Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 1006-24 – Designa Suplentes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA – Biênio 24-25 | PORTARIA Nº 1006 DE 14 DE outubro DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe confer... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 1001-24 – Designa gestor do Contrato nº 078-2024 – Manutenção preventiva e corretiva para atendimento da frota da SSP | PORTARIA Nº 1001 DE 14 DE outubro DE 2024 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 1003-24 – Dispensa do ponto 2024 – Welliton Chaves Guedes | PORTARIA Nº 1003 DE 14 DE outubro DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial nº 23 080 no uso de suas atribuições legais e da ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 1002-24 – Dispensa do ponto 2024 – AMADO DA SILVA GARCIA | PORTARIA Nº 1002 DE 14 DE outubro DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial nº 23 080 no uso de suas atribuições legais e da ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0991-24 – Retorno para Inatividade – 2º Tenente PM NEILTON PRUDÊNCIO DE PAULA | PORTARIA Nº 0991 DE 10 DE outubro DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II e IV do Decreto estadual nº 9 382 ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0986-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Subtenente PM RR Viviane Guimarães Costa | PORTARIA Nº 0986 DE 10 DE outubro DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II do Decreto estadual nº 9 382 de ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0995-24 – Designa Gestor de Termo de Cooperação Técnica nº 03-2024 – PF e SSP-PC | PORTARIA Nº 0985 DE 10 DE outubro DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II do Decreto estadual nº 9 382 de ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0992-24 – SUBSTITUIÇÃO – TITULAR EM VIAGEM – Gerência de Compras Governamentais | PORTARIA Nº 0992 DE 10 DE outubro DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lh... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0990-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – SPTC | PORTARIA Nº 0990 DE 10 DE outubro DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lh... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0989-24 – Designação Comissão de Inventário de Bens Imóveis 2024 – SSP | PORTARIA Nº 0989 DE 10 DE outubro DE 2024 Institui a Comissão de Inventário de Bens Imóveis da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado de Goiás referente ao ano de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decre... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0988-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – SPTC – Ricardo Matos | PORTARIA Nº 0988 DE 10 DE outubro DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lh... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0998-24 – Dispensa do ponto 2024 – TALITA SOARES PEREIRA | PORTARIA Nº 0998 DE 14 DE outubro DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial nº 23 080 no uso de suas atribuições legais e da ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0987-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – SPTC | PORTARIA Nº 0987 DE 10 DE outubro DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lh... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0983-24 – Designa Coordenador do Curso de Análise de Risco na Atividade de Inteligência – 12ª Edição | PORTARIA Nº 0983 DE 09 DE outubro DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lh... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0982-24 – Designa Coordenador do Curso de Inteligência Financeira – 31ª Edição | PORTARIA Nº 0982 DE 09 DE outubro DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lh... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0994-24 – Disposição de Servidor PM à SSP – Capitão QOAPM André Luiz Ferreira de Moraes | PORTARIA Nº 0994 DE 11 DE outubro DE 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0993-24 – Encerramento de disposição DGPP à SSP – MURILO HENRIQUE SILVA ROCHA | PORTARIA Nº 0993 DE 10 DE outubro DE 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suple... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0984-24 – Retifica Portaria nº 0977-2024 – Data início FCPE – Ouvidoria Setorial | PORTARIA Nº 0984 DE 09 DE outubro DE 2024 Retifica a Portaria nº 0977 de 4 de outubro de 2024 que transferiu FCPE a servidor lotado na Ouvidoria Setorial SSP O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e com bas... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0980-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – Gerência de Segurança | PORTARIA Nº 0980 DE 08 DE outubro DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lh... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0979-24 – Designa Gestor de Termo de Cooperação Técnica – Prefeitura Municipal de Sanclerlândia e SSP | PORTARIA Nº 0979 DE 07 DE outubro DE 2024 hellip ... | 2024 |