Aviso de Licitação Edital Minuta do Contrato Projeto Básico Projeto Executivo Anexo do Projeto Básico 01 Anexo do Projeto Básico 03 Anexo do Projeto Básico 04 Anexo do Projeto Básico 05…
Campanhas dezembro 2025
Dezembro vermelho e laranja – Mês de conscientização sobre a AIDS e o câncer de pele…
Campanhas Novembro 2025
Novembro Azul – Mês de combate ao câncer de próstata…
Repositório de documentos
Material de Apoio para Gestão de Riscos do EPCP da SEEL…
Campanhas Outubro 2025
Outubro Rosa – Mês de conscientização sobre o câncer de mama…
Contratos emergenciais
A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em atendimento ao disposto no Arts. 5°, inciso IV, art. 6°, inciso V, art. 10 e art. 11 da Lei Federal 13.019/2014; e com base no princípio da transparência pública, declara que, nos últimos (5) cinco anos, e até a presente data,…
Campanhas Setembro 2025
Setembro Amarelo e Verde – Mês de conscientização da prevenção ao suicídio e da doação de órgãos…
6º SIPAT Seel
Apresentação – 6º SIPAT Seel Cartilha – Saúde mental no ambiente de trabalho Cartilha – Fadiga no trabalho Cartilha – Síndrome de Burnout Cartilha – Acidente de trabalho…
Solicitação de transporte
Portaria 146/2025 Anexo I – Requerimento individual de apoio com transporte aéreo Anexo II – Relatório de prestação de contas de apoio com transporte áereo Anexo III – Requerimento individual de apoio com transporte terrestre Anexo IV – Lista de…
Legislação – Instruções normativas
Tipo de documentoTítuloAssunto ou descriçãoAnoInstruções normativasInstrução Normativa – Transporte terrestreRegula a concessão de transportes terrestres a atletas no âmbito da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.2023Instruções normativasInstrução Normativa – Passagens aéreasRegula a concessão de passagens a serem concedidas a atletas no âmbito da Secretaria de…

