Resolução n° 1101 de 20 de agosto de 2013. Dispõe sobre julgamento do recurso interposto referente a débitos de Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – TRCF, Termo de Lançamento nº 202/2013, em nome da Empresa Santo Antônio Transportes e…
Resoluções do Conselho Regulador 2013 de 1101 – 1200
Resolução n° 1101 de 20 de agosto de 2013. Dispõe sobre julgamento do recurso interposto referente a débitos de Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – TRCF, Termo de Lançamento nº 202/2013, em nome da Empresa Santo Antônio Transportes e…
Resoluções do Conselho Regulador 2013 de 1101 – 1200
Resolução n° 1101 de 20 de agosto de 2013. Dispõe sobre julgamento do recurso interposto referente a débitos de Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – TRCF, Termo de Lançamento nº 202/2013, em nome da Empresa Santo Antônio Transportes e…
Resoluções do Conselho Regulador 2013 de 1001 – 1100
Resolução n° 1001 de 13 de agosto de 2013. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 1.464.565, em nome da empresa Toptur Transporte e Turismo Ltda, conforme processo nº 201200029006566. Resolução n° 1002 de 13 de agosto de 2013. …
Resoluções do Conselho Regulador 2013 de 1001 – 1100
Resolução n° 1001 de 13 de agosto de 2013. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 1.464.565, em nome da empresa Toptur Transporte e Turismo Ltda, conforme processo nº 201200029006566. Resolução n° 1002 de 13 de agosto de 2013. …
Resoluções do Conselho Regulador 2013 de 901 – 1000
Resolução n° 901 de 27 de junho de 2013. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 1.490.681, em nome da empresa Circular Nossa Senhora de Aparecida Ltda., conforme Processo nº 201200029009644. Resolução n° 902 de 27 de…
Resoluções do Conselho Regulador 2013 de 901 – 1000
Resolução n° 901 de 27 de junho de 2013. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 1.490.681, em nome da empresa Circular Nossa Senhora de Aparecida Ltda., conforme Processo nº 201200029009644. Resolução n° 902 de 27 de…
Resoluções do Conselho Regulador 2013 de 801 – 900
Resolução n° 801 de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 1.459.423, em nome da empresa Rápido Planaltina Ltda, conforme processo nº 201200029003305. Resolução n° 802 de 17 de junho de 2013. Dispõe…
Resoluções do Conselho Regulador 2013 de 801 – 900
Resolução n° 801 de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 1.459.423, em nome da empresa Rápido Planaltina Ltda, conforme processo nº 201200029003305. Resolução n° 802 de 17 de junho de 2013. Dispõe…
Portarias de 2013
Portaria nº 054 de 12 de julho de 2013. Designa Conselheiros do Conselho Regulador para participarem como Conselheiros Representantes nas reuniões da Câmara Setorial da AGR.
