Sped – Principal

  Apresentação Instituído pelo Decreto n º 6.022, de 22 de janeiro de 2007, o projeto do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC 2007-2010) e constitui-se em mais um avanço na informatização da relação entre…

Sistema de Finanças Estaduais

Sistema organizacional de administração financeira para a execução das atribuições e competências exclusivas do Tesouro Estadual, inserida dentro de uma proposta de modernização e racionalização da gestão pública. Deve, prioritariamente, assegurar o equilíbrio fiscal, por meio da busca permanente do equilíbrio dinâmico entre receitas e despesas, fundamentado na transparência e…

Corregedoria Fiscal

A Corregedoria Fiscal da Secretaria de Estado da Economia, instituída pela Lei nº 13.266, de 16 de abril de 1998, atua com o respaldo dos preceitos que norteiam a administração pública e, tendo em vista a indiscutível necessidade de assegurar ao cidadão o direito fundamental de acesso a informações…

Governo na palma da mão