Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0591-24 – Substituição Gestor e Suplente – Fundo a Fundo Nacional de Segurança Pública – PM – Exercício de 2023 | PORTARIA Nº 0591 DE 12 DE JUNHO DE 2024 Substitui gestor e suplente do Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para o Fundo Estadual fundo a fundo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0583-24 – Designa Gestor do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR da 1ª CRPTC-SPTC | PORTARIA Nº 0583 DE 7 DE JUNHO DE 2024 Designa Gestor do Programa de Gerenciamento de Riscos PGR da 1ª Coordenação Regional de Polícia Técnico Científica 1ª CRPTC SPTC ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0584-24 – Encaminha à PC – Determinações judiciais – Exclusão de dados | PORTARIA Nº 0584 DE 10 DE JUNHO DE 2024 Atribui à Delegacia Geral da Polícia Civil a responsabilidade pela adoção de providências necessárias para o cumprimento de decisões judiciais específicas PORTARIA Nº 0855 DE 8 DE AGOSTO DE 2024 Retifica a P... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0586-24 – Concede folga Servidor – Realização de exames médicos periódicos – ASO | PORTARIA Nº 0586 DE 11 DE JUNHO DE 2024 Concede folga ao servidor lotado na Secretaria de Estado da Segurança Pública que realizar os exames médicos periódicos e ou complementares ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0587-24 – Férias – DIOGO VINÍCIUS DE OLIVEIRA substitui RENATA LORENA NEITZL DOS SANTOS – Gerente de Convênios | PORTARIA Nº 0587 DE 11 DE JUNHO DE 2024... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0590-24 – Transferência de FCPE durante substituição férias | PORTARIA Nº 0590 de 11 de junho de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0589-24 – Transferência de FCPE durante substituição férias | PORTARIA Nº 0589 de 11 de junho de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0588-24 – Transferência de FCPE durante substituição férias | PORTARIA Nº 0588 de 11 de junho de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0561-24 – Retorno para Inatividade – 2º Tenente PM CARLOS ALBERTO MORENO | PORTARIA Nº 0561 DE 4 DE JUNHO DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0463, de 09 de junho de 2024 | Institui a Norma de Controle de Acesso aos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação TIC no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Goiá... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0462, de 09 de junho de 2024 | Institui a Norma de Uso dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação TIC no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Goiás... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0461, de 29 de maio de 2023 | Institui a Norma de Uso do Serviço de e mail Corporativo no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Goiás... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0556, de 08 de junho de 2022 | Institui a Política de Segurança da Informação no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Goiás... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0578-24 – Retorno para Inatividade – 2º Tenente PM WALDEMAR ALVES FERREIRA | PORTARIA Nº 0578 DE 7 DE JUNHO DE 2024 8211 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0554-24 – Retorno para Inatividade – 1º Sargento PM ABÍLIO VENTURA | PORTARIA Nº 0554 DE 7 DE JUNHO DE 2024... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0580-24 – Retorno para Inatividade – 2º Sargento QPPM LUIZ CARLOS FURTADO DOS SANTOS | PORTARIA Nº 0580 DE 6 DE JUNHO DE 2024... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0579-24 – Retorno para Inatividade – Subtenente PM JOÃO BATISTA ROCHA | PORTARIA Nº 0579 DE 6 DE JUNHO DE 2024... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0577-24 – Retorno para Inatividade – 1º Sargento PM SEBASTIÃO FERNANDES DE ALMEIDA | PORTARIA Nº 0577 DE 6 DE JUNHO DE 2024... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0576-24 – Retorno para Inatividade – 2º Sargento PM ROSEMAR PEREIRA DA SILVA | PORTARIA Nº 0576 DE 6 DE JUNHO DE 2024... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0575-24 – Retorno para Inatividade – Subtenente PM ANTÔNIO CARLOS FERREIRA | PORTARIA Nº 0575 DE 6 DE JUNHO DE 2024... | 2024 |