalhães Júnior; Leandro da Mota Crispim;25/09/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
2712026202619222001706Instaurar Tomada de Contas Especial com a finalidade de apurar responsabilidade por ocorrência de dano à administração pública estadual e obter o respectivo ressarcimento ao erário, mediante investigação dos fatos, quantificação exato do dano e identificação e qualificação dos responsáveis pela prática para eventual saldo a devolver aos cofres públicos, no âmbito do Contrato de Gestão nº 01/2017-SED (7884138) - firmado, em 07/04/2017, entre o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação – SED (sub-rogada, respectivamente, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação – SEDI e pela Secretaria de Estado da Retomada – Retomada), e o Instituto Reger de Educação, Cultura e Tecnologia (atual Instituto Gênnesis Gestão em Saúde, Educação e Tecnologia, anteriormente Instituto Brasileiro de Gestão Compartilhada – IBGC), para administração dos equipamentos públicos do Lote 03 da Rede Pública Estadual de Educação Profissional (COTECs), com vigência encerrada em 31/07/2021.Felipe Creones Oliveira Teixeira; Ana Carolina Leles Lacerda Malta; Leonardo Augusto Montanher; Deyvid Santos Morais; Cássia de Barros Victoi Veiga Jardim;06/10/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
2722026202619222000049Designar os servidores abaixo, para comporem Comissão de Avaliação de Prestação de Contas, para análise da regularidade na execução do objeto, referente a realização do Projeto Temporada Mais Araguaia 2025 de Aruanã/GO realizado entre os dias 03 a 26 de julho de 2025, a serem composta pelos seguintes servidores:César Romero Ribeiro Magalhães Júnior; Leandro da Mota Crispim; Reila Barbosa de Castro Lopes;28/09/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
2732026202619222001008Designar os servidores abaixo, para comporem Comissão de Avaliação de Prestação de Contas, para análise da regularidade na execução do objeto, referentes ao apoio a execução infraestrutural cultural, artística e logística da 149ª Festa em Louvor à Nossa Senhora do Rosário de Catalão-GO, no período de 03 a 13 de outubro de 2025, a serem composta pelos seguintes servidores:Leandro da Mota Crispim; Reila Barbosa de Castro Lopes; Anne Karoline Pureza Inácio;28/09/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
2742026202619222000987Designar os servidores abaixo, para comporem Comissão de Avaliação de Prestação de Contas, para análise da regularidade na execução do objeto, referente a realização do 77ª aniversário do Município de Ituaçu, que ocorreu nos dias 10 a 12 de outubro de 2025, a serem composta pelos seguintes servidores:Reila Barbosa de Castro Lopes; Anne Karoline Pureza Inácio; César Romero Ribeiro Magalhães Júnior;28/09/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
2752026202619222001865Designar servidora para atuar como DEFENSOR DATIVO no Processo Administrativo Disciplinar n.º 202619222001865.Adriana Rodrigues da Silva Santos;N/ARevogadaNãoN/AN/A
2762026202600005031134Instituir a Comissão Permanente de Inventário de Bens Imóveis, nos termos do Decreto nº 9.063, de 04 de outubro de 2017, e da Instrução Normativa Intersecretarial nº 002, de 11 de outubro de 2022, com as seguintes atribuições:Catarina Ribeiro de Lima; Osvandir Ribeiro Borges; Pedro Luiz dos Santos;
2772026202600005030193Instituir Comissão Permanente de Inventário nos termos que dispõe o Decreto nº 9.063 de 04 de outubro de 2017 e Instrução Normativa nº 005 de 30 de agosto de 2019, com as seguintes atribuições geraisOsvandir Ribeiro Borges; Catarina Ribeiro de Lima; Pedro Luiz dos Santos;28/09/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
2782026202600005030193Instituir comissão permanente de avaliação de bens móveis nos termos que dispõe a Lei º 14.133 de 10 de junho de 2021, Lei nº 19.853 de 03 de outubro de 2017, Lei nº 9.063, de 04 de outubro de 2017 e Instrução Normativa nº 12 de 07 de dezembro de 2018, com as seguintes atribuições:Osvandir Ribeiro Borges; Catarina Ribeiro de Lima; Pedro Luiz dos Santos;28/09/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
2792026202619222001865Designar servidora, para atuar como DEFENSORA DATIVA no Processo Administrativo Disciplinar n.º 202619222001865.Adriana Rodrigues da Silva Santos;N/AEm Vigência.Sim275/2026Adriana Rodrigues da Silva Santos;
2802026202619222001969Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e suplente do Termo de Cooperação Técnica nº 8/2026/DGPP (91941410), que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o município de Mineiros, o qual tem por objetivo a cooperação interinstitucional para a implementação integrada do Programa Pena Justa no Estado de Goiás, por meio da cooperação entre a Diretoria-Geral de Polícia Penal, as Secretarias de Estado e demais atores estratégicos.Jarbas Alves Ataguile; Karen Cristina Couto Lamounier;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
2812026202019222000384Dispensar do registro do ponto os servidores lotados e que laboram no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, no período vespertino, tendo em vista Ofício Circular nº 27/2026/SECAMI (96585254), que trata da manutenção corretiva e emergencial na tubulação da rede de gás do Palácio Pedro Ludovico Teixeira – PPLT. Visando resguardar a integridade física dos ocupantes e garantir a segurança das instalações prediais.N/AN/AEm Vigência.NãoN/AN/A
2822026202519222000113Designar os servidores abaixo, para comporem Comissão de Avaliação de Prestação de Contas, para análise da regularidade na execução do Convênio nº 01/2025 - RETOMADA (69769048), celebrado entre o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada, e o Município de Iporá, cujo objeto é o apoio à realização do 17º Encontro Nacional dos Muladeiros do Oeste Goiano, tendo como objetivo precípuo fomentar a economia local e o trade turístico com o fornecimento de estruturas, valoradas monetariamente, a serem composta pelos seguintes servidores:Anne Karoline Pureza Inácio; César Romero Ribeiro Magalhães Júnior; Leandro da Mota Crispim;Em Vigência.NãoN/AN/A
2832026202619222001889Designar os servidores abaixo, para comporem Comissão de Avaliação de Prestação de Contas, para análise da regularidade na execução do Convênio nº 08/2025/RETOMADA (76266840), celebrado entre o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada e o Município de Trindade - GO, cujo objetivo precípuo seja apoio à realização da Festa de Trindade de 2024, a serem composta pelos seguintes servidoresCésar Romero Ribeiro Magalhães Júnior; Leandro da Mota Crispim; Reila Barbosa de Castro Lopes;Em Vigência.NãoN/AN/A
2842026202419222002152Designar os servidores abaixo, para comporem Comissão de Avaliação de Prestação de Contas, para análise da regularidade na execução do Convênio nº 14/2025 - RETOMADA (77333680), celebrado entre o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada, com o Município de Montes Claros, o qual tem por objeto o apoio à realização da Temporada Mais Araguaia 2025, naquela cidade, mediante repasse financeiro, visando à contratação de serviços de estruturas e de shows artísticos, para apresentação nos dias 25 e 26 de julho de 2025, a serem composta pelos seguintes servidores:Leandro da Mota Crispim; Reila Barbosa de Castro Lopes; Anne Karoline Pureza Inácio;Em Vigência.NãoN/AN/A
2852026202519222001754Designar os servidores abaixo, para comporem Comissão de Avaliação de Prestação de Contas, para análise da regularidade na execução do Convênio nº 26/2025 - RETOMADA (79549442), celebrado entre o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada e o Município de Buriti Alegre/GO, o qual teve por objeto o apoio à realização da Festa do Peão 2025, naquela cidade, nos dias 11 a 14 de setembro de 2025, a serem composta pelos seguintes servidores:Reila Barbosa de Castro Lopes; Anne Karoline Pureza Inácio; César Romero Ribeiro Magalhães Júnior;Em Vigência.NãoN/AN/A
2862026202619222001280Designar os servidores abaixo, para comporem Comissão de Avaliação de Prestação de Contas, para análise da regularidade na execução do Convênio nº 15/2025 (91010206), que teve como OBJETO a realização da 46ª Festa do Peão e 19ª Exposição Agropecuária de Jaraguá-GO, que ocorreu entre os dias 25 a 29 de julho de 2025, mediante o repasse de recurso para contratação de shows artísticos, a serem composta pelos seguintes servidoresAnne Karoline Pureza Inácio; César Romero Ribeiro Magalhães Júnior; Leandro da Mota Crispim;Em Vigência.NãoN/AN/A
2872026202519222000489
2882026202619222001788
2892026202519222001787Designar servidora, para sem prejuízo de suas atribuições, no período de 13 de outubro de 2026 à 30 de outubro de 2026, exercer as atribuições inerentes ao cargo de Gerente de Administração de Concessões, em substituição de seu Titular, LARIZA CORI THOMAZ NOGUEIRA, CPF sob o número: XXX.209.071-XX, durante o afastamento para usufruto do período aquisitivo de férias regulamentares.GABRIELLY PEREIRA FONCECA;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
2902026202619222002006Instaurar Tomada de Contas Especial com a finalidade de apurar responsabilidade por ocorrência de dano à administração pública estadual e obter o respectivo ressarcimento ao erário, mediante investigação dos fatos, quantificação exata do dano, identificação e qualificação dos responsáveis pela apuração de fatos relacionados à perda de bens patrimoniais no COTEC Governador Onofre Quinan/Centro de Gemologia de Anápolis, em cumprimento ao item 3.1 do Relatório de Inspeção nº 01/2026 (SEI nº 94505009) do processo SEI nº 202600047003016, da lavra do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), haja vista o esgotamento de todas as medidas administrativas cabíveis.Felipe Creones Oliveira Teixeira; Ana Carolina Leles Lacerda Malta; Leonardo Augusto Montanher; Deyvid Santos Morais; Cássia de Barros Victoi Veiga Jardim;NãoN/AN/A
2912026202619222002008Instaurar Tomada de Contas Especial com a finalidade de apurar eventual responsabilidade por ocorrência de dano ao erário estadual, bem como promover a identificação dos responsáveis e a adoção das medidas necessárias ao respectivo ressarcimento, mediante a apuração dos fatos, a quantificação do dano e a identificação e qualificação dos responsáveis, relativamente às ocorrências verificadas na prestação de contas anual referente ao exercício de 2021, vinculada ao Contrato de Gestão nº 04/2017-SED.Felipe Creones Oliveira Teixeira, Ana Carolina Leles Lacerda Malta, Leonardo Augusto Montanher, Deyvid Santos Morais, Cássia de Barros Victoi Veiga JardimFelipe Creones Oliveira Teixeira; Ana Carolina Leles Lacerda Malta; Leonardo Augusto Montanher; Deyvid Santos Morais; Cássia de Barros Victoi Veiga JardimNãoN/AN/A
12025202419222002031PAMELLA BATISTA FERNANDEZ SILVA;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
22025202019222000215Lotar SevidoresCÁSSIA DE BARROS VICTOR VEIGA JARDIM; FRANCILMA SOUSA LIMA; PRYSCILLA BUENO MIGUEL; EDUARDO SCHMALTZ;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
32025202419222000231
42025202019222000168Conceder FCPEMARCIA REGINA TRISTAO DUTRA;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
52025202419222000443
62025202419222001781
72025202119222001151Designar servidores, atuarem como gestor (a) e substituto (a), do Termo de Permissão de Uso de Bem Imóvel celebrado entre o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada, CNPJ 37.992.607/0001-05, e a COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DOS ARTESÃOS DA CIDADE DE MORRINHOS DE GOIÁS - COOPERARTE CNPJ 40.064.430/0001-91, cujo objeto é a permissão de uso de bem imóvel descrito na CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO constante do Termo de Permissão de Uso 1/2023 - SER (000036628170), Processo SEI (202119222001151), mediante cláusulas e condições.RHAQUEL LIEGEM LOURENÇO BORGES; DIRCILENE ROCHA DE ALMEIDA;07/01/2025RevogadaSim110/2024CAIRO MYRON FERREIRA RAMOS; GISELLE ALVES DE SOUSA LIRA;
82025202419222001451Instituir, no âmbito desta Secretaria, o Comitê Permanente para Questões da Mulher e da Diversidade e designar a composição deste ComitêPRISCILLA NORGANN DE SOUSA PARANHOS; ANNA PAULA BRITO DUTRA; REILA BARBOSA DE CASTRO LOPES; CAROLINE ALVES DE OLIVEIRA; BÁRBARA PIMENTA RODRIGUES;07/01/2025Em Vigência.Sim120/2024ANNE KAROLINE PUREZA INÁCIO; ANNA PAULA BRITO DUTRA; ANA PAULA INÁCIO DE AZEREDO; CAROLINE ALVES DE OLIVEIRA; CINTYA VIEIRA FERNANDES;
92025202019222000168Instituir, no âmbito desta Secretaria, o Comitê Permanente para Questões da Mulher e da Diversidade e designar a composição deste ComitêMARINALVA NUNES BARROSO;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
102025202419222001569Instituir a Comissão de Prestação de Contas Anual da Secretaria de Estado da Retomada, com a finalidade de coordenar e elaborar os documentos e informações necessárias à Prestação de Contas relativa ao exercício financeiro de 2024.Superintendente de Gestão Integrada; Gerente de Planejamento e Finanças; Gerente de Contabilidade; Gerente de Apoio Administrativo e Logístico; Gerente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas; Gerente de Compras Governamentais; Superintendente de Equipamentos Públicos; Superintendente do Espaço Oscar Niemeyer; Superintendente de Desenvolvimento de Áreas Vulneráveis; Gerente de Parcerias e Convênios; Superintendente da Retomara, Trabalho Emprego e Renda; Superintendente de Qualificação Profissional; Superintendente do Mais Empregos; Gerente de Intermediação e Recolocação do Trabalho; Subsecretário do Trabalho e da Renda; Subsecretário de Fomento aos Eventos; Gerente da Secretaria Geral;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
112025202419222000549Designar servidores para, atuarem como Gestor e substituto do Contrato nº 14/2023 que celebram entre si o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – SER e a empresa TIM S.A, CNPJ 02.421.421/0001-11, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP - Serviço Móvel Pessoal), na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional – LDI, originados de terminais móveis e conexão remota, com fornecimento de aparelhos digitais e mini modems portáteis em regime de comodato, para atender Secretaria de Estado da Retomada, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2022/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.Fransergio Passos de Oliveira; Rosivaldo Lelis da Silva;13/01/2025Em Vigência.Sim172/2023DONATO JOSÉ DO CARMO MELO; ANTONIO HENRIQUE PEREIRA;
122025202019222000384DISPENSAR do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025, até sua revogação, a servidora ocupante do cargo em comissão Coordenador de Projetos, tendo em vista que a natureza do trabalho desempenhado pela mesma junto a esta Pasta, não permite que tenha horário fixo de trabalho se deslocando de uma unidade a outra com frequência.MARIA TERESA RIBEIRO NETA VERONEZ;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
132025202019222000384DISPENSAR do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria, os servidores da Gerência de Avaliações de Metas de Qualificação e da Gerência de Qualificação Profissional e Colégios Tecnológicos no dia 20/01/2025, a partir das 13 horas, referente ao procedimento de manutenção do piso das salas.N/AN/AEm Vigência.NãoN/AN/A
142025202519222000113Designar servidores, atuarem como gestor e substituto do Convênio 01/2025-RETOMADA, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o Município de Iporá, que tem por objetivo o apoio com shows artísticos, no 17º Encontro Nacional de Muladeiros de Iporá, entre os dias 21/01/2025 até 26/01/2025.GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; VICTORIA AMORIM LEÃO;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
152025202419222001275
162025202419222001965Designar servidores para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como Gestor, Substituto e Fiscal do Convênio que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o Serviço Social do Comércio - SESC, CNPJ 03.671.444/0001-47, com o objetivo de viabilizar, um regime de mútua cooperação, a 2ª edição do Projeto Claque – Retomada Cultural.TEÓFILO ALVES NEVES; GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; LETÍCIA CRISTINA DE OLIVEIRA;06/02/2025RevogadaNãoN/AN/A
172025201700005005002Designar servidora, para o exercício da função de Gestora do Contrato de Concessão Onerosa de Uso para Exploração Econômica, com reforma, melhoramento, ampliação, manutenção e conservação do Centro de Convenções Dona Gercina Borges Teixeira (6941549), págs. 02/11, celebrado com a empresa P.B. Construções e Comércio LTDA - CNPJ- 03.701.380/0001-00, e o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada, conforme sub-rogação formalizada por meio do Primeiro Termo de Apostilamento (50523333), em decorrência do Termo de Entrega nº 13/2023 (48673847)LARIZA CORI THOMAZ NOGUEIRA;07/02/2025Em Vigência.Sim153/2024ANNE KAROLINE PUREZA INACIO;
182025202419222000856Constituir, no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada, a Comissão de Mapeamento de Processos, destinada a revisar os fluxogramas de processos das unidades desta Pasta, proporcionando uma visão clara e detalhada de como as tarefas são executadas, identificando pontos de melhoria, redundâncias e oportunidades para aumentar a eficiência e eficácia.SUELLEN MARA DE LIMA COUTO; CRISTIANO GOMES DE ARAÚJO; ANNE KAROLINE PUREZA; ANNA PAULA BRITO DUTRA; CINTYA VIEIRA FERNANDES; JEANCARLO RIBEIRO; GABRIELA RODRIGUES PARREIRA; VICTOR HUGO MENDES MEDEIROS;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
192025202519222000132Designar servidores, para exercerem a atribuição de Gestor de Frota da Secretaria de Estado da Retomada e substitutoMAURO ZAN DE MORAES HELIODORO - GESTOR; DONATO JOSÉ DO CARMO NETO - SUBSTITUTO;12/02/2025Em Vigência.Sim215/2023DONATO JOSÉ DO CARMO NETO - GESTOR; ANDREW FREDERICO FERNANDES DE CARVALHO - SUBSTITUTO;
202025202019222000384DISPENSAR do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria, os servidores no dia 24/01/2025, a partir das 13 horas, referente ao procedimento de manutenção do piso das salas, as seguintes unidades: Gerência de Parcerias e Convênios; Gerência da Secretaria-Geral; Coordenação de Projetos;N/AN/AEm Vigência.NãoN/AN/A
212025202419222001628
222025202419222001848Constituir, no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada - RETOMADA, a Comissão Permanente de Mediação, destinada a promover a mediação voltada a solucionar a controvérsia e/ou conflito interpessoal ocorrido nesta Pasta, envolvendo dois ou mais servidores/empregados públicos, com o objetivo de evitar o início da persecução disciplinar.FELIPE CREONES OLIVEIRA TEIXEIRA; ANA PAULA INÁCIO DE AZEREDO; ANA PAULA ALVES DOS SANTOS;14/02/2025Em Vigência.Sim167/2024TEOFILO ALVES NEVES; ELEN KELEN DA SILVA PEREIRA DE OLIVEIRA; ANA PAULA INÁCIO DE AZEREDO;
232025201800006050252Designar servidores, para comporem Comissão de Avaliação de Prestação de Contas, para análise da regularidade na execução do objeto, referentes a realização da Turnê Nacional da Orquestra Filarmônica do Estado de Goiás, no período de 04 a 07 de julho de 2018, nas cidades de Campos do Jordão e São Paulo, a serem composta pelos seguintes servidores:ANNE KAROLINE PUREZA INÁCIO; EDUARDO PEREIRA DA SILVA; IARA PEREIRA DE SÁ;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
242025202519222000060Conceder a Gratificação do Sistema Estruturador das Redes de Gestão - GRG, ao servidorMURILO CARLOS DE OLIVEIRA PEREIRA;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
252025202419222002492Designar servidores para comporem a Comissão de Avaliação de Prestação de Contas para análise da regularidade na execução do objeto, referentes a realização Projeto Arraiá Assunção, no período de 21 a 23 de junho/2024, na cidade de GoiâniaEDUARDO PEREIRA DA SILVA; IARA PEREIRA DE SÁ; REILA BARBOSA DE CASTRO LOPES;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
262025202519222000380Designar servidores atuarem como gestor e substituto do Convênio nº 2/2025-RETOMADA, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e a Prefeitura do Município de Uruaçu-GO, que tem por objetivo a realização do Carnaval na cidade de Uruaçu, mediante o fornecimento de recursos e suporte técnico, visando o trade turístico, com o consequente fomento às políticas públicas de geração de emprego e renda, bem como desenvolvimento socioeconômico e humano, com o objetivo fim à viabilidade de empregos diretos e indiretos, além da elevação de renda econômica local, que ocorrerá entre os dias 01/03/2025 a 04/03/2025, naquela localidade.LARIZA CORI THOMAZ NOGUEIRA; GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA;05/03/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
272025202519222000418Designar servidores para atuarem como gestor e fiscal do Termo de Cooperação 04/2025, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e a Prefeitura do Município de Aruanã, que tem por objeto estabelecer uma parceria para fomentar e fortalecer o Carnaval de Aruanã, que acontecerá entre os dias 28 de fevereiro e 03 de março de 2025, contando com uma vasta programação cultural e musical que atrai público de toda a região, sendo realizado mediante fornecimento de estruturas adequadas para garantir a organização, segurança e o sucesso do evento.JOÃO BOSCO ROSA; VICTORIA AMORIM LEÃO;05/03/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
282025202519222000382Designar servidores para atuarem como gestor e fiscal do Termo de Cooperação, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e a Prefeitura do Município de Anicuns, que tem por objeto estabelecer uma parceria para fomentar e fortalecer o Carnaval de Anicuns, que acontecerá entre os dias 28 de fevereiro e 03 de março de 2025, contando com uma vasta programação cultural e musical que atrai público de toda a região, sendo realizado mediante fornecimento de estruturas adequadas para garantir a organização, segurança e o sucesso do eventoJOÃO BOSCO ROSA; VICTORIA AMORIM LEÃO;05/03/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
292025202519222000014Designar servidora para sem prejuízo de suas atribuições, e no período de 06/03/2025 à 19/03/2025, exercer as atribuições inerentes ao cargo de Superintendente de Qualificação Profissional, em substituição de seu Titular, RAISSA ALVES RODRIGUES , inscrito(a) no CPF: 756.989.781-15, durante o afastamento para usufruto do período aquisitivo de férias regulamentares.BARBARA PIMENTA RODRIGUES;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
302025202419222002462Conceder a Gratificação do Sistema Estruturador das Redes de Gestão - GRG, a servidorJOÃO VITOR RODRIGUES ARAUJO;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
312025202519222000465Constituir uma Comissão Interdisciplinar com notória capacidade técnica e conhecimento artesanal para integrar a Equipe Técnica de Avaliação do Edital de Chamamento Público 02/2025, relativo as Feiras Nacionais, a qual visa selecionar artesãos, mestres e entidades representativas (associações, cooperativas ou grupos produtivos), para participarem das seguintes feiras ou salões nacionais: 25ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (FENEARTE) - Centro de Convenções de Pernambuco - Olinda e 19º Salão do Artesanato - Raízes Brasileiras - Pavilhão da Bienal - Ciccillo Matarazzo – Parque Ibirapuera – São Paulo:FLORA ALVES RUIZ; ROSIRENE RODRIGUES DOS SANTOS ABRAMO; MARCIO ALVES DA ROCHA;11/03/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
322025202019222000384DISPENSAR do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria, os servidores no dia 07 de março de 2025, no período vespertino, a partir das 13 horas, referente ao procedimento de manutenção do piso das salas, da Gerência da Secretaria Geral, conforme Ofício 71545114.N/AN/AEm Vigência.NãoN/AN/A
332025202019222000215Lotar SevidoresLETICIA CRISTINA DE OLIVEIRA;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
342025202519222000521Designar servidores para, sem prejuízo de suas funções, atuarem como gestor e substituto do Termo de Cooperação nº 20/2025 - RETOMADA, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o Município de Campo Limpo, que tem por objetivo promover a (re)qualificação e (re)colocação de trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho, a fim de solucionar o desencontro entre oferta e demanda por mão de obra qualificada.ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS; HAVANA PEREIRA TAVARES;13/03/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
352025202519222000282Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor, substituto e fiscal do Termo de Colaboração a ser firmado no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, no bojo do Processo SEI nº 202519222000282, cujo objetivo seja a realização do Mais Araguaia 2025, visando assim atender às necessidades desta Pasta:GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; FELIPE CREONES OLIVEIRA TEIXEIRA; DIEGO JUNIO DE MOURA; VICTORIA AMORIM LEÃO;13/03/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
362025202519222000282Instituir, no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada, Comissão de Monitoramento e Avaliação, composta por três membros.SUELLEN MARA DE LIMA COUTO; LETÍCIA CRISTINA DE OLIVEIRA; LARIZA CORI THOMAZ;13/03/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
372025202419222002388Conceder a Gratificação do Sistema Estruturador das Redes de Gestão - GRGBRUNA ALVES DA SILVA; N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
382025202519222000505Designar servidores, para sem prejuízo de suas funções, atuarem como gestor e substituto do Termo de Cooperação que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o Município de Hidrolândia, que tem por objetivo promover a (re)qualificação e (re)colocação de trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho, a fim de solucionar o desencontro entre oferta e demanda por mão de obra qualificada.ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS; HAVANA PEREIRA TAVARES;13/03/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
392025202519222000481Designar servidores para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestora e substituta do Termo de Cooperação, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e a Prefeitura do Município de Acreúna, que tem por objetivo promover a intermediação de mão de obra pela captação e inscrição de vagas de trabalho, (re)qualificação e (re)colocação de trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho, a fim de solucionar o desencontro entre oferta e demanda por mão de obra qualificada.ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS; HAVANA PEREIRA TAVARES;14/03/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
402025202519222000282Instituir, no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada, Comissão de Seleção, que será responsável por processar e julgar o certame de Chamamento Público e avaliar propostas protocoladas para firmar Termo de Colaboração, conforme previsto em Edital e no processo 202519222000282, para realização da Temporada do Mais Araguaia 2025TEÓFILO ALVES NEVES; ANNE KAROLINE PUREZA INÁCIO; RAISSA ALVES RODRIGUES;17/03/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
412025202119222000011Reformular o Comitê Setorial de Compliance Público que atuará no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA.Secretário de Estado da Retomada; Chefe de Gabinete; Chefe de Comunicação Setorial; Escritório de Projetos Setorial; Subsecretário do Trabalho e da Renda; Subsecretário de Fomento aos Eventos; Superintendente de Gestão Integrada; Superintendente da Retomada, do Trabalho, do Emprego e da Renda; Superintendente do Mais Emprego; Superintendente de Qualificação Profissional; Superintendente de Desenvolvimento de Aéreas Vulneráveis; Superintendente do Espaço Oscar Niemeyer; Superintendente de Equipamentos Públicos;19/03/2025RevogadaSim31/2024Secretário de Estado da Retomada; Chefe de Gabinete; Chefe de Comunicação Setorial; Escritório de Projetos Setorial; Subsecretário do Trabalho da Renda; Superintendente de Gestão Integrada; Superintendente da Retomada, do Trabalho, do Emprego e da Renda; Superintendente do Mais Emprego; Superintendente do Espaço Oscar Niemeyer; Superintendente dos Equipamentos Públicos; Superintendente de Desenvolvimento de Aéreas Vulneráveis.
422025202119222000011Instituir o Escritório de Compliance Público da Secretaria de Estado da Retomada, responsável por orientar e acompanhar a implantação, estruturação e operacionalização das ações do PCP previstos no art. 3º do Decreto nº 9.406/2019Gabinete do Secretário; Gerência da Secretaria-Geral; Chefia de Gabinete; Escritório de Projetos Setorial;Comunicação Setorial; Subsecretaria do Trabalho e da Renda; Subsecretaria de Fomento aos Eventos Superintendência de Gestão Integrada;Gerência de Planejamento e Finanças; Gerência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas; Gerência de Compras Governamentais; Gerência de Apoio Administrativo e Logístico; Gerência de Tecnologia; Gerência de Contabilidade; Superintendência de Equipamentos Públicos; Gerência do Centro de Convenções de Anápolis; Gerência de Administração de Concessões; Superintendência do Espaço Oscar Niemeyer; Gerência de Galerias e Museus; Superintendência de Áreas Vulneráveis; Gerência de Cooperativismo; Gerência de Parcerias e Convênios; Superintendência da Retomada, do Trabalho, do Emprego e da Renda; Gerência do Artesanato; Gerência de Mobilização para Emprego e Renda e Arranjos Produtivos Locais; Gerência de Apoio ao Fomento; Superintendência de Qualificação Profissional; Gerência de Qualificação Profissional e Colégios Tecnológicos; Gerência de Avaliações de Metas de Qualificação; Superintendência do Mais Emprego; Gerência de Intermediação e Recolocação do Trabalho;19/03/2025Em Vigência.Sim32/2024Gabinete do Secretário; Gerência da Secretaria-Geral; Chefia de Gabinete; Escritório de Projetos Setorial; Comunicação Setorial; Subsecretaria do Tabalho e da Renda; Superintendência de Gestão Integrada;. Gerência de Planejamento e Finanças; Gerência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas; Gerência de Compras Governamentais; Gerência de Apoio Administrativo e Logístico; Gerência de Tecnologia; Gerência de Contabilidade; Superintendência de Equipamentos Públicos; Gerência do Centro de Convenções de Anápolis; Superintendência do Espaço Oscar Niemeyer;. Superintendência de Desenvolvimento de Áreas Vulneráveis; Gerência de Cooperativismo; Superintendência da Retomada, do Trabalho, do Emprego e da Renda; Gerência do Artesanato; Gerência de Mobilização para Emprego e Renda e Arranjos Produtivos Locais;. Gerência de Parcerias e Convênios;. Gerência de Apoio ao Fomento; Superintendência do Mais Emprego; Gerência de Qualificação Profissional e Colégios Tecnológicos; Gerência de Intermediação e Recolocação do Trabalho; Gerência de Avaliações de Metas e Qualificações.
432025202519222000544Designar servidores para atuarem como gestor e fiscal do Convênio a ser firmado entre o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada, e o Município de Goianira, o qual tem por objeto o apoio às festividades relacionadas ao 103º aniversário do município, a ser realizado entre os dias 21 e 24 de março, por meio do fornecimento de recursos e suporte técnico.LARIZA CORI THOMAZ NOGUEIRA; GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA19/03/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
442025202519222000616Designar servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, integrar a Equipe Técnica de Avaliação do Edital de Chamamento Público 04/2025, relativo a 7ª edição da “Goiás Feito à Mão” - Feira de Artesanato e Economia Criativa, a qual visa selecionar artesãos, trabalhadores manuais, entidades representativas (associações ou cooperativas) e municípios, para participarem do referido evento, a ser realizada entres os dias 29 e 30 de março de 2025, no Centro Cultural Oscar Niemeyer - CCON.MIRIAM HELENA PIRES; PÂMELLA BATISTA FERNANDEZ SILVA; CÁSSIA DE BARROS VICTOI VEIGA JARDIM;19/03/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
452025202517645000494Designar servidor, para, sem prejuízo de suas funções, atuar como FISCAL do Termo de Descentralização Orçamentária nº 1/2025 - SECULT (71054100), cujo objeto é autorização de descentralização de parte dos créditos orçamentários do Titular, com a finalidade de executar os serviços especializados de manutenção e revitalização do Palácio Conde dos Arcos, localizado no Munícipio de Goiás/GO.Cláudio Caires de Almeida;21/03/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
462025202519222000299Designar servidores relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor, substituto e fiscal do Termo de Colaboração a ser firmado no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada – SER, no bojo do Processo SEI nº 202519222000299, cujo objetivo seja a realização da ExpoGoiás 2025/2026, visando assim atender às necessidades desta Pasta:GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; FELIPE CREONES OLIVEIRA TEIXEIRA; DIEGO JUNIO DE MOURA; VICTORIA AMORIM LEÃO;21/03/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
472025202519222000299Instituir, no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada, Comissão de Monitoramento e Avaliação, composta por três membrosSUELLEN MARA DE LIMA COUTO; LETÍCIA CRISTINA DE OLIVEIRA; LARIZA CORI THOMAZ;21/03/2025RevogadaNãoN/AN/A
482025202519222000299Instituir, no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada, Comissão de Seleção, que será responsável por processar e julgar o certame de Chamamento Público e avaliar propostas protocoladas para firmar Termo de Colaboração, conforme previsto em Edital para realização da ExpoGoiás 2025/2026, conforme processo SEI nº 202519222000299.TEÓFILO ALVES NEVES; DANIELA LOUREDO TELES E SILVA; RAISSA ALVES RODRIGUES; 21/03/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
492025202519222000484Designar servidores relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor, substituto e fiscal do Termo de Colaboração a ser firmado no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada – SER, no bojo do Processo SEI n.º 202519222000484, cujo objetivo seja a realização do Arraia do Bem 2025, visando assim atender às necessidades da Colaboração:ANNE KAROLINE PUREZA INÁCIO; JOÃO BOSCO ROSA; DIEGO JUNIO DE MOURA; VICTORIA AMORIM LEÃO;24/03/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
502025202519222000484Instituir, no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada, Comissão de Monitoramento e Avaliação, composta por três membros.SUELLEN MARA DE LIMA COUTO; LETÍCIA CRISTINA DE OLIVEIRA; LARIZA CORI THOMAZ;24/03/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
512025202519222000484Instituir, no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada, Comissão de Seleção, que será responsável por processar e julgar o certame de Chamamento Público e avaliar propostas protocoladas para firmar Termo de Colaboração, conforme previsto em Edital para realização do "Arraia do Bem", conforme processo SEI nº 202519222000484.TEÓFILO ALVES NEVES; LEANDRO DA MOTA CRISPIM; RAISSA ALVES RODRIGUES;24/03/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
522025202519222000655Designar servidores relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Cooperação 12/2025, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e a Associação Brasileira de Criadores de Muares - ABC, CNPJ 53.941.939/0001-17, que tem por objeto o apoio para a realização do 2º Encontro de Comitivas em Goiás, no período de 25 a 30 de março de 2025, na Sociedade Goiana de Pecuária e Agricultura:JÕAO BOSCO ROSA; VICTORIA AMORIM LEÃO;27/03/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
532025202519222000646Designar servidores relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor, substituto e fiscal do Termo de Fomento a ser firmado no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada – SER, no bojo do Processo SEI nº 202519222000646, cujo objetivo seja a realização da 10ª edição do Totus Tuus Mariae:GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; FELIPE CREONES OLIVEIRA TEIXEIRA; VICTORIA AMORIM LEÃO;28/03/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
542025202519222000646Instituir, no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada, Comissão de Monitoramento e Avaliação, composta por três membros.SUELLEN MARA DE LIMA COUTO; LETÍCIA CRISTINA DE OLIVEIRA; LARIZA CORI THOMAZ;28/03/2025RevogadaNãoN/AN/A
552025202519222000645Designar servidora para sem prejuízo de suas atribuições, e no período de 03/04/2025 à 07/04/2025, exercer as atribuições inerentes ao cargo de Subsecretário de Fomento aos Eventos, em substituição de seu Titular, JOAO BOSCO ROSA, inscrito(a) no CPF: 197.711.691-49, durante o afastamento para usufruto do período aquisitivo de férias regulamentares.STEFANY CASTRO CRUZ;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
562025202419222000231
572025202419222000443
582025202519222000341Designar servidora, para sem prejuízo de suas atribuições, e no período de 09/04/2025 à 23/04/2025, exercer as atribuições inerentes ao cargo de Superintendente do Mais Emprego,, em substituição de seu Titular, PRISCILLA NORGANN DE SOUSA PARANHOS, inscrito(a) no CPF: 725.327.502-00​​​​​​​, durante o afastamento para usufruto do período aquisitivo de férias regulamentares.CAROLLINE ALVES DE OLIVEIRA; N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
592025202419222000923Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, o prazo estabelecido para conclusão do Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedores (PAF) instaurado pela Portaria nº 99, de 14 de junho de 2024 (publicada no Diário Oficial/GO nº 24.308 em 18/06/2024), alterada pela Portaria nº 102, de 04 de julho de 2024 (publicada no Diário Oficial/GO nº 24.322 em 05/07/2024), em desfavor do fornecedor DIMIVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 22.236.185/0002-51, para apuração de eventuais responsabilidades administrativas, no âmbito do Contrato 10/2023-RETOMADA, diante das situações noticiadas no Processo nº 202419222000923.N/AN/AEm Vigência.NãoN/AN/A
602025202419222002155Designar servidores relacionados, para sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e substituto do CONVÊNIO Nº 04/2025, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA,​ e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRAL - SENAI, CNPJ sob o nº 03.783.850/0001-00, que tem por objeto o projeto "Projeto Qualifica Goiás que Dá Certo", o qual tem por objeto atrair, capacitar e trabalhadores na área da construção civil residentes no Estado de Goiás alocando-os, às vagas ofertadas no mercado goiano, fomentando e mobilizando a geração de emprego e renda no Estado de Goiás. na área da Construção Civil.Carolline Alves de Oliveira; Havana Pereira Tavares;02/04/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
612025202119222000625Designar os servidores abaixo relacionados para cumprir o estabelecido na lei supracitada, no que tange às atividades de ouvidora no âmbito desta SecretariaCintya Vieira Fernandes; Alexandre Fontanella de Oliveira;02/04/2025RevogadaSim16/2023CINTYA VIEIRA FERNANDES - Ouvidora; ALEXANDRE FONTANELLA DE OLIVEIRA - Ouvidor - Adjunto; WENDY FABIANA RODRIGUES ARANTES - Ouvidora - Adjunta;
622025202019222000215Lotar SevidoresLUCIANA DE ARAUJO ROSA ROCHA BELCHIOR; LEANDRO DA MOTA CRISPIM; N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
632025202019222000168CONCEDER Função Comissionada do Poder Executivo- FCPEHEBER PIRES ALMEIDA; CLEBER TADEU TEIXEIRA DOS SANTOS; VAGNI RODRIGUES DOS SANTOS;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
642025202419222000720Designar servidor para sem prejuízo de suas atribuições, e no período de 02/04/2025 à 11/04/2025, exercer as atribuições inerentes ao cargo de Superintendente da Retomada do Trabalho do Emprego e da Renda, em substituição de seu Titular, LEANDRA ADRIANO DE ASSIS, CPF 900.659.991-34, durante o afastamento para usufruto do período aquisitivo de férias regulamentares.LEANDRO DA MOTA CRISPIM;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
652025202419222000821Designar servidora, para sem prejuízo de suas atribuições, e no período de 22/04/2025 à 26/04/2025, exercer as atribuições inerentes ao cargo de Gerente da Secretaria Geral, em substituição de seu Titular, CINTYA VIEIRA FERNANDES , durante usufruto de férias.LUDMILLA SILVA XAVIER;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
662025201100013004810Designar servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como Gestor e substituto do Contrato nº 001/2013, datado de 27 de agosto de 2013, celebrado entre o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa MAJESTIC LTDA- ME, CNPJ nº 00.550.489/0001-75, tendo por objeto a Concessão onerosa de Uso de Bem Público – salas do Centro Cultural Oscar Niemeyer, destinadas à exibição de produções cinematográficas e instalação de bombonière (1238000 fls. 478/486), com prazo de vigência de 10 (dez) anos.DIEGO JUNIO DE MOURA; LETICIA CRISTINA DE OLIVEIRA;04/04/2025RevogadaSim100/2023DIEGO JUNIO DE MOURA; LAÍZA CASTILHO BONIFÁCIO E SILVA;
672025202519222000820Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedor – PAF, nos termos da Lei Estadual nº 17.928/2012 c/c a Lei Federal nº 14.133/2021 e Instrução Normativa - IN nº 003/2021 – CGE, utilizando-se subsidiariamente a Lei Estadual nº 13.800/2001, destinado a apurar eventuais responsabilidades do fornecedor RP Influencer Travel Ltda., CNPJ 07.685.980/0001-52, face à constatação apontada nos autos do processo administrativo nº 202511867000342, qual seja, a não comprovação da despesa com estandes para participação na 4ª Expo Turismo, descrita no item 2 da SAC nº 3/2025 (70968790), considerando os fatos narrados no Achado de Inspeção nº 1 do Boletim de Inspeção nº 3/2025 (70968795).Teófilo Alves Neves; Daniela Louredo Teles e Silva; Ítalo Thiago Silva;14/04/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
682025202519222000502Designar servidores relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestora e substituta do Termo de Cooperação 10/2025/RETOMADA, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o Município de Caiapônia, o qual tem por objetivo promover a intermediação de mão de obra pela captação e inscrição de vagas de trabalho, (re)qualificação e (re)colocação de trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho, a fim de solucionar o desencontro entre oferta e demanda por mão de obra qualificada.ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS; HAVANA PEREIRA TAVARES04/04/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
692025202200027000707Designar servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como Gestor e substituto do Contrato nº 47/2022/RETOMADA 000036305130, celebrado com a empresa SISTEC - Sistema de Climatização LTDA., CNPJ 26.406.663/0001-02, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assistência técnica com operação, controle, manutenção preditiva, preventiva e corretiva, com substituição de peças por conta da contratada, incluindo a manutenção preditiva dos compressores dos chillers, análise e tratamento químico preventivo e corretivo da água gelada, nos equipamentos que compõe o sistema de ar condicionado central do Centro Cultural Oscar Niemeyer.DIEGO JUNIO DE MOURA; LETICIA CRISTINA DE OLIVEIRA;04/04/2025RevogadaSim96/2024DIEGO JUNIO DE MOURA; LAÍZA CASTILHO BONIFÁCIO E SILVA;
702025202200027000950Designar servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como Gestor e substituto do Contrato nº 45/2022 (000036417890), celebrado com a Empresa Brasileira de Elevadores LTDA, CNPJ 23.982.490/0001-74, sub-rogado a esta Pasta por Apostilamento (48086792), que tem por objeto a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão de obra, reposição de peças novas originais ou genuínas, componentes e acessórios ao perfeito funcionamento da plataforma e dos elevadores instalados no Centro Cultural Oscar Niemeyer, sob demanda.DIEGO JUNIO DE MOURA; LETICIA CRISTINA DE OLIVEIRA;04/04/2025RevogadaSim168/2023DIEGO JUNIO DE MOURA; LAÍZA CASTILHO BONIFÁCIO E SILVA;
712025202519222000403Designar servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, integrar a Equipe Técnica de Avaliação do Edital de Chamamento Público 03/2024, relativo às Edições de 2025 da “Goiás Feito à Mão” - Feira de Artesanato e Economia Criativa, a qual visa selecionar artesãos, Trabalhadores manuais, entidades representativas (associações ou cooperativas) e municípios, para participarem dos eventos supracitados, a serem realizados nas cidades de Cidade de Goiás, nos dias 17 a 19 de abril, em Goiânia, nos dias 16 e 17 de agosto, e em Pirenópolis, nos dias 12 e 13 de setembro, todos do corrente ano.MIRIAM HELENA PIRES; PÂMELLA BATISTA FERNANDEZ SILVA; CÁSSIA DE BARROS VICTOI VEIGA JARDIM;04/04/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
722025202512404000671Designar servidor para, sem prejuízo de suas funções, atuar como FISCAL FINANCEIRA, do Termo de Descentralização Orçamentária TDO nº 01 (72512788), cujo objeto é a autorização de descentralização de parte dos créditos orçamentários do Titular, com a finalidade de executar os serviços referente à operacionalização da transferência destes recursos financeiros da Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER GOIÁS à Secretaria de Estado da Retomada. JOÃO BOSCO ROSA; VICTORIA AMORIM LEÃO;03/04/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
732025202419222002257Designar servidores para comporem a Comissão de Avaliação de Prestação de Contas para análise da regularidade na execução do Convênio nº 1/2024 (56494704), o qual teve como objeto a realização das festividades de carnaval no Município Aruanã - GO, no período de 09 a 12 de fevereiro de 2024, a ser composta pelos seguintes servidores:Reila Barbosa de Castro Lopes; Anne Karoline Pureza Inácio; Eduardo Pereira da Silva;08/04/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
742025202419222002396Designar servidores para comporem a Comissão de Avaliação de Prestação de Contas para análise da regularidade na execução do Convênio nº 05/2023 (55047963), o qual teve como objeto a realização das festividades de fim de ano no Município de Aruanã - GO, no período de 29 a 31 de dezembro de 2023, a ser composta pelos seguintes servidores:Iara Pereira de Sá; Reila Barbosa de Castro Lopes; Anne Karoline Pureza Inácio;08/04/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
752025202519222000508Designar servidores relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestora e substituta do Termo de Cooperação 07/2025/RETOMADA (71623181), que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o Município de Anicuns, que tem por objetivo promover a (re)qualificação e (re)colocação de trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho, a fim de solucionar o desencontro entre oferta e demanda por mão de obra qualificada.ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS; HAVANA PEREIRA TAVARES;04/04/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
762025202019222000384DISPENSAR do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria, os servidores do Centro de Convenções de Anápolis no dia 14 de março de 2025, durante todo o dia, referente ao procedimento de detetização.N/AN/AEm Vigência.NãoN/AN/A
772025202019222000384DISPENSAR do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria, os servidores do Prédio Retomada na Praça no dia 04 de abril de 2025, durante todo o dia, referente a procedimento de detetização e sanitização do prédio.N/AN/AEm Vigência.NãoN/AN/A
782025202519222000260Designar servidora, para sem prejuízo de suas atribuições, e no período de 11/04/2025 a 30/04/2025, exercer as atribuições inerentes ao cargo de Gerente de Contabilidade, em substituição de seu Titular, EDUARDO PEREIRA DA SILVA, durante usufruto de férias.Vera Lúcia do Nascimento;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
792025202519222000853Designar servidores relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Cooperação, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e a Prefeitura do Município de Goiânia, que tem por objeto estabelecer uma parceria para fomentar e fortalecer o Mutirão Social que acontecerá no dia 09 de abril de 2025, contando com uma vasta programação cultural e musical que atrai público de toda a região, sendo realizado mediante fornecimento de estruturas adequadas para garantir a organização, segurança e o sucesso do evento:JOÃO BOSCO ROSA; VICTORIA AMORIM LEÃO;10/04/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
802025202519222000820ALTERAR a composição da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedor – PAF, designada no âmbito da Portaria 67, de 02 de abril de 2025, em razão do impedimento do servidor Teófilo Alves Neves, presidente da Comissão Permanente de Sindicância, assim como do servidor Ítalo Thiago Silva, presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinas desta Pasta, visto que, foi solicitado pela Controladoria-Geral do Estado a instauração de Sindicância Preliminar para apuração de possível autoria de transgressões disciplinares eventualmente praticadas por agentes públicos nomeados para gestão e fiscalização do Contrato nº 16/2024/RETOMADA, em decorrência dos fatos narrados no Achado de Inspeção nº 1 do Boletim de Inspeção nº 3/2025 (processo administrativo nº 202511867000342) e DESIGNAR Comissão Especial, para atuar especificamente neste Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedor – PAF, destinado a apurar eventuais responsabilidades do fornecedor RP Influencer Travel Ltda., CNPJ 07.685.980/0001-52, face à constatação apontada nos autos do processo administrativo nº 202511867000342, qual seja, a não comprovação da despesa com estandes para participação na 4ª Expo Turismo, descrita no item 2 da SAC nº 3/2025 (70968790), considerando os fatos narrados no Achado de Inspeção nº 1 do Boletim de Inspeção nº 3/2025 (70968795)Leandro da Mota Crispim; Daniela Louredo Teles e Silva; Leandra Adriano de Assis;23/04/2025RevogadaNãoN/AN/A
812025202519222000820INSTAURAR Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoas Jurídicas - PAR, destinado a apurar eventuais responsabilidades da pessoa jurídica RP Influencer Travel Ltda., inscrita sob o CNPJ nº 32.649.200/0001-66, com sede na Avenida Barão do Rio Branco, SN, Ap 904-B, Jardim Nova Era, Aparecida de Goiânia - GO, CEP 74916-190, face à constatação apontada nos autos do processo administrativo nº 202511867000342, qual seja, a não comprovação da despesa com estandes para participação na 4ª Expo Turismo, descrita no item 2 da SAC nº 3/2025 (70968790), considerando os fatos narrados no Achado de Inspeção nº 1 do Boletim de Inspeção nº 3/2025 (70968795) e DESIGNAR a Comissão Especial, para atuar especificamente neste Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoas Jurídicas - PAR, destinado a apurar os fatos de trata esta Portaria, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, a ser formada pelos servidoresLeandro da Mota Crispim; Daniela Louredo Teles e Silva; Leandra Adriano de Assis;23/04/2025RevogadaNãoN/AN/A
822025202519222000820Instaurar Processo Administrativo, com fulcro na Lei Estadual nº 13.800/2001, destinado a apurar eventual dano ao erário e seu respectivo ressarcimento, em razão de eventuais ilícitos praticados pela empresa RP INFLUENCER TRAVEL LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 32.649.200/0001-66, face à constatação apontada nos autos do processo administrativo nº 202511867000342, qual seja, a não comprovação da despesa com estandes para participação na 4ª Expo Turismo, descrita no item 2 da SAC nº 3/2025 (70968790), considerando os fatos narrados no Achado de Inspeção nº 1 do Boletim de Inspeção nº 3/2025 (70968795).Leandro da Mota Crispim; Daniela Louredo Teles e Silva; Leandra Adriano de Assis;23/04/2025RevogadaNãoN/AN/A
832025202519222000634Instituir, no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada, Comissão de Seleção, que será responsável por processar e julgar o certame de Chamamento Público e avaliar propostas protocoladas voltadas à seleção de eventos municipais com foco na promoção do desenvolvimento socioeconômico no Estado de Goiás, visando garantir a aplicação dos recursos estaduais de forma transparente, democrática e alinhada a critérios técnicos estabelecidos pela Secretaria de Estado da Retomada, conforme previsto em Edital e no processo 202519222000634.TEÓFILO ALVES NEVES; SUELLEN MARA DE LIMA COUTO; RAISSA ALVES RODRIGUES;14/04/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
842025202519222000601Instituir, no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada, a Comissão de Seleção, que será responsável por processar e julgar o certame de Chamamento Público e avaliar propostas protocoladas para firmar Contrato de Cota de Patrocínio, conforme previsto em Edital e no processo 202519222000601, para a realização do "Arraiá do Bem 2025", que acontecerá entre os dias 06 a 08 de junho de 2025.FELIPE CREONES OLIVEIRA TEIXEIRA; VICTOR HUGO MENDES MEDEIROS; LEANDRO DA MOTA CRISPIM;16/04/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
852025202519222000811Designar servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como Gestor e substituto do Contrato a ser celebrado entre o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – SER e a empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ 72.381.189/0010-01, cujo o objeto é promover aquisição de equipamentos de informática, mediante adesão, como Partícipe, a Ata de Registro de Preços n.º 05 (72933993), da Secretaria - Geral de Governo - SGG, decorrente do Pregão Eletrônico “SRP” nº 01/2023-SGG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.Fransergio Passos de Oliveira; Wesley Araujo Pinheiro;24/04/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
862025202519222000970Designar servidores relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Cooperação 17/2025/RETOMADA, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e a Prefeitura do Município de Três Ranchos, que tem por objeto estabelecer uma parceria para fomentar e fortalecer a realização da Semana Santa de Três Ranchos 2025, evento de grande relevância cultural e turística que ocorrerá entre os dias 18, 19 e 20 de abril de 2025, sendo realizado mediante fornecimento de estruturas adequadas para garantir a organização, segurança e o sucesso do evento:JOÃO BOSCO ROSA; VICTORIA AMORIM LEÃO;24/04/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
872025202519222000560Designar servidores relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Cooperação, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e a Prefeitura do Brazabrantes, que tem por objeto estabelecer uma parceria para fomentar e fortalecer a realização da Festa do Boi 2025, evento de grande relevância cultural e turística que ocorrerá entre os dias 18 a 20 de abril de 2025, sendo realizado mediante fornecimento de estruturas adequadas para garantir a organização, segurança e o sucesso do evento:JOÃO BOSCO ROSA; VICTORIA AMORIM LEÃO;24/04/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
882025202519222000448Designar os seguintes servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como Gestor e Substituto do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 11/2023, firmado com a empresa TOTAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 06.088.000/0001-71, que tem por objeto deste contrato é a prestação de serviços de monitoramento em Circuito Fechado de Televisão (CFTV), pelo período de 12 (doze) meses.Leticya Fernandes Rezende; Isadora Maria Ferreira de Castro;24/04/2025RevogadaNãoN/AN/A
892025202519222000827Designar servidores relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestora e substituta do Termo de Cooperação, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e a Prefeitura do Município de Crixás, que tem por objetivo promover a (re)qualificação e (re)colocação de trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho, a fim de solucionar o desencontro entre oferta e demanda por mão de obra qualificada.ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS; HAVANA PEREIRA TAVARES;28/04/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
902025202519222000448RETIFICAR o art. 1º da Portaria nº 88, de 22 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado de Goiás Nº 24.519, em 24 de abril de 2025, que designa membros para atuarem como Gestor e Substituto do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 11/2023, firmado com a empresa TOTAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, que tem por objeto deste contrato é a prestação de serviços de monitoramento em Circuito Fechado de Televisão (CFTV), pelo período de 12 (doze) meses, de forma que: ONDE SE LÊ: "I - Leticya Fernandes Rezende, CPF XXX.921.401-XX, como Gestora; II - Isadora Maria Ferreira de Castro, CPF XXX.581.201-XX, como Gestora Substituta;" LÊ-SE: "I - Diego Junio de Moura, CPF nº XXX.178.941-XX, como Gestor; II - Isadora Maria Ferreira de Castro, CPF XXX.581.201-XX, como Gestora Substituta;"Diego Junio de Moura; Isadora Maria Ferreira de Castro;25/04/2025RevogadaNãoN/AN/A
912025202519222000944Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Cooperação 18/2025/RETOMADA, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e a Prefeitura do Município de Abadia de Goiás, que tem por objetivo o fornecimento de apoio para a realização de evento em comemoração de 69 anos de fundação da cidade e o 3° Rodeio Show, que ocorrerá de 30/04/2025 a 04/05/2025.JOÃO BOSCO ROSA; VICTORIA AMORIM LEÃO;29/04/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
922025202519222000903Designar servidores relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e substituto do Termo de Cooperação 20/2025/RETOMADA, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e a Prefeitura do Município de Rio Quente, que tem por objetivo a implantação e manutenção do Posto de Atendimento do Mais Emprego, com a finalidade de promover a intermediação de mão de obra pela captação e inscrição de vagas de trabalho, (re)qualificação e (re)colocação de trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho.ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS; HAVANA PEREIRA TAVARES;29/04/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
932025202419222001816Designar servidores para comporem a Comissão de Avaliação de Prestação de Contas para análise da regularidade na execução do Termo de Fomento nº 01/2024 - RETOMADA (59300886), o qual teve como objeto auxiliar a promoção da 65ª Exposição Agropecuária de Anápolis e associá-la ao turismo da região, realizada na cidade de Anápolis no período de 30 de abril a 05 de maio de 2024EDUARDO PEREIRA DA SILVA; IARA PEREIRA DE SÁ; REILA BARBOSA DE CASTRO LOPES;30/04/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
942025202519222000701Designar servidores relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Cooperação 21/2025/RETOMADA, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e a IGREJA APOSTOLICA FONTE DA VIDA, que tem por objetivo o fornecimento de apoio para a realização do evento da Marcha para Jesus em Goiânia, que ocorrerá dia 1º de maio de 2025.JOÃO BOSCO ROSA; VICTORIA AMORIM LEÃO;30/04/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
952025202519222000977Designar servidores relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Cooperação 22/2025/RETOMADA, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e a Paróquia e Santuário Nossa Senhora Aparecida, que tem por objetivo o fornecimento de apoio para a realização do evento Festa de Maio, que ocorrerá de 02 a 11 maio do corrente ano.JOÃO BOSCO ROSA; VICTORIA AMORIM LEÃO;06/05/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
962025202519222000981Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Cooperação 33/2025/RETOMADA, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e a Irmandade do Rosário de Ouvidor, que tem por objetivo o fornecimento de apoio para a realização da 84ª Festa do Rosário de Ouvidor – Congadas 2025, que ocorrerá de 02 a 12 de maio do corrente ano.JOÃO BOSCO ROSA; VICTORIA AMORIM LEÃO;06/05/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
972025202319222000995Criar o Comitê de Governança de Projetos, que atuará para a entrega de valor estratégico da Secretaria de Estado da Retomada através da elaboração, aprovação e execução dos Portfólios, Programas e Projetos da Secretaria. Ele definirá papéis, responsabilidades e diretrizes para a realização das atividades de supervisão, controle, avaliação das entregas, benefícios e/ou resultados, planejamento e compartilhamento de recursos, avaliação de mudanças, avaliação de riscos, etc., para tomadas de decisão, bem como disseminação da cultura de Governança, Gestão de Portfólios, Programas e Projetos.Secretário de Estado da Retomada; Chefe do Escritório de Projetos; Subsecretário de Fomento aos Eventos; Subsecretário de Trabalho e Renda; Superintendente de Gestão Integrada; Superintendente de Equipamentos Públicos; Superintendente do Espaço Oscar Niemeyer; Superintendente de Áreas Vulneráveis; Superintendente da Retomada, do Trabalho, do Emprego e da Renda; Superintendente de Qualificação Profissional; Superintendente do Mais Emprego; Chefe da Procuradoria Setorial; Chefe da Comunicação Setorial; Focal do Comitê de Compliance do órgão; Gerente de Tecnologia do órgão; Gerente de Planejamento e Finanças;09/05/2025Em Vigência.Sim96/2023N/A
982025202119222000153Designar servidoras para atuarem, respectivamente, como Gestor e Substituto do Convênio nº 01/2021 - SER, celebrado entre o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada (concedente), e a Universidade Federal de Goiás (UFG), com interveniência da Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural (FRTVE), cujo objeto é a conjugação de esforços mútuos entre os partícipes visando a realização de atividades de desenvolvimento profissional, com o uso de conhecimento e expertise da UFG, no intuito da promoção da empregabilidade e desenvolvimento regional no Estado de Goiás, e da FRTVE, que realizará a administração e operacionalização dos Colégios Tecnológicos (COTEC’s), Unidade Descentralizadas de Educação Profissional e Inovação (UDEPI’s) e Arranjos Produtivos Locais (APL's), vinculados, integrantes da Rede Pública Estadual de Educação Profissional, para oferta de educação profissional nas categorias de cursos superiores de tecnologia, técnicos de nível médio, qualificação e capacitação/atualização profissional, nas modalidades presencial, híbrido e à distância - EaD, bem como na realização de pesquisas e ações de extensão que visam o desenvolvimento local e regional. Também é objeto do Convênio nº 01/2021-SER o desenvolvimento de ações de implementação, modernização e melhorias de ambientes, laboratórios e acervo bibliográfico dos COTEC’s.BÁRBARA PIMENTA RODRIGUES; ROBERTA CAETANO MOURA; JARBAS ALVES ATAGUILE; KALITA NASCIMENTO SOUZA; EDMILSON ROSA CORREIA; ANTÔNIO CARLOS BARROS OLIVEIRA; MARINALVA NUNES BARROSO; PUBLIO LENTULUS MARTINS COELHO; PRYSCILLA BUENO MIGUEL; ANDRESSA SOUZA PEREIRA; OSVANDIR RIBEIRO BORGES; GABRIEL ARAÚJO COSTA;12/05/2025Em Vigência.Sim187/2024BÁRBARA PIMENTA RODRIGUES; ROBERTA CAETANO MOURA; JARBAS ALVES ATAGUILE; KALITA NASCIMENTO SOUZA; JOSÉ MAURÍCIO DE OLIVEIRA; ANTÔNIO CARLOS BARROS OLIVEIRA; NATHÁLIA KAROLLINE HORÁCIO DA SILVA; MARIA TERESA RIBEIRO NETA VERONEZ; IVANILDES DA GLÓRIA NUNES DA CRUZ; ANDRESSA SOUZA PEREIRA;
992025202519222000637Instituir, no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada, Comissão de Seleção, que será responsável por processar e julgar o certame de Chamamento Público e avaliar propostas protocoladas para firmar Termo de Colaboração, conforme previsto em Edital e no processo 202519222000637, para realização do Arraiá do Bem 2025.LETÍCIA CRISTINA DE OLIVEIRA; REJANY SILVA BRITO; FELIPE CREONES OLIVEIRA TEIXEIRA;09/05/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
1002025202019222000384DISPENSAR do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria, os servidores do Prédio Retomada na Praça no dia 16 de abril de 2025, durante todo o dia, referente a procedimento de limpeza do piso.N/AN/AEm Vigência.NãoN/AN/A
1012025202519222000752Designar servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Cooperação nº 19/2025/RETOMADA, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e a Prefeitura do Município de Padre Bernardo, que tem por objetivo o fornecimento de apoio para a realização do evento em comemoração ao 61º (sexagésimo primeiro) aniversário do Município de Padre Bernardo-GO, que ocorrerá de 08 a 11 de maio de 2025.JOÃO BOSCO ROSA; VICTORIA AMORIM LEÃO;09/05/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
1022025202519222001212Designar servidora, para sem prejuízo de suas atribuições, no período de 14/02/2025 a 21/02/2025, exercer as atribuições inerentes ao cargo de Gerente do Compras Governamentais, em substituição de seu Titular, lara Pereira de Sá, portadora do CPF: 701.525.631-21, durante o afastamento para usufruto de licença para casamento.Waldirene Ferreira Lima de Oliveira;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
1032025202119222000434Designar servidores, para atuarem como Gestor e Substituto, do Fundo Rotativo desta Pasta.Givaldo Faria da Costa; Eduardo Pereira da Silva;12/05/2025RevogadaSim32/2023PAULA MÔNICA DOS REIS ALVES; VERA LÚCIA DO NASCIMENTO;
1042025202519222000249Designar servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Cooperação 15/2025/RETOMADA, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e a Prefeitura do Município de Doverlândia, que tem por objetivo o fornecimento de apoio para a realização de evento em comemoração do 43° aniversário de Doverlândia, que ocorrerá de 10/05/2025 a 18/05/2025.JOÃO BOSCO ROSA; VICTORIA AMORIM LEÃO;12/05/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
1052025202419222000391
1062025202519222000637ETIFICAR a Portaria nº 99, de 07 de maio de 2025, apenas quanto ao objeto de avaliação da Comissão de Seleção, de forma que: ONDE SE LÊ: "que será responsável por processar e julgar o certame de Chamamento Público e avaliar propostas protocoladas para firmar Termo de Colaboração, conforme previsto em Edital e no processo 202519222000637, para realização do Arraiá do Bem 2025." LEIA-SE: "objetivando a seleção de interessados na autorização de uso de quiosques na Vila Gastronômica do Arraia do Bem 2025, que acontecerá entre os dias 06/06/2025 a 08/06/2025 no Estádio Serra Dourada em Goiânia/GO, para a instalação temporária de lanchonetes responsáveis pelas atividades de manipulação dos alimentos por período determinado."N/A14/05/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
1072025202319222000616Ficam designados os membros do Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Estado de Goiás – CTER, relacionados a seguir, para o exercício das funções de titular e suplente, respectivamente, sem prejuízo das atribuições inerentes aos seus cargos de origem:Caroline Alves de Oliveira; César Augusto de Sotkeviciene Moura;16/05/2025Em Vigência.Sim35/2023CÉSAR AUGUSTO DE SOTKEVICIENE MOURA; LEANDRA ADRIANO DE ASSIS;
1082025202419222001663Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedor – PAF, nos termos da Lei Estadual nº 17.928/2012 c/c a Lei Federal nº 14.133/2021 e Instrução Normativa - IN nº 003/2021 – CGE, utilizando-se subsidiariamente a Lei Estadual nº 13.800/2001, destinado a apurar eventuais responsabilidades da Empresa de Cinemas Majestic LTDA., CNPJ nº 00.550.489/0001-75, face às irregularidades apontadas nos autos do processo administrativo nº 202419222001663, qual seja, indícios de descumprimento das obrigações contratuais relativas ao Contrato de Concessão nº 01/2013, cujo objeto consiste na concessão de uso de bem público, a título oneroso, para exploração comercial de duas salas/espaço destinado única e exclusivamente às exibições de produções cinematográficas e venda de itens básicos de uma bombonière, localizado no Centro Cultural Oscar Niemeyer - CCON.Ítalo Thiago Silva; Teófilo Alves Neves; Daniela Louredo Teles e Silva;21/05/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
1092025202519222001205Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Cooperação 15/2025/RETOMADA, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e a IGREJA EVANGÉLICA IMPACTADOS, que tem por objetivo o fornecimento de apoio para a realização da 4ª edição da cruzada evangelista denominada "A CURA", que ocorrerá no dia 24 de maio de 2025.JOÃO BOSCO ROSA; VICTORIA AMORIM LEÃO;26/05/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
1102025202519222000951Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Cooperação 22/2025/RETOMADA, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, que tem por objetivo o fornecimento de apoio para a realização da 42º Exposição de Orquídeas em Piracanjuba - GO, que ocorrerá entre os dias 23 e 25 de maio de 2025.JOÃO BOSCO ROSA; VICTORIA AMORIM LEÃO;27/05/2025RevogadaNãoN/AN/A
1112025202519222000979
1122025202519222000601Designar servidoras, para atuarem como Gestor e Fiscal, respectivamente, dos contratos relacionados abaixo: Contrato nº 21/2025 (74963446), Contrato nº 22/2025 (74965984) e Contrato nº 23/2025 (75011447)ANNE KAROLINE PUREZA INÁCIO; VICTORIA AMORIM LEÃO;02/06/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
1132025202419222002402Instituir Comissão de Avaliação de Prestação de Contas, para análise da regularidade na execução do Convênio nº 04/2024 (59046842), o qual teve como objeto a realização do 18º Festival Italiano Gastronômico e Cultural, realizado no período de 06 a 09 de junho de 2024, no Município de Nova Veneza, a ser composta pelos seguintes servidores:ANNE KAROLINE PUREZA INÁCIO; EDUARDO PEREIRA DA SILVA; IARA PEREIRA DE SÁ;02/06/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
1142025202519222001405Designar servidor, para sem prejuízo de suas atribuições, e no período de 30/05/2025 a 15/06/2025, exercer as atribuições inerentes ao cargo de Superintendente da Retomada do Trabalho do Emprego e da Renda, em substituição de seu Titular, LEANDRA ADRIANO DE ASSIS, inscrito(a) no CPF: 900.659.991-34, durante o afastamento para licença médica de saúde devido a procedimento cirurgico conforme informado.LEANDRO DA MOTA CRISPIM;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
1152025202019222000215Lotar SevidoresANA PAULA ALVES DOS SANTOS;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
1162025202419222001872Designar servidora, para, sem prejuízo das funções pertinentes ao respectivo contrato, exercer atribuições de responsabilidade técnica nesta pasta e perceber o Adicional de Responsabilidade Técnica, criado pela Lei estadual nº 22.934/2024.Andressa Souza Pereira;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
1172025202519222000637Designar servidores abaixo, para, sem prejuízo de suas funções, atuarem como gestor e fiscal dos Termos de Cessão de Uso, que serão celebrados com Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada, CNPJ 37.992.607/0001-05, cujo objeto consistirá na cessão de uso, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06 e 08 de junho de 2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, destinado à comercialização de alimentos:Letícia Cristina de Oliveira; Mary Joyce Borges;04/06/2025RevogadaNãoN/AN/A
1182025202419222000880Revogar a portaria (60076215) em que concedeu a Gratificação do Sistema Estruturador das Redes de Gestão - GRG, na área de atuação de planejamento, tendo em vista a troca de lotação da servidora e as atividades não sendo mais compatíveis com a permanência da gratificação, à servidora abaixo relacionadaAna Paula Alves dos Santos;N/AEm Vigência.Sim75/2024ANA PAULA ALVES DOS SANTOS;
1192025202519222001115Designar servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor, substituto e fiscal do Convênio 06/2025/RETOMADA, firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – SER, com o Município de Nova Veneza, cujo objetivo seja a realização da 19ª Edição do Festival Italiano Gastronômico e Cultural, que ocorrerá entre os dias 05 e 08 de junho de 2025, visando assim atender às necessidades desta Pasta:GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; FELIPE CREONES OLIVEIRA TEIXEIRA; PRISCILA MORENA RODRIGUES; 06/06/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
1202025202519222000769Instituir Comissão de Avaliação de Prestação de Contas para análise da regularidade na execução do Convênio nº 02/2025 (71291202), o qual teve como objeto a realização das festividades do Carnaval na cidade de Uruaçu, mediante o fornecimento de recursos e suporte técnico, no período de 01 a 04 de março de 2025, a ser composta pelos seguintes servidores:Reila Barbosa de Castro Lopes; Anne Karoline Pureza Inácio; Eduardo Pereira da Silva;05/06/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
1212025202119222000482Designar servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e substituto do Termo de Cooperação Técnica nº 002/2021 000020855274, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o município de Mineiros, o qual tem por objetivo a continuidade dos serviços ofertados pelo Posto do SINE, já instalado no município, para atender as necessidades do trabalhador e do empregador no mercado de trabalho do município e região territorial abrangida pela Unidade.ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS; HAVANA PEREIRA TAVARES;06/06/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
1222025202519222001391Designar servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Cooperação 46/2025/RETOMADA, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e a Prefeitura do Município de Carmo do Rio Verde, que tem por objetivo o fornecimento de apoio para a realização do evento Festa Junina naquele município, que ocorrerá de 05/06/2025 a 08/06/2025.JOÃO BOSCO ROSA; VICTORIA AMORIM LEÃO;06/06/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
1232025202519222001378Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Cooperação 24/2025/RETOMADA, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e a Prefeitura do Município de Alexânia, que tem por objetivo o fornecimento de apoio para a realização da 100ª Edição da Feira do Troca de Olhos D’Água naquele município, que ocorrerá de 06 a 08/06/2025.JOÃO BOSCO ROSA; VICTORIA AMORIM LEÃO;09/06/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
1242025202519222000437Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Cooperação 25/2025/RETOMADA, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e a Associação Brasil de Motociclistas, que tem por objetivo o fornecimento de apoio para a realização do Encontro de Motociclistas de Piracanjuba e 14º aniversário Asas Negras Motoclube, que ocorrerá de 05 a 08 de junho de 2025.JOÃO BOSCO ROSA; VICTORIA AMORIM LEÃO;09/06/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
1252025202519222000796Designar os seguintes servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como Gestor e Substituto do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2025/RETOMADA, firmado com a empresa AIRES TURISMO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 06.064.175/0001-49, que tem por objeto a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da Secretaria de Estado da Retomada. Catarina Ribeiro de Lima; Donato José do Carmo Melo;09/06/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
1262025202419222000556
1272025202519222001490Designar os servidores abaixo indicados para constituírem a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso (CADA)LARIZA CORI THOMAZ; PRISCILA MORENA RODRIGUES; BRUNO GABRIEL MAIA FERNANDES25/06/2025RevogadaNãoN/AN/A
1282025202219222000756Instituir o Comitê de Aplicação do Gestaopublicagov.br, para implantar o referido modelo e aplicar o Instrumento de Maturidade da Governança e da Gestão - IMGG, de acordo com os prazos legais, conforme atribuições definidas na Portaria SEGES/MGI nº 7.383, de 21 de novembro de 2023.CRISTIANO GOMES DE ARAÚJO; BRUNO GABRIEL MAIA FERNANDES; GIVALDO FARIA DA COSTA; ANNA PAULA BRITO DUTRA;13/06/2025Em Vigência.Sim122/2025CRISTIANO GOMES DE ARAÚJO; ANA PAULA ALVES DOS SANTOS; GISELLE ALVES DE SOUSA LIRA; PAULA MÔNICA DOS REIS ALVES; ANNA PAULA BRITO DUTRA.
