Chamamento Público
Chamamento Público nº 02/2026
Assunto : O presente Chamamento Público tem por objeto a outorga da prestação de serviço regular de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros no âmbito do Estado de Goiás, operados com ônibus e/ou micro-ônibus, sob o regime de autorização para exploração do serviço regular de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás, em atendimento da Recomendação do Ministério Público do Estado de Goiás nº 2026000760045, datada de 27de janeiro de 2026 (Processo SEI nº 202600029000228), das exigências legais e em observância aos efeitos da medida cautelar proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5147599-55.2025.8.09.0000, em trâmite perante o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
Chamamento Público nº 001/2026
Assunto: O presente Chamamento Público tem por objeto a outorga da prestação de serviço regular de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros no âmbito do Estado de Goiás, operados com ônibus e/ou micro-ônibus, sob o regime de autorização para exploração do serviço regular de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás.
- Edital – Chamamento Público.
- Decisão – 3/2026 – AGR/PRESCR-06059
- Aviso – Extrato de Publicação
- Aviso – Diário Oficial
- Acompanhe o processo.
Chamamento Público nº 005/2025- Revogado pelo Edital de Chamamento Público nº 001/2026
Assunto: O presente Chamamento Público tem por objeto a outorga da prestação de serviço regular de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros no âmbito do Estado de Goiás, operados com ônibus e/ou micro-ônibus, sob o regime de autorização para exploração do serviço regular de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás.
- Decisão – Resolução do Conselho Regulador 161/2026
- Edital – Chamamento Público.
- Decisão – nº 55/2025 – AGR/PRESCR
- Aviso – Extrato de Publicação
- Aviso – Diário Oficial
- Acompanhe o processo.
Chamamento Público nº 004/2025- Revogado pelo Edital de Chamamento Público nº 001/2026
Assunto: O presente Chamamento Público tem por objeto a outorga da prestação de serviço regular de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros no âmbito do Estado de Goiás, operados com ônibus e/ou micro-ônibus, sob o regime de autorização para exploração do serviço regular de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás.
- Edital – Chamamento Público.
- Decisão – nº: 15/2025 – AGR/PRESCR – ad referendum
- Aviso – Extrato de Publicação.
- Aviso – Diário Oficial.
- Acompanhe o processo.
Chamamento Público nº 003/2025- Revogado pelo Edital de Chamamento Público nº 001/2026
Assunto: O presente Chamamento Público tem por objeto a outorga da prestação de serviço regular de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros no âmbito do Estado de Goiás, operados com ônibus e/ou micro-ônibus, sob o regime de autorização para exploração do serviço regular de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás.
- Edital – Chamamento Público.
- Decisão – nº: 9/2025 – AGR/PRESCR – ad referendum
- Aviso – Extrato de Publicação.
- Aviso – Diário Oficial.
- Acompanhe o processo.
Chamamento Público nº 002/2025- Revogado pelo Edital de Chamamento Público nº 001/2026
Assunto: O presente Chamamento Público tem por objeto a outorga da prestação de serviço regular de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros no âmbito do Estado de Goiás, operados com ônibus e/ou micro-ônibus, sob o regime de autorização para exploração do serviço regular de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás.
- Decisão – Resolução do Conselho Regulador 155/2026
- Edital – Chamamento Público.
- Decisão – nº: 6/2025 – AGR/PRESCR – ad referendum
- Aviso – Extrato de Publicação.
- Aviso – Diário Oficial.
- Decisão – nº: 7/2025 – AGR/PRESCR – ad referendum
- ANEXO II, ALTERADO PELA DECISÃO Nº 7/2025 – AGR/PRESCR – ad referendum
- Aviso – Extrato de Publicação
- Aviso – Diário Oficial.
- Acompanhe o processo.
