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| Portarias | PORTARIA Nº 0937-24 – Retorno para Inatividade – 1º Sargento PM FRANCISCO DE ASSIS SILVÉRIO DA SILVA | PORTARIA Nº 0937 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0936-24 – Retorno para Inatividade – 1º Sargento PM RICARDO LUIZ BAILONA NETO | PORTARIA Nº 0936 de 18 de setembro de 2024 8211 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0935-24 – Retorno para Inatividade – 2º Sargento PM GILMAR PINTO DA SILVA | PORTARIA Nº 0935 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0933-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 2º Sargento PM RR JOAQUIM ANTÔNIO CARES | PORTARIA Nº 0933 de 17 de setembro de 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0934-24 – Promoção e Reserva BM – 1º Ten QOA-Administrativo Gersomar Alves de Lima | PORTARIA Nº 0934 de 17 de setembro de 2024 nbsp O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso III do Decreto estadual nº 9 382 de 8 de janeiro de 2019 com fundamento no inciso I do ... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0932-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – Escritório de Projetos Setorial | PORTARIA Nº 0932 de 16 de setembro de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que l... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0930-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – SPTC | PORTARIA Nº 0930 de 13 de setembro de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que l... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0931-24 – Dispensa do ponto 2024 – Rosimary Márcia da Costa | PORTARIA Nº 0931 de 16 de setembro de 2024 nbsp A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial nº 23 080 no uso de suas atribuições lega... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0925-24 – DGFAPP – EAD – Ciclo 3-2024 | PORTARIA Nº 0925 de 13 de setembro de 2024 Autoriza e homologa a realização do curso Direitos e Garantias Fundamentais Aplicados à Prática Policial DGFAPP em modalidade de ensino a distância EaD ... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0924-24 – ROP-RAI – EAD – Ciclo 3-2024 | PORTARIA Nº 0924 de 13 de setembro de 2024 Autoriza e homologa a realização do curso de Registro de Ocorrências Prioritárias no Sistema RAI 8211 Registro de Atendimento Integrado ROP RAI em modalidade de ensino a distância EaD ... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0923-24 – ISO – EAD – Ciclo 3-2024 | PORTARIA Nº 0923 de 13 de setembro de 2024 Autoriza e homologa a realização do curso de Inteligência de Segurança Orgânica ISO em modalidade de ensino a distância EaD ... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0922-24 – APTCO – EAD – Ciclo 3-2024 | PORTARIA Nº 0922 de 13 de setembro de 2024 Autoriza e homologa a realização do curso Atendimento Policial ao Termo Circunstanciado de Ocorrência APTCO em modalidade de ensino a distância EaD ... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0921-24 – Redução de Jornada de Trabalho – Daniel Lino Calixto | PORTARIA Nº 0921 de 12 de setembro de 2024 nbsp O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competênci... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0926-24 – Licença-Prêmio – NÚBIA CRISTINA LOUZA CHAVEIRO | PORTARIA Nº 0926 de 13 de setembro de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que l... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0920-24 – Designação de Função Comissionada das Redes de Gestão – FCRG-5 | PORTARIA Nº 0920 de 12 de setembro de 2024 nbsp O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e utilizando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0919-24 – Designa gestor do Contrato nº 69-2024 – BRUNO DE SOUSA VIDAL | PORTARIA Nº 0919 de 12 de setembro de 2024 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0915-24 – Retorno para Inatividade – 2º Sargento PM LUCIANO MARTINS DE ARAÚJO | PORTARIA Nº 0915 de 10 de setembro de 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade nbsp PORTARIA Nº 0315 DE 8 DE ABRIL DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0914-24 – Alterar a lotação de colégio militar do Subtenente BM HORÁCIO CARDOSO MACEDO NETO | PORTARIA Nº 0914 de 09 de setembro de 2024 nbsp O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II e IV do Decreto estadual nº 9 382 de 8 de janeiro de 2019 considerando a Lei estadu... | 2024 |
| Portarias | EXTRATO DA PORTARIA Nº 18.881, 30 de agosto de 2024 – PM (64323757) | EXTRATO DA PORTARIA Nº 18 881 30 de agosto de 2024 8211 PM 64323757 Designa gestores para a Gestão e fiscalização do Contrato nº 24 2024 8211 PM 63830807 Processo SEI nº 202400002106580 Objeto do Contrato Construção de um palanque nas dep... | 2024 |
