Pregão Eletrônico N° 002/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA HARDWARE. Data de abertura: 17/06/2016 às 09:00 horas. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE Tipo Execução: PREGÃO ELETRÔNICO DOWNLOAD DO EDITAL AVISO…
Resoluções 2016
Resolução Normativa nº 0050.2016 – CR – Dispõe sobre a outorga de autorização para o serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goias da empresa Expresso Marly Ltda., confome processo nº 201600029000601. (Publicada no D.O nº 22.320, de 09…
Decretos – 2015
Decreto nº 8.498, de 02 de dezembro de 2015 – Aprova o Regulamento da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR e dá outras providências. Decreto nº 8.444,…
Extrato Transporte Regular
EXTRATO Nº 0001.2016 – Athenas Turismo Eireli – ME EXTRATO Nº 0002.2016 – Auto Viação Goianésia Ltda. EXTRATO Nº 0003.2016 – BT21 – Serviços de Transportes Ltda. – EPP EXTRATO…
Convênio AGR/Aneel
Convênio de Cooperação nº 26/2011 Convênio de cooperação nº 26/2011 – Tem o objetivo de delegar à AGR competências para a execução de atividades descentralizadas em regime de gestão associada de serviços públicos. Contratos de Metas 2025 Contrato de Metas nº 021/2025 Contrato de Metas nº 020/2025 Contrato de…
Resoluções Normativas do Conselho Regulador 2016
Resolução Normativa nº 0042.2016 – CR – Dispõe sobre o reajuste tarifario dos terminais rodoviários de passageiros do Estado de Goiás, conforme processo nº 201600029000804 (Publicado no D.O. nº 22.275, de 01 de março de 2016) Resolução Normativa nº 0043.2016…
Resoluções da Câmara de Julgamento – 2016
Resolução n° 01 de 04 de janeiro de 2016. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 029/2014, em nome da empresa Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO, conforme Processo nº 201100029007791. Resolução n° 02 de 15 de janeiro de 2016. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 34606, em…
Pautas das Sessões do Conselho 2016
Pauta da 001ª Sessão Ordinária – 20/01/2016 às 09:00 horas Pauta da 002ª Sessão Ordinária – 27/01/2016 às 09:00 horas Pauta da 003ª Sessão Ordinária – 03/02/2016 às 09:00 horas…
Resoluções do Conselho Regulador 2016
Resolução nº 01 de 30 de dezembro de 2015. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 1.465.505, em nome da empresa CM Trans Ltda., conforme processo nº 201200029009270. Resolução nº 02 de 30 de dezembro de 2015…
Editais 2015
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