1292025202519222001327Designar servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor, substituto e fiscal do Convênio 07/2025/RETOMADA, firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com o Município de Novo Gama, cujo objetivo seja a realização da Festa Agropecuária de Novo Gama, que ocorrerá entre os dias 11 a 14 de junho de 2025, visando assim atender às necessidades desta Pasta:GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; FELIPE CREONES OLIVEIRA TEIXEIRA; PRISCILA MORENA RODRIGUES; 12/06/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
1302025202519222001183Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Cooperação 23/2025/RETOMADA, celebrado entre o Governo do Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada, e a Prefeitura do Município de Itapirapuã, objetivando o fornecimento de apoio para a realização da 29ª edição do Rally de Bóias.JOÃO BOSCO ROSA; VICTORIA AMORIM LEÃO;18/06/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
1312025202319222000885Designar servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como gestores, fiscais e substitutos destes, no CONTRATO Nº 12/2023 firmado com a empresa ENGIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 03.422.281/0001-69, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como, para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados pela Secretaria de Estado da Retomada - RETOMADA.ANNE KAROLINE PUREZA INÁCIO; DONATO JOSÉ DO CARMO MELO; PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR; BRUNO HENRIQUE GRANADO; RENAN CAMPOS DA COSTA; 17/06/2025Em Vigência.Sim205/2024ANNE KAROLINE PUREZA INÁCIO; DONATO JOSÉ DO CARMO MELO; PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR;
1322025202119222000740Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestora e substituta do Termo de Cooperação a ser celebrado entre o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o município de Quirinópolis, que tem por objetivo a continuidade dos serviços ofertados pelo Posto do SINE, já instalado no município, para atender as necessidades do trabalhador e do empregador no mercado de trabalho do município e região territorial abrangida pela Unidade.ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS; HAVANA PEREIRA TAVARES;25/06/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
1332025202019222000384 Dispensar servidores do registro de ponto eletrônicoN/AN/AEm Vigência.NãoN/AN/A
1342025202419222000443
1352025202519222001528Designar servidora para, sem prejuízo de suas atribuições, e no período de 23/07/2025 à 01/08/2025 e 25/08/2025 à 29/08/2025, exercer as atribuições inerentes ao cargo de Chefe de Gabinete, em substituição de seu Titular, SUELLEN MARA DE LIMA COUTO, inscrito(a) no CPF: XXX.704.631-XX, durante o afastamento para usufruto do período aquisitivo de férias regulamentares.GABRIELA RODRIGUES PARREIRA;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
1362025202519222001510
1372025202519222001236
1382025202500027000599Designar servidores para atuar como GESTOR E FISCAL FINANCEIRA, do Termo de Descentralização Orçamentária - TDO nº 5/2025 (75970209), cujo objeto é o apoio à realização da Festa do Divino Pai Eterno, a ser realizada entre os dias 27 de junho e 06 de julho de 2025, no município de Cachoeira Alta/GO. JOÃO BOSCO ROSA; VICTORIA AMORIM LEÃO;30/06/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
1392025202519222001176Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio 08/2025/RETOMADA, firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com o Município de Trindade, cujo objetivo seja o apoio à realização da Festa de Trindade – 2025, com ênfase na Romaria do Desfile dos Carros de Boi, Cavaleiros e Muladeiros, no período de 27 de junho a 06 de julho de 2025, naquela cidade, visando assim atender às necessidades desta Pasta:GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; ADRIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS; PRISCILA MORENA RODRIGUES;01/07/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
1402025202519222001585Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Cooperação 27/2025/RETOMADA, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o Município de Guarinos, que tem por objetivo o fornecimento de apoio para a realização da Festa da Romaria em louvor a Nossa Senhora da Penha, que ocorrerá de entre os dias 03 a 07 de julho de 2025.JOÃO BOSCO ROSA; VICTORIA AMORIM LEÃO;02/07/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
1412025202019222000215Lotar SevidoresRAISSA OLIVEIRA DA SILVA;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
1422025202319222001130Conceder Gratificação das Redes de Gestão de Pessoas - GRGsPEDRO SIMÕES FERREIRA MIRANDA DE ANDRADE;N/AEm Vigência.Sim145/2023Pedro Simões Ferreira Miranda de Andrade
1432025202519222001589Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Cooperação 28/2025/RETOMADA, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e a Prefeitura do Município de São Miguel do Araguaia, que tem por objetivo o fornecimento de apoio para a realização da Temporada de Férias Luiz Alves 2025 naquele município, que ocorrerá no período de 5 a 27 de julho de 2025.JOÃO BOSCO ROSA; VICTORIA AMORIM LEÃO;03/07/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
1442025202519222001304Designa servidores para atuarem como gestor e fiscal do Convênio 10/2025/RETOMADA, firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada, com o Município de Aruanã, com vistas à realização do Projeto Temporada Mais Araguaia 2025Gustavo Mendes de Almeida; Letícia Cristina de Oliveira e Victoria Amorim Leão04/07/2025RevogadaNãoN/AN/A
1452025202519222001282Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio 09/2025/RETOMADA, firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada, com o Município de Aragarças, cujo objetivo seja o apoio à realização da Temporada Mais Araguaia 2025, naquela cidade, visando assim atender às necessidades desta Pasta:GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; PRISCILA MORENA RODRIGUES;07/07/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
1462025202519222001636Designa servidores para atuarem como gestor e fiscal do Termo de Cooperação 29/2025/RETOMADA, firmado entre o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o Município de Cidade Ocidental, visando a realização da Marcha para Jesus 2025João Bosco Rosa e Victoria Amorim Leão07/07/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
1472025202519222001302Designar servidores relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio 11/2025/RETOMADA, firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada, com o Município de Nova Crixás, cujo objetivo seja o apoio à realização da Temporada Araguaia Band 2025, no período de 04 a 27 de julho de 2025, no distrito de São José dos Bandeirantes, naquela cidade, visando assim atender às necessidades desta Pasta:GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; ANDRESSA SOUZA PEREIRA;09/07/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
1482025202519222001702Instituir Grupo de Trabalho no âmbito desta Pasta, o qual terá como finalidade analisar a viabilidade de aplicação de descontos financeiros proporcionais às metas inerentes ao Convênio n 01/2021 - SER não cumpridas, nos termos sugeridos pela Solicitação de Ação Corretiva nº 07/2025; analisar a proposta de redução da carga horária com base na capacidade instalada; e elaborar proposta de plano de ação, contendo prazos, parâmetros de responsabilização e medidas corretivas cabíveis, alinhadas aos instrumentos de gestão pública vigentes.RAÍSSA ALVES RODRIGUES; BÁRBARA PIMENTA RODRIGUES; ROBERTA CAETANO MOURA; PRYSCILLA BUENO MIGUEL; KÁLITA NASCIMENTO SOUZA;14/07/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
1492025202519222001238Designar servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como Gestor, Substituto e Fiscal do Contrato nº 08/2025/RETOMADA (74310839), firmado com a empresa AFA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 24.935.788/0001-96, mediante Pregão Eletrônico nº 15/2025, cujo objeto é o fornecimento de bens e materiais impressos, vinculado às condições e especificações estabelecidas no edital, termo de referência, seus anexos e proposta da CONTRATADA.DONATO JOSÉ DO CARMO MELO; LARIZA CORI THOMAZ NOGUEIRA; JULIANA DE OLIVEIRA SANTOS CAITANO;11/07/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
1502025202519222001242Designar os seguintes servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como Gestor, Substituto e Fiscal do Contrato nº 09/2025/RETOMADA (74319930), firmado com a empresa Gráfica e Editora Comunicação Visual Laser Sete Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 41.806.677/0001-07, mediante Pregão Eletrônico nº 15/2024, cujo objeto é o fornecimento de bens e materiais impressos , vinculado às condições e especificações estabelecidas no edital, termo de referência, seus anexos e proposta da CONTRATADA.DONATO JOSÉ DO CARMO MELO; LARIZA CORI THOMAZ NOGUEIRA; JULIANA DE OLIVEIRA SANTOS CAITANO;11/07/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
1512025202519222001405Designar servidor, para sem prejuízo de suas atribuições, e no período de 16/06/2025 à 18/06/2025 , exercer as atribuições inerentes ao cargo de Superintendente da Retomada do Trabalho do Emprego e da Renda, em substituição de seu Titular, LEANDRA ADRIANO DE ASSIS, inscrito(a) no CPF: 900.659.991-34, durante o afastamento para licença médica de saúde devido a procedimento cirurgico conforme informado.LEANDRO DA MOTA CRISPIM;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
1522025202519222001301Designar servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio 12/2025/RETOMADA, firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com o Município de Britânia, cujo objetivo seja o apoio à realização da Temporada Mais Araguaia 2025, no período de 11 a 26 de julho de 2025:GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; PRISCILA MORENA RODRIGUES;11/07/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
1532025202519222001654Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Cooperação 32/2025/RETOMADA, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e a Frente Goiana de Desenvolvimento dos Costumes E Artes Populares – FGD Cultural, CNPJ 10.358.017/0001-79, o qual tem por objeto o apoio para realização do evento 1º Arraiá da Vila, nos dias 11 e 12 de julho de 2025:JOÃO BOSCO ROSA; VICTORIA AMORIM LEÃO;11/07/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
1542025202519222001597Designar servidora, para sem prejuízo de suas atribuições, no período de 21.07.2025 a 01.08.2025, exercer as atribuições inerentes ao cargo de Superintendente de Equipamentos Públicos, em substituição de seu Titular, durante o afastamento para usufruto do período aquisitivo de férias regulamentares.ARIANE DE MORAES SILVESTRE XAVIER;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
1552025202519222001528Designar a servidora, para sem prejuízo de suas atribuições, e no período de 23/07/2025 à 01/08/2025 e 25/08/2025 à 29/08/2025, exercer as atribuições inerentes ao cargo de Chefe de Gabinete, em substituição de seu Titular, SUELLEN MARA DE LIMA COUTO, inscrito(a) no CPF: XXX.704.631-XX, durante o afastamento para usufruto do período aquisitivo de férias regulamentares.GABRIELA RODRIGUES PARREIRA;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
1562025202019222000384DISPENSAR do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria, a partir do dia 11/07/2025 de , até sua revogação, a servidora, tendo em vista que a natureza do trabalho desempenhado pela mesma junto a esta Pasta, não permite que tenha horário fixo de trabalho.MAURO ZAN DE MORAES HELIODORO;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
1572025202319222001732Designar servidoras para, sem prejuízo de suas funções, atuarem, como gestora e suplente do Contrato nº 17/2023, respectivamente, e seus aditivos, que celebram entre si o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada (RETOMADA), e a empresa IMPRENSA NACIONAL, cujo objeto é a prestação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do(a) CONTRATANTE, por prazo indeterminado.FABRICIA ESTANISLAU MORAIS; IARA PEREIRA DE SÁ;17/07/2025Em Vigência.Sim201/2023LARIZA CORI THOMAZ NOGUEIRA; IARA PEREIRA DE SÁ;
1582025202519222001303Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio 13/2025/RETOMADA, firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada, com o Município de São Miguel do Araguaia, cujo objetivo seja o repasse financeiro ao Município para realizar contratação de show musical a ser apresentado durante a realização da Temporada mais Araguaia no referido município, visando assim atender às necessidades desta Pasta:GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; LEANDRA ADRIANO DE ASSIS;21/07/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
1592025202500059000127Designar servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Cooperação 33/2025/RETOMADA, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e a Agência de Fomento de Goiás S/A - GOIÁSFOMENTO, o qual tem por objeto viabilizar a disponibilização das Linhas de Crédito da GOIÁSFOMENTO aos empresários dos municípios goianos.LEANDRO DA MOTA CRISPIM; TEÓFILO ALVES NEVES;21/07/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
1602025202119222000625Designar OS servidores abaixo relacionados para cumprir o estabelecido na lei supracitada, no que tange às atividades de ouvidora no âmbito desta Secretaria:Ludmilla Silva Xavier; Alexandre Fontanella de Oliveira; Camila Tavares Santana;14/08/2025RevogadaSim61/2025Cintya Vieira Fernandes; Alexandre Fontanella de Oliveira;
1612025202519222001684Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor, substituto e fiscal do Termo de Fomento nº 3/2025, firmado entre o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada e o Sindicato Rural de Iporá, cujo objetivo seja a realização da 3ª Feira do Agronegócio, em conjunto com a 38ª EXPOIPO:GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; PRISCILA MORENA RODRIGUES;24/07/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
1622025202519222001684Instituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação será responsável por acompanhar e monitorar o Termo de Fomento nº 3/2025, firmado no âmbito do processo SEI nº 202519222001684 e avaliar o Relatório Técnico emitido pela Administração Pública, conforme previsto na Lei Federal nº 13.019/2014.SUELLEN MARA DE LIMA COUTO; LETÍCIA CRISTINA DE OLIVEIRA; LARIZA CORI THOMAZ;24/07/2025RevogadaNãoN/AN/A
1632025202019222000384Dispensar servidores do registro de ponto eletrônicoN/AN/AEm Vigência.NãoN/AN/A
1642025202519222001512Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestora e substituta do Termo de Cooperação 31/2025/RETOMADA, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o município de Aparecida de Goiânia, que tem por objetivo a continuidade dos serviços ofertados pelo Posto do SINE, já instalado no município, para atender as necessidades do trabalhador e do empregador no mercado de trabalho do município e região territorial abrangida pela Unidade:ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS; HAVANA PEREIRA TAVARES;24/07/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
1652025202419222002152Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio 14/2025/RETOMADA, firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada, com o Município de Montes Claros de Goiás, cujo objetivo seja o apoio à realização da Temporada Mais Araguaia 2025, naquela cidade, mediante repasse financeiro, visando a contratação de serviços de estruturas e de shows artísticos, para apresentação nos dias 25 e 26 de julho de 2025, visando assim atender às necessidades desta Pasta:GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; ROBERTA CAETANO DE MOURA;24/07/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
1662025202519222001660Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Cooperação 34/2025/RETOMADA, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o Município de Divinópolis, o qual tem por objeto o apoio à estruturação do evento visando a realização da Festa de Vaquejada, entre os dias 23 a 27 de julho de 2025:JOÃO BOSCO ROSA; VICTORIA AMORIM LEÃO;24/07/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
1672025202519222001677Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio 15/2025/RETOMADA firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com o Município de Jaraguá, cujo objetivo seja apoio à realização da 46ª Festa do Peão e 19ª Exposição Agropecuária de Jaraguá, nos dias 25 a 29 de julho de 2025, naquela cidade, visando assim atender às necessidades desta Pasta:GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; PRISCILA MORENA RODRIGUES;25/07/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
1682025202519222001753Instituir Comissão Especial de Seleção de Patrocínio, para avaliar, aprovar ou rejeitar a proposta de patrocínio do projeto Estrelas do Araguaia, nos termos da Lei nº 23.052, de 4 de novembro de 2024.TEÓFILO ALVES NEVES; LEANDRA ADRIANO DE ASSIS; DILSA COSTA NEVES CINTRA;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
1692025202519222000795Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Cooperação 35/2025/RETOMADA, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e a Associação Comercial e Indústria de Campinorte, o qual tem por objeto o apoio à estruturação do evento visando a realização da Feira de Indústria, Comércio, Turismo e Agronegócio de Campinorte e Região - CAMPFER edição 2025, no período de 31 de julho a 02 de agosto de 2025:JOÃO BOSCO ROSA; VICTORIA AMORIM LEÃO;29/07/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
1702025202519222001704Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Fomento a ser firmado no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA e o Sindicato Rural de Anápolis, cujo objetivo seja a realização da 66ª Expoana – Exposição Agropecuária de AnápolisGUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; PRISCILA MORENA RODRIGUES;31/07/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
1712025202519222001704Constituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação, composta por três membros.SUELLEN MARA DE LIMA COUTO; LETÍCIA CRISTINA DE OLIVEIRA; LARIZA CORI THOMAZ;31/07/2025RevogadaNãoN/AN/A
1722025202519222000896Designar os seguintes servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como Gestor, Substituto e Fiscal do Contrato nº 39/2025/RETOMADA (76822427), firmado com a empresa WD DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 21.832.151/0001-86, mediante Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024, cujo objeto é o fornecimento de Bens e Materiais e Serviços - Aquisição e instalação de persianas sob medida, vinculado às condições e especificações estabelecidas no edital, termo de referência, seus anexos e proposta da CONTRATADA.PAHEDRA PAOLLA PEIXOTO; JANAÍNA FERREIRA PAIVA; ARIANE DE MORAES SILVESTRE XAVIER;31/07/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
1732025202519222000068Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestora e substituto do Convênio 06/2025/RETOMADA que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o Serviço Social do Comércio - SESC, CNPJ 03.671.444/0001-47, que tem por objeto a conjugação de esforços mútuos entre os partícipes visando a administração e operacionalização do Theatro Sebastião Pompeu de Pina, localizado no município de Pirenópolis -GO, na Rua Comendador Joaquim Alves, Centro, CEP 72980-000.LUCIANA DE ARAÚJO ROSA ROCHA BELCHIOR; TEÓFILO ALVES NEVES; 31/07/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
1742025202519222000068RETIFICAR a Portaria nº 173, de 30 de julho de 2025, apenas quanto ao número do Convênio.N/A04/08/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
1752025202019222000168Conceder FCPERENATO TEODORO CORDEIRO;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
1762025202019222000215Lotar SevidoresJANETH RIBEIRO DA SILVA; RAISSA SANTOS DA ROCHA;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
1772025202519222000872Designar os seguintes servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 41/2025/RETOMADA (77421963), firmado com a empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 04.198.254/0001-17, cujo objeto é a aquisição de licenças de softwares de design gráfico, com direito a atualizações e suporte, com direito de atualização e suporte, mediante a Ata de Registro de Preços nº 40/2024 (73134344), como carona, gerenciada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, conforme as especificações estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital de Licitação nº 90.001/2024 (73134499).Fransergio Passos de Oliveira; Wesley Araujo Pinheiro;19/08/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
1782025202519222001826Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Fomento nº 6/2025 - RETOMADA a ser firmado no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA e o Sindicato Rural de Anápolis, cujo objetivo seja o repasse financeiro voltados à contratação de shows artísticos a serem apresentados na 66ª Expoana – Exposição Agropecuária de Anápolis:GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; PRISCILA MORENA RODRIGUES;06/08/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
1792025202519222001826Constituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação, composta por três membros.SUELLEN MARA DE LIMA COUTO; LETÍCIA CRISTINA DE OLIVEIRA; LARIZA CORI THOMAZ;06/08/2025RevogadaNãoN/AN/A
1802025202519222001750Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Fomento nº 7/2025 - RETOMADA a ser firmado no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA e a Associação Cultural Muquém - ACM, cujo objetivo seja a colaboração com a realização do evento da tradicional Romaria de Nossa Senhora d’Abadia do Muquém 2025, visando proporcionar entretenimento, e estimular a geração de emprego e renda, que irá ocorrer no período de 05 a 15 de agosto de 2025:GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; PRISCILA MORENA RODRIGUES;07/08/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
1812025202519222001750Constituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação, composta por três membros.SUELLEN MARA DE LIMA COUTO; LETÍCIA CRISTINA DE OLIVEIRA; LARIZA CORI THOMAZ;07/08/2025RevogadaNãoN/AN/A
1822025202419222001628
1832025202300027000313Instituir Comissão de Avaliação de Prestação de Contas para análise da regularidade na execução do ermo de Descentralização Orçamentária - TDO 2/2023 (47765400), o qual teve como objeto a realização do evento denominado "Totus Tuus 2023", que ocorrerá entre os dias 26 e 27 de maio de 2023, no Estádio Goiânia Arena, em Goiânia/GO, a ser composta pelos seguintes servidores:Iara Pereira de Sá; Reila Barbosa de Castro Lopes; Anne Karoline Pureza Inácio;14/08/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
1842025202319222001839Designar os seguintes servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como Gestora e Fiscal do Contrato nº 40/2025/RETOMADA (77466228), firmado com a empresa SPE CONSORCIO LM FOOD LTDA, CNPJ n° 61.728.999/0001-84, cujo objeto é a implantação, manutenção e exploração econômica de espaço localizado no Centro Cultural Oscar Niemeyer - CCON, destinado à instalação do Restaurante no Centro Cultural Oscar Niemeyer.Lariza Cori Thomaz Nogueira; Diego Junio de Moura;15/08/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
1852025202519222001813Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Cooperação 37/2025/RETOMADA, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o Município de São Patrício, o qual tem por objeto o apoio a realização do “Evento de Comemoração da Emancipação Política do Município de São Patrício – GO”, que ocorrerá entre os dias 14 e 17 de agosto de 2025:JOÃO BOSCO ROSA; VICTORIA AMORIM LEÃO;15/08/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
1862025202019222000384Dispensar servidores do registro de ponto eletrônicoN/AN/AEm Vigência.NãoN/AN/A
1872025202510319002965Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Cooperação 33/2025/RETOMADA, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, o qual tem por objeto promover o desenvolvimento de atividades voltadas à inserção qualificada de jovens participantes e egressos do Programa Jovens Aprendiz do Futuro no mercado de trabalho, mediante a realização de ações integradas de capacitação, orientação profissional e encaminhamento dos jovens para as vagas disponíveis.PRISCILLA NORGANN DE SOUSA PARANHOS; CÂNDIDA ANTÔNIA OLIVEIRA GOMES;20/08/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
1882025202519222001839Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com o Município de Taquaral de Goiás, cujo objetivo seja a colaboração com a realização do 13° Festa de Peão de Boiadeiro, visando a promoção turística, com o consequente fomento ao emprego e renda, visando assim atender às necessidades desta Pasta:GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; PRISCILA MORENA RODRIGUES;18/08/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
1892025202519222001507Constituir uma Comissão Interdisciplinar com notória capacidade técnica e conhecimento artesanal para integrar a Equipe Técnica de Avaliação do Edital de Chamamento Público 08/2025, relativo as Feiras Nacionais, a qual visa selecionar artesãos, mestres e entidades representativas (associações, cooperativas ou grupos produtivos), para participarem das seguintes feiras ou salões nacionais: 7ª FENACCE - Feira Nacional de Artesanato e Cultura - 9 a 14 de setembro de 2025, no Pavilhão do Centro de Convenções do Ceará, Fortaleza/CE; e FENABA - 2ª edição do Festival Nacional de Artesanato na Bahia - a ser realizado entre os dias 09 a 12 de outubro de 2025, na Casa de Apostas Arena Fonte Nova, Salvador/BA, a ser composta:FLORA ALVES RUIZ; ROSIRENE RODRIGUES DOS SANTOS ABRAMO; MARCIO ALVES DA ROCHA;19/08/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
1902025202100058003396Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestora e substituta do Termo de Cooperação que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada, e a OVG - Organização das Voluntárias de Goiás, que tem por objetivo, encaminhamento dos beneficiários do Programa Universitário do Bem (PROBEM), seus familiares em situação de vulnerabilidade social e demais beneficiários dos programas sociais da OVG a cursos de qualificação profissional ofertados pelos Colégios Tecnológicos do Estado de Goiás – COTECs e a oportunidades de inserção produtiva via Programa Mais Empregos.CAROLLINE ALVES DE OLIVEIRA; HAVANA PEREIRA TAVARES;25/08/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
1912025202519222001937Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor, substituto e fiscal do Termo de Fomento a ser firmado no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA e a Associação Goiana dos Produtores de Cachaça de Alambique - AGOPCAL, no bojo do Processo SEI nº 202519222001937, cujo objetivo seja o repasse financeiro voltados à contratação de serviço para realização do projeto "No Copo & Na Panela – Cachaças de Alambique Goianas em Barretos 2025", durante a Festa do Peão de Barretos, entre os dias 21 e 31 de agosto de 2025:ANDREIA MARIA RODRIGUES; NUBIA LOBO MORAIS; CAROLINE ALVES DE OLIVEIRA;21/08/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
1922025202519222001937Instituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação, composta por três membros.SUELLEN MARA DE LIMA COUTO; LETÍCIA CRISTINA DE OLIVEIRA; LARIZA CORI THOMAZ NOGUEIRA;21/08/2025RevogadaNãoN/AN/A
1932025202519222001960Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Cooperação 38/2025/RETOMADA, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e a FRENTE GOIANA DE DESENVOLVIMENTO DOS COSTUMES E ARTES POPULARES – FGD CULTURAL, o qual tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes visando à estrutura complementar para a realização da 29ª Festa Biker, na Cidade de Goiás, que ocorrerá entre os dias 21 a 24 de Agosto de 2025:JOÃO BOSCO ROSA; VICTORIA AMORIM LEÃO;25/08/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
1942025202519222001866Instituir Comissão Especial de Seleção de Patrocínio, para avaliar, aprovar ou rejeitar a proposta de patrocínio para a Feira Internacional de Comércio Exterior do Brasil Central – FICOMEX, a ser realizada no Centro de Convenções de Goiânia, nos dias 04, 05 e 06 de setembro de 2025, nos termos da Lei nº 23.052, de 4 de novembro de 2024.Anne Karoline Pureza Inácio; João Bosco Rosa; Rhaquel Liegem Lourenco Borges;29/08/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
1952025202519222001878Designar os servidores abaixo relacionado para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Fomento 09/2025 a ser firmado no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA e a Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares de Iporá e Região - COOMAFIR, cujo objetivo seja a colaboração com a realização da 1º AGROFEST COOMAFIR, que irá ocorrer nos dias 29 e 30 de agosto de 2025:GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; ADRIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS; PRISCILA MORENA RODRIGUES;29/08/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
1962025202519222001878Instituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação, composta por três membrosSUELLEN MARA DE LIMA COUTO; LETÍCIA CRISTINA DE OLIVEIRA; LARIZA CORI THOMAZ NOGUEIRA;29/08/2025RevogadaNãoN/AN/A
1972025202019222000384Dispensar servidores do registro de ponto eletrônicoN/AN/AEm Vigência.NãoN/AN/A
1982025202019222000215Lotar SevidoresPRISCILA MORENA RODRIGUES; MARISTELA ELIANE DE OLIVEIRA SANTANA; MANILLA MARIANA ALVES E SILVA; LUCIANA DE ARAUJO ROSA ROCHA BELCHIOR;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
1992025202019222000168Conceder FCPELINCOLN RAMOS DE CARVALHO N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
2002025202419222000882Conceder Gratificação das Redes de Gestão de Pessoas - GRGsMiriã Arraes de LiraN/AEm Vigência.NãoN/AN/A
2012025202519222001920Designar os servidores abaixo relacionados, para sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e a Prefeitura do Município de Uruana-GO, que tem por objetivo a realização da 46ª Estadual e 31ª Nacional Festa da Melancia, visando a promoção turística, com o consequente fomento ao emprego e renda, bem como desenvolvimento socioeconômico e humano, com o objetivo fim à viabilidade de empregos diretos e indiretos, além da elevação de renda econômica local, que ocorrerá entre os dias 11 a 14 de setembro de 2025, naquela localidade.GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; ADRIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS;08/09/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
2022025202419222000882RETIFICAR o art. 2º da Portaria nº 200, de 03 de setembro de 2025, que concede a Gratificação do Sistema Estruturador das Redes de Gestão - GRG: ONDE SE LÊ: "Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos financeiros a partir do 1º dia do mês subsequente à sua assinatura, observado o calendário de fechamento da folha de pagamento." LÊ-SE: "Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura."N/AN/AEm Vigência.NãoN/AN/A
2032025202519222001918Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio 20/2025/RETOMADA, firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com o Município de Três Ranchos, cujo objetivo seja o apoio à realização da Feira Gastronômico e Artesanato de Três Ranchos na cidade de Três Ranchos em 3ª Edição, que irá ocorrer nos períodos de 27 de setembro, 25 de outubro e 05 de dezembro de 2025, naquela cidade, visando assim atender às necessidades desta Pasta:GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; ADRIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS09/09/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
2042025202419222001150Designar servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como gestores e fiscais dos Termos de Cessão de Uso relacionados no artigo 2º, abaixo, nos quais o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada (Retomada), cedeu em uso uma máquina de corte automática para tecidos AUDACES e outros bens necessários ao funcionamento dessa máquina, conforme descrito em cada instrumento, a municípios goianos.RHAQUEL LIEGEM LOURENÇO BORGES; DIRCILENE ROCHA DE ALMEIDA; GABRIEL ARAUJO COSTA; OSVANDIR RIBEIRO BORGES;09/09/2025Em Vigência.Sim91/2024ROBERTA CAETANO DE MOURA; ANTÔNIO CARLOS BARROS OLIVEIRA; RHAQUEL LIEGEM LOURENÇO BORGES; ANA PAULA JESUS OLIVEIRA; DIRCILENE ROCHA DE ALMEIDA;
2052025202519222002007Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – SER, com o Município de Cidade Ocidental, cujo objetivo seja a colaboração com a realização do 28º Canta Jardim, naquela cidade, no dia 07 de setembro de 2025, visando impulsionar o trade turístico e estimular a geração de emprego e renda naquela localidade, atendendo às necessidades desta Pasta:GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; ADRIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS;09/09/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
2062025202519222000469Designar os seguintes servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como Gestor e fiscal do Contrato nº 47/2022/RETOMADA (000036305130), e seus aditivos, celebrado com a empresa SISTEC - Sistema de Climatização LTDA., CNPJ 26.406.663/0001-02, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assistência técnica com operação, controle, manutenção preditiva, preventiva e corretiva, com substituição de peças por conta da contratada, incluindo a manutenção preditiva dos compressores dos chillers, análise e tratamento químico preventivo e corretivo da água gelada, nos equipamentos que compõe o sistema de ar condicionado central do Centro Cultural Oscar Niemeyer.Diego Junio de Moura; Isadora Maria Ferreira de Castro;11/09/2025RevogadaSim69/2025DIEGO JUNIO DE MOURA; LETICIA CRISTINA DE OLIVEIRA;
2072025202519222001771
2082025202519222001675Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio 23/2025/RETOMADA, firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com a Prefeitura Municipal de Santa Helena de Goiás, cujo objetivo seja a colaboração com a realização da Pecuária, entre os dias 11 a 14 de Setembro de 2025, visando assim atender às necessidades desta Pasta:GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; ADRIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS11/09/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
2092025202519222001919Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio 24/2025/RETOMADA, firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com a Prefeitura Municipal de Campestre de Goiás, cujo objetivo seja a colaboração com a realização do Rodeio Show, que ocorrerá nos dias 11 a 13/09/2025, visando assim atender às necessidades desta Pasta:GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; ADRIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS11/09/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
2102025202519222001985Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio, firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com a Prefeitura Municipal de Inhumas/GO, cujo objetivo seja a colaboração com a realização do 5ª FESTIVAL CAMCREM MOTOR ROCK 2025, que ocorrerá entre os dias 12 e 14/09/2025, visando assim atender às necessidades desta Pasta:GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; ADRIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS11/09/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
2112025202519222001734Conceder Gratificação das Redes de Gestão de Pessoas - GRGsRaissa Oliveira da SilvaN/AEm Vigência.NãoN/AN/A
2122025202519222002040Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Cooperação 40/2025/RETOMADA, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e a Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Uruaçu - ACIAU, que tem por objeto a disponibilização de estrutura física à realização da 13ª Feira de Indústria, Comércio e Turismo de Uruaçu - FICTUR, a ser realizada na data de 09 a 12 de setembro de 2025:João Bosco Rosa; Lariza Cori Thomaz Nogueira;11/09/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
2132025202019222000384DISPENSAR do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria, a partir do dia 04 de setembro de 2025 a servidoraBARBARA FERREILA LIMA;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
2142025202419222001965Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como Gestor, Substituto e Fiscal do Convênio que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o Serviço Social do Comércio - SESC, CNPJ 03.671.444/0001-47, com o objetivo de viabilizar, um regime de mútua cooperação, a 2ª edição do Projeto Claque – Retomada Cultural.Teófilo Alves Neves; Gustavo Mendes de Almeida; Márcia Regina Tristão Dutra; 12/09/2025RevogadaSim16/2025TEÓFILO ALVES NEVES; GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; LETÍCIA CRISTINA DE OLIVEIRA;
2152025202519222001754Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com o Município de Buriti Alegre, o qual tem por objeto o apoio à realização da Festa do Peão 2025, naquela cidade, nos dias 11 a 14 de setembro de 2025, visando a disponibilização de estrutura física e logística, por parte do Estado de Goiás, com a finalidade de proporcionar entretenimento, lazer e acesso cultural aos cidadãos locais e das cidades circunvizinhas, visando assim atender às necessidades desta Pasta:GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; ADRIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS;12/09/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
2162025202519222001304 Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio 10/2025/RETOMADA, firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada, com o Município de Aruanã, cujo objeto consiste na colaboração entre os partícipes para a realização do Projeto Temporada Mais Araguaia 2025, naquela cidade, nos dias 03, 04, 05, 11, 12, 18, 19, 24, 25 e 26 de julho de 2025:GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; VICTORIA AMORIM LEÃO; MÁRCIA REGINA TRISTÃO DUTRA;12/09/2025RevogadaSim144/2025Gustavo Mendes de Almeida; Letícia Cristina de Oliveira e Victoria Amorim Leão
2172025202519222001826Instituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação será responsável por acompanhar e monitorar o Termo de Fomento nº 6/2025, firmado no âmbito do processo SEI nº 202519222001704 e avaliar o Relatório Técnico emitido pela Administração Pública, conforme previsto na Lei Federal nº 13.019/2014.Suellen Mara de Lima Couto; Marcia Regina Tristão Dutra; Lariza Cori Thomaz Nogueira;12/09/2025RevogadaSim179/2025SUELLEN MARA DE LIMA COUTO; LETÍCIA CRISTINA DE OLIVEIRA; LARIZA CORI THOMAZ;
2182025202519222001750Instituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação será responsável por acompanhar e monitorar o Termo de Fomento nº 7/2025, firmado no âmbito do processo SEI nº 202519222001750 e avaliar o Relatório Técnico emitido pela Administração Pública, conforme previsto na Lei Federal nº 13.019/2014.Suellen Mara de Lima Couto; Marcia Regina Tristão Dutra; Lariza Cori Thomaz Nogueira;12/09/2025RevogadaSim181/2025SUELLEN MARA DE LIMA COUTO; LETÍCIA CRISTINA DE OLIVEIRA; LARIZA CORI THOMAZ;
2192025202519222001937Instituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação será responsável por acompanhar e monitorar o Termo de Fomento a ser firmado no âmbito do processo SEI nº 202519222001937 e avaliar o Relatório Técnico emitido pela Administração Pública, conforme previsto na Lei Federal nº 13.019/2014.Suellen Mara de Lima Couto; Marcia Regina Tristão Dutra; Lariza Cori Thomaz Nogueira;12/09/2025RevogadaSim192/2025SUELLEN MARA DE LIMA COUTO; LETÍCIA CRISTINA DE OLIVEIRA; LARIZA CORI THOMAZ NOGUEIRA;
2202025202519222001878Instituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação será responsável por acompanhar e monitorar o Termo de Fomento a ser firmado no âmbito do processo SEI nº 202519222001878 e avaliar o Relatório Técnico emitido pela Administração Pública, conforme previsto na Lei Federal nº 13.019/2014.Suellen Mara de Lima Couto; Marcia Regina Tristão Dutra; Lariza Cori Thomaz Nogueira;15/09/2025RevogadaSim196/2025SUELLEN MARA DE LIMA COUTO; LETÍCIA CRISTINA DE OLIVEIRA; LARIZA CORI THOMAZ NOGUEIRA;
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2222025202519222000637Designar os servidores abaixo, para, sem prejuízo de suas funções, atuarem como gestor e fiscal dos Termos de Cessão de Uso, que serão celebrados com Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada, CNPJ 37.992.607/0001-05, cujo objeto consistirá na cessão de uso, a título precário e oneroso, de espaço/quiosque na Vila Gastronômica do evento Arraiá do Bem 2025, a realizar-se entre os dias 06 e 08 de junho de 2025, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, destinado à comercialização de alimentos:Marcia Divina Pires; Mary Joyce Borges;15/09/2025Em Vigência.Sim117/2025Letícia Cristina de Oliveira; Mary Joyce Borges;
2232025202519222000299Insituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação será responsável por acompanhar e monitorar o Termo de Colaboração a ser firmado no âmbito do processo SEI nº 202519222000299 e avaliar o Relatório Técnico emitido pela Administração Pública, conforme previsto na Lei Federal nº 13.019/2014.Suellen Mara de Lima Couto; Marcia Divina Pires; Lariza Cori Thomaz;15/09/2025Em Vigência.Sim47/2025SUELLEN MARA DE LIMA COUTO; LETÍCIA CRISTINA DE OLIVEIRA; LARIZA CORI THOMAZ;
2242025202519222000646Instituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação será responsável por acompanhar e monitorar o Termo de Fomento a ser firmado no âmbito do processo SEI nº 202519222000646 e avaliar o Relatório Técnico emitido pela Administração Pública, conforme previsto na Lei Federal nº 13.019/2014.Suellen Mara de Lima Couto; Marcia Divina Pires; Lariza Cori Thomaz;15/09/2025RevogadaSim54/2025SUELLEN MARA DE LIMA COUTO; LETÍCIA CRISTINA DE OLIVEIRA; LARIZA CORI THOMAZ;
2252025202519222001684Instituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação será responsável por acompanhar e monitorar o Termo de Fomento nº 3/2025, firmado no âmbito do processo SEI nº 202519222001684 e avaliar o Relatório Técnico emitido pela Administração Pública, conforme previsto na Lei Federal nº 13.019/2014.Suellen Mara de Lima Couto; Marcia Divina Pires; Lariza Cori Thomaz;15/09/2025RevogadaSim162/2025SUELLEN MARA DE LIMA COUTO; LETÍCIA CRISTINA DE OLIVEIRA; LARIZA CORI THOMAZ;
2262025202519222001704Instituir A Comissão de Monitoramento e Avaliação será responsável por acompanhar e monitorar o Termo de Fomento a ser firmado no âmbito do processo SEI nº 202519222001704 e avaliar o Relatório Técnico emitido pela Administração Pública, conforme previsto na Lei Federal nº 13.019/2014.Suellen Mara de Lima Couto; Marcia Divina Pires; Lariza Cori Thomaz;30/09/2025Em Vigência.Sim171/2025SUELLEN MARA DE LIMA COUTO; LETÍCIA CRISTINA DE OLIVEIRA; LARIZA CORI THOMAZ;
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2292025202419222001965Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como Gestor, Substituto e Fiscal do Convênio que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o Serviço Social do Comércio - SESC, CNPJ 03.671.444/0001-47, com o objetivo de viabilizar, um regime de mútua cooperação, a 2ª edição do Projeto Claque – Retomada Cultural.Teófilo Alves Neves; Gustavo Mendes de Almeida; Luciana de Araujo Rosa Rocha Belchior;19/09/2025Em Vigência.Sim214/2025Teófilo Alves Neves; Gustavo Mendes de Almeida; Márcia Regina Tristão Dutra;
2302025202419222000041
2312025202419222000041
2322025202119222001175Insituir a a Comissão Permanente de Sindicância, competindo-lhe conduzir os procedimentos correcionais, envolvendo servidores públicos desta Pasta.Teófilo Alves Neves; Dilsa Costa Neves Cintra;02/10/2025RevogadaSim157/2023 e 164/2023ÍTALO THIAGO SILVA; ARIANE DE MORAES SILVESTRE XAVIER; LIDIANE PAIS DE OLIVEIRA; TEÓFILO ALVES NEVES; LETÍCIA CRISTINA OLIVEIRA;
2332025202519222001565Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio 19/2025 firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com o Município de Bela Vista de Goiás, cujo objetivo seja a colaboração com a realização da Festa do Agro 2025, no período de 18 a 21 de setembro de 2025, visando a promoção turística, com o consequente fomento ao emprego e renda, visando assim atender às necessidades desta Pasta:GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; ADRIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS;18/09/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
2342025202019222000168ETIFICAR o art. 2º da Portaria nº 199, de 03 de setembro de 2025, que concede a Função Comissionada do Poder Executivo- FCPE: ONDE SE LÊ: "Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01/09/2025, estando em conformidade com as exigências contidas no art. 8º, do Decreto nº 9.566/19." LÊ-SE: "Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura."N/AN/AEm Vigência.NãoN/AN/A
2352025202119222001175Instituir, no âmbito desta Secretaria, a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, competindo-lhe conduzir os procedimentos correcionais, visando a apuração de ilicitudes de natureza disciplinar, envolvendo servidores públicos desta PastaÍtalo Thiago Silva; Ariane de Moraes Silvestre Xavier; Lidiane Pais de Oliveira;02/10/2025RevogadaSim157/2023 e 164/2023ÍTALO THIAGO SILVA; ARIANE DE MORAES SILVESTRE XAVIER; LIDIANE PAIS DE OLIVEIRA; TEÓFILO ALVES NEVES; LETÍCIA CRISTINA OLIVEIRA;
2362025202319222000324Instituir a Comissão de Análise e Desfazimento de Bens InservíveisOsvandir Ribeiro Borges; Juliana de Oliveira Caetano; Ulisses Rodrigues Neves; Italo Thiago Silva;19/09/2025Em Vigência.Sim83/2023OSVANDIR RIBEIRO BORGES - Presidente; JULIANA DE OLIVEIRA CAETANO; ULISSES RODRIGUES NEVES; LETICIA CRISTINA DE OLIVEIRA;
2372025202519222001684Instituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação será responsável por acompanhar e monitorar o Termo de Fomento nº 3/2025, firmado no âmbito do processo SEI nº 202519222001684 e avaliar o Relatório Técnico emitido pela Administração Pública, conforme previsto na Lei Federal nº 13.019/2014Suellen Mara de Lima Couto; Rejany Silva Brito; Lariza Cori Thomaz Nogueira;19/09/2025Em Vigência.Sim225/2025Suellen Mara de Lima Couto; Marcia Divina Pires; Lariza Cori Thomaz;
2382025202519222000646Instituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação será responsável por acompanhar e monitorar o Termo de Fomento a ser firmado no âmbito do processo SEI nº 202519222000646 e avaliar o Relatório Técnico emitido pela Administração Pública, conforme previsto na Lei Federal nº 13.019/2014.Suellen Mara de Lima Couto; Rejany Silva Brito; Lariza Cori Thomaz Nogueira;19/09/2025Em Vigência.Sim224/2025Suellen Mara de Lima Couto; Marcia Divina Pires; Lariza Cori Thomaz;
2392025202519222001826Instituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação será responsável por acompanhar e monitorar o Termo de Fomento nº 6/2025, firmado no âmbito do processo SEI nº 202519222001704 e avaliar o Relatório Técnico emitido pela Administração Pública, conforme previsto na Lei Federal nº 13.019/2014.Suellen Mara de Lima Couto; Rejany Silva Brito; Lariza Cori Thomaz Nogueira;19/09/2025Em Vigência.Sim217/2025Suellen Mara de Lima Couto; Marcia Regina Tristão Dutra; Lariza Cori Thomaz Nogueira;
2402025202519222001304Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio 10/2025/RETOMADA, firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada, com o Município de Aruanã, cujo objeto consiste na colaboração entre os partícipes para a realização do Projeto Temporada Mais Araguaia 2025, naquela cidade, nos dias 03, 04, 05, 11, 12, 18, 19, 24, 25 e 26 de julho de 2025:GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; VICTORIA AMORIM LEÃO; REJANY SILVA BRITO; 19/09/2025Em Vigência.Sim216/2025GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; VICTORIA AMORIM LEÃO; MÁRCIA REGINA TRISTÃO DUTRA;
2412025202519222001937Instituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação será responsável por acompanhar e monitorar o Termo de Fomento a ser firmado no âmbito do processo SEI nº 202519222001937 e avaliar o Relatório Técnico emitido pela Administração Pública, conforme previsto na Lei Federal nº 13.019/2014.Suellen Mara de Lima Couto; Rejany Silva Brito; Lariza Cori Thomaz Nogueira;19/09/2025Em Vigência.Sim219/2025Suellen Mara de Lima Couto; Marcia Regina Tristão Dutra; Lariza Cori Thomaz Nogueira;
2422025202519222001878Instituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação será responsável por acompanhar e monitorar o Termo de Fomento a ser firmado no âmbito do processo SEI nº 202519222001878 e avaliar o Relatório Técnico emitido pela Administração Pública, conforme previsto na Lei Federal nº 13.019/2014.Suellen Mara de Lima Couto; Rejany Silva Brito; Lariza Cori Thomaz Nogueira;19/09/2025Em Vigência.Sim220/2025Suellen Mara de Lima Couto; Marcia Regina Tristão Dutra; Lariza Cori Thomaz Nogueira;
2432025202519222001750Instituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação será responsável por acompanhar e monitorar o Termo de Fomento nº 7/2025, firmado no âmbito do processo SEI nº 202519222001750 e avaliar o Relatório Técnico emitido pela Administração Pública, conforme previsto na Lei Federal nº 13.019/2014Suellen Mara de Lima Couto; Rejany Silva Brito; Lariza Cori Thomaz Nogueira;19/09/2025Em Vigência.Sim218/2025Suellen Mara de Lima Couto; Marcia Regina Tristão Dutra; Lariza Cori Thomaz Nogueira;
2442025202519222001646Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com o Município de Campos Verdes, cujo objetivo seja a colaboração com a realização da X Feira Internacional das Esmeraldas, com a disponibilização de estrutura física e logística, por parte do Estado de Goiás, com a finalidade de apoiar o trade turístico, com o consequente fomento às políticas públicas de geração de emprego e renda, bem como desenvolvimento socioeconômico e humano, com o objetivo fim à viabilidade de empregos diretos e indiretos do município, visando assim atender às necessidades desta Pasta:I - GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA, CPF nº XXX.573.281-XX, ocupante do cargo de Gerente de Parcerias e Convênios, como Gestor; II - ANNE KAROLINE PUREZA INÁCIO CPF nº XXX.673.571-XX, ocupante do cargo de Superintendente de Equipamentos Públicos, como Fiscal.22/09/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
2452025202319222000927Designar os seguintes servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como Gestor, substituto e Fiscais do Contrato 02/2024, firmado com a empresa Neo Consultoria e Administração de Benefícios Ltda., CNPJ 25.165.749/0001-10, decorrente do Pregão Eletrônico nº 010/2023-RETOMADA, cujo objeto é a prestação de serviços de gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento de combustíveis para a frota desta Secretaria.Donato José do Carmo Melo, Fabrício Pessone Albino, Mauro Zan de Moraes Heliodoro24/09/2025Em Vigência.Sim14/2024DONATO JOSÉ DO CARMO MELO; LETICYA FERNANDES REZENDE; MAXSUEL SANGER DOS REIS;
2462025202519222002172Constituir uma Equipe Técnica de Avaliação do Edital de Chamamento Público XX/2025, relativo as Feiras Nacionais, a qual visa selecionar artesãos, mestres e entidades representativas (associações, cooperativas ou grupos produtivos), para participarem do 20º Salão do Artesanato - Raízes Brasileiras a ser realizado entre os dias 05 a 09 de Outubro de 2025, no Pavilhão do Parque da Cidade, Brasília - DF. Brasíla - DFMiriam Helena Pires, Pâmella Batista Fernandez Silva, Cássia de Barros Victoi Veiga Jardim24/09/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
2472025202519222001405Designar o servidor LEANDRO DA MOTA CRISPIM, CPF 884.344.601-06, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, para sem prejuízo de suas atribuições, e no período de 16/06/2025 à 18/06/2025 , exercer as atribuições inerentes ao cargo de Superintendente da Retomada do Trabalho do Emprego e da Renda, em substituição de seu Titular, LEANDRA ADRIANO DE ASSIS, inscrito(a) no CPF: 900.659.991-34, durante o afastamento para licença médica de saúde devido a procedimento cirurgico conforme informado.LEANDRA ADRIANO DE ASSISN/AEm Vigência.NãoN/AN/A
2482025202019222000168CONCEDER Função Comissionada do Poder Executivo- FCPE aos servidores e no símbolo abaixo relacionado, lotados na Secretaria de Estado da Retomada:CILENE APARECIDA DE BRITON/AEm Vigência.NãoN/AN/A
2492025202319222001901Revogar a portaria n° 199/2023 em que concedeu FCSISTs-2 à servidora Cilene Aparecida de Brito, portadora do CPF XXX.584.071-XX, a partir de 01/10/2025Cilene Aparecida de BritoN/AEm Vigência.Sim199/2023CILENE APARECIDA DE BRITO;
2502025202519222002112Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – SER, com o Município de Córrego do Ouro, cujo objetivo seja a colaboração com a realização do 5º Encontro de Carreiros, visando a promoção turística, com o consequente fomento ao emprego e renda, visando assim atender às necessidades desta Pasta:GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; ADRIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS;26/09/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
2512025202019222000384DISPENSAR do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria, no dia 15 de setembro de 2025 os servidores lotados para execução de suas atribuições no prédio Retomada na Praça, no período vespertino, tendo em vista que houve a interrupção do fornecimento de água no prédio. N/AN/AEm Vigência.NãoN/AN/A
2522025202419222002598Constituir, no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada, a Comissão Permanente de Avaliação de Prestação de Contas (CPAPC), destinada a apurar as movimentações e transações de âmbito financeiro desta Pasta, garantindo a transparência e responsabilidade na gestão dos recursos financeiros e patrimoniais, usado na finalidade correta e dentro das diretrizes preestabelecidas, mitigando riscos e penalidades legais.Eduardo Pereira da Silva; Anne Karoline Pureza Inácio; Iara Pereira de Sá; Reila Barbosa de Castro Lopes;06/10/2025RevogadaNãoN/AN/A
2532025202519222001652 Instituir Comissão Especial de Seleção de Patrocínio, para avaliar, aprovar ou rejeitar a proposta de patrocínio do projeto FIC Goiás (Feira da Indústria, Comércio, Habitação e Empreendedorismo), a realizar-se no período de 29 de outubro a 1º de novembro de 2025, no Centro de Convenções de Goiânia, nos termos da Lei nº 23.052, de 4 de novembro de 2024.Wiviane Coutrim Alves; João Bosco Rosa; Rhaquel Liegem Lourenco Borges;06/10/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
2542025202419222002316Instituir, no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada, a Comissão de Seleção de Eventos, que será responsável por processar e julgar as solicitações de reserva para a realização de eventos nos equipamentos públicos sob a gestão desta Pasta, baseada em parâmetros regulamentares, técnicos e específicos de cada espaço, garantindo que os eventos selecionados estejam em plena conformidade com os objetivos públicos e contribuam para o fortalecimento da economia, emprego e renda.João Bosco Rosa; Teófilo Alves Neves; Reila Barbosa de Castro Lopes; Anne Karoline Pureza Inácio; Diego Junio de Moura; Ariane de Moraes Silvestre Xavier;02/10/2025Em Vigência.Sim193/2024JOÃO BOSCO ROSA; TEÓFILO ALVES NEVES; RAISSA ALVES RODRIGUES; ANNE KAROLINE PUREZA INÁCIO; DIEGO JUNIO DE MOURA; ARIANE DE MORAES SILVESTRE XAVIER;
2552025202519222002084Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com a Prefeitura Municipal de Pilar de Goiás - GO, que ocorrerá no dia 04.10.2025, cujo objetivo seja a colaboração com a realização do Aniversário de 284 Anos do município, visando a promoção turística, com o consequente fomento ao emprego e renda., visando assim atender às necessidades desta Pasta:GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; ADRIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS;06/10/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
2562025202519222002203Designar servidora, para sem prejuízo de suas atribuições, e no período de 30/09/2025 a 28/03/2026, exercer as atribuições inerentes ao cargo de Superintendente de Qualificação Profissional em substituição de seu Titular, RAISSA ALVES RODRIGUES, portadora do CPF: 756.989.781-15 durante o afastamento para licença maternidade.Daniela Louredo Teles e Silva;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
2572025202019222000215Lotar SevidoresMATHEUS OLIVEIRA TIMOTEO; KLEUBER DE OLIVEIRA SOUZA;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
2582025202019222000168Conceder Função Comissionada do Poder Executivo- FCPELUCIANA FERREIRA DE SOUZAN/AEm Vigência.NãoN/AN/A
2592025202519222002065Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – SER, com a Prefeitura Municipal de Catalão - GO, no âmbito do Processo SEI nº 202519222002065, cujo objetivo seja a colaboração com a realização da 149ª Festa em Louvor à Nossa Senhora do Rosário, com o propósito de promover o turismo, com o consequente fomento ao emprego e renda, visando assim atender às necessidades desta Pasta:GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; ADRIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS;14/11/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
2602025202419222000443
2612025202519222001787
2622025202419222001275
2632025202119222000011Reformular o Comitê Setorial de Compliance Público que atuará no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com a seguinte composição:Secretário de Estado da Retomada; Chefe de Gabinete; Escritório de Projetos Setorial; Superintendente de Gestão Integrada; Subsecretário do Trabalho e da Renda; Subsecretário de Fomento aos Eventos;Sim41/2025Secretário de Estado da Retomada; Chefe de Gabinete; Chefe de Comunicação Setorial; Escritório de Projetos Setorial; Subsecretário do Trabalho e da Renda; Subsecretário de Fomento aos Eventos; Superintendente de Gestão Integrada; Superintendente da Retomada, do Trabalho, do Emprego e da Renda; Superintendente do Mais Emprego; Superintendente de Qualificação Profissional; Superintendente de Desenvolvimento de Aéreas Vulneráveis; Superintendente do Espaço Oscar Niemeyer; Superintendente de Equipamentos Públicos;
2642025202019222000384DISPENSAR do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria, no dia 19 de setembro de 2025 os servidores lotados para execução de suas atribuições no prédio Centro de Convenções de Anápolis, por todo o dia, tendo em vista procedimento de detetização. e DISPENSAR do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria, a partir de 01/10/2025, ocupante do cargo Arquiteto Sênior tendo em vista as atribuições executadas na pasta.LAUDERICO FERREIRA BASTOS NETO;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
2652025202519222001046Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Cooperação 41/2025/RETOMADA, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e a Associação Comercial e Industrial de Morrinhos, o qual tem por objeto a disponibilização de estruturas destinadas à realização FITCOM 2025, no município de Morrinhos, que ocorrerá entre os dias 08 a 10 de outubro de 2025:João Bosco Rosa; Victoria Amorim Leão;09/10/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
2662025202519222000820Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, os prazos estabelecidos para conclusão do Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedor (PAF), instaurado pela Portaria nº 67, de 02 de abril de 2025 (publicada no Diário Oficial/GO nº 24.513 em 14/04/2025), e alterado pela Portaria nº 80, de 11 de abril de 2025 (publicada no Diário Oficial/GO nº 24.518 em 23/04/2025), do Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoas Jurídicas (PAR), instaurado pela Portaria nº 81, de 11 de abril de 2025 (publicada no Diário Oficial/GO nº 24.518 em 23/04/2025) e do Processo Administrativo (PA), instaurado pela Portaria nº 82, de 11 de abril de 2025 (publicada no Diário Oficial/GO nº 24.518 em 23/04/2025), em desfavor do fornecedor RP Influencer Travel Ltda., inscrito no CNPJ sob o nº 32.649.200/0001-66, o âmbito da execução do Contrato nº 16/2024/RETOMADA (202419222001382), diante da constatação apontada no processo SEI nº 202511867000342, qual seja: não comprovação da despesa com estandes para participação na 4ª Expo Turismo, conforme descrito no item 2 da SAC nº 3/2025 (70968790) e no Achado de Inspeção nº 1 do Boletim de Inspeção nº 3/2025 (70968795).N/AN/AEm Vigência.NãoN/AN/A
2672025202119222000625Designar servidores relacionados para cumprir o estabelecido na lei supracitada, no que tange às atividades de ouvidora no âmbito desta Secretaria:Ludmilla Silva Xavier; Alexandre Fontanella de Oliveira; Hugo Vieira Freitas Lima;14/10/2025Em Vigência.Sim160/2025Ludmilla Silva Xavier; Alexandre Fontanella de Oliveira; Camila Tavares Santana;
2682025202519222001908Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Fomento nº 7/2025 - RETOMADA a ser firmado no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA e a Associação Cultural do Nordeste do Brasil, Vaquejada de Jataí, cujo objetivo seja a colaboração com a realização realização da Vaquejada de Jataí, visando a promoção e fomento às políticas públicas de geração de emprego e renda, que irá ocorrer no período de 09 e 12 de outubro de 2025:GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; ADRIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS;13/10/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
2692025202519222001908Instituir a omissão de Monitoramento e Avaliação será responsável por acompanhar e monitorar o Termo de Fomento a ser firmado no âmbito do processo SEI nº 202519222001908 e avaliar o Relatório Técnico emitido pela Administração Pública, conforme previsto na Lei Federal nº 13.019/2014.Vitor Hugo Mendes Medeiros; Anne Karoline Pureza Inacio; Lariza Cori Thomaz;13/10/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
2702025202519222002125Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com o Município de Itauçu, cujo objetivo seja a colaboração com a realização do 77º aniversário do Município, visando a promoção turística, com o consequente fomento ao emprego e renda, visando assim atender às necessidades desta Pasta:GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; ADRIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS;27/11/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
2712025202519222002333Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedor – PAF, nos termos da Lei Estadual nº 17.928/2012 c/c a Lei Federal nº 14.133/2021 e Instrução Normativa - IN nº 003/2021 – CGE, utilizando-se subsidiariamente a Lei Estadual nº 13.800/2001, destinado a apurar eventuais responsabilidades da empresa Engix Construções e Serviços Ltda CNPJ 03.422.281/0001-69, face a potencial infração que se deu por via do Despacho Nº 561/2025/RETOMADA/SUPEP (79941713), no qual esclarece que a empresa Engix executaria serviços de manutenção no prédio do auditório da Universidade Estadual de Goiás – UEG mas que houve descumprimento das obrigações contratuais praticadas pela Concessionária durante a execução do Contrato Administrativo nº 12/2023 (51795758).Teófilo Alves Neves; Daniela Louredo Teles e Silva; Ítalo Thiago Silva;15/10/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
2722025202519222001146Designar servidor para, sem prejuízo de suas atribuições, e no período de 14/10/2025 a 23/10/2025, exercer as atribuições inerentes ao cargo de Gerente de Compras Governamentais, em substituição de seu Titular, IARA PEREIRA DE SA, inscrito(a) no CPF: 701.525.631-21, durante o afastamento para licença médica de saúde devido a procedimento cirurgico conforme informado.WALDIRENE FERREIRA LIMA DE OLIVEIRA;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
2732025202519222002315Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Cooperação 42/2025/RETOMADA, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e a ASSOCIAÇÃO LIGA DE FUTEBOL DOS ADVOGADOS E ADVOGADAS DO BRASIL – ALIFA, que tem por objeto a disponibilização de estrutura física, por parte do Estado, que tem como objetivo específico a realização do Campeonato Nacional de Futebol de Advogados e Advogadas, a ser realizada na data de 13 a 19 de outubro de 2025:João Bosco Rosa; Fernanda Ottoni;15/10/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
2742025202519222000820Prorrogar o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoas Jurídicas - PAR, reconduzida pela Portaria nº 81, de 11 de abril de 2025 (73203557), publicada o Diário Oficial nº 24.518, em 23 de abril de 2025, em trâmite nos autos 202519222000820, instaurado Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoas Jurídicas - PAR, destinado a apurar eventuais responsabilidades da pessoa jurídica RP Influencer Travel Ltda., inscrita sob o CNPJ nº 32.649.200/0001-66, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 20 de outubro de 2025.N/A15/10/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
2752025202519222001999Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Cooperação 43/2025/RETOMADA, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o Município de Caçu - GO, que tem por objeto a disponibilização de estrutura física, destinada à realização do Festival do Tucunaré, a ser realizada na data de 17 a 19 de outubro de 2025:João Bosco Rosa; Fernanda Ottoni;17/10/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
2762025202419222002598Instituir Comissão de Avaliação de Prestação de Contas para análise da regularidade na execução do Convênio nº 03/2024 (60281890), o qual teve como objeto a realização das festividades de Festa Junina no Município de Varjão, mediante o fornecimento de estruturas, valoradas monetariamente, no período de 13 a 15 de junho de 2024, a ser composta pelos seguintes servidores:EDUARDO PEREIRA DA SILVA; IARA PEREIRA DE SÁ; REILA BARBOSA DE CASTRO LOPES;17/10/2025Em Vigência.Sim252/2025Eduardo Pereira da Silva; Anne Karoline Pureza Inácio; Iara Pereira de Sá; Reila Barbosa de Castro Lopes;
2772025202500005031433CONSTITUIR Comissão de Avaliação Especial de Desempenho – CAED e DESIGNAR, sem prejuízo de suas funções, para a composição desta Comissão Lincoln Ramos de Carvalho; Michelle Lobo Andrade; Valdenilda Braz de Castilho Pacheco; Wiviane Coutrim Alves; Leonardo de Melo Ferreira; Cristiano Gomes de Araújo;21/10/2025Em Vigência.Sim185/2023 LETICIA CRISTINA DE OLIVEIRA; MICHELLE LOBO ANDRADE; VALDENILDA BRAZ DE CASTILHO PACHECO; WIVIANE COUTRIM ALVES; LEONARDO DE MELO FERREIRA; CRISTIANO GOMES DE ARAÚJO;
2782025202519222002248Instituir Comissão Especial de Seleção de Patrocínio, para avaliar, aprovar ou rejeitar a proposta de patrocínio do projeto Festival Botecar, nos termos da Lei nº 23.052, de 4 de novembro de 2024.João Bosco Rosa; Lariza Cori Thomaz; Victoria Amorim Leão;21/10/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
2792025202200027000950Designar os seguintes servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como Gestor e substituta do Contrato nº 45/2022 (000036417890), celebrado com a Empresa Brasileira de Elevadores LTDA, CNPJ 23.982.490/0001-74, sub-rogado a esta Pasta por Apostilamento (48086792), que tem por objeto a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão de obra, reposição de peças novas originais ou genuínas, componentes e acessórios ao perfeito funcionamento da plataforma e dos elevadores instalados no Centro Cultural Oscar Niemeyer, sob demanda.DIEGO JUNIO DE MOURA; ISADORA MARIA FERREIRA DE CASTRO;21/10/2025RevogadaSim70/2025DIEGO JUNIO DE MOURA; LETICIA CRISTINA DE OLIVEIRA;
2802025202519222002289Instituir Comissão Permanente de Inventário nos termos que dispõe o Decreto nº 9.063 de 04 de outubro de 2017 e Instrução Normativa nº 005 de 30 de agosto de 2019, com as seguintes atribuições:Osvandir Ribeiro Borges; Pedro Luiz dos Santos; Gabriel Araújo Costa; Catarina Ribeiro de Lima; Juliana de Oliveira Santos Caitano;21/10/2025RevogadaNãoN/AN/A
2812025202519222002353Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Cooperação 44/2025/RETOMADA, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e a Igreja Apostólica Fonta da Vida, que tem por objeto o apoio destinado à realização do evento "Movimento pela Vida - Sem Câncer", a ser realizado na data de 18 de outubro de 2025:João Bosco Rosa; Fernanda Ottoni;22/10/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
2822025202519222002289Instituir Comissão Permanente de Inventário nos termos que dispõe o Decreto nº 9.063 de 04 de outubro de 2017 e Instrução Normativa nº 005 de 30 de agosto de 2019, com as seguintes atribuições:Osvandir Ribeiro Borges; Pedro Luiz dos Santos; Gabriel Araújo Costa; Catarina Ribeiro de Lima; Juliana de Oliveira Santos Caitano;29/10/2025Em Vigência.Sim280/2025Osvandir Ribeiro Borges; Pedro Luiz dos Santos; Gabriel Araújo Costa; Catarina Ribeiro de Lima; Juliana de Oliveira Santos Caitano;
