O governador Ronaldo Caiado deve sancionar na próxima semana mudanças na Lei Complementar nº 121 que instituiu o Sistema de Conta Única do Tesouro Estadual, o que possibilita a incorporação gradual dos recursos de todas as contas estaduais em uma só, incluindo autarquias, fundações públicas e Fundos Especiais da administração…
Contratos e Aditivos 2019
001.2019 – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (SERVIÇOS FINANCEIROS) 002.2019 – NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA 003.2019 – SOLUTI SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A 004.2019 – BANCO BTG PACTUAL S/A 005.2019 – SARAIVA DISTRIBUIDORA EIRELI –…
Extratos 2019
Extrato de Aditivo (13.02.19) Contratada: CONSTRUTORA ANHANGUERA EIRELI Extrato de Aditivo (28.02.19) Locadora: ROSIANE CÁSSIA DA SILVA Extrato de Aditivo (20.03.19) Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A Extrato de Aditivo (20.03.19) Contratada: CONSTRUTORA ANHANGUERA EIRELI Extrato de Aditivo…
Parcelamentos de 12,4 mil contribuintes vencem nesta quarta
Nesta quarta-feira (25) 1,5 mil contribuintes que possuem parcelamentos de impostos – IPVA, ITCD, ICMS – perderão a negociação se não quitarem seus débitos. São casos de mais de três atrasos consecutivos, o que obriga a pagar pelo menos uma das parcelas vencidas. Ao todo, 12,5 mil contribuintes têm…
Pagamento do ITCD com desconto termina na próxima semana
16 de agosto de 2019 Termina na próxima semana, dia 23/8, o prazo para o contribuinte pagar o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), com desconto de 30%, se ele já tiver processo autorizado pela Secretaria da Economia. O prazo para o…
Informativo Nº 004 – Janeiro/2013 Novos Códigos de Ajustes da EFD
Número 004 Janeiro 2013 Assunto: Novos códigos de ajuste da EFD a partir de 2013. A partir de 1º de janeiro de 2013, os códigos da tabela 5.1.1, que são informados no Registro 1200, campo 2, serão substituídos por novos códigos de uso exclusivo nesse registro, não sendo permitida a utilização…
Informativo nº 001 – Maio/2012
A equipe da EFD, com o objetivo de esclarecer e divulgar algumas particularidades da EFD, estará publicando informativos periódicos sobre um determinado tema. Assunto: Valores extra-apuração ou débitos especiais na EFD. Os valores recolhidos pelo contribuinte referentes a outros períodos de apuração do ICMS, valores que não são originados da sistemática…
Downloads e Informativos
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Parcelamento: atrasos podem suspender benefícios
18 de julho de 2019 Quem foi beneficiado com o abatimento de juros e multas para débitos de ITCD, IPVA e ICMS, deve ficar atento ao número de parcelas em atraso. No dia 25, na próxima semana, 1.921 contribuintes com mais de três…
Economia envia mais de 8 mil títulos de dívida ativa a Protesto
15 de julho de 2019 A Secretaria da Economia, por meio da superintendência de Recuperação de Créditos, enviou a Protesto neste mês 8,3 mil Certidões de Dívida Ativa (CDA) de contribuintes com débitos de ICMS, IPVA e ITCD. Os créditos somam R$ 200.096.374,39,…
