Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0974-24 – Retorno para Inatividade – Lista de Policiais Militares – regularização | PORTARIA Nº 0974 de 04 de outubro de 2024 Retorna militares da reserva remunerada para a inatividade O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II e IV do Decreto estadual nº 9 382... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0972-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Subtenente PM CLEYVERTON ALVES DA SILVA | PORTARIA Nº 0972 de 04 de outubro de 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II do Decreto ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0971-24 – Progressão – SPTC | PORTARIA Nº 0971 de 03 de outubro de 2024 hellip ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0978-24 – Homologação do CURSO DE INTELIGÊNCIA EM ANÁLISE SISTÊMICA DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS (CIASOC) | PORTARIA Nº 0978 DE 07 DE outubro DE 2024 Autoriza e homologa a realização do 10º Curso de Inteligência em Análise Sistêmica de Organizações Criminosas CIASOC O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 5 de abril de 2022... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0977-24 – Transferência de FCPE – Ouvidoria Setorial SSP | PORTARIA Nº 0977 DE 04 DE outubro DE 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Pr... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0970-24 – Retorno para Inatividade – Subtenente PM Edilson Souza da Silva | PORTARIA Nº 0970 de 03 de outubro de 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II e IV do Decreto e... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0969-24 – Progressão PROCON – FISCAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO | PORTARIA Nº 0969 de 02 de outubro de 2024 hellip ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0964-24 – Designa Gestor de Termo de Cooperação Técnica – Prefeitura Municipal de Guapó e a SSP | PORTARIA Nº 0964 de 01 de outubro de 2024 hellip ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0963-24 – Designa a Composição do Escritório Setorial de Processos – ESP da SSP | PORTARIA Nº 0963 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 8211 Designa a Composição do Escritório Setorial de Processos da Secretaria de Estado da Segurança Pública ESP da SSP ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0966-24 – Encerramento de disposição PM à SSP – CB PM CAMILA BERNARDES FERREIRA DE FREITAS | PORTARIA Nº 0966 de 02 de outubro de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suple... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0447-24 – Disposição de Servidor PM à SSP – Cabo QPPM CAMILA BERNARDES FERREIRA DE FREITAS | PORTARIA Nº 0447 de 02 de maio de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 Su... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0966-24 – Encerramento de disposição PM à SSP – CB PM CAMILA BERNARDES FERREIRA DE FREITAS | PORTARIA Nº 0966 de 02 de outubro de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suple... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0968-24 – Encerramento de disposição PM à SSP – 2º Sargento PM Daniella Cristina Vieira | PORTARIA Nº 0968 de 02 de outubro de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suple... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0953-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – PROCON | PORTARIA Nº 0953 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0965-24 – Transferência de FCPE – Corregedoria Setorial SSP | PORTARIA Nº 0965 de 01 de outubro de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Pr... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0957-24 – Dispensa do ponto 2024 – Jefferson Rosa de Oliveira | PORTARIA Nº 0957 de 25 de setembro de 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial nº 23 080 no uso de suas atribuições legais e da... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0952-24 – Disposição de Servidor PP à SSP – POLICIAL PENAL PAULO VENTURA SILVA BERNARDES | PORTARIA Nº 0952 de 25 de setembro de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0959-24 – Dispensa do ponto 2024 – Dayane Martins Alves | PORTARIA Nº 0959 de 25 de setembro de 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial nº 23 080 no uso de suas atribuições legais e da... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0958-24 – Dispensa do ponto 2024 – Ana Carolina Marques Himmen | PORTARIA Nº 0958 de 25 de setembro de 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial nº 23 080 no uso de suas atribuições legais e da... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0939-24 – Retorno para Inatividade – 2º Tenente PM CARLOS MAGNO LADEIRA DE LIMA | PORTARIA Nº 0939 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 2024 |