2832025202519222002328Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Fomento nº 12/2025 - RETOMADA a ser firmado no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA e o Sindicato de Turismo e Hospitalidade no Estado de Goiás, cujo objetivo seja a colaboração com a realização da 17ª edição do Festival Gastronômico da Cidade de Goiás visando a promoção e fomento às políticas públicas de geração de emprego e renda, que irá ocorrer no período de 23 de outubro e 16 de novembro de 2025:GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; FABRICIO PESSONE ALBINO;30/10/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
2842025202519222002328Instituir, a Comissão de Monitoramento e Avaliação será responsável por acompanhar e monitorar o Termo de Fomento a ser firmado no âmbito do processo SEI nº 202519222002328 e avaliar o Relatório Técnico emitido pela Administração Pública, conforme previsto na Lei Federal nº 13.019/2014.Vitor Hugo Mendes Medeiros; Anne Karoline Pureza Inacio; Lariza Cori Thomaz;30/10/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
2852025202519222002258Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – SER, com o Município de Crixás - GO, no âmbito do Processo SEI nº 202519222002258, cujo objetivo consiste na colaboração com a realização de Show musical no 17º Festival do Pequi de Crixás, para promoção turística, com o consequente fomento ao emprego e renda, visando assim atender às necessidades desta Pasta:GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; ADRIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS;31/10/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
2862025202019222000215Lotar SevidoresMILENA DA SILVA PAES;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
2872025202019222000215Lotar SevidoresDANIELA LOUREDO TELES E SILVA;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
2882025202519222002256Conceder a Gratificação do Sistema Estruturador das Redes de Gestão - GRGRenata Chaves de Lima Scalon; N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
2892025202019222000384Revogar e DISPENSAR do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria, a partir de 07/11/2025RHAQUEL LIEGEM LOURENCO BORGES;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
2902025202519222002312Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com o Município de Mambaí, cujo objetivo seja a colaboração com a realização do Aniversário do município, que será realizada nos dias 14 a 16 de novembro de 2025, visando a promoção turística, com o consequente fomento ao emprego e renda, visando assim atender às necessidades desta Pasta:GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; ADRIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS;11/11/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
2912025202500005038085Fica constituída a Comissão Setorial de Evolução Funcional – CSEF da Secretaria de Estado da Retomada, a que se refere o inciso IV do art. 55, do Decreto estadual nº 10.802, de 22 de outubro de 2025.CRISTIANO GOMES DE ARAÚJO; MICHELLE LOBO ANDRADE; LINCOLN RAMOS DE CARVALHO;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
2922025202519222001921Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio 33/2025 (81616390) firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com a Prefeitura Municipal de Novo Gama, no âmbito do Processo SEI nº 202519222001921, nos dias 14 e 15 de novembro 2025, cujo objeto seja a colaboração com a realização do 1ª festival gastronômico no município, visando a promoção turística, com o consequente fomento ao emprego e renda, visando assim atender às necessidades desta Pasta:GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; ADRIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS;12/11/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
2932025202319222000599Designar os seguintes servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como Gestor e Substituto do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2023/RETOMADA (49059967), firmado com a empresa DIMIVIG Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., inscrita sob o CNPJ nº 22.236.185/0002-51, que tem por objeto a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial no Centro Cultural Oscar Niemeyer - CCON.DIEGO JUNIO DE MOURA; ISADORA MARIA FERREIRA DE CASTRO;18/11/2025RevogadaSim110/2025JOÃO BOSCO ROSA; VICTORIA AMORIM LEÃO;
2942025202519222002440Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio 38/2025 firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com a Prefeitura Municipal de Nova América, cujo objetivo seja a colaboração com a realização do 67º Aniversário do Município, visando a promoção turística, com o consequente fomento ao emprego e renda:GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; ADRIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS;14/11/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
2952025202519222002465Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com a Prefeitura Municipal de Jussara, cujo objetivo seja a colaboração com a realização do 67º Aniversário do Município, nos dias 12, 13 e 14 de novembro de 2025, visando a promoção turística, com o consequente fomento ao emprego e rendaGUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; ADRIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS;27/11/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
2962025202519222002150Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio 39/2025/RETOMADA, firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com a Prefeitura Municipal de São Miguel do Araguaia - GO, cujo objetivo seja a colaboração com a realização da Festa de 67 Anos de Emancipação Política do Município, visando a promoção turística, com o consequente fomento ao emprego e renda, visando assim atender às necessidades desta Pasta:GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; ADRIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS;14/11/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
2972025202519222002116Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio 36/2025 firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com a Prefeitura Municipal de Guarani de Goiás - GO, cujo objetivo seja a colaboração para a realização do Réveillon 2025/2026, via repasse orçamentário, voltados à contratação de estruturas, visando assim atender às necessidades desta Pasta: GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; ADRIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS;25/11/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
2982025202519222002192Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio 41/2025 firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com a Prefeitura Municipal de Itumbiara – GO, cujo objetivo seja a colaboração com a realização do Dia Nacional da Juventude 2025, visando a promoção turística, com o consequente fomento ao emprego e renda:GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; ADRIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS;25/11/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
2992025202519222002317Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio 42/2025 firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com a Prefeitura Municipal de Santa Tereza de Goiás - GO, cujo objetivo seja a colaboração para a realização do Aniversário de Emancipação Política do Município de Santa Tereza de Goiás e Festival Gastronômico do Pequi, via repasse orçamentário, voltados à contratação de estruturas, a se realizar entre os dias 20 a 22 de novembro de 2025.GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; ADRIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS;25/11/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
3002025202519222002311Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Fomento nº 14/2025 a ser firmado no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, cujo objetivo seja a colaboração com a realização do 43º Encontro Nacional da ABRASEL, entre os dias 24, 25 e 26 de novembro de 2025, visando assim atender às necessidades desta Pasta:GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; ADRIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS;25/11/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
3012025202519222002311Instituir, no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada, Comissão de Monitoramento e Avaliação, composta por três membros.Vitor Hugo Mendes Medeiros; Anne Karoline Pureza Inacio; Lariza Cori Thomaz;25/11/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
3022025202119222000546Designar como membros da Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão nº 01/2017-SED, nº 02/2017-SED, nº 03/2017-SED, nº 04/2017-SED e nº 05/2017-SED, os servidores a seguir:Roberta Caetano de Moura; Bárbara Pimenta Rodrigues; Miriã Arraes de Lira; Kálita Nascimento Souza Santos; Osvandir Ribeiro Borges;28/11/2025RevogadaSim53/2024RAÍSSA ALVES RODRIGUES; ROBERTA CAETANO DE MOURA; BÁRBARA PIMENTA RODRIGUES; MIRIÃ ARRAES DE LIRA; MARINALVA NUNES BARROSO; SAMUEL MARTINHO RODRIGUES; CÁSSIA DE BARROS VICTOI VEIGA JARDIM; DANIELA LOUREDO TELES E SILVA; GABRIELA PÍPOLOS DE MORAIS; NATHÁLIA KAROLLINE HORÁCIO DA SILVA; OSVANDIR RIBEIRO BORGES; SAMUEL MARTINHO RODRIGUES;
3032025202519222002064Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio 45/2025 firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com a Prefeitura Municipal de Jaraguá - GO, cujo objetivo seja a colaboração com a realização do EXPO Jaraguá 2025, mediante o repasse financeiro voltados à contratação de estruturas, visando o trade turístico, com o consequente fomento às políticas públicas de geração de emprego e renda, bem como desenvolvimento socioeconômico e humano, com o objetivo fim à viabilidade de empregos diretos e indiretos, além da elevação de renda econômica local, que será realizada entre os dias 27 e 29 de novembro de 2025.GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; ADRIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS;01/12/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
3042025202519222002515Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Cooperação 45/2025/RETOMADA, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o Município de Aparecida de Goiânia, que tem por objeto o apoio com a disponibilização de estruturas destinadas à realização do Aviva Aparecida a ser realizado na data de 28 de novembro de 2025:João Bosco Rosa; Fernanda Ottoni;01/12/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
3052025202119222001175Instituir, no âmbito desta Secretaria, a Comissão Permanente de Sindicância, competindo-lhe conduzir os procedimentos correcionais, envolvendo servidores públicos desta Pasta.Fernanda Ottoni;03/12/2025RevogadaSim232/2025Teófilo Alves Neves; Dilsa Costa Neves Cintra;
3062025202019222000168Revogar portarias na parte em que concedeu Função comissionadaN/AN/AEm Vigência.NãoN/AN/A
3072025202019222000215Lotar SevidoresGIOVANE MORAES TOLEDO; VERONICA MARTINS APIS BIGOLOTI; DIRCILENE ROCHA DE ALMEIDA; LINCOLN RAMOS DE CARVALHO;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
3082025202419222001708Instituir, no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada, a Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedor – PAF e a Comissão Permanente de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoas Jurídicas - PAR, a serem compostas pelos seguintes servidores:Lincoln Ramos de Carvalho; Leonardo de Melo Ferreira; Leonardo Augusto Montanher;04/12/2025RevogadaSim148/2024DANIELA LOUREDO TELES E SILVA; TEÓFILO ALVES NEVES; ÍTALO THIAGO SILVA;
3092025202519222000820Designar Comissão Especial, para atuar especificamente neste Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedor – PAF, destinado a apurar eventuais responsabilidades do fornecedor RP Influencer Travel Ltda., CNPJ 07.685.980/0001-52, face à constatação apontada nos autos do processo administrativo nº 202511867000342, qual seja, a não comprovação da despesa com estandes para participação na 4ª Expo Turismo, descrita no item 2 da SAC nº 3/2025 (70968790), considerando os fatos narrados no Achado de Inspeção nº 1 do Boletim de Inspeção nº 3/2025 (70968795), a ser composta pelos seguintes servidores:Lincoln Ramos de Carvalho; Leandro da Mota Crispim; Leandra Adriano de Assis;11/12/2025Em Vigência.Sim80/2025Leandro da Mota Crispim; Daniela Louredo Teles e Silva; Leandra Adriano de Assis;
3102025202519222000820Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoas Jurídicas - PAR, destinado a apurar eventuais responsabilidades da pessoa jurídica RP Influencer Travel Ltda., inscrita sob o CNPJ nº 32.649.200/0001-66, com sede na Avenida Barão do Rio Branco, SN, Ap 904-B, Jardim Nova Era, Aparecida de Goiânia - GO, CEP 74916-190, face à constatação apontada nos autos do processo administrativo nº 202511867000342, qual seja, a não comprovação da despesa com estandes para participação na 4ª Expo Turismo, descrita no item 2 da SAC nº 3/2025 (70968790), considerando os fatos narrados no Achado de Inspeção nº 1 do Boletim de Inspeção nº 3/2025 (70968795).Lincoln Ramos de Carvalho; Leandro da Mota Crispim; Leandra Adriano de Assis;11/12/2025Em Vigência.Sim81/2025Leandro da Mota Crispim; Daniela Louredo Teles e Silva; Leandra Adriano de Assis;
3112025202419222000556
3122025202019222000384Dispensar servidores do registro de ponto eletrônicoN/AN/AEm Vigência.NãoN/AN/A
3132025202019222000384Dispensar servidores do registro de ponto eletrônicoN/AN/AEm Vigência.NãoN/AN/A
3142025202519222000820Instaurar Processo Administrativo, com fulcro na Lei Estadual nº 13.800/2001, destinado a apurar eventual dano ao erário e seu respectivo ressarcimento, em razão de eventuais ilícitos praticados pela empresa RP INFLUENCER TRAVEL LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 32.649.200/0001-66, face à constatação apontada nos autos do processo administrativo nº 202511867000342, qual seja, a não comprovação da despesa com estandes para participação na 4ª Expo Turismo, descrita no item 2 da SAC nº 3/2025 (70968790), considerando os fatos narrados no Achado de Inspeção nº 1 do Boletim de Inspeção nº 3/2025 (70968795).Lincoln Ramos de Carvalho; Leandro da Mota Crispim; Leandra Adriano de Assis;11/12/2025Em Vigência.Sim82/2025Leandro da Mota Crispim; Daniela Louredo Teles e Silva; Leandra Adriano de Assis;
3152025202519222002595Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Cooperação 46/2025/RETOMADA, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o município de Piracanjuba, o qual tem por objeto apoio com a disponibilização de estrutura para a realização do Natal do Bem 2025 em Piracanjuba/GO, que ocorrerá no dia 06 de dezembro de 2025:João Bosco Rosa; Victoria Amorim Leão;10/12/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
3162025202119222000546Designar como membros da Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão nº 01/2017-SED, nº 02/2017-SED, nº 03/2017-SED, nº 04/2017-SED e nº 05/2017-SED, os servidores a seguir:Roberta Caetano de Moura; Bárbara Pimenta Rodrigues; Pryscilla Bueno Miguel; Kálita Nascimento Souza Santos; Osvandir Ribeiro Borges;10/12/2025Em Vigência.Sim302/2025Roberta Caetano de Moura; Bárbara Pimenta Rodrigues; Miriã Arraes de Lira; Kálita Nascimento Souza Santos; Osvandir Ribeiro Borges;
3172025202519222002553Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio 46/2025 firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com a Prefeitura Municipal de Aragoiânia - GO, cujo objetivo seja a colaboração com a realização das Festividades do Dia da Bíblia visando a promoção turística, com o consequente fomento ao emprego e renda, previsto para ocorrer no dia 13 de dezembro de 2025.GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; ADRIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS;15/12/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
3182025202519222002548Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Cooperação 47/2025/RETOMADA, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o município de Itumbiara, o qual tem por objeto a disponibilização de estruturas destinadas à realização do Natal Encantado, que ocorrerá nos dias 12 e 13 de dezembro de 2025:João Bosco Rosa; Victoria Amorim Leão;15/12/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
3192025202518037009003Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestora e substituta do Termo de Cooperação, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio dos seguintes órgãos integrantes da administração direta: Secretaria-Geral de Governo - SGG, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP, Secretaria de Estado da Saúde - SES, Secretaria de Estado da Cultura - SECULT, Secretaria de Estado da Retomada - RETOMADA, Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL; os seguintes órgãos da administração pública indireta: Goiás Telecomunicações S.A. - GOIÁS TELECOM e Agência Estadual de Turismo - GOIÁS TURISMO; e a associação civil Organização das Voluntárias de Goiás - OVG, cujo objeto é viabilizar um plano estratégico de ações da administração direta, indireta e autarquias do Estado de Goiás, em conjunto com associação civil qualificada como Organização Social, sob regime de contrato de gestão, para a realização do Grande Prêmio do Brasil do MOTOGP:PRISCILLA NORGANN DE SOUSA PARANHOS; CAROLLINE ALVES DE OLIVEIRA;
3202025202519222002596Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com a Prefeitura Municipal de Goianira - GO, cujo objetivo seja a colaboração com a realização da decoração para as festividades do Natal 2025, visando a promoção turística, com o consequente fomento ao emprego e renda, a se realizar entre os dias 15 de dezembro de 2025 a 1º de janeiro de 2026.GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; ADRIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS;15/12/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
3212025202019222000384Dispensar servidores do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria N/AN/AEm Vigência.NãoN/AN/A
3222025202119222000434Designar servidores, para atuarem como Gestora Substituta, do Fundo Rotativo desta Pasta. Eduardo Pereira da Silva; Miriã Arraes de Lira;18/12/2025RevogadaSim103/2025Givaldo Faria da Costa; Eduardo Pereira da Silva;
3232025202519222002703Instituir comissão permanente de Inventário de estoques nos termos que dispõe o Decreto nº 9.063 de 04 de outubro de 2017 e Instrução Normativa nº 005 de 30 de agosto de 2019, e Nomear para compor a ComissãoCatarina Ribeiro de Lima; Osvandir Ribeiro Borges; Pedro Luiz dos Santos;23/12/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
3242025202500005040701Designar os servidores abaixo indicados para constituírem a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso (CADA)LARIZA CORI THOMAZ; PRISCILA MORENA RODRIGUES; BRUNO GABRIEL MAIA FERNANDES; MARIANNA SILVA MARQUES FREIRES; LEONARDO AUGUSTO MONTANHER;23/12/2025RevogadaSim127/2025LARIZA CORI THOMAZ; PRISCILA MORENA RODRIGUES; BRUNO GABRIEL MAIA FERNANDES
3252025202519222002768Constituir uma Equipe Técnica de Avaliação do Edital de Chamamento Público XX/2026, relativo ao programa “Goiás Feito à Mão” – Feira de Artesanato e Economia Criativa, destinado à seleção de artesãos e trabalhadores manuais para participação nas feiras previstas no referido edital, a serem realizadas ao longo do exercício de 2026MIRIAM HELENA PIRES; PÂMELLA BATISTA FERNANDEZ SILVA; CÁSSIA DE BARROS VICTOI VEIGA JARDIM;23/12/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
3262025202519222002693Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Cooperação 50/2025/RETOMADA, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o município de Jaraguá, o qual tem por objeto a realização do evento cultural Réveillon 2026, que ocorrerá nos dias 30 e 31 de dezembro de 2025:João Bosco Rosa; Victoria Amorim Leão;29/12/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
3272025202519222002716Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com a Prefeitura Municipal de Goianira - GO, cujo objetivo seja apoiar a realização do Natal de Goianira, programado para ocorrer no dia 27 de dezembro de 2025, no centro urbano do município, mediante repasse de recursos financeirosGUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; ADRIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS;29/12/2025Em Vigência.NãoN/AN/A
3282025202519222002608Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Cooperação 51/2025/RETOMADA, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o Município de São Francisco de Goiás, que tem por objeto a realização do Reveillon, que ocorrerá no período de 30 e 31 de dezembro de 2025, mediante a disponibilização de estruturas para eventos. João Bosco Rosa; Fernanda Ottoni; 05/01/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
3292025202519222002290Designar os servidores abaixo relacionados, para sem prejuízo de suas funções, atuarem como gestor e gestor substituto do Termo de Cessão de Uso de bens móveis, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada e o Município de Formosa, cujo objeto é a cessão de uso do Veículo Ford Fiesta Flex, ano/modelo 2010/2011, cor Branca, Placa: NVT-0343, Chassi:9BFZF55AB8079557.ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS; HAVANA PEREIRA TAVARES;05/01/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
3302025202519222002526Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Cooperação 49/2025/RETOMADA, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o município de Cachoeira de Goiás, que tem por objeto viabilizar o apoio técnico e operacional necessário para a realização da Festa Tradicional de Folia de Reis do Município de Cachoeira de Goiás, a ser realizada nos dias 02 e 03 de janeiro de 2026, por meio da disponibilização de estrutura móvel, equipamentos e serviços essenciais à execução do evento, no Município de Cachoeira de Goiás – GO. João Bosco Rosa; Fernanda Ottoni; 05/01/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
3312025202519222002704Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com a Prefeitura Municipal de Buriti de Goiás - GO, cujo objetivo seja a colaboração com a realização da decoração para as festividades do Natal 2025, visando a promoção turística, com o consequente fomento ao emprego e renda.GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; ADRIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS;05/01/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
3322025202519222002789Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Cooperação, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o município de Mozarlândia, o qual tem por objeto apoio com a disponibilização de estrutura para a realização do do Reveillon 2025 de Mozarlândia, que ocorrerá no período de 31 de dezembro de 2025 e 01 de janeiro de 2026. João Bosco Rosa; Fernanda Ottoni; 05/01/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
3332025202519222002779Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Termo de Cooperação, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o município de Caçu, o qual tem por objeto apoio com a disponibilização de estrutura para a realização do do Reveillon 2025 de Caçu, que ocorrerá no período de 30 e 31 de dezembro de 2025. João Bosco Rosa; Fernanda Ottoni; 05/01/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
3342025202519222002785Designar os servidores, abaixo relacionados, para, sem prejuízo das suas atuais funções, atuarem como Gestor e Fiscais do Contrato n.º 65/2025/RETOMADA, firmado entre o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria da Retomada, e a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX , inscrita sob o CNPJ nº 07.501.328/0001-30, que tem por objeto a contratação de serviços especializados para a gestão administrativa e operacional dos Colégios Tecnológicos do Estado de Goiás – COTECs e das Unidades Descentralizadas de Educação Profissional e Inovação – UDEPIs a eles vinculadas, integrantes da Rede Pública Estadual de Educação Profissional, compreendendo a execução integral, pelo contratado, das ações de educação profissional e tecnológica (cursos, ações de extensão e ações de pesquisa) e das atividades necessárias à administração e operacionalização dos COTECs/UDEPIs:ROBERTA CAETANO DE MOURA; KALITA NASCIMENTO SOUZA SANTOS; ANDRESSA SOUZA PEREIRA; PUBLIO LENTULUS MARTINS COELHO; PRYSCILLA BUENO MIGUEL; MARINALVA NUNES BARROSO; EDMILSON ROSA CORREIA; OSVANDIR RIBEIRO BORGES; JARBAS ALVES ATAGUILE;05/01/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
3352025202519222002784Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e fiscal do Convênio firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, com a Prefeitura Municipal de Aragoiânia - GO, cujo objetivo seja a realização da 1ª edição do ADORA Aragoiânia, visando a promoção turística, com o consequente fomento ao emprego e renda, a se realizar no dia 30 de dezembro de 2025.GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; ADRIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS;06/01/2026Em Vigência.NãoN/AN/A
12024202419222000008
22024202219222001316Designar servidores, para, sem prejuízo de suas funções, atuarem como gestor e substituto do CONVÊNIO N° 02/2021 que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA,​ CNPJ 37.992.607/0001-05 e a AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S.A – GOIÁS FOMENTO CNPJ 03.918.382/0001–25, que tem por objetivo promover a transferência de recursos para consecução das ações do Programa Bolsa Qualificação, com o objetivo de fomentar a qualificação da mão de obra das pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica que participarem de cursos nos Colégio Tecnológico do Estado de Goiás - COTECs e nas entidades parceiras, oferecidos via Secretaria da Retomada, instituído pela Lei nº 21.072/2021, por meio do processo administrativo nº 202119222001472.MIGUEL MOREIRA DA SILVA NETO; LEANDRA ADRIANO DE ASSIS;10/01/2024Em Vigência.Sim204/2023MIGUEL MOREIRA DA SILVA NETO; REILA BARBOSA DE CASTRO LOPES;
32024202319222000339Designar servidores, para, sem prejuízo de suas funções, atuarem como gestor e substituto do CONVÊNIO N° 01/2023 que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA,​ CNPJ 37.992.607/0001-05 e a AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S.A – GOIÁS FOMENTO CNPJ 03.918.382/0001–25, que tem por objetivo promover a transferência de recursos para consecução das ações do Programa Crédito Social, com o objetivo de gerar oportunidades, e reduzir desigualdades sociais e econômicas com o financiamento de atividade produtiva através de ações de inclusão social das famílias, por meio de mecanismos de suporte financeiro, profissionalizante e de empreendedorismo as pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica que participarem de cursos nos Colégio Tecnológico do Estado de Goiás - COTECs e nas entidades parceiras, oferecidos via Secretaria da Retomada, instituído pela Lei nº 21.003/2021, por meio do processo administrativo nº 202319222000339.JUNILENO LUAN DE ARAUJO GONÇALVES; LEANDRA ADRIANO DE ASSIS;10/01/2024Em Vigência.Sim205/2023JUNILENO LUAN DE ARAUJO GONÇALVES
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52024202119222000068Designar servidora, ocupante do cargo de Gerente de Compras Governamentais, para sem prejuízo de suas atribuições, e no período de 31/01/2024 a 09/02/2024., exercer as atribuições inerentes ao cargo de Superintendente de Gestão Integrada, em substituição de seu Titular, CRISTIANO GOMES DE ARAUJO, CPF ***.817.501-**, durante o afastamento para usufruto do período aquisitivo de férias regulamentares.ANNE KAROLINE PUREZA INACION/AEm Vigência.Não N/AN/A
62024202319222002097Designar servidores, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor, substituta e fiscal do Termo de Colaboração a ser firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – SER, cujo objetivo seja a seleção de propostas inovadoras com a finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organizações da Sociedade Civil - OSC, conforme condições estabelecidas em Edital de Chamamento Público, objetivando a realização da ExpoGoiás 2024/2025, consubstanciada por meio da realização e participação em eventos como também em simpósios, congressos, conferências, convenções ou eventos correlatos que ocorrerão no período que se estende de março de 2024 (03/2024) a março de 2025 (03/2025), visando assim atender às necessidades desta Pasta:GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; FELIPE CREONES OLIVEIRA TEIXEIRA; DIEGO JUNIO DE MOURA; VICTORIA AMORIM LEÃO; ANA PAULA JESUS OLIVEIRA;22/01/2024Em Vigência.Não N/AN/A
72024202319222002097Instituir, no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada, Comissão de Monitoramento e Avaliação, composta por três membros.SUELLEN MARA DE LIMA COUTO; LETÍCIA CRISTINA DE OLIVEIRA; LARIZA CORI THOMAZ;22/01/2024Em Vigência.Não N/AN/A
82024202319222002097Instituir, no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada, Comissão de Seleção, que será responsável por processar e julgar o certame de Chamamento Público e avaliar propostas protocoladas para firmar Termo de Colaboração, conforme previsto em Edital para realização da ExpoGoiás 2024/2025, e processo SEI nº 202319222002097.TEÓFILO ALVES NEVES; DANIELA LOUREDO TELES E SILVA; RAISSA ALVES RODRIGUES;22/01/2024Revogada.Não N/AN/A
92024202019222000168CONCEDER Função Comissionada do Poder Executivo- FCPE e revogar a portaria Nº 29, de 23 de março de 2023 em que concedeu FCPE na parte em que concedeu FCPE-14 à servidora Letícia de Paula Melo Mascarenhas. LETICIA DE PAULA MELO MASCARENHAS; MARIA DA CONCEICAO BARREIRA DE SOUSA; LEANDRO DA MOTA CRISPIM;N/AEm Vigência.Sim29/2023LETICIA DE PAULA MELO MASCARENHAS;
102024202019222000384Dispensar a servidora indicada, do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria, a partir do dia 01 de janeiro de 2024, até sua revogação, tendo em vista a função desempenhada pelo mesmo junto a esta pasta, não permitindo o registro de ponto nessa modalidade.CORIOLANDO NOMINATO GOMES;N/AEm Vigência.Não N/AN/A
112024202019222000215Lotar servidores.REJANY SILVA BRITO; FELIPE CREONES OLIVEIRA TEIXEIRA; LAÍS LEITE GONÇALVES; JUNILENO LUAN DE ARAÚJO GONÇALVES FABRÍCIO PESSONE ALBINO; PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR; ANA MARIA DE FREITAS FERREIRA; MATHEUS DE MORAIS RIBEIRO; EDITH MARIA DE SOUSA ALVES; LEANDRO DA MOTA CRISPIM; JOYCE DHIAYA SOUSA SIQUEIRA DE JESUS; CAMILA TAVARES SANTANA; CASSIA DE BARROS VICTOI VEIGA JARDIM; FABIO PEDROSA; NELINES SOARES SIGNORELLI LAGARES; KARLA KELLY OLIVEIRA LIMA PRETO;N/AEm Vigência.Não N/AN/A
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132024202019222000215Lotar servidora.ANDRESSA SOUZA PEREIRA;N/AEm Vigência.Não N/AN/A
142024202319222000927Designar servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como Gestor, substituto e Fiscais do Contrato 02/2024, firmado com a empresa Neo Consultoria e Administração de Benefícios Ltda., CNPJ 25.165.749/0001-10, decorrente do Pregão Eletrônico nº 010/2023-RETOMADA, cujo objeto é a prestação de serviços de gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento de combustíveis para a frota desta Secretaria.DONATO JOSÉ DO CARMO MELO; LETICYA FERNANDES REZENDE; MAXSUEL SANGER DOS REIS;05/02/2024Revogada.Não N/AN/A
152024202019222000384Dispensar servidora indicada, do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024, até sua revogação, tendo em vista a função desempenhada pelo mesmo junto a esta pasta, não permitindo o registro de ponto nessa modalidade.RENATA CLAUDIA SANTOS FERREIRA;N/AEm Vigência.Não N/AN/A
162024202419222000290Designar servidora, ocupante do cargo de Gerente de Planejamento e Finanças, como ponto focal para as ações relacionadas ao planejamento e responsável pelas informações cadastradas no Sistema de Planejamento e Monitoramento do Plano Plurianual (SIPLAM), através do Perfil "Órgão".PAULA MONICA DOS REIS ALVES;N/AEm Vigência.Não N/AN/A
172024202419222000163Designar servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como Gestor, substituto e Fiscais do Convênio 001/2024/RETOMADA, firmado com o Município de Aruanã, inscrito sob o CNPJ/MF nº 01.067.081/0001-00, que tem por objeto a realização de shows artísticos, apoio as Festividades do carnaval/2024, nos dias 09, 10, 11 e 12 de fevereiro/2024, no Município ARUANÃ-GO, objetivando fomentar a economia, cultura e turismo, atrativos fundamentais para o empreendedorismo, possibilitando o acréscimo de renda da população.GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; SUELLEN MARA DE LIMA COUTO; LETÍCIA CRISTINA DE OLIVEIRA; 09/02/2024Em Vigência.Não N/AN/A
182024202319222000583Designar servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 01/2024, o qual tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação do serviço de Plataforma PABX em Nuvem, incluindo os recursos de acesso ao STFC, ligações locais e nacionais, incluídos os serviços de instalação, configuração, suporte, manutenção e treinamento, conforme especificações técnicas, quantidades e demais condições detalhados no presente documento por um período de 30 (trinta) meses, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência, e demais disposições fixadas no Edital e seus anexos.FRANSERGIO PASSOS DE OLIVEIRA; DONATO JOSE DO CARMO MELO;09/02/2024Em Vigência.Não N/AN/A
192024202119222000011Reformular o Comitê Setorial de Compliance Público que atuará no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA.N/A14/02/2024Revogada.Sim121/2023N/A
202024202119222000011Instituir a Secretaria Executiva do Comitê Setorial de Compliance da Secretaria de Estado da Retomada, responsável por orientar e acompanhar a implantação, estruturação e operacionalização das ações do PCP previstos no art. 3º do Decreto nº 9.406/2019.N/A14/02/2024Revogada.Sim122/2023N/A
212024202319222002247Designar servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como gestores, fiscais e substitutos destes, no Contrato 04/2024, firmado com a empresa SHOWNEWS COMUNICAÇÃO & PRODUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 07.685.980/0001-52, para contratação de empresa especializada na organização de eventos, com profissionais técnicos, bem como para locação de serviços de transporte, montagem, manutenção e desmontagem, sob demanda, de equipamentos e estruturas e materiais para a realização de eventos da Secretaria de Estado da Retomada, compreendendo: lonas, estruturas metálicas, ar-condicionado, painel de LED, móveis, banheiros químicos e outros.LETICYA FERNANDES REZENDE; CATARINA RIBEIRO DE LIMA; SUELLEN MARA DE LIMA COUTO;19/02/2024Revogada.Não N/AN/A
222024202319222001662Designar servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como gestores, substituto e fiscal do Contrato 03/2024, firmado com a empresa DGC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 11.396.352/0001-24, para contratação de empresa especializada na Elaboração de análise, cadastramento, ensaio e modelagem estrutural com emissão de laudo, incluindo o fornecimento de peças gráficas, mão de obra qualificada, equipamentos necessários à perfeita realização dos serviços, laudos técnicos, emissão de ART ou RRT, concernente a Estrutura do prédio administrativo e esplanada do Centro Cultural Oscar Niemeyer.CLÁUDIO CAIRES DE ALMEIDA; PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR; ANDRESSA SOUZA PEREIRA;20/02/2024Em Vigência.Não N/AN/A
232024202319222001856Designar servidor relacionado, para, atuar como gestor do Termo de Comodato nº 01/2023 a ser firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – SER, cujo objeto é a utilização precária, gratuita, em caráter intransferível, com prazo determinado e estabelecimento de condições, do imóvel de propriedade das Goiás Fomento, localizado na Avenida Anhanguera, n.º 6268, Qd. 89, Setor Campinas, em Goiânia/GO, para a guarda de bens inservíveis da Secretaria de Estado da Retomada, visando assim atender às necessidades desta Pasta.ANTÔNIO CARLOS BARROS OLIVEIRA22/02/2024Em Vigência.Não N/AN/A
242024202019222000384Dispensar servidor indicado, do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024, até sua revogação, tendo em vista a função desempenhada pela mesmo junto a esta pasta, não permitindo o registro de ponto nessa modalidade.ALEXANDRE LUIZ POMPEU DE PINAN/AEm Vigência.Não N/AN/A
252024202219222000621Instituir a Comissão de Ética Profissional da Secretaria de Estado da Retomada – CEP/RETOMADA, conforme a definição do Anexo Único, de cumprimento obrigatório por todos os ocupantes de cargos, empregos e funções públicas.Subsecretário do Trabalho e da Renda e Superintendente de Gestão Integrada, como suplente; Superintendente de Equipamentos Públicos; MARIA LUIZA VILA NOVA SANTOS CAIADO; Superintendente do Espaço Oscar Niemeyer; LAÍZA CASTILHO BONIFÁCIO E SILVA; Superintendente de Desenvolvimento de Áreas Vulneráveis; NELINÊS SOARES SIGNORELLI LAGARES; Superintendente da Retomada, do Trabalho, do Emprego e da Renda; LEANDRO DA MOTA CRISPIM; Superintendente do Mais Emprego; FELIPE CREONES OLIVEIRA TEIXEIRA;10/06/2024Em Vigência.Não N/AN/A
262024202319222002097Instituir, no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada, Comissão de Seleção, que será responsável por processar e julgar o certame de Chamamento Público e avaliar propostas protocoladas para firmar Termo de Colaboração, conforme previsto em Edital, para realização da ExpoGoiás 2024/2025, e processo SEI nº 202319222002097.TEÓFILO ALVES NEVES; SAMUEL MARTINHO RODRIGUES; RAISSA ALVES RODRIGUES;29/02/2024Em Vigência.Sim08/2024TEÓFILO ALVES NEVES; DANIELA LOUREDO TELES E SILVA; RAISSA ALVES RODRIGUES;
272024202319222001929Designar servidores, para, sem prejuízo de suas funções, atuarem como gestor e substituto do CONVÊNIO Nº 03/2023, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA,​ CNPJ 37.992.607/0001-05 e a SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORT - SENAT, CNPJ sob o nº 73.471.963/0064-20, que tem por objeto o projeto "Qualificação para Motorista Profissional em Goiás", tem por objeto atrair, capacitar e habilitar novos condutores residentes no Estado de Goiás ao ofício de motoristas profissionais para o transporte, alocando-os, de imediato, às 100 (cem) vagas sem colocação e ofertadas pelas empresas parceiras do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, além de conceder condições para que os demais especializados adentrem ao mercado de trabalho, fomentando e mobilizando a geração de emprego e renda no Estado de Goiás.CAROLINE ALVES DE OLIVEIRA; GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; HAVANA PEREIRA TAVARES;01/03/2024Em Vigência.Não N/AN/A
282024202319222002096Instituir, no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada, Comissão de Seleção, que será responsável por processar e julgar o certame de Chamamento Público e avaliar propostas protocoladas para firmar Termo de Colaboração, conforme previsto em Edital e no processo 202319222002097, para realização da Temporada do Mais Araguaia 2024.TEÓFILO ALVES NEVES; SAMUEL MARTINHO RODRIGUES; RAISSA ALVES RODRIGUES;04/03/2024Em Vigência.Não N/AN/A
292024202019222000215Lotar servidores.CLARICE DE SOUSA SILVA; ANA PAULA BORGES DE SOUSA;N/AEm Vigência.Não N/AN/A
302024202019222000168Conceder FCPE.LAZARA APARECIDA ROSA CAMPOS;N/AEm Vigência.Não N/AN/A
312024202119222000011Reformular o Comitê Setorial de Compliance Público que atuará no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADASecretário de Estado da Retomada; Chefe de Gabinete; Chefe de Comunicação Setorial; Escritório de Projetos Setorial; Subsecretário do Trabalho da Renda; Superintendente de Gestão Integrada; Superintendente da Retomada, do Trabalho, do Emprego e da Renda; Superintendente do Mais Emprego; Superintendente do Espaço Oscar Niemeyer; Superintendente dos Equipamentos Públicos; Superintendente de Desenvolvimento de Aéreas Vulneráveis.15/03/2024Revogada.Sim19/2024N/A
322024202119222000011Instituir o Escritório de Compliance Público da Secretaria de Estado da Retomada, responsável por orientar e acompanhar a implantação, estruturação e operacionalização das ações do PCP previstos no art. 3º do Decreto nº 9.406/2019Gabinete do Secretário; Gerência da Secretaria-Geral; Chefia de Gabinete; Escritório de Projetos Setorial; Comunicação Setorial; Subsecretaria do Tabalho e da Renda; Superintendência de Gestão Integrada;. Gerência de Planejamento e Finanças; Gerência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas; Gerência de Compras Governamentais; Gerência de Apoio Administrativo e Logístico; Gerência de Tecnologia; Gerência de Contabilidade; Superintendência de Equipamentos Públicos; Gerência do Centro de Convenções de Anápolis; Superintendência do Espaço Oscar Niemeyer;. Superintendência de Desenvolvimento de Áreas Vulneráveis; Gerência de Cooperativismo; Superintendência da Retomada, do Trabalho, do Emprego e da Renda; Gerência do Artesanato; Gerência de Mobilização para Emprego e Renda e Arranjos Produtivos Locais;. Gerência de Parcerias e Convênios;. Gerência de Apoio ao Fomento; Superintendência do Mais Emprego; Gerência de Qualificação Profissional e Colégios Tecnológicos; Gerência de Intermediação e Recolocação do Trabalho; Gerência de Avaliações de Metas e Qualificações.15/03/2024Revogada.Sim20/2024N/A
332024202319222000157Designar servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como Gestor e Fiscal do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 01/2023, firmado com a empresa SAMMA Serviços LTDA., CNPJ 21.419.761/0001-52, cujo objeto é a prestação de serviços, de forma contínua, de limpeza, asseio diário, conservação, higienização e jardinagem, com fornecimento de mão de obra, todos os materiais de limpeza, utensílios duráveis e equipamentos, pelo período de 12 meses, visando o remanejamento de 2 (dois) postos de limpeza interna, do CCA para a sede da Secretaria da RetomadaÍTALO THIAGO SILVA; LETÍCYA FERNANDES REZENDE;14/03/2024Revogada.Não N/AN/A
342024202419222000304Designar a servidora, para sem prejuízo de suas atribuições, e no período de 18/03/2024 a 27/03/2024, exercer as atribuições inerentes ao cargo de Superintendente do Mais Emprego, em substituição de seu Titular, RAISSA ALVES RODRIGUES, CPF 756.989.781-15, durante o afastamento para usufruto do período aquisitivo de férias regulamentares.BARBARA PIMENTA RODRIGUES;N/AEm Vigência.Não N/AN/A
352024202319222000616Alterar Designação do membros do Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Estado de Goiás - CTER, para exercerem as funções de titular e suplenteN/A21/03/2024Em Vigência.Não N/AN/A
362024202412404000228Designar os servidores abaixo, para, sem prejuízo de suas funções, atuarem como gestor e substituto do Termo de Doação em que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, CNPJ 13.232.306/0001-15, celebra em favor do Governo do Estado de Goiás por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada, cujo objeto é a doação de sementes de milho da variedade EMGOPA 501, conforme descrito na CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO constante no Termo de Doação 32/2024 / EMATER (56893373 e 56959164)RAFAEL SÔFFA RÉZIO; AMANDA KAILAYNE ALVES FEITOSA;21/03/2024Revogada.Não N/AN/A
372024202319222001736Designar servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como gestores, fiscais e substitutos destes, no Contrato 05/2024, firmado com a empresa GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÃO DE EDITAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.876.112/0001-76, para contratação de empresa para fornecimento de serviços de publicação de avisos de editais de licitações e de outras matérias em jornal de grande circulação no Estado de Goiás​, inclusive na internet, para atender a demanda da SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA, pelo período de 30 (trinta) meses.IARA PEREIRA DE SÁ; LARIZA CORI THOMAS NOGUEIRA; 21/03/2024Em Vigência.Não N/AN/A
382024202200027000292Designar os seguintes servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como Gestor e substituto do Contrato nº 15/2022 (000030443530), celebrado com a empresa Conforto Ambiental Tecnologia em Despoluição Ambiental EIRELI., que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de limpeza externa de vidros e fachadas do edifício da biblioteca do Centro Cultural Oscar Niemeyer, em Goiânia-GO, por um período de 12 (doze) meses, para atender a demanda do Centro Cultural Oscar Niemeyer.DIEGO JUNIO DE MOURA; LAÍZA CASTILHO BONIFÁCIO E SILVA;26/03/2024Em Vigência.Sim94/2023DIEGO JUNIO DE MOURA; AMANDA KAROLINE CASTRO STIVAL;
392024202419222000683Instituir o Observatório do Trabalho no âmbito das ações inerentes ao Programa do Sine-Sistema Nacional de Emprego - Bloco de Assessoramento Estatístico, sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Retomada.N/A26/03/2024Em Vigência.Não N/AN/A
402024202419222000070Designar os seguintes servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, integrar a Equipe Técnica de Avaliação do Edital de Chamamento Público 03/2024, relativo às Edições de 2024 da “Goiás Feito à Mão” - Feira de Artesanato e Economia Criativa, a qual visa selecionar artesãos, Trabalhadores manuais, entidades representativas (associações ou cooperativas) e municípios, para participarem dos eventos supracitados, a ser realizada no Centro Cultural Oscar Niemeyer - CCON e demais locais, à discricionariedade da Administração Pública, que ocorrerá até 31 de dezembro neste ano em exercício.MIRIAM HELENA PIRES; LETÍCIA CRISTINA DE OLIVEIRA; PÂMELLA BATISTA FERNANDEZ SILVA;26/03/2024Em Vigência.Não N/AN/A
412024202419222000443
422024202019222000215Lotar servidora.BRUNA ALVES DA SILVA;N/AEm Vigência.Não N/AN/A
432024202019222000168Conceder FCPE.SEBASTIÃO DE SOUZA LEMES FILHO; DANIELA LOUREDO TELES E SILVA;N/AEm Vigência.Não N/AN/A
442024202019222000384Dispensar o servidor abaixo indicado, do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria, a partir do dia 12 de março de 2024, até sua revogação, tendo em vista a função desempenhada pela mesmo junto a esta pasta, não permitindo o registro de ponto nessa modalidade.DEBORAH FERNANDES DE SOUSA;N/AEm Vigência.Não N/AN/A
452024202419222000330
462024202419222000720Designar servidor para sem prejuízo de suas atribuições, e no período de 01/04/2024 a 06/04/2024, exercer as atribuições inerentes ao cargo de Superintendente da Retomada do Trabalho do Emprego e da Renda, em substituição de seu Titular, LEANDRA ADRIANO DE ASSIS, CPF 900.659.991-34, durante o afastamento para usufruto do período aquisitivo de férias regulamentares.JUNILENO LUAN DE ARAUJO GONCALVES;N/AEm Vigência.Não N/AN/A
472024202419222000594Designar servidoras para, sem prejuízo de suas atribuições, integrar a Equipe Técnica de Avaliação do Edital de Chamamento Público 04/2024, relativo ao 17º Salão do artesanato- Raízes brasileiras, a qual visa selecionar artesãos e entidades representativas (associações ou cooperativas), para participarem dos eventos supracitados, a ser realizado em Brasília -DF, no período de 08 a 12 de maio de 2024.MIRIAM HELENA PIRES; LETÍCIA CRISTINA DE OLIVEIRA; PÂMELLA BATISTA FERNANDEZ SILVA;N/AEm Vigência.Não N/AN/A
482024202119222001040Designar servidores para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como Gestor, Substituto e Fiscal, respectivamente, do Contrato nº 10/2021 (000024243474), celebrado entre o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada (RETOMADA) e a Copysystems Copiadoras Sistemas e Serviços Ltda, CNPJ 01.765.213/0001-77, cujo objeto é prestação de serviços de impressão, cópias e digitalização (Outsourcing) com o fornecimento e instalação de equipamentos de impressora e multifuncional com tecnologia laser led ou jato de tinta, monocromático (preto e branco), policromático (colorida), bem como solução de softwares de gerenciamento, contabilização (bilhetagem) de impressão e gestão de serviços, com provimento de todos os suprimentos originais, incluindo papel branco, tonner e tinta, técnicos em manutenção on-site, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e insumos originaisFRANSERGIO PASSOS DE OLIVEIRA; DONATO JOSÉ DO CARMO MELO;03/04/2024Em Vigência.Sim166/2023ANTÔNIO HENRIQUE PEREIRA; DONATO JOSÉ DO CARMO MELO; ROSIVALDO LELIS DA SILVA;
492024202019222000168Conceder FCPE.JANAINA FERREIRA PAIVA;N/AEm Vigência.Não N/AN/A
502024202419222000413
512024202419222000763
522024202019222000384Revogar a dispensa de ponto da PORTARIA Nº 198, de 17 de outubro de 2023, a partir do dia 04/04/2024.N/AN/AEm Vigência.Sim198/2023BÁRBARA PIMENTA RODRIGUES;
532024202119222000546Designar como membros da Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão nº 001/2017-SED, nº 002/2017-SED, nº 003/2017-SED, nº 004/2017 e nº 005/2017RAÍSSA ALVES RODRIGUES; ROBERTA CAETANO DE MOURA; BÁRBARA PIMENTA RODRIGUES; MIRIÃ ARRAES DE LIRA; MARINALVA NUNES BARROSO; SAMUEL MARTINHO RODRIGUES; CÁSSIA DE BARROS VICTOI VEIGA JARDIM; DANIELA LOUREDO TELES E SILVA; GABRIELA PÍPOLOS DE MORAIS; NATHÁLIA KAROLLINE HORÁCIO DA SILVA; OSVANDIR RIBEIRO BORGES; SAMUEL MARTINHO RODRIGUES;15/04/2024Revogada.Sim153/2023REILA BARBOSA DE CASTRO LOPES; RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA; MIRIÃ ARRAES DE LIRA; MARINALVA NUNES BARROSO; ROBERTA CAETANO DE MOURA;
542024202419222000391
552024202419222000821Designar servidora, para sem prejuízo de suas atribuições, e no período de 16/04/2024 a 23/04/2024, exercer as atribuições inerentes ao cargo de Gerente da Secretaria Geral, em substituição de seu Titular, CINTYA VIEIRA FERNANDES , durante usufruto de férias.LUDMILLA SILVA XAVIER;N/AEm Vigência.Não N/AN/A
562024202419222000110Designar servidores, para, sem prejuízo de suas funções, atuarem como gestor, substituto e fiscal de ajuste do Convênio 02/2024 /RETOMADA que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA,​ CNPJ 37.992.607/0001-05 e o Município de SÃO JOÃO DA PARAÚNA CNPJ 25.105.222/0001-08, que tem por objetivo fomentar a economia local e o trade turístico com o fornecimento de estruturas, valoradas monetariamente, para o evento 19ª Festa do Peão previsto para ocorrer nos dias 18 a 21 de abril de 2024, onde serão oportunizados empregos diretos e indiretos, com o consequente incremento de renda aos moradores e comerciantes do Município, sendo estes atrativos fundamentais para o empreendedorismo e incentivo ao trade turístico, no qual toda a população do Estado de Goiás e demais visitantes terão acesso.GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; FELIPE CREONES OLIVEIRA TEIXEIRA; LETÍCIA CRISTINA DE OLIVEIRA;18/04/2024Em Vigência.Não N/AN/A
572024202219222000706Designar servidores relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e substituto do Contrato nº 07/2022/SER, que celebram entre si o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – SER e a empresa CARLETTO GESTÃO DE SERVIÇO LTDA., CNPJ: 08.469.404/0001-30, cujo o objeto é a contratação de serviços de gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva dos veículos e equipamentos diversos, à combustão, pertencentes ao Patrimônio do Estado de Goiás, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado de gestão, incluindo o fornecimento de peças, componentes, acessórios, materiais e mão de obra, a disponibilização de equipe especializada para a avaliação de cada orçamento, bem como de uma rede credenciada de estabelecimentos do setor da reposição e manutenção automotiva e equipamentos diversos, visando a atender às necessidades desta Pasta.DONATO JOSÉ DO CARMO MELO; LETICYA FERNANDES REZENDE;22/04/2024Revogada.Não N/AN/A
582024202419222000875
592024202419222000875
602024202419222000681Designar servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, integrar a Equipe Técnica de Avaliação do Edital de Chamamento Público 05/2024, relativo as Feiras Nacionais, a qual visa selecionar artesãos e entidades representativas (associações ou cooperativas), para participarem das seguintes feiras ou salões nacionais: 24ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (FENEARTE), 18º Salão do Artesanato - Raízes Brasileiras, no Pavilhão da Bienal - Ciccillo Matarazzo – Parque Ibirapuera – São Paulo; 6ª Feira Nacional de Artesanato e Cultura (FENACCE) e 35ª Feira Nacional de Artesanato em Belo Horizonte/MG.MIRIAM HELENA PIRES; LETÍCIA CRISTINA DE OLIVEIRA; PÂMELLA BATISTA FERNANDEZ SILVA;30/04/2024Em Vigência.Não N/AN/A
612024202419222000850Instituir, no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada, Comissão de Monitoramento e Avaliação, composta por três membros.ANNA PAULA BRITO DUTRA; LETÍCIA CRISTINA DE OLIVEIRA; LARIZA CORI THOMAZ;30/04/2024Em Vigência.Não N/AN/A
622024202419222000932
632024202419222000850Designar servidores relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor, substituto e fiscal do Termo de Colaboração a ser firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – SER, com o Sindicato Rural de Anápolis, cujo objetivo seja a colaboração com a realização da 65ª EXPOANA, visando a promoção turística, com o consequente fomento ao emprego e renda, que ocorrerá entre os dias 30/04/2024 a 05/05/2024, visando assim atender às necessidades desta Pasta.GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; FELIPE CREONES OLIVEIRA TEIXEIRA; VICTORIA AMORIM LEÃO;02/05/2024Em Vigência.Não N/AN/A
642024202319222002168Instituir Comissão de Avaliação de Bens Intangíveis nos termos que dispõe o Decreto nº 9.279, de 30 de julho de 2018, e a Instrução Normativa nº 003 de 30 de março de 2023 e nomear servidores para compor a Comissão encarregada de realizar a avaliação de bens móveis desta pasta.FRANSERGIO PASSOS DE OLIVEIRA; LEONARDO AUGUSTO MONTANHER; GABRIEL ARAÚJO COSTA;03/05/2024Em Vigência.Sim190/2023ANTONIO HENRIQUE PEREIRA; LEONARDO AUGUSTO MONTANHER; GABRIEL ARAÚJO COSTA;
652024202419222000882Conceder a Gratificação do Sistema Estruturador das Redes de Gestão - GRG, na área de atuação orçamento, o servidor abaixo relacionado, a partir de 02 de maio de 2024.MIRIÃ ARRAES DE LIRA;N/AEm Vigência.Não N/AN/A
662024202419222000321Designar servidores para, sem prejuízo de suas funções, atuarem como Gestor e Substituto do Contrato 12/2022 - SER, celebrado entre o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada (SER) e a Goias Telecomunicações S.A. - Goiás Telecom, cujo objeto é a contratação de serviço de tecnologia da informação e comunicação de serviços rede de conexão ponto a ponto e dedicado de longa distância (Wide Area Network - WAN), via fibra, para tráfego de dados entre Novo Prédio da SER (antigo IPASGO - Rua 15, qd. 29, lts. 2/4/36, esq. Av. Araguaia, Setor Central, Goiânia-GO, CEP: 74030-030).FRANSERGIO PASSOS DE OLIVEIRA; DONATO JOSÉ DO CARMO MELO;03/05/2024Em Vigência.Sim167/2023ANTÔNIO HENRIQUE PEREIRA; LEONARDO AUGUSTO MONTAGNHER; DONATO JOSÉ DO CARMO MELO;
672024202019222000168Conceder FCPE.PAHEDRA PAOLLA PEIXOTO;N/AEm Vigência.Não N/AN/A
682024202319222002096Designar servidores relacionado para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor, substituto e fiscal do Termo de Colaboração a ser firmado no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada – SER, no bojo do Processo SEI nº 202319222002096, cujo objetivo seja a realização do Mais Araguaia 2024, visando assim atender às necessidades desta Pasta.GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; FELIPE CREONES OLIVEIRA TEIXEIRA; DIEGO JUNIO DE MOURA; VICTORIA AMORIM LEÃO; ANA PAULA JESUS OLIVEIRA;06/05/2024Em Vigência.Não N/AN/A
692024202319222002096Instituir, no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada, Comissão de Monitoramento e Avaliação, composta por três membros.SUELLEN MARA DE LIMA COUTO; LETÍCIA CRISTINA DE OLIVEIRA; LARIZA CORI THOMAZ;06/05/2024Em Vigência.Não N/AN/A
702024202019222000384Revogar a dispensa de ponto dos servidores, a partir do dia 01/05/2024.ANTONIO CARLOS SANTOS; MAURO ZAN DE MORAES HELIODORO; THIAGO HENRIQUE MARTINS DE LIMA; N/AEm Vigência.Não N/AN/A
712024202019222000215Lotar servidores.MARCIA REGINA TRISTAO DUTRA; KARLA KELLY OLIVEIRA LIMA PRETO;N/AEm Vigência.Não N/AN/A
722024202419222000952Conceder a Gratificação da Rede de Patrimônio – REDEPAT.CATARINA RIBEIRO DE LIMA; GABRIEL ARAÚJO COSTA; JULIANA DE OLIVEIRA SANTOS CAITANO;N/AEm Vigência.Não N/AN/A
732024202319222002247Designar servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como gestores, fiscais e substitutos destes, no Contrato 04/2024, firmado com a empresa SHOWNEWS COMUNICAÇÃO & PRODUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 07.685.980/0001-52, para contratação de empresa especializada na organização de eventos, com profissionais técnicos, bem como para locação de serviços de transporte, montagem, manutenção e desmontagem, sob demanda, de equipamentos e estruturas e materiais para a realização de eventos da Secretaria de Estado da Retomada, compreendendo: lonas, estruturas metálicas, ar-condicionado, painel de LED, móveis, banheiros químicos e outros.TEÓFILO ALVES NEVES; LETÍCIA CRISTINA OLIVEIRA;13/05/2024Revogada.Sim21/2024LETICYA FERNANDES REZENDE; CATARINA RIBEIRO DE LIMA; SUELLEN MARA DE LIMA COUTO;
742024202319222000885Designar servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como gestores, fiscais e substitutos destes, no CONTRATO Nº 12/2023 firmado com a empresa ENGIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 03.422.281/0001-69, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como, para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados pela Secretaria de Estado da Retomada - SER.CLÁUDIO CAIRES DE ALMEIDA; PRISCILLA NORGANN DE SOUSA PARANHOS;13/05/2024Revogada.Sim171/2023CLÁUDIO CAIRES DE ALMEIDA; LETICYA FERNANDES REZENDE;
752024202419222000880Conceder a Gratificação do Sistema Estruturador das Redes de Gestão - GRG.ANA PAULA ALVES DOS SANTOS;N/ARevogada.Não N/AN/A
762024202418037004503Designar servidor, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar como gestor do Termo de Cooperação Técnica - TCT, celebrado com a Secretaria-Geral de Governo - SGG, CNPJ 34.049.214/0001-74, cujo objeto é estabelecer a colaboração entre os PARTÍCIPES, cada qual em sua esfera de competência, para a implementação do "Programa de Eficiência Energética da administração direta e indireta do Estado de Goiás", por meio de ações destinadas à redução de custos com energia elétrica nas unidades consumidoras – UCs pertencentes ao Poder Público Estadual.CRISTIANO GOMES DE ARAUJO;N/AEm Vigência.Não N/AN/A
772024202419222000111Designar servidores relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor, substituto e fiscal do Convênio 03/2024/RETOMADA cujo objeto é o repasse do valor R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), para a realização da Festa Junina, que ocorrerá entre os dias 13 a 15 de junho de 2024.GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; FELIPE CREONES OLIVEIRA TEIXEIRA; LETÍCIA CRISTINA DE OLIVEIRA;22/05/2024Em Vigência.Não N/AN/A
782024202319222002140Instituir a Comissão Permanente de Gestão Setorial do SIGMATE e designar servidores, como responsáveis pela Gestão Setorial do SIGMATE.OSVANDIR RIBEIRO BORGES; CATARINA RIBEIRO DE LIMA; MARIA RITA NASCIMENTO COSTA; DONATO JOSÉ DO CARMO MELO;21/05/2024Em Vigência.Sim222/2023OSVANDIR RIBEIRO BORGES; CATARINA RIBEIRO DE LIMA; MARIA RITA NASCIMENTO COSTA; LETICYA FERNANDES REZENDE;
792024202319222000970Designar servidores para atuar como gestor e suplente do Contrato nº 04/2022 – SER e aditivos, celebrado entre o ESTADO DE GOIÁS, por intermédio desta Secretaria e a empresa Futura Agência de Viagens e Turismo Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 08.808.153/0001-71, cujo objeto é a prestação de serviço de agenciamento de passagens aéreas, hospedagens, remarcação, cancelamento e traslados.CATARINA RIBEIRO DE LIMA; DONATO JOSÉ DO CARMO MELO;21/05/2024Em Vigência.Sim89/2022CATARINA RIBEIRO DE LIMA - Gestor; LETICYA FERNANDES REZENDE - Suplente do Contrato;
802024202419222001067Designar servidor como autoridade responsável pelo monitoramento dos pedidos de Acesso à Informação na Secretaria de Estado da Retomada, sem prejuízo de suas atribuições.CATARINA RIBEIRO DE LIMA; DONATO JOSÉ DO CARMO MELO;22/05/2024Em Vigência.Não N/AN/A
812024202419222000657instituir o Planejamento Estratégico da Secretaria de Estado da Retomada, que define as estratégias de atuação do órgão para o período de 2024 e 2025.N/A17/05/2024Em Vigência.Sim56/2022N/A
822024202119222000721Constituir a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS, no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada, que tem por objetivo, estabelecer critérios para avaliação de documentos sigilosos, composta pelos servidores designados.SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA; PROCURADOR DO ESTADO CHEFE DA PROCURADORIA SETORIAL; CHEFE DE GABINETE; CHEFE DE COMUNICAÇÃO SETORIAL; GERENTE DA SECRETARIA-GERAL; GERENTE DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS;23/05/2024Em Vigência.Sim55/2021CRISTIANO GOMES DE ARAUJO; ANTÔNIO FLÁVIO DE OLIVEIRA; LUCYANNA MARCELLA MELO DE OLIVEIRA; YURI LOPES DA ROCHA; ANDRÉIA MARIA RODRIGUES; REILA BARBOSA DE CASTRO LOPES;
832024202419222000716Designar servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como gestores e fiscais do Termo de Cessão de Uso 4/2024/RETOMADA (59225421), no qual o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada, cedeu em uso para o município de Catalão uma máquina de corte automática para tecidos Audaces, uma máquina automática de enfestar, monitor LED, plotter de impressão, compressor pressure e licenças de software, conforme descrito no instrumento.ROBERTA CAETANO DE MOURA; ANTÔNIO CARLOS BARROS OLIVEIRA; RHAQUEL LIEGEM LOURENÇO BORGES; ANA PAULA JESUS OLIVEIRA; DIRCILENE ROCHA DE ALMEIDA;03/06/2024Revogada.Não N/AN/A
842024202319222000496Designar servidores especificados para atuarem como Fiscal e Suplente de Fiscal do Termo de Cooperação 01//2024 /RETOMADA a ser outorgado nos autos do Processo n. 202319222000496, o qual tem por objeto ofertar Ensino Médio articulado aos Cursos Técnicos em Técnico em Vendas e Técnico em Recursos Humanos, no formato projeto-piloto, em duas unidades escolares de ensino médio da rede pública estadual, os quais serão desenvolvidos na forma concomitante e intercomplementar.IVANILDES DA GLÓRIA NUNES DA CRUZ; JAILTON ALVES DE OLIVEIRA;03/06/2024Em Vigência.Não N/AN/A
852024202419222000413
862024202019222000168CONCEDER Função Comissionada do Poder Executivo- FCPEGISELLE ALVES DE SOUSA LIRA;N/AEm Vigência.Não N/AN/A
872024202019222000215Lotar o servidor.LEONARDO AUGUSTO MONTANHER;N/AEm Vigência.Não N/AN/A
882024202419222000948
892024202419222001047Designar servidores relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor, substituto e fiscal do Termo de Fomento a ser firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – SER, com a Associação Assunção, no âmbito do Processo SEI nº 202419222001047, cujo objetivo seja a colaboração na promoção das festividades do evento Arraiá Assunção, visando a promoção turística, com o consequente fomento ao emprego e renda, que ocorrerá entre os dias 21 à 23 de junho de 2024.GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; FELIPE CREONES OLIVEIRA TEIXEIRA; VICTORIA AMORIM LEÃO;05/06/2024Em Vigência.Não N/AN/A
902024202419222001047Instituir, no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada, Comissão de Monitoramento e Avaliação;ANNA PAULA BRITO DUTRA; LETÍCIA CRISTINA DE OLIVEIRA; LARIZA CORI THOMAZ;05/06/2024Em Vigência.Não N/AN/A
912024202419222001150Designar servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como gestores e fiscais dos Termos de Cessão de Uso relacionados no artigo 2º, nos quais o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada (Retomada), cedeu em uso uma máquina de corte automática para tecidos AUDACES e outros bens necessários ao funcionamento dessa máquina, conforme descrito em cada instrumento, a municípios goianos.ROBERTA CAETANO DE MOURA; ANTÔNIO CARLOS BARROS OLIVEIRA; RHAQUEL LIEGEM LOURENÇO BORGES; ANA PAULA JESUS OLIVEIRA; DIRCILENE ROCHA DE ALMEIDA;07/06/2024Revogada.Sim83/2024ROBERTA CAETANO DE MOURA; ANTÔNIO CARLOS BARROS OLIVEIRA; RHAQUEL LIEGEM LOURENÇO BORGES; ANA PAULA JESUS OLIVEIRA; DIRCILENE ROCHA DE ALMEIDA;
922024202419222000556
932024202419222001004Conceder a Gratificação do Sistema Estruturador das Redes de Gestão - GRG correspondente à Rede de Contratações – REDECONIARA PEREIRA DE SÁ; LARIZA CORI THOMAS NOGUEIRA; N/AEm Vigência.Não N/AN/A
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952024202119222001377Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, nos termos da Lei Ordinária Estadual 20.756/2020, destinado a apurar eventuais responsabilidades de servidor, face a irregularidade apontada nos autos de sindicância, conforme relatório final 000024284441, que abrange o artigo 202, inciso LXXI da Lei Ordinária 20.756/2020 destacada: "Art. 202. Constitui transgressão disciplinar e ao servidor é proibido: LXXI - abandonar o cargo, faltando intencionalmente ao exercício de suas funções durante o período correspondente a 30 (trinta) dias consecutivos ou o equivalente para os servidores submetidos ao regime de trabalho em escala ou plantão". E Designar a Comissão Permanente para apurar os fatos de que trata esta Portaria nos Termos da Lei Ordinária 20756/2020.ÍTALO THIAGO SILVA; ARIANE DE MORAES SILVESTRE XAVIER; LIDIANE PAIS DE OLIVEIRA;10/06/2024Em Vigência.Não N/AN/A
962024202200027000707Designar servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como Gestor e substituto do contrato, que tem como objeto contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assistência técnica com operação, controle, manutenção preditiva, preventiva e corretiva, com substituição de peças por conta da contratada, incluindo a manutenção preditiva dos compressores dos chillers, análise e tratamento químico preventivo e corretivo da água gelada, nos equipamentos que compõe o sistema de ar condicionado central do Centro Cultural Oscar Niemeyer, compreendendo: eletrobombas, ventiladores, bombas d’água, fancoils, fancoletes, splits e chillers, pelo período de 12 (doze) meses.DIEGO JUNIO DE MOURA; LAÍZA CASTILHO BONIFÁCIO E SILVA;11/06/2024Revogada.Sim69/2023DIEGO JUNIO DE MOURA - Gestor; LETICYA FERNANDES REZENDE - Substituto do Gestor;
972024202319222000157Designar os seguintes servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como Gestor, substituto e Fiscais do Contrato nº 01/2023/RETOMADA, firmado com a empresa SAMMA SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ/MF nº 21.419.761/0001-52, que tem por objeto, a prestação, de forma contínua, de serviços de limpeza, asseio diário, conservação, higienização e jardinagem, com fornecimento de mão de obra, todos os materiais de limpeza, utensílios duráveis e equipamentos, a serem executados em instalações prediais utilizados pela Secretaria de Estado da Retomada. ​​​​​​ARIANE DE MORAES SILVESTRE XAVIER; ROGÉRIO ROSA DOMINGOS; PAHEDRA PAOLLA PEIXOTO; JANAÍNA FERREIRA PAIVA; ÍTALO THIAGO SILVA; JULIANA DE OLIVEIRA SANTOS CAITANO;17/06/2024Em Vigência.Sim38/2023ARIANE DE MORAES SILVESTRE XAVIER; ROGÉRIO ROSA DOMINGOS; DANIELE MACHADO FERREIRA; ARIZABETY RODRIGUES DE PALMA;
982024202419222001199Conceder Gratificação do Sistema Estruturador das Redes de Gestão - GRG correspondente à Rede de Contratações – REDECONLARIZA CORI THOMAZ NOGUEIRA;N/AEm Vigência.Não N/AN/A
992024202419222000923Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedor – PAF, nos termos da Lei Estadual nº 17.928/2012 c/c a Lei Federal nº 14.133/2021 e Instrução Normativa - IN nº 003/2021 – CGE, utilizando-se subsidiariamente a Lei Estadual nº 13.800/2001, destinado a apurar eventuais responsabilidades do fornecedor Dimivig Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., CNPJ 22.236.185/0002-51, face às irregularidades apontadas nos autos do processo administrativos nº 202419222000923, especialmente, falta de pagamento de indenização do intervalo intrajornada dos vigilantes lotados nos postos do Centro Cultural Oscar Niemeyer; descumprimento das Cláusulas 9.18, 9.20, 9.26, 9.42 e 9.64 do Contrato nº 10/RETOMADA (60405551) e descumprimento de cláusulas da Convenção Coletiva de trabalho (60405583) e Designar a Comissão Permanente para apurar os fatos de que trata esta Portaria, nos moldes do art. 7º, § 1º, da IN nº 003/2021-CGE.ÍTALO THIAGO SILVA; TEÓFILO ALVES NEVES; DANIELA LOUREDO TELES E SILVA;N/AEm Vigência.Não N/AN/A
1002024202019222000215Lotar servidores.GABRIELA RODRIGUES PARREIRA; LARIZA CORI THOMAZ NOGUEIRA;N/AEm Vigência.Não N/AN/A
1012024202419222001283Portaria de substituição GEGDPBRIZA AMARAL;N/AEm Vigência.Não N/AN/A
