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| Portarias | PORTARIA Nº 1015-24 – Designa gestor do Contrato nº 087-2024 – Aquisição de insumos para os Laboratórios da SPTC | PORTARIA Nº 1015 DE 14 DE outubro DE 2024 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do ... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1014-24 – Designa gestor do Contrato nº 086-2024 – Aquisição de insumos para os Laboratórios da SPTC | PORTARIA Nº 1014 DE 14 DE outubro DE 2024 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do ... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1013-24 – Designa gestor do Contrato nº 085-2024 – Aquisição de insumos para os Laboratórios da SPTC | PORTARIA Nº 1013 DE 14 DE outubro DE 2024 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública nbsp O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Ofic... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1012-24 – Designa gestor do Contrato nº 084-2024 – Aquisição de insumos para os Laboratórios da SPTC | PORTARIA Nº 1012 DE 14 DE outubro DE 2024 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do ... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1021-24 – Licença-Prêmio – RICARDO SAÊTA | PORTARIA Nº 1021 DE 18 DE outubro DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lh... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1019-24 – Retorno para Inatividade – Capitão PM GUTEMBERG GOMES DA SILVA | PORTARIA Nº 1019 DE 16 DE outubro DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II e IV do Decreto estadual nº 9 382 ... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1016-24 – Designa Gestor de Termo de Cooperação Técnica nº 20-2024 – SSP e SIESE | PORTARIA Nº 1016 DE 14 DE outubro DE 2024 Designa gestor de Termo de Cooperação Técnica firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0999-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – SPTC | PORTARIA Nº 0999 DE 14 DE outubro DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lh... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0997-24 – Designa gestor do Contrato nº 083-2024 – Leandro Nunes de Souza | PORTARIA Nº 0997 DE 11 DE outubro DE 2024 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do ... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1008-24 – Transferência de FCPE – Gerência de Comunicação Integrada | PORTARIA Nº 1008 DE 14 DE outubro DE 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Pr... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1005-24 – Retorno para Inatividade – Subtenente PM JUSSIÊ ENOCK DE LACERDA | PORTARIA Nº 1005 DE 14 DE outubro DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II e IV do Decreto estadual nº 9 382 ... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1009-24 – Retorno para Inatividade – 2º Tenente PM CELSO LAGARES MATOS | PORTARIA Nº 1009 DE 14 DE outubro DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II e IV do Decreto estadual nº 9 382 ... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1004-24 – Retorno para Inatividade – Subtenente PM Valderi Jacinto da Silva | PORTARIA Nº 1004 DE 14 DE outubro DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II e IV do Decreto estadual nº 9 382 ... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1000-24 – Retorno para Inatividade BM – Subtenente BM Arlindo Sebastião Camargo | PORTARIA Nº 1000 DE 14 DE outubro DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II e IV do Decreto estadual nº 9 382 ... | 2024 |
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| Portarias | PORTARIA Nº 1006-24 – Designa Suplentes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA – Biênio 24-25 | PORTARIA Nº 1006 DE 14 DE outubro DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe confer... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1001-24 – Designa gestor do Contrato nº 078-2024 – Manutenção preventiva e corretiva para atendimento da frota da SSP | PORTARIA Nº 1001 DE 14 DE outubro DE 2024 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do ... | 2024 |
