Resolução n° 1801 de 06 de junho de 2014. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 26595, em nome da empresa Molina Transporte e Turismo Ltda – EPP, conforme Processo nº 201300029000133. Resolução n° 1802 de 06…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2014 de 1701 – 1800
Resolução n° 1701 de 30 de maio de 2014. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 29305, em nome da empresa Mundial Turismo Ltda – ME, conforme Processo nº 201300029007885. Resolução n° 1702 de 30 de maio…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2014 de 1601 – 1700
Resolução n° 1601 de 30 de maio de 2014. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 26838, em nome de Viação Rio Oeste Ltda, conforme Processo nº 201300029005333. Resolução n° 1602 de 30 de maio de 2014. Dispõe…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2014 de 1501 – 1600
Resolução n° 1501 de 23 de maio de 2014. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 27238, em nome da empresa Expresso São José do Tocantins Ltda, conforme Processo nº 201300029003227. Resolução n° 1502 de 23 de…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2014 de 1401 – 1500
Resolução n° 1401 de 16 de maio de 2014. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 27899, em nome da empresa Itatur Transportes de Passageiros e Turismo Ltda, conforme Processo nº 201300029004694. Resolução n° 1402 de 16…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2014 de 1301 – 1400
Resolução n° 1301 de 16 de maio de 2014. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 28352, em nome da empresa Papa’s Transportes Turísticos Ltda, conforme Processo nº 201300029005849. Resolução n° 1302 de 16 de maio de…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2014 de 1201 – 1300
Resolução n° 1201 de 09 de maio de 2014. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 29423, em nome da empresa Aelenir Pereira de Borba Silva, conforme Processo nº 201300029008195. Resolução n° 1202 de 09 de maio de 2014. Dispõe…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2014 de 1101 – 1200
Resolução n° 1101 de 25 de abril de 2014. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 27884 , em nome da empresa Viação Raíssa Ltda, conforme Processo nº 201300029004675. Resolução n° 1102 de 25 de abril de 2014. Dispõe sobre…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2014 de 1001 – 1100
Resolução n° 1001 de 10 de abril de 2014. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 24483, em nome da empresa Expresso Marly Ltda, conforme Processo nº 201200029005655. Resolução n° 1002 de 10 de abril de 2014. Dispõe…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2014 de 901 – 1000
Resolução n° 0901 de 10 de abril de 2014. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 30466, em nome da empresa Expresso São José do Tocantins Ltda, conforme Processo nº 2013000290011036. Resolução n° 0902 de 10 de…