1022024202419222000923ALTERAR a Comissão Especial, para atuar especificamente neste Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedor – PAF, destinado a apurar eventuais responsabilidades do fornecedor Dimivig Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., CNPJ 22.236.185/0002-51, face às irregularidades apontadas nos autos do processo administrativos nº 202419222000923, especialmente, falta de pagamento de indenização do intervalo intrajornada dos vigilantes lotados nos postos do Centro Cultural Oscar Niemeyer; descumprimento das Cláusulas 9.18, 9.20, 9.26, 9.42 e 9.64 do Contrato nº 10/RETOMADA (60405551) e descumprimento de cláusulas da Convenção Coletiva de trabalho (60405583), a ser composta pelos seguintes servidores:DANIELA LOUREDO TELES E SILVA; CASSIA DE BARROS VICTOI VEIGA JARDIM; TEÓFILO ALVES NEVES;05/07/2024Revogada.Não N/AN/A
1032024202219222001430Designar os servidores para, sem prejuízo de suas funções, atuarem como gestor e substituto do Contrato nº 08/2023, celebrado entre o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada e a empresa QUALITILOC AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ nº 05.864.744/0001-78, que tem por objeto a locação de veículos automotores com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento de veículo em tempo real (Rastreador), manutenção, limpeza, seguro e quilometragem livre, atendendo às necessidades da Secretaria de Estado da Retomada.DONATO JOSE DO CARMO MELO; MAXSUEL SANGER DOS REIS;27/06/2024Em Vigência.Sim74/2023DONATO JOSE DO CARMO MELO - Gestor; LETICYA FERNANDES REZENDE - Substituto;
1042024202319222000927Designar os seguintes servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como Gestor, substituto e Fiscais do Contrato 02/2024, firmado com a empresa Neo Consultoria e Administração de Benefícios Ltda., CNPJ 25.165.749/0001-10, decorrente do Pregão Eletrônico nº 010/2023-RETOMADA, cujo objeto é a prestação de serviços de gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento de combustíveis para a frota desta Secretaria.DONATO JOSÉ DO CARMO MELO; MAXSUEL SANGER DOS REIS; ANDREW FREDERICO FERNANDES DE CARVALHO;27/06/2024Em Vigência.Sim14/2024DONATO JOSÉ DO CARMO MELO; LETICYA FERNANDES REZENDE; MAXSUEL SANGER DOS REIS;
1052024202219222000706Designar servidores relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e substituto do Contrato nº 07/2022/SER, que celebram entre si o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada e a empresa CARLETTO GESTÃO DE SERVIÇO LTDA., CNPJ 08.469.404/0001-30, cujo o objeto é a contratação de serviços de gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva dos veículos e equipamentos diversos, à combustão, pertencentes ao Patrimônio do Estado de Goiás, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado de gestão, incluindo o fornecimento de peças, componentes, acessórios, materiais e mão de obra, a disponibilização de equipe especializada para a avaliação de cada orçamento, bem como de uma rede credenciada de estabelecimentos do setor da reposição e manutenção automotiva e equipamentos diversos, visando a atender às necessidades desta Pasta.DONATO JOSE DO CARMO MELO; MAXSUEL SANGER DOS REIS;27/06/2024Em Vigência.Sim57/2024DONATO JOSÉ DO CARMO MELO; LETICYA FERNANDES REZENDE;
1062024202219222000950 Designar os servidores para, sem prejuízo de suas funções, atuarem como gestor e substituto do Termo de Permissão de Uso de Bem Móvel celebrado entre o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada, CNPJ 37.992.607/0001-05, e a ASSOCIAÇÃO DOS AQUICULTORES DO PARQUE AQUÍCOLA CONSQUISTA NO LAGO DE CANA BRAVA - AAQUIPAC, CNPJ 20.950.128/0001-23, cujo objeto é a permissão do uso de bens móveis descritos na CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO constante no Termo de Permissão de Uso 3/2023 - RETOMADA (46826072 e 46977754), Processo SEI nº 202219222000950, mediante cláusulas e condições.ANTÔNIO CARLOS BARROS OLIVEIRA; DANIELA DE ARRUDA FIGUEIREDO SANTOS;27/06/2024Em Vigência.Sim47/2023AMANDA KAYLLANE ALVES FEITOSA; CASSIA DE BARROS VICTOI;
1072024202412404000228Designar os servidores para, sem prejuízo de suas funções, atuarem como gestor e substituto do Termo de Doação em que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, CNPJ 13.232.306/0001-15 celebra em favor do Governo do Estado de Goiás por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada - Retomada, CNPJ 37.992.607/0001-05, cujo objeto é a doação de sementes de milho da variedade EMGOPA 501 descrito na CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO constante no Termo de Doação 32/2024 / EMATER (56893373 e 56959164), Processo SEI (202412404000228), mediante cláusulas e condições.CAIRO MYRON FERREIRA RAMOS; GABRIELLA PÍPOLOS DE MORAIS; 27/06/2024Em Vigência.Sim36/2024RAFAEL SÔFFA RÉZIO; AMANDA KAILAYNE ALVES FEITOSA;
1082024202419222001115
1092024202119222000423Designar as servidoras para, sem prejuízo de suas funções, atuarem como gestores e substitutos do Termo de Convênio nº 795059/2013 (000020318912), celebrado entre o Ministério da Cidadania e o Governo do Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada, CNPJ 37.992.607/0001-05, cujo objeto são: ações de Economia Solidária para o desenvolvimento local e territorial, visando a superação da extrema pobreza, o qual foi subrogado à esta pasta, conforme Termo Aditivo nº 05 (000022265654).ANNA PAULA BRITO DUTRA; GABRIELLA PÍPOLOS DE MORAIS; PAULA MÔNICA DOS REIS ALVES; MIRIÃ ARRAES DE LIRA;03/07/2024Em Vigência.Sim146/2023Rafael Sôffa Rézio Gabriella Pípolos de Morais e Miriã Arraes de Lira
1102024202119222001151Designar os servidores para, sem prejuízo de suas funções, atuarem como gestor e substituta do Termo de Permissão de Uso de Bem Imóvel celebrado entre o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada, CNPJ 37.992.607/0001-05, e a COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DOS ARTESÃOS DA CIDADE DE MORRINHOS DE GOIÁS - COOPERARTE CNPJ 40.064.430/0001-91, cujo objeto é a permissão de uso de bem imóvel descrito na CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO constante no Termo de Permissão de Uso 1/2023 - SER (000036628170), Processo SEI (202119222001151), mediante cláusulas e condiçõesCAIRO MYRON FERREIRA RAMOS; GISELLE ALVES DE SOUSA LIRA;04/07/2024Revogada.Sim181/2023ANA PAULA JESUS OLIVEIRA; CASSIA DE BARROS VICTOI;
1112024202019222000384DISPENSAR do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria, os servidores do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, no dia 28 de junho de 2024, a partir da 16h, tendo em vista problemas com o fornecimento de água do prédio.N/AN/AEm Vigência.Não N/AN/A
1122024202019222000384Dispensar o servidor indicado, do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria, a partir do dia 1º de julho de 2024, até sua revogação, tendo em vista a função desempenhada pelo mesmo junto a esta pasta, não permitindo o registro de ponto nessa modalidade.DONATO JOSE DO CARMO MELO;N/AEm Vigência.Não N/AN/A
1132024202019222000215Lotar servidores.VICTOR ANTONIO OLIVEIRA LIMA PRETO;N/AEm Vigência.Não N/AN/A
1142024202019222000215Lotar servidores.LEONARDO AUGUSTO MONTANHER; GISELLE ALVES SOUSA LIRA;N/AEm Vigência.Não N/AN/A
1152024202319222000686Designar as servidoras para, sem prejuízo de suas funções, atuarem como gestora e substituta do Convênio nº 02/2023 (49342739), celebrado entre a REDEMOB Consórcio Operacional e o Governo do Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada, CNPJ 37.992.607/0001-05, cujo objeto é a realização do repasse de até 1.500 (mil e quinhentas) passagens (vales-transportes) ao mês com o intuito de realização de parceria com o “PROJETO MAIS EMPREGOS DO GOVERNO DE GOIÁS”.GLAUCIA CARNEIRO GONÇALVES COSTA; HAVANA PEREIRA TAVARES;08/07/2024Em Vigência.Não N/AN/A
1162024202418037006305Ficam convocadas as Conferências Municipais e Intermunicipal de Economia Solidária, preparatórias para realização da Conferência Estadual e da 4ª Conferência Nacional de Economia Solidária - 4ª Conaes, que terá como tema: "ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA COMO POLÍTICA PÚBLICA: Construindo territórios democráticos por meio do trabalho associativo e da cooperação", a ser realizada em abril de 2025, na cidade de Brasília, Distrito Federal.N/A09/07/2024Em Vigência.Não N/AN/A
1172024202418037006305Fica convocada a Conferência Estadual de Economia Solidária, preparatória para realização da 4ª Conferência Nacional Nacional de Economia Solidária - 4ª Conaes, que terá como tema: "ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA COMO POLÍTICA PÚBLICA: Construindo territórios democráticos por meio do trabalho associativo e da cooperação", a ser realizada em abril de 2025, na cidade de Brasília, Distrito Federal.N/A09/07/2024Em Vigência.Não N/AN/A
1182024202019222000564Designar os servidores para, sem prejuízo de suas funções, atuarem como gestora e substituta do Termo de Permissão de Uso celebrado entre o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada, CNPJ 37.992.607/0001-05, e a Cooperativa dos Apicultores e Agricultores Familiares do Norte Goiano- COOPERMEL, CNPJ 07.940.900/0001-68, cujo objetivo é a disponibilização do veículo tipo Caminhoneta Volkswagen, Amarok S, cabine dupla, 4x4, diesel, cor Branca, placa OMQ-4878, ano 2014, chassi WV1DD42H1EA050848.RHAQUEL LIEGEM LOURENÇO BORGES; ANA PAULA JESUS OLIVEIRA;08/07/2024Revogada.Sim52/2021RAFAEL SOFFA REZIO - Gestor; THAÍS PEREIRA CESÁRIO - Substituto;
1192024202419222000443
1202024202419222001451Instituir, no âmbito desta Secretaria, o Comitê Permanente para Questões da Mulher e da Diversidade e Designar, sem prejuízo de suas atribuições, para a composição deste Comitê, as servidoras relacionadas.ANNE KAROLINE PUREZA INÁCIO; ANNA PAULA BRITO DUTRA; ANA PAULA INÁCIO DE AZEREDO; CAROLINE ALVES DE OLIVEIRA; CINTYA VIEIRA FERNANDES;N/ARevogada.Não N/AN/A
1212024202119222001377
1222024202219222000756 Instituir o Comitê de Aplicação do Gestaopublicagov.br, para implantar o referido modelo e aplicar o Instrumento de Maturidade da Governança e da Gestão - IMGG, de acordo com os prazos legais, conforme atribuições definidas na Portaria SEGES/MGI nº 7.383, de 21 de novembro de 2023.CRISTIANO GOMES DE ARAÚJO; ANA PAULA ALVES DOS SANTOS; GISELLE ALVES DE SOUSA LIRA; PAULA MÔNICA DOS REIS ALVES; ANNA PAULA BRITO DUTRA.17/07/2024Revogada.Sim84/2022CRISTIANO GOMES DE ARAÚJO; ARIANE DE MORAES SILVESTRE XAVIER; ANA PAULA ALVES DOS SANTOS; CLEITON BENTO EVANGELISTA; EDUARDO PEREIRA NAZARÉ; HAVANA PEREIRA TAVARES;
1232024202219222000215Designar os servidores, respectivamente como Gestor e Gestor Substituto do Contrato 02/2022, decorrente do processo nº 202219222000215 e seus aditivos, que visa a prestação de serviço continuado de vigilância armada com fornecimento de profissionais uniformizados e instrumentos de trabalho. ÍTALO THIAGO SILVA DONATO JOSÉ DO CARMO MELO17/07/2024Em Vigência.Sim54/2022ÍTALO THIAGO SILVA - Gestor; LETICYA FERNANDES REZENDE - Substituto;
1242024202419222001151RH
1252024202419222001083 Gestor Substituto do Contrato Unificado entre o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Retomada, e a Empresa Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S.A, para prestação, pela Distribuidora, por prazo indeterminado do serviço público de distribuição de energia elétrica para todas as Unidades Administrativas pertencentes à Pasta, de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL.DONATO JOSÉ DO CARMO MELO19/07/2024Em Vigência.Não N/AN/A
1262024202419222001435Atuarem como gestor, substituto e fiscal do Termo de Fomento a ser firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – SER, com o Sindicato Rural de São Miguel do Araguaia, no âmbito do Processo SEI nº 202419222001435, cujo objetivo seja a colaboração com a realização do Rodeio Show na cidade, mediante o fornecimento de estruturas, visando o fomento turístico, com o consequente fomento às políticas públicas de geração de emprego e renda, bem como desenvolvimento socioeconômico e humano, com o objetivo fim à viabilidade de empregos diretos e indiretos, além da elevação de renda econômica local, que ocorrerá entre os dias 31 de Julho a 04 de Agosto de 2024GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA FELIPE CREONES OLIVEIRA TEIXEIRA ANDRESSA SOUZA PEREIRA23/07/2024Em Vigência.Não N/AN/A
1272024202419222001435A Comissão de Monitoramento e Avaliação será responsável por acompanhar e monitorar o Termo de Fomento a ser firmado no âmbito do processo SEI nº 202419222001435 e avaliar o Parecer Técnico emitido pelo gestor, conforme previsto na Lei Federal nº 13.019/2014.ANNA PAULA BRITO DUTRA LETÍCIA CRISTINA DE OLIVEIRA LARIZA CORI THOMAZ23/07/2024Em Vigência.Não N/AN/A
1282024202419222000231RH
1292024202419222000231RH
1302024202419222001523Designar servidores para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor, substituto e fiscal do Termo de Cooperação Técnica 2/2024, a ser celebrado com o Serviço Social do Comércio - SESC, CNPJ 03.671.444/0001-47, cujo objeto é a realização de shows musicais, de expressiva repercussão nacional, a se realizarem durante a realização da Temporada do Araguaia 2024, em especial, na cidade de Aruanã, no período de 01/07/2024 até 31/07/2024, conforme especificações técnicas e prazos a serem estabelecidos no Plano de Trabalho.GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; FELIPE CREONES OLIVEIRA TEIXEIRA; LETÍCIA CRISTINA DE OLIVEIRA;30/07/2024Em Vigência.Não N/AN/A
1312024202319222000885Designar servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como gestores, fiscais e substitutos destes, no CONTRATO Nº 12/2023 firmado com a empresa ENGIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 03.422.281/0001-69, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como, para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados pela Secretaria de Estado da Retomada - SER.CLÁUDIO CAIRES DE ALMEIDA; DONATO JOSÉ DO CARMO MELO;30/07/2024Revogada.Sim74/2024CLÁUDIO CAIRES DE ALMEIDA; PRISCILLA NORGANN DE SOUSA PARANHOS;
1322024202019222000215 Lotar servidores.CLAUDIO CAIRES DE ALMEIDA; KARLA KELLY OLIVEIRA LIMA PRETO; LAIZA CASTILHO BONIFACIO E SILVA;N/AEm Vigência.Não N/AN/A
1332024202119222000625
1342024202019222000384Dispensar o servidor indicado, do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria, a partir do dia 1º de AGOSTO de 2024, até sua revogação, tendo em vista a função desempenhada pelo mesmo junto a esta pasta, não permitindo o registro de ponto nessa modalidade.EVERTON RODRIGUES LOURENÇO;N/AEm Vigência.Não N/AN/A
1352024202019222000168Conceder e revogar FCPE.ESENI JOSE RODRIGUES; PEDRO MARINHO DE OLIVEIRA FILHO; MAXSUEL SANGER DOS REIS; LUCIANA FERREIRA DE SOUZA; LAZARA APARECIDA ROSA CALDAS;N/AEm Vigência.Sim171/2021; 11/2021;ESENI JOSÉ RODRIGUES; PEDRO MARINHO DE OLIVEIRA FILHO;
1362024202119222001377Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado em desfavor do servidor Geremias Lobo Neto, CPF XXX.XXX.041-60, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, cedido a esta Pasta, cuja possível transgressão capitula o artigo 202, inciso LXXI da Lei Ordinária Estadual 20.756/2020.N/AN/AEm Vigência.Não N/AN/A
1372024202419222001462Estabelecer as condições de uso do Theatro Sebastião Pompeu de Pina - Pirenópolis/GO, via termo autorização de uso.N/A06/08/2024Em Vigência.Não N/AN/A
1382024202419222000720Designar servidor, para sem prejuízo de suas atribuições, e no período de 05/08/2024 a 19/08/2024, exercer as atribuições inerentes ao cargo de Superintendente da Retomada do Trabalho do Emprego e da Renda, em substituição de seu Titular, LEANDRA ADRIANO DE ASSIS, CPF 900.659.991-34, durante o afastamento para usufruto do período aquisitivo de férias regulamentares.JUNILENO LUAN DE ARAUJO GONCALVES;N/AEm Vigência.Não N/AN/A
1392024202419222001620Instaurar à Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial desta Pasta, com a finalidade de apurar responsabilidade por ocorrência de dano à administração pública estadual e obter o respectivo ressarcimento ao erário, mediante investigação dos fatos, quantificação exato do dano, identificação e qualificação dos responsáveis no âmbito do Contrato de Gestão nº 03/2017-SED, celebrado, a época, entre a Secretaria de Estado e Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação – SED e a Organização Social Instituto Brasileiro de Cultura, Educação, Desporto e Saúde, cujo objeto foi a administração dos equipamentos públicos integrantes do Lote 01 da Rede Pública Estadual de Educação Profissional e a operacionalização das ações da política de educação profissional de Goiás, definidas pelo Parceiro Público.LUCIANA DE ARAÚJO ROSA ROCHA BELCHIOR; FELIPE CREONES OLIVEIRA TEIXEIRA; CILENE APARECIDA DE BRITO;14/08/2024Em Vigência.Não N/AN/A
1402024202214304001669Designar servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como Gestor, substituto e Fiscal do Contrato nº 20/2021-SEDI (000032952084) referente ao ajuste firmado com a empresa TERRA FORTE CONTROLE DE PRAGAS EIRELI, inscrita sob o CNPJ/MF nº 08.264.064/0001-01, que tem como objeto a prestação do serviço continuado de controle sanitário integrado de vetores e pragas urbanas, compreendendo a execução dos serviços de dedetização, desratização e descupinização em dependências internas e externas, pelo período de 12 (doze) meses.ARIANE DE MORAES SILVESTRE XAVIER; ROGÉRIO ROSA DOMINGOS; JANAÍNA FERREIRA PAIVA;14/08/2024Em Vigência.Sim30/2023ARIANE DE MORAES SILVESTRE XAVIER - Gestora; ROGÉRIO ROSA DOMINGOS - Substituto; DANIELE MACHADO FERREIRA - Fiscal;
1412024202000027000755Designar servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como Gestor e substituto do Contrato CCER - GOV E CUSD - GOV N.º 1041/2020, justificado pela transferência do Centro Cultural Oscar Niemeyer, antes integrante da Agência Estadual de Turismo – GOIÁS TURISMO, para a estrutura da Secretária de Estado da Retomada, em decorrência da Lei n.º 21.792 de 16 de fevereiro de 2023 e Decreto Estadual n.º 10.218 de 16 de fevereiro de 2023.DIEGO JUNIO DE MOURA; MÁRCIA REGINA TRISTÃO DUTRA;14/08/2024Em Vigência.Sim170/2023DIEGO JUNIO DE MOURA; LAÍZA CASTILHO BONIFÁCIO E SILVA;
1422024202119222000153Designar servidores, para atuarem como Gestor e Substituto do Convênio nº 01/2021 - SER, celebrado com a Universidade Federal de Goiás - UFG, CNPJ 01.567.601/0001-43, com interveniência da Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural – FRTVE, CNPJ 01.517.750/0001-06, cujo objeto é realização de atividades de desenvolvimento profissional, com o uso de conhecimento e expertise da Universidade Federal de Goiás – UFG, no intuito da promoção da empregabilidade e desenvolvimento regional no Estado de Goiás, e da Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural – FRTVE, que realizará a administração e operacionalização dos Colégios Tecnológicos - COTEC’s, Unidade Descentralizadas de Educação Profissional e Inovação - UDEPIs e Arranjos Produtivos Locais - APL's, vinculados, integrantes da Rede Pública Estadual de Educação Profissional, para oferta de educação profissional nas categorias de cursos superiores de tecnologia, técnicos de nível médio, qualificação e capacitação/atualização profissional, nas modalidades presencial, híbrido e à distância - EaD, bem como na realização de pesquisas e ações de extensão que visam o desenvolvimento local e regional, bem como desenvolvimento de ações de implementação, modernização e melhorias de ambientes, laboratórios e acervo bibliográfico dos Colégios Tecnológicos realizados via aporte de recursos do Estado, mediante plano de investimento a ser apresentado pela Concedente.BÁRBARA PIMENTA RODRIGUES; ROBERTA CAETANO MOURA;19/08/2024Revogada.Sim188/2023BÁRBARA PIMENTA RODRIGUES; ROBERTA CAETANO MOURA;
1432024202019222000168Conceder FCPE.VERA LUCIA DO NASCIMENTO;N/AEm Vigência.Não N/AN/A
1442024202019222000384DISPENSAR do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria, a partir do dia 13 de agosto de 2024, até sua revogação servidora, tendo em vista que a natureza do trabalho desempenhado pela mesma junto a esta Pasta, não permite que tenha horário fixo de trabalho.STEFANY CASTRO CRUZ;N/AEm Vigência.Não N/AN/A
1452024202319222000885Designar servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como gestores, fiscais e substitutos destes, no CONTRATO Nº 12/2023 firmado com a empresa ENGIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 03.422.281/0001-69, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como, para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados pela Secretaria de Estado da Retomada - RETOMADA.ANNE KAROLINE PUREZA INACIO; DONATO JOSÉ DO CARMO MELO;21/08/2024Revogada.Sim131/2024CLÁUDIO CAIRES DE ALMEIDA; DONATO JOSÉ DO CARMO MELO;
1462024202119222000732Designar servidores, para, sem prejuízo de suas funções, atuarem como gestor e substituto do Contrato nº 07/2021/RETOMADA (000022676465), que celebram entre si o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada (RETOMADA) e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA., com vistas ao fornecimento de serviços de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, conforme demanda da RETOMADA.CATARINA RIBEIRO DE LIMA; DONATO JOSÉ DO CARMO MELO;21/08/2024Em Vigência.Sim116/2022CATARINA RIBEIRO DE LIMA - Gestora; LETICYA FERNANDES REZENDE - Substituto;
1472024202319222000804Designar servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como Gestor e substituto do Contrato nº 09/2023 (48242295), firmado com a empresa TOTAL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ/MF nº 02.312.256/0001-60 , que tem por objeto, a prestação, de forma contínua, de serviços diários de limpeza, conservação, higienização e copa, recepcionista, porteiro, jardinagem, chapas, eletricista, auxiliar de manutenção predial e piscineiro, incluindo o fornecimento de mão de obra, de materiais, produtos, uniformes e equipamentos de proteção individual (EPI’s) e locação de caçamba para recolhimento de entulhos.DIEGO JUNIO DE MOURA; DONATO JOSÉ DO CARMO MELO;22/08/2024Em Vigência.Sim78/2023DIEGO JUNIO DE MOURA - Gestor; LETICYA FERNANDES REZENDE - Substituto do Gestor;
1482024202419222001708Instituir, no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada, a Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedor – PAF e a Comissão Permanente de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoas Jurídicas - PARDANIELA LOUREDO TELES E SILVA; TEÓFILO ALVES NEVES; ÍTALO THIAGO SILVA;23/08/2024Revogada.Sim67/2022DANIELA LOUREDO TELES E SILVA; TEÓFILO ALVES NEVES; ÍTALO THIAGO SILVA;
1492024202419222001574Designar servidores, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor, substituto e fiscal do Termo de Fomento a ser firmado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – SER, com a Associação Nipo-Brasileira de Goiás, cujo objetivo seja o apoio na realização da 22ª Edição do Festival Bon Odori 2024 - Festival Goiano da Cultura Nipo-Brasileirao - que ocorrerá entre os dias 23 e 24 de agosto de 2024, mediante o fornecimento de estruturas, visando o fomento turístico, com o consequente fomento às políticas públicas de geração de emprego e renda, em atendimento às necessidades desta Pasta:GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; FELIPE CREONES OLIVEIRA TEIXEIRA; ADRIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS; 26/08/2024Em Vigência.Não N/AN/A
1502024202419222001574Instituir, no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada, Comissão de Monitoramento e Avaliação, a ser composta pelas servidoras:ANNA PAULA BRITO DUTRA; LETÍCIA CRISTINA DE OLIVEIRA; LARIZA CORI THOMAZ;26/08/2024Em Vigência.Não N/AN/A
1512024202419222000345Designar servidores, para sem prejuízo de suas funções, atuarem como gestor e substituto do Termo de Cooperação que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria, e o Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Estado de Goiás – SEBRAE/GO, que tem por objeto promover a realização do evento Semana da Moda Goiana - Amarê Fashion, nos dias 07/08/2024 a 10/08/2024.ANNAMAR ADRIELLY SILVEIRA DE MORAIS; ANA PAULA JESUS OLIVEIRA;26/08/2024Em Vigência.Não N/AN/A
1522024202219222001540Fixar os valores relacionados, para fins de Autorização de Uso, tendo em conta a especificidade de cada espaço do Centro de Convenções de Anápolis - CCAN/A27/08/2024Em Vigência.Sim224/2023N/A
1532024201700005005002Designar servidora, para o exercício da função de GESTORA, do contrato Contrato de Concessão Onerosa de Uso para Exploração Econômica, com reforma, melhoramento, ampliação, manutenção e conservação do Centro de Convenções Dona Gercina Borges Teixeira (6941549), págs. 02/11, celebrado com a empresa P.B. Construções e Comércio LTDA - CNPJ- 03.701.380/0001-00, e o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada, conforme sub-rogação formalizada por meio do Primeiro Termo de Apostilamento (50523333), em decorrência do Termo de Entrega nº 13/2023 (48673847).ANNE KAROLINE PUREZA INACIO;28/08/2024Revogada.Não N/AN/A
1542024202219222000854Designar servidores, para, sem prejuízo de suas funções, atuarem na gestão do Contrato nº 05/2022, e seus aditivos, que celebram entre si o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada (SER), e a empresa POPMED MEDICINA E SAÚDE LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de Exames Médicos Periódicos e emissão de Atestado de Saúde Ocupacional para os servidores do Poder Executivo do Estado de Goiás, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.ANA PAULA INACIO DE AZEREDO; PEDRO SIMOES FERREIRA MIRANDA DE ANDRADE;28/08/2024Em Vigência.Sim128/2023LUCIVONE MOURA DA SILVA; ANA PAULA INACIO DE AZEREDO;
1552024202419222001458Designar servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como Gestor e substituto do Contrato nº 20/2024/RETOMADA (63611189), com a empresa Compwire Informática Ltda., CNPJ 01.181.242/0006-04, cujo objeto é a aquisição de Switch Central, Switch Acesso PoE, Transceiver, Cordão óptico e Patch Cord, além da prestação do serviço de treinamento, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Retomada, com fundamento na Ata de Registro de Preços nº 04/2024 - SGG (62957580), da Secretaria-Geral de Governo, na condição de órgão participante, decorrente do Pregão Eletrônico "SRP" nº 06/2023.FRANSERGIO PASSOS DE OLIVEIRA; ROSIVALDO LELIS DA SILVA;02/09/2024Em Vigência.Não N/AN/A
1562024202419222001276Designar servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 17/2024/RETOMADA (63050736), com a empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ 72.381.189/0010-01, cujo objeto é a aquisição de Microcomputadores (Desktop) Tipo III, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Retomada, com fundamento na Ata de Registro de Preços nº 05/2024 - SGG (61486703), da Secretaria-Geral de Governo, na condição de órgão participante.FRANSERGIO PASSOS DE OLIVEIRA; WESLEY ARAUJO PINHEIRO;03/09/2024Em Vigência.Não N/AN/A
1572024202419222001276Designar servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 18/2024/RETOMADA (63050748), com a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A, CNPJ 81.243.735/0019-77, cujo objeto é a aquisição de Microcomputadores (Desktop) Tipo II e Notebooks Tipo II, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Retomada, com fundamento na Ata de Registro de Preços nº 06/2024 - SGG (61978859), da Secretaria-Geral de Governo, na condição de órgão participante.FRANSERGIO PASSOS DE OLIVEIRA; WESLEY ARAUJO PINHEIRO;03/09/2024Em Vigência.Não N/AN/A
1582024202419222001276Designar os seguintes servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 19/2024/RETOMADA (63050806), com a empresa AGIRA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 26.833.976/0001-39, cujo objeto é a aquisição de Monitores, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Retomada, com fundamento na Ata de Registro de Preços nº 07/2024 - SGG (61978995), da Secretaria-Geral de Governo, na condição de órgão participante.FRANSERGIO PASSOS DE OLIVEIRA; WESLEY ARAUJO PINHEIRO;03/09/2024Em Vigência.Não N/AN/A
1592024202019222000215Lotar servidores.LAIZA CASTILHO BONIFACIO E SILVA; FELIPE CREONES OLIVEIRA TEIXEIRA; REJANY SILVA BRITO; FRANCILMA SOUSA LIMA; CASSIA DE BARROS VICTOI VEIGA JARDIM​​​​​​​​​​​​​​; ISABELLA RAYANE SILVA FONSECA​​​​​​​​​​​​​​;N/AEm Vigência.Não N/AN/A
1602024202419222001734Designar servidora, para sem prejuízo de suas atribuições, e no período de 02/09/2024 a 01/10/2024, exercer as atribuições inerentes ao cargo de Superintendente de Áreas Vulneráveis, em substituição de seu Titular, CLEITON BENTO EVANGELISTA , CPF 902.479.731-49, durante o afastamento para usufruto do período aquisitivo de férias regulamentares.MARIANNA SILVA MARQUES FREIRES;N/AEm Vigência.Não N/AN/A
1612024202419222001275
1622024202019222000168Conceder FCPE.VERA LUCIA DO NASCIMENTO;N/AEm Vigência.Não N/AN/A
1632024202418037006305Instituir a comissão organizadora da Conferência Estadual de Economia Solidária, preparatória para realização da 4ª Conferência Nacional de Economia Solidária - 4ª Conaes, que terá como tema: ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA COMO POLÍTICA PÚBLICA: Construindo territórios democráticos por meio do trabalho associativo e da cooperação, a ser realizada em abril de 2025, na cidade de Brasília, Distrito Federal.N/A05/09/2024Em Vigência.Não N/AN/A
1642024202119222001377Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado em desfavor do servidor Geremias Lobo Neto, CPF XXX.XXX.041-60, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, cedido a esta Pasta, cuja possível transgressão capitula o artigo 202, inciso LXXI da Lei Ordinária Estadual 20.756/2020.N/AN/AEm Vigência.Não N/AN/A
1652024202200027001206Designar servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 01/2023 (000037676488), celebrado com a empresa Solis Soluções Livre Ltda., CNPJ 05.582.628/0001-66, cujo objeto é a prestação de serviços de suporte técnico, manutenção, treinamento e capacitação ao Sistema Gnuteca Versão 3, utilizado na Biblioteca do Centro Cultural Oscar Niemeyer.FRANSERGIO PASSOS DE OLIVEIRA; ROSIVALDO LELIS DA SILVA;06/09/2024Em Vigência.Sim86/2023LEONARDO AUGUSTO MONTAGNHER; ROSIVALDO LÉLIS DA SILVA;
1662024202319222000292Designar servidores para, sem prejuízo de suas funções, atuar como gestora e substituto do Contrato nº 3/2023 - RETOMADA (46089049), e seus aditivos, celebrado entre o Estado de Goiás, através da Secretaria de Estado da Retomada e a empresa REDEMOB CONSÓRCIO​, cujo objeto é o fornecimento de vale transporte, conforme Lei nº 9.862/85. ANA PAULA INÁCIO DE AZEREDO; PEDRO SIMÕES FERREIRA MIRANDA DE ANDRADE;11/09/2024Em Vigência.Sim25/2023ANA PAULA INÁCIO DE AZEREDO; LUCIVONE MOURA DA SILVA;
1672024202419222001848Constituir, no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada - RETOMADA, a Comissão Permanente de Mediação, destinada a promover a mediação voltada a solucionar a controvérsia e/ou conflito interpessoal ocorrido nesta Pasta, envolvendo dois ou mais servidores/empregados públicos, com o objetivo de evitar o início da persecução disciplinar.TEOFILO ALVES NEVES; ELEN KELEN DA SILVA PEREIRA DE OLIVEIRA; ANA PAULA INÁCIO DE AZEREDO;13/09/2024Revogada.Não N/AN/A
1682024202319222002247Designar servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como gestores, fiscais e substitutos destes, no Contrato 04/2024, firmado com a empresa SHOWNEWS COMUNICAÇÃO & PRODUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 07.685.980/0001-52, para contratação de empresa especializada na organização de eventos, com profissionais técnicos, bem como para locação de serviços de transporte, montagem, manutenção e desmontagem, sob demanda, de equipamentos e estruturas e materiais para a realização de eventos da Secretaria de Estado da Retomada, compreendendo: lonas, estruturas metálicas, ar-condicionado, painel de LED, móveis, banheiros químicos e outros.JOÃO BOSCO ROSA; TEÓFILO ALVES NEVES; CATARINA RIBEIRO DE LIMA;18/09/2024Em Vigência.Sim73/2024TEÓFILO ALVES NEVES; LETÍCIA CRISTINA OLIVEIRA;
1692024202019222000215Lotar Servidores.MICHELLE LOBO ANDRADE; CAIRO MYRON FERREIRA RAMOS;N/AEm Vigência.Não N/AN/A
1702024202019222000168Conceder FCPE.MICHELLE LOBO ANDRADE;N/AEm Vigência.Não N/AN/A
1712024202419222001979Instituir Comissão Permanente de Inventário de Bens Imóveis nos termos que dispõe o Decreto nº 9.063 de 04 de outubro de 2017 e Instrução Normativa Intersecretarial nº 002 de 11 de outubro de 2022 SEAD e Economia e nomear servidores para compor a Comissão encarregada de realizar o inventário do ano de 2024 dos bens imóveis deste órgão/entidade;GABRIEL ARAÚJO COSTA; OSVANDIR RIBEIRO BORGES; PEDRO LUIZ DOS SANTOS;N/AEm Vigência.Não N/AN/A
1722024202419222001630Designar servidor , para sem prejuízo de suas atribuições, e no período de 29/10/2024 à 12/11/2024, exercer as atribuições inerentes ao cargo de Chefe de Gabinete em substituição de seu Titular, SUELLEN MARA DE LIMA COUTO, CPF XXX.704.631-XX, durante o afastamento para usufruto do período aquisitivo de férias regulamentares.GABRIELA RODRIGUES PARREIRA; N/AEm Vigência.Não N/AN/A
1732024202419222000391
1742024202419222001628
1752024202019222000384DISPENSAR do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria, os servidores do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, no dia 04 de outubro de 2024, a partir das 16:00 horas, tendo em vista será realizada a limpeza dos reservatórios superior do Palácio Pedro Ludovico Teixeira ocasionando o fechamentos dos registros das tubulações da água que alimentam os reservatórios, ocasionando na falta de água nas torneiras dos banheiros e das copas do edifício após o horário retro mencionado.N/AN/AEm Vigência.Não N/AN/A
1762024202419222002032
1772024202419222001968Instituir Comissão Permanente de Inventário nos termos que dispõe o Decreto nº 9.063 de 04 de outubro de 2017 e Instrução Normativa nº 005 de 30 de agosto de 2019.OSVANDIR RIBEIRO BORGES; PEDRO LUIZ DOS SANTOS; GABRIEL ARAÚJO COSTA; 08/10/2024Em Vigência.Não N/AN/A
1782024202419222001968Instituir Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis nos termos que dispõe a Lei º 14.133 de 1° de abril de 2021, Lei nº 19.853 de 03 de outubro de 2017, Lei nº 9.063, de 04 de outubro de 2017 e Instrução Normativa nº 12 de 07 de dezembro de 2018OSVANDIR RIBEIRO BORGES; PEDRO LUIZ DOS SANTOS; GABRIEL ARAÚJO COSTA; 08/10/2024Em Vigência.Não N/AN/A
1792024202019222000384DISPENSAR do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria, os servidores das seguintes unidades do Mais Emprego, Unidade Cerart e Unidade CCON, no dia 04 de outubro de 2024, a partir das 16:00 horas, tendo em vista despacho 141 SER-GTI, em que informa que será realizada a manutenção corretiva e preventiva nos links de transmissão de conectividade que ocasionará na interrupção total dos serviços de conectividade nessas unidades, impactando o acesso à internet e a outros serviços dependentes da rede interna, após o horário retro mencionadoN/AN/AEm Vigência.Não N/AN/A
1802024202419222002037Instituir comissão permanente de Inventário de estoques nos termos que dispõe o Decreto nº 9.063 de 04 de outubro de 2017 e Instrução Normativa nº 005 de 30 de agosto de 2019,CATARINA RIBEIRO DE LIMA; OSVANDIR RIBEIRO BORGES; PEDRO LUIZ DOS SANTOS;08/10/2024Em Vigência.Não N/AN/A
1812024202400017015696Designar servidores relacionado para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor, substituto e fiscal do Termo de Cooperação Técnica, a ser celebrado com o Ministério Público do Estado de Goiás, CNPJ nº 01.409.598/0001-30, cujo objeto visa a elaboração, o aprimoramento, a expansão, a impressão e divulgação de peças de comunicação da Campanha "Liga Cidade Limpa - Separação de Resíduos"GABRIELLA PÍPOLOS DE MORAIS; ANA CLÁUDIA SOUZA INÁCIO;15/10/2024Em Vigência.Não N/AN/A
1822024202419222001775Designar servidores relacionados, para sem prejuízo de suas funções, atuarem como gestor e substituto do Termo de Cooperação nº 04/2024 (65135283), celebrado entre a REDEMOB Consórcio Operacional e o Governo do Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada, CNPJ 37.992.607/0001-05, cujo objeto é a realização do repasse de até 1.500 (mil e quinhentas) passagens (vales-transportes) ao mês com o intuito de realização de parceria com o “PROJETO MAIS EMPREGOS DO GOVERNO DE GOIÁS”.CAROLLINE ALVES DE OLIVEIRA; GLAUCIA CARNEIRO GONÇALVES COSTA;15/10/2024Em Vigência.Não N/AN/A
1832024202319222001142Conceder a Gratificação das Redes de Gestão de Pessoas - GRGs:BRIZA AMARAL DE SOUZA E LIMA TALARICO;N/AEm Vigência.Não N/AN/A
1842024202419222001162Em obediência à Lei Federal no 12.232/2010, fica instituído o procedimento de seleção interna entre as agências de propaganda contratadas pela SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA, para a execução das ações de comunicação publicitária, conforme as disposições deste instrumento.N/A31/10/2024Em Vigência.Não N/AN/A
1852024202319222000885Designar servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como gestores, fiscais e substitutos destes, no CONTRATO Nº 12/2023 firmado com a empresa ENGIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 03.422.281/0001-69, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como, para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados pela Secretaria de Estado da Retomada - RETOMADA.ANNE KAROLINE PUREZA INACIO; DONATO JOSÉ DO CARMO MELO; CLÁUDIO CAIRES DE ALMEIDA; ANDRESSA SOUZA PEREIRA; CARLOS ALEXANDRE GUARDIANO MUNDIM;30/10/2024Revogada.Sim145/2024ANNE KAROLINE PUREZA INACIO; DONATO JOSÉ DO CARMO MELO;
1862024202400005040159Instituir, no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada, Monitores do SISLOG 2.0 para serem os pontos focais e realizarem o acompanhamento das atualizações do programa, cuja implantação está prevista para dezembro de 2024, a ser composta pelos servidores:DONATO JOSE DO CARMO MEDO; IARA PEREIRA DE SÁ;N/AEm Vigência.Não N/AN/A
1872024202119222000153Designar servidores para atuarem como Gestor e Substituto do Convênio nº 01/2021 - SER, celebrado com a Universidade Federal de Goiás - UFG, CNPJ 01.567.601/0001-43, com interveniência da Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural – FRTVE, CNPJ 01.517.750/0001-06, cujo objeto é realização de atividades de desenvolvimento profissional, com o uso de conhecimento e expertise da Universidade Federal de Goiás – UFG, no intuito da promoção da empregabilidade e desenvolvimento regional no Estado de Goiás, e da Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural – FRTVE, que realizará a administração e operacionalização dos Colégios Tecnológicos - COTEC’s, Unidade Descentralizadas de Educação Profissional e Inovação - UDEPIs e Arranjos Produtivos Locais - APL's, vinculados, integrantes da Rede Pública Estadual de Educação Profissional, para oferta de educação profissional nas categorias de cursos superiores de tecnologia, técnicos de nível médio, qualificação e capacitação/atualização profissional, nas modalidades presencial, híbrido e à distância - EaD, bem como na realização de pesquisas e ações de extensão que visam o desenvolvimento local e regional, bem como desenvolvimento de ações de implementação, modernização e melhorias de ambientes, laboratórios e acervo bibliográfico dos Colégios Tecnológicos realizados via aporte de recursos do Estado, mediante plano de investimento a ser apresentado pela Concedente.BÁRBARA PIMENTA RODRIGUES; ROBERTA CAETANO MOURA; JARBAS ALVES ATAGUILE; KALITA NASCIMENTO SOUZA; JOSÉ MAURÍCIO DE OLIVEIRA; ANTÔNIO CARLOS BARROS OLIVEIRA; NATHÁLIA KAROLLINE HORÁCIO DA SILVA; MARIA TERESA RIBEIRO NETA VERONEZ; IVANILDES DA GLÓRIA NUNES DA CRUZ; ANDRESSA SOUZA PEREIRA;05/11/2024Revogada.Sim142/2024BÁRBARA PIMENTA RODRIGUES; ROBERTA CAETANO MOURA;
1882024202019222000168CONCEDER Função Comissionada do Poder Executivo- FCPE:LIDIANE PAIS DE OLIVEIRA;N/AEm Vigência.Não N/AN/A
1892024202019222000384DISPENSAR do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria, os servidores da pasta, no dia 04 de novembro de 2024, no período matutino, tendo em vista homenagem aos servidores da pasta na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.N/AN/AEm Vigência.Não N/AN/A
1902024202019222000384DISPENSAR do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria, a partir do dia 01 de novembro de 2024, até sua revogação, servidores específicos, tendo em vista que a natureza do trabalho desempenhado pela mesma junto a esta Pasta, não permite que tenha horário fixo de trabalho.MAURO ZAN DE MORAES HELIODORO; ANTONIO CARLOS SANTOS;N/AEm Vigência.Não N/AN/A
1912024202419222000821Designar servidora, para sem prejuízo de suas atribuições, e no período de 19/11/2024 à 29/11/2024, exercer as atribuições inerentes ao cargo de Gerente da Secretaria Geral, em substituição de seu Titular, CINTYA VIEIRA FERNANDES , durante usufruto de férias.LUDMILLA SILVA XAVIER;N/AEm Vigência.Não N/AN/A
1922024202419222001347
1932024202419222002316Instituir, no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada, a Comissão de Seleção de Eventos, que será responsável por processar e julgar as solicitações de reserva para a realização de eventos nos equipamentos públicos sob a gestão desta Pasta, baseada em parâmetros regulamentares, técnicos e específicos de cada espaço, garantindo que os eventos selecionados estejam em plena conformidade com os objetivos públicos e contribuam para o fortalecimento da economia, emprego e renda.JOÃO BOSCO ROSA; TEÓFILO ALVES NEVES; RAISSA ALVES RODRIGUES; ANNE KAROLINE PUREZA INÁCIO; DIEGO JUNIO DE MOURA; ARIANE DE MORAES SILVESTRE XAVIER;19/11/2024Revogada.Não N/AN/A
1942024202419222001931Instituir Comissão Especial de Seleção de Patrocínio, para avaliar, aprovar ou rejeitar a proposta de patrocínio da CoopsParty Summit 2024, nos termos da Lei nº 23.052, de 4 de novembro de 2024.JOÃO BOSCO ROSA; ANNE KAROLINE PUREZA INÁCIO; REILA BARBOSA DE CASTRO LOPES;N/ARevogada.Não N/AN/A
1952024
1962024202419222000660Constituir, no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada, a Comissão Permanente de Avaliação de Prestação de Contas (CPAPC), destinada a apurar as movimentações e transações de âmbito financeiro desta Pasta, garantindo a transparência e responsabilidade na gestão dos recursos financeiros e patrimoniais, usado na finalidade correta e dentro das diretrizes preestabelecidas, mitigando riscos e penalidades legais.ANNE KAROLINE PUREZA INÁCIO; EDUARDO PEREIRA DA SILVA; IARA PEREIRA DE SÁ; REILA BARBOSA DE CASTRO LOPES;19/11/2024Em Vigência.Não N/AN/A
1972024202319222002026Designar os servidores abaixo relacionados, para sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e substituto do Convênio 04/2023-RETOMADA, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e a entidade sem fins lucrativos, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, que tem por objetivo promover a qualificação e requalificação de trabalhadores e trabalhadoras goianos, a fim de minimizar o desencontro entre oferta e demanda por mão de obra qualificada.CAROLLINE ALVES DE OLIVEIRA; HAVANA PEREIRA TAVARES;19/11/2024Em Vigência.Não N/AN/A
1982024202419222002184Designar servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como gestor e substituto, no Contrato nº 28/2024, firmado com a empresa Nova Comércio de Tecnologias de Informática LTDA, CNPJ sob o nº 05.847.161/0002-10, para contratação de empresa para fornecimento de Ponto de Acesso Indoor (tipo 01), Ponto de Acesso Outdoor, Fonte de Alimentação POE e Serviço de Site Survey Preditivo, da marca/modelo ofertado: **Ruckus R750**, bem como a licença para gerenciamento na Virtual Smart Zone da STI e Ruckus Analytics.FRANSEGIO PASSOS DE OLIVEIRA; DONATO JOSÉ DO CARMO MELO;25/11/2024Em Vigência.Não N/AN/A
1992024202319222000581Designar servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como Gestor e Substituto do Contrato nº 14/2023 que celebram entre si o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – SER e a empresa TIM S.A, CNPJ 02.421.421/0001-11, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP - Serviço Móvel Pessoal), na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional – LDI, originados de terminais móveis e conexão remota, com fornecimento de aparelhos digitais e mini modems portáteis em regime de comodato, para atender Secretaria de Estado da Retomada, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2022/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.FRANSEGIO PASSOS DE OLIVEIRA; DONATO JOSÉ DO CARMO MELO;25/11/2024Em Vigência.Sim172/2023DONATO JOSÉ DO CARMO MELO; ANTONIO HENRIQUE PEREIRA;
2002024202419222001781
2012024202419222000231
2022024202419222000556
2032024202019222000215Lotar ServidorANA CLAUDIA SOUZA INACIO; SONIA MARIA APARECIDA NASCIMENTO;N/AEm Vigência.Não N/AN/A
2042024202019222000384DISPENSAR do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria, os servidores do Centro de Convenções de Anápolis, referente ao procedimento de desinsetização e desratização, à ser realziado no Centro de Convenções de Anápolis - CCA, no dia 06.12.2024, sexta-feira, a partir das 08:00 horas, pela empresa Terra Forte Controle de Pragas EIRELI, CNPJ 08.264.064/0001-01N/AN/AEm Vigência.Não N/AN/A
2052024202319222000885Designar servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como gestores, fiscais e substitutos destes, no CONTRATO Nº 12/2023 firmado com a empresa ENGIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 03.422.281/0001-69, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como, para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados pela Secretaria de Estado da Retomada - RETOMADA.ANNE KAROLINE PUREZA INÁCIO; DONATO JOSÉ DO CARMO MELO; PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR;09/12/2024Revogada.Sim185/2024ANNE KAROLINE PUREZA INACIO; DONATO JOSÉ DO CARMO MELO; CLÁUDIO CAIRES DE ALMEIDA; ANDRESSA SOUZA PEREIRA; CARLOS ALEXANDRE GUARDIANO MUNDIM;
2062024202419222001904Designar servidores para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e substituto do Termo de Cooperação a ser celebrado com o Serviço Social do Comércio - SESC, CNPJ 03.671.444/0001-47, cujo objeto é a prestação de serviços atinentes às finalidades do SESC/AR/GO, nas áreas de Educação, Saúde, Cultura e Lazer, a está Pasta, destinando a prestação de serviços aos dirigentes, servidores e respectivos dependentes.ANA PAULA INÁCIO DE AZEREDO; PEDRO SIMÕES FERREIRA MIRANDA DE ANDRADE;16/12/2024Em Vigência.Não N/AN/A
12023202019222000384DISPENSAR do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria, a partir do dia 03 de janeiro de 2023, até sua revogação, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Colégio Tecnológico, tendo em vista que a natureza do trabalho desempenhado pelo mesmo junto a esta Pasta, não permite que tenha horário fixo de trabalho.JOSÉ MAURÍCIO DE OLIVEIRA;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
22023202019222000215Lotar servidores.ARIZABETY RODRIGUES DE PALMA; CATARINA SKAF; DANIELE MACHADO FERREIRA; ERIADINA GONÇALVES DA SILVA; MARIA LUÍSA VILA NOVA SANTOS CAIADO; PRISCILA MEIRELES DOS SANTOS DEODATA; ROGÉRIO ROSA DOMINGOS;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
32023202019222000384Revogar a dispensa de registro de Ponto Eletrônico, a partir de 10 de janeiro de 2023 dos servidores.ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS; JALES ROBERTO FONSECA; ILDIMAR LEMES DA SILVA; MAXSUEL SANGER DOS REIS; MAURO ZAN DE MORAES HELIODORO; RENATO CARDOSO ALVES; THIAGO HENRIQUE MARTINS DE LIMA; N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
42023202119222001151Designar as servidoras, para, atuarem como gestor e substituto do Termo de Permissão de Uso de Bem Imóvel celebrado entre o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada, CNPJ 37.992.607/0001-05, e a A COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUCAO DE BENS E SERVICOS DOS ARTESAOS DA CIDADE DE MORRINHOS DE GOIAS - COOPERARTE CNPJ 40.064.430/0001-91, cujo objetivo é permissão do uso de bem imóvel descrito na CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO constante no Termo de Permissão de Uso, Processo SEI nº 202119222001151.NATÁLIA PAZ MELO; CASSIA DE BARROS VICTOI; 11/01/2023RevogadaNãoN/AN/A
52023202219222001324Designar as servidoras, para atuar como gestora e suplente do Contrato nº 11/2022 – SER, celebrado entre o ESTADO DE GOIÁS, por intermédio desta Secretaria e a empresa FLEXIBASE INDÚSTRIA COMÉRCIO DE MÓVEIS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, cujo objeto é a aquisição de mobiliário de escritório, para atender a demanda da Secretaria de Estado da Retomada, pelo período de 12 (doze) meses. CATARINA RIBEIRO DE LIMA; LETICYA FERNANDES REZENDE;16/01/2023Em Vigência.NãoN/AN/A
62023202119222000056
72023202119222000057
82023202219222000821Designar os servidores para, atuarem como Gestor, Substituto e Fiscal, respectivamente, do Contrato 12/2022 - SER, celebrado entre o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada (SER) e a Goias Telecomunicações S.A. - Goiás Telecom, cujo objeto é a contratação de serviço de tecnologia da informação e comunicação de serviços rede de conexão ponto a ponto e dedicado de longa distância (Wide Area Network - WAN), via fibra, para tráfego de dados entre Novo Prédio da SER (antigo IPASGO - Rua 15, qd. 29, lts. 2/4/36, esq. Av. Araguaia, Setor Central, Goiânia-GO, CEP: 74030-030).ANTONIO HENRIQUE PEREIRA; ARTHUR HENRIQUE DE QUEIROZ BORGES; 18/01/2023RevogadaNãoN/AN/A
92023202119222000068Designar o servidor, para, no período de 01.02.2023 a 10.02.2023, exercer as atribuições inerentes ao cargo de Superintendente de Gestão Integrada, em substituição de seu Titular, CRISTIANO GOMES DE ARAUJO, CPF 648.817.501-78, durante o afastamento para usufruto do período aquisitivo de férias regulamentares.EDUARDO PEREIRA NAZARÉ; N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
102023202019222000215Lotar servidoresANDREW FREDERICO FERNANDES DE CARVALHO; DELCI FERREIRA DE CARVALHO; GABRIEL FELIPE CORREA GOMES; INDIARA GLEISSE ARAUJO SALES; LEIA MARIA COELHO; NATHALIA KAROLINE HORÁCIO DA SILVA;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
112023202319222000173Autorizar a dispensa coletiva de registro de ponto eletrônico dos servidores lotados na unidade localizada na Avenida Anhanguera, 5311 - St. Central, Goiânia - GO, 74043-011, na data da ausência de provimento de água.N/AN/AEm Vigência.NãoN/AN/A
122023202219222001469Designar os servidores, para atuarem como gestor e substituto do Termo de Cooperação 42/2022 - SER, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o Município de Jussara, que tem por objetivo promover a (re)qualificação e (re)colocação de trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho, a fim de solucionar o desencontro entre oferta e demanda por mão de obra qualificada.ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS; HAVANA PEREIRA TAVARES;07/02/2023Em Vigência.NãoN/AN/A
132023202019222000215Lotar servidores.MATHEUS OLIVEIRA TIMOTEO; MARIA RITA ALVARES DE PAULA E SOUSA MOTTA; MAYARA RITA SILVA PEREIRA; INDIARA GLEISSE ARAUJO SALAES;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
142023202119222001040Designar servidores para atuarem como Gestor, Substituto e Fiscal, respectivamente, do Contrato nº 10/2021 (000024243474), celebrado entre o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada (SER) e a Copysystems Copiadoras Sistemas e Serviços Ltda, CNPJ 01.765.213/0001-77, cujo objeto é prestação de serviços de impressão, cópias e digitalização (Outsourcing) com o fornecimento e instalação de equipamentos de impressora e multifuncional com tecnologia laser led ou jato de tinta, monocromático (preto e branco), policromático (colorida), bem como solução de softwares de gerenciamento, contabilização (bilhetagem) de impressão e gestão de serviços, com provimento de todos os suprimentos originais, incluindo papel branco, tonner e tinta, técnicos em manutenção on-site, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e insumos originais.ANTÔNIO HENRIQUE PEREIRA; ARTHUR HENRIQUE DE QUEIROZ BORGES; ROSIVALDO LELIS DA SILVA;24/02/2023RevogadaSim58/2022ARTHUR HENRIQUE DE QUEIROZ BORGES - Gestor; ROSIVALDO LELIS DA SILVA - Substituto; ÍTALO THIAGO SILVA - Fiscal;
152023202219222001419Designar os servidores relacionados atuarem como gestor e substituto do Termo de Cooperação que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o Município de Abadiânia, que tem por objetivo promover a (re)qualificação e (re)colocação de trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho, a fim de solucionar o desencontro entre oferta e demanda por mão de obra qualificada.ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS; HAVANA PEREIRA TAVARES;24/02/2023Em Vigência.NãoN/AN/A
162023202119222000625Designar os servidores relacionados para cumprir o estabelecido na lei supracitada, no que tange às atividades de ouvidora no âmbito desta Secretaria.CINTYA VIEIRA FERNANDES - Ouvidora; ALEXANDRE FONTANELLA DE OLIVEIRA - Ouvidor - Adjunto; WENDY FABIANA RODRIGUES ARANTES - Ouvidora - Adjunta;24/02/2023RevogadaSim105/2022CINTYA VIEIRA FERNANDES - Ouvidora; ANA PAULA INACIO DE AZEREDO - Ouvidora-Adjunta; WENDY FABIANA RODRIGUES ARANTES - Ouvidora-Adjunta;
172023202119222000153Designar servidores, para atuarem como Gestor e Substituto do Convênio nº 01/2021 - SER, celebrado com a Universidade Federal de Goiás - UFG, CNPJ 01.567.601/0001-43, com interveniência da Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural – FRTVE, CNPJ 01.517.750/0001-06, cujo objeto é realização de atividades de desenvolvimento profissional, com o uso de conhecimento e expertise da Universidade Federal de Goiás – UFG, no intuito da promoção da empregabilidade e desenvolvimento regional no Estado de Goiás, e da Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural – FRTVE, que realizará a administração e operacionalização dos Colégios Tecnológicos - COTEC's, Unidade Descentralizadas de Educação Profissional e Inovação - UDEPI's e Arranjos Produtivos Locais - APL's, vinculados, integrantes da Rede Pública Estadual de Educação Profissional, para oferta de educação profissional nas categorias de cursos superiores de tecnologia, técnicos de nível médio, qualificação e capacitação/atualização profissional, nas modalidades presencial, híbrido e à distância - EaD, bem como na realização de pesquisas e ações de extensão que visam o desenvolvimento local e regional, bem como desenvolvimento de ações de implementação, modernização e melhorias de ambientes, laboratórios e acervo bibliográfico dos Colégios Tecnológicos realizados via aporte de recursos do Estado, mediante plano de investimento a ser apresentado pela Concedente.RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA; LEANDRA ADRIANO DE ASSIS; BÁRBARA PIMENTA RODRIGUES; KALITA NASCIMENTO SOUZA; JOSÉ MAURÍCIO DE OLIVEIRA; GABRIELLA PÍPOLOS DE MORAIS; ANTÔNIO CARLOS BARROS OLIVEIRA; NATHÁLIA KAROLLINE HORÁCIO DA SILVA; MARINALVA NUNES BARROSO; IVANILDES DA GLÓRIA NUNES DA CRUZ; PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR; ANDRESSA SOUZA PEREIRA;02/03/2023RevogadaSim92/2022RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA - Gestor; LEANDRA ADRIANO DE ASSIS - Substituto;
182023202114304002328Designar servidores, atuarem como gestor e substituo do contrato oriundo do termo aditivo ao Contrato nº 41/2021 – SEDI (000026148551), sub-rogado à Secretaria de Estado da Retomada, que tem por objeto a prestação de serviço de gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento de combustível para o grupo gerador do Centro de Convenções de Anápolis, decorrente do Pregão Eletrônico 009/2020 – SEAD – GEAC, em favor da Empresa Trivale Administração LTDA, CNPJ nº 00.604.122/0001-97, pelo período de 12 (doze) meses.ARIANE DE MORAES SILVESTRE XAVIER; ROGÉRIO ROSA DOMINGOS; 07/03/2023RevogadaNãoN/AN/A
192023202019222000168Conceder a Função Comissionada do Poder Executivo ao servidor relacionado na parte que designa o símbolo e a complexidade.LEONARDO DE MELO FERREIRA; N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
202023202119222000058Reila
212023202119222000066Reila
222023202119222000057Reila
232023202319222000056Designar os seguintes servidores para atuarem como gestor e substituto do Contrato 02/2023 - RETOMADA, oriundo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2021 - SEDI, firmado com a empresa OFFICE SEGURANÇA EIRELI - em recuperação judicial, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.610.153/0001-19, que tem por objeto a prestação de serviço continuados de vigilância armada e monitoramento em circuito fechado de televisão (CFTV), com fornecimento de profissionais uniformizados e instrumentos de trabalho, pelo período de 10 (dez) meses;ARIANE DE MORAES SILVESTRE XAVIER; ROGÉRIO ROSA DOMINGOS; 17/03/2023Em Vigência.NãoN/AN/A
242023202019222000168CONCEDER Função Comissionada do Poder Executivo- FCPELIDIANE PAIS DE OLIVEIRA; VALDENILDA BRAZ DE CASTILHO PACHECO;N/AEm Vigência.Sim38/2021LIDIANE PAIS DE OLIVEIRA; VALDENILDA BRAZ DE CASTILHO PACHECO;
252023202319222000292Designar servidores, para atuarem como gestor e substituto e fiscal de ajuste do Contrato nº 3/2023 - SER, celebrado entre o Estado de Goiás, através da Secretaria de Estado da Retomada e a empresa REDEMOB CONSÓRCIO​, cujo objeto é o fornecimento de vale transporte, conforme Lei nº 9.862/85.ANA PAULA INÁCIO DE AZEREDO; LUCIVONE MOURA DA SILVA;28/03/2023RevogadaNãoN/AN/A
262023202019222000215Lotar servidores.LEANDRO DA MOTA CRISPIM; MÁRCIA DIVINA PIRES; PRISCILLA AGUIAR BARROS; JESSI DE FREITAS; LEONARDO DE MELO FERREIRA; ADRIANA CECILIA BASILIO DOS SANTOS; VIVIANE DE SOUZA BOTELHO; MARY JOYCE BORGES; MATHEUS DE MORAIS RIBEIRO; DELCI FERREIRA DE CARVALHO;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
272023202019222000215Lotar o servidorGUSTAVO POMPEU ALVES CUSTÓDIO GUIMARÃES;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
282023202319222000324Instituir Comissão de Análise e Desfazimento de Bens Inservíveis e designar servidores para a comporOSVANDIR RIBEIRO BORGES; JULIANA DE OLIVEIRA CAETANO; ULISSES RODRIGUES NEVES; JULIEVER ARAÚJO MARQUES;29/03/2023RevogadaNãoN/AN/A
292023202019222000168CONCEDER Função Comissionada do Poder Executivo- FCPEROGERIO ROSA DOMINGOS; DEYSE MOREIRA DE CARVALHO RESENDE; MARILIA PORTO RIOS; LETÍCIA DE PAULA MELO MASCARENHAS; CANDIDA ANTONIA OLIVEIRA GOMES; LEONARDO AUGUSTO MONTANHER;N/AEm Vigência.Sim011/2021; 023/2022; 038/2021; 021/2022; 021/2022; ARIANE DE MORAES SILVESTRE XAVIER; MARILIA PORTO RIOS; ROGERIO ROSA DOMINGOS; DEYSE MOREIRA DE CARVALHO RESENDE; LETÍCIA DE PAULA MELO MASCARENHAS;
302023202214304001669Designar servidores para atuarem como Gestor, substituto e Fiscal do contrato oriundo do Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2021-SEDI (000032952084) e 1ª Apostila (45764566), referente ao ajuste firmado com a empresa TERRA FORTE CONTROLE DE PRAGAS EIRELI, inscrita sob o CNPJ/MF nº 08.264.064/0001-01, que tem como objeto a prestação do serviço continuado de controle sanitário integrado de vetores e pragas urbanas, compreendendo a execução dos serviços de dedetização, desratização e descupinização em dependências internas e externas, pelo período de 12 (doze) meses.ARIANE DE MORAES SILVESTRE XAVIER - Gestora; ROGÉRIO ROSA DOMINGOS - Substituto; DANIELE MACHADO FERREIRA - Fiscal;27/03/2023RevogadaNãoN/AN/A
312023202319222000324Instituir a Comissão Permanente de Gestão Setorial do Patrimônio da Secretaria de Estado da Retomada e designar os servidores para a compor.GABRIEL ARAÚJO COSTA; OSVANDIR RIBEIRO BORGES; LETICYA FERNANDES REZENDE; GABRIEL ARAÚJO COSTA;29/03/2023Em Vigência.Sim15/2022OSVANDIR RIBEIRO BORGES; ULISSES RODRIGUES NEVES; LETICYA FERNANDES REZENDE;
322023202119222000434Designar as servidoras, para atuarem como Gestora e Substituta, do Fundo Rotativo desta Pasta.PAULA MÔNICA DOS REIS ALVES; VERA LÚCIA DO NASCIMENTO;30/03/2023RevogadaSim01/2022EDUARDO PEREIRA NAZARÉ - Gestor; VERA LÚCIA DO NASCIMENTO - Substituto
332023202218037004314Designar o servidor para atuar como gestor do Termo de Cooperação Geral, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Goiás - SEBRAE/GO, que tem por objetivo a união de esforços para a promoção da Educação Empreendedora e das Políticas Públicas dirigidas à melhoria do ambiente de negócios no Estado de Goiás, especialmente por meio de ações previamente acordadas de capacitações e consultorias direcionadas a municípios Goianos, aderentes ao Termo.RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA;30/03/2023RevogadaNãoN/AN/A
342023202019222000215Lotar os servidores especificadoGABRIEL MARTIN GOMES JARDIM; TATIANE ALVES CAVALCANTE LIMA; EDMILSON ROSA CORREIA; ANA CLAUDIA SOUSA INÁCIO; KARLA PEREIRA SILVA;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
352023202319222000616Designar os membros do Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Estado de Goiás - CTERCÉSAR AUGUSTO DE SOTKEVICIENE MOURA; LEANDRA ADRIANO DE ASSIS; 10/04/2023RevogadaNãoN/AN/A
362023202019222000215Lotar os servidores especificadosARTHUR HENRIQUE DE QUEIROZ BORGES; ROSIVALDO LELIS DA SILVA; LEONARDO AUGUSTO MONTANHER; JULIEVER ARAUJO MARQUE DA SILVA; ARIZABETY RODRIGUES DE PALMA; DANIELE MACHADO FERREIRA; ERIADINA GONÇALVES DA SILVA; PRISCILA MEIRELES DOS SANTOS DEODATA; ROGÉRIO ROSA DOMINGOS; N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
372023202319222000339Designar servidores, para atuarem como gestor e substituto do CONVÊNIO N° 01/2023 que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA e a AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S.A - GOIÁS FOMENTO, que tem por objetivo promover a transferência de recursos para consecução das ações do Programa Crédito Social.ROBERTA CAETANO DE MOURA; JUNILENO LUAN DE ARAUJO GONÇALVES;16/05/2023RevogadaNãoN/AN/A
382023202319222000157Designar servidores para atuarem como Gestor, substituto e Fiscais do contrato oriundo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2021-SEDI, firmado com a empresa SAMMA SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ/MF nº 21.419.761/0001-52, que tem por objeto, a prestação, de forma contínua, de serviços de limpeza, asseio diário, conservação, higienização e jardinagem, com fornecimento de mão de obra, todos os materiais de limpeza, utensílios duráveis e equipamentos, a serem executados em instalações prediais utilizados pela Secretaria de Estado da Retomada.ARIANE DE MORAES SILVESTRE XAVIER; ROGÉRIO ROSA DOMINGOS; DANIELE MACHADO FERREIRA; ARIZABETY RODRIGUES DE PALMA;13/04/2023RevogadaNãoN/AN/A
392023202019222000215Lotar o servidor especificadoJANAÍNA SELVA ALCANTARA;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
402023202319222000401Designar os servidores abaixo relacionados, para atuarem como gestor e substituto do Termo de Cooperação que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o Município de Vianópolis, que tem por objetivo promover a (re)qualificação e (re)colocação de trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho, a fim de solucionar o desencontro entre oferta e demanda por mão de obra qualificada.ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS; HAVANA PEREIRA TAVARES;01/06/2023Em Vigência.NãoN/AN/A
412023202019222000168CONCEDER Função Comissionada do Poder Executivo- FCPE à servidora e no símbolo abaixo relacionadoSELMA DE OLIVEIRA BASTOS PIRES;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
422023202119222000065Designar a servidora para, exercer as atribuições inerentes ao cargo de Gerente de Qualificação Profissional e Colégios Tecnológicos, em substituição de seu Titular, Rodrigo Rodrigues de Oliveira, durante o afastamento para usufruto do período aquisitivo de férias regulamentares.ANA PAULA JESUS DE OLIVEIRA;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
432023202100015000313Constituir a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, da Secretaria de Estado da RetomadaANA PAULA INÁCIO DE AZEREDO; ALEXANDRE FONTANELLA DE OLIVEIRA; 20/04/2023Em Vigência.Sim55/2023REILA BARBOSA DE CASTRO LOPES; ANDREW FREDERICO FERNANDES DE CARVALHO;
442023202219222001490Instituir o Grupo de Trabalho, para elaboração de medidas de segurança no Sistema de Proteção e Combate a Incêndio e Pânico indicadas no Termo de Ajustamento de Conduta – TAC/2022 000037352709 para o regular funcionamento do Centro de Convenções de Anápolis – CCAANNE KAROLINE PUREZA INÁCIO; ARIANE DE MORAES SILVESTRE XAVIER; FLÁVIO LOPES DE ASSIS; CLÁUDIO CAIRES DE ALMEIDA;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
452023202319222000733Designar servidora como Líder de Metas de Qualificação e Profissionalização da Secretaria de Estado da Retomada.SELMA DE OLIVEIRA BASTOS PIRES;20/04/2023Em Vigência.NãoN/AN/A
462023202019222000215Lotar os servidores especificadosJURAILDES DA PAZ MACHADO; ANA CATARINA DE MOURA; GABRIELA PIMPOLOS DE MORAIS; ANTONIO CARLOS BARROS DE OLIVEIRA; NATHALIA KAROLINNE HORACIO DA SILVA; EDIMILSON ROSA CORREIA; LÉIA MARIA; ANA MARIA RAMOS DE RIBEIRO;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
472023202219222000950Designa servidores para atuarem como gestor e substituto do Termo de Permissão de Uso celebrado entre o Estado de Goiás e a Associação Aquicultores do Parque Aquícola Conquista - AAQUIPACAMANDA KAYLLANE ALVES FEITOSA; CASSIA DE BARROS VICTOI;25/04/2023RevogadaNãoN/AN/A
482023202119222000011Reformula o Comitê Setorial do Programa de Compliance Público na SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA e dá outras providências.N/A25/04/2023RevogadaSim04/2021N/A
492023202119222000011Reformula o Escritório do Comitê Setorial de Compliance na SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA e dá outras providências.CRISTIANO GOMES DE ARAÚJO; PAULA MÔNICA DOS REIS ALVES; ANA PAULA INÁCIO DE AZEREDO; ANNE KAROLINE PUREZA; LETICYA FERNANDES REZENDE; ANTÔNIO HENRIQUE PEREIRA; ARIANE DE MORAES SILVESTRE XAVIER; CLEITON BENTO EVANGELSITA; MIRIAM HELENA PIRES; RAFAEL SOFFA RÉZIO; PRISCILA CAMELO JARDIM; RHAQUEL LIEGEM LOURENÇO BORGES; RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA; CAROLLINE ALVES DE OLIVEIRA; ROBERTA CAETANO DE MOURA; NÚBIA LOBO MORAIS; CINTYA VIEIRA FERNANDES;25/04/2023RevogadaNãoN/AN/A
502023202319222000342Designar servidores para atuarem como gestores provisórios dos contratos do Centro Cultural Oscar Niemeyer - CCON, até que haja a efetiva transferência da titularidade dos ajustes para a Secretaria de Estado da RetomadaLETICYA FERNANDES REZENDE; ANNE KAROLINE PUREZA INÁCIO;27/04/2023RevogadaNãoN/AN/A
512023202218037004314Designar servidoras para atuarem como Gestor e Suplente do Termo de Cooperação Geral, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Goiás - SEBRAE/GO.ROBERTA CAETANO DE MOURA; ANNAMAR ADRIELLY SILVERIA DE MORAES;27/04/2023RevogadaSim33/2023RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA;
522023202319222000668Designar servidora como Pregoeira para realizar, no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada, licitação pública na modalidade Pregão. CASSIA DE BARROS VICTOI VEIGA JARDIM; ÍTALO THIAGO SILVA;27/04/2023RevogadaSim69/2022ADALBERTO PEREIRA DA SILVA;
532023202319222000668Designar servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria de Estado da Retomada. ANNE KAROLINE PUREZA INÁCIO; CASSIA DE BARROS VICTOI VEIGA JARDIM; ÍTALO THIAGO SILVA;27/04/2023RevogadaSim71/2022 ADALBERTO PEREIRA DA SILVA; ÍTALO THIAGO SILVA; RAQUEL CRISTINE NOGUEIRA DE FIGUEIREDO; JULIEVER ARAÚJO MARQUES DA SILVA;
542023202119222000067Designar o servidor para no período de 02/05/2023 à 29/05/2023, exercer as atribuições inerentes ao cargo de Superintendente da Retomada, do Trabalho, do Emprego e da Renda, em substituição de seu Titular, Raissa Alves Rodrigues, CPF nº 756.989.781-15, durante o afastamento para usufruto da licença maternidade.RAFAEL SÔFFA REZIO;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
552023202319222000767Designar integrantes para a Equipe Técnica de Avaliação do edital de chamamento público, que objetiva selecionar artesãos para a FARGO, a ser realizada no Centro Cultural Oscar Niemayer - Goiânia (GO), do dia 24 a 28 de Maio de 2023.MIRIAM HELENA PIRES; PRISCILLA AGUIAR BARROS; RAISSA CELIAC VIEIRA BUENO;04/05/2023Em vigência.NãoN/AN/A
562023202319222000787Designar o servidor, para atuar como gestor do contrato de prestação de serviços do músico profissional “Pádua”TEÓFILO ALVES NEVES; 05/05/2023RevogadaNãoN/AN/A
572023202319222000786Designar o servidor, para atuar como gestor do contrato de prestação de serviços do músico profissional “TomChris”TEÓFILO ALVES NEVES; 05/05/2023RevogadaNãoN/AN/A
582023202019222000384Dispensar o registro de Ponto Eletrônico de servidores lotados em unidades específicas.N/AN/AEm Vigência.NãoN/AN/A
592023202219222001540Conceder redução de valores para o uso dos espaços do Centro de Convenções de Anápolis – CCA.N/A17/05/2023Em Vigência.NãoN/AN/A
602023202019222000384 DISPENSAR do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria, à partir do dia 04 de maio de 2023SELMA DE OLIVEIRA BASTOS;n/aEm Vigência.NãoN/AN/A
