Relatórios de Fiscalização 2023

Relatório 130/2023 – Aparecida de Goiânia Relatório 125/2023 – Valparaíso de Goiás Relatório 094/2023 – Novo Gama Relatório 071/2023 – Radiolândia Relatório 070/2023 – Terezópolis de Goiás Relatório 069/2023 – Gameleira de Goiás Relatório 067/2023 – Cocalzinho de Goiás Relatório 065/2023 – Jaranápolis Relatório 064/2023 – Lagolândia Relatório 063/2023 –…

Resoluções 2022

Resolução n° 238 de 28 de dezembro de 2022 – Dispõe sobre o estudo do reajuste da tarifa de remuneração do transporte coletivo urbano de Goiânia e Região Metropolitana, conforme processo nº 202200029006778. Resolução n° 220 de 06 de dezembro de 2022 – Dispõe sobre o pedido de renúncia da empresa Auto…

Resoluções 2021

Resolução Normativa no 183/2021 – Dispõe sobre as condições gerais relativas ao reembolso do valor pago pelo Bilhete de Passagem e/ou a remarcação do Bilhete de Passagem no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás, conforme processo no 202100029000213. Resolução Normativa no 177/2021 – Dispõe sobre…

Prestação de contas TRPs

As Entidades Gestoras que atuam como as Pessoas Jurídicas na gestão de Bens do Estado, como Terminais Rodoviários de Passageiros (TRPs), regulados, fiscalizados e controlados pela Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR), devem realizar a Prestação de Contas on-line pelo Portal de Serviços da AGR,…

Terminais Rodoviários

Município Propriedade Entidade Gestora Situação Convênio Vigência Abadiânia Estado GEPIT/SGG OPERANDO NÃO – Acreúna Estado GEPIT/SGG OPERANDO SIM 30/8/2022 Adelândia Estado GEPIT/SGG OPERANDO NÃO – Água Fria Estado GEPIT/SGG…

Cadastrar Veículo

Cadastro de Veículo para Transporte Regular O requerimento para cadastro de empresas do serviço regular de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros deverá ser gerado eletronicamente pelo Portal de Sistemas da AGR: www.portal.agr.go.gov.br. Clique Aqui Cadastro de Veículo para Fretamento Solicitação de cadastro ou de renovação de…

Contratos de Concessão

Ponte Cocalinho/Aruanã Contrato de Concessão – nº 08/2005 Centro de Convenções de Goiânia Contrato de Concessão Edital – nº 01/2000 | Agetur Extrato – Diário Oficial Termo Aditivo – nº 05/2021 Termo Aditivo – nº 04/2021 Termo Aditivo – nº 03/2017 Termo Aditivo…

Contratos de Concessão

  Em 2004, foi instituído o Programa de Parceiras Público-Privadas que, entre seus os objetivos, inclui a necessidade de fomentar o investimento em infraestrutura com qualidade, assegurando a estabilidade e segurança jurídica, com garantia de mínima intervenção nos negócios e investimentos. Além de enfatizar a segurança ao setor privado, também…

Contratos Anteriores

2017 Contrato de Metas n.º 014/2017 – SFE/AGR Contrato de Metas n.º 015/2017 – SFG/AGR Contrato de Metas n.º 016/2017 – SMA/AGR Contrato de Metas n.º 017/2017 – SCR/AGR 2016 Contrato de Metas nº 012/2016…

Governo na palma da mão