Crédito

PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO ACUMULADO   DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA   º Orientação para o Requerimento de Aproveitamento de Créditos   ° Formulário para Aproveitamento…

Os maiores contribuintes do ICMS

A Secretaria de Estado da Economia disponibiliza em seu site, todos os anos, desde 2005, a lista dos 500 maiores contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é o principal tributo estadual. Os maiores contribuintes de 2025 Os maiores contribuintes…

Apuração do ICMS

Com a edição da Instrução Normativa nº 885/07-GSF, de 22 de novembro de 2007, que dispõe sobre a forma de apuração do saldo de ICMS pelos estabelecimentos beneficiários dos programas Fomentar, Produzir e Microproduzir, estamos disponibilizando o modelo de planilha a ser utilizada pelos contribuintes. A…

Instruções para atualização

Procedimento para Arquivo Único: Após o download, execute o arquivo Atualizador_DPI_Versão_35_3_2015.exe da pasta onde foi copiado. A instalação procederá de forma automática. O sistema operacional deverá estar atualizado com as ultimas atualizações disponíveis no site da Microsoft. Caso contrario a instalação e o funcionamento do…

Formulários Lacradoras

 Atestado de Capacitação Técnica – Apêndice VIII do Anexo XI do Decreto 4.852/97 Atestado de Intervenção Técnica – Apêndice XI do Anexo XI do Decreto 4.852/97 Relação de Entrega de Atestados de Intervenção – Apêndice XIII do Anexo XI do Decreto…

Como solicitar o Uso do SEPD?

O pedido de uso, de alteração ou de cessação de uso de sistema eletrônico de processamento de dados para emissão de documento fiscal ou escrituração de livro fiscal deve ser solicitado junto à delegacia regional ou fiscal em cuja circunscrição localizar-se o estabelecimento usuário, por meio…

Governo na palma da mão