612023202019222000215Lotar os servidores especificadosGABRIEL MARTINS GOMES; DELCI FERREIRA DE CARVALHO; LARIZA CORI THOMAZ NOGUEIRA; N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
622023202019222000384Revogar a dispensa de registro de Ponto Eletrônico, a partir de 03 de maio de 2023 do servidor JOSÉ MAURÍCIO DE OLIVEIRA;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
632023202319222000856
642023202319222000658Instituir, no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada, Comissão de Seleção, vinculada à Subsecretaria do Trabalho e da Renda, que será responsável por processar e julgar o certame de Chamamento Público e avaliar propostas protocoladas para firmar Termo de Colaboração. Composta pelos servidoresTEÓFILO ALVES NEVES; CARLOS WILIAN LEITE; ALYSSON RIBEIRO E SILVA CABRAL;10/05/2023Em Vigência.NãoN/AN/A
652023202119222000153Designar servidores para atuarem como Gestor e Substituto do Convênio nº 01/2021 - SER, celebrado com a Universidade Federal de Goiás - UFG, com interveniência da Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural - FRTVE, cujo objeto é realização de atividades de desenvolvimento profissional. RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA; ROBERTA CAETANO MOURA; 15/05/2023RevogadaSim92/2022 RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA - Gestor; LEANDRA ADRIANO DE ASSIS - Substituto;
662023202019222000384DISPENSAR do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria, a partir do dia 18 de maio de 2023, até sua revogação, a seguinte servidora, ocupante do cargo em comissão Assessor Especial 1, tendo em vista que a natureza do trabalho desempenhado pela mesma junto a esta Pasta, não permite que tenha horário fixo de trabalho.ANDREIA MARIA RODRIGUES;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
672023202119222000011Reformular o Comitê Setorial de Compliance Público para atuar no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada – SER, responsável por acompanhar a implantação, estruturação e operacionalização das ações do Programa de Compliance Público, previstos no art. 3º do Decreto nº 9.406/2019.N/AN/ARevogadaSim48/2023N/A
682023202119222000011Reformular o Escritório do Comitê Setorial de Compliance, doravante denominado “Escritório de Compliance” para atuar no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada – SER, responsável por acompanhar a implantação, estruturação e operacionalização das ações do PCP previstos no art. 3º do Decreto nº 9.406/2019N/AN/ARevogadaSim49/2023CRISTIANO GOMES DE ARAÚJO; PAULA MÔNICA DOS REIS ALVES; ANA PAULA INÁCIO DE AZEREDO; ANNE KAROLINE PUREZA; LETICYA FERNANDES REZENDE; ANTÔNIO HENRIQUE PEREIRA; ARIANE DE MORAES SILVESTRE XAVIER; CLEITON BENTO EVANGELSITA; MIRIAM HELENA PIRES; RAFAEL SOFFA RÉZIO; PRISCILA CAMELO JARDIM; RHAQUEL LIEGEM LOURENÇO BORGES; RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA; CAROLLINE ALVES DE OLIVEIRA; ROBERTA CAETANO DE MOURA; NÚBIA LOBO MORAIS; CINTYA VIEIRA FERNANDES;
692023202200027000707Designar os seguintes servidores para, atuarem como Gestor e substituto do contrato, que tem como objeto contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assistência técnica com operação, controle, manutenção preditiva, preventiva e corretiva, com substituição de peças por conta da contratada, incluindo a manutenção preditiva dos compressores dos chillers, análise e tratamento químico preventivo e corretivo da água gelada, nos equipamentos que compõe o sistema de ar condicionado central do Centro Cultural Oscar Niemeyer, compreendendo: eletrobombas, ventiladores, bombas d’água, fancoils, fancoletes, splits e chillers, pelo período de 12 (doze) meses.DIEGO JUNIO DE MOURA - Gestor; LETICYA FERNANDES REZENDE - Substituto do Gestor;31/05/2023RevogadaNãoN/AN/A
702023202119222000068Designar a servidora para, no período de 29.05.2023 a 07.06.2023, exercer as atribuições inerentes ao cargo de Superintendente de Gestão Integrada, em substituição de seu Titular, CRISTIANO GOMES DE ARAUJO, CPF ***.817.501-**, durante o afastamento para usufruto do período aquisitivo de férias regulamentares.PAULA MÔNICA DOS REIS ALVES;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
712023202319222000082Designar os servidores, para atuarem como Gestor e Suplente do Contrato 06/2023 e Contrato 07/2023, que tem como objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (café e açúcar), a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado da Retomada - SER, pelo período de 12 meses.CATARINA RIBEIRO DE LIMA - Gestor; JULIANA DE OLIVEIRA CAMPOS CAITANO - Suplente;31/05/2023RevogadaNãoN/AN/A
722023202019222000384DISPENSAR do registro do ponto eletrônico a servidora, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria, a partir do dia 29 de maio de 2023, até sua revogação, tendo em vista que a natureza do trabalho desempenhado pela mesma junto a esta Pasta, não permite que tenha horário fixo de trabalho.STEFANY CASTRO CRUZ;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
732023202319222000253Designar os servidores para atuarem como gestor e substituto pertinente ao Contrato nº 05/2021, e Segunda Apostila, que celebram entre si fazem o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada (SER) e a CS BRASIL FROTAS LTDA., CNPJ: 27.595.780/0001-16, cujo o objeto é contratação para prestar serviços de locação de veículos automotores com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento de veículo em tempo real (Rastreador), manutenção, limpeza, seguro e quilometragem livre, visando a atender às necessidades da Secretaria de Estado da Retomada - SER.DONATO JOSE DO CARMO MELO - Gestor; LETICYA FERNANDES REZENDE - Substituto;02/06/2023RevogadaNãoN/AN/A
742023202219222001430Designar os servidores para atuarem como gestor e substituto pertinente ao Contrato nº 08/2023, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada e a QUALITILOC AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ nº 05.864.744/0001-78 que tem por objeto locação de veículos automotores com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento de veículo em tempo real (Rastreador), manutenção, limpeza, seguro e quilometragem livre, atendendo às necessidades da Secretaria de Estado da Retomada.DONATO JOSE DO CARMO MELO - Gestor; LETICYA FERNANDES REZENDE - Substituto;02/06/2023Em Vigência.NãoN/AN/A
752023202319222000418Designar os servidores, para atuarem como gestor e substituto, da contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento eletrônico de abastecimento de combustível, com menor taxa de administração, para atendimento da frota de Veículos oficiais do Estado de Goiás, do Segundo Termo Aditivo 47552050 ao Contrato nº 02/2021 - SER 45780913, em favor da Empresa Trivale Administração LTDA, CNPJ nº 00.604.122/0001-97.DONATO JOSE DO CARMO MELO - Gestor; LETICYA FERNANDES REZENDE - Substituto;31/05/2023RevogadaSim43/2021ROGÉRIO ROSA DOMINGOS - Gestor; LETÍCYA FERNANDES REZENDE - Substituto;
762023202019222000384DISPENSAR do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria, a partir do dia 30 de maio de 2023, até sua revogação, os servidores, tendo em vista que a natureza do trabalho desempenhado pela mesma junto a esta Pasta, não permite que tenha horário fixo de trabalho.CAROLLINE ALVES DE OLIVEIRA; RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
772023202219222000272Designar o servidor, para exercer a atribuição de Gestor de Frota da Secretaria de Estado da Retomada, e seu substituto.MAXSUEL SANGER DOS REIS; ANDREW FREDERICO FERNANDES DE CARVALHO;02/06/2023RevogadaSim127/2022MAXSUEL SANGER DOS REIS; ROGÉRIO ROSA DOMINGOS;
782023202319222000804Designar os servidores para atuarem como Gestor e substituto do contrato oriundo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2020, firmado com a empresa TOTAL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ/MF nº 02.312.256/0001-60 , que tem por objeto, a prestação, de forma contínua, de serviços diários de limpeza, conservação, higienização e copa, recepcionista, porteiro, jardinagem, chapas, eletricista, auxiliar de manutenção predial e piscineiro, incluindo o fornecimento de mão de obra, de materiais, produtos, uniformes e equipamentos de proteção individual (EPI’s) e locação de caçamba para recolhimento de entulhos.DIEGO JUNIO DE MOURA - Gestor; LETICYA FERNANDES REZENDE - Substituto do Gestor;01/06/2023RevogadaNãoN/AN/A
792023201910319004005Designar os servidores para atuarem como gestor e substituto do Termo de Cooperação que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o Município de Itapuranga, que tem por objetivo promover a (re)qualificação e (re)colocação de trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho, a fim de solucionar o desencontro entre oferta e demanda por mão de obra qualificada.ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS - Gestor; HAVANA PEREIRA TAVARES - Substituto;01/06/2023Em Vigência.NãoN/AN/A
802023201910319003974Designar os servidores para atuarem como gestor e substituto do Termo de Cooperação que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o Município de Cidade Ocidental, que tem por objetivo promover a (re)qualificação e (re)colocação de trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho, a fim de solucionar o desencontro entre oferta e demanda por mão de obra qualificada.ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS; HAVANA PEREIRA TAVARES;01/06/2023Em Vigência.NãoN/AN/A
812023201910319004001Designar os servidores atuarem como gestor e substituto do Termo de Cooperação que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o Município de Goiatuba, que tem por objetivo promover a (re)qualificação e (re)colocação de trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho, a fim de solucionar o desencontro entre oferta e demanda por mão de obra qualificada.ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS; HAVANA PEREIRA TAVARES;01/06/2023Em Vigência.NãoN/AN/A
822023202300027000313Designar as servidoras para atuar, como GESTORA do Termo de Descentralização Orçamentária TDO nº 02 (47765400), e como FISCAL FINANCEIRA, cujo objeto é a autorização de descentralizar partes dos créditos orçamentários do TITULAR, visando a Celebração de Termo de Fomento a ser realizado com a Associação Assunção, inscrita no CNPJ sob nº 11.879.956/0001-21, com Título de Utilidade Pública instituído pela Lei nº 18.375, de 10 de janeiro de 2014 (SEI 46202284) tendo por finalidade apoiar a realização do Totus Tuus 2023, que ocorrerá entre os dias 26 e 27 de maio de 2023, no Estádio Goiânia Arena, em Goiânia/GO.PRISCILA CAMELO JARDIM; PAULA MÔNICA DOS REIS ALVES;05/06/2023Em Vigência.NãoN/AN/A
832023202319222000324Instituir a Comissão de Análise e Desfazimento de Bens Inservíveis.OSVANDIR RIBEIRO BORGES - Presidente; JULIANA DE OLIVEIRA CAETANO; ULISSES RODRIGUES NEVES; LETICIA CRISTINA DE OLIVEIRA;05/06/2023RevogadaSim28/2023OSVANDIR RIBEIRO BORGES; JULIANA DE OLIVEIRA CAETANO; ULISSES RODRIGUES NEVES; JULIEVER ARAÚJO MARQUES;
842023202200027000950Designar os seguintes servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como Gestor e substituto do Contrato 45 (000036417890), que tem por objeto a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão de obra, reposição de peças novas originais ou genuínas, componentes e acessórios ao perfeito funcionamento da plataforma e dos elevadores instalados no Centro Cultural Oscar Niemeyer, por um período de 7 (sete) meses, sob demanda.DIEGO JUNIO DE MOURA; AMANDA KAROLINE CASTRO STIVAL;05/06/2023RevogadaNãoN/AN/A
852023202019222000215Lotar os servidores especificados.LETICIA CRISTINA DE OLIVEIRA; AMANDA PINHEIRO SANTO; GABRIELA PIMPOLOS DE MORAIS; JEANCARLO RIBEIRO; VICTORIA BEATRIZ; ANA PAULA BORGES DE SOUSA; CLARICE DE SOUSA SILVA; INDIARA GLEISSE ARAUJO SALES; KARLA PEREIRA SILVA; KALITA NASCIMENTO SOUZA; CAMILA DE SOUZA EURIPEDES;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
862023202200027001206Designar servidores para atuarem como Gestor e Fiscal da formalização do Apostilamento de Sub-Rogação (47924310) do Contrato nº 01/2023 000037676488, celebrado entre a Agência Estadual de Turismo - GOIÁS TURISMO e a empresa Solis Soluções Livre Ltda., CNPJ 05.582.628/0001-66, cujo objeto é a prestação de serviços de suporte técnico, manutenção, treinamento e capacitação ao Sistema Gnuteca Versão 3, utilizado na Biblioteca do Centro Cultural Oscar Niemeyer.LEONARDO AUGUSTO MONTAGNHER; ROSIVALDO LÉLIS DA SILVA;06/06/2023RevogadaNãoN/AN/A
872023202319222001024Criar o Comitê de Governança de Projetos que atuará para a entrega de valor estratégico da Secretaria de Estado da Retomada através da execução dos Portfólios, Programas e Projetos da secretaria. Ele definirá papéis, responsabilidades e diretrizes para a realização das atividades de supervisão, controle, avaliação das entregas, benefícios e/ou resultados, planejamento e compartilhamento de recursos, avaliação de mudanças, avaliação de riscos, etc., para tomadas de decisão, bem como disseminação da cultura de Governança, Gestão de Portfólios, Programas e Projetos.N/A12/06/2023RevogadaNãoN/AN/A
882023202019222000168Conceder Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE à servidora e no símbolo abaixo relacionado, lotada na Secretaria de Estado da Retomada.SONIA MARIA APARECIDA NASCIMENTO;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
892023202019222000168
902023202119222000071
912023202319222001040Instituir o Grupo de Trabalho, com a finalidade de elaboração da proposta Setorial da Pasta para atualização do Plano Plurianual - PPA, que visa auxiliar no planejamento e execuções das ações desta Pasta, definidas por prioridades, metas, contribuindo com os objetivos do governo para o período referido, além da execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA, referente ao quadriênio de 2024-2027, conforme Decreto nº 10.205/2023.CRISTIANO GOMES DE ARAÚJO; PAULA MÔNICA REIS ALVES; SUELLEN DE LIMA COUTO; ROBERTA CAETANO DE MOURA;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
922023201910319004011Designar servidores para atuarem como gestor e substituto do Termo de Cooperação que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o Município de Pires do Rio, que tem por objetivo promover a (re)qualificação e (re)colocação de trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho, a fim de solucionar o desencontro entre oferta e demanda por mão de obra qualificada.ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS; HAVANA PEREIRA TAVARES;14/06/2023Em Vigência.NãoN/AN/A
932023202119222000054Designar servidora, para e no período de 15/06/2023 a 19/06/2023 exercer as atribuições inerentes ao cargo de Gerente de Planejamento e Finanças, em substituição de sua Titular, PAULA MONICA DOS REIS ALVES, CPF 936.419.581-72, durante afastamento para usufruto do período aquisitivo de férias regulamentares.MIRIÃ ARRAES DE LIRA;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
942023202200027000292Designar servidores para atuarem como Gestor e substituto do contrato, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de limpeza externa de vidros e fachadas do edifício da biblioteca do Centro Cultural Oscar Niemeyer, em Goiânia-GO, por um período de 12 (doze) meses, mediante demanda, para atender a demanda do Centro Cultural Oscar Niemeyer.DIEGO JUNIO DE MOURA; AMANDA KAROLINE CASTRO STIVAL;15/06/2023RevogadaNãoN/AN/A
952023202218037004314Designar servidoras para atuarem como Gestor e Suplente do Termo de Cooperação Geral, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Goiás - SEBRAE/GO, que tem por objetivo a união de esforços para a promoção da Educação Empreendedora e das Políticas Públicas dirigidas à melhoria do ambiente de negócios no Estado de Goiás, especialmente por meio de ações previamente acordadas de capacitações e consultorias direcionadas a municípios Goianos, aderentes ao presente Termo.RAÍSSA ALVES RODRIGUES; SUELLEN MARA DE LIMA COUTO;16/06/2023Em Vigência.Sim51/2023ROBERTA CAETANO DE MOURA; ANNAMAR ADRIELLY SILVERIA DE MORAES;
962023202319222000995Criar o Comitê de Governança de Projetos que atuará para a entrega de valor estratégico da Secretaria de Estado da Retomada através da execução dos Portfólios, Programas e Projetos da secretaria. Ele definirá papéis, responsabilidades e diretrizes para a realização das atividades de supervisão, controle, avaliação das entregas, benefícios e/ou resultados, planejamento e compartilhamento de recursos, avaliação de mudanças, avaliação de riscos, etc., para tomadas de decisão, bem como disseminação da cultura de Governança, Gestão de Portfólios, Programas e Projetos.N/A20/06/2023RevogadaSim87/2023N/A
972023202019222000215Lotar os servidores especificados.MARGARIDA PEREIRA MAGALHAES; ANA CLAUDIA SOUSA INÁCIO; SALVADOR DE SOUZA MORAIS;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
982023202019222000384DISPENSAR do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria, no dia de 22/06/2023 a partir das 17 horas, os servidores da pasta, tendo em vista realização da festa junina da Secretaria.N/AN/AEm Vigência.NãoN/AN/A
992023202019222000384DISPENSAR do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria, a partir do dia 07 de junho de 2023, até sua revogação, a servidora , tendo em vista a função desempenhada pela mesma junto a esta pasta, não permitindo o registro de ponto nessa modalidade.JORDANIA DAVI OLIVEIRA;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
1002023201100013004810Designar servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como Gestor e substituto do Contrato nº 001/2013, datado de 27 de agosto de 2013, celebrado entre o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa MAJESTIC LTDA- ME, CNPJ nº 00.550.489/0001-75, tendo por objeto a Concessão onerosa de Uso de Bem Público – salas do Centro Cultural Oscar Niemeyer, destinadas à exibição de produções cinematográficas e instalação de bombonière (1238000 fls. 478/486), com prazo de vigência de 10 (dez) anos.DIEGO JUNIO DE MOURA; LAÍZA CASTILHO BONIFÁCIO E SILVA;30/06/2023RevogadaNãoN/AN/A
1012023202010319001829Designar servidores, para sem prejuízo de suas funções, atuarem como gestor e substituto do Termo de Cooperação que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o Município de Planaltina de Goiás, que tem por objetivo promover a (re)qualificação e (re)colocação de trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho, a fim de solucionar o desencontro entre oferta e demanda por mão de obra qualificada.ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS; HAVANA PEREIRA TAVARES;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
1022023202010319001865Designar os servidores, para sem prejuízo de suas funções, atuarem como gestor e substituto do Termo de Cooperação que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o Município de Posse, que tem por objetivo promover a (re)qualificação e (re)colocação de trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho, a fim de solucionar o desencontro entre oferta e demanda por mão de obra qualificada.ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS; HAVANA PEREIRA TAVARES;30/06/2023Em Vigência.NãoN/AN/A
1032023202019222000168CONCEDER Função Comissionada do Poder Executivo- FCPE aos servidores, lotados na Secretaria de Estado da Retomada.ELIZABET ALVES PINTO MENDES; CLEUDES COSTA E SILVA;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
1042023202319222000658Instituir, no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada, Comissão de Monitoramento e Avaliação, vinculada à Superintendência da Retomada, do Trabalho, do Emprego e da Renda, composta por três membros.SUELLEN MARA DE LIMA COUTO; DANIELA LOUREDO TELES E SILVA; REJANY SILVA BRITO;03/07/2023Em Vigência.NãoN/AN/A
1052023202319222000658Designar servidor, como gestor do Termo de Colaboração a ser firmado no âmbito do processo nº 202319222000658 para a realização da Temporada do Mais Araguaia 2023.DIEGO JUNIO DE MOURA;03/07/2023Em Vigência.NãoN/AN/A
1062023202319222001071Designar servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, integrar a Equipe Técnica de Avaliação do Edital de Chamamento Público da FENACCE, que objetiva selecionar artesãos para participarem da 5ª Feira Nacional de Artesanato e Cultura - FENACCE, a acontecer no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, período de 26 de setembro a 01 de outubro de 2023.MIRIAM HELENA PIRES; PRISCILLA AGUIAR BARROS; SÔNIA ROCHA LESSA;03/07/2023RevogadaNãoN/AN/A
1072023202019222000215Lotar a servidora, na Gerência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas a partir de 01/07/2023.ANDREIA MARIA RODRIGUES;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
1082023202019222000384DISPENSAR do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria, a partir do dia 04 de julho de 2023, até sua revogação, os servidores listados, tendo em vista sua função desempenhada pelos mesmos junto a esta pasta, não permitindo o registro de ponto nessa modalidade.CASSIA DE BARROS VICTOI VEIGA JARDIM; FABIANE FAGUNDES DE OLIVEIRA; CAIRO ALBERTO DE FREITAS;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
1092023202019222000168CONCEDER Função Comissionada do Poder Executivo- FCPE ao servidor e no símbolo relacionado, lotado na Secretaria de Estado da Retomada.PAULO ROGERIO MENDES DE QUEIROZ;n/aEm Vigência.NãoN/AN/A
1102023202319222000599Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como gestor e seu substituto, do Contrato decorrente da Cisão do Contrato nº 22/2022 - GOIÁS TURISMO (000031352689), firmado com a empresa DIMIVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.236.185/0002-51, que tem por objeto a prestação de serviço continuados de vigilância armada, com fornecimento de profissionais uniformizados e instrumentos de trabalho, pelo período de 12 (doze) meses.DIEGO JUNIO DE MOURA; LETICYA FERNANDES REZENDE;06/07/2023Em Vigência.NãoN/AN/A
1112023202319222000631Designar servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como gestor e substituto do gestor do Contrato decorrente da Cisão do Contrato nº 010/2022 46396427, firmado com a empresa TOTAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 06.088.000/0001-71, que tem por objeto deste contrato é a prestação de serviços de monitoramento em Circuito Fechado de Televisão (CFTV), pelo período de 12 (doze) meses.DIEGO JUNIO DE MOURA; LETICYA FERNANDES REZENDE;06/07/2023RevogadaNãoN/AN/A
1122023202200027000347Designar servidor, para, sem prejuízo de suas atuais atribuições, desempenhar atividades de assessoramento técnico na área de engenharia e arquitetura visando a estruturação de projeto para a outorga de uso do restaurante do Centro Cultural Oscar Niemeyer – CCON.CLÁUDIO CAIRES DE ALMEIDA;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
1132023202019222000384DISPENSAR do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria, a partir do dia 07 de julho de 2023, até sua revogação, o servidor listado, tendo em vista sua função desempenhada pelos mesmos junto a esta pasta, não permitindo o registro de ponto nessa modalidade.WENDELL DE MELO;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
1142023202119222000054
1152023202119222000059Designar servidora desta Pasta, para, sem prejuízo de suas atribuições, e no período de 03/07/2023 a 12/07/2023 exercer as atribuições inerentes ao cargo de Gerente de Mobilização Para Emprego e Renda E Arranjos Produtivos Locais , em substituição de sua Titular, RAFAEL SOFFA REZIO, CPF 000.117.421-51, durante afastamento para usufruto do período aquisitivo de férias regulamentares.AMANDA KAILAYNE ALVES FEITOSA;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
1162023202319222001114Designar as servidoras para, sem prejuízo de suas atribuições, integrar a Equipe Técnica de Avaliação do Edital de Chamamento Público da 4ª Edição da “Goiás Feito à Mão” - Feira de Artesanato e Economia Criativa, a qual visa selecionar entidades representativas (associações ou cooperativas) e municípios, para participarem do evento supracitado, que acontecerá no Centro Cultural Oscar Niemeyer - CCON, em Goiânia-GO, no período de 05 e 06 de agosto de 2023, entre os horários de 14:00 às 20:00 (sábado) e 10:00 às 16:00 (domingo).MIRIAM HELENA PIRES; PRISCILLA AGUIAR BARROS; SÔNIA ROCHA LESSA;12/07/2023Em Vigência.NãoN/AN/A
1172023202319222001280Instituir Grupo de Trabalho no âmbito desta Pasta, com a finalidade de elaboração, em conjunto, dos atos instrutórios para abertura de procedimento aquisitivo para realização do Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), a ser realizado em decorrência do processo erosivo constatado no lado esquerdo do curso hídrico da área pertencente ao Estado, localizada nas proximidades do Centro de Convenções de Anápolis - CCA.ANNE KAROLINE PUREZA INÁCIO; ARIANE DE MORAES SILVESTRE XAVIER; LETICYA FERNANDES REZENDE; CLÁUDIO CAIRES DE ALMEIDA; N/ARevogadaNãoN/AN/A
1182023202319222000559Designar os servidores para sem prejuízo de suas atribuições, no período de 24.07.2023 a 30.07.2023 e no período de 31.07.2023 a 10.08.2023 exercerem, respectivamente, as atribuições inerentes ao cargo de Gerente do Centro de Convenções de Anápolis, em substituição de seu Titular, ARIANE DE MORAES SILVESTRE XAVIER, CPF ***.353.471-**, durante o afastamento para usufruto do período aquisitivo de férias regulamentares.MARIA LUÍSA VILA NOVA SANTOS CAIADO; ROGÉRIO ROSA DOMINGOS;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
1192023202319222000668Designar os servidores, para, como Pregoeiros, realizarem, no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada, licitações públicas na modalidade Pregão.ANNE KAROLINE PUREZA INÁCIO; PAULO ROGÉRIO MENDES DE QUEIROZ;12/07/2023Em Vigência.Sim52/2023CASSIA DE BARROS VICTOI VEIGA JARDIM; ÍTALO THIAGO SILVA;
1202023202319222000668Designar os servidores relacionado., para integrarem a Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria de Estado da Retomada, nos termos da Lei nº 8.666/1993, sem prejuízo das atribuições de seus cargos:ANNE KAROLINE PUREZA INÁCIO; PAULO ROGÉRIO MENDES DE QUEIROZ; ÍTALO THIAGO SILVA; CASSIA DE BARROS VICTOI VEIGA JARDIM;12/07/2023Em Vigência.Sim53/2023ANNE KAROLINE PUREZA INÁCIO; CASSIA DE BARROS VICTOI VEIGA JARDIM; ÍTALO THIAGO SILVA;
1212023202119222000011Reformular o Comitê Setorial de Compliance Público que atuará no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada – SER.N/A13/07/2023RevogadaSim67/2023N/A
1222023202119222000011Reformular a nomenclatura do Escritório do Comitê Setorial de Compliance, doravante denominado “Escritório de Compliance” para “Secretaria Executiva do Comitê Setorial de Compliance” para atuar no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada – SER, responsável por orientar e acompanhar a implantação, estruturação e operacionalização das ações do PCP previstos no art. 3º do Decreto nº 9.406/2019.N/A13/07/2023RevogadaSim68/2023N/A
1232023202119222000153Designar servidores para atuarem como Gestor e Substituto do Convênio nº 01/2021 - SER, celebrado com a Universidade Federal de Goiás - UFG, CNPJ 01.567.601/0001-43, com interveniência da Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural – FRTVE, CNPJ 01.517.750/0001-06, cujo objeto é realização de atividades de desenvolvimento profissional, com o uso de conhecimento e expertise da Universidade Federal de Goiás – UFG, no intuito da promoção da empregabilidade e desenvolvimento regional no Estado de Goiás, e da Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural – FRTVE, que realizará a administração e operacionalização dos Colégios Tecnológicos - COTEC’s, Unidade Descentralizadas de Educação Profissional e Inovação - UDEPIs e Arranjos Produtivos Locais - APL's, vinculados, integrantes da Rede Pública Estadual de Educação Profissional, para oferta de educação profissional nas categorias de cursos superiores de tecnologia, técnicos de nível médio, qualificação e capacitação/atualização profissional, nas modalidades presencial, híbrido e à distância - EaD, bem como na realização de pesquisas e ações de extensão que visam o desenvolvimento local e regional, bem como desenvolvimento de ações de implementação, modernização e melhorias de ambientes, laboratórios e acervo bibliográfico dos Colégios Tecnológicos realizados via aporte de recursos do Estado, mediante plano de investimento a ser apresentado pela Concedente.RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA; ROBERTA CAETANO MOURA;14/07/2023RevogadaSim65/2023 RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA; ROBERTA CAETANO MOURA;
1242023202019222000384DISPENSAR do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria, a partir do dia 03 de julho de 2023, até sua revogação, o servidor listado abaixo, tendo em vista sua função desempenhada pelos mesmos junto a esta pasta, não permitindo o registro de ponto nessa modalidade.LUCIANO ARAUJO REZENDE;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
1252023202010319002417Designar os servidores abaixo relacionados, para sem prejuízo de suas funções, atuarem como gestor e substituto do Termo de Cooperação que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o Município de Senador Canedo, que tem por objetivo promover a (re)qualificação e (re)colocação de trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho, a fim de solucionar o desencontro entre oferta e demanda por mão de obra qualificada.ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS; HAVANA PEREIRA TAVARES;18/07/2023Em Vigência.NãoN/AN/A
1262023202019222000384DISPENSAR do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria, os servidores que desempenham suas atividades no Palácio Pedro Ludovico Teixeira no período de 11/07/2023 a 14/07/2023, em razão de problemas técnicos na máquina destinada ao registro de ponto eletrônico.N/AN/AEm Vigência.NãoN/AN/A
1272023202319222000560Designar servidor, para, sem prejuízo de suas atribuições, e no período de 03/07/2023 a 15/07/2023 exercer as atribuições inerentes ao cargo de Gerente de Planejamento e Finanças, em substituição de sua Titular, Wiviane Coutrim Alves, CPF 872.142.101-34 , durante afastamento para usufruto do período aquisitivo de férias regulamentares.LEONARDO DE MELO FERREIRA; N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
1282023202219222000854Designar servidoras para, sem prejuízo de suas funções, atuarem, respectivamente, como gestor e suplente do Contrato nº 05/2022, respectivamente, e seus aditivos, que celebram entre si o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada (SER), e a empresa POPMED MEDICINA E SAÚDE LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de Exames Médicos Periódicos e emissão de Atestado de Saúde Ocupacional para os servidores do Poder Executivo do Estado de Goiás, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, processo SEI nº 202219222000854.LUCIVONE MOURA DA SILVA; ANA PAULA INACIO DE AZEREDO;18/07/2023RevogadaSim142/2022LUCIVONE MOURA DA SILVA - Gestor; REILA BARBOSA DE CASTRO LOPES - Suplente/Substituto; VALDENILDA BRAZ DE CASTILHO PACHECO - Fiscal;
1292023202319222001280Instituir Grupo de Trabalho no âmbito desta Pasta, com a finalidade de elaboração, em conjunto, dos atos instrutórios para abertura de procedimento aquisitivo para realização do Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), a ser realizado em decorrência do processo erosivo constatado no lado esquerdo do curso hídrico da área pertencente ao Estado, localizada nas proximidades do Centro de Convenções de Anápolis - CCA.PRISCILLA NORGANN DE SOUSA PARANHOS; ARIANE DE MORAES SILVESTRE XAVIER; ANNE KAROLINE PUREZA INÁCIO; LETICYA FERNANDES REZENDE; CLÁUDIO CAIRES DE ALMEIDA;N/AEm Vigência.Sim117/2023ANNE KAROLINE PUREZA INÁCIO; ARIANE DE MORAES SILVESTRE XAVIER; LETICYA FERNANDES REZENDE; CLÁUDIO CAIRES DE ALMEIDA;
1302023202100058003396Designar os servidores abaixo relacionados, para sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e substituto do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada, CNPJ 37.992.607/0001-05, e a Organização das Voluntárias de Goiás - OVG, CNPJ 02.106.664/0001-65; cujo objetivo é estabelecer a Cooperação Recíproca entre as partes com vistas à promoção da integração ao mundo do trabalho para os usuários dos programas sociais da OVG e seus familiares.RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA; CAROLLINE ALVES OLIVEIRA26/07/2023Em Vigência.NãoN/AN/A
1312023202000027000218Designar os seguintes servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 03/2020 000013863202, celebrado com o Consórcio Dados SEDI GO PE 01/2019, cujo objeto é a contratação de serviços de telecomunicações para tráfego de dados das aplicações corporativas, tráfego de voz e imagens, videoconferência e acesso à Internet, interligando unidades prediais em todo o território do Estado de Goiás, conforme as especificações técnicas, condições, exigências e obrigações estabelecidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico “SRP” n.º 01/2019-SEDI.Antonio Henrique Pereira; Leonardo Augusto Montanher31/07/2023Em Vigência.NãoN/AN/A
1322023202019222000384Dispensa de ponto RAISSA CELIAC VIEIRA BUENO N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
1332023202019222000384Dispensa de ponto LARISSA DE OLIVEIRA N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
1342023202019222000384 Revogação de Dispensa de ponto JORDANIA DAVI OLIVEIRAN/AEm Vigência.NãoN/AN/A
1352023202200059000088Designar os servidores abaixo relacionados, para sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e substituto do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Estado de Goiás, por intermédio da Agência de Fomento de Goiás S/A - GOIÁSFOMENTO, CNPJ 03.918.382/0001-25; e da Secretaria de Estado da Retomada, CNPJ 37.992.607/0001-05, cujo objetivo é a disponibilização das linhas de créditos da Agência de Fomento do Estado de Goiás aos interessados regularmente estabelecidos nos Municípios do Estado de Goiás.CAROLLINE ALVES DE OLIVEIRA e HAVANA PEREIRA TAVARESN/ARevogadaNãoN/AN/A
1362023202300020011717Designar os servidores especificados no quadro abaixo para atuarem como Fiscal e Suplente de Fiscal do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel a ser outorgado nos autos do Processo n. 202300020011717, o qual tem por objeto a cessão das instalações do prédio, da UEG Unidade Universitária de Caldas Novas, para a realização de cursos de qualificação do COTEC, no período de 01/08/2023 a 30/09/2023, sendo que o seu uso ocorrerá nos turnos matutino e vespertino, das 08h às 12h e das 13h às 17h.Wanrley de Castro Walczak e Marcia Regina Tristão DutraN/AEm Vigência.NãoN/AN/A
1372023202019222000215Lotar Servidores.AMANDA PINHEIRO SANTOS; WESLEY ARAUJO PINHEIRO; NATHALIA KAROLLINE HORACIO DA SILVA;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
1382023202019222000384 DISPENSAR do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria, a partir do dia 08 de agosto de 2023, até sua revogação, o servidor listado abaixo, tendo em vista sua função desempenhada pelos mesmos junto a esta pasta, não permitindo o registro de ponto nessa modalidade. RODRIGO SILVERIO CABRALN/AEm Vigência.NãoN/AN/A
1392023202019222000384DISPENSAR do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria, a partir do dia 01 de agosto de 2023, até sua revogação, o servidor listado abaixo, tendo em a função desempenhada pelo mesmo junto a esta pasta, não permitindo o registro de ponto nessa modalidade.CARLOS HENRIQUE MARTINS VIEIRAN/AEm Vigência.NãoN/AN/A
1402023202019222000384DISPENSAR do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria, a partir do dia 01 de agosto de 2023, até sua revogação, o servidor listado abaixo, tendo em a função desempenhada pelo mesmo junto a esta pasta, não permitindo o registro de ponto nessa modalidade.GUSTAVO POMPEU ALVES CUSTODIO GUIMARAESn/aEm Vigência.NãoN/AN/A
1412023202119222000052Designar os servidores abaixo nominados, para exercer as funções de Secretário Executivo e substituto, respectivamente, do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda – CTER, sem prejuízo das atribuições de seus cargos:Carolline Alves de Oliveira e HAVANA PEREIRA TAVARESn/aEm Vigência.Sim66/2022LEANDRA ADRIANO DE ASSIS - Secretário Executivo; NERIVALDO ELISIO VIEIRA JÚNIOR - Substituto;
1422023202119222000856Designar servidores, para, sem prejuízo de suas funções, atuarem como gestor e substituto do Contrato nº 04/2021, celebrado entre o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada (SER) e a locadora LARISSE ANDRADE MORAES, CPF nº 725.494.911-49, cujo objeto consiste na locação do imóvel onde encontra-se instalado o almoxarifado - SINE, com prazo vigência de 12 (doze) meses.CAROLLINE ALVES DE OLIVEIRA HAVANA PEREIRA TAVARESN/ARevogadaSim22/2023HAVANA PEREIRA TAVARE - Gestor; ÍTALO THIAGO SILVA - Substituto;
1432023202019222000215Lotar servidores.PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR; EDUARDO MOURA DA SILVA; LUIZ EDUARDO AMANCIO DA LUZ DE OLIVEIRA;n/aEm Vigência.NãoN/AN/A
1442023202019222000384DISPENSA do registro do ponto eletrônicoRHAQUEL LIEGEM LOURENÇO BORGES;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
1452023202319222001130 Conceder Gratificação das Redes de Gestão de Pessoas - GRGsPedro Simões Ferreira Miranda de AndradeN/ARevogadaNãoN/AN/A
1462023202119222000423 Designar os servidores abaixo, para, sem prejuízo de suas funções, atuarem como gestores e substitutos do Termo de Convênio nº 795059/2013 000020318912, celebrado entre o Ministério da Cidadania e o Governo do Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada, CNPJ 37.992.607/0001-05, cujo objeto são: ações de Economia Solidária para o desenvolvimento local e territorial, visando a superação da extrema pobreza, o qual foi subrogado à esta pasta, conforme Termo Aditivo nº 05 000022265654Rafael Sôffa Rézio Gabriella Pípolos de Morais e Miriã Arraes de LiraN/ARevogadaSim102/2022RAFAEL SOFFA REZIO - Gestor do Convênio; GABRIELLA PÍPOLOS DE MORAIS - Substituta do Gestor do Convênio; EDUARDO PEREIRA NAZARÉ - Gestor Financeiro do Convênio; MIRIÃ ARRAES DE LIRA - Substituta do Gestor Financeiro do Convênio;
1472023202319222000570Designar servidores, para sem prejuízo de suas funções, atuarem como gestor e substituto do Termo de Cooperação que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria, e o Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Estado de Goias – SEBRAE/GO, que tem por objeto promover a ]realização do evento Semana da Moda Goiana - Amarê Fashion, nos dias 29/08/2023 à 02/09/2023.VICTÓRIA AMORIM LEÃO; WANDERSON ALVES LEÃO;22/08/2023Em Vigência.NãoN/AN/A
1482023202319222001280Prorrogar por mais 15 (quinze) dias, o prazo estabelecido para elaboração, em conjunto, dos atos inerentes à abertura de procedimento aquisitivo para realização do Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), a ser realizado em decorrência do processo erosivo constatado no lado esquerdo do curso hídrico da área pertencente ao Estado, localizada nas proximidades do Centro de Convenções de Anápolis - CCA, pelo Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria nº 129, de 17 de julho de 2023 (49802523), sob pena de responsabilização N/AN/A
1492023202000027000777Designar servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como Gestor, substituto e Fiscais do contrato, que tem como objeto a contratação da empresa de SANEAMENTO DE GOIAS S/A - SANEAGO, visando o fornecimento de água tratada e a coleta/afastamento e tratamento de esgoto sanitário, para atender as necessidades do Centro Cultural Oscar Niemeyer.DIEGO JUNIO DE MOURA; LAÍZA CASTILHO BONIFACIO E SILVA;25/08/2023Em Vigência.NãoN/AN/A
1502023202019222000215Lotar ServidoresVICTOR ANTONIO OLIVEIRA LIMA PRETO; GABRIEL MARTINS GOMES JARDIM; LUDMILA SILVA XAVIER;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
1512023202019222000384DISPENSAR do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria, a partir do dia 01 de setembro de 2023, até sua revogação, os servidores listados, tendo em vista a função desempenhada pelos mesmos junto a esta pasta, não permitindo o registro de ponto nessa modalidade.ANTONIO CARLOS SANTOS; MAURO ZAN DE MORAES HELIODORO; THIAGO HENRIQUE MARTINS DE LIMA;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
1522023202019222000168Conceder função comissionada do poder executivo - FCPEDILSA COSTA NEVES CINTRA;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
1532023202119222000546Dispor sobre a composição e competências da Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão das Organizações Sociais, instituída para monitorar os Contratos de Gestão firmados pelo Estado de Goiás sob titularidade da Secretaria de Estado da Retomada e Organizações de Sociais em Educação Profissional e Tecnológica.REILA BARBOSA DE CASTRO LOPES; RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA; MIRIÃ ARRAES DE LIRA; MARINALVA NUNES BARROSO; ROBERTA CAETANO DE MOURA;14/09/2023RevogadaSim04/2022 e 83/2021LEANDRA ADRIANO DE ASSIS; RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA; MIRIÃ ARRAES DE LIRA; MARINALVA NUNES BARROSO; DÁRIO BORGES DA SILVA; LEANDRA ADRIANO DE ASSIS; THAIS DE OLIVEIRA MESQUITA FINATTO; MIRIÃ ARRAES DE LIRA; MARINALVA NUNES BARROSO; DÁRIO BORGES DA SILVA;
1542023202319222001715 Instaurar Sindicância Preliminar visando apurar indícios de autoria e materialidade sobre eventual falta funcional praticada pelo motorista implicado no acidente.ÍTALO THIAGO SILVA; ARIANE DE MORAES SILVESTRE XAVIER; LIDIANE PAIS DE OLIVEIRA;
1552023202119222001294Designar servidoras, para atuarem como gestor e substituto, do Contrato nº 11/2021, celebrado entre o Estado de Goiás, através da Secretaria de Estado da Retomada, e a Empresa SANEAMENTO DE GOIÁS - SANEAGO - CNPJ – 01.616.929/0001-02, nos termos do processo nº 202119222001294, o qual tem por objeto o abastecimento de água potável e a coleta/afastamento e tratamento de esgoto sanitário do imóvel localizado na 10ª avenida, nº 505, quadra 63, lote 7, Setor Leste Vila Nova - Goiânia - Goiás (almoxarifado do SINE), no que concerne a Conta 43075-7.HAVANA PEREIRA TAVARES; CAROLLINE ALVES DE OLIVEIRA;14/09/2023RevogadaSim28/2022HAVANA PEREIRA TAVARES - Gestor; NERIVALDO ELÍSIO VIEIRA JÚNIOR - Substituto
1562023202119222001289Designar servidoras, para atuarem como gestor e substituto, dos Contratos nº 12/2021 - ENEL CCER e ENEL CUSD, celebrado entre o Estado de Goiás, através da Secretaria de Estado da Retomada e a empresa ENEL DISTRIBUIÇÃO GOIÁS - CNPJ-01.543.032/0001-04, nos termos do Processo Administrativo nº 202119222001289, o qual tem por objeto o fornecimento de Energia Elétrica da Unidade Consumidora 11188662, relativa ao imóvel locado por esta Pasta, localizado na 10ª avenida, nº 505, quadra 63, lote 7, Setor Leste Vila Nova - Goiânia - Goiás (almoxarifado do SINE).HAVANA PEREIRA TAVARES; CAROLLINE ALVES DE OLIVEIRA;12/09/2023RevogadaSim30/2022HAVANA PEREIRA TAVARES - Gestor; NERIVALDO ELÍSIO VIEIRA JÚNIOR - Substituto
1572023202119222001175Instituir, no âmbito desta Secretaria, a Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, competindo-lhe conduzir os procedimentos correcionais, visando a apuração de ilicitudes de natureza disciplinar, envolvendo servidores públicos desta Pasta.ÍTALO THIAGO SILVA; ARIANE DE MORAES SILVESTRE XAVIER; LIDIANE PAIS DE OLIVEIRA; TEÓFILO ALVES NEVES; LETÍCIA CRISTINA OLIVEIRA;12/09/2023RevogadaSim112/2021ÍTALO THIAGO SILVA; ARIANE DE MORAES SILVESTRE XAVIER; LIDIANE PAIS DE OLIVEIRA; TEÓFILO ALVES NEVES; LEANDRO DA MOTA CRISPIM;
1582023202119222001590Designar as servidoras, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestores do Contrato nº 01/2022, Processo nº 202119222001590, firmado entre o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada, e a empresa SHOWNEWS COMUNICAÇÕES E PRODUÇOES LTDA-ME, CNPJ nº 07.685.980/0001-52, que tem por objeto a prestação de serviços de locação, transporte, montagem e desmontagem, sob demanda, de estruturas, equipamentos e materiais compreendendo: lonas, estruturas metálicas, ar-condicionado, painel de LED, móveis, banheiros químicos e outros para serem utilizados nos eventos desta Pasta, conforme condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos constantes no processo nº 202119222001590. LETICYA FERNANDES REZENDE; SUELLEN MARA DE LIMA COUTO; RAÍSSA ALVES RODRIGUES; REILA BARBOSA DE CASTRO LOPES;12/09/2023RevogadaSim32/2022LETICYA FERNANDES REZENDE - Gestor; SUELLEN MARA DE LIMA COUTO - Substituto; RAÍSSA ALVES RODRIGUES - Fiscal; LEANDRA ADRIANO DE ASSIS - Fiscal;
1592023202200059000088Designar os servidores abaixo relacionados, para sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e substituto do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Estado de Goiás, por intermédio da Agência de Fomento de Goiás S/A - GOIÁSFOMENTO, CNPJ 03.918.382/0001-25; e da Secretaria de Estado da Retomada, CNPJ 37.992.607/0001-05, cujo objetivo é a disponibilização das linhas de créditos da Agência de Fomento do Estado de Goiás aos interessados regularmente estabelecidos nos Municípios do Estado de Goiás.RAÍSSA ALVES RODRIGUES; WIVIANE COUTRIM ALVES;12/09/2023Em Vigência.Sim43/2022; 135/2023NERIVALDO ELISIO VIEIRA JUNIOR - Gestor; JOÃO PEDRO DE CASTRO RORIZ - Substituto; CAROLLINE ALVES DE OLIVEIRA; HAVANA PEREIRA TAVARES;
1602023202219222001191Designar servidoras, para atuarem como gestor e substituto, no acompanhamento das concessões de diárias pagas com recursos Financeiros do FET - Fundo Estadual do Trabalho, observando o disposto na Instrução Normativa nº 01/2022, que organiza o fluxo para concessão de diárias e sobre os valores das diárias concedidas aos servidores lotados na Secretaria de Estado da Retomada, conforme disposto nas normas estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Previdência, para execução do Plano de Ações e Serviços do Bloco do SINE, no âmbito do Fundo Estadual do Trabalho - FET-GO, em conformidade ao disposto art. 76, III, da Lei nº 21.792/2023, do at. 6º, VI, da Lei nº 13.667/18, na Lei nº 20.490/19 e no Decreto nº 9.696/20 e conforme disposto no processo 202219222001191.HAVANA PEREIRA TAVARES; CAROLLINE ALVES DE OLIVEIRA;11/09/2023Em Vigência.Sim139/2022HAVANA PEREIRA TAVARES; NERIVALDO ELÍSIO VIEIRA JÚNIOR;
1612023202219222001047Designar servidoras, para atuarem como gestor e substituto, do Contrato para Consumidores Titulares de Unidades do Grupo B nº 028/2022, celebrado entre o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada e a empresa ENEL DISTRIBUIÇÃO GOIÁS - CNPJ-01.543.032/0001-04, o qual tem por objeto o fornecimento de Energia Elétrica da Unidade Consumidora 11188662, relativa ao imóvel locado por esta Pasta, localizado na 10ª avenida, nº 505, quadra 63, lote 7, Setor Leste Vila Nova - Goiânia - Goiás (almoxarifado do SINE).HAVANA PEREIRA TAVARES; CAROLLINE ALVES DE OLIVEIRA;15/09/2023Em Vigência.Sim173/2022HAVANA PEREIRA TAVARES - Gestor; NERIVALDO ELÍSIO VIEIRA JÚNIOR - Substituto;
1622023202219222000989Constituir, no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada - SER, a Comissão Permanente de Tomada de Conta Especial, destinada a apurar a responsabilidade pela ocorrência de dano à administração pública estadual, com apuração de fatos, quantificação do dano, identificação dos responsáveis e obtenção do respectivo ressarcimento ao erário.LUCIANA DE ARAÚJO ROSA ROCHA BELCHIOR; FELIPE CREONES OLIVEIRA TEIXEIRA; CILENE APARECIDA DE BRITO;15/09/2023Em Vigência.Sim104/2022 LEANDRO CRISPIN - Presidente; ANA PAULA TELES CRUVINEL - Vice-Presidente; LUCIANA DE ARAÚJO ROSA ROCHA BELCHIOR - Membro;
1632023202019222000215Revogar o ​​Art. 2º da portaria Nº 143, de 16 de agosto de 2023, que trata da lotação do servidor Eduardo Moura da Silva.N/AN/AEm Vigência.NãoN/AN/A
1642023202119222001175RETIFICAR o art. 3º da Portaria nº 157, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado de Goiás Nº 24.120, em 12 de setembro de 2023, a fim de considerar como substituto do Presidente da Comissão Permanente de Sindicância, a servidora Letícia Cristina OliveiraN/AN/ARevogadaNãoN/AN/A
1652023202119222000732Disponível para uso.
1662023202119222001040Designar os servidores abaixo para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como Gestor, Substituto e Fiscal, respectivamente, do Contrato nº 10/2021 (000024243474), celebrado entre o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada (SER) e a Copysystems Copiadoras Sistemas e Serviços Ltda, CNPJ 01.765.213/0001-77, cujo objeto é prestação de serviços de impressão, cópias e digitalização (Outsourcing) com o fornecimento e instalação de equipamentos de impressora e multifuncional com tecnologia laser led ou jato de tinta, monocromático (preto e branco), policromático (colorida), bem como solução de softwares de gerenciamento, contabilização (bilhetagem) de impressão e gestão de serviços, com provimento de todos os suprimentos originais, incluindo papel branco, tonner e tinta, técnicos em manutenção on-site, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e insumos originaisANTÔNIO HENRIQUE PEREIRA; DONATO JOSÉ DO CARMO MELO; ROSIVALDO LELIS DA SILVA;16/10/2023RevogadaSim14/2023ANTÔNIO HENRIQUE PEREIRA; ARTHUR HENRIQUE DE QUEIROZ BORGES; ROSIVALDO LELIS DA SILVA;
1672023202219222000821Designar os servidores abaixo para, sem prejuízo de suas funções, atuarem como Gestor, Substituto e Fiscal, respectivamente, do Contrato 12/2022 - SER, celebrado entre o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada (SER) e a Goias Telecomunicações S.A. - Goiás Telecom, cujo objeto é a contratação de serviço de tecnologia da informação e comunicação de serviços rede de conexão ponto a ponto e dedicado de longa distância (Wide Area Network - WAN), via fibra, para tráfego de dados entre Novo Prédio da SER (antigo IPASGO - Rua 15, qd. 29, lts. 2/4/36, esq. Av. Araguaia, Setor Central, Goiânia-GO, CEP: 74030-030);ANTÔNIO HENRIQUE PEREIRA; LEONARDO AUGUSTO MONTAGNHER; DONATO JOSÉ DO CARMO MELO;29/09/2023RevogadaSim08/2023ANTONIO HENRIQUE PEREIRA; ARTHUR HENRIQUE DE QUEIROZ BORGES;
1682023202200027000950Designar os seguintes servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como Gestor e substituto do Contrato nº 45/2022 (000036417890), celebrado com a Empresa Brasileira de Elevadores LTDA, CNPJ 23.982.490/0001-74, sub-rogado a esta Pasta por Apostilamento (48086792)que tem por objeto a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão de obra, reposição de peças novas originais ou genuínas, componentes e acessórios ao perfeito funcionamento da plataforma e dos elevadores instalados no Centro Cultural Oscar Niemeyer, por um período de 7 (sete) meses, sob demanda.DIEGO JUNIO DE MOURA; LAÍZA CASTILHO BONIFÁCIO E SILVA;25/09/2023RevogadaSim84/2023DIEGO JUNIO DE MOURA; AMANDA KAROLINE CASTRO STIVAL;
1692023202319222001396Conceder Gratificação da Rede de PatrimônioOSVANDIR RIBEIRO BORGES; PEDRO LUIZ DOS SANTOS;25/09/2023Em Vigência.NãoN/AN/A
1702023202000027000755Designar os seguintes servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como Gestor e substituto do Contrato CCER - GOV E CUSD - GOV N.º 1041/2020, justificado pela transferência do Centro Cultural Oscar Niemeyer, antes integrante da Agência Estadual de Turismo – GOIÁS TURISMO, para a estrutura da Secretária de Estado da Retomada, em decorrência da Lei n.º 21.792 de 16 de fevereiro de 2023 e Decreto Estadual n.º 10.218 de 16 de fevereiro de 2023.DIEGO JUNIO DE MOURA; LAÍZA CASTILHO BONIFÁCIO E SILVA;21/09/2023RevogadaNãoN/AN/A
1712023202319222000885Designar servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como gestores, fiscais e substitutos destes, no CONTRATO Nº 12/2023 firmado com a empresa ENGIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 03.422.281/0001-69, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como, para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados pela Secretaria de Estado da Retomada - SER.CLÁUDIO CAIRES DE ALMEIDA; LETICYA FERNANDES REZENDE;20/09/2023RevogadaNãoN/AN/A
1722023202319222000581Designar os seguintes servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como Gestor, substituto e Fiscais do Contrato nº 14/2023 que celebram entre si o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – SER e a empresa TIM S.A, CNPJ 02.421.421/0001-11, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP - Serviço Móvel Pessoal), na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional – LDI, originados de terminais móveis e conexão remota, com fornecimento de aparelhos digitais e mini modems portáteis em regime de comodato, para atender Secretaria de Estado da Retomada, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2022/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.DONATO JOSÉ DO CARMO MELO; ANTONIO HENRIQUE PEREIRA;19/10/2023RevogadaNãoN/AN/A
1732023201914304003917Designar servidoras, para o exercício da função de GESTOR, e para o exercício da função de GESTOR SUBSTITUTO, do contrato oriundo do Terceiro Apostilamento ao Contrato nº 15/2020 - SEDI celebrado entre o Estado de Goiás, através da Secretaria de Estado da Retomada – SER, e a Empresa EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ-01.543.032/0001-04, o qual tem por objeto a prestação do fornecimento de Energia Elétrica na Unidade Consumidora nº 21223415.ARIANE DE MORAES SILVESTRE XAVIER; ROGÉRIO ROSA DOMINGOS;22/09/2023RevogadaNãoN/AN/A
1742023202319222001809Designar servidor, ocupante do cargo de Superintendente de Gestão Integrada, como Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais desta Pasta.CRISTIANO GOMES DE ARAÚJO;25/09/2023Em Vigência.NãoN/AN/A
1752023202019222000384DISPENSAR do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria, o registro de entrada matinal dos servidores da pasta no dia 22/09/2023, tendo em vista a entrega do Prêmio "Destaque do Crescimento no Ranking dos Estados".N/AN/ARevogadaNãoN/AN/A
1762023202019222000384DISPENSAR do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria, os servidores da pasta no dia 22/09/2023, tendo em vista entrega do Prêmio "Destaque do crescimento no ranking dos estados", e falhas na rede de internet, não permitindo o registro de ponto nessa modalidade.N/AN/AEm Vigência.Sim175/2023N/A
1772023202019222000384Dispensar a servidora abaixo indicada, do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria, a partir do dia 25 de setembro de 2023, até sua revogação, tendo em vista a função desempenhada pelo mesma junto a esta pasta, não permitindo o registro de ponto nessa modalidade.MARIANNA SILVA MARQUES FREIRES; N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
1782023202319222001071Designar os seguintes servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, integrar a Equipe Técnica de Avaliação do Edital de Chamamento Público da FENACCE, que objetiva selecionar artesãos para participarem da 5ª Feira Nacional de Artesanato e Cultura - FENACCE, a acontecer no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, período de 26 de setembro a 01 de outubro de 2023.MIRIAM HELENA PIRES; AMANDA PINHEIRO SANTOS;26/09/2023Em Vigência.Sim106/2023MIRIAM HELENA PIRES; PRISCILLA AGUIAR BARROS; SÔNIA ROCHA LESSA;
1792023202300058004345Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas funções, atuarem como gestor, substituto e fiscal do Contrato nº 13/2023 que celebram entre si o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – SER e a empresa URBANI & CADORIN LTDA., nome fantasia D'Arte Multiarte, CNPJ 09.129.085/0001-87, cujo o objeto é a contratação de prestação de serviços consistentes em apresentações artísticas natalinas para o evento Natal do Bem 2023, a realizar-se no Centro Cultural Oscar Niemeyer entre os dias 16 de novembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024.TEÓFILO ALVES NEVES; LETÍCIA CRISTINA DE OLIVEIRA; DIEGO JUNIO DE MOURA; LAIZA CASTILHO BONIFÁCIO E SILVA; WANDERSON ALVES LEÃO;02/10/2023RevogadaSimN/AN/A
1802023202319222000616Alterar a designação do membros do Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Estado de Goiás - CTER, bem como corrigir erros de grafia, abaixo nominados, para exercerem as funções de titular e suplente, respectivamente, sem prejuízo das atribuições de seus cargos.CAROLLINE ALVES DE OLIVEIRA; MATHEUS FELIPE HANUN ALMEIDA;29/09/2023Em Vigência.NãoN/AN/A
1812023202119222001151Designar as servidoras abaixo, para, sem prejuízo de suas funções, atuarem como gestora e substituta do Termo de Permissão de Uso de Bem Imóvel celebrado entre o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada, CNPJ 37.992.607/0001-05, e a COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DOS ARTESÃOS DA CIDADE DE MORRINHOS DE GOIÁS - COOPERARTE CNPJ 40.064.430/0001-91, cujo objeto é a permissão de uso de bem imóvel descrito na CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO constante no Termo de Permissão de Uso 1/2023 - SER (000036628170), Processo SEI (202119222001151), mediante cláusulas e condições:ANA PAULA JESUS OLIVEIRA; CASSIA DE BARROS VICTOI;27/10/2023RevogadaSim04/2023NATÁLIA PAZ MELO; CASSIA DE BARROS VICTOI;
1822023202019222000215Lotar ServidoresANA MARIA RAMOS DE RIBEIRO; EDITH MARIA DE SOUZA ALVES;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
1832023202019222000168CONCEDER Função Comissionada do Poder Executivo- FCPECILENE APARECIDA DE BRITO; SALVADOR DE SOUZA MORAIS;N/AEm Vigência.Sim38/2021CILENE APARECIDA DE BRITO;
1842023202319222001721Designar servidoras, para, sem prejuízo de suas atribuições, integrar a equipe técnica para avaliação do Edital de Chamamento Público, que objetiva selecionar artesãos e artesãs, com suas respectivas produções para ocupação de um espaço coletivo de 50 m² para a divulgação e comercialização de produtos artesanais no 16° Salão do Artesanato Raízes Brasileiras, a acontecer no Pátio Brasil Shopping, no período de 15 a 19 de Novembro de 2023.RAÍSSA ALVES RODRIGUES; MIRIAM HELENA PIRES; VICTÓRIA AMORIM LEÃO;03/10/2023Em Vigência.NãoN/AN/A
1852023202000005022379CONSTITUIR Comissão de Avaliação Especial de Desempenho – CAED, a que se refere na Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020 e artigo 4º do Decreto nº 8.940, de 17 de abril de 2017 e DESIGNA a composição desta Comissão (ESTÁGIO PROBATÓRIO) LETICIA CRISTINA DE OLIVEIRA; MICHELLE LOBO ANDRADE; VALDENILDA BRAZ DE CASTILHO PACHECO; WIVIANE COUTRIM ALVES; LEONARDO DE MELO FERREIRA; CRISTIANO GOMES DE ARAÚJO;26/10/2023RevogadaSim18/2020LETICIA CRISTINA DE OLIVEIRA; LEANDRO DA MOTA CRISPIM; VALDENILDA BRAZ DE CASTILHO PACHECO; LEANDRO SANTIAGO DE AZEREDO; ELIANE RABELLO DE LUCENA DE ALBUQUERQUE; CRISTIANO GOMES DE ARAÚJO;
1862023202319222001819
1872023202317645001622Designar servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como Gestor e substituto do Acordo de Cooperação nº 02/2023, firmado com a Secretaria de Estado da Cultura - SECULT, inscrita sob o CNPJ/MF nº 32.746.693/0001-52, que tem por objeto, estabelecer a cooperação mútua entre os partícipes para a execução da obra do Cavalhódromo, localizado em Pirenópolis, conforme especificações técnicas e prazos estabelecidos no Plano de Trabalho, que faz parte integrante deste acordo.LETICYA FERNANDES REZENDE; CLAUDIO CAIRES DE ALMEIDA; 10/10/2023Em Vigência.NãoN/AN/A
1882023202119222000153Designar servidoras, para atuarem como Gestor e Substituto do Convênio nº 01/2021 - SER, celebrado com a Universidade Federal de Goiás - UFG, CNPJ 01.567.601/0001-43, com interveniência da Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural – FRTVE, CNPJ 01.517.750/0001-06, cujo objeto é realização de atividades de desenvolvimento profissional, com o uso de conhecimento e expertise da Universidade Federal de Goiás – UFG, no intuito da promoção da empregabilidade e desenvolvimento regional no Estado de Goiás, e da Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural – FRTVE, que realizará a administração e operacionalização dos Colégios Tecnológicos - COTEC’s, Unidade Descentralizadas de Educação Profissional e Inovação - UDEPIs e Arranjos Produtivos Locais - APL's, vinculados, integrantes da Rede Pública Estadual de Educação Profissional, para oferta de educação profissional nas categorias de cursos superiores de tecnologia, técnicos de nível médio, qualificação e capacitação/atualização profissional, nas modalidades presencial, híbrido e à distância - EaD, bem como na realização de pesquisas e ações de extensão que visam o desenvolvimento local e regional, bem como desenvolvimento de ações de implementação, modernização e melhorias de ambientes, laboratórios e acervo bibliográfico dos Colégios Tecnológicos realizados via aporte de recursos do Estado, mediante plano de investimento a ser apresentado pela Concedente.BÁRBARA PIMENTA RODRIGUES; ROBERTA CAETANO MOURA;10/10/2023RevogadaSim123/2023RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA; ROBERTA CAETANO MOURA;
1892023202319222001819Instituir a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis, nos termos que dispõem o Decreto Estadual nº 9.279/2018 e a Instrução Normativa Intersecretarial nº 002 de 11 de outubro de 2022 SEAD e Economia.LETÍCIA CRISTINA DE OLIVEIRA; CÁSSIA DE BARROS VICTOI VEIGA JARDIM; CLAUDIO CAIRES DE ALMEIDA;10/10/2023Em Vigência.NãoN/AN/A
1902023202319222001786Instituir Comissão de Avaliação de Bens Intangíveis nos termos que dispõe o Decreto nº 9.279, de 30 de julho de 2018, e a Instrução Normativa nº 003 de 30 de março de 2023. Nomear para compor a Comissão encarregada de realizar a avaliação de bens móveis desta pastaANTONIO HENRIQUE PEREIRA; LEONARDO AUGUSTO MONTANHER; GABRIEL ARAÚJO COSTA;11/10/2023RevogadaNãoN/AN/A
1912023202319222001786Instituir comissão permanente de inventário nos termos que dispõe o Decreto nº 9.063 de 04 de outubro de 2017 e Instrução Normativa nº 005 de 30 de agosto de 2019LETÍCYA FERNANDES REZENDE; OSVANDIR RIBEIRO BORGES; GABRIEL ARAÚJO COSTA; LETÍCIA CRISTINA DE OLIVEIRA; MARCIA REGINA TRISTÃO DUTRA; CÁSSIA DE BARROS VICTOI VEIGA JARDIM;11/10/2023Em Vigência.NãoN/AN/A
1922023202319222001819Instituir Comissão Permanente de Inventário de Bens Imóveis nos termos que dispõe o Decreto nº 9.063 de 04 de outubro de 2017 e Instrução Normativa Intersecretarial nº 002 de 11 de outubro de 2022 SEAD e EconomiaLETÍCYA FERNANDES REZENDE; OSVANDIR RIBEIRO BORGES; ANDRESSA SOUZA PEREIRA; MARCIA REGINA TRISTÃO DUTRA;11/10/2023Em Vigência.NãoN/AN/A
1932023202317645001621Designar os seguintes servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como Gestor e substituto do Acordo de Cooperação 03/2023 - RETOMADA, firmado com a SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, inscrita sob o CNPJ/MF nº 32.746.693/0001-52, que tem por objeto, estabelecer a cooperação mútua entre os partícipes para a execução do restauro do antigo prédio que abrigava a Procuradoria-Geral de Estado (PGE) - Bloco Norte, localizado na Praça Cívica, conforme condições e prazos estabelecidos no Plano de Trabalho, que faz parte integrante deste acordo.LETICYA FERNANDES REZENDE; CLAUDIO CAIRES DE ALMEIDA; 11/10/2023Em Vigência.NãoN/AN/A
1942023202119222000071GEGDP
1952023202319222000561Designar servidor, para sem prejuízo de suas atribuições, e no período de 16/10/2023 a 02/11/2023, exercer as atribuições inerentes ao cargo de Gerente, em substituição de seu Titular, Antonio Henrique Pereira, CPF nº 494.315.601-00 , durante o afastamento para usufruto do período aquisitivo de férias regulamentares.LEONARDO AUGUSTO MONTANHER; N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
1962023202319222001893Designar servidores, para, sem prejuízo de suas funções, atuarem como gestor e substituto do Contrato nº 15/2023, celebrado entre o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada (SER) e a empresa NATH FINANÇAS, CNPJ nº 34.136.111/0001-41, cujo objeto consiste na contratação de serviços de Conferências/Palestras, no Feirão de Empregos a ser realizado na Praça Cívica em Goiânia.CAROLLINE ALVES DE OLIVEIRA; HAVANA PEREIRA TAVARES;16/10/2023RevogadaNãoN/AN/A
1972023202319222001919Designar servidores, para, sem prejuízo de suas funções, atuarem como gestor e substituto do Contrato nº 16/2023, celebrado entre o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada (SER) e a empresa WISER EDUCAÇÃO S/A, CNPJ nº 202319222001919, cujo objeto consiste na contratação de serviços de Conferências/Palestras, no Feirão de Empregos a ser realizado na Praça Cívica em Goiânia.CAROLLINE ALVES DE OLIVEIRA; HAVANA PEREIRA TAVARES;RevogadaNãoN/AN/A
1982023202019222000384Dispensar a servidora abaixo indicada, do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria, a partir do dia 17 de OUTUBRO de 2023, até sua revogação, tendo em vista a função desempenhada pela mesma junto a esta pasta, não permitindo o registro de ponto nessa modalidade.BÁRBARA PIMENTA RODRIGUES;N/ARevogadaNãoN/AN/A
1992023202319222001901Conceder Função Comissionada do Sistema Estruturador de Organização e Inovação Institucional – FCSIST ao servidor relacionado no quadro constante do Anexo Único desta Portaria.CILENE APARECIDA DE BRITO;18/10/2023RevogadaNãoN/AN/A
2002023202019222000384DISPENSAR do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria, os servidores da pasta no dia 18/10/2023, tendo em vista o Feirão do Emprego, não permitindo o registro de ponto nessa modalidade.N/AN/AEm Vigência.NãoN/AN/A
2012023202319222001732Designar servidoras para, sem prejuízo de suas funções, atuarem, respectivamente, como gestor e suplente do Contrato nº 17/2023, respectivamente, e seus aditivos, que celebram entre si o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada (SER), e a empresa IMPRENSA NACIONAL, cujo objeto é a prestação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do(a) CONTRATANTE, por prazo indeterminado.LARIZA CORI THOMAZ NOGUEIRA; IARA PEREIRA DE SÁ;19/10/2023RevogadaNãoN/AN/A
2022023202317647002968N/A
2032023202019222000168REVOGAR a Portaria nº 183/2023-SER, na parte que concedeu a Função Comissionada do Poder Executivo a servidora e no símbolo abaixo relacionado, lotada na Secretaria de Estado da RetomadaCILENE APARECIDA DE BRITO;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
2042023202219222001316Designar os servidores abaixo, para, sem prejuízo de suas funções, atuarem como gestor e substituto do CONVÊNIO N° 02/2021 que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA,​ CNPJ 37.992.607/0001-05 e a AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S.A – GOIÁS FOMENTO CNPJ 03.918.382/0001–25, que tem por objetivo promover a transferência de recursos para consecução das ações do Programa Bolsa Qualificação, com o objetivo de fomentar a qualificação da mão de obra das pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica que participarem de cursos nos Colégio Tecnológico do Estado de Goiás - COTECs e nas entidades parceiras, oferecidos via Secretaria da Retomada, instituído pela Lei nº 21.072/2021, por meio do processo administrativo nº 202119222001472.MIGUEL MOREIRA DA SILVA NETO; REILA BARBOSA DE CASTRO LOPES;27/10/2023RevogadaSim153/2021ANNAMAR ADRIELLY SILVERIA DE MORAIS - Gestor; RAFAEL SÔFFA RÉZIO - Substituto;
2052023202319222000339Designar os servidores abaixo, para, sem prejuízo de suas funções, atuarem como gestor e substituto do CONVÊNIO N° 01/2023 que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA,​ CNPJ 37.992.607/0001-05 e a AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S.A – GOIÁS FOMENTO CNPJ 03.918.382/0001–25, que tem por objetivo promover a transferência de recursos para consecução das ações do Programa Crédito Social, com o objetivo de gerar oportunidades, e reduzir desigualdades sociais e econômicas com o financiamento de atividade produtiva através de ações de inclusão social das famílias, por meio de mecanismos de suporte financeiro, profissionalizante e de empreendedorismo as pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica que participarem de cursos nos Colégio Tecnológico do Estado de Goiás - COTECs e nas entidades parceiras, oferecidos via Secretaria da Retomada, instituído pela Lei nº 21.003/2021, por meio do processo administrativo nº 202319222000339.JUNILENO LUAN DE ARAUJO GONÇALVES27/10/2023RevogadaSim37/2023ROBERTA CAETANO DE MOURA; JUNILENO LUAN DE ARAUJO GONÇALVES;
2062023N/A
2072023202219222001540Conceder redução de valores para o uso dos espaços do Centro de Convenções de Anápolis – CCA, de até 90% (noventa por cento) de desconto para eventos, em casos deN/A01/11/2023Em Vigência.Sim59/2023N/A
2082023202019222000384DISPENSAR do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria, os servidores desta Pasta no dia 27/10/2023, a partir das 16 horas, tendo em vista a comemoração do dia do servidor público, não permitindo o registro de ponto nessa modalidade, conforme sugestão constante do ofício circular 243/2023 - SEAD.N/AN/AEm Vigência.NãoN/AN/A
