| Portarias | PORTARIA Nº 8-25 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – SPTC | PORTARIA Nº 8 DE 02 DE janeiro DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe c... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 7-25 – Homologação Estabilidade Servidores – SPTC | PORTARIA Nº 7 DE 02 DE janeiro DE 2025 Homologa a estabilidade de servidores da Superintendência de Polícia Técnico Científica da Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 d... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 6-25 – Designa gestor do Contrato nº 139-2024 – Aquisição de equipamentos de geração de imagens – SPTC | PORTARIA Nº 6 DE 02 DE janeiro DE 2025 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Est... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 5-25 – Designa gestor do Contrato nº 143-2024 – Aquisição de Materiais Odontológicos HPM | PORTARIA Nº 5 DE 02 DE janeiro DE 2025 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Est... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 4-25 – Designa gestor do Contrato nº 142-2024 – Aquisição de Materiais Odontológicos HPM | PORTARIA Nº 4 DE 02 DE janeiro DE 2025 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Est... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 3-25 – Designa gestor do Contrato nº 141-2024 – Aquisição de Materiais Odontológicos HPM | PORTARIA Nº 3 DE 02 DE janeiro DE 2025 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Est... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 2-25 – Designa gestor do Contrato nº 140-2024 – Aquisição de Materiais Odontológicos HPM | PORTARIA Nº 2 DE 02 DE janeiro DE 2025 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Est... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1-25 – CEGESP 2025 | PORTARIA Nº 1 DE 02 DE janeiro DE 2025 Autoriza e homologa a realização do Curso de Especialização em Gerenciamento de Segurança Pública CEGESP no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1245-24 – Promoção por completar os requisitos para inatividade – PM – RONYS SIQUEIRA | PORTARIA Nº 1245 DE 27 DE dezembro DE 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso VI do Decreto estadual nº 9 382 de 8 de janeiro de 2019 e com fundamento no art 2º da Lei est... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1244-24 – Promoção por completar os requisitos para inatividade – PM – FRANK SOLANO DA SILVA | PORTARIA Nº 1244 DE 27 DE dezembro DE 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso VI do Decreto estadual nº 9 382 de 8 de janeiro de 2019 e com fundamento no art 2º da Lei est... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1243-24 – Promoção por completar os requisitos para inatividade – PM – LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CARDOSO | PORTARIA Nº 1243 DE 27 DE dezembro DE 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso VI do Decreto estadual nº 9 382 de 8 de janeiro de 2019 e com fundamento no art 2º da Lei est... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1242-24 – Promoção por completar os requisitos para inatividade – PM – FLÁVIO RAIMUNDO BORGES | PORTARIA Nº 1242 DE 26 DE dezembro DE 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso VI do Decreto estadual nº 9 382 de 8 de janeiro de 2019 e com fundamento no art 2º da Lei est... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1241-24 – Prorroga disposição dos servidores efetivos das forças policiais à SSP – 2025 | PORTARIA Nº 1241 DE 20 DE dezembro DE 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemento ... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1240-24 – Retorno para Inatividade – 2º Tenente PM JOSÉ EDUARDO DA FONSECA | PORTARIA Nº 1240 DE 20 DE dezembro DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II e IV do Decreto estadual nº 9 382 ... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1228-24 – Transferência de FCPE – SPTC | PORTARIA Nº 1228 DE 27 DE dezembro DE 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemento no uso de suas atribuições legais e das conferidas pela... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1238-24 – Retorno para Inatividade – 1º Sargento PM NILTON RODRIGUES MONTEIRO | PORTARIA Nº 1238 DE 20 DE dezembro DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II e IV do Decreto estadual nº 9 382 ... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1234-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – PROCON | PORTARIA Nº 1234 DE 20 DE dezembro DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que l... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1225-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – SPTC | PORTARIA Nº 1225 DE 19 DE dezembro DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que l... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1168-24 – Regulamenta atos necessários para a celebração de instrumentos de cooperação técnica no âmbito da SSP | PORTARIA Nº 1168 DE 16 DE dezembro DE 2024 Regulamenta os atos administrativos e a documentação necessária para a celebração de instrumentos de cooperação técnica pela SSP O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições lega... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1232-24 – Retificar a Portaria nº 1191-2024-SSP – Alteração do CPF | PORTARIA Nº 1232 DE 20 DE dezembro DE 2024 Retifica a Portaria nº 1191 de 16 de dezembro que homologou a estabilidade de servidora da Superintendência de Polícia Técnico Científica da Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE E... | 2024 |
