| Portarias | PORTARIA Nº 97-25 – Licença-Prêmio – VALQUIRIA SOARES DE FREITAS | PORTARIA Nº 97 DE 28 DE janeiro DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe ... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 96-25 – Disposição de Servidor PM à SSP – Cb PM Flaviane Barbosa de Oliveira e Souza | PORTARIA Nº 96 DE 28 DE janeiro DE 2025 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemento co... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 95-25 – Encerramento de disposição PM à SSP – Cb PM David Alef Ribeiro da Cruz | PORTARIA Nº 95 DE 28 DE janeiro DE 2025 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Supleme... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 94-25 – Homologação Estabilidade Servidores – SPTC | PORTARIA Nº 94 DE 28 DE janeiro DE 2025 Homologa a estabilidade de servidores da Superintendência de Polícia Técnico Científica da Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 ... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 93-25 – Licença para Capacitação – MARIANA LEÃO DOMICIANO | PORTARIA Nº 93 DE 28 DE janeiro DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e com fundamento na competência q... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 92-25 – Licença para Capacitação – ADEMAR PEREIRA DA SILVA JÚNIOR | PORTARIA Nº 92 DE 28 DE janeiro DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e com fundamento na competência q... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 91-25 – Licença para Capacitação – YURE DE QUEIROZ LIMA | PORTARIA Nº 91 DE 28 DE janeiro DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e com fundamento na competência q... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 90-25 – Homologação Estabilidade Servidores – SPTC | PORTARIA Nº 90 DE 28 DE janeiro DE 2025 Homologa a estabilidade de servidores da Superintendência de Polícia Técnico Científica da Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 ... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 9-25 – Promoção por completar os requisitos para inatividade – BM – ST BM Evaldo Martins Souza | PORTARIA Nº 9 DE 03 DE janeiro DE 2025 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso III do Decreto estadual nº 9 382 de 8 de janeiro de 2019 convalidada pelo Despacho nº 572 2024 SSP... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 88-25 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 1º Sargento PM MARCOS ANTÔNIO GONÇALVES DA CUNHA | PORTARIA Nº 88 DE 24 DE janeiro DE 2025 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II do Decreto estadual nº 9 382 de 8 ... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 87-25 – Retorno para Inatividade – Subtenente PM ALAISON JAIME ESPÍNDOLA MENDANHA | PORTARIA Nº 87 DE 24 DE janeiro DE 2025 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II e IV do Decreto estadual nº 9 382 de... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 86-25 – Revoga a Portaria Nº 0730-24 (Critérios para promoção DGPP) | PORTARIA Nº 86 DE 24 DE janeiro DE 2025 Revoga a Portaria nº 0730 de 26 de julho de 2024 que estabelece critérios e requisitos para a apuração do grau de merecimento para fins de promoção no âmbito da Diretoria Geral de Polícia Penal O SECRETÁRIO... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 85-25 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 1º Sargento PM EURÍPEDES VITOR | PORTARIA Nº 85 DE 24 DE janeiro DE 2025 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II do Decreto estadual nº 9 382 de 8 ... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 84-25 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Subtenente PM SÉRGIO MENDES NUNES | PORTARIA Nº 84 DE 24 DE janeiro DE 2025 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II do Decreto estadual nº 9 382 de 8 ... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 83-25 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 1º Sargento PM MOZANIEL LUCIANO DA LUZ | PORTARIA Nº 83 DE 24 DE janeiro DE 2025 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II do Decreto estadual nº 9 382 de 8 ... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 82-25 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Subtenente PM CÉLIO BONIFÁCIO DOS SANTOS | PORTARIA Nº 82 DE 24 DE janeiro DE 2025 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II do Decreto estadual nº 9 382 de 8 ... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 81-25 – Homologação Estabilidade Servidores – SPTC | PORTARIA Nº 81 DE 24 DE janeiro DE 2025 Homologa a estabilidade de servidor da Superintendência de Polícia Técnico Científica da Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 80-25 – Transferência de FCPE – SPTC | PORTARIA Nº 80 DE 23 DE janeiro DE 2025 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Proc... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 8-25 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – SPTC | PORTARIA Nº 8 DE 02 DE janeiro DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe c... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 79-25 – Designa gestor do Contrato nº 153-2024 – Aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender demandas da Polícia Civil | PORTARIA Nº 79 DE 23 DE janeiro DE 2025 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Es... | 2025 |