2092023202319222002004Designar o servidor Donato José do Carmo Neto , CPF/MF XXX.403.XXX-87, ocupante do cargo de Coordenador de Projetos, para exercer a atribuição de Gestor de Frota da Secretaria de Estado da Retomada, e como substituto o servidor Andrew Frederico Fernandes de Carvalho, CPF/MF XXX.733.891-XX, ocupante do cargo Assessor A5.DONATO JOSÉ DO CARMO NETO; ANDREW FREDERICO FERNANDES DE CARVALHO;01/11/2023RevogadaSim77/2023MAXSUEL SANGER DOS REIS; ANDREW FREDERICO FERNANDES DE CARVALHO;
2102023202019222000384DISPENSAR do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria, os servidores desta Pasta no dia 30/10/2023, a partir das 14 horas, tendo em vista a participação no evento ''Caravana da SUDECO'', não permitindo o registro de ponto nessa modalidade.N/AN/AEm Vigência.NãoN/AN/A
2112023202019222000384Dispensar a servidora abaixo indicada, do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria, a partir do dia 25 de outubro de 2023, até sua revogação, tendo em vista a função desempenhada pela mesma junto a esta pasta, não permitindo o registro de ponto nessa modalidade.BÁRBARA FERREIRA LIMAN/AEm Vigência.NãoN/AN/A
2122023202019222000215Lotar a servidora, portadora do CPF 008.487.651-41 a partir de 01/11/2023 CAMILA DE SOUSA EURIPEDESN/AEm Vigência.NãoN/AN/A
2132023202312404001220Designar servidor para atuar como gestor do Termo de Cooperação Técnica 6/2023 - RETOMADA, celebrado entre a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária- EMATER, CNPJ 13.232.306/0001-15; e da Secretaria de Estado da Retomada, CNPJ 37.992.607/0001-05, cujo objetivo é dispor sobre os procedimentos e instrumentos necessários para consecução das ações do Programa Crédito Social, instituído pela Lei estadual nº 21.003, de 5 de maio de 2021, por meio de mecanismos de suporte financeiro (transferência direta de renda), profissionalizante e empreendedorismo (promoção de cursos de capacitação e/ou qualificação profissional) que visam reduzir as desigualdades sociais, mediante ações de promoção da cidadania, bem como inclusão social de famílias vulnerabilizadas em decorrência de situações de pobreza e risco social.JUNILENO LUAN DE ARAUJO GONÇALVES;N/A
2142023202019222000168CONCEDER Função Comissionada do Poder Executivo- FCPE ao servidor e no símbolo abaixo relacionado, lotados na Secretaria de Estado da Retomada;WALDIRENE FERREIRA LIMA DE OLIVEIRA; NELINES SOARES SIGNORELLI LAGARES;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
2152023202319222002004Designar o servidor Donato José do Carmo Neto, CPF/MF XXX.403.XXX-87, ocupante do cargo de Coordenador de Projetos, para exercer a atribuição de Gestor de Frota da Secretaria de Estado da Retomada, e como substituto o servidor Andrew Frederico Fernandes de Carvalho, CPF/MF XXX.733.891-XX, ocupante do cargo Assessor A5. DONATO JOSÉ DO CARMO NETO; ANDREW FREDERICO FERNANDES DE CARVALHO;07/11/2023RevogadaSim209/2023DONATO JOSÉ DO CARMO NETO; ANDREW FREDERICO FERNANDES DE CARVALHO;
2162023202019222000215Retificar o art.1° da portaria de número 212, onde faltou a informação de qual seria a nova lotação da referida servidora para: Lotar a servidora CAMILA DE SOUSA EURIPEDES, portadora do CPF 008.487.651-41 a partir de 01/11/2023, na Gerência de Qualificação Profissional e Colégios Tecnológicos.N/AN/AEm Vigência.NãoN/AN/A
2172023202019222000384Dispensar a servidora abaixo indicada, do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria, a partir do dia 06 de novembro de 2023, até sua revogação, tendo em vista a função desempenhada pela mesma junto a esta pasta, não permitindo o registro de ponto nessa modalidade. ALINY GRASIELLY RIBEIRO DOS SANTOS;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
2182023202119222000205Designar servidores, para sem prejuízo de suas funções, atuarem como gestor e substituto do Termo de Cooperação que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o Município de Luziânia, que tem por objetivo promover a (re)qualificação e (re)colocação de trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho, a fim de solucionar o desencontro entre oferta e demanda por mão de obra qualificada.ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS; HAVANA PEREIRA TAVARES;13/11/2023Em Vigência.NãoN/AN/A
2192023202319222000561Designar servidor, para sem prejuízo de suas atribuições, e no período de 06/11/2023 a 10/11/2023, exercer as atribuições inerentes ao cargo de Gerente, em substituição de seu Titular, Antonio Henrique Pereira, CPF nº 494.315.601-00 , durante o afastamento devido a licença médica.WESLEY ARAÚJO PINHEIRO;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
2202023202319222000561Designar servidor, para sem prejuízo de suas atribuições, e no período de 13/11/2023 até sua revogação, exercer as atribuições inerentes ao cargo de Gerente, em substituição de seu Titular, Antonio Henrique Pereira, CPF nº 494.315.601-00 , durante o afastamento devido a licença médica e para usufruto do período aquisitivo de férias regulamentares.LEONARDO AUGUSTO MONTANHER; N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
2212023202319222001429Designar servidor, como responsável pelo recebimento definitivo de suprimentos de informática diversos, para realizar manutenção preventiva nos computadores das 54 unidades do SINE/Mais Empregos, em Goiânia e no interior do Estado, objeto do Pregão Eletrônico nº 005/2023.LEONARDO AUGUSTO MONTANHER; N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
2222023202319222002140Instituir a Comissão Permanente de Gestão Setorial do SIGMATE e designar servidores para a compor:OSVANDIR RIBEIRO BORGES; CATARINA RIBEIRO DE LIMA; MARIA RITA NASCIMENTO COSTA; LETICYA FERNANDES REZENDE;17/11/2023RevogadaNãoN/AN/A
2232023202319222002140RETIFICAR o art. 2º da Portaria nº 222, de 16 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado de Goiás Nº 24.162, em 17 de novembro de 2023, que institui a Comissão Permanente de Gestão Setorial do SIGMATE, da Secretaria de Estado da Retomada, apenas quanto ao cargo exercido pela servidora Leticya Fernandes Rezende: onde consta "Gerente de Apoio Administrativo e Compras Governamentais", lê-se "Gerente de Apoio Administrativo e Logístico", mantidos seus demais termos.N/A20/11/2023Em Vigência.NãoN/AN/A
2242023202219222001540Conceder redução de valores para o uso dos espaços do Centro de Convenções de Anápolis – CCAN/ARevogadaNãoN/AN/A
2252023202319222000734Designar as servidoras, para atuarem como gestora e suplente do Contrato nº 18/2023 – SER, celebrado entre o ESTADO DE GOIÁS, por intermédio desta Secretaria e a empresa JR AGUAS LTDA - ME, cujo objeto é a aquisição de água mineral para atender ao consumo dos servidores, colaboradores e visitantes às dependências dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado de Goiás, pelo período de 12 (doze) meses.JULIANA DE OLIVEIRA SANTOS CAITANO; CATARINA RIBEIRO DE LIMA;22/11/2023Em Vigência.NãoN/AN/A
2262023202319222000734Designar as servidoras, para atuarem como gestora e suplente do Contrato nº 19/2023 – SER, celebrado entre o ESTADO DE GOIÁS, por intermédio desta Secretaria e a empresa FONSECA MARTINS COMÉRCIO DE GÁS EIRELI, cujo objeto é a aquisição de Gás GLP botijão de 13 kg (gás de cozinha), a fim de atender às necessidades em todas unidades administrativas da Secretaria de Estado da Retomada - SER, pelo período de 12 (doze) meses.JULIANA DE OLIVEIRA SANTOS CAITANO; CATARINA RIBEIRO DE LIMA;22/11/2023Em Vigência.NãoN/AN/A
2272023202319222002029Fixar os valores abaixo relacionados para eventos diversos, bem como a capacidade máxima de lotação de cada espaço, para fins de autorização de uso do Centro Cultural Oscar Niemeyer.N/A23/11/2023Em Vigência.NãoN/AN/A
2282023202219222000890Designar servidores abaixo, para, sem prejuízo de suas funções, atuarem como gestor e substituto do Termo de Cooperação Técnica 40/2022 que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o Município de Hidrolândia, que tem por objetivo promover a intermediação de mão de obra pela captação e inscrição de vagas de trabalho, (re)qualificação e (re)colocação de trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho, a fim de solucionar o desencontro entre oferta e demanda por mão de obra qualificada.ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS; HAVANA PEREIRA TAVARES;24/11/2023Em Vigência.NãoN/AN/A
2292023202219222001126Designar as servidoras, para atuar como gestora do Convênio nº 04/2022-SER e a servidora Luciana de Araújo Rosa Rocha Belchior - CPF XXX.497.401-XX, Contrato Temporário - direito, para atuar como suplente, de modo a fiscalizar e acompanhar a cessão onerosa por parte do IPASGO, em favor desta Secretaria, do imóvel localizado na Rua 15, qd. 29, lts. 2/4/36, esquina com a Av. Araguaia, Setor Central, Goiânia-GO.BARBARA PIMENTA RODRIGUES; LUCIANA DE ARAÚJO ROSA ROCHA BELCHIOR;29/11/2023Em Vigência.NãoN/AN/A
2302023202119222000059Designar servidora, lotada na Gerência Para Mobilização Para Emprego e Renda e Arranjos Produtivos Locais, desta Pasta, para, sem prejuízo de suas atribuições, e no período de 04 / 12 / 2023 a 11 / 12 / 2023 exercer as atribuições inerentes ao cargo de Gerente Para Mobilização Para Emprego e Renda e Arranjos Produtivos Locais, em substituição de sua Titular, Rafael Sôffa Rézio CPF: 000.117.421-51 , durante período de férias.AMANDA KAILAYNE ALVES FEITOSA;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
2312023202119222000062
2322023202019222000215Lotar servidores.PAMELLA BATISTA FERNANDEZ SILVA; AMANDA PINHEIRO SANTOS;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
2332023202019222000168CONCEDER Função Comissionada do Poder Executivo- FCPE.SAMUEL MARTINHO RODRIGUES; WANDER DE MOURA SILVA;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
2342023202319222001890Designar as servidoras, para, sem prejuízo de suas funções, serem Gestoras do Contrato 20/2023 - SER celebrado entre o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada, CNPJ 37.992.607/0001-05, e a DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA - EPP, CNPJ 50.405.778/0001-59, cujo objeto são Sementes de Milho variedade Al Bandeirante, categoria S2, safra 2023/2023, embaladas em sacos de 20 quilos, Marca: Di Solo.RAÍSSA ALVES RODRIGUES; GABRIELLA PÍPOLOS DE MORAIS;06/12/2023Em Vigência.NãoN/AN/A
2352023202319222001112
2362023202319222000559Designar servidora, ocupante do cargo de coordenadora de projetos, para sem prejuízo de suas atribuições, e no período de 11.12.2023 a 22.12.2023 a exercer as atribuições inerentes ao cargo de Gerente do Centro de Convenções de Anápolis, em substituição de seu Titular, ARIANE DE MORAES SILVESTRE XAVIER, CPF ***.353.471-**, durante o afastamento para usufruto do período aquisitivo de férias regulamentares.MARIA LUÍSA VILA NOVA SANTOS CAIADO;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
2372023202319222000960Designar servidores, para sem prejuízo de suas funções, atuarem como gestor e substituto do Termo de Cooperação que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o Município de Pirenópolis, que tem por objetivo promover a (re)qualificação e (re)colocação de trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho, a fim de solucionar o desencontro entre oferta e demanda por mão de obra qualificada.ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS; HAVANA PEREIRA TAVARES;19/12/2023Em Vigência.NãoN/AN/A
2382023202119222000069Designar servidor, para sem prejuízo de suas atribuições, no período de 18/12/2023 à 05/01/2024, exercer as atribuições inerentes ao cargo de Superintendente do Mais Emprego, em substituição de seu Titular, LEANDRA ADRIANO DE ASSIS, CPF XXX.659.991-XX, durante o afastamento para usufruto do período aquisitivo de férias regulamentares.JUNILENO LUAN DE ARAUJO GONÇALVES;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
2392023202319222002013Designar servidores, para sem prejuízo de suas funções, atuarem como gestora e gestora substituto do Termo de Cessão de Uso de bens móveis, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada e o Município de Valparaíso, cujo objeto é a cessão de uso do Veículo Fiat Palio, ano/modelo 2016/2016, cor Branca, Placa: PQW-1292. Chassi: 9BD17122ZG7585009.ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS; HAVANA PEREIRA TAVARES;21/12/2023Em Vigência.NãoN/AN/A
2402023202219222000353Designar servidores, para sem prejuízo de suas funções, atuarem como gestor e gestor substituto do Termo de Cessão de Uso de bens móveis, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada e o Município de Caldas Novas, cujo objeto é a cessão de uso do Veículo Fiat Palio Fire Flex, ano/modelo 2016/2016, cor Branca, Placa: PQW-1252. Chassi: 9BD171227G7587120."ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS; HAVANA PEREIRA TAVARES;21/12/2023Em Vigência.NãoN/AN/A
2412023202219222000469Designar servidores, atuarem como gestor e gestor substituto do Termo de Cessão de Uso de bens móveis, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada e o Município de Jaraguá, cujo objeto é a cessão de uso do Veículo Fiat Palio Fire Flex, ano/modelo 2016/2016, cor Branca, Placa: PWQ-1282. Chassi: 9BD171227G7579589.ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS; HAVANA PEREIRA TAVARES;21/12/2023Em Vigência.NãoN/AN/A
2422023202200015001491DESIGNAR servidora, como Gestor responsável pela implantação do PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada.ANA PAULA INÁCIO DE AZEREDO;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
2432023202219222001541Designar servidores relacionados, atuarem como gestor e gestor substituto do Termo de Cessão de Uso de bens móveis, que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada e o Município de Catalão, cujo objeto é a cessão de uso do Veículo Fiesta Flex, ano/modelo 2010/2011, cor Branca, Placa: NVT-0343. Chassi: 9BFZF55AB8079557.ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS; HAVANA PEREIRA TAVARES;21/12/2023Em Vigência.NãoN/AN/A
2442023202319222002243Designar servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como Gestor, substituto e Fiscal do Convênio 05/2023/RETOMADA, firmado com o Município de Aruanã, inscrito sob o CNPJ/MF nº 01.067.081/0001-00, que tem por objeto, a formalização de Convênio com o município, para apoio as festividades de fim de ano no município, a ser realizado nos dias nos dias 29, 30 e 31 de dezembro de 2023, nos termos do processo 202319222002243.SUELLEN MARA DE LIMA COUTO; GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA; LETÍCIA CRISTINA DE OLIVEIRA - Fiscal;26/12/2023Em Vigência.NãoN/AN/A
2452023202319222001808 Designar servidora, como responsável pelo recebimento definitivo dos uniforme (camisetas e coletes), a serem utilizadas pelos servidores, na execução dos Programas " SINE/Mais Empregos" e nos eventos itinerantes do Governo do Estado de Goiás, denominados "Feirão de Empregos", em Goiânia e no interior do Estado, objeto do Pregão Eletrônico nº 007/2023.ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
2462023202119222000066Designar servidora Ludmilla Silva Xavier, para sem prejuízo de suas atribuições, e no período de 02/01/2024 a 12/01/2024, em substituição de sua Titular, Cintya Vieira Fernandes, CPF 031.402.081-03, durante o gozo de suas férias regulamentares, exercer as atribuições inerentes ao cargo de GerenteLUDMILLA SILVA XAVIER;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
2472023202319222001112
2482023202019222000384Dispensar a servidora abaixo indicada, do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria, a partir do dia 01 de janeiro de 2024, até sua revogação, tendo em vista a função desempenhada pela mesma junto a esta pasta, não permitindo o registro de ponto nessa modalidade.LUDMILA MOREIRA E ALMEIDA COSTA;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
2492023202019222000215Lotar servidora, na Gerência De Mobilização Para Emprego e Renda e Arranjos Produtivos Locais , a partir de 01/01/2024.ANDRESSA SOUZA PEREIRA;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
2502023202119222000058Designar servidora, para sem prejuízo de suas atribuições, e no período de 02/01/2024 a 31/01/2024, exercer as atribuições inerentes ao cargo de Gerente do Artesanato, em substituição de seu Titular, Míriam Helena Pires, CPF: 395.057.071-34, durante o afastamento para usufruto do período aquisitivo de férias regulamentares.PÂMELLA BATISTA FERNANDEZ SILVA;N/AEm Vigência.NãoN/AN/A
2512023202319222002217Designar servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como Gestor e Substituto do Termo de Descentralização Orçamentária - Tipo 2 - nº 003/2023, que tem por objeto a descentralização de parte dos créditos orçamentários do Órgão titular do Crédito, com a finalidade de transferir parte da execução do Contrato nº 06/2021 - SECTI (000019763784, processo nº 202114304000602), cujo objeto é a “prestação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais”, cuja especificações técnicas e condições da execução contratual encontram-se definidas no Edital do Pregão Eletrônico “SRP” nº 02/2021-SEDI (000018199241.CLÁUDIO CAIRES DE ALMEIDA; LETICYA FERNANDES REZENDE;03/01/2024Em Vigência.NãoN/AN/A
12022202119222000434Designar servidores para atuarem como Gestor e Substituto, do Fundo Rotativo.EDUARDO PEREIRA NAZARÉ - Gestor; VERA LÚCIA DO NASCIMENTO - Substituto06/01/2022Revogada.Sim076/2021CHRISTIANE BAYLÃO LOBO - Gestor; ELIANE RABELLO DE LUCENA ALBUQUERQUE - Substituto
22022202119222000153Designar servidores para atuarem como Gestor, Substituto e Fiscais do Convênio nº 01/2021 - SER, celebrado com a Universidade Federal de Goiás - UFG cujo objeto é a realização de atividades de desenvolvimento profissional, com o uso de conhecimento e expertise da UFG, no intuito da promoção da empregabilidade e desenvolvimento regional no Estado de Goiás, e da Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural – FRTVE, que realizará a administração e operacionalização dos COTEC’s, Unidade Descentralizadas de Educação Profissional e Inovação - UDEPIs e Arranjos Produtivos Locais - APL's, vinculados para oferta de educação profissional nas categorias de cursos superiores de tecnologia, técnicos de nível médio, qualificação e capacitação/atualização profissional, nas modalidades presencial, híbrido EaD, bem como na realização de pesquisas e ações de extensão que visam o desenvolvimento local e regional, bem como desenvolvimento de ações de implementação, modernização e melhorias de ambientes, laboratórios e acervo bibliográfico dos Colégios Tecnológicos realizados via aporte de recursos do Estado, mediante plano de investimento a ser apresentado pela Concedente, com vigência por 53 (cinquenta e três) meses.RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA - Gestor; LEANDRA ADRIANO DE ASSIS - Substituto; BÁRBARA PIMENTA RODRIGUES - Fiscal; GABRIELA OLIVEIRA CAMILO - Fiscal; PRYSCYLLA CALIL ZACHARIAS - Fiscal10/01/2022Em vigência.Sim79/2021THAIS DE OLIVEIRA MESQUITA FINATTO - Gestor; LEANDRA ADRIANO DE ASSIS - Substituto; ANNAMAR ADRIELLY SILVERIA DE MORAIS - Fiscal; MIRIA ARRAES DE LIRA- Fiscal; MARINALVA NUNES BARROSO - Fiscal; LORENA ISABELLA BITTENCOURT - Fiscal
32022202119222000278Designar servidoras para atuarem como gestor e substituto do Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o Município de Alexânia, que tem por objetivo promover a intermediação de mão de obra pela captação e inscrição de vagas de trabalho, (re)qualificação e (re)colocação de trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho, a fim de solucionar o desencontro entre oferta e demanda por mão de obra qualificada.ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS - Gestor; HAVANA PEREIRA TAVARES - Substituto; 07/01/2022Em vigência.NãoN/AN/A
42022202119222000546Alterar o Art. 2º da Portaria nº 83/2021-SER (000022402389), que trata da designação dos membros da Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão das Organizações Sociais, que passa a ser composta pelos servidores citados.LEANDRA ADRIANO DE ASSIS; RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA; MIRIÃ ARRAES DE LIRA; MARINALVA NUNES BARROSO; DÁRIO BORGES DA SILVA;11/01/2022Revogada.NãoN/AN/A
52022202219222000037Autorizar os servidores à dispensa coletiva no período das 13h00 as 18h00 no dia 12 de janeiro de 2022, devido a sanitização. N/AN/AEm vigência.NãoN/AN/A
62022202119222000153Designar servidores para atuarem como Gestor e Substituto do Convênio nº 01/2021 - SER, celebrado com a UFG e designar fiscais para o projeto cujo objeto é realização de atividades de desenvolvimento profissional, com o uso de conhecimento e expertise da UFG, no intuito da promoção da empregabilidade e desenvolvimento regional no Estado de Goiás, e da Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural – FRTVE, que realizará a administração e operacionalização dos COTEC’s, Unidade Descentralizadas de Educação Profissional e Inovação - UDEPIs e Arranjos Produtivos Locais - APL's, vinculados, integrantes da Rede Pública Estadual de Educação Profissional, para oferta de educação profissional nas categorias de cursos superiores de tecnologia, técnicos de nível médio, qualificação e capacitação/atualização profissional, nas modalidades presencial, híbrido e EaD, bem como na realização de pesquisas e ações de extensão que visam o desenvolvimento local e regional, bem como desenvolvimento de ações de implementação, modernização e melhorias de ambientes, laboratórios e acervo bibliográfico dos COTEC's realizados via aporte de recursos do Estado, mediante plano de investimento a ser apresentado pela Concedente, com vigência por 53 (cinquenta e três) meses.RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA - Gestor; LEANDRA ADRIANO DE ASSIS - Substituto; BÁRBARA PIMENTA RODRIGUES - Fiscal; CAMILA DE SOUZA EURIPEDES -Fiscal; GABRIELA OLIVEIRA CAMILO - Fiscal; RONEY PETERSON DIAS DE OLIVEIRA - Fiscal; PRYSCYLLA CALIL ZACHARIAS - Fiscal; MARINALVA NUNES BARROSO - Fiscal;26/01/2022Revogada.NãoN/AN/A
72022202219222000037Autorizar os servidores à dispensa coletiva no período das 13h as 18h no dia 31 de janeiro de 2022.N/AN/AEm vigência.NãoN/AN/A
82022202119222000068Designar o servidor para, no período de 14.02.2022 a 25.02.2022, exercer as atribuições inerentes ao cargo de Superintendente de Gestão Integrada, em substituição de seu Titular, CRISTIANO GOMES DE ARAUJO durante o afastamento para usufruto do período aquisitivo de férias regulamentares.TEÓFILO ALVES NEVES;N/AEm vigência.NãoN/AN/A
92022202119222000483Designar servidores para atuarem como gestores, fiscais e substitutos destes, no CONTRATO Nº 013/2021 firmado com a empresa PRIMECON CONSTRUTORA LTDA para prestação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados pela SER.CLÁUDIO CAIRES DE ALMEIDA - Gestor; LETICYA FERNANDES REZENDE - Substituto; ANDRESSA SOUZA PEREIRA - Fiscal; ÍTALO THIAGO SILVA - Fiscal;07/02/2022Em vigência.NãoN/AN/A
102022202119222001408
112022202119222000038Designar o servidor para, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 28.02.2022 a 04.03.2022, exercer as atribuições inerentes ao cargo de Gerente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, em substituição de seu Titular, REILA BARBOSA DE CASTRO LOPES, durante o afastamento para usufruto do período aquisitivo de férias regulamentares.MURILO CARLOS DE OLIVEIRA PEREIRA;N/AEm vigência.NãoN/AN/A
122022202119222000905Designar servidoras para atuarem como gestor e substituto do Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o Município de Caiapônia, que tem por objetivo promover a intermediação de mão de obra pela captação e inscrição de vagas de trabalho, (re)qualificação e (re)colocação de trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho, a fim de solucionar o desencontro entre oferta e demanda por mão de obra qualificada. ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS - Gestor; HAVANA PEREIRA TAVARES - Substituto14/02/2022Em vigência.NãoN/AN/A
132022202019222000215Lotar os servidores as Unidades específicadas.EDUARDO MOURA DA SILVA; PEDRO SIMOES FERREIRA MIRANDA DE ANDRADE; DIRCILENE ROCHA DE ALMEIDA; MARIA LUISA VILA NOVA SANTOS CAIADO; JOÃO ANTÔNIO FERNANDES FERREIRA; MIRIA ARRAES DE LIRA; JOAO BATISTA PERES JUNIOR; PATRICIA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTANA; JOSE ALTAMIRO DE OLIVEIRA JUNIOR; LUIZ OTTAVIO GOUVEIAI DE FARIA SAAD; PAULO RICARDO COELHO DE SOUZA; RAISSA CELIAC VIEIRA BUENO; ULISSES RODRIGUES NEVES;N/AEm vigência.NãoN/AN/A
142022202219222000272Designar o servidor para exercer a atribuição de Gestor de Frota da Secretaria de Estado da Retomada, e seu substituto.ROBERTO RODRIGUES DIAS DE LIMA - Gestor; MIRIVALDO MAGALHÃES DOS SANTOS - Substituto;17/02/2022Em vigência.Sim12/2021ROGÉRIO ROSA DOMINGOS - Gestor; ROGÉRIO CARLOS CORREIA FLEURY - Substituto;
152022202219222000256Constituir a Comissão Permanente de Gestão Setorial do Patrimônio da SER com os servidores designados como responsáveis. OSVANDIR RIBEIRO BORGES; ULISSES RODRIGUES NEVES; LETICYA FERNANDES REZENDE;17/02/2022Revogada.NãoN/AN/A
162022202119222001040Designar servidores para atuarem como Gestor, Substituto e Fiscal, respectivamente, da Ata de Registro de Preço n° 04/2021 SSP, celebrado com a Copysystems Copiadoras Sistemas e Serviços Ltda cujo objeto é prestação de serviços de impressão, cópias e digitalização (Outsourcing) com o fornecimento e instalação de equipamentos de impressora e multifuncional com tecnologia laser led ou jato de tinta, monocromático (preto e branco), policromático (colorida), bem como solução de softwares de gerenciamento, contabilização (bilhetagem) de impressão e gestão de serviços, com provimento de todos os suprimentos originais, incluindo papel branco, tonner e tinta, técnicos em manutenção on-site, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e insumos originais.PAULO VITOR MACHADO RIBEIRO - Gestor; ARTHUR HENRIQUE DE QUEIROZ BORGES - Substituto; ÍTALO THIAGO SILVA - Fiscal;18/02/2022Revogada.NãoN/AN/A
172022202019222000384Dispensar do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria, retroagindo seu efeito a partir de 1º de fevereiro de 2022, até sua revogação, o servidor.LUIZ OTÁVIO GOUVEIA DE FARIA SAAD;N/AEm vigência.NãoN/AN/A
182022202019222000384Dispensar do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria, retroagindo seu efeito a partir de 1º de fevereiro de 2022, até sua revogação, o servidor.ILDIMAR LEMES DA SILVA;N/AEm vigência.NãoN/AN/A
192022202119222000061Designar a servidora para, no período de 02.03.2022 a 11.03.2022, exercer as atribuições inerentes ao cargo de Gerente de Avaliações e Informações, em substituição de seu titular, SUELLEN MARA DE LIMA COUTO durante o afastamento para usufruto do período aquisitivo de férias regulamentares.ANA CATARINA DE MOURA;N/AEm vigência.NãoN/AN/A
202022202219222000224Designar as servidoras para acompanhar e fiscalizar o edital de chamamento público nº 001/2022 – SER, para participação no 15° Salão do Artesanato – Raízes Brasileiras, na Arena de Eventos do Pátio Brasil Shopping, em Brasília, Distrito Federal, no período de 04 a 08 de maio de 2022.MÍRIAM HELENA PIRES; ROSANE MARTINS DE OLIVEIRA;03/03/2022Em vigência.NãoN/AN/A
212022202019222000168Conceder FCPE aos servidores citados e retificar a portaria 171/2021 quanto ao servidor JOÃO BATISTA PERES JUNIOR.DEISY MOREIRA DE CARVALHO RESENDE; CANDIDA ANTONIA DE OLIVEIRA GOMES; LETÍCIA DE PAULA MELO MASCARENHA;N/ARevogada.Sim171/2021CANDIDA ANTONIA DE OLIVEIRA GOMES;
222022202119222000856Designar servidores para atuarem como gestor e substituto do Contrato nº 04/2021, celebrado com a locadora LARISSE ANDRADE MORAES cujo objeto consiste na locação do imóvel onde encontra-se instalado o almoxarifado - SINE, com prazo vigência de 12 (doze) meses.HAVANA PEREIRA TAVARE - Gestor; ÍTALO THIAGO SILVA - Substituto;09/03/2022Revogada.NãoN/AN/A
232022202019222000168Conceder FCPE aos servidores designados.MARINALVA NUNES BARROSO; DANIELA LOUREDO TELES E SILVA; MARILIA PORTOS RIOS;N/ARevogada.Sim38/2021MARINALVA NUNES BARROSO;
242022202119222001359Prorrogar a Sindicância Preliminar instaurada pela Portaria nº 002/2022, que visa apurar possíveis transgressões disciplinares supostamente praticadas pela Diretora do Colégio Tecnológico de Porangatu – MARIA SEBASTIANA DA SILVA, a servidora THAÍS PEREIRA CESÁRIO pois os procedimentos de inventário do patrimônio mobiliário realizado ao final do ano de 2020 não localizou diversos itens.N/AN/AEm vigência.NãoN/AN/A
252022202119222001294Designar os servidores, para atuarem como gestor e substituto, respectivamente, do Contrato nº 11/2021, celebrado com a Empresa SANEAMENTO DE GOIÁS - SANEAGO, o qual tem por objeto o abastecimento de água potável e a coleta/afastamento e tratamento de esgoto sanitário em imóvel localizado na Praça Pedro Ludovico Teixeira, n°03, Setor Central, nesta Capital, no que concerne a Conta 1090-1. ÍTALO THIAGO SILVA - Gestor; LETICYA FERNANDES REZENDE - Substituto;18/03/2022Em vigência.Sim158/2021ÍTALO THIAGO SILVA - Gestor; LEONARDO CHRISOSTOMO COSTA - Substituto;
262022202019222000215Lotar os servidores as Unidades específicadas.ILDIMAR LEMES DA SILVA; DANIELA LOUREDO TELES E SILVA; ADELMA LUCAS FERREIRA; ANA CLAUDIA SOUZA INACIO; ANA PAULA BORGES DE SOUZA; ANA PAULA TELES CRUVINEL; CLARICE DE SOUSA SILVA; FRANKCILAINE ROSA XAVIER; MARCUS VICICIUS BATISTA MOTA; ROSIVALDO LELIS DA SILVA; JANETH RIBEIRO DA SILVA; CLEUSA ROCHA DA SILVA TELLES; MARCIA DIVINA PIRES; JOSE ARTUR CARDOSO DE OLIVEIRA JUNIOR; RENATA CLAUDIA SANTOS FERREIRA; RAPHAEL TELES OLIVEIRA; ANTONIO CARLOS BARROS OLIVEIRA;17/03/2022Em vigência.NãoN/AN/A
272022202019222000215Lotar os servidores as Unidades específicadas.ALEX JOSE DOS ANJOS FERNANDES; CARLOS FELIX DOS SANTOS; FRANCISCO CLESIO DOS SANTOS; JOSE RIBAMAR GOMES DE SOUZA; GERCINDA LUCIA LOPES BARROS; DEUSIMAR FERREIRA PIRES DE ALMEIDA;17/03/2022Em vigência.NãoN/AN/A
282022202119222001294Designar os servidores para atuarem como gestor e substituto, respectivamente, do Contrato nº 11/2021, celebrado com a Empresa SANEAMENTO DE GOIÁS - SANEAGO, o qual tem por objeto o abastecimento de água potável e a coleta/afastamento e tratamento de esgoto sanitário do imóvel localizado na 10ª avenida, nº 505, quadra 63, lote 7, Setor Leste Vila Nova - Goiânia - Goiás (almoxarifado do SINE), no que concerne a Conta 43075-7.HAVANA PEREIRA TAVARES - Gestor; NERIVALDO ELÍSIO VIEIRA JÚNIOR - Substituto18/03/2022Revogada.NãoN/AN/A
292022202119222001289Designar servidores, para atuarem como gestor e substituto, respectivamente, dos Contratos nº 12/2021 - ENEL CCER e ENEL CUSD, celebrado com a empresa ENEL DISTRIBUIÇÃO GOIÁS, nos termos do Processo Administrativo nº 202119222001289, o qual tem por objeto o fornecimento de Energia Elétrica na Unidade Consumidora nº 12071894.ÍTALO THIAGO SILVA - Gestor; LETICYA FERNANDES REZENDE - Substituto;22/03/2022Em vigência.Sim156/2021ÍTALO THIAGO SILVA - Gestor; LEONARDO CHRISOSTOMO COSTA - Substituto;
302022202119222001289Designar servidores para atuarem como gestor e substituto, respectivamente, dos Contratos nº 12/2021 - ENEL CCER e ENEL CUSD, celebrado com a empresa ENEL DISTRIBUIÇÃO GOIÁS nos termos do Processo Administrativo nº 202119222001289, o qual tem por objeto o fornecimento de Energia Elétrica da Unidade Consumidora 11188662, relativa ao imóvel locado por esta Pasta, localizado na 10ª avenida, nº 505, quadra 63, lote 7, Setor Leste Vila Nova - Goiânia - Goiás (almoxarifado do SINE).HAVANA PEREIRA TAVARES - Gestor; NERIVALDO ELÍSIO VIEIRA JÚNIOR - Substituto22/03/2022Revogada.NãoN/AN/A
312022202219222000302PROCESSO RESTRITO.
322022202119222001590Designar servidoras para atuarem como gestores do Contrato nº 01/2022, Processo nº 202119222001590, firmado com a empresa SHOWNEWS COMUNICAÇÕES E PRODUÇOES LTDA-ME e servidoras para atuarem como fiscais do referido Contrato, que tem por objeto a prestação de serviços de locação, transporte, montagem e desmontagem, sob demanda, de estruturas, equipamentos e materiais compreendendo: lonas, estruturas metálicas, ar-condicionado, painel de LED, móveis, banheiros químicos e outros para serem utilizados nos eventos desta Pasta, conforme condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos constantes no processo nº 202018037005715.LETICYA FERNANDES REZENDE - Gestor; SUELLEN MARA DE LIMA COUTO - Substituto; RAÍSSA ALVES RODRIGUES - Fiscal; LEANDRA ADRIANO DE ASSIS - Fiscal;28/03/2022Revogada.NãoN/AN/A
332022201710319000863Designar servidores para atuarem como gestor e substituto do Contrato nº 37/2027, celebrado com a empresa GARRA FORTE EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA EPP., cujo objeto é prestação de serviços de vigilância e segurança armada pelo período de 12 (doze) meses.HAVANA PEREIRA TAVARS - Gestor; NERIVALDO ELISIO VIEIRA JÚNIOR - Substituto;31/03/2022Em vigência.Sim38/2020N/A
342022202219222000265Instituir o Grupo de Trabalho que tem por competência o acompanhamento e fiscalização da execução das políticas públicas setoriais da Pasta relativas ao Eixo - I: de mobilização social, defesa e promoção do emprego e da renda e dos projetos de relações do trabalho, visando a reorganização do desenvolvimento nos âmbitos econômico, humano e social.N/AN/AEm vigência.NãoN/AN/A
352022202019222000384Dispensar do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria, a partir da data do efetivo exercício nesta pasta, até sua revogação, os servidores tendo em vista a natureza dos trabalhos desempenhados, não permitindo o registro de ponto nessa modalidade. Instituir o Grupo de Trabalho que tem por competência o acompanhamento e fiscalização da execução das políticas públicas setoriais relativas ao Eixo - I: de mobilização social, defesa e promoção do emprego e da renda e dos projetos de relações do trabalho, visando a reorganização do desenvolvimento nos âmbitos econômico, humano e social.NELSON LUZIA DE OLIVEIRA; ALEX JOSÉ DOS ANJOS FERNANDES; CARLOS FÉLIX DOS SANTOS; GERCINDA LÚCIA LOPES BARROS; FRANCISCO CLÉSIO DOS SANTOS; JOSÉ RIBAMAR GOMES DE SOUZA LIMA; DEUSIMAR FERREIRA PIRES DE ALMEIDA;N/AEm vigência.NãoN/AN/A
362022202219222000402Designar servidoras para atuarem como gestor e substituto do Termo de Cooperação 004/2022-SER, que celebram com o Município de Anicuns, que tem por objetivo promover a (re)qualificação e (re)colocação de trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho, a fim de solucionar o desencontro entre oferta e demanda por mão de obra qualificada.ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS - Gestor; HAVANA PEREIRA TAVARES - Substituto; 06/04/2022Em vigência.NãoN/AN/A
372022202119222000663Designar servidoras para atuarem como gestor e substituto do Termo de Cooperação 001/2022-SER, que celebram com o Município de Morro Agudo, que tem por objetivo promover a (re)qualificação e (re)colocação de trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho, a fim de solucionar o desencontro entre oferta e demanda por mão de obra qualificada.ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS - Gestor; HAVANA PEREIRA TAVARES - Substituto; 06/04/2022Em vigência.NãoN/AN/A
382022202219222000421Designar servidoras para atuarem como gestor e substituto do Termo de Cooperação 006/2022-SER, que celebram com o Município de Campo Limpo, que tem por objetivo promover a (re)qualificação e (re)colocação de trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho, a fim de solucionar o desencontro entre oferta e demanda por mão de obra qualificada.ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS - Gestor; HAVANA PEREIRA TAVARES - Substituto; 06/04/2022Em vigência.NãoN/AN/A
392022202219222000439Designar servidoras para atuarem como gestor e substituto do Termo de Cooperação 008/2022-SER, que celebram com o Município de Varjão, que tem por objetivo promover a (re)qualificação e (re)colocação de trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho, a fim de solucionar o desencontro entre oferta e demanda por mão de obra qualificada.ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS - Gestor; HAVANA PEREIRA TAVARES - Substituto; 06/04/2022Em vigência.NãoN/AN/A
402022202219222000430Designar as servidoras para atuarem como gestor e substituto do Termo de Cooperação 007/2022-SER, que celebram com o Município de Rio Quente, que tem por objetivo promover a (re)qualificação e (re)colocação de trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho, a fim de solucionar o desencontro entre oferta e demanda por mão de obra qualificada.ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS - Gestor; HAVANA PEREIRA TAVARES - Substituto; 06/04/2022Em vigência.NãoN/AN/A
412022202219222000418Designar servidoras para atuarem como gestor e substituto do Termo de Cooperação 005/2022-SER, que celebram com o Município de Campestre, que tem por objetivo promover a (re)qualificação e (re)colocação de trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho, a fim de solucionar o desencontro entre oferta e demanda por mão de obra qualificada.ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS - Gestor; HAVANA PEREIRA TAVARES - Substituto; 06/04/2022Em vigência.NãoN/AN/A
422022202219222000489Designar servidoras para atuarem como gestor e substituto do Termo de Cooperação que celebram com o Município de Lagoa Santa, que tem por objetivo promover a (re)qualificação e (re)colocação de trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho, a fim de solucionar o desencontro entre oferta e demanda por mão de obra qualificada.ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS - Gestor; HAVANA PEREIRA TAVARES - Substituto; 11/04/2022Em vigência.NãoN/AN/A
432022202200059000088Designar servidores para atuarem como gestor e substituto do Termo de Cooperação Técnica celebrado com a Agência de Fomento de Goiás S/A - GOIÁSFOMENTO cujo objetivo é a disponibilização das linhas de créditos da Agência de Fomento do Estado de Goiás aos interessados regularmente estabelecidos nos Municípios do Estado de Goiás.NERIVALDO ELISIO VIEIRA JUNIOR - Gestor; JOÃO PEDRO DE CASTRO RORIZ - Substituto;11/04/2022Em vigência.NãoN/AN/A
442022202019222000168Conceder FCPE ao servidor.JOSÉ RIBAMAR GOMES DE SOUZA;N/AEm vigência.NãoN/AN/A
452022202219222000471Designar servidoras para atuarem como gestor e substituto do Termo de Cooperação que celebram com o Município de Edéia, que tem por objetivo promover a (re)qualificação e (re)colocação de trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho, a fim de solucionar o desencontro entre oferta e demanda por mão de obra qualificada.ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS - Gestor; HAVANA PEREIRA TAVARES - Substituto; 12/04/2022Em vigência.NãoN/AN/A
462022202219222000552Designar servidores para integrarem o Grupo de Trabalho Eixo I, ora instituído pela Portaria nº 34, de 31 de março de 2022.NELSON LUZIA DE OLIVEIRA; ALEX JOSÉ DOS ANJOS FERNANDES; CARLOS FÉLIX DOS SANTOS; GERCINDA LÚCIA LOPES BARROS; FRANCISCO CLÉSIO DOS SANTOS; JOSÉ RIBAMAR GOMES DE SOUZA LIMA; DEUSIMAR FERREIRA PIRES DE ALMEIDA;N/AEm vigência.NãoN/AN/A
472022202019222000215Lotar os servidores as Unidades específicadas.ANA PAULA INÁCIO DE AZEREDO; GABRIEL MARTINS GOMES JARDIM; ANTONIO LUIZ GOMES DE SOUZA; ELIEZER ETERNO GUIMARAES; NELSON LUIZA DE OLIVEIRA; MARYHELLEN BELLE E SILVA; LUIZ CARLOS CASCAO; CATARINA RIBEIRO DE LIMA; ANA CRISTINA CESARIA VIEIRA ROCHA; LUCIANA DE ARAUJO ROSA ROCHA BELCHIOR; JEAN CARLOS VIEIRA E SILVA; ANDREW FREDERICO FERNANDES DE CARVALHO; MURILO CARLOS DE OLIVEIRA PEREIRA; STEFANY CASTRO CRUZ; DERLAN RODRIGUES VIEIRA; PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR;N/AEm vigência.NãoN/AN/A
482022202119222000625Designar servidoras, como Ouvidor (a), e como Ouvidor (a) - Adjunto (a), para cumprir o estabelecimento na lei supracitada referente ás atividades de ouvidora no âmbito desta Secretaria.CINTYA VIEIRA FERNANDES - Ouvidora; ANA PAULA INACIO DE AZEREDO - Ouvidora-Adjunta; STÉFANY CASTRO CRUZ - Ouvidora-Adjunta;11/04/2022Em vigência.Sim161/2021CÍNTYA VIEIRA FERNANDES - Ouvidora; CATARINA RIBEIRO DE LIMA - Ouvidora-Adjunta;
492022202119222000067Designar o servidor para no período de 18.04.2022 a 22.04.2022, exercer as atribuições inerentes ao cargo de Superintendente da Retomada, do Trabalho, do Emprego e da Renda, em substituição de seu Titular, RAISSA ALVES RODRIGUES durante o afastamento para usufruto do período aquisitivo de férias regulamentares.RAFAEL SOFFA REZIO;N/AEm vigência.NãoN/AN/A
502022202019222000384Dispensar do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria, a partir da data do efetivo exercício nesta pasta, até sua revogação, os servidores, tendo em vista a natureza dos trabalhos desempenhados, não permitindo o registro de ponto nessa modalidade.GABRIEL MARTINS GOMES JARDIM; ELIEZER ETERNO GUIMARÃES; ANTÔNIO LUIZ GOMES DE SOUZA; LUIZ CARLOS CASCÃO; MERYHELLEN BELLE E SILVA;N/AEm vigência.NãoN/AN/A
512022202019222000384Revogar a dispensa de registro de Ponto Eletrônico, a partir de 1º de maio de 2022 do servidor.OSVANDIR RIBEIRO BORGES;N/AEm vigência.NãoN/AN/A
522022202019222000384Revogar a dispensa de registro de Ponto Eletrônico, a partir de 13 de abril de 2022 do servidor.JOSE ARTUR CARDOSO DE OLIVEIRA JUNIOR;N/AEm vigência.NãoN/AN/A
532022202119222000808Designar servidores, para atuarem como gestor e substituto do Contrato 05, que celebram com a CS BRASIL FROTAS LTDA. cujo o objeto é contratação para prestar serviços de locação de veículos automotores com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento de veículo em tempo real (Rastreador), manutenção, limpeza, seguro e quilometragem livre, visando a atender às necessidades da SER.ROGÉRIO ROSA DOMINGOS - Gestor; LETICYA FERNANDES REZENDE - Substituto;29/04/2022Em vigência. (Não foi revogada mas o contrato já tem outro gestor que é o 73/2023)NãoN/AN/A
542022202219222000215Designar os servidores como Gestor e Gestora Substituta do Contrato 02/2022 que visa a prestação de serviço continuado de vigilância armada com fornecimento de profissionais uniformizados e instrumentos de trabalho.ÍTALO THIAGO SILVA - Gestor; LETICYA FERNANDES REZENDE - Substituto;29/04/2022Revogada.NãoN/AN/A
552022202100015000313Constituir a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, da Secretaria de Estado da Retomada, que será compostas pelos servidores designados.REILA BARBOSA DE CASTRO LOPES; ANDREW FREDERICO FERNANDES DE CARVALHO;29/04/2022Em vigência.Sim135/2021REILA BARBOSA DE CASTRO LOPES; ROGÉRIO CARLOS CORREIA FLEURY;
562022202119222001109Instituír o Planejamento Estratégico da Secretaria de Estado da Retomada, que define as estratégias de atuação do órgão para o período de 2021-2023N/A02/05/2022Revogada.Sim107/2021N/A
572022202219222000636Autorizar a dispensa coletiva de registro de ponto eletrônico a partir do dia 03 de maio de 2022, dos servidores lotados na unidade localizada no endereço Avenida Anhanguera, 5311 - St. Central, Goiânia - GO, 74043-011, enquanto houver a ausência de provimento de internet.N/AN/AEm vigência.NãoN/AN/A
582022202119222001040Designar servidores para atuarem como Gestor, Substituto e Fiscal, respectivamente, do Contrato nº 10/2021, celebrado com a Copysystems Copiadoras Sistemas e Serviços Ltda cujo objeto consiste na prestação de serviços de impressão, cópias e digitalização (Outsourcing) com o fornecimento e instalação de equipamentos de impressora e multifuncional com tecnologia laser led ou jato de tinta, monocromático (preto e branco), policromático (colorida), bem como solução de softwares de gerenciamento, contabilização (bilhetagem) de impressão e gestão de serviços, com provimento de todos os suprimentos originais, incluindo papel branco, tonner e tinta, técnicos em manutenção on-site, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e insumos originais.ARTHUR HENRIQUE DE QUEIROZ BORGES - Gestor; ROSIVALDO LELIS DA SILVA - Substituto; ÍTALO THIAGO SILVA - Fiscal;12/05/2022Em vigência.Sim16/2022PAULO VITOR MACHADO RIBEIRO - Gestor; ARTHUR HENRIQUE DE QUEIROZ BORGES - Substituto; ÍTALO THIAGO SILVA - Fiscal;
592022202119222001287Designar servidores para atuarem como gestor e substituto do Contrato 11/2021 - SER, celebrado com a empresa FONSECA MARTINS COMÉRCIO DE GÁS EIRELI cujo objeto é o fornecimento de água mineral (galão de 20L), a fim de suprir as necessidades de consumo diário das unidades que compõem a SER, pelo período de 12 (doze) meses. JULIEVER ARAÚJO MARQUES DA SILVA - Gestor; LETICYA FERNANDES REZENDE - Substituto;12/05/2022Em vigência.Sim 128/2021LEONARDO CHRISOSTOMO COSTA - Gestor; LETICYA FERNANDES REZENDE - Substituto;
602022202019222000215Em vigência.
612022202119222000071PROCESSO RESTRITO.Em vigência.
622022202219222000565Designar servidoras para atuarem como gestor e substituto do Convênio nº 01/2022, firmado com o Município de Goiânia cujo objeto é o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes com vistas ao desenvolvimento de ações voltadas a realização conjunta de edições do “Mutirão do Governo do Estado de Goiás”, no município de Goiânia-GO.LETICYA FERNANDES REZENDE - Gestor; SUELLEN MARA DE LIMA COUTO - Substituto;17/05/2022Em vigência.NãoN/AN/A
632022202219222000714Instaurar Sindicância Preliminar visando apurar possíveis transgressões disciplinares supostamente praticadas por servidores do Colégio Tecnológico da Cidade de Goiás – Goiandira Ayres do Couto, pois os procedimentos de inventário do patrimônio mobiliário realizado ao final do ano de 2020 não localizou diversos itens.N/AN/AEm vigência.NãoN/AN/A
642022202219222000621Instituir o Código de Ética e Conduta Profissional da Secretaria de Estado da Retomada – CECOP/SER, conforme a definição do Anexo Único, de cumprimento obrigatório por todos os ocupantes de cargos, empregos e funções públicas.N/A17/05/2022Em vigência.NãoN/AN/A
652022202219222000562Designar servidoras para acompanhar e fiscalizar o edital de chamamento público nº 002/2022 – SER / 22ª FENEARTE – Feira Nacional de Negócios do Artesanato, que acontecerá no Pavilhão do Centro de Convenções de Pernambuco, Olinda - PE, no período de 06 a 17 de julho de 2022.MIRIAM HELENA PIRES; ANA CRISTINA CESÁRIA VIEIRA ROCHA; RAISSA CELIAC VIEIRA BUENO;20/05/2022Em vigência.NãoN/AN/A
662022202119222000052Designar os servidores LEANDRA ADRIANO DE ASSIS e NERIVALDO ELISIO VIEIRA JÚNIOR, para exercer as funções de Secretário Executivo e substituto, respectivamente, do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda – CTER.LEANDRA ADRIANO DE ASSIS - Secretário Executivo; NERIVALDO ELISIO VIEIRA JÚNIOR - Substituto;20/05/2022Revogada.Sim96/2021LEANDRA ADRIANO DE ASSIS - Secretário Executivo; YARA NUNES DOS SANTOS - Substituto;
672022202119222001620Constituir a Comissão Permanente de Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedores - PARF, que será composta pelos seguidores designados.DANIELA LOUREDO TELES E SILVA; TEÓFILO ALVES NEVES; ÍTALO THIAGO SILVA;27/05/2022Revogada.Sim169/2021ÍTALO THIAGO SILVA; TEÓFILO ALVES NEVES; LETÍCYA FERNANDES REZENDE;
682022202219222000758Autorizar os servidores à dispensa coletiva no período das 12h as 18h no dia 27 de maio de 2022.N/AN/AEm vigência.NãoN/AN/A
692022202219222000690 Designar o servidor para, como Pregoeiro, realizar, no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada, licitação pública na modalidade Pregão.ADALBERTO PEREIRA DA SILVA;02/06/2022Revogada.Sim119/2021RAQUEL CRISTINE NOGUEIRA DE FIGUEIREDO;
702022202019222000384Dispensar do registro do ponto eletrônico os servidores, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria, a partir da data do efetivo exercício nesta pasta, até sua revogação, tendo em vista a natureza dos trabalhos desempenhados, não permitindo o registro de ponto nessa modalidade.RENATO CARDOSO ALVES; MAURO DE BARROS; LUCIANO PEREIRA GOMES; DERLAN RODRIGUES VIEIRA; JEAN CARLOS VIEIRA E SILVA; MILTON MARTINS LEITE; MATHEUS OLIVEIRA TIMOTEO;​ ARISTOTELES DE PAULA E SOUSA SOBRINHO;N/AEm vigência.NãoN/AN/A
712022202219222000690Designar servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria de Estado da Retomada. ADALBERTO PEREIRA DA SILVA; ÍTALO THIAGO SILVA; RAQUEL CRISTINE NOGUEIRA DE FIGUEIREDO; JULIEVER ARAÚJO MARQUES DA SILVA;09/06/2022Revogada.Sim118/2021ÍTALO THIAGO SILVA; LEONARDO CRISÓSTOMO COSTA; RAQUEL CRISTINE NOGUEIRA DE FIGUEIREDO;
722022202219222000013Designar as servidoras ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS e HAVANA PEREIRA TAVARES para atuarem como gestor e substituto do Termo de Cooperação que celebram com o Município de Palmelo de Goiás, que tem por objetivo promover a (re)qualificação e (re)colocação de trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho, a fim de solucionar o desencontro entre oferta e demanda por mão de obra qualificada.ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS - Gestor; HAVANA PEREIRA TAVARES - Substituto; 13/06/2022Em vigência.NãoN/AN/A
732022202019222000384Dispensar as servidoras do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria, a partir de 1º de junho de 2022 até sua revogação, tendo em vista a natureza dos trabalhos desempenhados, não permitindo o registro de ponto nessa modalidade.LETICYA FERNANDES REZENDE; REILA BARBOSA DE CASTRO LOPES;N/AEm vigência.NãoN/AN/A
742022202019222000168Conceder FCPE aos servidores.ANTÔNIO HENRIQUE PEREIRA; CAROLINE GRASIELLE DE FRANÇA RODRIGUES;N/AEm vigência.NãoN/AN/A
752022202019222000215Lotar os servidores as Unidades específicadas.FABIO PEDROSA; ADALBERTO PEREIRA DA SILVA; DERLAN RODRIGUES VIEIRA; DYLHERMANNO DOS REIS MENEZES; MAURO DE BARROS; RENATO CARDOSO ALVES; THIAGO HENRIQUE MARTINS DE LIMA; MILTON MARYTNS LEITE; LUCIANO PEREIRA GOMES; ARISTOTELES DE PAULA E SOUSA SOBRINHO;N/AEm vigência.NãoN/AN/A
762022202019222000215Lotar os servidores as Unidades específicadas.ALEXANDRE FONTANELLA DE OLIVEIRA; DANIELA DE ARRUDA FIGUEIREDO SANTOS; FABRICIO PESSONE ALBINO; GABRIEL ARAUJO COSTA; GABRIEL FELIPE CORREA GOMES; MIRIAMY SABINA DA SILVA; WENDY FABIANA RODRIGUES ARANTES; VIVIANE DE SOUZA BOTELHO; LETÍCIA GONÇALVES NOVAIS;N/AEm vigência.NãoN/AN/A
772022202019222000215Lotar os servidores as Unidades específicadas.ANTÔNIO HENRIQUE PEREIRA; CIMENE BEATRIZ DE LIMA; CAROLINE GRASIELLE DE FRANCA RODRIGO; LUMARA DA ROCHA RIBEIRO MACHADO; LORRANY CARDOSO MONTEIRO GUIMARÃES; JALES ROBERTO FONSECA; RAFAELA LIMA DOS ANJOS; MATHEUS OLIVEIRA TOMOTEO; NATÁLIA PAZ DE MELO; WANDERLENE DA SILVA MOURÃO;N/AEm vigência.NãoN/AN/A
782022202119222000061Designar a servidora, ocupante do cargo de Assessor A3, lotada na Gerência de Avaliações e Informações desta Pasta, para sem prejuízo de suas atribuições, e no período de 01/06/2022 a 05/06/2022, exercer as atribuições inerentes ao cargo de Gerente de Avaliações e Informações, em substituição de seu titular, SUELLEN MARA DE LIMA COUTO, durante o afastamento para usufruto do período aquisitivo de férias regulamentares.ANA CATARINA DE MOURA;N/AEm vigência.NãoN/AN/A
792022202219222000621Constituir a Comissão de Ética Profissional da Secretaria de Estado da Retomada – CEP/SER, que passa a ser composta pelos servidores.CRISTIANO GOMES DE ARAÚJO; RAÍSSA ALVES RODRIGUES; LEANDRA ADRIANO DE ASSIS;20/06/2022Em vigência.NãoN/AN/A
802022202219222000758Dispensar os servidores, em exercício nas unidades administrativas localizadas no 2º andar, ala leste, do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, do registro do ponto eletrônico no dia 24 de junho de 2022 (período integral), em virtude da realização de dedetização no referido local.N/AN/AEm vigência.NãoN/AN/A
812022202019222000384Dispensar o servidor do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria, a partir de 1º de junho de 2022, até sua revogação, tendo em vista a natureza do trabalho desempenhado como motorista, não permitindo o registro de ponto nessa modalidade.JALES ROBERTO FONSECA;N/AEm vigência.NãoN/AN/A
822022202019222000384Dispensar o servidor do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria, a partir de 14 de Junho de 2022, até sua revogação, tendo em vista a natureza do trabalho desempenhado como Gerente de Desenvolvimento de Áreas Vulneráveis, não permitindo o registro de ponto nessa modalidade.FERNANDO ANTÔNIO ANDERSON PARRODE;N/AEm vigência.NãoN/AN/A
832022202219222000809Delegar competência à Gerente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, sem prejuízo das atribuições de seu cargo, praticar atos especificados.REILA BARBOSA DE CASTRO LOPES; ANDREW FREDERICO FERNANDES DE CARVALHO;Em vigência.NãoN/AN/A
842022202219222000756Constituir o Comitê de Aplicação do Gestão.gov.br, que passa a ser composta pelos servidores.CRISTIANO GOMES DE ARAÚJO; ARIANE DE MORAES SILVESTRE XAVIER; ANA PAULA ALVES DOS SANTOS; CLEITON BENTO EVANGELISTA; EDUARDO PEREIRA NAZARÉ; HAVANA PEREIRA TAVARES;29/06/2022Revogada.NãoN/AN/A
852022202219222000885Dispensar os servidores desta Pasta do registro de ponto eletrônico, para participarem da Festa Junina, a ser realizada no dia 30.06.2022, das 12h às 18h, no Estacionamento da SEDS.N/AN/ARevogada.NãoN/AN/A
862022202219222000885Revogar a portaria de número 85/2022, tendo em vista o novo horário e programação da festa junina desta secretaria, que irá ocorrer no dia de 30/06/2022 a partir das 17 horas.N/AN/AEm vigência.Sim85/2022N/A
872022202019222000384Dispensar o servidor do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria, retroagindo seu efeito a partir de 06 de Junho de 2022, até sua revogação.DYLHERMANNO DOS REIS MENEZES;N/AEm vigência.NãoN/AN/A
882022202119222001607Designar os servidores, para atuarem como gestor e substituto do Convênio nº 02/2022, celebrado entre o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Goiás (SESCOOP/GO) cujo objeto é a conjugação de esforços mútuos entre os Partícipes visando a execução da Meta 2 constante do Plano de Trabalho 000029492087, do Processo 202119222000423, pactuado entre a Secretaria da Retomada e o Ministério da Cidadania, por meio do Convênio 795059/2013, tendo a referida Meta como objeto a realização de processo de formação para as iniciativas de economia popular, com foco na economia solidária, no associativismo e no cooperativismo a estimativa de 940 (novecentos e quarenta) beneficiários.RHAQUEL LIEGEM LOURENÇO BORGES - Gestor; GABRIELLA PÍPOLOS DE MORAIS - Substituto; 01/07/2022Em vigência.NãoN/AN/A
892022202219222000754Designar servidoras para atuar como gestora e suplente do Contrato nº 04/2022 – SER, celebrado entre o ESTADO DE GOIÁS, por intermédio desta Secretaria e a empresa Futura Agência de Viagens e Turismo Ltda cujo objeto é a prestação de serviço de agenciamento de passagens aéreas, hospedagens, remarcação, cancelamento e traslados. CATARINA RIBEIRO DE LIMA - Gestor; LETICYA FERNANDES REZENDE - Suplente do Contrato; 05/07/2022Revogada.NãoN/AN/A
902022202219222000878Designar servidores para atuar como gestor e suplente, de modo a fiscalizar e acompanhar a execução do referido ajuste, oriundo do Processo SEI nº 202219222000878, referente à realização da 1ª Edição do Projeto Claque- Retomada Cultural - conforme descrito no Plano de Trabalho.ANA PAULA TELES CRUVINEL - Gestor; CLEITON BENTO EVANGELISTA - Suplente do Contrato;07/07/2022Revogada.NãoN/AN/A
912022202219222000690Instituir Comissão de Pesquisa de Preços, no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada e designar os servidores para compor a comissão.ÍTALO THIAGO SILVA - Agente Responsável; ANTÔNIO HENRIQUE PEREIRA - Gestor de Tecnologia da Informação; ADALBERTO PEREIRA DA SILVA - Gestor de Planejamento e Orçamento; ROGÉRIO ROSA DOMINGOS - Técnico em Gestão Pública, auxiliar; OSVANDIR RIBEIRO BORGES - Técnico em Gestão Pública, auxiliar;08/07/2022Em vigência. Sim103/2021N/A
922022202119222000153Designar servidores para atuarem como Gestor e Substituto do Convênio nº 01/2021 - SER, celebrado com a Universidade Federal de Goiás - UFG com interveniência da Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural – FRTVE cujo objeto é realização de atividades de desenvolvimento profissional, com o uso de conhecimento e expertise da Universidade Federal de Goiás – UFG, no intuito da promoção da empregabilidade e desenvolvimento regional no Estado de Goiás, e da Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural – FRTVE, que realizará a administração e operacionalização dos Colégios Tecnológicos - COTEC’s, Unidade Descentralizadas de Educação Profissional e Inovação - UDEPIs e Arranjos Produtivos Locais - APL's, vinculados, integrantes da Rede Pública Estadual de Educação Profissional, para oferta de educação profissional nas categorias de cursos superiores de tecnologia, técnicos de nível médio, qualificação e capacitação/atualização profissional, nas modalidades presencial, híbrido e à distância - EaD, bem como na realização de pesquisas e ações de extensão que visam o desenvolvimento local e regional, bem como desenvolvimento de ações de implementação, modernização e melhorias de ambientes, laboratórios e acervo bibliográfico dos Colégios Tecnológicos realizados via aporte de recursos do Estado, mediante plano de investimento a ser apresentado pela Concedente.RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA - Gestor; LEANDRA ADRIANO DE ASSIS - Substituto;14/07/2022Revogada.Sim6/2022RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA - Gestor; LEANDRA ADRIANO DE ASSIS - Substituto; BÁRBARA PIMENTA RODRIGUES - Fiscal; CAMILA DE SOUZA EURIPEDES -Fiscal; GABRIELA OLIVEIRA CAMILO - Fiscal; RONEY PETERSON DIAS DE OLIVEIRA - Fiscal; PRYSCYLLA CALIL ZACHARIAS - Fiscal; MARINALVA NUNES BARROSO - Fiscal;
932022202219222000137Designar o servidor para atuar como gestor dos Contratos nº 002/2022- SER e 003/2022-SER, celebrado entre o ESTADO DE GOIÁS, por intermédio desta Secretaria e as empresas LEANDRO RAMOS DA COSTA - ME, cujo objeto é o fornecimento de café e açúcar, e DANTAS DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, cujo objeto é o fornecimento de materiais para copa e eletrodomésticos.OSVANDIR RIBEIRO BORGES - Gestor; 14/07/2022Em vigência.NãoN/AN/A
942022202219222000571Designar as servidoras para integrar a Equipe Técnica de Avaliação do edital de chamamento público nº 05/2022 – SER, que objetiva selecionar artesãos ou entidades representativas para participarem da 4ª edição da Feira Nacional de Artesanato e Cultura - Fenacce, a realizar no Centro de Eventos - Fortaleza - Ceará, no período de 16 a 25 de setembro de 2022.MIRIAM HELENA PIRES; ANA CRISTINA CESÁRIA VIEIRA ROCHA; RAISSA CELIAC VIEIRA BUENO;15/07/2022Em vigência.NãoN/AN/A
952022202019222000384Dispensar do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria, a partir da data do efetivo exercício nesta pasta, até sua revogação, os servidores, tendo em vista a natureza do trabalho desempenhado, não permitindo o registro de ponto nessa modalidade e retroagindo seus efeitos a partir de 1º de Junho de 2022.ANA MARIA RAMOS RIBEIRO; DAVID LUCAS SILVA SOUSA; LUIZ ALFREDO MARINARI; JOSÉ CARLOS DE SOUZA;N/AEm vigência. NãoN/AN/A
962022202019222000215Lotar os servidores as Unidades específicadas.ANA MARIA RAMOS RIBEIRO; DAVID LUCAS SILVA SOUSA; LUIZ ALFREDO MARINARI; JOSÉ CARLOS DE SOUZA;N/AEm vigência.NãoN/AN/A
972022202019222000215Lotar os servidores as Unidades específicadas.PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR; KALITA NASCIMENTO SOUZA; KARLA PEREIRA SILVA; GABRIELLA PÍPOLOS DE MORAIS; DANIELA DE ARRUDA FIGUEIREDO; JOÃO ANTÔNIO FERNANDES FERREIRA; BRUNO MARIANO DE SOUSA; GEOVANNA CAMILA BERNARDES LOURENÇO;N/AEm vigência.NãoN/AN/A
982022202119222000059REILA
992022202119222000056Designar a servidora, para no período de 18/07/2022 a 29/07/2022, exercer as atribuições inerentes ao cargo de Gerrente de Parcerias e Convênios, em substituição ao seu titular, CLEITON BENTO EVANGELISTA, portador do CPF n°902.479.731-49, durante o afastamento para usufruto do período aquisitivo de férias regulamentares.ANA PAULA TELES CRUVINEL;Em vigência.NãoN/AN/A
1002022202219222000799Suspender as movimentações internas e externas e as cessões de bens de qualquer natureza, exceto em situações de emergência e urgência devidamente justificadas à Comissão Permanente de Gestão Setorial de Patrimônio, do acervo patrimonial dos Colégios Tecnológicos do Estado de Goiás - COTEC´s, para promoção, em conjunto com a UFG/FRTVE, de revisão e saneamento do acervo patrimonial, conforme prevê o Convênio 01/2021.N/A22/07/2022Em vigência.NãoN/AN/A
1012022202219222000890
1022022202119222000423Designar os servidores para atuarem como gestores e substitutos do Termo de Convênio nº 795059/2013 000020318912, celebrado entre o Ministério da Cidadania e o Governo do Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada cujo objeto são: ações de Economia Solidária para o desenvolvimento local e territorial, visando a superação da extrema pobreza, o qual foi sub-rogado à esta pasta, conforme Termo Aditivo n° 05 000022265654.RAFAEL SOFFA REZIO - Gestor do Convênio; GABRIELLA PÍPOLOS DE MORAIS - Substituta do Gestor do Convênio; EDUARDO PEREIRA NAZARÉ - Gestor Financeiro do Convênio; MIRIÃ ARRAES DE LIRA - Substituta do Gestor Financeiro do Convênio;01/08/2022Revogada.NãoN/AN/A
1032022202219222001030Dispensar do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria, a partir de 1º de agosto de 2022, até sua revogação, o servidor, tendo em vista a natureza do trabalho desempenhado como Gerente de Planejamento e Finanças nesta Pasta, não permitindo o registro de ponto nessa modalidade.EDUARDO PEREIRA DE NAZARÉ;N/AEm vigência.NãoN/AN/A
1042022202219222000989Constituir a Comissão Permanente de Tomada de Conta Especial, destinada a apurar a responsabilidade pela ocorrência de dano à administração pública estadual, com apuração de fatos, quantificação do dano, identificação dos responsáveis e obtenção do respectivo ressarcimento ao erário e designar os servidores para a compor. LEANDRO CRISPIN - Presidente; ANA PAULA TELES CRUVINEL - Vice-Presidente; LUCIANA DE ARAÚJO ROSA ROCHA BELCHIOR - Membro;08/08/2022Revogada.NãoN/AN/A
1052022202119222000625Designar servidoras para cumprir o estabelecido na lei supracitada, no que tange às atividades de ouvidora no âmbito desta Secretaria.CINTYA VIEIRA FERNANDES - Ouvidora; ANA PAULA INACIO DE AZEREDO - Ouvidora-Adjunta; WENDY FABIANA RODRIGUES ARANTES - Ouvidora-Adjunta;15/08/2022Em vigência.Sim48/2022CINTYA VIEIRA FERNANDES - Ouvidora; ANA PAULA INACIO DE AZEREDO - Ouvidora-Adjunta; STÉFANY CASTRO CRUZ - Ouvidora-Adjunta;
1062022202019222000215Lotar servidores.CLEUBER DA SILVA FERREIRA; THALERSON BUENO DOS SANTOS; VALERIA FERNANDES; MAYARA RITA SILVA PEREIRA; OVÍDIO FRANVCISCO DE LIMA;N/AEm vigência.NãoN/AN/A
1072022202019222000215Lotar servidores.ANA PAULA INACIO DE AZEREDO; ANA PAULA JESUS OLIVEIRA; ANNAMAR ADRIELLY SILVERIA DE MORAIS; BRIZA AMARAL DE SOUZA E LIMA TALARICO; CIMENE BEATRIZ DE LIMA; CINTYA VIEIRA FERNANDES; JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA; LUMARA DA ROCHA RIBEIRO MACHADO; MARIA DIVINA ARRUDA GUSMAO; MARINA RODRIGUES ELIAS TEIXEIRA; OSEAS FERNANDES DA SILVA; PRYSCYLLA CALIL ZACHARIAS; RAISSA CELIAC VIEIRA BUENO; RAQUEL CRISTINE NOGUEIRA DE FIGUEIREDO; SILVIO CORDEIRO DOS SANTOS; ULISSES RODRIGUES NEVES; VICTORIA RODRIGUES CYWINSKI; N/AEm vigência.NãoN/AN/A
1082022202019222000384Dispensar do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria, até sua revogação, os servidores tendo em vista a natureza do trabalho desempenhado, não permitindo o registro de ponto nessa modalidade e retroagindo seus efeitos a partir de 1º de julho de 2022.JOSE ARTUR CARDOSO DE OLIVEIRA JUNIOR; CLEUBER DA SILVA FERREIRA; VALÉRIA FERNANDES;N/AEm vigência.NãoN/AN/A
1092022Portaria de Férias da BRIZA
1102022202119222000058Portaria da Reila
1112022202119222000058Portaria da Reila
1122022Portaria da Reila
1132022202019222000168Conceder Função Comissionada do Poder Executivo- FCPE a servidora.KALITA NASCIMENTO SOUZA;N/AEm vigência.NãoN/AN/A
1142022202219222001104Instaurar procedimento de Tomada Contas EspecialN/AEm vigência.NãoN/AN/A
1152022202019222000168Portaria do Crispim
1162022202119222000732Designar os servidores, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e substituto do Contrato nº 07/2021, e seus aditivos, que celebram entre si fazem o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada (SER) e a NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, conforme demanda da SERCATARINA RIBEIRO DE LIMA - Gestora; LETICYA FERNANDES REZENDE - Substituto;24/08/2022Revogada.Sim92/2021LEONARDO CHRISOSTOMO COSTA - Gestor; LETICYA FERNANDES REZENDE - Substituto;
1172022202219222001115Designar servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem na gestão do Termo de Cessão de Uso 022/2022 - UEG, relativo ao Processo SEI nº 202219222001115, firmado entre a Universidade Estadual de Goiás e a Secretaria de Estado da Retomada, visando a Cessão de Uso, a título gratuito, da estrutura da Unidade Universitária de Caldas Novas, nos dias 30 de agosto de 2022 a 10 de setembro de 2022.LEANDRA ADRIANO DE ASSIS; RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA;29/08/2022Em vigência.NãoN/AN/A
1182022202119222000054Reila
1192022202119222000054Reila
1202022202119222000056Reila
1212022202119222000038Reila
1222022202119222000038Reila
1232022202119222000056Reila
1242022202019222000384Dispensar do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria, a partir do dia 18 de agosto de 2022, até sua revogação, a servidora, ocupante do cargo de Assessor A8, tendo em vista que a função desempenhada pela mesma junto a Pasta, não permite que tenha um horário fixo de trabalho.JANETH RIBEIRO DA SILVA;N/AEm vigência.NãoN/AN/A
1252022202019222000384Dispensar do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria, a partir do dia 09 de agosto de 2022, até sua revogação, o servidor, ocupante do cargo de Assessor Especial AE2, tendo em vista a natureza do trabalho desempenhado com a prospecção das ações do Goiás Social nesta pasta, não permitindo o registro de ponto nessa modalidade.OVÍDIO FRANCISCO DE LIMA;N/AEm vigência.NãoN/AN/A
1262022202019222000384Dispensar do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria, a partir do dia 19 de agosto de 2022, até sua revogação, a servidora, ocupante do cargo de Assessor A9, tendo em vista a natureza do trabalho desempenhado com a prospecção das ações do Goiás Social nesta pasta, não permitindo o registro de ponto nessa modalidade..ALLANA DE JESUS RODRIGUES;N/AEm vigência.NãoN/AN/A
1272022202219222000272Designar servidor e seu substituto, para exercer a atribuição de Gestor de Frota da Secretaria de Estado da Retomada.MAXSUEL SANGER DOS REIS; ROGÉRIO ROSA DOMINGOS;06/09/2022Revogada.NãoN/AN/A
1282022202019222000215Lotar ServidoresMARIA RITA ALVARES DE PAULA E SOUSA MOTTA MANOEL VICTOR HIPOLITO COELHO ALLANA DE JESUS RODRIGUES FABIO DOS SANTOS SOUZA N/AEm vigencia.Não N/AN/A
1292022202019222000215Lotar ServidoresANDREW FREDERICO FERNANDES DE CARVALHO CASSIA DE BARROS VICTOI VEIGA JARDIM LUCIVONE MOURA DA SILVA BARBARA FERREIRA LIMA MAXSUEL SANGER DOS REIS VITORIA BEATRIZ SOARES FERREIRAN/AEm vigencia.Não N/AN/A
1302022202119222000068Designar o servidor, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer as atribuições inerentes ao cargo de Superintendente de Gestão Integrada, no período de 10/10/2022 a 21/10/2022 e 31/10/2022 a 05/11/2022, em substituição de seu Titular, Cristiano Gomes de AraújoAriane de Morais Silvestre XavierN/AEm vigênciaNãoN/AN/A
1312022202019222000384DISPENSAR do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria, à partir do dia 05 de setembro de 2022, até sua revogação MARIA RITA ALVARES DE PAULA E SOUSA MOTTAN/AEm vigênciaNãoN/AN/A
1322022202019222000384 DISPENSAR do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria, à partir do dia 01 de setembro de 2022, até sua revogaçãoFABIO DOS SANTOS SOUZAN/AEm vigênciaNãoN/AN/A
1332022202019222000384DISPENSAR do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria, à partir do dia 12 de setembro de 2022, até sua revogação,MANUEL VICTOR HIPOLITO COELHON/AEm vigênciaNãoN/AN/A
1342022202019222000384DISPENSAR do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria,  à partir  do dia 20 de setembro de 2022, até sua revogaçãoLAÍS MOREIRA FONSECAN/AEm vigênciaNãoN/AN/A
1352022202219222000454Designar Portaria para GestorMAXSUEL SANGER DOS REIS LETICYA FERNANDES REZENDE27/09/2022Em vigênciaNãoN/AN/A
1362022202219222000706Designar servidores, para atuarem como gestor e substituto do Contrato nº 07/2022/SER.MAXSUEL SANGER DOS REIS; LETICYA FERNANDES REZENDE​30/09/2022Em vigênciaNãoN/AN/A
1372022202219222001269dispensa Higienização dos reservatórios de água do PPLTN/AN/AEm vigênciaNãoN/AN/A
1382022202219222001269dispensa de ponto - dedetização prédio da SEDSN/AN/AEm vigênciaNãoN/AN/A
1392022202219222001191 Designar servidores, para atuarem como gestor e substituto, respectivamente, no acompanhamento das concessões de diárias pagas com recursos Financeiros do FET - Fundo Estadual do Trabalho.HAVANA PEREIRA TAVARES; NERIVALDO ELÍSIO VIEIRA JÚNIOR;N/ARevogada.NãoN/AN/A
1402022202119222000069 Designar servidores, para atuarem como gestor e substituto, respectivamente, no acompanhamento das concessões de diárias pagas com recursos Financeiros do FET - Fundo Estadual do Trabalho.
