Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0770-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 3º Sargento PM RR 630 DAVID MATIAS MARIANO | PORTARIA Nº 0770 DE 1º DE AGOSTO DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0769-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 1º Sargento PM RR 577 DÁRIO JOSÉ GONÇALVES | PORTARIA Nº 0769 DE 1º DE AGOSTO DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0767-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 2º Tenente PM RR 251 GERSON CALDEIRA NUNES JÚNIOR | PORTARIA Nº 0767 DE 1º DE AGOSTO DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0766-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 1º Sargento PM RR 388 JEREMIAS ALVES CARDOSO | PORTARIA Nº 0766 DE 1º DE AGOSTO DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0765-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 1º Sargento PM RR 168 ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA | PORTARIA Nº 0765 DE 1º DE AGOSTO DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0764-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 1º Sargento PM RR 621 GLEYBE OLIVEIRA DOS SANTOS | PORTARIA Nº 0764 DE 1º DE AGOSTO DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0763-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 2º Tenente PM RR 641 VICENTE BARBOSA SOARES FILHO | PORTARIA Nº 0763 DE 1º DE AGOSTO DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0762-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Subtenente PM RR 078 MARLI MOURA DO NASCIMENTO CUNHA | PORTARIA Nº 0762 DE 1º DE AGOSTO DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0761-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 2º Sargento PM RR 529 MARIANO DE JESUS TEIXEIRA | PORTARIA Nº 0761 DE 1º DE AGOSTO DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0760-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 2º Sargento PM RR 861 MARIA DE LOURDES BATISTA CAMPOS | PORTARIA Nº 0760 DE 1º DE AGOSTO DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0759-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Capitão PM RR 076 VALDIVINO JESUÍNO PEREIRA | PORTARIA Nº 0759 DE 1º DE AGOSTO DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0757-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 1º Sargento PM RR 203 SILVIO LAERTE DOS SANTOS | PORTARIA Nº 0757 DE 1º DE AGOSTO DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0756-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Subtenente PM RR 785 JOÃO SABINO DO CARMO | PORTARIA Nº 0756 DE 1º DE AGOSTO DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0755-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Subtenente PM RR 034 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA | PORTARIA Nº 0755 DE 1º DE AGOSTO DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0754-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Subtenente PM RR 638 SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA | PORTARIA Nº 0754 DE 1º DE AGOSTO DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0753-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Subtenente PM RR 077 ADEGUIMAR APARECIDA DA SILVA SANTOS. | PORTARIA Nº 0753 DE 1º DE AGOSTO DE 2024... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0752-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 1º Sargento PM RR 419 IRONI ALVES DA COSTA | PORTARIA Nº 0752 DE 1º DE AGOSTO DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0825-24 – Revoga a Portaria nº 0750, de 31 de julho de 2024 | PORTARIA Nº 825 de 02 de agosto de 2024 Revoga a Portaria nº 0750 de 31 de julho de 2024 que concedeu Licença para Capacitação ao servidor dos quadros da Superintendência de Polícia Técnico Científica O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLIC... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0787-24 – Transferência de Função Comissionada das Redes de Gestão – FCRG-4 | PORTARIA Nº 787 de 02 de agosto de 2024 Transfere Função Comissionada das Redes de Gestão FCRG 4 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e utilizando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0749-24 – Designa gestor do Contrato 064-2024 – empresa STOCK COMERCIAL LTDA | PORTARIA Nº 0749 DE 31 DE JULHO DE 2024 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2024 |