Na mesma sessão, colegiado julgou processos relativos a autos de infração no transporte intermunicipal e alterações na prestação desses serviços em alguns trechos no estado Em observância ao que dispõe a Lei Complementar nº 169/2021, o Conselho Regulador da Agência Goiana de Regulação (AGR) aprovou,…
AGR aprova nova agenda regulatória para 2025-2026
Documento norteia os estudos da agência no trabalho de regulação econômica e tarifária e revisão e atualização de normas regulatórias O Conselho Regulador da Agência Goiana de Regulação (AGR) aprovou, nesta quarta-feira (09/04), na sua 7ª Reunião Ordinária do ano, a minuta de resolução normativa…
AGR aprova aditivo a contrato da Saneago com a BRK
Subdelegatária de serviços de esgotamento sanitário teve aprovado pedido de reequilíbrio econômico-financeiro A Agência Goiana de Regulação (AGR), por meio do Conselho Regulador, aprovou, nesta sexta-feira (28/03), o termo aditivo ao contrato firmado entre a Saneamento de Goiás S/A (Saneago) e a subdelegatária…
AGR aprimora procedimentos da Ouvidoria Setorial
Minuta aprovada pelo Conselho Regulador alinha-se ao Decreto Estadual nº 10.466/2024 que disciplina o trabalho nas ouvidorias, ampliando direitos dos usuários O Conselho Regulador da Agência Goiana de Regulação (AGR) aprovou, nesta quarta-feira (26/03), minuta de resolução para atualizar a RN 166/2020, regulamentando as atribuições…
Conselho Regulador aprova primeira Análise de Impacto Regulatório da AGR
Nota Técnica vai subsidiar consulta pública para definir novo tipo de serviço de transporte intermunicipal de passageiros, o semiurbano diferenciado. Na mesma sessão, colegiado conclui julgamento das apurações de gratuidades de 2024 O Conselho Regulador da Agência Goiana de Regulação (AGR) aprovou, nesta…
Conselho Regulador realiza primeira reunião extraordinária do ano
Na pauta, processos de reajustes tarifários, autorizações para operação de novas linhas e apuração de gratuidades no transporte intermunicipal de passageiros A Agência Goiana de Regulação (AGR) realizou, nesta quarta-feira (26/02), a primeira reunião extraordinária do Conselho Regulador, em que foram julgados dois…
AGR aprova operação conjunta de mercados intermunicipais em linhas interestaduais no transporte de passageiros
Na sua 4ª Sessão Ordinária do ano, Conselho Regulador aprovou, também, apurações de gratuidades a idosos e pessoas com deficiência e autos de infração no transporte intermunicipal O Conselho Regulador da Agência Goiana de Regulação (AGR) julgou, nesta quarta-feira (19/02), atualização da Resolução…
Conselho Regulador julga irregularidades no transporte intermunicipal de passageiros
De 31 processos analisados, 7 foram de interesse de municípios que transportavam pacientes ou estudantes sem a devida autorização ou cadastro de veículos junto à Agência Goiana de Regulação O Conselho Regulador da AGR realizou, nesta quarta-feira (5/02), a sua terceira reunião ordinária…
AGR aprova recomposição do equilíbrio econômico-financeiro da BRK
Subdelegatária dos serviços de esgotamento sanitário em quatro cidades goianas demonstrou defasagem de receita no contrato com a Saneamento de Goiás S/A e teve seu pedido de reequilíbrio acatado pelo Conselho Regulador A BRK, responsável pelos serviços de esgotamento sanitário nos municípios de Aparecida de…
Conselho Regulador aprova reajuste tarifário do metropolitano para o ciclo 2025
Nova referência tarifária será de R$ 9,8902 e não impactará o valor da passagem para o usuário que continuará a R$ 4,30. Diferença é subsidiada pelo Governo de Goiás e pelos municípios que compõem a Rede Metropolitana de Transporte Coletivo A Agência Goiana de Regulação…