1412022202119222000058
1422022202219222000854Designar servidoras para, sem prejuízo de suas funções, atuarem, respectivamente, como gestor e suplente do Contrato nº 05/2022, respectivamente, e seus aditivos, que celebram entre si o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada (SER), e a empresa POPMED MEDICINA E SAÚDE LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de Exames Médicos Periódicos e emissão de Atestado de Saúde Ocupacional para os servidores do Poder Executivo do Estado de Goiás, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Designar a servidora para, sem prejuízo de suas funções, atuar como fiscal do referido Contrato. Designar servidora para, sem prejuízo de suas funções, atuar como substituto do gestor e do fiscal do Contrato nº 05/2022 e seus aditivos.LUCIVONE MOURA DA SILVA - Gestor; REILA BARBOSA DE CASTRO LOPES - Suplente/Substituto; VALDENILDA BRAZ DE CASTILHO PACHECO - Fiscal;18/10/2022Revogada.NãoN/AN/A
1432022202219222000997Redução de Carga horaria da servidora.CRISTIANE DO NASCIMENTO FRANÇA RODRIGUES;N/AEm vigência.NãoN/AN/A
1442022202219222000973Designar as servidoras para atuar como gestora e suplente do Contrato nº 008/2022 – SER, celebrado entre o ESTADO DE GOIÁS, por intermédio desta Secretaria e a empresa FONSECA MARTINS COMÉRCIO DE GÁS EIRELI, cujo objeto é a aquisição de água mineral para atender ao consumo dos servidores, colaboradores e visitantes às dependências dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado de Goiás, pelo período de 12 (doze) meses.JULIANA DE OLIVEIRA SANTOS CAITANO; LETICYA FERNANDES REZENDE;18/10/2022Em vigência.NãoN/AN/A
1452022202200005018241ALTERAR o Art. 2º da Portaria nº 037/2021- SER, que trata da designação dos membros da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho – CAED, que passa a ser composta pelos servidores abaixo relacionados, permanecendo os demais artigos e membros inalterados:LETICIA CRISTINA DE OLIVEIRA - Titular; LEANDRO DA MOTA CRISPIM - Titular; VALDENILDA BRAZ DE CASTILHO PACHECO - Titular; TEÓFILO ALVES NEVES - Suplente; ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS - Suplente; CRISTIANO GOMES DE ARAÚJO - Suplente;20/10/2022Em vigência.NãoN/AN/A
1462022202219222001271Designar servidoras, para, sem prejuízo de suas atribuições, integrar a Equipe Técnica de Avaliação do edital de chamamento público nº 06/2022 – SER, que objetiva selecionar artesãos ou trabalhadores manuais para participarem da 1ª edição da Feira Criativa a realizar no dia 6 de novembro, na Praça Pedro Ludovico Teixeira (chamada habitualmente de Praça Cívica).MIRIAM HELENA PIRES; ANA CRISTINA CESÁRIA VIEIRA ROCHA; RAISSA CELIAC VIEIRA BUENO;21/10/2022Em vigência.NãoN/AN/A
1472022202219222001278Designar os servidores relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor e substituto do Contrato 009/2022 que celebram entre si o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada – SER e a empresa URBANI & CADORIN LTDA., nome fantasia D'Arte Multiarte, CNPJ: 09.129.085/0001-87, cujo o objeto é a contratação de prestação de serviços consistentes em apresentações artísticas natalinas para o festival Natal do Bem 2022, a realizar-se no Centro Cultural Oscar Niemeyer entre 25/11/2022 e 01/01/2023, visando a atender às necessidades desta Pasta.TEÓFILO ALVES NEVES; REJANY SILVA BRITO; 21/10/2022Em vigência.NãoN/AN/A
1482022202019222000384DISPENSAR do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria, a partir de 1º de outubro de 2022, até sua revogação, o servidor, tendo em vista a natureza do trabalho desempenhado como motorista nesta Pasta, não permitindo o registro de ponto nessa modalidade.THIAGO HENRIQUE MARTINS DE LIMA; N/AEm vigência.NãoN/AN/A
1492022202219222001125Instituir a Comissão Permanente de Inventário nos termos que dispõe o Decreto Nº 9.063 de 04 de outubro de 2017 e Instrução Normativa Nº 005 de 2019, e nomear os seguintes servidores para a compor.LETICYA FERNANDES REZENDE; OSVANDIR RIBEIRO BORGES; ANTONIO HENRIQUE PEREIRA; ANDREIA MARIA RODRIGUES; YURI LOPES DA ROCHA; CRISTIANO GOMES DE ARAÚJO; EDUARDO PEREIRA NAZARÉ; RAISSA ALVES RODRIGUES; RAFAEL SOFFA RÉZIO; MIRIAM HELENA PIRES; NERIVALDO ELISIO VIEIRA JÚNIOR; CLEITON BENTO EVANGELISTA; RHAQUEL LIEGEM LOURENÇO BORGES; LEANDRA ADRIANO ASSIS; SUELLEN MARA DE LIMA COUTO; ROGÉRIO CARLOS CORREIA FLEURY; GABRIEL ARAÚJO COSTA; ROSIVALDO LELIS DA SILVA; JULIEVER ARAÚJO MARQUES DA SILVA; ARTHUR HENRIQUE DE QUEIROZ BORGES; PEDRO LUIZ DOS SANTOS; SILVANA DA MOTA LEORNE; ANTONIO CARLOS BARROS OLIVEIRA; ULISSES RODRIGUES NEVES; JOÃO ANTÔNIO FERNANDES FERREIRA; LEANDRO PEREIRA SILVA; 31/10/2022Em vigência.NãoN/AN/A
1502022202219222001370Revogar a dispensa de registro de Ponto Eletrônico, a partir de 1° de novembro de 2022 dos servidoresLUDMILLA MOREIRA E ALMEIDA COSTA; RENATA CLAÚDIA SANTOS FERREIRA; JOSÉ ARTHUR CARDOSO DE OLIVEIRA JÚNIOR; CARLOS FÉLIX DOS SANTOS; GERCINDA LÚCIA LOPES BARROS; FRANCISCO CLESIO DOS SANTOS; JOSÉ RIBAMAR GOMES DE SOUZA LIMA; DEUSIMAR FERREIRA PIRES DE ALMEIDA; NELSON LUZIA DE OLIVEIRA; GABRIEL MARTINS GOMES JARDIM; MERYHELLEN BELLE E SILVA; LUIZ CARLOS CASCÃO; ANTÔNIO LUIZ GOMES DE SOUZA; MAURO DE BARROS; RENATO CARDOSO ALVES; MILTON MARTINS LEITE; MATHEUS OLIVEIRA TIMÓTEO; FABIO PEDROSA; ANA MARIA RAMOS RIBEIRO; DAVID LUCAS SLVA SOUSA; LUIZ ALFREDO MARINARI; JOSÉ CARLOS DE SOUZA; VALÉRIA FERNANDES; ALLANA DE JESUS RODRIGUES; MARIA RITA ALVARES DE PAULA E SOUSA MOTTA; FABIO DOS SANTOS SOUZA; MANUEL VICTOR HIPOLITO COELHO; LAÍS MOREIRA FONSECA; LUIZ OTTAVIO GOUVEIA DE FARIA SAAD; JANETH RIBEIRO DA SILVA; OVÍDIO FRANCISCO DE LIMA; ANDREIA MARIA RODRIGUES; EDUARDO PEREIRA NAZARE; FERNANDO ANTONIO ANDERSON PARRODE; LETICYA FERNANDES REZENDE; REILA BARBOSA DE CASTRO LOPES;N/AEm vigência.NãoN/AN/A
1512022202219222001370Revogar a dispensa de registro de Ponto Eletrônico e retificar a Portaria 150, de 31 de outubro de 2022 (000035002561), desconsiderando a parte que revoga a dispensa de registro de Ponto Eletrônico, a partir de 1º de novembro de 2022, dos servidores.ALEX JOSÉ DOS ANJOS FERNANDES; CLEUBER DA SILVA FERREIRA; JEAN CARLOS VIEIRA E SILVA; MILTON MARTINS LEITE; FABIO PEDROSA; N/AEm vigência.NãoN/AN/A
1522022202019222000215Lotar os servidoresYURI AZEREDO DE OLIVEIRA LIMA; GABRIELLA PIPOLOS DE MORAIS; THIAGO HENRIQUE MARTINS DE LIMA; CLAUDIO CAIRES DE ALMEIDA; ANA MARIA FREITAS FERREIRA; N/AEm vigência.NãoN/AN/A
1532022202019222000215Lotar os servidoresLAÍS MOREIRA FONSECA; MAURO ZAN DE MORAES HELIODORO; PEDRO SIMÕES FERREIRA MIRANDA; MARCOS JOSE ROSA; JULIANA DE OLIVEIRA SANTOS CAETANO; VITÓRIA BEATRIZ SOARES FERREIRA; AMANDA KAILAYNE ALVES FEITOSA;N/AEm vigência.NãoN/AN/A
1542022202119222000074Designar a servidora, para sem prejuízo de suas atribuições, no período de 07/11/2022 a 21/11/2022, exercer as atribuições inerentes ao cargo de Chefe de Comunicação Setorial, em substituição a titular YURI LOPES DA ROCHA, CPF 015.178.851-08, durante afastamento para usufruto de período de férias.BARBARA FERREIRA LIMA; N/AEm vigência.NãoN/AN/A
1552022202219222000857CONCEDER à servidora, redução da jornada de trabalho para 6 (seis) horas diárias, 30 (trinta) semanais e 150 (cento e cinquenta) horas mensais, sem redução proporcional da remuneração, nos termos do § 3º do art. 74, da Lei nº 20.756/2020, em razão de ter filho com deficiência e necessitar de cuidados especiais, até 01/08/2027, conforme laudo médico pericial.PRISCILA MEIRELES DOS SANTOS DEODATA;N/AEm vigência.NãoN/AN/A
1562022202119222000067Designar o servidor, para exercer as atribuições inerentes ao cargo de Superintendente da Retomada, do Trabalho, do Emprego e da Renda, no período de 07/11/2022 a 01/12/2022, em substituição de seu Titular, RAISSA ALVES RODRIGUES, durante o afastamento para usufruto do período aquisitivo de férias regulamentares.TEÓFILO ALVES NEVES;N/AEm vigência.NãoN/AN/A
1572022202219222001126Designar o servidores, para atuar como gestor e suplente, do Convênio nº 04/2022-SER de modo a fiscalizar e acompanhar a cessão onerosa por parte do IPASGO, em favor desta Secretaria, do imóvel localizado na Rua 15, qd. 29, lts. 2/4/36, esquina com a Av. Araguaia, Setor Central, Goiânia-GO.RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA; LUCIANA DE ARAÚJO ROSA ROCHA BELCHIOR;10/11/2022Em vigência.NãoN/AN/A
1582022202219222001401Autorizar a dispensa de registro de ponto eletrônico às sextas feiras, no período de 1º/11/2022 a 1º/05/2023, da servidora.JANAÍNA GONÇALVES DE OLIVEIRA;N/AEm vigência.NãoN/AN/A
1592022202019222000384DISPENSAR do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria, a partir de 20 de outubro de 2022, até sua revogação, o servidor, tendo em vista a natureza do trabalho desempenhado como motorista nesta Pasta, não permitindo o registro de ponto nessa modalidade.MAURO ZAN DE MORAES HELIODORO;N/AEm vigência.NãoN/AN/A
1602022202019222000384Tornar sem efeito a Portaria 150, de 31 de outubro de 2022 (000035002561), apenas quanto a revogação da dispensa de registro de Ponto Eletrônico do servidor, a partir de 1º de novembro de 2022, tendo em vista a natureza do trabalho desempenhado como motorista nesta Pasta, não permitindo o registro de ponto nessa modalidadeRENATO CARDOSO ALVES;N/AEm vigência.NãoN/AN/A
1612022202219222000552Designar, para fins de regularização funcional, e sem prejuízo de suas funções, integrarem o Grupo de Trabalho Eixo I, ora instituído pela Portaria nº 34, de 31 de março de 2022, a partir da data do exercício, os servidores lotados na Secretaria de Estado da Retomada.ELIEZER ETERNO GUIMARÃES; ANTONIO LUIZ GOMES DE SOUZA; MERYHELLEN BELLE E SILVA; FABIO PEDROSA; GABRIEL MARTINS GOMES JARDIM; LUIZ CARLOS CASCÃO; DERLAN RODRIGUES VIEIRA; LUCIANO PEREIRA GOMES; MAURO BARROS; RENATO CARDOSO ALVES; MILTON MARTINS LEITE; MATHEUS OLIVEIRA TIMÓTEO; ARISTÓTELES DE PAULA E SOUSA SOBRINHO; JEAN CARLOS VIEIRA E SILVA; ANA MARIA RAMOS RIBEIRO; DAVID LUCAS SILVA SOUSA; LUIZ ALFREDO MARINARI; JOSÉ CARLOS DE SOUZA; VALÉRIA FERNANDES RODRIGUES; ALLANA DE JESUS RODRIGUES; MARIA RITA ALVARES DE PAULA E SOUSA MOTTA; FABIO DOS SANTOS SOUZA; MANUEL VICTOR HIPÓLITO COELHO; LAÍS MOREIRA FONSECA; CLEUBER DA SILVA FERREIRA;N/AEm vigência.NãoN/AN/A
1622022202219222001329Nomear para compor a Comissão encarregada de realizar o inventário do ano de 2022 dos bens imóveis deste órgão/entidade, os servidores.ANDRESSA SOUZA PEREIRA; CLÁUDIO CAIRES DE ALMEIDA; OSVANDIR RIBEIRO BORGES;11/11/2022Revogada.NãoN/AN/A
1632022202219222000636Revogar a dispensa coletiva de registro de ponto eletrônico a partir do dia 17 de novembro de 2022, dos servidores lotados na unidade localizada no endereço Avenida Anhanguera, 5311 - St. Central, Goiânia - GO, 74043-011.N/AN/AEm vigência.NãoN/AN/A
1642022202019222000215Lotar os servidoresJOÃO ANTÔNIO FERNANDES FERREIRA; IOLANDA AVELINO VIEIRA;N/AEm vigência.NãoN/AN/A
1652022202219222001459Designar servidores, para, sob a coordenação do primeiro, promoverem os atos de gestão necessários a manutenção das instalações e das atividades do Centro de Convenções de Anápolis – CCA.ARIANE DE MORAES SILVESTRE XAVIER; ROGÉRIO ROSA DOMINGOS;24/11/2022Em vigência.NãoN/AN/A
1662022202119222000069Designar Substituição de servidorLEANDRO DA MOTA CRISPIM;N/AEm vigência.NãoN/AN/A
1672022202219222001431Designar servidores relacionados, para, sem prejuízo de suas funções, atuarem como gestor e substituto do Termo de Cooperação que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o Município de Hidrolândia, que tem por objetivo promover a (re)qualificação e (re)colocação de trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho, a fim de solucionar o desencontro entre oferta e demanda por mão de obra qualificada.ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS - Gestora; HAVANA PEREIRA TAVARES - Substituta;02/12/2022Em vigência.NãoN/AN/A
1682022202119222000067
1692022202119222000069
1702022202219222000878Designar os servidores, para atuar como gestor do Convênio nº 003/2022-SER e como suplente, de modo a fiscalizar e acompanhar a execução do referido ajuste, oriundo do Processo SEI nº 202219222000878, referente à realização da 1ª Edição do Projeto Claque- Retomada Cultural - conforme descrito no Plano de Trabalho.TEÓFILO ALVES NEVES - Gestor; CLEITON BENTO EVANGELISTA - Suplente;15/12/2022Em vigência.Sim90/2022ANA PAULA TELES CRUVINEL - Gestor; CLEITON BENTO EVANGELISTA - Suplente do Contrato;
1712022202219222001529Instituir a Comissão Permanente de Gestão Setorial do SIGMATE, da Secretaria de Estado da Retomada e designar servidores, como responsáveis pela Gestão Setorial do SIGMATE.OSVANDIR RIBEIRO BORGES; CATARINA RIBEIRO DE LIMA; MARIA RITA NASCIMENTO COSTA; LETICYA FERNANDES REZENDE;15/12/2022Em vigência.NãoN/AN/A
1722022202219222001540Conceder redução de valores para o uso dos espaços do Centro de Convenções de Anápolis – CCAN/A16/12/2022Em vigência.NãoN/AN/A
1732022202219222001047Designar servidores, para atuarem como gestor e substituto, respectivamente, do Contrato para Consumidores Titulares de Unidades do Grupo B nº 028/2022, celebrado entre o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada e a empresa ENEL DISTRIBUIÇÃO GOIÁS - CNPJ-01.543.032/0001-04, nos termos do Processo Administrativo nº 202119222001289, o qual tem por objeto o fornecimento de Energia Elétrica da Unidade Consumidora 11188662, relativa ao imóvel locado por esta Pasta, localizado na 10ª avenida, nº 505, quadra 63, lote 7, Setor Leste Vila Nova - Goiânia - Goiás (almoxarifado do SINE).HAVANA PEREIRA TAVARES - Gestor; NERIVALDO ELÍSIO VIEIRA JÚNIOR - Substituto;26/12/2022Em vigência.NãoN/AN/A
1742022202119222001586Dispensar do registro de ponto eletrônico os servidores desta Pasta, a partir das 11h00, para participarem do evento de Confraternização de Final do Ano, a ser realizado no dia 21.12.2022, na Chácara Rua 1 A Qd 120 lotes 9/10 Setor Parque das Flores.N/AN/AEm vigência.NãoN/AN/A
1752022202119222000896Designar responsável pela interlocução com os profissionais da Universidade Estadual de Goiás - UEG, no tocante ao Termo de Cooperação 004/2022-SER, celebrado entre o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e a Universidade Estadual de Goiás - UEG, cujo objeto é a mútua cooperação entre os partícipes, por meio do compartilhamento dos equipamentos públicos denominados Colégio Tecnológico do Estado de Goiás Luiz Humberto de Menezes e a UEG Unidade Universitária de Santa Helena.WANRLEY DE CASTRO WALCZAK;26/12/2022Revogada.NãoN/AN/A
0012021202019222000215Lota os servidores as Unidades específicadas.JACQUELINE BEZERRA CUNHA; JANAINA SANTANA; CASSIA DE BARROS VICTOI VEIGA JARDIM; ANA PAULA JESUS OLIVEIRA;N/AEm vigência.NãoN/AN/A
0022021202019222000215Lota os servidores a partir 01 de janeiro de 2021 na Gerência de Intermediação e Recolocação do Trabalho.ADILIO VAZ FILHO; ALESSANDRA FRANCISCA DA SILVA; ALTAMIRO JACINTO DE OLIVEIRA; ANDREA DE GODOI ROCHA; ANITA DE FATIMA DESTEFANO; APARECIDA GONCALVES; ARIZABETY RODRIGUES DE PALMA; CANDIDA ANTONIA OLIVEIRA GOMES; CARMITA MARIA DE SOUSA; CATARINA SKAF; CICERA FERREIRA BRANDAO; CINTIA GALVAO DE ARAUJO; CLAUDIA HELENA DO AMARAL MARTINS; CLEUDES COSTA E SILVA; CRISTIANE DE ALMEIDA LUSTOSA; CRISTIANE DO NASCIMENTO FRANCA RODRIGUES; DAIANY CRISTINA CARVALHO; DARILENE MONTEIRO DOS SANTOS; DAYANNA ROSA PRUDENTE; DEISY MOREIRA DE CARVALHO RESENDE; DENER MORAIS DA SILVA; DEUSINETE BORGES DE ASSUNCAO SILVA; DIVINA APARECIDA COSTA; DIVONEIDE GONCALVES LEITE; DULCIMAR BEZERRA AGUIAR; EDIRCE DE FATIMA OLIVEIRA SOUSA; EDNA MARA ROSENTHAL; ELENY MARQUES DA COSTA E SILVA; ELIANA DOS SANTOS ALVES SILVA; ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS; ELISANE DE OLIVEIRA GONCALVES; ELIZABETE ALVES PINTO MENDES; EMERSON ELIAS DE OLIVEIRA; ERIADINA GONCALVES DA SILVA; GEREMIAS LOBO NETO; GETULIO CARNEIRO FILHO; GILVAN JOAQUIM DE SOUZA; HAVANA PEREIRA TAVARES; HEBER PIRES ALMEIDA; HERONDINA IRIS NEVES PEREIRA SOARES; JANAINA FERREIRA PAIVA; JANAINA GONCALVES DE OLIVEIRA; JORGE FERNANDO LEMES MORAES; KEITY PRISCILLA DE SOUSA GOMES BERQUO; LAUDIMILHA FREITAS ALMEIDA; LAZARA APARECIDA ROSA CALDAS; LEILA RAQUEL DOS SANTOS LIMA; LETICIA CRISTINA DE OLIVEIRA; LETICIA DE PAULA MELO MASCARENHAS; LORRANIE SOUSA ANTUNES; LUCENI LUCIANO SANTOS QUEIROZ; LUCIANA FERREIRA DE SOUZA; LUCIVANIA PEREIRA DE SOUSA; MANOEL EDUARDO DIAS; MARA DIVINA AMORIM SILVA; MARCELO HENRIQUE BERNARDES; MARCIA TINOCO SILVA; MARCOS FLORENTINO DA SILVA; MARGARIDA SILVA DO CARMO DALLAPORTA; MARIA APARECIDA CORREIA CORTES; MARIA ARAUJO COELHO KIMURA; MARIA AUXILIADORA DE SOUZA; MARIA DA CONCEICAO BARREIRA DE SOUSA; MARIA DA CONCEICAO LISBOA; MARIA DE FATIMA SILVEIRA LONDERO; MARIA DE LOURDES NUNES SANTOS NOVAES; MARIA DE NAZARETH PEREIRA DO LAGO; MARIA DIVINA DE OLIVEIRA PEREIRA ROSA; MARIA DOLORES BENICIO DE SOUZA LOPES; MARIA DOS REMEDIOS FERREIRA BENICIO; MARIA JOSE DE OLIVEIRA FERREIRA; MARIANA DE LIMA ORSI GUALBERTO; MARILIA PORTO RIOS; MARISTELA ELIANE DE OLIVEIRA SANTANA; MARIZA GARCIA DE MELO; MARLY MARTINS GALVAO OLIVEIRA; MAYSE MOREIRA RODRIGUES SANTOS; MICHELLE LOBO ANDRADE; MICHELLE SALVITTI LOPES DOS REIS; MIRENE SILVA; NEUSA FERNANDES RESENDE; NEUSA NISIA DA CRUZ BRANDAO; NIZALVA RODRIGUES DOS SANTOS COSTA; ONEIDA SILVA DA COSTA E CUNHA; PAULO HENRIQUE SILVA; PRISCILA MEIRELES DOS SANTOS DEODATA; RAPHAEL LUCIANO VELLASCO; RAQUEL PEREIRA DA SILVA; REGINA CELIA DE CARVALHO; REGINA DA PAZ FARIA DOS SANTOS BANDEIRA; RITA DE CASSIA TAVARES DE CARVALHO; ROBERTA MELBE SPINDULA E SILVA; ROMULO GUSTAVO DOS SANTOS; RONALDO CAETANO DE ALMEIDA NEVES; RUAN ALEXANDRE FERREIRA VIEIRA; SABRINA MARIA BARBOSA; SANDRA MARIA DE CASTRO; SATIKA MARIA FERREIRA COELHO; SHIRLENY MARIA DE PAULA; SILVIA VAZ ROSA; SIMONE ALVES DE ALVARENGA; SIMONE DA SILVA BORGES; SUZY SIMONE DE CARVALHO; TEREZINHA GOMES DOS SANTOS; UYVES WILLIAM DA SILVA; VICENTINA MARTINS TAPXURE; WALTER DIVINO SOARES JUNIOR; WANDER DE MOURA SILVA; WESKLEY NOGUEIRA GUIMARAES;N/AEm vigência.NãoN/AN/A
0032021202119222000011 Instituir a Política de Gestão de Riscos no âmbito da SER.N/A07/01/2021Em vigência.NãoN/AN/A
0042021202119222000011Fica instituído o Comitê Setorial de Compliance Público que atuará no âmbito da SER.N/A07/01/2021Revogada.NãoN/AN/A
0052021202119222000052Designar servidores, para exercer as funções de Secretário Executivo e substituto, respectivamente, do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda – CTER.THIAGO SILVA PENA - Secretário Executivo; YARA NUNES DOS SANTOS - Substituto;13/01/2021Em vigência.NãoN/AN/A
0062021202019222000168Conceder FCPE aos servidores.LEONARDO CHRISOSTOMO COSTA; MARCIA DIVINA PIRES; LETICIA CRISTINA DE OLIVEIRA; PEDRO MARINHO DE OLIVEIRA FILHO;N/ARevogada.Sim14/2020LETÍCIA CRISTINA DE OLIVEIRA;
0072021202019222000088Colocar em regime de TELETRABALHO e DFCP os servidores contidos na ata.Teletrabalho: ELIANE RABELLO DE LUCENA DE ALBUQUERQUE; LEANDRO SANTIAGO DE AZEREDO; SIMONE MARQUES DE OLIVEIRA; ANTONIO CARLOS SANTOS; MARGARIDA PEREIRA MAGALHÃES; ESENI JOSE RODRIGUES; RAISSA CELIAC VIEIRA BUENO; SONIA ROCHA LESSA; JACQUELINE BEZERRA CUNHA; Desocupação Funcional por Calamidade Pública: MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA LONDERO; MARÍLIA PORTO RIOS; REGINA CÉLIA DE CARVALHO; TEREZINHA GOMES DOS SANTOS; MARIA AUXILIADORA DE SOUZA; MIRENE SILVA; SHIRLENY MARIA DE PAULA; NEUSA FERNANDES RESENDE; APARECIDA GONÇALVES; DULCIMAR BEZERRA AGUIAR; MARISTELA ELIANE DE OLIVEIRA; SILVIA VAZ ROSA; MARIA DE NAZARETH PEREIRA DO LAGO; MARIA DOS REMÉDIOS ARRUDA FERREIRA BENÍCIO; ALTAMIRO JACINTO DE OLIVEIRA; CATARINA SKAF; EDIRCE DE FATIMA OLIVEIRA SOUSA; VICENTINA MARTINS TAPXURE; SATIKA MARIA FERREIRA COELHO; MARIA DA CONCEICAO LISBOA;N/AEm vigência.NãoN/AN/A
0082021202019222000215Lotar os servidores as Unidades específicadas.ANGELA CARDOSO SILVA; APARECIDA FARIA DE REZENDE ELIAS; BRUNA ALVES DA SILVA; MARCIA DIVINA PIRES; OSEAS FERNANDES DA SILVA; DANIELE MACHADO FERREIRA; ELENIMAR GALVÃO DOS SANTOS PRADO;Em vigência.NãoN/AN/A
0092021202119222000105Designar servidores para atuarem como gestor e substituto do Termo de Descentralização Orçamentária nº 001/2021 , e seus aditivos, que celebram entre si fazem a Secretaria de Estado da Retomada e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD.LEONARDO CHRISOSTOMO COSTA - Gestor; ROGERIO ROSA DOMINGOS - Substituto;N/AEm vigência.NãoN/AN/A
0102021202119222000129Designar os membros do CTER nominados, para exercerem as funções de titular e suplente da Bancada do Governo, Bancada dos Empregadores e Bancada dos Empregados.CÉSAR AUGUSTO DE SOTKEVICIENE MOURA - Titular; THIAGO SILVA PENA - Suplente; DONALVAN MOREIRA DA COSTA MAIA - Titular; AURÉLIO ALYSON ALVES RESENDE - Suplente; CLÁUDIO ANDRÉ GONDIM NOGUEIRA - Titular; BARBARA CHRISTINA PEREIRA CARRIJO - Suplente; EDILBERTO ALEXANDRE SILVA MACHADO - Titular; LUCIANA AMORIM DA MOTA - Suplente; WILTERSON AMARAL CAVALCANTE - Titular; FABIANI CARVALHO DA SILVA - Suplente; SEBASTIANA DE OLIVEIRA BATISTA - Titular; NATHALIA BOTELHO ALVARENGA DA SILVA - Suplente; ROSIRENE PEREIRA DE SOUZA FLEURY CURADO - Titular; AUGUSTO CÉSAR DE ANDRADE - Suplente; ADEMILDO PEREIRA DE GODOY - Titular; ROGÉRIO DE CAMPOS BORGES - Suplente; SEBASTIÃO VIEIRA SOBRINHO - Titular; LUIZ MEDEIROS PINTO - Suplente; HÉLIO RODRIGUES DE ALMEIDA - Titular; DENES ANTÔNIO TAVEIRA DE SOUSA - Suplente; NÉLIO ALVES PIRES - Titular; VALDIR RIBEIRO DA SILVA -Suplente; THAIS APARECIDA DOS SANTOS - Titular; MATHEUS MARIANO GOMES BORGES - Suplente; DULCE COSTA OLIVEIRA - Titular; RICARDO DE SOUZA MANZI - Suplente; MARCELO NASCIMENTO SEIXAS - Titular; JOÃO RAIMUNDO PEREIRA SEIXAS - Suplente; JOSÉ MARIA DE LIMA - Titular; Adão Donizete da Cruz - Suplente; JOSÉ MARIA DE LIMA - Titular; ADÃO DONIZETE DA CRUZ - Suplente; EDUARDO GENNER DE SOUSA AMORIM - Titular; JOÃO RIBEIRO NETO - Suplente; VILSON DE LIMA PAES - Titular; JOSÉ ALVES GOMES - Suplente;N/AEm vigência.NãoN/AN/A
0112021202019222000168Conceder FCPE aos servidores especificados na ata.ARIANE DE MORAES SILVESTRE XAVIER; CASSIA DE BARROS VICTOI VEIGA JARDIM; DARIO BORGES DA SILVA; ESENI JOSE RODRIGUES; MARCIA REGINA TRISTAO DUTRA COSTA; PEDRO LUIZ DOS SANTOS; PEDRO MARINHO DE OLIVEIRA FILHO; SONIA ROCHA LESSA; VALDENILDA BRAZ DE CASTILHO PACHECO;N/ARevogada.Sim006/2021; 25/2020; 007/2020; 010/2020; 25/2020; 33/2020;PEDRO MARINHO DE OLIVEIRA FILHO; ARIANE DE MORAES SILVESTRE XAVIER; PEDRO LUIZ DOS SANTOS; SONIA ROCHA LESSA; ESENI JOSE RODRIGUES; DARIO BORGES DA SILVA;
0122021202119222000169Designar o servidor para exercer a atribuição de Gestor de Frota da Secretaria de Estado da Retomada, e seu substituto.ROGÉRIO ROSA DOMINGOS - Gestor de Frota; ROGÉRIO CARLOS CORREIA FLEURY - Substituto;04/02/2021Revogada.NãoN/AN/A
0132021202011867001534Criar o Escritório de Compliance Público, responsável por acompanhar a implantação, estruturação e operacionalização das ações do Programa de Compliance Público (PCP) no âmbito da SER e designar seus membrosCRISTIANO GOMES DE ARAUJO; YURI LOPES DA ROCHA; RAISSA CELIAC VIEIRA BUENO; ARTHUR HENRIQUE DE QUEIROZ BORGES; ÍTALO THIAGO SILVA; ARIANE DE MORAES SILVESTRE XAVIER;Em vigência.NãoN/AN/A
0142021202019222000384Dispensar servidores do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria, a partir de 1º de fevereiro de 2021, até sua revogação, tendo em vista a natureza dos trabalhos desempenhados , não permitindo o registro de ponto nessa modalidade.ALCEBIADES MARQUES DA SILVA; JOSÉ CARLOS OLIVEIRA; JOSÉ ARTUR CARDOSO DE OLIVEIRA JUNIOR;N/AEm vigência.NãoN/AN/A
0152021202100015000313Constituir a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, da SER, que será compostas pelos servidores designados.LEONARDO CHRISÓSTOMO COSTA; ROGÉRIO CARLOS CORREIA FLEURY;18/05/2021Em vigência.NãoN/AN/A
0162021202019222000243Constituir a Comissão Permanente de Licitação - CPL, da SER, que será compostas pelos servidores designados.LETICYA FERNANDES REZENDE; LEONARDO CHRISOSTOMO COSTA; ROGÉRIO CARLOS CORREIA FLEURY;15/02/2021Em vigência.Sim13/2020LEANDRO SANTIAGO DE AZEREDO; LEANDRO DA MOTA CRISPIM; REILA BARBOSA DE CASTRO LOPES;
0172021202019222000196Constituir a Comissão Permanente de Inventário - CPI, da SER, que será composta pelos servidores designados.LETICYA FERNANDES REZENDE; LEONARDO CHRISOSTOMO COSTA; THAIS DE OLIVEIRA MESQUITA FINATTO; ROGÉRIO CARLOS CORREIA FLEURY; HAVANA PEREIRA TAVARES;15/02/2021Em vigência.Sim010/2020SONIA ROCHA LESSA;
0182021202019222000088Colocar em regime de TELETRABALHO e DFCP os servidores contidos na ata.Teletrabalho: ELIANE RABELLO DE LUCENA DE ALBUQUERQUE; LEANDRO SANTIAGO DE AZEREDO; SIMONE MARQUES DE OLIVEIRA; ANTONIO CARLOS SANTOS; MARGARIDA PEREIRA MAGALHÃES; ESENI JOSE RODRIGUES; RAISSA CELIAC VIEIRA BUENO; SONIA ROCHA LESSA; JACQUELINE BEZERRA CUNHA; CARMITA MARIA DE SOUSA; Desocupação Funcional por Calamidade Pública: MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA LONDERO; MARÍLIA PORTO RIOS; REGINA CÉLIA DE CARVALHO; TEREZINHA GOMES DOS SANTOS; MARIA AUXILIADORA DE SOUZA; MIRENE SILVA; SHIRLENY MARIA DE PAULA; NEUSA FERNANDES RESENDE; APARECIDA GONÇALVES; DULCIMAR BEZERRA AGUIAR; MARISTELA ELIANE DE OLIVEIRA; SILVIA VAZ ROSA; MARIA DE NAZARETH PEREIRA DO LAGO; MARIA DOS REMÉDIOS ARRUDA FERREIRA BENÍCIO; ALTAMIRO JACINTO DE OLIVEIRA; CATARINA SKAF; EDIRCE DE FATIMA OLIVEIRA SOUSA; VICENTINA MARTINS TAPXURE; SATIKA MARIA FERREIRA COELHO; MARIA DA CONCEICAO LISBOA; DEUSINETE BORGES DE ASSUNÇÃO SILVA; APARECIDA FARIA DE REZENDE ELIAS;N/AEm vigência.NãoN/AN/A
0192021202019222000215Lotar os servidores as Unidades específicadas.ALCEBIADES MARQUES DA SILVA; ANA CATARINA DE MOURA; CATARINA RIBEIRO DE LIMA; ITALO THIAGO SILVA; JOSE ARTUR CARDOSO DE OLIVEIRA; JOSE CARLOS DE OLIVEIRA; PAULO VITOR MACHADO RIBEIRO; RUY JOSE MENEGHELLO NETO; ISMAEL CESAR NOGUEIRA DA ABADIA; VICTORIA RODRIGUES CYWINSKI; ANDRESSA SOUZA PEREIRA;N/AEm vigência.NãoN/AN/A
0202021202119222000271Colocar em revezamento semanal, entre o regime de trabalho presencial e o regime de teletrabalho, os servidores na ata. BRUNA ALVES DA SILVA; ISABELA DA CRUZ PIRES; RAFAEL SOFFA REZIO; MIRIAM HELENA PIRES; CLEITON BENTO EVANGELISTA; RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA; TATIANE ALVES CAVALCANTE LIMA; CINTIA GALVÃO DE ARAUJO; MARIA DIVINA DE OLIVEIRA PEREIRA ROSA; MICHELLE LOBO ANDRADE; BRIZA AMARAL DE SOUZA E LIMA; MURILO CARLOS DE OLIVEIRA PEREIRA; ARIANE DE MORAES SILVESTRE XAVIER; PAULO VITOR MACHADO RIBEIRO; DÉBORA BRUNA RODRIGUES DE MORAIS; WESLEY ARAÚJO PINHEIRO; LEANDRO DA MOTTA CRISPIM; GUSTAVO POMPEU ALVES CUSTODIO GUIMARÃES; LEONARDO IRAN DA SILVA; ALCEBÍADES MARQUES DA SILVA; JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA; OSVANDIR RIBEIRO BORGES; BRUNA TOLEDO DE ARAÚJO MELO; PATRÍCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SANT’ANA; DARIO BORGES DA SILVA; CÁSSIA DE BARROS VICTOI VEIGA JARDIM; MÁRCIA DIVINA PIRES; ANA CATARINA DE MOURA; ALEXANDRE MONTAGNINI DE SANTANA; CATARINA RIBEIRO DE LIMA; ANA JÚLIA VIEIRA SOBRINHO; RHAQUEL LIEGEM LOURENÇO BORGES; ROSANE MARTINS DE OLIVEIRA; ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS; YARA NUNES DOS SANTOS; CAROLINA SOUSA MESQUITA; LUCIANA FERREIRA DE SOUZA; LEILA RAQUEL DOS SANTOS LIMA; WESKLEY NOGUEIRA GUIMARÃES; LETICIA CRISTINA DE OLIVEIRA; ITALO THIAGO SILVA; ARTHUR HENRIQUE DE QUEIROZ BORGES; RODRIGO MEIRELES DE ASSUNÇÃO; JULIANA DENISE DE OLIVEIRA ANDRADE; LIDIANE PAIS DE OLIVEIRA; VALDENILDA BRAZ DE CASTILHO PACHECO; VICTÓRIA RODRIGUES CYWINSKI; BÁRBARA FERREIRA LIMA; ANTONIO CARLOS SANTOS; LEONARDO CHRISOSTOMO COSTA; ROGÉRIO ROSA DOMINGOS; JOÃO VICTOR GUIMARÃES SILVA; ANA PAULA JESUS OLIVEIRA; JANAINA SANTANA; MÁRCIA REGINA TRISTÃO DUTRA COSTA; ÂNGELA CARDOSO SILVA; SIMARA DE SOUZA CARNEIRO;N/AEm vigência.NãoN/AN/A
0212021202119222000271Colocar em revezamento semanal, entre o regime de trabalho presencial e o regime de teletrabalho, os servidores na ata. ALCEBÍADES MARQUES DA SILVA; ALEXANDRE MONTAGNINI DE SANTANA; ANA CATARINA DE MOURA; ANA JÚLIA VIEIRA SOBRINHO; ANA PAULA JESUS OLIVEIRA; ÂNGELA CARDOSO SILVA; ANTONIO CARLOS SANTOS; ARIANE DE MORAES SILVESTRE XAVIER; ARTHUR HENRIQUE DE QUEIROZ BORGES; BÁRBARA FERREIRA LIMA BRIZA AMARAL DE SOUZA E LIMA; BRUNA ALVES DA SILVA; BRUNA TOLEDO DE ARAÚJO MELO; CAROLINA SOUSA MESQUITA; CÁSSIA DE BARROS VICTOI VEIGA JARDIM; CATARINA RIBEIRO DE LIMA; CINTIA GALVÃO DE ARAUJO; CLEITON BENTO EVANGELISTA; DARIO BORGES DA SILVA; DÉBORA BRUNA RODRIGUES DE MORAIS; ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS; GUSTAVO POMPEU ALVES CUSTODIO GUIMARÃES; ISABELA DA CRUZ PIRES; ITALO THIAGO SILVA; JANAINA SANTANA JOÃO VICTOR GUIMARÃES SILVA; JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA; JULIANA DENISE DE OLIVEIRA ANDRADE; LEANDRO DA MOTTA CRISPIM; LEILA RAQUEL DOS SANTOS LIMA; LEONARDO CHRISOSTOMO COSTA; LEONARDO IRAN DA SILVA; LETICIA CRISTINA DE OLIVEIRA; LIDIANE PAIS DE OLIVEIRA; LUCIANA FERREIRA DE SOUZA MÁRCIA DIVINA PIRES; MÁRCIA REGINA TRISTÃO DUTRA COSTA; MARIA DIVINA DE OLIVEIRA PEREIRA ROSA; MICHELLE LOBO ANDRADE; MIRIAM HELENA PIRES MURILO CARLOS DE OLIVEIRA PEREIRA; OSVANDIR RIBEIRO BORGES; PATRÍCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SANT’ANA; PAULO VITOR MACHADO RIBEIRO; RAFAEL SOFFA REZIO; RHAQUEL LIEGEM LOURENÇO BORGES; RODRIGO MEIRELES DE ASSUNÇÃO; RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA; ROGÉRIO ROSA DOMINGOS; ROSANE MARTINS DE OLIVEIRA; SIMARA DE SOUZA CARNEIRO; TATIANE ALVES CAVALCANTE LIMA; VALDENILDA BRAZ DE CASTILHO PACHECO; VICTÓRIA RODRIGUES CYWINSKI; WESKLEY NOGUEIRA GUIMARÃES; WESLEY ARAÚJO PINHEIRO; YARA NUNES DOS SANTOS; STEFANY CASTRO CRUZ; EDUARDO MOURA DA SILVA; LUCYANNA MARCELLA MELO DE OLIVEIRA NAME; ANDREIA MARIA RODRIGUES; REILA BARBOSA DE CASTRO LOPES; CARLOS PATRICIO ROSA SANTOS; THAIS DE OLIVEIRA MESQUITA FINATTO; SUELLEN MARA DE LIMA COUTO; THIAGO SILVA PENA; CRISTIANO GOMES DE ARAÚJO; RAISSA ALVES RODRIGUES; ELIANE RABELLO DE LUCENA DE ALBUQUERQUE; CILENE APARECIDA DE BRITO; LETICYA FERNANDES REZENDE;N/AEm vigência.NãoN/AN/A
0222021202019222000168Conceder FCPE aos servidores especificados na ata. ANTÔNIO CARLOS SANTOS; ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS; ITALO THIAGO SILVA; JACQUELINE BEZERRA CUNHA; LORENA ISABELLA BITTENCOURT MORAIS; MICHELE LOBO ANDRADE; TEÓFILO ALVES NEVES;N/AEm vigência.NãoN/AN/A
0232021202019222000088Colocar em regime de TELETRABALHO e DFCP os servidores contidos na ata.Teletrabalho: ELIANE RABELLO DE LUCENA DE ALBUQUERQUE; MARGARIDA PEREIRA MAGALHÃE; ESENI JOSE RODRIGUES; RAISSA CELIAC VIEIRA BUENO; SONIA ROCHA LESSA; JACQUELINE BEZERRA CUNHA; CARMITA MARIA DE SOUSA; EDIRCE DE FATIMA OLIVEIRA SOUSA; Desocupação Funcional por Calamidade Pública: MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA LONDERO; MARÍLIA PORTO RIOS; REGINA CÉLIA DE CARVALHO; TEREZINHA GOMES DOS SANTOS; MARIA AUXILIADORA DE SOUZA; MIRENE SILVA; SHIRLENY MARIA DE PAULA; APARECIDA GONÇALVES; DULCIMAR BEZERRA AGUIAR; MARISTELA ELIANE DE OLIVEIRA; SILVIA VAZ ROSA; MARIA DE NAZARETH PEREIRA DO LAGO; MARIA DOS REMÉDIOS ARRUDA FERREIRA BENÍCIO; ALTAMIRO JACINTO DE OLIVEIRA; CATARINA SKAF; SATIKA MARIA FERREIRA COELHO; MARIA DA CONCEICAO LISBOA; DEUSINETE BORGES DE ASSUNÇÃO SILVA; APARECIDA FARIA DE REZENDE ELIAS;N/AEm vigência.NãoN/AN/A
0242021202019222000168Conceder, a servidora, FCPE.ELIANE RABELLO DE LUCENA DE ALBUQUERQUE;N/AEm vigência.NãoN/AN/A
0252021202119222000361Constituir a Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, que será composta pelos seguidores designados e em caso de ausências ou impedimentos seus substitutos designados. ITALO THIAGO SILVA; TEOFILO ALVES NEVES; ARIANE DE MORAES SILVESTRE XAVIER; LEANDRO MOTA CRISPIM; LIDIANE PAIS DE OLIVEIRA;18/03/2021Revogada.NãoN/AN/A
0262021202019222000215Lotar os servidores as Unidades específicadas e retificar a Portaria 19/2021-SER na parte que lota o servidor JOSE ARTUR CARDOSO DE OLIVEIRA JUNIOR e a Portaria 28/2020-SER na parte que lota o servidor RODRIGO MEIRELES DE ASSUNÇÃO.LORENA ISABELLA BITTENCOURT MORAIS; TEOFILO ALVES NEVES; TATIANE ALVES CAVALCANTE LIMA; JOSE RONALDO VAZ; KELLY ALVES DOS ANJOS MARTINS; MARINALVA NUNES BARROSO;N/AEm vigência.NãoN/AN/A
0272021202119222000209Designar servidoras para atuarem como gestora e gestora substituta do Termo de Cooperação Técnica.ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS - Gestor; HAVANA PEREIRA TAVARES - Substituta;24/03/2021Em vigência.NãoN/AN/A
0282021202119222000203Designar servidoras para atuarem como gestora e gestora substituta do Termo de Cooperação Técnica.ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS - Gestor; HAVANA PEREIRA TAVARES - Substituta;24/03/2021Em vigência.NãoN/AN/A
0292021202019222000136Designar os servidores LEONARDO CHRISOSTOMO COSTA e ROGÉRIO ROSA DOMINGOS para atuarem como gestor e substituto do Contrato nº 042/2017, celebrado com a empresa Fonseca Martins Comércio de Gás - EIRELI, cujo objeto é o fornecimento de água mineral (galão de 20L), conforme demanda da SER.LEONARDO CHRISOSTOMO COSTA - Gestor; ROGERIO ROSA DOMINGOS - Substituto;09/04/2021Em vigência.NãoN/AN/A
0302021202019222000168Conceder FCPE aos servidores especificados na ata. MARINALVA NUNES BARROSO; EMILIA BROSIG; VERA LÚCIA DO NASCIMENTO;N/AEm vigência.NãoN/AN/A
0312021202019222000215Lotar os servidores as Unidades específicadas.LUCIVAINA GENOVEVA DOS SANTOS DE CASTRO; EMILIA BROSIG; RUAN ALEXANDRE FERREIRA VIEIRA; YASMIN NASCIMENTO DE SOUZA; ALÍCIO STABILE DE BESSA MESQUITA; MIRIA ARRAES DE LIRA; ELIZABETH DE SOUZA ANDRADE; YURI AZEREDO DE OLIVEIRA LIMA;N/AEm vigência.NãoN/AN/A
0322021202019222000457Designar servidores para atuar como gestora e substituto e fiscal de ajuste do Contrato nº 001/2021 - SER, celebrado entre o Estado de Goiás, através da Secretaria de Estado da Retomada e a empresa REDEMOB CONSÓRCIO​, cujo objeto é o fornecimento de fornecimento de vale transporte, conforme Lei nº 9.862/85.REILA BARBOSA DE CASTRO LOPES - Gestor; LIDIANE PAIS DE OLIVEIRA - Substituto e Fiscal de Ajuste;09/04/2021Em vigência.NãoN/AN/A
0332021202119222000397Revogada.
0342021202119222000397Revogada.
0352021Aguardar AndreiaEm vigência.
0362021202019222000165Designar os servidores LEONARDO CHRISOSTOMO COSTA e LETICYA FERNANDES REZENDE para atuarem como gestor e substituto do Contrato (Nota de Empenho) n° 2021.4201.007.016, que celebram a CRUZEIRO DO SUL COMERCIAL LTDA ME cujo objeto é o fornecimento de café em pó, açúcar cristal e adoçante liquido para atender de forma para SER. LEONARDO CHRISOSTOMO COSTA - Gestor; LETICYA FERNANDES REZENDE - Substituto;N/AEm vigência.NãoN/AN/A
0372021202100005009100Constituir a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho – CAED, que será composta pelos seguidores designados. LETICIA CRISTINA DE OLIVEIRA - Titular; LEANDRO DA MOTA CRISPIM - Titular; VALDENILDA BRAZ DE CASTILHO PACHECO - Titular; TEÓFILO ALVES NEVES - Suplente; ELIANE RABELLO DE LUCENA DE ALBUQUERQUE - Suplente; CRISTIANO GOMES DE ARAÚJO - Suplente;30/04/2021Em vigência.NãoN/AN/A
0382021202019222000168Conceder FCPE aos servidores especificados e retificar a Portaria nº 006/SER 2020 que concedeu FCPE ao LEANDRO DA MOTA CRISPIM.MARINALVA NUNES BARROSO; LIDIANE PAIS DE OLIVEIRA; CILENE APARECIDA DE BRITO; CARLOS PATRÍCIO ROSA SANTOS; ROGÉRIO ROSA DOMINGOS; OSVANDIR RIBEIRO BORGES; MICHELE LOBO ANDRADE; MARCIA REGINA TRISTAO DUTRA COSTA; ANTÔNIO CARLOS SANTOS; ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS; PEDRO LUIZ DOS SANTOS; LEONARDO CHRISOSTOMO COSTA; VALDENILDA BRAZ DE CASTILHO PACHECO;N/ARevogada.SimN/AN/A
0392021202119222000546Constituir a Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão das Organizações Sociais, instituída para monitorar os Contratos de Gestão firmados pelo Estado de Goiás sob titularidade da SER e Organizações de Sociais em Educação Profissional e Tecnológica que será composta pelos servidores designados.THIAGO SILVA PENA; THAIS DE OLIVEIRA MESQUITA FINATTO; MIRIÃ ARRAES DE LIRA; MARINALVA NUNES BARROS; DÁRIO BORGES DA SILVA;13/05/2021Em vigência.NãoN/AN/A
0402021202019222000088Colocar em regime de TELETRABALHO e DFCP os servidores contidos na ata.Teletrabalho: MARGARIDA PEREIRA MAGALHÃE; ESENI JOSE RODRIGUES; RAISSA CELIAC VIEIRA BUENO; SONIA ROCHA LESSA; JACQUELINE BEZERRA CUNHA; CARMITA MARIA DE SOUSA; ELIZABETH DE SOUZA ANDRADE; EDIRCE DE FATIMA OLIVEIRA SOUSA; Desocupação Funcional por Calamidade Pública: MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA LONDERO; MARÍLIA PORTO RIOS; REGINA CÉLIA DE CARVALHO; TEREZINHA GOMES DOS SANTOS; MARIA AUXILIADORA DE SOUZA; MIRENE SILVA APARECIDA GONÇALVES; SILVIA VAZ ROSA; MARIA DE NAZARETH PEREIRA DO LAGO; MARIA DOS REMÉDIOS ARRUDA FERREIRA BENÍCIO; ALTAMIRO JACINTO DE OLIVEIRA; CATARINA SKAF; MARIA DA CONCEICAO LISBOA; DEUSINETE BORGES DE ASSUNÇÃO SILVA; APARECIDA FARIA DE REZENDE ELIAS; SATIKA MARIA FERREIRA COELHO; SABRINA MARIA BARBOSA; WANDER DE MOURA SILVA; DULCIMAR BEZERRA AGUIAR; SHIRLENY MARIA DE PAULA; CÂNDIDA ANTÔNIA OLIVEIRA GOMES; DEISY MOREIRA DE CARVALHO RESENDE; DIVINA APARECIDA COSTA; LÁZARA APARECIDA ROSA CALDAS; LETÍCIA DE PAULA MELO MASCARENHAS; SUSY SIMONE DE CARVALHO; CÍCERA FERREIRA BRANDÃO; LUCIVÂNIA PEREIRA DE SOUSA; MARIA DA CONCEIÇÃO BARREIRA DE SOUSA; CLEUDES COSTA E SILVA; MARA DIVINA AMORIM SILVA; ELIZABETE ALVES PINTO; RÔMULO GUSTAVO DOS SANTOS; SANDRA MARIA DE CASTRO; EMERSON ELIAS DE OLIVEIRA; HEBER PIRES ALMEIDA; JANAÍNA FERREIRA PAIVA; MAYSE MOREIRA RODRIGUES SANTOS; RAPHAEL LUCIANO VELLASCO; RUAN ALEXANDRE FERREIRA VIEIRA; EMÍLIA BROSIG; MARISTELA ELIANE DE OLIVEIRA SANTANA; NIZALVA RODRIGUES DOS SANTOS COSTA N/AEm vigência.NãoN/AN/A
0412021202019222000088Colocar em regime de TELETRABALHO e DFCP os servidores contidos na ata.Teletrabalho: MARGARIDA PEREIRA MAGALHÃE; ESENI JOSE RODRIGUES; RAISSA CELIAC VIEIRA BUENO; SONIA ROCHA LESSA; JACQUELINE BEZERRA CUNHA; CARMITA MARIA DE SOUSA; GUSTAVO POMPEU ALVES CUSTODIO GUIMARÃES; ELIZABETH DE SOUZA ANDRADE; EDIRCE DE FATIMA OLIVEIRA SOUSA; CHRISTIANE BAYLAO LOBO; Desocupação Funcional por Calamidade Pública: MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA LONDERO; MARÍLIA PORTO RIOS; REGINA CÉLIA DE CARVALHO; TEREZINHA GOMES DOS SANTOS; MARIA AUXILIADORA DE SOUZA; MIRENE SILVA; SHIRLENY MARIA DE PAULA; APARECIDA GONÇALVES; DULCIMAR BEZERRA AGUIAR; MARISTELA ELIANE DE OLIVEIRA; SILVIA VAZ ROSA; MARIA DE NAZARETH PEREIRA DO LAGO; MARIA DOS REMÉDIOS ARRUDA FERREIRA BENÍCIO; ALTAMIRO JACINTO DE OLIVEIRA; CATARINA SKAF; SATIKA MARIA FERREIRA COELHO; MARIA DA CONCEICAO LISBOA; DEUSINETE BORGES DE ASSUNÇÃO SILVA; APARECIDA FARIA DE REZENDE ELIAS;N/AEm vigência.NãoN/AN/A
0422021201710319000863Designar servidores para atuarem como gestor e substituto do Contrato nº 037/2017, celebrado com a empresa GARRA FORTE EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA EPP., cujo objeto é prestação de serviços de serviços de vigilância e segurança armada em 02 (dois) postos de 24 horas.HAVANA PEREIRA TAVARE - Gestor; YARA NUNES DOS SANTOS - Substituto;13/05/2021Em vigência.NãoN/AN/A
0432021202119222000005Designar servidores, para atuarem como gestor e substituo, da contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento eletrônico de abastecimento de combustível para atendimento da frota de Veículos oficiais do Estado de Goiás, para o exercício de 2021 através da Ata de Registro de Preço nº 007/2020 SEAD/GEAC - Pregão Eletrônico SRP nº 009/2020, conforme Termo de Participação, em favor da Empresa Trivale Administração LTDA.ROGÉRIO ROSA DOMINGOS - Gestor; LETÍCYA FERNANDES REZENDE - Substituto;13/05/2021Revogada.NãoN/AN/A
0442021202019222000215Lotar os servidores as Unidades específicadas.ITALO THIAGO SILVA; LETÍCIA CRISTINA DE OLIVEIRA; ANA PAULA JESUS OLIVEIRA; RENATA CLAÚDIA SANTOS FERREIRA; VERA LÚCIA DO NASCIMENTO; ANDREW FREDERICO FERNANDES DE CARVALHO; BRUNO COSTA CAMPOS; FABIANNE SALAZAR PEREIRA; ANDRESSA SOUZA PEREIRA;N/AEm vigência.NãoN/AN/A
0452021201400014000911Designar servidores para atuarem como gestor e substituto do Contrato nº 023/2015, e a locadora LARISSE ANDRADE MORAES, cujo objeto é a locação de imóvel para abrigar o almoxarifado - SIN.HAVANA PEREIRA TAVARES - Gestor; YARA NUNES DOS SANTOS - Substituto;N/AEm vigência.NãoN/AN/A
0462021202014304001559Designar servidores, para atuarem como gestor e substituto do Contrato nº 042/2017, celebrado com a empresa ACHEI AUTOMÓVEIS LTDA. cujo objeto é prestação de aluguel de veículos.ROGÉRIO ROSA DOMINGOS - Gestor; LEONARDO CHRISOSTOMO COSTA - Substituto;N/AEm vigência.NãoN/AN/A
0472021202119222000482Designar servidores para atuarem como gestor e substituto do Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o município de Mineiros, cujo objetivo é a continuidade dos serviços ofertados pelo Posto do SINE, já instalado no município, para atender as necessidades do trabalhador e do empregador no mercado de trabalho do município e região territorial abrangida pela Unidade.ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS - Gestor; HAVANA PEREIRA TAVARES - Substituta;20/05/2021Em vigência.NãoN/AN/A
0482021202119222000625Designar servidores para cumprir o estabelecido na lei supracitada, no que tange às atividades de ouvidora.ISABELA DA CRUZ PIRES - Ouvidora; CATARINA RIBEIRO DE LIMA - Ouvidora-Adjunta;21/05/2021Em vigência.NãoN/AN/A
0492021202019222000384Dispensar servidoras do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria, a partir de 1º de maio de 2021, até sua revogação, tendo em vista a natureza dos trabalhos desempenhados , não permitindo o registro de ponto nessa modalidade.RENATA CLAUDIA SANTOS FERREIRA; KEITY PRISCILLA DE SOUSA GOMES BERQUO;Em vigência.NãoN/AN/A
0502021202119222000215Em vigência.
0512021202100059000721Designar servidores para atuarem como gestor e substituto do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Estado de Goiás, por intermédio da Agência de Fomento de Goiás S/A - GOIÁSFOMENTO, da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços e da Secretaria de Estado da Retomada cujo objetivo é a disponibilização das linhas de créditos da Agência de Fomento do Estado de Goiás aos interessados regularmente estabelecidos nos Municípios do Estado de Goiás.TEÓFILO ALVES NEVES - Gestor; YARA NUNES DOS SANTOS - Substituto;02/06/2021Em vigência.NãoN/AN/A
0522021202019222000564Designar servidores para atuarem como gestor e substituto do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Estado de Goiás, por intermédio da SER e a Cooperativa dos Apicultores e Agricultores Familiares do Norte Goiano- COOPERMEL, cujo objetivo é a disponibilização do veículo tipo Caminhoneta Volkswagen, Amarok S, cabine dupla, 4x4, diesel, cor Branca, placa OMQ-4878, ano 2014, chassi WV1DD42H1EA050848.RAFAEL SOFFA REZIO - Gestor; THAÍS PEREIRA CESÁRIO - Substituto;02/06/2021Revogada.NãoN/AN/A
0532021202019222000384Dispensar o servidor do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria, a partir de 1º de maio de 2021, até sua revogação, tendo em vista a natureza dos trabalhos desempenhados , não permitindo o registro de ponto nessa modalidade. Além de determinar que a Gerência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas cientifique os servidores servidores, bem como a Chefia imediata sobre a dispensa do registro de Ponto Eletrônico.CHRISTIANE BAYLAO LOBO;N/AEm vigência.NãoN/AN/A
0542021202119222000677Delegar à servidora, para que exerça a solicitação de diárias, transportes e hospedagem para o Secretário da Retomada e tome todas as providências necessárias para a respectiva Prestação de Contas, além de prestar informações, bem como atender aos pedidos de instrução nos autos em que se processar sobre tais solicitações. STEFANY CASTRO CRUZ;N/AEm vigência.NãoN/AN/A
0552021202119222000721Constituir a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS da SER, que tem por objetivo estabelecer critérios para avaliação de documentos sigilosos, composta pelos servidores designados.CRISTIANO GOMES DE ARAUJO; ANTÔNIO FLÁVIO DE OLIVEIRA; LUCYANNA MARCELLA MELO DE OLIVEIRA; YURI LOPES DA ROCHA; ANDRÉIA MARIA RODRIGUES; REILA BARBOSA DE CASTRO LOPES;10/06/2021Revogada.NãoN/AN/A
0562021202019222000243Designar os servidores relacionados para integrarem a Comissão Permanente de Licitação - CPL, SER.LETICYA FERNANDES REZENDE; LEONARDO CHRISOSTOMO COSTA; ITALO THIAGO SILVA; 16/06/2021Em vigência.Sim16/2020 ANA JULIA VIEIRA SOBRINHO; CILENE APARECIDA DE BRITO; CLEIDE NEVES DE MATOS RODRIGUES; GUSTAVO POMPEU ALVES CUSTODIO GUIMARÃES; LIDIANE PAIS DE OLIVEIRA; ROGÉRIO CARLOS CORREIA FLEURY; ROSANE MARTINS DE OLIVEIRA; SULIVAN FERNANDES CASTILHO; STEFANY CASTRO CRUZ; EDUARDO MOURA DA SILVA;
0572021202119222000781Colocar em revezamento semanal, entre o regime de trabalho presencial e o regime de teletrabalho servidores designados. Alexandre Montagnini de Santana; Ana Catarina de Moura; Ana Júlia Vieira Sobrinho ; Ana Paula Jesus Oliveira; Ângela Cardoso Silva; Antonio Carlos Santos; Ariane de Moraes Silvestre Xavier; Arthur Henrique de Queiroz Borges; Bárbara Ferreira Lima; Briza Amaral de Souza e Lima; Bruna Alves da Silva; Bruna Toledo de Araújo Melo; Carolina Sousa Mesquita; Cássia de Barros Victoi Veiga Jardim; Catarina Ribeiro de Lima ; Cintia Galvão de Araujo; Cleiton Bento Evangelista; Dario Borges da Silva; Débora Bruna Rodrigues de Morais; Eliane Borges da Costa Santos; Gustavo Pompeu Alves Custodio Guimarães; Isabela da Cruz Pires ; Italo Thiago Silva; João Victor Guimarães Silva; José Carlos de Oliveira; Juliana Denise de Oliveira Andrade; Leandro da Motta Crispim; Leila Raquel dos Santos Lima; Leonardo Chrisostomo Costa; Leonardo Iran da Silva; Leticia Cristina de Oliveira; Lidiane Pais de Oliveira; Luciana Ferreira de Souza; Márcia Divina Pires; Márcia Regina Tristão Dutra Costa; Maria Divina de Oliveira Pereira Rosa; Michelle Lobo Andrade; Miriam Helena Pires; Murilo Carlos de Oliveira Pereira; Osvandir Ribeiro Borges; Patrícia Cristina de Oliveira Sant’ana; Paulo Vitor Machado Ribeiro; Rafael Soffa Rezio; Rhaquel Liegem Lourenço Borges; Rodrigo Meireles de Assunção; Rodrigo Rodrigues de Oliveira; Rogério Rosa Domingos; Rosane Martins de Oliveira; Simara de Souza Carneiro; Tatiane Alves Cavalcante Lima; Valdenilda Braz de Castilho Pacheco; Weskley Nogueira Guimarães; Wesley Araújo Pinheiro; Yara Nunes dos Santos; Carlos Patricio Rosa Santos; Thais de Oliveira Mesquita Finatto; Suellen Mara de Lima Couto; Eliane Rabello de Lucena de Albuquerque; Cilene Aparecida de Brito; Leticya Fernandes Rezende; N/AEm vigência.NãoN/AN/A
0582021202119222000781Colocar em revezamento semanal, entre o regime de trabalho presencial e o regime de teletrabalho servidores designados. ALEXANDRE MONTAGNINI DE SANTANA; ANA CATARINA DE MOURA; ANA JÚLIA VIEIRA SOBRINHO; ANA PAULA JESUS OLIVEIRA; ÂNGELA CARDOSO SILVA; ANTONIO CARLOS SANTOS; ARIANE DE MORAES SILVESTRE XAVIER; ARTHUR HENRIQUE DE QUEIROZ BORGES; BÁRBARA FERREIRA LIMA; BRIZA AMARAL DE SOUZA E LIMA; BRUNA ALVES DA SILVA; CAROLINA SOUSA MESQUITA; CÁSSIA DE BARROS VICTOI VEIGA JARDIM; CATARINA RIBEIRO DE LIMA; CINTIA GALVÃO DE ARAUJO; CLEITON BENTO EVANGELISTA; DARIO BORGES DA SILVA; DÉBORA BRUNA RODRIGUES DE MORAIS; ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS; FABIANNE SALAZAR PEREIRA; JANETH RIBEIRO DA SILVA; GUSTAVO POMPEU ALVES CUSTODIO GUIMARÃES; ISABELA DA CRUZ PIRES; ITALO THIAGO SILVA; JOÃO VICTOR GUIMARÃES SILVA; JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA; JULIANA DENISE DE OLIVEIRA ANDRADE; LEANDRO DA MOTTA CRISPIM; LEILA RAQUEL DOS SANTOS LIMA; LEONARDO CHRISOSTOMO COSTA; LEONARDO IRAN DA SILVA; LETICIA CRISTINA DE OLIVEIRA; LIDIANE PAIS DE OLIVEIRA; LUCIANA FERREIRA DE SOUZA; MÁRCIA DIVINA PIRES; MÁRCIA REGINA TRISTÃO DUTRA COSTA; MARIA DIVINA DE OLIVEIRA PEREIRA ROSA; MICHELLE LOBO ANDRADE; MIRIAM HELENA PIRES; MURILO CARLOS DE OLIVEIRA PEREIRA; OSVANDIR RIBEIRO BORGES; PATRÍCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SANT’ANA; PAULO VITOR MACHADO RIBEIRO; RAFAEL SOFFA REZIO; RHAQUEL LIEGEM LOURENÇO BORGES; RODRIGO MEIRELES DE ASSUNÇÃO; RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA; ROGÉRIO ROSA DOMINGOS; ROSANE MARTINS DE OLIVEIRA; SIMARA DE SOUZA CARNEIRO; TATIANE ALVES CAVALCANTE LIMA; VALDENILDA BRAZ DE CASTILHO PACHECO; WESLEY ARAÚJO PINHEIRO; YARA NUNES DOS SANTOS; CARLOS PATRICIO ROSA SANTOS; THAIS DE OLIVEIRA MESQUITA FINATTO; SUELLEN MARA DE LIMA COUTO; ELIANE RABELLO DE LUCENA DE ALBUQUERQUE; CILENE APARECIDA DE BRITO; LETICYA FERNANDES REZENDE; YASMIN NASCIMENTO DE SOUZA0; ALÍCIO STABILE DE BESSA MESQUITA; MIRIA ARRAES DE LIRA; VERA LUCIA DO NASCIMENTO; RENATA CLAUDIA SANTOS FERREIRA; ANDREW FREDERICO FERNANDES DE CARVALHO; N/AEm vigência.NãoN/AN/A
0592021202119222000685Designar servidores para atuarem como gestor e substituto da Compra Direta com entrega única, que celebra com a DIRECTA PRIME SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA cujo objeto é prestação de serviços de impressão com o fornecimento e instalação de equipamentos com tecnologia laser ou Led, monocromáticos e policromáticos, fornecimento de softwares de monitoramento, contabilização, fornecimento de todos os suprimentos originais, inclusive papel branco, técnicos de manutenção on-site e manutenção preventiva;ARTHUR HENRIQUE DE QUEIROZ BORGES - Gestor; RODRIGO MEIRELIES DE ASSUNCAO - Substituto;24/06/2021Em vigência.NãoN/AN/A
0602021202119222000706PROCESSO RESTRITO.
