Resolução nº 301 de 19 de março de 2013. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 117627, em nome da empresa Transrápido São Francisco Ltda, conforme processo nº 201200029003343. Resolução nº 302 de 19 de março…
Resoluções do Conselho Regulador 2013 de 201 – 300
Resolução nº 201 de 01 de março de 2013. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 809543, em nome da Empresa Gontijo de Transportes Ltda, conforme processo nº 201000029005392. Resolução nº 202 de 01 de março…
Resoluções do Conselho Regulador 2013 de 201 – 300
Resolução nº 201 de 01 de março de 2013. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 809543, em nome da Empresa Gontijo de Transportes Ltda, conforme processo nº 201000029005392. Resolução nº 202 de 01 de março…
Resoluções do Conselho Regulador 2013 de 101 – 200
Resolução nº 101 de 15 de fevereiro de 2013. Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Transportes da AGR, referente ao Auto de Infração nº 13991, em nome da empresa Toptur Transporte e Turismo Ltda, conforme processo n° 200900029010940.
Resoluções do Conselho Regulador 2013 de 101 – 200
Resolução nº 101 de 15 de fevereiro de 2013. Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Transportes da AGR, referente ao Auto de Infração nº 13991, em nome da empresa Toptur Transporte e Turismo Ltda, conforme processo n°…
Resoluções do Conselho Regulador 2013 de 1 – 100
Resolução nº 01 de 07 de janeiro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 821656, em nome da empresa Top Tur Transporte e Turismo Ltda, conforme Processo nº 200900029011865. Resolução…
Resoluções do Conselho Regulador 2013 de 1 – 100
Resolução nº 01 de 07 de janeiro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 821656, em nome da empresa Top Tur Transporte e Turismo Ltda, conforme Processo nº 200900029011865. Resolução…
Resoluções do Conselheiro Presidente de 2013
Resolução nº 01 de 08 de janeiro de 2013. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa SEVERINO FERNANDES DO NASCIMENTO 118.114.801-44 – ME, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de…
Resoluções do Conselheiro Presidente de 2013
Resolução nº 01 de 08 de janeiro de 2013. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa SEVERINO FERNANDES DO NASCIMENTO 118.114.801-44 – ME, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de…
Pauta das Sessões do Conselho Regulador 2013
Pauta da 124ª Sessão Ordinária – 15/01/2014 às 09:00 horas Pauta da 123ª Sessão Ordinária – 18/12/2013 às 09:00 horas Pauta da 122ª Sessão Ordinária – 11/12/2013 às 09:00 horas…
