Resolução n° 0701 de 09 de outubro de 2015. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 0693/2015, em nome da Empresa VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA, conforme Processo nº 201500029004005. Resolução n° 0702 de 09 de outubro de 2015. Dispõe…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2015 de 601 – 700
Resolução n° 0601 de 24 de agosto de 2015. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 0466/2015, em nome da Empresa VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA, conforme Processo nº 201500029003124. Resolução n° 0602 de 24 de agosto de 2015. Dispõe…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2015 de 501 – 600
Resolução n° 0501 de 10 de julho de 2015. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 0099/2015, em nome da Empresa MEGA TRANSPORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, conforme Processo nº 201500029001377. Resolução n° 0502 de 10 de…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2015 de 401 – 500
Resolução n° 0401 de 22 de maio de 2015. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 26296, em nome de Real Expresso Ltda, conforme Processo nº 201300029004050. Resolução n° 0402 de 28 de maio de 2015. Dispõe sobre…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2015 – de 201 à 400
Resolução n° 0201 de 06 de março de 2015. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 20361, em nome da Empresa VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA, conforme Processo nº 201400029005901. Resolução n° 0202 de 06 de março de 2015. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 1294/2014, em nome da…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2014 de 2701 – 2800
Resolução n° 2701 de 07 de novembro de 2014. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 1210/2014, em nome da empresa ITATUR TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E TURISMO LTDA, conforme Processo nº 201400029005652. Resolução n° 2702 de 07 de novembro…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2014 de 2601 – 2700
Resolução n° 2601 de 17 de outubro de 2014. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 1173/2014, em nome da empresa Itatur Transportes de Passageiros e Turismo Ltda, conforme Processo nº 201400029005379. Resolução n° 2602 de 17…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2014 de 2501 – 2600
Resolução n° 2502 de 13 de Outubro de 2014. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 0033/2014, em nome da empresa Organização Social Instituto Sócrates Guanaes, conforme Processo nº 201400029003747. Resolução n° 2503 de 10 de outubro…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2014 de 2401 – 2500
Resolução n° 2401 de 26 de setembro de 2014. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 29161, em nome da empresa Molina Transportes e Turismo Ltda, conforme Processo nº 201300029008035. Resolução n° 2402 de 26 de setembro…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2014 de 2301 – 2400
Resolução n° 2301 de 11 de setembro de 2014. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 0711/2014, em nome da empresa FMB LOGÍSTICA LTDA, conforme Processo nº 201400029003733. Resolução n° 2302 de 11 de setembro de 2014. Dispõe…
