Emendas Parlamentas Estaduais

A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em atendimento ao disposto no art. 7º, inciso VII, alínea “a”, e no art. 8º, §1º, inciso V, da Lei Federal nº 12.527/2011; na Emenda à Constituição nº 105/2019; na Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19; na Nota Recomendatória Atricon nº…

Doações

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 7°, inciso VII, alínea “a” e art. 8°, §1°, inciso V e §3°, da Lei Federal n° 12.527/2011 e Decreto estadual n° 9.485/2019), a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer declara que, nos últimos (5) cinco anos,…

Garantia – Limpeza

ANOMÊSNOME FUNÇÃO/ATIVIDADERAZÃO SOCIALLOTAÇÃOREMUNERAÇÃO2025OUTUBROADRIANA FELIX DE SOUSA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS GARANTIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA (LIMPEZA, COPEIRAGEM E PORTARIA)ESTÁDIO SERRA DOURADA R$ 1.601,55 2025OUTUBROALINY APARECIDA INACIA DA SILVA OLIVEIRAPORTEIRO(A) GARANTIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA (LIMPEZA, COPEIRAGEM E PORTARIA)ESTÁDIO SERRA DOURADA R$ 1.768,09 2025OUTUBROANA BEATRIZ MACHADO VARGAS COPEIRO(A) GARANTIA PRESTAÇÃO DE…

Programa de Compliance Público

1. CONTEXTUALIZAÇÃO: O Programa de Compliance Público (PCP) foi instituído, no Poder Executivo do Estado de Goiás, pelo Decreto nº 9.406, de 18 de fevereiro de 2019, e pode ser conceituado como um conjunto de procedimentos e estruturas destinados a assegurar a conformidade dos atos de gestão com padrões morais e legais,…

Registro de preços 2025

SRP 01/2025 Objeto: Prestação de serviços de transporte por: caminhão 3/4 ou toco, van executiva, micro-ônibus, ônibus semi-leito e ônibus semi-leito e leito por KM rodado; e micro-ônibus, micro-ônibus adaptado, ônibus semi-leito adaptado, ônibus semi-leito e leito por KM mediante franquia mínima mensal de 5.000 km. Incluso seguro obrigatório, motoristas e combustível para…

Audiências Públicas

Aviso de audiência pública – Concessão do Complexo Serra Dourada Calendário: Audiência Pública 06/05/2024, às 14h Transmissão: A Audiência aconteceu de forma presencial na Sala da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. Avenida Emival Bueno, Quadra G – Lote 01 – Park Lozandes,…

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Governo na palma da mão

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