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Publicado em 1 agosto 2023
Última Atualização em 8 de maio de 2026

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Tipo de Documento TítuloAssunto ou Descrição Ano
PortariasPortaria nº 0049/2012 – Cabo QPPM *883* MARIOZAN SOARES DE SOUZAPortaria nº 0049 2012 PORTARIA Nº 0719 DE 23 DE JULHO DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ...2012
Decretos EstaduaisDecreto nº 7.576, de 14 de março de 2012Dispõe sobre a criação no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Justiça do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e dá outras providências ...2012
Decretos EstaduaisDecreto nº 7.574, de 14 de março de 2012Institui a comissão interinstitucional que especifica e dá outras providências ...2012
Decretos EstaduaisDecreto nº 7.584, de 27 de março de 2012Constitui a comissão setorial que especifica e dá outras providências ...2012
PortariasPortaria n° 0419-2012-SSPJPortaria n 0419 2012 SSPJ 8211 revogando as Portarias nº 1 824 2014 SSP e nº 0419 2012 SSPJ PORTARIA Nº 0622 de 18 de junho de 2024 Aprova o Regulamento dos Conselhos Comunitários de Segurança e Defesa Social CONSEGs do Estado de Goiás ...2012
Decretos EstaduaisDecreto nº 7.671, de 13 julho de 2012Altera o Decreto nº 7 208 de 26 de janeiro de 2011 na parte que especifica...2012
Leis EstaduaisLei nº 17.919, de 27 de dezembro de 2012Introduz alterações e acréscimos na Lei nº 14 132 de 24 de abril de 2002 e dá outras providências ...2012
Leis EstaduaisLei nº 17.902, de 27 de dezembro de 2012Introduz alterações nas Leis Lei nº 16 900 de 26 de janeiro de 2010 e da Lei nº 16 901 de 26 de janeiro de 2010 e dá outras providências ...2012
Leis EstaduaisLei nº 17.898, de 27 de dezembro de 2012Introduz alterações nas Leis Lei nº 16 897 de 26 de janeiro de 2010 e da Lei nº 17 089 de 02 de julho de 2010 e dá outras providências ...2012
Decretos EstaduaisDecreto nº 7.820, de 05 de março de 2013 Cria o Conselho Integrado de Gestão Estratégica CIGE e dá outras providências ...2013
Leis EstaduaisLei nº 18.025, de 22 de maio de 2013Dispõe sobre o acesso a informações e a aplicação da Lei Federal nº 12 527 de 18 de novembro de 2011 no âmbito do Estado de Goiás institui o serviço de informação ao cidadão e dá outras providências ...2013
Leis EstaduaisLei nº 18.052, de 24 de junho de 2013Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher DEAM nas áreas de jurisdição das Delegacias Regionais de Polícia que menciona e dá outras providências ...2013
Leis EstaduaisLei nº 18.062, de 26 de junho de 2013 Introduz alterações nos textos das Leis que especifica e dá outras providências ...2013
Leis EstaduaisLei nº 18.060, de 26 de junho de 2013Altera o Anexo Único da Lei nº 17 089 de 02 de julho de 2010 modificado pela Lei nº 17 898 de 27 de dezembro de 2012 ...2013
Leis EstaduaisLei nº 18.059, de 26 de junho de 2013Altera a Lei nº 15 949 de 29 de dezembro de 2006 e a Lei nº 13 196 de 29 de dezembro de 1997 e dá outras providências ...2013
Leis EstaduaisLei nº 18.094, de 17 de julho de 2013Dispõe sobre a criação na estrutura organizacional complementar descentralizada da Delegacia Geral da Polícia Civil da 17ª Delegacia Regional de Polícia de Águas Lindas de Goiás e dá outras providências ...2013
Leis EstaduaisLei nº 18.092, de 17 de julho de 2013 Introduz alterações nas Leis nºs 10 460 de 22 de fevereiro de 1988 e 13 909 de 25 de setembro de 2001 e dá outras providências ...2013
Leis EstaduaisLei nº 18.086, de 17 de julho de 2013 Altera o dispositivo da Lei nº 17 928 de 27 de dezembro de 2012...2013
Leis EstaduaisLei nº 18.108, de 25 de julho de 2013Dispõe sobre a criação instalação e o funcionamento na Polícia Militar do Estado de Goiás das unidades que especifica e dá outras providências ...2013
Decretos EstaduaisDecreto nº 8.060, de 26 de dezembro de 2013 Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado da Segurança Pública SSP ...2013

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