INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1599/2025-GSE, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
Altera a Instrução Normativa nº 598/03-GSF, de 16 de abril de 2003, que relaciona produtos com a saída interestadual e respectiva prestação de serviço sujeitas ao pagamento antecipado do ICMS.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2025 SIF, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUCÃO NORMATIVA Nº 002/2025 SIF, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Altera o anexos I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, bebida energética e isotônica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2025 SIF, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004/2025 SIF, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005/2025 SIF, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF Nº 006/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 007/2025 SIF, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 008/2025 SIF, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 009/2025 SIF, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 010/2025 SIF, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 011/2025 SIF, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.