Tipo de documentoTítuloAssuntoAnoDecretos EstaduaisRegulamento – Decreto 9.555 – de 18 de novembro de 2019 Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SEL e dá outras providências.2019Decretos EstaduaisNovo regulamento – Decreto 10.408 – de 8 de fevereiro de 2024Aprova o Regulamento da…
Legislação – Leis Estaduais
Tipo de documentoTítuloAssuntoAnoLeis EstaduaisLei da Criação 20.417 de 06 de fevereiro de 2019Dispõe sobre a organização administrativa da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer2019Leis EstaduaisLEI Nº 20.491, DE 25 DE JUNHO DE 2019Dispõe sobre a organização administrativa da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer2019Leis…
Obras – Audiências/Consultas Públicas
A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em atendimento ao disposto no Art. 21 da Lei Federal n° 14.133/2021 e Art. 8°, §1°, IV da Lei n° 12.527/2021; e com base no princípio da transparência pública, declara que, no último trimestre de 2025, e até a presente data,…
Parcerias com OSCs
A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em atendimento ao disposto no Arts. 5°, inciso IV, art. 6°, inciso V, art. 10 e art. 11 da Lei Federal 13.019/2014; e com base no princípio da transparência pública, declara que, nos últimos (3) três anos, e até a presente…
Emendas Parlamentares Estaduais
A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em atendimento ao disposto no art. 7º, inciso VII, alínea “a”, e no art. 8º, §1º, inciso V, da Lei Federal nº 12.527/2011; na Emenda à Constituição nº 105/2019; na Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19; na Nota Recomendatória Atricon…
Doações
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 7°, inciso VII, alínea “a” e art. 8°, §1°, inciso V e §3°, da Lei Federal n° 12.527/2011 e Decreto estadual n° 9.485/2019), a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer declara que, nos últimos (5) cinco…
Campanhas Agosto 2025
Agosto lilás/Agosto dourado – Mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher/Mês da conscientização e incentivo ao aleitamento materno…
Relatórios gerenciais de ouvidoria
Relatórios gerenciais 2026 Relatórios gerenciais 2025 Relatórios gerenciais 2024 Relatório de Gestão 2024 Plano de ação para 2025…
Campanhas Julho 2025
Julho verde e amarelo – Mês de conscientização e combate ao câncer de cabeça e pescoço…
Garantia – Limpeza
ANOMÊSNOME FUNÇÃO/ATIVIDADERAZÃO SOCIAL (CNPJ 20.246.451/0001-10)LOTAÇÃOREMUNERAÇÃO2025OUTUBROADRIANA FELIX DE SOUSA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS GARANTIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA (LIMPEZA, COPEIRAGEM E PORTARIA) (CNPJ)ESTÁDIO SERRA DOURADA R$ 1.601,55 2025OUTUBROALINY APARECIDA INACIA DA SILVA OLIVEIRAPORTEIRO(A) GARANTIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA (LIMPEZA, COPEIRAGEM E PORTARIA)ESTÁDIO SERRA DOURADA R$ 1.768,09 2025OUTUBROANA BEATRIZ MACHADO VARGAS COPEIRO(A)…
