Na mesma sessão, Conselho Regulador aprova alterações nos quadros de horários de linhas do transporte intermunicipal de passageiros O Conselho Regulador da Agência Goiana de Regulação (AGR) aprovou, na quarta-feira (23/09), na sua 17a reunião ordinária do ano, minuta de Resolução Normativa que tem por…

Resoluções aprovadas pelo Conselho Regulador e colegiados de agências municipais estabelecem referências para avaliação da eficiência na prestação dos serviços de água e esgotos O Conselho Regulador da Agência Goiana de Regulação (AGR) aprovou, na quarta-feira (5/8), em sua 14a Sessão Ordinária, minutas de resolução…

Na mesma sessão, foram regulamentadas as condições gerais para resíduos sólidos e os indicadores para saneamento conforme normas de referência da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico A Agência Goiana de Regulação (AGR), por meio do Conselho Regulador, aprovou, na sessão realizada no dia…

Durante sessão, colegiado julgou reequilíbrio tarifário e reajuste para serviços de saneamento em Buriti Alegre e em Ipameri, entre outros processos O Conselho Regulador da Agência Goiana de Regulação (AGR) aprovou, nesta quarta-feira (24/06), processos de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão dos serviços de…

Instrução normativa padroniza vistorias prediais na rede estadual de saúde e estabelece quatro níveis de gravidade para falhas estruturais, em regime de corresponsabilidade com a Secretaria de Saúde A Agência Goiana de Regulação (AGR), por meio do Conselho Regulador, aprovou minuta de Instrução Normativa e…

Colegiado também deliberou sobre contratos de saneamento, energia e julgou autos de infração no transporte A Agência Goiana de Regulação (AGR) realizou, na quarta-feira (10/06), a 12ª Reunião Ordinária do seu Conselho Regulador. O grande destaque da sessão foi a aprovação da implementação…

Entre outros processos, colegiado julga auto de infração relativo à não atualização de plano de segurança de barragem de usina hidrelétrica e gratuidades no transporte de passageiros A Agência Goiana de Regulação (AGR), por meio do Conselho Regulador, decidiu, nessa quinta-feira (21/05), pela aplicação das…

Aprovado pelo Conselho Regulador, plano estabelece metas integradas de fiscalização, transparência e compliance A Agência Goiana de Regulação (AGR) aprovou a revisão do Planejamento Estratégico da autarquia para o biênio 2026-2027. O documento consolida as diretrizes para a regulação e fiscalização de setores essenciais, como…

Medida cumpre decisão judicial em Ação Direta de Inconstitucionalidade e prevê três meses para que as operadoras se adequem às novas regras para a concessão de gratuidades sem comprometer a modicidade da tarifa A Agência Goiana de Regulação (AGR), por meio do Conselho…

Agência avança na abertura do mercado de transportes para garantir mais opções aos usuários e melhoria na qualidade dos serviços ofertados A Agência Goiana de Regulação (AGR) aprovou, nessa quinta-feira (12/03), por meio do Conselho Regulador, o Edital de Chamamento Público nº 02/2026, com a…