| Decretos Estaduais | Decreto nº 8.617, de 28 de março de 2016 | Introduz alterações no Decreto no 5 118 de 17 de setembro de 1999 e no Regimento Interno por ele aprovado nas partes que especifica ... | 2016 |
| Decretos Estaduais | Decreto nº 8.615, de 28 de março de 2016 | Introduz alterações no Decreto nº 7 141 de 06 de agosto de 2010 que dispõe sobre a concessão de diária e de indenização de transporte no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências ... | 2016 |
| Leis Estaduais | Lei nº 19.275, de 28 de abril de 2016 | Cria os cargos de Escrivão de Polícia Substituto e Agente de Polícia Substituto nas respectivas carreiras da Delegacia Geral da Polícia Civil e altera a Lei nº 16 901 de 26 de janeiro de 2010 ... | 2016 |
| Instruções Normativas | Instrução Normativa nº 32/2016 | Estabelece normas e procedimentos complementares para a utilização do Sistema de Gestão de Ouvidoria do Estado de Goiás e dá outras providências ... | 2016 |
| Decretos Estaduais | Decreto nº 8.644, de 11 de maio de 2016 | Introduz alteração no Decreto nº 8 588 de 04 de março de 2016
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| Leis Estaduais | Lei nº 19.326, de 03 de junho de 2016 | Institui a indenização do pagamento de defesa técnica para os integrantes da Polícia Civil da Polícia Militar do Corpo de Bombeiros Militar da Superintendência de Polícia Técnico Científica e da Superintendência Executiva de Administração Penitenc... | 2016 |
| Decretos Estaduais | Decreto nº 8.683, de 29 de junho de 2016 | Regulamenta a Lei nº 17 485 de 12 de dezembro de 2011 que institui a Gratificação de Risco de Vida no âmbito do sistema de execução penal ... | 2016 |
| Classificação das informações sigilosas | PORTARIA Nº 0750-2016 – Anexos -Assuntos sigilosos | ... | 2016 |
| Leis Estaduais | Lei nº 19.390, de 07 de julho de 2016 | Promove alterações na organização administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária e dá outras providências ... | 2016 |
| Portarias | Portaria nº 1056/2016/SSP – Subtenente PM *364* ALBERTO ALVES GERMANO | Portaria nº 1056 2016 SSP PORTARIA Nº 0678 DE 3 DE JULHO DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 2016 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1005 -16 – Convocação da Reserva Remunerada – Subtenente PM R-R Washington Luiz Lopes dos Santos | Portaria nº 1005 2016 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso III do Decreto n 7 792 de 15 de janeiro de 2013 alterado pelo Decreto nº ... | 2016 |
| Portarias | Portaria nº 1054/2016/SSP – 1º Tenente PM *830* WASHINGTON WILLIAN SIQUEIRA | Portaria nº 1054 2016 SSP PORTARIA Nº 0668 DE 3 DE JULHO DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 2016 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1049-16 – Convocação da Reserva Remunerada – 1° Sgt PM Paulo Henrique Servio Ferreira | Portaria n 1049 2016 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1 inciso III do Decreto n 7 792 de 15 de janeiro de 2013 alterado pelo Decreto n ... | 2016 |
| Leis Estaduais | Lei nº 19.464, de 27 de outubro de 2016 | Introduz alterações em dispositivos da Lei nº 15 146 de 11 de abril de 2005 ... | 2016 |
| Portarias | Portaria nº 1339/2016/SSP – 1º Tenente PM *347* THEOMAR CARVALHO MAIA | Portaria nº 1339 2016 SSP PORTARIA Nº 0675 DE 3 DE JULHO DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 2016 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1523-16 – Retifica Portaria 750-16 LAI | PORTARIA Nº 1523 16 8211 Retifica Portaria 750 16 LAI... | 2016 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1338-16 – Convocação da Reserva Remunerada – MAJ PM R-R 18.091 MARCIO ANTONIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA | Portaria nº 1338 2016 SSP PORTARIA Nº 0928 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade... | 2016 |
| Decretos Estaduais | Decreto nº 8.805, de 18 de novembro de 2016 | Altera o Decreto nº 7 433 de 06 de setembro de 2011 que veda a recepção de ato que disponibiliza servidor municipal comissionado ou contratado temporariamente para a administração direta autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras prov... | 2016 |
| Leis Estaduais | Lei nº 19.502 , de 18 de novembro de 2016 | Institui as Classes Iniciais que especifica e altera as Leis nºs 14 237 de 08 de julho de 2002 e 17 090 de 02 de julho de 2010 ... | 2016 |
| Leis Estaduais | Lei nº 19.499, de 18 de novembro de 2016 | Altera a Lei nº 17 485 de 12 de dezembro de 2011 e dá outras providências ... | 2016 |
