- Plano de Comunicação do PCP 2024
- PORTARIA Nº 111/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024 – Reformula o Comitê Setorial do Programa de Compliance Público, da Secretaria de Estado da Economia e dá outras providências.
- PORTARIA Nº 452/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 – Institui o Escritório de Compliance do Comitê Setorial do Programa de Compliance Público na Secretaria de Estado da Economia.
- Plano de Comunicação PCP 2023
- Escopo, Contexto e Critérios – 6ª Etapa/2023
- PORTARIA Nº 321, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 – Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos da Secretaria de Estado da Economia e dá outras providências.
- PORTARIA Nº 154/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023 – Institui o Escritório de Compliance do Comitê Setorial do Programa de Compliance Público na Secretaria de Estado da Economia.
- PORTARIA Nº 084, DE 24 DE MARÇO DE 2023 – Institui o Comitê Setorial do Programa de Compliance Público da Secretaria de Estado da Economia e dá outras providências.
- PORTARIA Nº 90/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 – Institui o Escritório de Compliance do Comitê Setorial do Programa de Compliance Público na Secretaria de Estado da Economia.
- PORTARIA Nº 068, DE 30 DE MARÇO DE 2022 – Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos da Secretaria de Estado da Economia e dá outras providências.
- PORTARIA Nº 021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 – ECONOMIA, Designa servidores integrantes do Escritório do Programa de Compliance Público da Secretaria de Estado da Economia e dá outras providências.
- DECRETO Nº 9.837, DE 23 DE MARÇO DE 2021 – Institui o Novo Código de Ética e Conduta Profissional do Servidor e da Alta Administração da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual.
- PORTARIA N° 143/2021 – ECONOMIA, institui o Escritório do Programa de Compliance Público da Secretaria de Estado da Economia e dá ouras providências.
- PORTARIA Nº 053/2021 – ECONOMIA, institui o Comitê Setorial do Programa de Compliance Público da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA e dá outras providências. E revoga a Portaria nº 103/2020 – ECONOMIA
- Programa de Compliance Público Eixo IV – Gestão de Riscos: Anexo Nº IV – Estabelecimento do Escopo e Critérios – 2ª etapa/2021 – ASCIN-Economia-17816
- Programa de Compliance Público Eixo IV – Gestão de Riscos: Contexto 1º Semestre 2021
- ecreto Estadual nº 9.406, de 18/02/2019, que institui o Programa de Compliance Público no Poder Executivo do Estado de Goiás;
- Lei Estadual nº 20.489, de 10/06/2019, que cria o Programa de Integridade a ser aplicado nas Empresas que contratarem com a Administração Pública do Estado de Goiás.
- Portaria nº 093/2019 –ECONOMIA – Institui a Política de Gestão de Riscos no âmbito da Secretaria da Economia.files/Compliance/SecretariaExecutiva-ComiteSetorial(1.1).pdf
- PORTARIA Nº 347/2021 – SEAD: Institui junto à Superintendência da Escola de Governo o Programa de Certificação em Compliance Público, regulamenta acerca da participação de servidores no Programa de Certificação em Compliance Público no âmbito do Poder Executivo do Estado de Goiás e revoga a Portaria nº 266/2019 – SEAD e a Instrução Normativa nº 008/2019 – SEAD
- Termo de Compromisso
- Plano de Comunicação e Consulta
- Estabelecimento do Contexto, Escopo e Critérios 2019: Implantação da 1ª etapa do processo de Gestão de Riscos
