Resolução n° 0801 de 03 de abril de 2014. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 27348, em nome da empresa Cooperativa Agroindustrial de Rubiataba Ltda, conforme Processo nº 201300029003005. Resolução n° 0802 de 03 de abril…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2014 de 701 – 800
Resolução n° 0701 de 27 de março de 2014. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 24746, em nome da empresa Expresso São Luiz Ltda, conforme Processo nº 201200029007307. Resolução n° 0702 de 27 de março de…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2014 de 601 – 700
Resolução n° 0601 de 20 de março de 2014. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 24041, em nome da empresa Staff Locações e Eventos Ltda – EPP, conforme Processo nº 201200029001787. Resolução n° 0602 de 20…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2014 de 501 – 600
Resolução n° 0501 de 13 de março de 2014. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 24228, em nome da empresa Expresso São Luiz Ltda, conforme Processo nº 201200029002587. Resolução n° 0502 de 13 de março de…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2014 de 401 – 500
Resolução n° 0401 de 27 de fevereiro de 2014. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 26074, em nome da empresa Mundial Turismo Ltda, conforme Processo nº 201200029009257. Resolução n° 0402 de 27 de fevereiro de 2014. Dispõe…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2014 de 301 – 400
Resolução n° 0301 de 13 de fevereiro de 2014. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 22395, em nome da empresa Divino dos Reis Borges e Cia Ltda – ME, conforme Processo nº 201200029001603. Resolução n° 0302…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2014 de 201 – 300
Resolução n° 0201 de 06 de fevereiro de 2014. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 22737, em nome da empresa Molina Transportes e Turismo Ltda – EPP, conforme Processo nº 201100029005183. Resolução n° 0202 de 06 de fevereiro…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2014 de 101 – 200
Resolução n° 101 de 30 de janeiro de 2014. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 22597, em nome da empresa Expresso União Ltda, conforme Processo nº 201100029004695. Resolução n° 102 de 30 de janeiro de 2014. Dispõe…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2015 – de 001 à 200
Resolução n° 01 de 09 de janeiro de 2015. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 29761, em nome da Empresa TRANSPORTADORA BRAZ LTDA – ME, conforme Processo nº 201300029009623. Resolução n° 02 de 09 de janeiro de 2015. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 28039, em nome…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2013 de 1301 – 1400
Resolução n° 1365 de 14 de novembro de 2013. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 28287, em nome da empresa Lázaro Rodrigues Paraíso Expresso, conforme Processo nº 201300029005855. Resolução n° 1366 de 14 de novembro de…
