Apresentação – 6º SIPAT Seel Cartilha – Saúde mental no ambiente de trabalho Cartilha – Fadiga no trabalho Cartilha – Síndrome de Burnout Cartilha – Acidente de trabalho…

Portaria 146/2025 Anexo I – Requerimento individual de apoio com transporte aéreo Anexo II – Relatório de prestação de contas de apoio com transporte áereo Anexo III – Requerimento individual de apoio com transporte terrestre Anexo IV – Lista de…

Tipo de documentoTítuloAssunto ou descriçãoAnoInstruções normativasInstrução Normativa – Transporte terrestreRegula a concessão de transportes terrestres a atletas no âmbito da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.2023Instruções normativasInstrução Normativa – Passagens aéreasRegula a concessão de passagens a serem concedidas a atletas no âmbito da Secretaria de…

Tipo de documentoTítuloAssuntoAnoDecretos EstaduaisRegulamento – Decreto 9.555 – de 18 de novembro de 2019 Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SEL e dá outras providências.2019Decretos EstaduaisNovo regulamento – Decreto 10.408 – de 8 de fevereiro de 2024Aprova o Regulamento da…

Tipo de documentoTítuloAssuntoAnoLeis EstaduaisLei da Criação 20.417 de 06 de fevereiro de 2019Dispõe sobre a organização administrativa da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer2019Leis EstaduaisLEI Nº 20.491, DE 25 DE JUNHO DE 2019Dispõe sobre a organização administrativa da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer2019Leis…

A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em atendimento ao disposto no Art. 21 da Lei Federal n° 14.133/2021 e Art. 8°, §1°, IV da Lei n° 12.527/2021; e com base no princípio da transparência pública, declara que, no último trimestre de 2025, e até a presente data,…

A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em atendimento ao disposto no Arts. 5°, inciso IV, art. 6°, inciso V, art. 10 e art. 11 da Lei Federal 13.019/2014; e com base no princípio da transparência pública, declara que, nos últimos (3) três anos, e até a presente…

A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em atendimento ao disposto no (Art. 163-A da CF; Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Nota Recomendatória Conjunta Atricon nº 001/2025; Acórdão nº 518/2023 – TCU-Plenário; ADPF 854/DF e ADI…

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 7°, inciso VII, alínea “a” e art. 8°, §1°, inciso V e §3°, da Lei Federal n° 12.527/2011 e Decreto estadual n° 9.485/2019), a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer declara que, nos últimos (5) cinco…

Agosto lilás/Agosto dourado – Mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher/Mês da conscientização e incentivo ao aleitamento materno…