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| Portarias | PORTARIA Nº 318, de 03 de maio de 2024 | PORTARIA Nº 318 de 03 de maio de 2024... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 30-25 – Promoção por completar os requisitos para inatividade – PM – MARCELO BARBOSA BORGES | PORTARIA Nº 30 DE 09 DE janeiro DE 2025 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso VI do Decreto estadual nº 9 382 de 8 de janeiro de 2019 e com fundamento no art 2º da Lei estadu... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 3-25 – Designa gestor do Contrato nº 141-2024 – Aquisição de Materiais Odontológicos HPM | PORTARIA Nº 3 DE 02 DE janeiro DE 2025 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Est... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 290-25 – Licença para Capacitação – MAIULLE TEIXEIRA PACHECO | PORTARIA Nº 290 DE 20 DE MARÇO DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8709 portaria 290... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 29-25 – Promoção por completar os requisitos para inatividade – BM – ST BM Reginaldo Francisco dos Santos | PORTARIA Nº 29 DE 09 DE janeiro DE 2025 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso III do Decreto estadual nº 9 382 de 8 de janeiro de 2019 e com fundamento no art 2º da Lei estad... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 286-25 – Licença-Prêmio – ANDRÉ MONTANINI ALVES | PORTARIA Nº 286 DE 19 DE MARÇO DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8700 portaria 286... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 282-25 – Dispensa do ponto 2025 – Wellington Rodrigues da Silva | PORTARIA Nº 282 DE 19 DE MARÇO DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8703 portaria 282... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 28-25 – Retificar a Portaria nº 1175-2024-SSP – Altera designação de servidor para FCPE | PORTARIA Nº 28 DE 08 DE janeiro DE 2025 Retifica a Portaria nº 1175 de 16 de dezembro de 2024 que atribuiu FCPE à servidora da Secretaria de Estado da Segurança Pública O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 5 de abr... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 279-25 – Licença para Capacitação – THATIANY CASTRO LOBO PEREIRA | PORTARIA Nº 279 DE 19 DE MARÇO DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8699 portaria 279... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 278-25 – Licença para Capacitação – SEBASTIÃO FERREIRA DE LIMA | PORTARIA Nº 278 DE 19 DE MARÇO DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8698 portaria 278 nbsp ... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 277-25 – Licença para Capacitação – ALEX RODRIGUES DOS SANTOS | PORTARIA Nº 277 DE 19 DE MARÇO DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8704 portaria 277... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 276-25 – Licença para Capacitação – MARIANA ROSA DA COSTA SOUZA | PORTARIA Nº 276 DE 19 DE MARÇO DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8697 portaria 276... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 275-25 – Licença para Capacitação – WALTER LUDWIG ARMIN SCHROFF | PORTARIA Nº 275 DE 19 DE MARÇO DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8696 portaria 275... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 274-25 – Licença para Capacitação – DENISE VAZ DE ALMEIDA | PORTARIA Nº 274 DE 19 DE MARÇO DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8695 portaria 274... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 272-25 – Disposição de Servidor BM à SSP – Major ÍTALO FERREIRA SILVA | PORTARIA Nº 272 DE 19 DE MARÇO DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8693 portaria 272... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 271-25 – Encerramento de disposição BM à SSP – CAP ANDRÉ LUIZ SILVA MATOS | PORTARIA Nº 271 DE 19 DE MARÇO DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8692 portaria 271 nbsp ... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 270-25 – Dispensa do ponto 2025 – WALSON PEREIRA DE SOUZA | PORTARIA Nº 270 DE 19 DE MARÇO DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8694 portaria 270 nbsp ... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 27-25 – Promoção por completar os requisitos para inatividade – BM – ST BM Walter José de Santana | PORTARIA Nº 27 DE 08 DE janeiro DE 2025 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso III do Decreto estadual nº 9 382 de 8 de janeiro de 2019 e com fundamento no art 2º da Lei estad... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 269-25 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Subtenente PM AGNALDO ALVES NASCIMENTO | PORTARIA Nº 269 DE 19 DE MARÇO DE 2025 https admin legisla casacivil go gov br atos infralegais 8706 visualizar conteudo... | 2025 |
