Legislações
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| Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
|---|---|---|---|
| Leis Estaduais | Lei nº 18.420, de 08 de abril de 2014 | Reajusta os subsídios dos cargos integrantes das carreiras que especifica e dá outras providências ... | 8 de abril de 2014 |
| Leis Estaduais | Lei nº 18.421, de 08 de abril de 2014 | Reajusta os subsídios dos cargos integrantes das carreiras que especifica e dá outras providências... | 8 de abril de 2014 |
| Leis Estaduais | Lei nº 18.425, de 08 de abril de 2014 | Introduz alterações no Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado de Goiás baixado pela Lei nº 11 416 de 05 de fevereiro de 1991 ... | 8 de abril de 2014 |
| Leis Estaduais | Lei nº 18.303, de 30 de dezembro de 2013 | Institui o Programa Dinheiro Direto nos Quartéis e nas Delegacias PDDQD no âmbito da Secretaria da Segurança Pública e dá outras providências ... | 30 de dezembro de 2013 |
| Leis Estaduais | Lei nº 18.325, de 30 de dezembro de 2013 | Introduz alterações no texto da Lei nº 15 949 de 29 de dezembro de 2006 e dá outras providências ... | 30 de dezembro de 2013 |
| Leis Estaduais | Lei nº 18.108, de 25 de julho de 2013 | Dispõe sobre a criação instalação e o funcionamento na Polícia Militar do Estado de Goiás das unidades que especifica e dá outras providências ... | 25 de julho de 2013 |
| Leis Estaduais | Lei nº 18.086, de 17 de julho de 2013 | Altera o dispositivo da Lei nº 17 928 de 27 de dezembro de 2012... | 17 de julho de 2013 |
| Leis Estaduais | Lei nº 18.092, de 17 de julho de 2013 | Introduz alterações nas Leis nºs 10 460 de 22 de fevereiro de 1988 e 13 909 de 25 de setembro de 2001 e dá outras providências ... | 17 de julho de 2013 |
| Leis Estaduais | Lei nº 18.094, de 17 de julho de 2013 | Dispõe sobre a criação na estrutura organizacional complementar descentralizada da Delegacia Geral da Polícia Civil da 17ª Delegacia Regional de Polícia de Águas Lindas de Goiás e dá outras providências ... | 17 de julho de 2013 |
| Leis Estaduais | Lei nº 18.059, de 26 de junho de 2013 | Altera a Lei nº 15 949 de 29 de dezembro de 2006 e a Lei nº 13 196 de 29 de dezembro de 1997 e dá outras providências ... | 26 de junho de 2013 |
| Leis Estaduais | Lei nº 18.060, de 26 de junho de 2013 | Altera o Anexo Único da Lei nº 17 089 de 02 de julho de 2010 modificado pela Lei nº 17 898 de 27 de dezembro de 2012 ... | 26 de junho de 2013 |
| Leis Estaduais | Lei nº 18.062, de 26 de junho de 2013 | Introduz alterações nos textos das Leis que especifica e dá outras providências ... | 26 de junho de 2013 |
| Leis Estaduais | Lei nº 18.052, de 24 de junho de 2013 | Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher DEAM nas áreas de jurisdição das Delegacias Regionais de Polícia que menciona e dá outras providências ... | 24 de junho de 2013 |
| Leis Estaduais | Lei nº 18.025, de 22 de maio de 2013 | Dispõe sobre o acesso a informações e a aplicação da Lei Federal nº 12 527 de 18 de novembro de 2011 no âmbito do Estado de Goiás institui o serviço de informação ao cidadão e dá outras providências ... | 22 de maio de 2013 |
| Leis Estaduais | Lei nº 17.898, de 27 de dezembro de 2012 | Introduz alterações nas Leis Lei nº 16 897 de 26 de janeiro de 2010 e da Lei nº 17 089 de 02 de julho de 2010 e dá outras providências ... | 27 de dezembro de 2012 |
| Leis Estaduais | Lei nº 17.902, de 27 de dezembro de 2012 | Introduz alterações nas Leis Lei nº 16 900 de 26 de janeiro de 2010 e da Lei nº 16 901 de 26 de janeiro de 2010 e dá outras providências ... | 27 de dezembro de 2012 |
| Leis Estaduais | Lei nº 17.919, de 27 de dezembro de 2012 | Introduz alterações e acréscimos na Lei nº 14 132 de 24 de abril de 2002 e dá outras providências ... | 27 de dezembro de 2012 |
| Leis Estaduais | Lei nº 17.558, de 20 de janeiro de 2012 | Estende aos servidores que especifica a ajuda de custo a que refere o inciso II do art 1º da Lei nº 15 949 de 29 de Dezembro de 2006 altera seu valor e dá outras providências ... | 20 de janeiro de 2012 |
| Leis Estaduais | Lei nº 17.082 de 02 de julho de 2010 | Introduz alterações na Lei nº 16 897 de 26 de janeiro de 2010 que dispõe sobre a criação de classes e níveis de subsídios nas carreiras e cargos que especifica e dá outras providências ... | 2 de julho de 2010 |
| Leis Estaduais | Lei nº 17.089 de 02 de julho de 2010 | Fixa a remuneração pelo regime de subsídio dos servidores ocupantes dos cargos de identificador classificador e dactiloscopista e dá outras providências ... | 2 de julho de 2010 |