Chamamento Público nº 001/2025- Revogado pelo Edital de Chamamento Público nº 001/2026
Assunto: O presente Chamamento Público tem por objeto a outorga da prestação de serviço regular de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros no âmbito do Estado de Goiás, operados com ônibus e/ou micro-ônibus, sob o regime de autorização para exploração do serviço regular de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás.
- Decisão – Resolução do Conselho Regulador 293/2026
- Edital – Chamamento Público.
- Decisão – nº: 5/2025 – AGR/PRESCR – ad referendum
- Aviso – Extrato de Publicação.
- Aviso – Diário Oficial.
- Acompanhe o processo.
Chamamento Público nº 002/2024 – Revogado Pelo Edital de Chamamento Público nº 003/2025.
Assunto: O presente Chamamento Público tem por objeto a outorga da prestação de serviço regular de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros no âmbito do Estado de Goiás, operados com ônibus e/ou micro-ônibus, sob o regime de autorização para exploração do serviço regular de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás.
- Edital – Chamamento Público.
- Aviso – Extrato de Publicação.
- Aviso – Diário Oficial.
- Acompanhe o processo.
Chamamento Público nº 001/2024 – EXPIRADO
Assunto: O presente Chamamento Público tem por objeto a outorga da prestação de serviço regular de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros no âmbito do Estado de Goiás, operados com ônibus e/ou micro-ônibus, sob o regime de autorização para exploração do serviço regular de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás.
- Edital – Chamamento Público.
- Aviso – Extrato de Publicação.
- Aviso – Diário Oficial.
- Acompanhe o processo.
Chamamento Público nº 004/2023 – EXPIRADO
Assunto: O presente Chamamento Público tem por objeto a outorga da prestação de serviço regular de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros no âmbito do Estado de Goiás, operados com ônibus e/ou micro-ônibus, sob o regime de autorização para exploração do serviço regular de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás.
- Edital – Chamamento Público.
- Aviso – Extrato de Publicação.
- Aviso – Diário Oficial.
- Errata – Edital de Chamamento Público nº 004/2023
- Acompanhe o processo.
Chamamento Público nº 003/2023 – EXPIRADO
Assunto: O presente Chamamento Público tem por objeto a outorga da prestação de serviço regular de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros no âmbito do Estado de Goiás, operados com ônibus e/ou micro-ônibus, sob o regime de autorização para exploração do serviço regular de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás.
- Edital – Chamamento Público.
- Aviso – Extrato de Publicação.
- Aviso – Diário Oficial.
- Errata – Edital de Chamamento Público nº 003/2023
- Acompanhe o processo.
Chamamento Público nº 002/2023 – EXPIRADO
Assunto: O presente Chamamento Público é credenciar o maior número possível de prestadores de serviço que atendam às condições estabelecidas neste regulamento, para a remoção e depósito/guarda de veículos retidos ou removidos em fiscalizações realizadas pela Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR.
- Edital – Chamamento Público.
- Aviso – Diário Oficial.
- Decisão – nº 014/2023 – AGR / – 21205 – MC Leilão Park e Serviços LTDA.
- Decisão – nº 009/2023 – AGR / – 21205 – Jucelio Candido Maximo.
Chamamento Público nº 001/2023 – EXPIRADO
Assunto: O presente Chamamento Público tem por objeto a outorga da prestação de serviço regular de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros no âmbito do Estado de Goiás, operados com ônibus e/ou micro-ônibus, sob o regime de autorização para exploração do serviço regular de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás.
- Edital – Chamamento Público.
- Aviso – Extrato de Publicação.
- Aviso – Diário Oficial.
- Resolução nº 547/2023 – CR – sobre a exclusão de linhas do Edital Chamamento Público nº 001/2023.
- Ofício – Ministério Público
- Ofício – Procon Goiás
- Ofício – Procon Goiânia.
- Protocolo – Ministério Público.
- Protocolo – Procon Goiás
- Protocolo – Procon Goiânia.
- Acompanhe o processo.
