Consulta Pública Nº 001

Assunto: Obter subsídios para aprimorar a Norma de Acompanhamento e Auditoria do Desempenho Econômico-Financeiro dos prestadores dos serviços públicos concedidos, permitidos e autorizados no Estado de Goiás.

• Aviso – Diário Oficial.
• Aviso – Extrato de Publicação.
• Ofício – Ministério Público.
• Ofício – Procon – Goiânia.
• Ofício – Procon – Goiás.
• Ofício Circular – nº 001/2024.
• Minuta – Resolução Normativa.

Consulta Pública Nº 002

Assunto: Revisão da Agenda Regulatória no biênio de 2023-2024.

• Aviso – Diário Oficial.
• Aviso – Extrato de Publicação.
• Ofício – Ministério Público.
• Ofício – Procon – Goiânia.
• Ofício – Procon – Goiás.
• Minuta – Resolução Normativa.

Consulta Pública Nº 003

Assunto: Minuta de Resolução Normativa que disciplina critérios e procedimentos para o repasse dos valores de pedágio aos passageiros pelas empresas do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás, nas rodovias federais submetidas ao regime de pedágio, cujas tarifas são definidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT.

• Aviso – Diário Oficial.
• Aviso – Extrato de Publicação.
• Ofício – Ministério Público.
• Ofício – Procon – Goiânia.
• Ofício – Procon – Goiás.
• Minuta – Resolução Normativa.

Consulta Pública Nº 004

Assunto: Objeto: Minuta de Resolução normativa que trata sobre a alteração de dispositivos da Resolução Normativa nº 0018/2014 – CR, que dispõe sobre norma operacional e administrativa, penalidades, classificação e tarifas dos terminais rodoviários de passageiros do Estado de Goiás.

• Aviso – Diário Oficial.
• Aviso – Extrato de Publicação.
• Ofício – Ministério Público.
• Ofício – Procon – Goiânia.
• Ofício – Procon – Goiás.
• Nota Técnica nº 17/2024 – AGR.
• Minuta – Resolução Normativa.
• Documento Complementar – Informação Técnica: Discussão de Resultados
• Documento Complementar – Informação Técnica: Dados e Cálculos

Consulta Pública Nº 005

Assunto: Resolução Normativa – Minuta : Dispõe sobre a comunicação de ocorrências na execução dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no âmbito do Estado de Goiás.

• Aviso – Diário Oficial.
• Aviso – Extrato de Publicação.
• Ofício – Ministério Público.
• Ofício – Procon – Goiânia.
• Ofício – Procon – Goiás.
• Minuta – Resolução Normativa.

Consulta Pública Nº 006

Assunto: Objeto: Minuta de resolução normativa que dispõe sobre os critérios para para a utilização
temporária de veículos em nome de terceiros afim de atender o aumento temporário da demanda de
passageiros em determinados períodos do ano.

• Aviso – Diário Oficial.
• Aviso – Extrato de Publicação.
• Ofício – Ministério Público.
• Ofício – Procon – Goiânia.
• Ofício – Procon – Goiás.
• Minuta – Resolução Normativa.

Consulta Pública Nº 007

Assunto: Objeto: Minuta de resolução normativa que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos do Estado de Goiás – AGR.

• Aviso – Diário Oficial.
• Aviso – Extrato de Publicação.
• Ofício – Ministério Público.
• Ofício – Procon – Goiânia.
• Ofício – Procon – Goiás.
• Minuta – Resolução Normativa.

Consulta Pública Nº 008

Assunto: Objeto: Minuta de resolução normativa que dispõe sobre a sistemática de identificação dos
passageiros dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no âmbito do Estado de
Goiás.

• Aviso – Diário Oficial.
• Aviso – Extrato de Publicação.
• Ofício – Ministério Público.
• Ofício – Procon – Goiânia.
• Ofício – Procon – Goiás.
• Minuta – Resolução Normativa.

Consulta Pública Nº 009

Assunto: Objeto: Minuta de resolução normativa que dispõe sobre norma interna para procedimento de
Análise de Impacto Regulatório (AIR) no âmbito da Agência Goiana de Regulação Controle e Fiscalização
de Serviços Públicos – AGR.

• Aviso – Diário Oficial.
• Aviso – Extrato de Publicação.
• Ofício – Ministério Público.
• Ofício – Procon – Goiânia.
• Ofício – Procon – Goiás.
• Minuta – Resolução Normativa.

Consulta Pública Nº 010

Assunto: Objeto: Minuta de resolução normativa que dispõe sobre a revogação da Resolução Normativa nº 007, de 30 de outubro de 2013, do Conselho Regulador da AGR, que dispõe sobre os procedimentos para aplicação de penalidades às entidades sociais, organização social (OS) e/ou organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP), em que o Estado de Goiás seja parte direta ou indiretamente.

• Aviso – Diário Oficial.
• Aviso – Extrato de Publicação.
• Documento Complementar – Relatório 144/2024/GERED
• Documento Complementar – Termo de Procedimento de Co-responsabilidade no monitoramento e avaliação dos contratos de gestão, celebrado entre a AGR e SES.
• Ofício – Ministério Público.
• Ofício – Procon – Goiânia.
• Ofício – Procon – Goiás.
• Minuta – Resolução Normativa.

Consulta Pública Nº 011

Assunto: Objeto: Minuta de resolução normativa que dispõe sobre o procedimento para operação conjunta, de mercados
intermunicipais em linhas interestaduais, no transporte rodoviário
intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás.

• Aviso – Diário Oficial.
• Aviso – Extrato de Publicação.
• Ofício – Ministério Público.
• Ofício – Procon – Goiânia.
• Ofício – Procon – Goiás.
• Minuta – Resolução Normativa.