Acesso à Informação
Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pela Secretaria de Estado da Cultura – Secult, garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, e, em âmbito estadual, pela Lei nº 18.025/2013 e pelo decreto nº 10.306/2023.
Perguntas e Respostas Frequentes
Receita
- Receita Estadual:
Secult, Fundo Cultural
Despesa
- Empenhos e Pagamentos:
Secult, Fundo Cultural - Gastos Governamentais:
Secult, Fundo Cultural - Execução Orçamentária:
Secult, Fundo Cultural - Gastos em Publicidade e Propaganda:
Secult, Fundo Cultural - Ordem Cronológica de Pagamentos:
Secult, Fundo Cultural
Convênios e Transferências
Pessoal/Diárias
Patrimônio Público
Serviços de Informação ao Cidadão (SIC) e Ouvidoria
- SIC Físico – Unidades dos Vapt Vupt
- Ouvidoria – Atendimento Presencial
- e-SIC Eletrônico
- Lei de Acesso à Informação Estadual
- Relatório de Pedidos de Acesso à Informação
- Classificação das Informações Sigilosas
- Autoridade de Monitoramento de Aplicação da LAI
- Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais
- Política de Privacidade e Proteção de Dados
- Expresso Goiás
- Pesquisa de Satisfação
Saiba mais sobre as competências da Secult:
Considerando as alterações estabelecidas pela Lei Estadual n° 20.491, de 25 de junho de 2019, esclarecemos que o histórico de informações da Secretaria da Cultura – Secult encontra-se no Portal Goiás Transparente, podendo ser obtido através de pesquisa no link:
http://www.transparencia.go.gov.br/portaldatransparencia/
