| Portarias | PORTARIA Nº 78-25 – Transferência de FCPE – Corregedoria Setorial SSP | PORTARIA Nº 78 DE 22 DE janeiro DE 2025 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Proc... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 77-25 – Institui Comissão Permanente de Apuração de Possíveis Irregularidades – Acumulo Benefícios Anistiados Políticos | PORTARIA Nº 77 DE 22 DE janeiro DE 2025 Institui Comissão Permanente de Trabalho para apurar possíveis irregularidades no acúmulo de benefícios concedidos a Anistiados Políticos O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto d... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 76-25 – Retorno para Inatividade – 1º Sargento PM SAMUEL PEREIRA DA SILVA | PORTARIA Nº 76 DE 22 DE janeiro DE 2025 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II e IV do Decreto estadual nº 9 382 de... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 75-25 – Retorno para Inatividade – 2º Tenente PM LINDOMAR LEONEL DE DEUS | PORTARIA Nº 75 DE 22 DE janeiro DE 2025 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II e IV do Decreto estadual nº 9 382 de... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 74-25 – Retorno para Inatividade – 2º Tenente PM FÁBIO GONÇALVES DE OLIVEIRA | PORTARIA Nº 74 DE 21 DE janeiro DE 2025 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II e IV do Decreto estadual nº 9 382 de... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 73-25 – Designa gestora do Contrato nº 001-2025 – Serviço de confecção de panfletos, cartões, agendas, calendários | PORTARIA Nº 73 DE 20 DE janeiro DE 2025 Designa gestora de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do E... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 72-25 – Designa gestor do Convênio nº 971633-2024-SENASP – Estruturar as unidades da PCGO – Viaturas, Drones, informática, etc | PORTARIA Nº 72 DE 20 DE janeiro DE 2025 Designa gestor de convênio firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Es... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 71-25 – Designa gestor do Contrato de Repasse nº 972486-2024 – Reforma e ampliação do CALTI PM | PORTARIA Nº 71 DE 20 DE janeiro DE 2025 Designa gestor de contrato de repasse firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Of... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 7-25 – Homologação Estabilidade Servidores – SPTC | PORTARIA Nº 7 DE 02 DE janeiro DE 2025 Homologa a estabilidade de servidores da Superintendência de Polícia Técnico Científica da Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 d... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 69-25 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – SPTC | PORTARIA Nº 69 DE 20 DE janeiro DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe ... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 68-25 – Disposição de Servidor BM à SSP – 2º Sgt Harley Alves Carneiro | PORTARIA Nº 68 DE 20 DE janeiro DE 2025 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemento co... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 67-25 – Encerramento de disposição BM à SSP – 2º Sgt Waner Lopes Borges | PORTARIA Nº 67 DE 20 DE janeiro DE 2025 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemento co... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 66-25 – Designa gestor do Convênio nº 971707-2024-SENASP – Estruturar as unidades da PCGO – Viaturas, Drones, etc | PORTARIA Nº 66 DE 17 DE janeiro DE 2025 Designa gestor de convênio firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Es... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 65-25 – Substituição de Gestor de Convênio Federal nº 936868-2022 – Armas de airsoft e paintball PMGO | PORTARIA Nº 65 DE 17 DE janeiro DE 2025 Substitui gestor de Convênio Federal firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Ofi... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 64-25 – Designa gestor do Convênio nº 971709-2024-SENASP – Estruturar as unidades do CBMGO – Viaturas e equipamentos | PORTARIA Nº 64 DE 17 DE janeiro DE 2025 Designa gestor de convênio firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Es... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 63-25 – Substituição de Gestor de Termo de Cooperação nº 021-2024 – SSP-PROCON e Equatorial | PORTARIA Nº 63 DE 17 DE janeiro DE 2025 Substitui gestor de Termo de Cooperação Técnica firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 62-25 – Disposição de Servidor BM à SSP – 3º Sargento BM Walson Pereira de Souza | PORTARIA Nº 62 DE 17 DE janeiro DE 2025 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemento co... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 61-25 – Encerramento de disposição BM à SSP – 1º Sargento BM Carlos Roberto Siqueira Delmondes | PORTARIA Nº 61 DE 17 DE janeiro DE 2025 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemento co... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 60-25 – Dispensa de ponto geral SSP – 2025 | PORTARIA Nº 60 DE 16 DE janeiro DE 2025 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemento e com fundamento no incis... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 6-25 – Designa gestor do Contrato nº 139-2024 – Aquisição de equipamentos de geração de imagens – SPTC | PORTARIA Nº 6 DE 02 DE janeiro DE 2025 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Est... | 2025 |
