Consulta Pública Nº 001

Assunto: Dispõe sobre a Agenda Regulatória da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR, Biênio 2025/2026.

• Aviso – Diário Oficial.
• Aviso – Extrato de Publicação.
• Ofício – Ministério Público.
• Ofício – Procon – Goiânia.
• Ofício – Procon – Goiás.
• Minuta – Resolução Normativa.

Consulta Pública Nº 002

Assunto: Dispõe sobre a regulamentação das atribuições e estabelece os procedimentos básicos a serem observados pela Ouvidoria Setorial da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR.

• Aviso – Diário Oficial.
• Aviso – Extrato de Publicação.
• Ofício – Ministério Público.
• Ofício – Procon – Goiânia.
• Ofício – Procon – Goiás.
• Minuta – Resolução Normativa.
• Minuta – Revisão 1.

Consulta Pública Nº 003

Assunto: Dispõe sobre a Agenda Regulatória da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR.

• Aviso – Diário Oficial.
• Aviso – Extrato de Publicação.
• Ofício – Ministério Público.
• Ofício – Procon – Goiânia.
• Ofício – Procon – Goiás.
• Minuta – Resolução Normativa.

Consulta Pública Nº 004

Assunto: Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução Normativa nº 0073/2016 – CR, que dispõe sobre os dados técnicos inerentes à estrutura tarifaria, metodologia tarifária e definição das tarifas para o serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás.

• Relatório – AIR nº 1.2025 – AGR
• Nota Técnica – nº 4.2025  AGR – GERE-06087
• Minuta – Inclusão de texto – OBJETO
• Resolução – nº 323.2025 – CR
• Aviso – Extrato de Publicação.
• Aviso – Diário Oficial.
• Minuta – Resolução Normativa.
• Ofício – Ministério Público.
• Ofício – Procon – Goiânia.
• Ofício – Procon – Goiás.
• Ofício – Secretaria Geral do Governo.
• Ofício – SETRINPE
• Ofício – Viação Araguarina Ltda.

Consulta Pública Nº 005

Assunto: Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução Normativa nº 0073/2016 – CR, que dispõe sobre os dados técnicos inerentes à estrutura tarifaria, metodologia tarifária e definição das tarifas para o serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás.

• Relatório – AIR nº 3.2025 – AGR
• Nota Técnica – nº 5.2025  AGR – GERE-06087
• Minuta – Inclusão de texto – OBJETO
• Resolução – nº 387.2025 – CR
• Aviso – Extrato de Publicação.
• Aviso – Diário Oficial.
• Minuta – Resolução Normativa.
• Ofício – Ministério Público.
• Ofício – Procon – Goiânia.
• Ofício – Procon – Goiás.

Consulta Pública Nº 006

Assunto: Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no âmbito da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos para fiscalização das unidades de saúde administradas por Organização Social da Saúde, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público e Organização da Sociedade Civil.

• Minuta – Instrução Normativa.
• Ofício – Ministério Público.
• Ofício – Procon – Goiânia.
• Ofício – Procon – Goiás.
• Certidão – nº 1/2025/AGR/GESG
• Aviso – Extrato de Publicação.
• Aviso – Diário Oficial.

Consulta Pública Nº 007

Assunto: Dispõe sobre a proposta de estrutura tarifária da prestadora de serviço Sistema de Água e Esgoto de Chapadão do Céu – SANEACÉU

• Minuta – Resolução Normativa.
• Ofício – Ministério Público.
• Ofício – Procon – Goiás.
• Ofício – Prefeitura de Chapadão do Céu
• Ofício – Câmara dos Vereadores de Chapadão do Céu
• Ofício – Microrregião Oeste de Saneamento Básico
• Aviso – Extrato de Publicação.
• Formulário – Consulta Pública

Consulta Pública Nº 008

Assunto: Dispõe sobre a alteração de dispositivos das Resoluções Normativas nº 40/2015 – CR, nº 105/2017 – CR e nº 219/2023 – CR, referente ao regramento sobre Transporte Intermunicipal de Passageiros do Estado de Goiás, em razão das modificações implementadas pelas Leis nº 23.151, de 12 de dezembro de 2024, e nº 23.311, de 31 de março de 2025, na Lei nº 18.673/2014

• Minuta – Resolução Normativa.
• Aviso – Extrato de Publicação.
• Ofício – Ministério Público.
• Ofício – Procon – Goiás.
• Ofício – Procon – Goiânia
• Aviso – Diário Oficial

Consulta Pública Nº 009

Assunto: Dispõe sobre os procedimentos para definição de serviços de baixa demanda operacional e percursos com viabilidade econômica insignificante nas linhas do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado de Goiás.

• Relatório – Análise de Impacto Regulatório
• Nota Técnica – Nota Técnica Preliminar 1.
• Anexo – Resultados da Flexibilização do Valor da Outorga
• Minuta – Resolução Normativa.
• Aviso -Consulta Pública nº 9/2025/AGR
• Aviso – Diário Oficial
• Ofício – Ministério Público.
• Ofício – Procon – Goiás.
• Ofício – Procon – Goiânia
• Ofício – Empresas Autorizatárias