Portaria nº 054 de 12 de julho de 2013. Designa Conselheiros do Conselho Regulador para participarem como Conselheiros Representantes nas reuniões da Câmara Setorial da AGR.
Resoluções do Conselho Regulador 2013 de 501 – 600
Resolução nº 501 de 02 de maio de 2013. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 855717, em nome da empresa LM de Souza Transportes., conforme Processo nº 201100029007736. Resolução nº 502 de 02 de maio de 2013.
Resoluções do Conselho Regulador 2013 de 501 – 600
Resolução nº 501 de 02 de maio de 2013. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 855717, em nome da empresa LM de Souza Transportes., conforme Processo nº 201100029007736. Resolução nº 502 de 02 de maio de 2013.
Resoluções do Conselho Regulador 2013 de 401 – 500
Resolução nº 401 de 10 de abril de 2013. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 855891, em nome da empresa J.S. Lima de Goias e Cia. Ltda conforme processo nº 201200029005023. Resolução nº 402 de 10 de…
Resoluções do Conselho Regulador 2013 de 401 – 500
Resolução nº 401 de 10 de abril de 2013. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 855891, em nome da empresa J.S. Lima de Goias e Cia. Ltda conforme processo nº 201200029005023. Resolução nº 402 de 10 de…
Resoluções do Conselho Regulador 2013 de 701 – 800
Resolução nº 701 de 03 de junho de 2013. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 1.459.951, em nome da Rápido Planaltina Ltda, conforme processo nº 201200029003369. Resolução nº 702 de 03 de junho de 2013.
Resoluções do Conselho Regulador 2013 de 701 – 800
Resolução nº 701 de 03 de junho de 2013. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 1.459.951, em nome da Rápido Planaltina Ltda, conforme processo nº 201200029003369. Resolução nº 702 de 03 de junho de 2013.
Resoluções do Conselho Regulador 2013 de 601 – 700
Resolução nº 601 de 21 de maio de 2013. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 855071, em nome da empresa Gonçalves e Magalhães Transportes Ltda-ME, conforme processo nº 201100029002801. Resolução nº 602 de 21 de maio de…
Resoluções do Conselho Regulador 2013 de 601 – 700
Resolução nº 601 de 21 de maio de 2013. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 855071, em nome da empresa Gonçalves e Magalhães Transportes Ltda-ME, conforme processo nº 201100029002801. Resolução nº 602 de 21 de maio de…
Resoluções do Conselho Regulador 2013 de 301 – 400
Resolução nº 301 de 19 de março de 2013. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 117627, em nome da empresa Transrápido São Francisco Ltda, conforme processo nº 201200029003343. Resolução nº 302 de 19 de março…