0612021202119222000706PROCESSO RESTRITO.
0622021202119222000701Designar servidoras para atuarem como gestor e substituto do Termo de Cooperação Técnica para a implantação e a manutenção do Posto de Atendimento ao Trabalhador – UAT/SINE/GO no município de Ipora, com a finalidade de atender às necessidades do Trabalhador/Empregador, em relação ao mercado de trabalho do município e região.ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS - Gestor; HAVANA PEREIRA TAVARES - Substituta;29/06/2021Em vigência.NãoN/AN/A
0632021202119222000086DOCUMENTO CANCELADO.Revogada.
0642021202119222000735Designar servidoras para atuarem como gestor e substituto do Termo de Cooperação Técnica para a implantação e a manutenção do Posto de Atendimento ao Trabalhador – UAT/SINE/GO no município de Goianésia, com a finalidade de atender às necessidades do Trabalhador/Empregador, em relação ao mercado de trabalho do município e região.ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS - Gestor; HAVANA PEREIRA TAVARES - Substituta;29/06/2021Em vigência.NãoN/AN/A
0652021202119222000736Designar servidores para atuarem como gestor e substituto do Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o Município de Rio Verde, que tem por objetivo a continuidade dos serviços ofertados pelo Posto do SINE, já instalado no município, para atender as necessidades do trabalhador e do empregador no mercado de trabalho do município e região territorial abrangida pela Unidade. ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS - Gestor; HAVANA PEREIRA TAVARES - Substituta;29/06/2021Em vigência.NãoN/AN/A
0662021202119222000738Designar servidores para atuarem como gestor e substituto do Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o Município de Jataí, que tem por objetivo a continuidade dos serviços ofertados pelo Posto do SINE, já instalado no município, para atender as necessidades do trabalhador e do empregador no mercado de trabalho do município e região territorial abrangida pela Unidade. ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS - Gestor; HAVANA PEREIRA TAVARES - Substituta;29/06/2021Em vigência.NãoN/AN/A
0672021202119222000742Designar servidores para atuarem como gestor e substituto do Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o Município de Ipameri, que tem por objetivo a continuidade dos serviços ofertados pelo Posto do SINE, já instalado no município, para atender as necessidades do trabalhador e do empregador no mercado de trabalho do município e região territorial abrangida pela Unidade. ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS - Gestor; HAVANA PEREIRA TAVARES - Substituta;29/06/2021Em vigência.NãoN/AN/A
0682021202119222000742
0692021202119222000741Designar servidores para atuarem como gestor e substituto do Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o Município de Caldas Novas, que tem por objetivo a continuidade dos serviços ofertados pelo Posto do SINE, já instalado no município, para atender as necessidades do trabalhador e do empregador no mercado de trabalho do município e região territorial abrangida pela Unidade. ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS - Gestor; HAVANA PEREIRA TAVARES - Substituta;05/07/2021Em vigência.NãoN/AN/A
0702021202119222000740Designar servidores para atuarem como gestor e substituto do Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o Município de Quirinópolis, que tem por objetivo a continuidade dos serviços ofertados pelo Posto do SINE, já instalado no município, para atender as necessidades do trabalhador e do empregador no mercado de trabalho do município e região territorial abrangida pela Unidade.ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS - Gestor; HAVANA PEREIRA TAVARES - Substituta;05/07/2021Em vigência.NãoN/AN/A
0712021202119222000806Designar servidores para atuarem como gestor e substituto do Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Goiás- SEBRAE/GO que tem por objetivo a o desenvolvimento de ações previamente acordadas de capacitações e consultorias às micro e pequenas empresas localizadas no Estado de Goiás.TEÓFILO ALVES NEVES - Gestor; BRIZA AMARAL DE SOUZA E LIMA - Substituta;14/07/2021Em vigência.NãoN/AN/A
0722021202119222000743Designar servidoras para atuarem como gestor e substituto do Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o Município de Porangatu, que tem por objetivo a continuidade dos serviços ofertados pelo Posto do SINE, já instalado no município, para atender as necessidades do trabalhador e do empregador no mercado de trabalho do município e região territorial abrangida pela Unidade.ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS - Gestor; HAVANA PEREIRA TAVARES - Substituta;12/07/2021Em vigência.NãoN/AN/A
0732021202119222000215Em vigência.
0742021202119222000855Designar a servidora para, no período de 17/07/2021 a 25/07/2021, exercer as atribuições inerentes ao cargo de Superintendente da Retomada, do Trabalho, do Emprego e da Renda, em substituição de sua Titular, RAISSA ALVES RODRIGUES durante afastamento para licença casamento.YARA NUNES DOS SANTOS;14/07/2021Em vigência.NãoN/AN/A
0752021202119222000585Designar servidoras para atuarem como gestor e substituto do Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o Município de Santo Antônio de Goiás, que tem por objetivo promover a intermediação de mão de obra pela captação e inscrição de vagas de trabalho, (re)qualificação e (re)colocação de trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho, a fim de solucionar o desencontro entre oferta e demanda por mão de obra qualificada.ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS - Gestor; HAVANA PEREIRA TAVARES - Substituta;15/07/2021Em vigência.NãoN/AN/A
0762021202119222000434Designar servidoras para atuarem como Gestor e Substituto, do Fundo Rotativo.CHRISTIANE BAYLÃO LOBO - Gestor; ELIANE RABELLO DE LUCENA ALBUQUERQUE - Substituto;15/07/2021Revogada.NãoN/AN/A
0772021202119222000507Designar servidores para atuarem como gestor e substituto da Nota de Empenho nº 2021.4201.008.00001, e seus aditivos, que celebra com a NTECH ENGENHARIA LTDA, cujo objeto consiste na aquisição do equipamento integrado de videoconferência, visando equipar o Gabinete da Secretaria de Estado da Retomada, a fim de possibilitar a realização de reuniões tele presenciais.LEONARDO CHRISOSTOMO COSTA - Gestor; LETICYA FERNANDES REZENDE - Substituto;16/07/2021Em vigência.NãoN/AN/A
0782021202019222000397Instituir uma nova redação para os dispositivos da Portaria nº 022-GAB/2020-SER, de 05/11/2020, que Institui a Comissão Permanente de Inventário da SER.N/A19/07/2021Em vigência.NãoN/AN/A
0792021202119222000153Designar servidoras para atuarem como Gestor e Substituto do Convênio nº 01/2021 - SER, celebrado com a UFG cujo objeto é a realização de atividades de desenvolvimento profissional, com o uso de conhecimento e expertise da UFG, no intuito da promoção da empregabilidade e desenvolvimento regional no Estado de Goiás, e da FRTVE, que realizará a administração e operacionalização dos COTEC’s, Unidade Descentralizadas de Educação Profissional e Inovação - UDEPIs e Arranjos Produtivos Locais - APL's, vinculados, integrantes da Rede Pública Estadual de Educação Profissional, para oferta de educação profissional nas categorias de cursos superiores de tecnologia, técnicos de nível médio, qualificação e capacitação/atualização profissional, nas modalidades presencial, híbrido e EaD, bem como na realização de pesquisas e ações de extensão que visam o desenvolvimento local e regional, bem como desenvolvimento de ações de implementação, modernização e melhorias de ambientes, laboratórios e acervo bibliográfico dos COTEC's realizados via aporte de recursos do Estado.THAIS DE OLIVEIRA MESQUITA FINATTO - Gestor; LEANDRA ADRIANO DE ASSIS - Substituto; ANNAMAR ADRIELLY SILVERIA DE MORAIS - Fiscal; MIRIA ARRAES DE LIRA - Fiscal; MARINALVA NUNES BARROSO - Fiscal; LORENA ISABELLA BITTENCOURT - Fiscal;28/07/2021Revogada.NãoN/AN/A
0802021202119222000587Designar servidoras para atuarem como gestor e substituto do Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o Município de Palestina de Goiás, que tem por objetivo promover a intermediação de mão de obra pela captação e inscrição de vagas de trabalho, (re)qualificação e (re)colocação de trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho, a fim de solucionar o desencontro entre oferta e demanda por mão de obra qualificada.ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS - Gestor; HAVANA PEREIRA TAVARES - Substituta;22/07/2021Em vigência.NãoN/AN/A
0812021202119222000774Designar servidoras para atuarem como gestor e substituto do Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o Município de Acreúna, que tem por objetivo promover a intermediação de mão de obra pela captação e inscrição de vagas de trabalho, (re)qualificação e (re)colocação de trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho, a fim de solucionar o desencontro entre oferta e demanda por mão de obra qualificada.ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS - Gestor; HAVANA PEREIRA TAVARES - Substituta;22/07/2021Em vigência.NãoN/AN/A
0822021202119222000706PROCESSO RESTRITO.
0832021202119222000546Dispor sobre a composição e competências da Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão das Organizações Sociais e designar membros. LEANDRA ADRIANO DE ASSIS; THAIS DE OLIVEIRA MESQUITA FINATTO; MIRIÃ ARRAES DE LIRA; MARINALVA NUNES BARROSO; DÁRIO BORGES DA SILVA;30/07/2021Revogada.Sim 039/2020N/A
0842021202118037000871Designar servidoras, para atuarem como gestor e substituto do Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o Município de Aragoiânia, que tem por objetivo promover a intermediação de mão de obra pela captação e inscrição de vagas de trabalho, (re)qualificação e (re)colocação de trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho, a fim de solucionar o desencontro entre oferta e demanda por mão de obra qualificada.ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS - Gestor; HAVANA PEREIRA TAVARES - Substituta;03/08/2021Em vigência.NãoN/AN/A
0852021202119222000168Em vigência.
0862021202119222000549Designar servidoras para atuarem como gestor e substituto do Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o Município de Padre Bernardo, que tem por objetivo promover a intermediação de mão de obra pela captação e inscrição de vagas de trabalho, (re)qualificação e (re)colocação de trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho, a fim de solucionar o desencontro entre oferta e demanda por mão de obra qualificada.ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS - Gestor; HAVANA PEREIRA TAVARES - Substituta;04/08/2021Em vigência.NãoN/AN/A
0872021202119222000558
0882021202119222000088
0892021202119222000856Designar servidores para atuarem como gestor e substituto do Contrato nº 004/2021, que celebram entre si fazem o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada (SER) e a locadora Senhora LARISSE ANDRADE MORAES, CPF nº 725.494.911-49, com objeto locação de imóvel almoxarifado - SINE, com prazo vigência de 12 (doze) meses.HAVANA PEREIRA TAVARES - Gestor; LEONARDO CHRISOSTOMO COSTA - Substituto;05/08/2021Em vigência.NãoN/AN/A
0902021202119222000781Colocar em revezamento semanal, entre o regime de trabalho presencial e o regime de teletrabalho, os servidores especificados.ALEXANDRE MONTAGNINI DE SANTANA; ANA CATARINA DE MOURA; ANA JÚLIA VIEIRA SOBRINHO; ANA PAULA JESUS OLIVEIRA; ÂNGELA CARDOSO SILVA; ANTONIO CARLOS SANTOS; ARIANE DE MORAES SILVESTRE XAVIER; ARTHUR HENRIQUE DE QUEIROZ BORGES; BÁRBARA FERREIRA LIMA; BRIZA AMARAL DE SOUZA E LIMA; BRUNA ALVES DA SILVA; BRUNA TOLEDO DE ARAÚJO MELO; CAROLINA SOUSA MESQUITA; CÁSSIA DE BARROS VICTOI VEIGA JARDIM; CATARINA RIBEIRO DE LIMA; CINTIA GALVÃO DE ARAUJO; CLEITON BENTO EVANGELISTA; DARIO BORGES DA SILVA; DÉBORA BRUNA RODRIGUES DE MORAIS; ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS; GUSTAVO POMPEU ALVES CUSTODIO GUIMARÃES; ISABELA DA CRUZ PIRES; ITALO THIAGO SILVA; JOÃO VICTOR GUIMARÃES SILVA; JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA; JULIANA DENISE DE OLIVEIRA ANDRADE; LEANDRO DA MOTTA CRISPIM; LEILA RAQUEL DOS SANTOS LIMA; LEONARDO CHRISOSTOMO COSTA; LEONARDO IRAN DA SILVA; LETICIA CRISTINA DE OLIVEIRA; LIDIANE PAIS DE OLIVEIRA; LUCIANA FERREIRA DE SOUZA; MÁRCIA DIVINA PIRES; MÁRCIA REGINA TRISTÃO DUTRA COSTA; MARIA DIVINA DE OLIVEIRA PEREIRA ROSA; MICHELLE LOBO ANDRADE; MIRIAM HELENA PIRES; MURILO CARLOS DE OLIVEIRA PEREIRA; OSVANDIR RIBEIRO BORGES; PATRÍCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SANT’ANA; PAULO VITOR MACHADO RIBEIRO; RAFAEL SOFFA REZIO; RHAQUEL LIEGEM LOURENÇO BORGES; RODRIGO MEIRELES DE ASSUNÇÃO; RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA; ROGÉRIO ROSA DOMINGOS; ROSANE MARTINS DE OLIVEIRA; SIMARA DE SOUZA CARNEIRO; TATIANE ALVES CAVALCANTE LIMA; VALDENILDA BRAZ DE CASTILHO PACHECO; WESKLEY NOGUEIRA GUIMARÃES; WESLEY ARAÚJO PINHEIRO; YARA NUNES DOS SANTOS; CARLOS PATRICIO ROSA SANTOS; THAIS DE OLIVEIRA MESQUITA FINATTO; SUELLEN MARA DE LIMA COUTO; ELIANE RABELLO DE LUCENA DE ALBUQUERQUE; CILENE APARECIDA DE BRITO; LETICYA FERNANDES REZENDE; N/AEm vigência.NãoN/AN/A
0912021202019222000215Lotar os servidores as Unidades específicadas e retificar a Portaria 73/2021-SER na parte que lota o servidor CLEUSA ROCHA DA SILVA TELES.ISABELA DA CRUZ PIRES; MARCIA DIVINA PIRES; RICARDO DE VAL BORGES;N/AEm vigência.NãoN/AN/A
0922021202119222000732Designar servidores relacionados para atuarem como gestor e substituto do Contrato nº 07/2021, e seus aditivos, que celebram entre si fazem o Estado de Goiás, por intermédio da SER e a NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, conforme demanda da SER.LEONARDO CHRISOSTOMO COSTA - Gestor; LETICYA FERNANDES REZENDE - Substituto;05/08/2021Em vigência.NãoN/AN/A
0932021202119222000808Designar servidores para atuarem como gestor e substituto do Contrato 05, que celebram entre si fazem o Estado de Goiás, por intermédio da SER e a CS BRASIL FROTAS LTDA. cujo o objeto é contratação para prestar serviços de locação de veículos automotores com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento de veículo em tempo real (Rastreador), manutenção, limpeza, seguro e quilometragem livre, visando a atender às necessidades da SER.ROGÉRIO ROSA DOMINGOS - Gestor; LETICYA FERNANDES REZENDE - Substituto;09/08/2021Em vigência.NãoN/AN/A
0942021202119222000810Designar servidores para atuarem como gestor e substituto do Contrato 06, que celebram entre si fazem o Estado de Goiás, por intermédio da SER e a UNIDAS VEICULOS ESPECIAIS S.A. cujo o objeto é contratação para prestar serviços de locação de veículos automotores com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento de veículo em tempo real (Rastreador), manutenção, limpeza, seguro e quilometragem livre, visando a atender às necessidades da SER. ROGÉRIO ROSA DOMINGOS - Gestor; LETICYA FERNANDES REZENDE - Substituto;09/08/2021Em vigência.NãoN/AN/A
0952021202119222000734Designar servidoras para atuarem como gestor e substituto do Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o Município Luiziânia, que tem por objetivo a continuidade dos serviços ofertados pelo Posto do SINE para atender as necessidades do trabalhador e do empregador no mercado de trabalho do município e região territorial abrangida pela Unidade. ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS - Gestor; HAVANA PEREIRA TAVARES - Substituta;16/08/2021Em vigência.NãoN/AN/A
0962021202119222000052Designar servidoras para exercer as funções de Secretário Executivo e substituto, respectivamente, do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda – CTER, sem prejuízo das atribuições de seus cargos.LEANDRA ADRIANO DE ASSIS - Gestor; YARA NUNES DOS SANTOS - Substituto;13/08/2021Revogada.NãoN/AN/A
0972021202119222000737Designar servidoras para atuarem como gestor e substituto do Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o Município de Jaraguá, que tem por objetivo a continuidade dos serviços ofertados pelo Posto do SINE para atender as necessidades do trabalhador e do empregador no mercado de trabalho do município e região territorial abrangida pela Unidade. ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS - Gestor; HAVANA PEREIRA TAVARES - Substituta;13/08/2021Em vigência.NãoN/AN/A
0982021Em vigência.
0992021202119222000987Designar servidores para atuarem como gestor e substituto do Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o município de Minaçu, que tem por objetivo a continuidade dos serviços ofertados pelo Posto do SINE para atender as necessidades do trabalhador e do empregador no mercado de trabalho do município e região territorial abrangida pela Unidade.ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS - Gestor; HAVANA PEREIRA TAVARES - Substituta;20/08/2021Em vigência.NãoN/AN/A
1002021202119222001031Designar servidoras para atuarem como gestor e substituto do Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o município de Águas Lindas de Goiás, que tem por objetivo a continuidade dos serviços ofertados pelo Posto do SINE para atender as necessidades do trabalhador e do empregador no mercado de trabalho do município e região territorial abrangida pela Unidade. ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS - Gestor; HAVANA PEREIRA TAVARES - Substituta;20/08/2021Em vigência.NãoN/AN/A
1012021202119222001036Designar servidoras para atuarem como gestor e substituto do Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o município de Valparaíso, que tem por objetivo a continuidade dos serviços ofertados pelo Posto do SINE para atender as necessidades do trabalhador e do empregador no mercado de trabalho do município e região territorial abrangida pela Unidade.ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS - Gestor; HAVANA PEREIRA TAVARES - Substituta;20/08/2021Em vigência.NãoN/AN/A
1022021202119222001038Designar servidoras para atuarem como gestor e substituto do Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o município de Inhumas, que tem por objetivo a continuidade dos serviços ofertados pelo Posto do SINE para atender as necessidades do trabalhador e do empregador no mercado de trabalho do município e região territorial abrangida pela Unidade.ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS - Gestor; HAVANA PEREIRA TAVARES - Substituta;20/08/2021Em vigência.NãoN/AN/A
1032021202119222000960Revogada.
1042021202119222000973Designar servidoras para atuarem como gestor e substituto do Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o município de Morrinhos, que tem por objetivo a continuidade dos serviços ofertados pelo Posto do SINE para atender as necessidades do trabalhador e do empregador no mercado de trabalho do município e região territorial abrangida pela Unidade. ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS - Gestor; HAVANA PEREIRA TAVARES - Substituta;25/08/2021Em vigência.NãoN/AN/A
1052021202119222000960Designar servidoras para atuarem como gestor e substituto do Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o município de Piracanjuba, que tem por objetivo a continuidade dos serviços ofertados pelo Posto do SINE para atender as necessidades do trabalhador e do empregador no mercado de trabalho do município e região territorial abrangida pela Unidade. ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS - Gestor; HAVANA PEREIRA TAVARES - Substituta;25/08/2021Em vigência.NãoN/AN/A
1062021202119222001050Estabelecer projetos essenciais que devem ser seguidos sem gerar interrupção nas atividades da SER e de indicar dentre seus servidores, o quantitativo mínimo, para que, em regime presencial e em revezamento, exerçam a atividades relevantes visando a entrega dos serviço públicos à sociedade.N/AN/AEm vigência.NãoN/AN/A
1072021202119222001109Instituir o Planejamento Estratégico da Secretaria de Estado da Retomada, que define as estratégias de atuação do órgão para o período de 2021-2023.N/A26/08/2021Revogada.NãoN/AN/A
1082021202119222001040Designar os servidores ARTHUR HENRIQUE DE QUEIROZ BORGES e RODRIGO MEIRELES DE ASSUNÇÃO para atuarem como gestor e substituto da Compra Direta com entrega única cujo objeto é prestação de serviços de impressão, cópias e digitalização (Outsourcing) com o fornecimento e instalação de equipamentos de impressora e multifuncional com tecnologia laser led ou jato de tinta, monocromático (preto e branco), policromático (colorida), bem como solução de softwares de gerenciamento, contabilização (bilhetagem) de impressão e gestão de serviços, com provimento de todos os suprimentos originais, incluindo papel branco, tonner e tinta, técnicos em manutenção on-site, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e insumos originais.ARTHUR HENRIQUE DE QUEIROZ BORGES - Gestor; RODRIGO MEIRELES DE ASSUNÇÃO - Substituto;30/08/2021Em vigência.NãoN/AN/A
1092021202119222000781Colocar em revezamento semanal, entre o regime de trabalho presencial e o regime de teletrabalho, os servidores na ata. ALEXANDRE MONTAGNINI DE SANTANA; ANA CATARINA DE MOURA; ANA JÚLIA VIEIRA SOBRINHO; ANA PAULA JESUS OLIVEIRA; ÂNGELA CARDOSO SILVA; ANTONIO CARLOS SANTOS; ARIANE DE MORAES SILVESTRE XAVIER; ARTHUR HENRIQUE DE QUEIROZ BORGES; BÁRBARA FERREIRA LIMA; BRIZA AMARAL DE SOUZA E LIMA; BRUNA ALVES DA SILVA; CÁSSIA DE BARROS VICTOI VEIGA JARDIM; CATARINA RIBEIRO DE LIMA; CINTIA GALVÃO DE ARAUJO; CLEITON BENTO EVANGELISTA; DARIO BORGES DA SILVA; DÉBORA BRUNA RODRIGUES DE MORAIS; ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS; FABIANNE SALAZAR PEREIRA; JANETH RIBEIRO DA SILVA; GUSTAVO POMPEU ALVES CUSTODIO GUIMARÃES; ISABELA DA CRUZ PIRES; ITALO THIAGO SILVA; JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA; JULIANA DENISE DE OLIVEIRA ANDRADE; LEANDRO DA MOTTA CRISPIM; LEILA RAQUEL DOS SANTOS LIMA; LEONARDO CHRISOSTOMO COSTA; LEONARDO IRAN DA SILVA; LETICIA CRISTINA DE OLIVEIRA; LIDIANE PAIS DE OLIVEIRA; LUCIANA FERREIRA DE SOUZA; MÁRCIA DIVINA PIRES; MÁRCIA REGINA TRISTÃO DUTRA COSTA; MARIA DIVINA DE OLIVEIRA PEREIRA ROSA; MICHELLE LOBO ANDRADE; MIRIAM HELENA PIRES; MURILO CARLOS DE OLIVEIRA PEREIRA; OSVANDIR RIBEIRO BORGES; PATRÍCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SANT’ANA; PAULO VITOR MACHADO RIBEIRO; RAFAEL SOFFA REZIO; RHAQUEL LIEGEM LOURENÇO BORGES; RODRIGO MEIRELES DE ASSUNÇÃO; RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA; ROGÉRIO ROSA DOMINGOS; ROSANE MARTINS DE OLIVEIRA; SIMARA DE SOUZA CARNEIRO; TATIANE ALVES CAVALCANTE LIMA; VALDENILDA BRAZ DE CASTILHO PACHECO; WESLEY ARAÚJO PINHEIRO; YARA NUNES DOS SANTOS; CARLOS PATRICIO ROSA SANTOS; THAIS DE OLIVEIRA MESQUITA FINATTO; SUELLEN MARA DE LIMA COUTO; ELIANE RABELLO DE LUCENA DE ALBUQUERQUE; CILENE APARECIDA DE BRITO; LETICYA FERNANDES REZENDE; YASMIN NASCIMENTO DE SOUZA; ALÍCIO STABILE DE BESSA MESQUITA; MIRIA ARRAES DE LIRA; VERA LÚCIA DO NASCIMENTO; RENATA CLAÚDIA SANTOS FERREIRA; ANDREW FREDERICO FERNANDES DE CARVALHO; MARGARIDA PEREIRA MAGALHÃES; ESENI JOSÉ RODRIGUES; EDIRCE DE FÁTIMA OLIVEIRA SOUSA; CHRISTIANE BAYLÃO LOBO; CARMITA MARIA DE SOUSA; N/AEm vigência.NãoN/AN/A
1102021202119222001120Designar a servidora para, no período de 01/09/2021 a 30/09/2021, exercer as atribuições inerentes ao cargo de Chefe de gabinete, em substituição de sua Titular, LUCYANNA MARCELLA MELO DE OLIVEIRA durante período de férias.ANDREIA MARIA RODRIGUES;Em vigência.NãoN/AN/A
1112021202119222000168
1122021202119222001175Constituir a Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, que será composta pelos seguidores designados.ÍTALO THIAGO SILVA; ARIANE DE MORAES SILVESTRE XAVIER; LIDIANE PAIS DE OLIVEIRA; TEÓFILO ALVES NEVES; LEANDRO DA MOTA CRISPIM;17/09/2021Revogada.Sim25/2021ITALO THIAGO SILVA; TEOFILO ALVES NEVES; ARIANE DE MORAES SILVESTRE XAVIER; LEANDRO MOTA CRISPIM; LIDIANE PAIS DE OLIVEIRA;
1132021202119222000938Designar servidoras para atuarem como gestor e substituto do Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o município de Itaberaí, que tem por objetivo a continuidade dos serviços ofertados pelo Posto do SINE para atender as necessidades do trabalhador e do empregador no mercado de trabalho do município e região territorial abrangida pela Unidade. ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS - Gestor; HAVANA PEREIRA TAVARES - Substituta;03/09/2021Em vigência.NãoN/AN/A
1142021202119222001124Designar servidoras para atuarem como gestor e substituto do Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o Município de Cristalina que tem por objetivo a continuidade dos serviços ofertados pelo Posto do SINE para atender as necessidades do trabalhador e do empregador no mercado de trabalho do município e região territorial abrangida pela Unidade.ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS - Gestor; HAVANA PEREIRA TAVARES - Substituta;03/09/2021Em vigência.NãoN/AN/A
1152021202119222001126Designar servidoras para atuarem como gestor e substituto do Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o Município de São Simão que tem por objetivo a continuidade dos serviços ofertados pelo Posto do SINE para atender as necessidades do trabalhador e do empregador no mercado de trabalho do município e região territorial abrangida pela Unidade.ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS - Gestor; HAVANA PEREIRA TAVARES - Substituta;03/09/2021Em vigência.NãoN/AN/A
1162021202119222000764Designar servidoras para atuarem como gestor e substituto do Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o Município de Anápolis que tem por objetivo a continuidade dos serviços ofertados pelo Posto do SINE para atender as necessidades do trabalhador e do empregador no mercado de trabalho do município e região territorial abrangida pela Unidade.ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS - Gestor; HAVANA PEREIRA TAVARES - Substituta;03/09/2021Em vigência.NãoN/AN/A
1172021202119222001125Designar servidores, para, sem prejuízo de suas funções, atuarem como gestor e substituto do Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o município de São Luiz de Montes Belos, que tem por objetivo a continuidade dos serviços ofertados pelo Posto do SINE, já instalado no município, para atender as necessidades do trabalhador e do empregador no mercado de trabalho do município e região territorial abrangida pela Unidade. ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS - Gestor; HAVANA PEREIRA TAVARES - Substituta;13/09/2021Em vigência.NãoN/AN/A
1182021202019222000243Designar os servidores, presidente e substituto para integrarem a Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria.ÍTALO THIAGO SILVA; LEONARDO CRISÓSTOMO COSTA - Substituto; RAQUEL CRISTINE NOGUEIRA DE FIGUEIREDO - Presidenta; Revogada.Sim103/2021N/A
1192021202019222000243Designar servidora para, como pregoeira, realizar, no âmbito da Secretaria de Estado da Retomada, licitação pública na modalidade Pregão e servidores como membros integrantes da equipe de apoio.RAQUEL CRISTINE NOGUEIRA DE FIGUEIREDO - Pregoeira; ÍTALO THIAGO SILVA; LEONARDO CRISÓSTOMO COSTA;Revogada.NãoN/AN/A
1202021202019222000215Lota os servidores as Unidades específicadas.ANA PAULA JESUS OLIVEIRA; BARBARA FERREIRA LIMA; CAROLINA SOUSA MESQUITA; JOÃO PAULO DE CASTRO RORIZ; MIRIVALDO MAGALHÃES DOS SANTOS; NATÁLIA PAZ DE MELO; PATRICIA GONÇALVES DA COSTA; RAQUEL CRISTIANE NOGUEIRA DE FIGUEIREDO; VICTORIA RODRIGUES CYWINKI; JACQUELINE BEZERRA CUNHA;Em vigência.NãoN/AN/A
1212021202019222000215
1222021202119222000215
1232021202119222000215
1242021202119222001244Designar servidoras para atuarem como gestor e substituto do Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o Município de Palmeiras de Goiás que tem por objetivo a continuidade dos serviços ofertados pelo Posto do SINE para atender as necessidades do trabalhador e do empregador no mercado de trabalho do município e região territorial abrangida pela Unidade.ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS - Gestor; HAVANA PEREIRA TAVARES - Substituta;21/09/2021Em vigência.NãoN/AN/A
1252021202019222000397Constituir a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis da SER que será composta pelos servidores designados. ROBERTO RODRIGUES DIAS DE LIMA; OSVANDIR RIBEIRO BORGES; LETICYA FERNANDES REZENDE; 24/09/2021Em vigência.Sim033/2021N/A
1262021202019222000397Designar a Comissão Permanente de Gestão Setorial do Patrimônio da Secretaria de Estado da Retomada e seus responsáveis, além de designar a representante da Gestão Patrimonial junto a Secretaria de Estado da Administração, gerenciando todo o acervo mobiliário desta Pasta, com acesso ao Sistema Informatizado de Gestão Patrimonial, responsabilizando-se pelos atos praticados.ROBERTO RODRIGUES DIAS DE LIMA; OSVANDIR RIBEIRO BORGES; LETICYA FERNANDES REZENDE - Representante da Gestão Patrimonial; 24/09/2021Em vigência.Sim 034/2021N/A
1272021202019222000397
1282021202119222001287Designar servidores para atuarem como gestor e substituto do Contrato (Nota de Empenho) n° 2021.4201.007.016 cujo objeto é o fornecimento de água mineral (galão de 20L), a fim de suprir as necessidades de consumo diário das unidades que compõem a Secretaria de Estado da Retomada, pelo período de 12 (doze) meses. LEONARDO CHRISOSTOMO COSTA - Gestor; LETICYA FERNANDES REZENDE​ - Substituto; 01/10/2021Revogada.NãoN/AN/A
1292021202119222001128Designar servidoras para atuarem como gestor e substituto do Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o Município de Município de Santo Antônio do Descoberto que tem por objetivo a continuidade dos serviços ofertados pelo Posto do SINE para atender as necessidades do trabalhador e do empregador no mercado de trabalho do município e região territorial abrangida pela Unidade.ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS - Gestor; HAVANA PEREIRA TAVARES - Substituta;01/10/2021Em vigência.NãoN/AN/A
1302021202019222000384Dispensar a servidora do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência desta Secretaria, retroagindo seu efeito a partir de 27 de agosto de 2021, até sua revogação tendo em vista a natureza dos trabalhos desempenhados no Programa Goiás Mais Social em parceria como Gabinete de Políticas Sociais, não permitindo o registro de ponto nessa modalidade.LUDMILA MOREIRA E ALMEIDA COSTA;N/AEm vigência.NãoN/AN/A
1312021202119222001040Designar servidores para atuarem como Gestor, Substituto e Fiscal, respectivamente, da Ata de Registro de Preço n° 04/2021 SSP, cujo objeto é prestação de serviços de impressão, cópias e digitalização (Outsourcing) com o fornecimento e instalação de equipamentos de impressora e multifuncional com tecnologia laser led ou jato de tinta, monocromático (preto e branco), policromático (colorida), bem como solução de softwares de gerenciamento, contabilização (bilhetagem) de impressão e gestão de serviços, com provimento de todos os suprimentos originais, incluindo papel branco, tonner e tinta, técnicos em manutenção on-site, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e insumos originais.RICARDO DE VAL BORGES - Gestor; ARTHUR HENRIQUE DE QUEIROZ BORGES - Substituto; ÍTALO THIAGO SILVA - Fiscal;04/10/2021Em vigência.NãoN/AN/A
1322021202119222001309Designar a servidora para, no período de 18/10/2021 a 27/10/2021, exercer as atribuições inerentes ao cargo de Gerente de Intermediação e Recolocação do Trabalho, em substituição de sua Titular, YARA NUNES DOS SANTOS durante afastamento para usufruto do período aquisitivo de férias regulamentares.BRIZA AMARAL DE SOUZA E LIMA;15/10/2021Em vigência.NãoN/AN/A
1332021202119222001344Constituir a Comissão de Inventário dos bens móveis adquiridos por meio do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT n.º 118/20212 - GO, celebrado entre o estado de Goiás e o Ministério do Trabalho e Emprego e designar servidores para a compô-la.LETICYA FERNANDES REZENDE - Presidente; YARA NUNES DO SANTOS - Vice-Presidente; HAVANA PEREIRA TAVARES - Membro;07/10/2021Em vigência.NãoN/AN/A
1342021Em vigência.
1352021202100015000313Constituir a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, que será compostas pelos servidores citados. REILA BARBOSA DE CASTRO LOPES; ROGÉRIO CARLOS CORREIA FLEURY;08/10/2021Revogada.NãoN/AN/A
1362021202119222000706PROCESSO RESTRITO. Em vigência.
1372021202119222000054Designar a servidora para, no período de 18/10/2021 a 27/10/2021, exercer as atribuições inerentes ao cargo dede Planejamento e Finanças, em substituição de sua Titular, CHRISTIANE BAYLÃO LOBO durante afastamento para usufruto do período aquisitivo de férias regulamentares.ELIANE RABÊLLO DE LUCENA DE ALBUQUERQUE;15/10/2021Em vigência.NãoN/AN/A
1382021202119222000069Designar a servidora para, no período de 18/10/2021 a 01/11/2021, exercer as atribuições inerentes ao cargo de Superintendente de Profissionalização, em substituição de sua Titular, LEANDRA ADRIANO DE ASSIS durante afastamento para usufruto do período aquisitivo de férias regulamentares.THAIS DE OLIVEIRA MESQUITA FINATTO;19/10/2021Em vigência.NãoN/AN/A
1392021202019222000397Constituir a Comissão Permanente de Gestão Setorial do SIGMATE e designar os servidores citados como responsáveis, além de eleger a representante da Gestão do SIGMATE perante a Secretaria de Estado da Administração - SEAD, gerenciando todo o acervo de materiais desta Secretaria de Estado da Retomada, com acesso ao Sistema Informatizado, responsabilizando-se pelos atos praticados.OSVANDIR RIBEIRO BORGES; LEONARDO CHRISOSTOMO COSTA; RAQUEL CRISTINE NOGUEIRA DE FIGUEIREDO; LETICYA FERNANDES REZENDE - Representante da Gestão do SIGMATE;15/10/2021Em vigência.NãoN/AN/A
1402021202119222001261Conceder férias de ofício a partir de 01 de novembro de 2021, a servidora ocupante do cargo Analista de Transporte e Obras CLT pelo período de 30 (trinta) dias.VERA LUCIA DO NASCIMENTO;Em vigência.NãoN/AN/A
1412021202119222001396Designar servidores para atuarem como gestor e substituto do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Secretaria da Retomada e a Associação Pró-Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás - ADIAL, que tem por objetivo a intermediação de mão de obra, pela captação de vagas de emprego, o desenvolvimento de cursos de capacitação e qualificação profissional e preenchimento das vagas disponíveis nas indústrias associadas à ADIAL, a fim de solucionar o desencontro entre oferta e demanda por mão de obra qualificada.YARA NUNES DOS SANTOS - Gestor; BRIZA AMARAL DE SOUZA E LIMA - Substituto;19/10/2021Em vigência.NãoN/AN/A
1422021202019222000215Lotar os servidores as Unidades específicadas.Barbara Ferreira Lima; João Paulo de Castro Roriz; Ana Catarina de Moura; Talita Ferreira Prudente Barbosa; Samuel de Paula Dias; Letícia Cristina de Oliveira; Angela Cardoso da Silva; Briza Amaral de Souza e Lima; José Mauricio de Oliveira; Pryscilla Calil Zacharias; Gabriela Oliveira Camila; Barbara Pimenta Rodrigues; Mirivaldo Magalhães dos Santos;N/AEm vigência.NãoN/AN/A
1432021202119222001455Criar a Unidade Descentralizada de Educação Profissional - UDEPI vinculada ao Colégio Tecnológico - COTEC Sebastião de Siqueira, para desenvolver, qualificar e promover atividades como instrumento de trabalho e empreendedorismo para fomento do artesanato goiano.N/A29/10/2021Em vigência.NãoN/AN/A
1442021202119222000483DOCUMENTO CANCELADO.
1452021
1462021
1472021202119222000168Revogada.
1482021202119222001443Designar servidores para atuarem como gestor e substituto do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Secretaria da Retomada e a Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC Goiás, que tem por objetivo a mobilização social para a promoção da retomada do emprego, do empreendedorismo.YARA NUNES DOS SANTOS - Gestor; BRIZA AMARAL DE SOUZA E LIMA - Substituto;04/11/2021Em vigência.NãoN/AN/A
1492021202119222000058Designar a servidora para; no período de 01/11/2021 a 30/11/2021; exercer as atribuições inerentes ao cargo de Gerente e Arranjos Produtivos Locais, em substituição de sua Titular, MÍRIAM HELENA PIRES, Gerente de Arranjos Produtivos Locais, durante período de férias.ROSANE MARTINS DE OLIVEIRA;N/AEm vigência.NãoN/AN/A
1502021202019222000397Constituir a Comissão Permanente de Inventário que será composta pelos servidores designados.Leticya Fernandes Rezende; Roberto Rodrigues Dias de Lima; Leonardo Chrisostomo Costa; Osvandir Ribeiro Borges; Arthur Henrique de Queiroz Borges; Antônio Flávio de Oliveira; Andreia Maria Rodrigues; Yuri Lopes da Rocha; Cristiano Gomes de Araújo; Christiane Baylão Lobo; Vera Lucia do Nascimento; Raissa Alves Rodrigues; Rafael Soffa Rezio; Miriam Helena Pires; Yara Nunes dos Santos; Rodrigo Rodrigues de Oliveira; Cleiton Bento Evangelista; Rhaquel Liegem Lourenço Borges; Leandra Adriano Assis; Suellen Mara de Lima Couto; Thais de Oliveira Mesquita Finatto; Dário Borges da Silva; Rogério Carlos Correia Fleury; Raquel Cristine Nogueira de Figueiredo; Cleide Neves de Matos Rodrigues; Gabriela Oliveira Camilo; Pryscylla Calil Zacharias; Ana Paula Jesus Oliveira; Victória Rodrigues Cywinski; Maria Divina Arruda Gusmão; Briza Amaral de Souza e Lima Talarico; José Maurício de Oliveira; Oseas Fernandes da Silva; Bárbara Pimenta Rodrigues; Paulo André dos Santos; Silvio Cordeiro dos Santos; Décio Tavares Coutinho; Andressa Souza Pereira; Paulo de Barros Cruz; Annamar Adrielly Silveria de Morais; Leandro Pereira Silva; 05/11/2021Em vigência.NãoN/AN/A
1512021202119222000928Indicar servidoras para acompanhar e fiscalizar o edital de chamamento público nº 002/2021 – SER/21ª FENEARTE – Feira Nacional de Negócios do Artesanato, que acontecerá no Pavilhão do Centro de Convenções de Pernambuco, Olinda - PE Centro de Convenções de Olinda/PE, no período de 10 a 19 de dezembro de 2021.ROSANE MARTINS DE OLIVEIRA - Fiscal; TATIANE ALVES CAVALCANTE LIMA - Fiscal;05/11/2021Em vigência.NãoN/AN/A
1522021202019222000215Lotar os servidores as Unidades específicadas.ROGÉRIO CARLOS CORREIA FLEURY; ARIENNE TOLENTINO MEIRA LIRA; TALITA FERREIRA PRUDENTE BARBOSA; PATRICIA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTANA; BÁRBARA FERREIRA LIMA;N/AEm vigência.NãoN/AN/A
1532021202119222001472Designar servidores para atuarem como gestor e substituto do CONVÊNIO n° 02/2021 que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio da SER e a AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S.A – GOIÁS FOMENTO, que tem por objetivo promover a transferência de recursos para consecução das ações do Programa Bolsa Qualificação, com o objetivo de fomentar a qualificação da mão de obra das pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica que participarem de cursos nos COTECs e nas entidades parceiras, oferecidos via SER, instituído pela Lei nº 21.072/2021.ANNAMAR ADRIELLY SILVERIA DE MORAIS - Gestor; RAFAEL SÔFFA RÉZIO - Substituto;09/10/2021Revogada.NãoN/AN/A
1542021202119222000153Substituição de servidores. PAULO ANDRE DOS SANTOS; BARBARA PIMENTA RODRIGUES; PRYSCYLLA CALIL ZACHARIAS;10/11/2021Em vigência.Sim079/2021ANNAMAR ADRIELLY SILVERIA DE MORAIS; LORENA ISABELLA BITTENCOURT MORAIS; MARINALVA NUNES BARROSO;
1552021202119222001021Designar servidores para atuarem como gestor e substituto do Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Governo do Estado de Goiás, por intermédio desta Secretaria e o Município de Formosa, que tem por objetivo a continuidade dos serviços ofertados pelo Posto do SINE para atender as necessidades do trabalhador e do empregador no mercado de trabalho do município e região territorial abrangida pela Unidade.ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS - Gestor; HAVANA PEREIRA TAVARES - Substituta;12/11/2021Em vigência.NãoN/AN/A
1562021202119222001289Designar servidores para o exercício da função de GESTOR e para o exercício da função de GESTOR SUBSTITUTO, dos Contratos ENEL CCER e ENEL CUSD - celebrado entre o Estado de Goiás, através da SER, e a Empresa ENEL DISTRIBUIÇÃO GOIÁS, nos termos do Processo Administrativo nº 202119222001289, o qual tem por objeto a prestação do fornecimento de Energia Elétrica na Unidade Consumidora nº 12071894.ÍTALO THIAGO SILVA - Gestor; LEONARDO CHRISOSTOMO COSTA - Substituto;12/11/2021Revogada.NãoN/AN/A
1572021202119222001261Conceder férias de ofício a partir de 06 de dezembro de 2021, ao servidor celetistas no cargo Motorista - Metrobus, pelo período de 6 dias, correspondente a 1º parcela do exercício 2020.CARLOS PATRÍCIO ROSA SANTOS;N/AEm vigência.NãoN/AN/A
1582021202119222001294Designar servidores para, atuarem como gestor e gestor substituto, do Contrato nº 08/2015, celebrado entre o Estado de Goiás, através da SER, e a Empresa SANEAMENTO DE GOIÁS - SANEAGO, o qual tem por objeto o abastecimento de água potável e a coleta/afastamento e tratamento de esgoto sanitário em imóvel localizado na Praça Pedro Ludovico Teixeira, n°03, Setor Central, nesta Capital, Conta 1090-1.ÍTALO THIAGO SILVA - Gestor; LEONARDO CHRISOSTOMO COSTA - Substituto;16/11/2021Revogada.NãoN/AN/A
1592021202019222000215Lotar os servidores as Unidades específicadas.JOSE ARTUR CARDOSO DE OLIVEIRA JÚNIOR; RENATA CLAUDIA SANTOS FERREIRA;N/AEm vigência.NãoN/AN/A
1602021202119222001260Designar servidores como "Gestor" e como "Gestor Substituto" do TDO nº 009/2021 cujo objeto do presente Termo de Descentralização Orçamentária para a SER, é o uso compartilhado e temporário do Contrato nº 018/2021 000023722631, celebrado com a empresa empresa Office Segurança Eireli., para a prestação de serviços de natureza continuada de vigilância armada, com fornecimento de mão de obra, uniformes, EPIs e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para suprir as necessidades de segurança no prédio localizado na Praça Cívica, nº 03, Setor Central, Goiânia - GO que servirá para alocar os servidores da Secretaria de Estado da Retomada e para instalar o Centro de Referência do Artesanato de Goiás., pelo período de três meses, contados a partir da assinatura do titular da pasta.ÍTALO THIAGO SILVA - Gestor; LEONARDO CHRISOSTOMO COSTA - Substituto;19/11/2021Revogada.NãoN/AN/A
1612021202119222000625Designar as servidoras CÍNTYA VIEIRA FERNANDES e CATARINA RIBEIRO DE LIMA para cumprir o estabelecimento na lei supracitada referente ás atividades de ouvidora.CÍNTYA VIEIRA FERNANDES - Gestor; CATARINA RIBEIRO DE LIMA - Substituto;24/11/2021Revogada.NãoN/AN/A
1622021202119222001586Dispensar do registro de ponto eletrônico os servidores para participarem do evento de Confraternização de Final do Ano, a ser realizado no dia 26.11.2021, das 12h00 às 18h00, na Vila Cultural Cora Coralina.N/AN/AEm vigência.NãoN/AN/A
1632021202119222000215
1642021201700005007874Reduzir a jornada de trabalho a 6 (seis) horas diárias, 30 (trinta) semanais e 150 (cento e cinquenta) horas mensais, até sua revogação, da servidora.MAYSE MOREIRA RODRIGUES SANTOS;N/AEm vigência.NãoN/AN/A
1652021202019222000168Conceder FCPE aos servidores.CASSIA DE BARROS VICTOI VEIGA JARDIM; MARCIA REGINA TRISTAO DUTRA COSTA;N/AEm vigência.Sim38/2021; 147/2021;PATRÍCIA GONÇALVES DA COSTA; CASSIA DE BARROS VICTOI VEIGA JARDIM; MARCIA REGINA TRISTAO DUTRA COSTA;
1662021202019222000215
1672021202119222001260Designar servidores, como "Gestor" e como "Gestor Substituto" do TDO nº 009/2021, do Processo Administrativo nº 202119222001260, cujo objeto do presente Termo de Descentralização Orçamentária para a SER, é o uso compartilhado e temporário do Contrato nº 018/2021 000023722631, celebrado com a empresa empresa Office Segurança Eireli., para a prestação de serviços de natureza continuada de vigilância armada, com fornecimento de mão de obra, uniformes, EPIs e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para suprir as necessidades de segurança no prédio localizado na Praça Cívica, nº 03, Setor Central, Goiânia - GO que servirá para alocar os servidores da Secretaria de Estado da Retomada e para instalar o Centro de Referência do Artesanato de Goiás., pelo período de três meses, contados a partir da assinatura do titular da pasta.ÍTALO THIAGO SILVA - Gestor; LEONARDO CHRISOSTOMO COSTA - Substituto;09/12/2021Em vigência.Sim160/2021;N/A
1682021202019222000215Lotar os servidores a partir de 1º de dezembro de 2021 as Unidades específicadas.ADRIANA MILENE RODOVALHO; DHARA DOS SANTOS DIAS; JOANA D ARK DE AFONSO; SILVANA DA MOTA LEORNE; JULIEVER ARAUJO MARQUES DA SILVA; LUCAS DE PAULA ALBERNAZ; MARIA RITA NASCIMENTO COSTA; SEBASTIAO ARAUJO DO PRADO FILHO; LUCIANA DE ARAUJO ROSA ROCHA BELCHIOR; LUCIVONE MOURA DA SILVA; RAMON RICARDO AURELIANO DAL CASTEL; ANA CRISTINA CESARIA VIEIRA ROCHA; DIRCILENE ROCHA DE ALMEIDA; GABRIELLA PIPOLOS DE MORAIS; KARLA PEREIRA SILVA; JEANCARLO RIBEIRO; WANRLEY DE CASTRO WALCZAK; RAPHAEL TELES OLIVEIRA; ADRIANA CECILIA BASILIO DOS SANTOS; BARBARA PIMENTA RODRIGUES; CAMILA DE SOUZA EURIPEDES; CLAUDIO CAIRES DE ALMEIDA; EDITH MARIA DE SOUZA ALVES BERNARDES; IVANILDES DA GLORIA NUNES DA CRUZ; JOAO PAULO VELOSO FERNANDES; REUEL HERCULES CALIXTO FREIRE; RONEY PETERSON DIAS DE OLIVEIRA; REJANY SILVA BRITO; ANA PAULA ALVES DOS SANTOS; ANDRESSA SOUZA PEREIRA; ANTONIO CARLOS DE BARROS OLIVEIRA; CAMILA TAVARES SANTANA; DELCI FERREIRA DE CARVALHO; JUNILENO LUAN DE ARAUJO GONCALVES; LAIS LEITE GONCALVES; LUCIANE NUNES RIBEIRO; PRISCILLA AGUIAR BARROS; TEOFILO ALVES NEVES; N/AEm vigência.NãoN/AN/A
1692021202119222001620Constituir a Comissão Permanente de Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedores, Pessoas Físicas ou Jurídicas (PARF), que será compostas pelos servidores designados.ÍTALO THIAGO SILVA; TEÓFILO ALVES NEVES; LETÍCYA FERNANDES REZENDE;22/12/2021Revogada.NãoN/AN/A
1702021202119222001519
1712021202019222000168Conceder FCPE aos servidores designados. LAUDIMILHA FREITAS ALMEIDA; CANDIDA ANTONIA DE OLIVEIRA GOMES; ESENI JOSÉ RODRIGUES; CARLOS PATRÍCIO ROSA SANTOS; JOÃO BATISTA PERES JUNIOR;N/ARevogada.Sim11/2021; 038/2021; 111/2021LAUDIMILHA FREITAS ALMEIDA; ESENI JOSÉ RODRIGUES; CARLOS PATRÍCIO ROSA SANTOS;
0012020202019222000059Designar o servidor para exercer a função de responsável pela gestão setorial do Sistema de Gestão de Materiais do Estado - SIGMATE.LEANDRO SANTIAGO DE AZEREDO;24/08/2020Em vigência.NãoN/AN/A
0022020202019222000059Designar servidores para serem representante da Gestão Patrimonial e substituto a suas faltas e impedimentos legais, gerenciando todo o acervo mobiliário desta Secretaria de Estado da Retomada, com acesso ao Sistema Informatizado de Gestão Patrimonial, responsabilizando-se pelos atos praticados.LEANDRO SANTIAGO DE AZEREDO - Gestor; SIMONE MARQUES DE OLIVEIRA MARA - Substituto;24/08/2020Em vigência.NãoN/AN/A
0032020202019222000079Designar os servidores relacionados, para exercerem a atribuições de acompanhamento e fiscalização da correta execução dos termos contratuais, bens móveis e imóveis de todas as unidades de educação profissional de competência da SER.ALBA JACINTHO FLEURY SARDINHA; SAMUEL MARTINHO RODRIGUES;25/08/2020Em vigência.NãoN/AN/A
0042020202019222000088Estabelecer o regime de TELETRABALHO e PRESENCIAL conforme a função desempenhada e por se enquadrarem no “grupo de risco do covid-19”.Teletrabalho: CLEITON BENTO EVANGELISTA; ELIANE RABELLO DE LUCENA DE ALBUQUERQUE; ISABELA DA CRUZ PIRES; LEANDRO SANTIAGO DE AZEREDO; RAISSA CELIAC VIEIRA BUENO; SIMONE MARQUES DE OLIVEIRA; STEFANY CASTRO CRUZ; Presencial: ALBA JACINTHO FLEURY SARDINHA; ANDREIA MARIA RODRIGUES; CESAR AUGUSTO DE SOTKEVICIENE MOURA; CRISTIANO GOMES DE ARAÚJO; DÉCIO TAVARES COUTINHO; EDUARDO MOURA DA SILVA; LEANDRA ADRIANO DE ASSIS; LUCYANNA MARCELLA MELO DE OLIVEIRA NAME; MIRIAM HELENA PIRES; RAISSA ALVES RODRIGUES; SAMUEL MARTINHO RODRIGUES; YARA NUNES DOS SANTOS; YURI LOPES DA ROCHA;Em vigência.NãoN/AN/A
0052020202019222000117Dispensar a servidora  do registro do ponto eletrônico, por meio do Sistema de Frequência, a partir de 1º outubro de 2020, até sua revogação, tendo em vista a natureza do trabalho desempenhado de assessoria pessoal ao Titular, não permitindo o registro nessa modalidade.ANDRÉIA MARIA RODRIGUES16/09/2020Em vigência.NãoN/AN/A
0062020202019222000168Conceder ao servidor, a partir de 1º de setembro de 2020, FCPE .LEANDRO DA MOTA CRISPIM;Em vigência.NãoN/AN/A
0072020202019222000168Conceder ao servidor, a partir de 1º de setembro de 2020, FCPE.PEDRO LUIZ DOS SANTOS;Revogada.NãoN/AN/A
0082020202019222000168Conceder ao servidor, a partir de 1º de setembro de 2020, FCPE.ESENI JOSE RODRIGUES;Em vigência.NãoN/AN/A
0092020202019222000168Conceder a servidora, a partir de 1º de setembro de 2020, FCPE.MARGARIDA PEREIRA MAGALHAES;Em vigência.NãoN/AN/A
0102020202019222000168Conceder, a servidora, a partir de 1º de setembro de 2020, FCPE.SONIA ROCHA LESSA;Revogada.NãoN/AN/A
0112020202019222000168Conceder a servidora, a partir de 1º de setembro de 2020, FCPE.TANIA MARIA DOS SANTOS;Em vigência.NãoN/AN/A
0122020202019222000215Lotar os servidores as Unidades específicadas.CESAR AUGUSTO DE SOTKEVICIENE MOURA; EDUARDO MOURA DA SILVA; STEFANY CASTRO CRUZ; ANDREIA MARIA RODRIGUES; CATARINA RIBEIRO DE LIMA; ISABELA DA CRUZ PIRES; LUCYANNA MARCELLA MELO DE OLIVEIRA NAME; GUSTAVO POMPEU ALVES CUSTODIO GUIMARÃES; RAISSA CELIAC VIEIRA BUENO; YURI LOPES DA ROCHA; CRISTIANO GOMES DE ARAUJO; MURILO CARLOS DE OLIVEIRA PEREIRA; ELIANE RABELLO DE LUCENA DE ALBUQUERQUE; ANDRESSA SOUZA PEREIRA; LEANDRO SANTIAGO DE AZEREDO; REILA BARBOSA DE CASTRO LOPES; LEANDRO DA MOTA CRISPIM; VALDENILDA BRAZ DE CASTILHO PACHECO; SIMONE MARQUES DE OLIVEIRA MAIA; DECIO TAVARES COUTINHO; RAFAEL SOFFA REZIO; BRIZA AMARAL DE SOUZA E LIMA; ESENI JOSE RODRIGUES; MARGARIDA PEREIRA MAGALHAES; MIRIAM HELENA PIRES; PEDRO LUIZ DOS SANTOS; SONIA ROCHA LESSA; YARA NUNES DOS SANTOS; RAISSA ALVES RODRIGUES; CLEITON BENTO EVANGELISTA; RHAQUEL LIEGEM LOURENCO BORGES; ALBA JACINTHO FLEURY SARDINHA; RODRIGO MEIRELES DE ASSUNCAO; ADILIO VAZ FILHO; ALESSANDRA FRANCISCA DA SILVA; ANITA DE FATIMA DESTEFANO; ANTONIO CARLOS SANTOS; APARECIDA GONCALVES; ARIZABETY RODRIGUES DE PALMA; CANDIDA ANTONIA OLIVEIRA GOMES; CARMITA MARIA DE SOUSA; CATARINA SKAF; CICERA FERREIRA BRANDAO; CINTIA GALVAO DE ARAUJO; CLAUDIA HELENA DO AMARAL MARTINS; CLEUDES COSTA E SILVA; CRISTIANE DE ALMEIDA LUSTOSA; CRISTIANE DO NASCIMENTO FRANCA RODRIGUES; DAIANY CRISTINA CARVALHO; DARILENE MONTEIRO DOS SANTOS; DAYANNA ROSA PRUDENTE; DEISY MOREIRA DE CARVALHO RESENDE; DIVINA APARECIDA COSTA; DULCIMAR BEZERRA AGUIAR; EDIRCE DE FATIMA OLIVEIRA SOUSA; EDNA MARA ROSENTHAL; ELENY MARQUES DA COSTA E SILVA; ELIANA DOS SANTOS ALVES SILVA; ELIANE BORGES DA COSTA SANTOS; ELISANE DE OLIVEIRA GONCALVES; ELIZABETE ALVES PINTO MENDES; EMERSON ELIAS DE OLIVEIRA; ERIADINA GONCALVES DA SILVA; GETULIO CARNEIRO FILHO; GILVAN JOAQUIM DE SOUZA; HAVANA PEREIRA TAVARES; HEBER PIRES ALMEIDA; JANAINA FERREIRA PAIVA; JANAINA GONCALVES DE OLIVEIRA; JORGE FERNANDO LEMES MORAES; KEITY PRISCILLA DE SOUSA GOMES BERQUO; LAUDIMILHA FREITAS ALMEIDA; LAZARA APARECIDA ROSA CALDAS; LEILA RAQUEL DOS SANTOS LIMA; LETICIA CRISTINA DE OLIVEIRA; LETICIA DE PAULA MELO MASCARENHAS; LORRANIE SOUSA ANTUNES; LUCENI LUCIANO SANTOS QUEIROZ; LUCIANA FERREIRA DE SOUZA; LUCIVANIA PEREIRA DE SOUSA; MANOEL EDUARDO DIAS; MARA DIVINA AMORIM SILVA; MARCELO HENRIQUE BERNARDES; MARCOS FLORENTINO DA SILVA; MARGARIDA SILVA DO CARMO DALLAPORTA; MARIA APARECIDA CORREIA CORTES; MARIA ARAUJO COELHO KIMURA; MARIA AUXILIADORA DE SOUZA; MARIA DA CONCEICAO BARREIRA DE SOUSA; MARIA DA CONCEICAO LISBOA; MARIA DE FATIMA SILVEIRA LONDERO; MARIA DE LOURDES NUNES SANTOS NOVAES; MARIA DE NAZARETH PEREIRA DO LAGO; MARIA DIVINA DE OLIVEIRA PEREIRA ROSA; MARIA DOLORES BENICIO DE SOUZA LOPES; MARIA DOS REMEDIOS FERREIRA BENICIO; MARIA JOSE DE OLIVEIRA FERREIRA; MARIANA DE LIMA ORSI GUALBERTO; MARILIA PORTO RIOS; MARISTELA ELIANE DE OLIVEIRA SANTANA; MARIZA GARCIA DE MELO; MARLY MARTINS GALVAO OLIVEIRA; MAYSE MOREIRA RODRIGUES SANTOS; MICHELLE LOBO ANDRADE; MICHELLE SALVITTI LOPES DOS REIS; MIRENE SILVA; NEUSA FERNANDES RESENDE; NEUSA NISIA DA CRUZ BRANDAO; NIZALVA RODRIGUES DOS SANTOS COSTA; ONEIDA SILVA DA COSTA E CUNHA; PAULO HENRIQUE SILVA; PRISCILA MEIRELES DOS SANTOS DEODATA; RAPHAEL LUCIANO VELLASCO; RAQUEL PEREIRA DA SILVA; REGINA CELIA DE CARVALHO; REGINA DA PAZ FARIA DOS SANTOS BANDEIRA; RITA DE CASSIA TAVARES DE CARVALHO; ROBERTA MELBE SPINDULA E SILVA; ROMULO GUSTAVO DOS SANTOS; RONALDO CAETANO DE ALMEIDA NEVES; RUAN ALEXANDRE FERREIRA VIEIRA; SABRINA MARIA BARBOSA; SANAU BALTAZAR DA COSTA; SANDRA MARIA DE CASTRO; SATIKA MARIA FERREIRA COELHO; SHIRLENY MARIA DE PAULA; SILVIA VAZ ROSA; SIMONE ALVES DE ALVARENGA; SIMONE DA SILVA BORGES; SIRLAINE MARTINS DE FREITAS; SUZY SIMONE DE CARVALHO; TEREZINHA GOMES DOS SANTOS; THIAGO SILVA PENA; UYVES WILLIAM DA SILVA; VICENTINA MARTINS TAPXURE; WALTER DIVINO SOARES JUNIOR; WANDER DE MOURA SILVA; WESLEY ARAUJO PINHEIRO; JANAINA SANTANA; SAMUEL MARTINHO RODRIGUES; TANIA MARIA DOS SANTOS; TANIA MARIA DOS SANTOS; BRUNA TOLEDO DE ARAUJO MELO; BRENDELL DOS REIS CANDIDO; ELENIMAR GALVAO DOS SANTOS PRADO; FABIANO JOSE NEVES ABDALA; FABIO SOARES SILVA; FANIA BORGES SANTOS; KELLY CYNARA CASTRO BITES; LEYLAINE FERNANDES FERREIRA; MARIA BEATRIZ FERREIRA GOMES MARTINS; MARIA DIVINA ARRUDA GUSMÃO; RENI MARIA JACOB; SAMIRA ROCHA SAENZ; SILVIO CORDEIRO DOS SANTOS; THAIS PEREIRA CESARIO; 02/10/2020Em vigência.NãoN/AN/A
0132020202019222000243Designar os servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitação da SER além de delegar ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação competência para assinar editais e avisos institucionais pertinentes a procedimentos de licitações.LEANDRO SANTIAGO DE AZEREDO; LEANDRO DA MOTA CRISPIM; REILA BARBOSA DE CASTRO LOPES;02/10/2020Em vigência.NãoN/AN/A
0142020202019222000168Conceder FCPE a servidora.LETÍCIA CRISTINA DE OLIVEIRA;Revogada.NãoN/AN/A
0152020202019222000215Lotar a servidora, na Diretoria do Colégio Tecnológico Sebastião de Siqueira.BRUNA TOLEDO DE ARAÚJO MELO;08/10/2020Em vigência.NãoN/AN/A
0162020202019222000215Lota os servidores as Unidades específicadas. ANA JULIA VIEIRA SOBRINHO; CILENE APARECIDA DE BRITO; CLEIDE NEVES DE MATOS RODRIGUES; GUSTAVO POMPEU ALVES CUSTODIO GUIMARÃES; LIDIANE PAIS DE OLIVEIRA; ROGÉRIO CARLOS CORREIA FLEURY; ROSANE MARTINS DE OLIVEIRA; SULIVAN FERNANDES CASTILHO; STEFANY CASTRO CRUZ; EDUARDO MOURA DA SILVA;Revogada.NãoN/AN/A
0172020202019222000131Delegar ao servidor a competencia para praticar os atos nela especificados.CRISTIANO GOMES DE ARAÚJO;Em vigência.NãoN/AN/A
0182020202000005022379Constituir a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho – CAED com os servidores designados.LETICIA CRISTINA DE OLIVEIRA; LEANDRO DA MOTA CRISPIM; VALDENILDA BRAZ DE CASTILHO PACHECO; LEANDRO SANTIAGO DE AZEREDO; ELIANE RABELLO DE LUCENA DE ALBUQUERQUE; CRISTIANO GOMES DE ARAÚJO;04/11/2020Revogada.NãoN/AN/A
0192020202019222000381Delegar a servidora a autorizar deslocamentos e conceder diárias aos servidores lotados na SER.ANDREIA MARIA RODRIGUESEm vigência.NãoN/AN/A
0202020202019222000397Constituir a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis da SER com os servidores designados. LEANDRO SANTIAGO DE AZEREDO; ROGÉRIO CARLOS CORREIA FLEURY; ROGÉRIO ROSA DOMINGOS;10/11/2020Em vigência.NãoN/AN/A
0212020202019222000397Constituir a Comissão Permanente de Gestão Setorial do Patrimônio da SER e designar servidores para sua composição, além de nomear o representante da Gestão Patrimonial.LEANDRO SANTIAGO DE AZEREDO; ROGÉRIO CARLOS CORREIA FLEURY; ROGÉRIO ROSA DOMINGOS;10/11/2020Em vigência.NãoN/AN/A
0222020202019222000397Constituir e designar servidores para compor a Comissão Permanente de Inventário.ANDRESSA DE SOUZA PEREIRA; LEANDRO SANTIAGO DE AZEREDO; ROGÉRIO CARLOS CORREIA FLEURY; ANDREIA MARIA RODRIGUES; YURI LOPES DA ROCHA; CRISTIANO GOMES DE ARAÚJO; ELIANE RABELLO DE LUCENA DE ALBUQUERQUE; REILA BARBOSA DE CASTRO LOPES; SIMONE MARQUES DE OLIVEIRA; DÉCIO TAVARES COUTINHO; RAFAEL SOFFA REZIO; MIRIAM HELENA PIRES; YARA NUNES DOS SANTOS; RAISSA ALVES RODRIGUES; CLEITON BENTO EVANGELISTA; RHAQUEL LIEGEM LOURENÇO BORGES; ALBA JACINTHO FLEURY SARDINHA; THIAGO SILVA PENA; SAMUEL MARTINHO RODRIGUES; THAÍS PEREIRA CESÁRIO; MARLÚCIA LEITE DOURADO; CLEIDE NEVES DE MATOS RODRIGUES; JANE MARIA RODRIGUES NEVES; SAMIRA ROCHA SAENZ; FELIPE BUCHES LIMA MIRANDA; EZEQUIEL DOS SANTOS BISPO; LINCOLN TIOKO MAEDA; MARIA BEATRIZ FERREIRA GOMES MARTINS; LUDIMILA PERCILIA SILVA; LEYLAINE FERNANDES FERREIRA; ANNY MARIETA CARDOSO; KELLY CYNARA CASTRO BITES; MARILENE BARBOSA NUNES DUARTE; MARIA DIVINA ARRUDA GUSMÃO; JOSE LUCAS MARTINS ARAÚJO; FANIA BORGES SANTOS; DANILO ALVES DE LIMA; FÁBIO SOARES SILVA; GEISIANE ROSA SILVA MAGALHÃES; ADRIANO SALLES AMADEU; AIRTON DO SOCORRO SOUSA VIEIRA; ELENIMAR GALVÃO DOS SANTOS PRADO; GISELLE DE SOUZA MARTINS; BRENDELL DOS REIS CANDIDO; LUAN APARECIDO OLOCO DE OLIVEIRA; RENI MARIA JACOB; ELIANE LEÃO; JURACY DE SOUSA SANTOS SOBRINHO; SILVIO CORDEIRO DOS SANTOS; MAÍSA CAMARGO COSTA; FABIANO JOSÉ NEVES ABDALA; RUTH ALINE DA COSTA; HUGO HENRIQUE PEREIRA REINALDO; BRUNA TOLEDO DE ARAÚJO MELO; DINÁ SÔNIA DE QUEIROZ; RAQUEL CAMARGO VALENTIM; LEIDYNARA FÁTIMA PORTO; MATHEUS DIBE SALLES;09/11/2020Em vigência.NãoN/AN/A
0232020202019222000168Conceder FCPE, aos servidores designados em ata.LIDIANE PAIS DE OLIVEIRA; ROGÉRIO CARLOS CORREIA FLEURY; CILENE APARECIDA DE BRITO;Revogada.NãoN/AN/A
0242020202019222000401Determinar ao Titular de cada Unidade Básica que convoque seus subordinados a realizarem, no máximo 24 (vinte e quatro) horas de crédito, para formação de Banco de Horas, apenas para crédito e gozo no período de 21 a 23 e 28 a 30 de dezembro de 2020.N/AEm vigência.NãoN/AN/A
0252020202019222000168Conceder FCPE aos servidores.CARLOS PATRÍCIO ROSA SANTOS; ARIANE DE MORAES SILVESTRE XAVIER; ROGÉRIO ROSA DOMINGOS;Revogada.NãoN/AN/A
0262020202019222000417Designar servidores como gestor e substituto para atuarem no Contrato nº 015/2017, celebrado com a Directa Prime Soluções em Impressão Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de impressão, com fornecimento e instalação de equipamentos com tecnologia laser ou led, monocromáticos e policromáticos, fornecimento de softwares de monitoramento, contabilização, e todos os suprimentos, originais, inclusive papel branco, técnicos de manutenção.HAVANA PEREIRA TAVARES - Gestora; THIAGO SILVA PENA - Substituto;Em vigência.NãoN/AN/A
0272020202019222000215Lotar os servidores as Unidades específicadas.CARLOS PATRÍCIO ROSA SANTOS; ROGÉRIO ROSA DOMINGOS; ANA PAULA JESUS OLIVEIRA; HERONDINA IRIS NEVES PEREIRA SOARES; JANAÍNA SANTANA; LUCIMEIRE MONTEIRO DA ROCHA; RODRIGO MEIRELES DE ASSUNCAO; ANDRESSA SOUZA PEREIRA; ANA JULIA VIEIRA SOBRINHO; DEUZINETE BORGES DE ASSUNÇÃO SILVA;Em vigência.NãoN/AN/A
0282020202019222000215Lotar os servidores as Unidades específicadas.WESKLEY NOGUEIRA GUIMARAES; ANDREA DE GODOI ROCHA; DEISY MOREIRA DE CARVALHO RESENDE; ELIANA DOS SANTOS ALVES SILVA; GEREMIAS LOBO NETO; ALTAMIRO JACINTO DE OLIVEIRA; RODRIGO MEIRELES DE ASSUNCAO; JOSE CARLOS RODRIGUES; OSVANDIR RIBEIRO BORGES; DARIO BORGES DA SILVA; ARIANE DE MORAES SILVESTRE XAVIER; HERONDINA IRIS NEVES PEREIRA SOARES; CASSIA DE BARROS VICTOI VEIGA JARDIM; MARCIA REGINA TRISTÃO DUTRA COSTA; SIMONE ALVES DE ALVARENGA; PEDRO LUIZ DOS SANTOS; BRIZA AMARAL DE SOUZA E LIMA;Em vigência.NãoN/AN/A
0292020202019222000384Dispensa do registro do ponto eletrônico, a partir de 1º de novembro de 2020 até sua revogação, o servidor tendo em vista o função de motorista desempenhada pelo mesmo, não permite que tenha um horário fixo de trabalho.OSVANDIR RIBEIRO BORGES;Em vigência.NãoN/AN/A
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