Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 1080-17 – Licença Prêmio – José Luiz Macêdo do Amaral – Perito Criminal – 201700016003889 | PORTARIA N 1080 2017 SSP 201700016003889 Portaria nº 1080 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de 1... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 1079-17 – Licença Prêmio – Alexandre Aurélio da Silva – Médico Legista – 201700016003891 | Portaria N 1079 2017 SSP 201700016003891 Portaria nº 1079 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de 1... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 1078-17 – Licença Prêmio – Caio Cezar de Oliveira – Agente de Segurança Prisional – 201700016003749 | Portaria N 1078 2017 SSP 201700016003749 Portaria nº 1078 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de 1... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 1076-17 – Licença Prêmio -Relson Franciane Correia – Agente de Segurança Prisional – 201600016002901 | PORTARIA Nº 1076 2017 SSP 201600016002901 GGP SGPF SEAP Portaria nº 1076 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decret... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 1075-17 – Licença Prêmio -Nilza Lylian Belo Castilho -Perita Criminal – 201100016000776 | PORTARIA Nº 1075 2017 SSP 201100016000776 SPTC GGP SGPF Portaria nº 1075 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decret... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 1074, de 24 de novembro de 2022 | PORTARIA Nº 1074 de 24 de novembro de 2022 Reconhece as certificações e diplomas emitidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública 8211 MJSP ou por ele conveniado no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado de Goiás O... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 1072-17 – Aquisição de Armas de Porte – Maj Wendel | PORTARIA Nº 1072 2017 SSP SGPF N Portaria nº 1072 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições legais e no que lhe confe... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 1071-22 – Disposição de Servidor PC à SSP – GILMAR PIRES RIBEIRO JÚNIOR | ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA Nº 1071 de 23 de novembro de 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 20... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 1070-22 – Homologação estabilidade de Servidores – Peritos Criminais – SPTC | Homologou a estabilidade de servidores da Superintendência de Polícia Técnico Científica da Secretaria de Estado da Segurança Pública... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 1067-22 – Licença para Capacitação – Guilherme José Ribeiro Rodrigues | PORTARIA Nº 1067 de 22 de novembro de 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 1067-17 – Conv da Reserva Rem – 2º TEN – Noilma Silva Sabino de Souza -201700002002171 | PORTARIA N 1067 2017 SSP 201700002002171 Portaria nº 1067 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de abri... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 1066-22 – Dispensa do ponto 2022 – Maria Hilda Afonso de Brito | PORTARIA Nº 1066 de 21 de novembro de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e us... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 1066-17 – Conv da Reserva Rem – 3º SGT PM- Alvaro Galdino Ferreira -201700002002178 | PORTARIA N 1066 2017 SSP 201700002002178 Portaria nº 1066 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de abri... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 1065-22 – Dispensa do ponto 2022 – Alexandre Miranda de Oliveira | PORTARIA Nº 1065 de 21 de novembro de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e us... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 1065-17 – Conv da Reserva Rem – MAJ PM – Marcelo Araújo Fontinele -201700002002326 | PORTARIA N 1065 2017 SSP 201700002002326 Portaria nº 1065 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de abri... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 1064-17 – Conv da Reserva Rem – 2º TEN PM – Davidson Antônio Soares -201700002002309 | PORTARIA Nº 1052 2017 SSP 201700002001867 PM SGPF Portaria nº 1064 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 1063-17 – Conv da Reserva Rem – 2º TEN – JOSÉ DOS REIS PEREIRA -201700002002184 | PORTARIA N 1063 2017 SSP 201700002002184 Portaria nº 1063 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de abri... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 1062-17 – Conv da Reserva Rem – CB PM – João Batista Firmino dos Santos -201700002002085 | PORTARIA N 1062 2017 SSP 201700002002085 Portaria nº 1062 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de abri... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 1061-17 – Conv da Reserva Rem – 1º SGT- SEBASTIÃO GODOI PEREIRA -201700002001577 | PORTARIA N 1061 2017 SSP 201700002001577 Portaria nº 1061 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de abri... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 1059-17 – Conv da Reserva Rem – 3º SGT – Gabriel Pereira Dutra – 201700002002086 | PORTARIA Nº 1059 17 Conv Da Reserva Rem 3º SGT Gabriel Pereira Dutra 201700002002086 Portaria nº 1059 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 ... | 2017 |