| Portarias | PORTARIA Nº 59-25 – Designa gestora do Contrato nº 148-2024 – Aquisição de insumos para exames periciais de DNA – SPTC | PORTARIA Nº 59 DE 17 DE janeiro DE 2025 Designa gestora de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do E... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 58-25 – Designa gestora do Contrato nº 147-2024 – Aquisição de insumos para exames periciais de DNA – SPTC | PORTARIA Nº 58 DE 17 DE janeiro DE 2025 Designa gestora de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do E... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 57-25 – Designa gestor do Contrato nº 146-2024 – Aquisição de insumos para exames periciais de DNA – SPTC | PORTARIA Nº 57 DE 17 DE janeiro DE 2025 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Es... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 56-25 – Designa gestor do Contrato nº 145-2024 – Aquisição de insumos para exames periciais de DNA – SPTC | PORTARIA Nº 56 DE 17 DE janeiro DE 2025 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Es... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 55-25 – Homologação Estabilidade Servidores – SPTC | PORTARIA Nº 55 DE 16 DE janeiro DE 2025 Homologa a estabilidade de servidores da Superintendência de Polícia Técnico Científica da Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 ... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 54-25 – Homologação Estabilidade Servidores – SPTC | PORTARIA Nº 54 DE 16 DE janeiro DE 2025 Homologa a estabilidade de servidores da Superintendência de Polícia Técnico Científica da Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 ... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 53-25 – Homologação Estabilidade Servidores – SPTC | PORTARIA Nº 53 DE 16 DE janeiro DE 2025 Homologa a estabilidade de servidores da Superintendência de Polícia Técnico Científica da Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 ... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 52-25 – Retificar a Portaria nº 46-2025-SSP – Inclusão de Coordenador do CIASOC | PORTARIA Nº 52 DE 16 DE janeiro DE 2025 Retifica a Portaria nº 46 de 14 de janeiro de 2025 que autorizou e homologou a realização do 12º Curso de Inteligência em Análise Sistêmica de Organizações Criminosas CIASOC O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGU... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 51-25 – Designação da Comissão Permanente de Verificação de Depósito SSP | PORTARIA Nº 51 DE 15 DE janeiro DE 2025 Institui Comissão Permanente de Verificação de Depósito da Secretaria da Segurança Pública SSP O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diári... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 50-25 – Designa gestor do Convênio nº 971729-2024-SENASP – Estruturar as unidades do CBMGO – Viaturas e equipamentos | PORTARIA Nº 50 DE 14 DE janeiro DE 2025 Designa gestor de convênio firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Es... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 5-25 – Designa gestor do Contrato nº 143-2024 – Aquisição de Materiais Odontológicos HPM | PORTARIA Nº 5 DE 02 DE janeiro DE 2025 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Est... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 49-25 – Promoção por completar os requisitos para inatividade – PM – ST PM GERALDO DA SILVA | PORTARIA Nº 49 DE 14 DE janeiro DE 2025 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso III do Decreto estadual nº 9 382 de 8 de janeiro de 2019 e com fundamento no art 2º da Lei estad... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 48-25 – Designa gestor do Convênio nº 971636-2024-SENASP – Aquisição de equipamentos de informática | PORTARIA Nº 48 DE 14 DE janeiro DE 2025 Designa gestora de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do E... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 47-25 – Designa gestor do Convênio nº 971637-2024-SENASP – Aquisição de Kit Cinto Operacional de Serviço | PORTARIA Nº 47 DE 14 DE janeiro DE 2025 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Es... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 46-25 – Homologação do 12º CURSO DE INTELIGÊNCIA EM ANÁLISE SISTÊMICA DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS – CIASOC | PORTARIA Nº 46 DE 14 DE janeiro DE 2025 Autoriza e homologa a realização do 12º Curso de Inteligência em Análise Sistêmica de Organizações Criminosas CIASOC O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 5 de abril de 2022 ... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 46-25 – Homologação do 12º CURSO DE INTELIGÊNCIA EM ANÁLISE SISTÊMICA DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS – CIASOC | PORTARIA Nº 46 DE 14 DE janeiro DE 2025 Autoriza e homologa a realização do 12º Curso de Inteligência em Análise Sistêmica de Organizações Criminosas CIASOC O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 5 de abril de 2022 ... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 45-25 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – Gerência de Convênios | PORTARIA Nº 45 DE 13 DE janeiro DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe ... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 44-25 – Promoção por completar os requisitos para inatividade – 1º TEN PM MARCELO DIAS FERREIRA | PORTARIA Nº 44 DE 13 DE janeiro DE 2025 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso VI do Decreto estadual nº 9 382 de 8 de janeiro de 2019 e com fundamento no art 2º da Lei estadu... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 43-25 – Promoção por completar os requisitos para inatividade – PM – CAP PM LENISTER MAGALHÃES PIRES | PORTARIA Nº 43 DE 13 DE janeiro DE 2025 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso III do Decreto estadual nº 9 382 de 8 de janeiro de 2019 e com fundamento no art 2º da Lei estad... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 42-25 – Promoção por completar os requisitos para inatividade – 1º TEN PM ENISVALDO MARQUES LEOPOLDINO | PORTARIA Nº 42 DE 13 DE janeiro DE 2025 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso VI do Decreto estadual nº 9 382 de 8 de janeiro de 2019 e com fundamento no art 2º da Lei estadu... | 2025 |
