Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 1156/17 – Licença Prêmio – MARCELO DE OLIVEIRA ROSA – Médico Legista | PORTARIA N 1156 2017 SSP Processo 201700016004444 Portaria nº 1156 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 1154/17 – Retifica Portaria n° 0995/17 – Comissão Técnica AC-4 | PORTARIA N 1154 2017 SSP Processo 201700016005988 Portaria nº 1154 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 1151/17 – Licença Prêmio – Luana Araújo Alves de Sousa | PORTARIA N 1151 2017 SSP Processo 201700016004170 Portaria nº 1151 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 1147/17 – Licença Prêmio – EDVAL JOSÉ DE SOUZA – Perito Criminal | PORTARIA N 1147 2017 SSP Processo 201700016004448 Portaria nº 1147 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 1146/17 – Licença Prêmio – Jefferson de Sousa Nascimento – Agente de Segurança Prisional | Portaria N 1146 Lincença Premio Portaria nº 1146 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de 18 de deze... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 1144/17 – Licença Prêmio – Anderson Luiz Brasil – Agente de Segurança Prisional | PORTARIA N 1144 2017 Processo 201700016004275 Portaria nº 1144 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 1143/17 – Licença Prêmio – Alex de Freitas Kuhn – Agente de Segurança Prisional | PORTARIA N 1143 Licença Premio Portaria nº 1143 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de 18 de dezem... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 1141/17 – Licença Prêmio – Alba Valeria de Oliveira – Agente de Segurança Prisional | PORTARIA N 1141 2017 SSP Processo 201600003013776 Portaria nº 1141 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 1139/17 – Licença Prêmio – Mauro Francisco de Carvalho – Agente de Segurança Prisional 201600016005472 | PORTARIA N 1139 2017 SSP Processo 201600016005472 Portaria nº 1139 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 1138/17 – Licença Prêmio – Péterson Freitas Moreira – Médico Legista 201700016000278 | PORTARIA 1138 17 Licença Premio Portaria nº 1138 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de 18 de dez... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 1137/17 – Licença Prêmio – Alexandre Boanova Gonçalves – Agente de Seg. Prisional 201600037000317 | PORTARIA N 1137 2017 SSP Processo 201600037000317 Portaria nº 1137 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 1136/17 – Transferir folha de pagamento – Kamila Fernandes de Freitas e Larissa Maíra Nunes de Rezende | PORTARIA N 1136 Trans Folha De Pag Kamila Fernandes De Freitas E Larissa Maíra Nunes De Resende Portaria nº 1136 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e tendo ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 1135/17 – Licença para interesse particular – Ag Seg Pris – KYRIAN MACHADO FAYAD | PORTARIA N 1135 17 Lincença Para Interesse Particular AG Seg Pris KYRIAN MACHADO FAYAD Portaria nº 1135 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 1134/17 – Licença Prêmio – Paulo Rabelo de Almeida – Agente de Segurança Prisional | PORTARIA N 1134 17 Licença Prêmio Paulo Roberto De Almeida Portaria nº 1134 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decr... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 1134-22 – Prorroga disposição de Bombeiros Militares | PORTARIA Nº 1134 de 28 de dezembro de 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 1132-22 – Dispensa de ponto 2022 e 2023 – Dayse Lucidi Martins de Oliveira | PORTARIA Nº 1132 de 27 de dezembro de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e us... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 1131-22 – Dispensa de ponto 2022 e 2023 – Cristiane Pereira Dias Nascimento | PORTARIA Nº 1131 de 27 de dezembro de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e us... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 1130-22 – Dispensa de ponto 2022 e 2023 – Maria Ivone Alves Figueiredo | PORTARIA Nº 1130 de 27 de dezembro de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e us... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 1120/17 – Licença Prêmio – ÉLITON DE SOUZA SILVA – Agente de Segurança Prisional 201700016003851 | PORTARIA N 1120 2017 Processo 201700016003851 Portaria nº 1120 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 1119/17 – Licença Prêmio – Marcello Teixeira Martins – Agente de Segurança Prisional 201700016003934 | PORTARIA N 1119 17 Licença Prêmio Portaria nº 1119 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de 18 de de... | 2017 |