Elaborado pela: Gerência de Elaboração Orçamentária e Gestão dos Créditos Adicionais – GEOCAD Fone: (62) 3269-2790 E-mail: geocad.economia@goias.gov.br Fontes: STN Fazenda / Senado Baixe aqui a este Glossário em PDF Índice (clique na…
Parcelas de mais de 10 mil contribuintes vencem hoje
25 de junho de 2019 Vence hoje (25/6) o Documento de Arrecadação Fiscal (Dare) de 10,3 mil contribuintes que parcelaram débitos de ITCD, IPVA e ICMS. O alerta é da Gerência de Processos e Cobrança (Gerc) da Secretaria da Economia. O total a receber é…
Redução no ITCD só valerá por 15 dias
18 de junho de 2019 Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei que concede redução da base de cálculo do Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) para 70% apenas para os contribuintes que pediram o benefício com base em…
Nota Eletrônica tem novo número de atendimento
03 de junho de 2019 Como parte das mudanças no atendimento ao contribuinte, a Secretaria da Economia, por meio do novo número 0300 313 0100, absorveu também os atendimentos relacionados ao sistema de Documentos Fiscais Eletrônicos (NF-e, NFC-e, CT-e, NFA, MDF-e). Antes essa…
Atendimento da Receita
O Setor de Atendimento da Receita Estadual tem por objetivo geral, promover atendimento com eficiência, qualidade, agilidade, padronização e consistência, prestando serviço público de esclarecimento de dúvidas sobre: a legislação tributária do Estado de Goiás; o cumprimento das obrigações principal e acessórias; os procedimentos necessários à obtenção dos serviços…
Contribuinte receberá parcelamento no e-mail
15 de abril de 2019 Com foco na recuperação de crédito, a Secretaria da Economia passou a encaminhar para o e-mail do contribuinte o boleto de parcelamento do débito de ICMS, IPVA e ITCD, tecnicamente chamado de Documento de Arrecadação Estadual (Dare 5.1).
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.433/19-GSE, DE 29 DE MARÇO DE 2019
Código de Receita 4888 – CONTRIBUIÇÃO AO PROTEGE – LEI 20.367/2018, vencimento até o dia 20 do mês subsequente.
Nova contribuição ao Protege vence no dia 20 de cada mês
1º de abril de 2019 Duas Instruções Normativas da Secretaria de Estado da Economia foram publicadas hoje (1/4/19) no Diário Oficial do Estado (DOE) sobre a contribuição ao Fundo Protege Goiás, que entra em vigor a partir de hoje para as usinas de álcool e indústrias beneficiadas…
Vence hoje prazo para pagar o ICMS
7 de março de 2019 O contribuinte da indústria, do comércio e o prestador de serviço que paga o ICMS no quinto dia do mês, conforme estabelece a Instrução Normativa nº 1.423/18, deve fazer o pagamento hoje (7/3) sem falta. Ele ganhou um prazo extra, por causa…
Pagamento do ICMS no dia 7
28 de fevereiro de 2019 O contribuinte da indústria, do comércio e o prestador de serviço que paga o ICMS no quinto dia do mês, conforme estabelece a Instrução Normativa nº 1.423/18, poderá fazer o pagamento excepcionalmente no dia 7 de março. A mudança ocorre por causa…
