Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 1025-23 – Homologação estabilidade Servidores SPTC | ANA CAROLINA CURADO DIAS GUSTAVO DONATE AVILA... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 1025-21 – Promoção e Reserva Tenente-Coronel QOPM Ricardo Pereira | PORTARIA Nº 1025 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 1024-23 – Designa Gestor do Contrato 163-2023 – Produtos eletrônicos e informática – PROCON | servidor LEANDRO TEODORO DA SILVA servidor HÉLIO CONSTANTINI E SILVA... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 1024-21 – Promoção e Reserva Capitão QOAPM Werley Vieira da Silva | PORTARIA Nº 1024 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 1023-23 – Designa Gestor do Contrato 162-2023 – Produtos eletrônicos e informática – PROCON | servidor LEANDRO TEODORO DA SILVA servidor HÉLIO CONSTANTINI E SILVA... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 1022-23 – Designa Gestor do Contrato 161-2023 – Produtos para Informática – PROCON | Servidor LEANDRO TEODORO DA SILVA Servidor HÉLIO CONSTANTINI E SILVA... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 1022-21 – Promoção e Reserva – Capitão QOAPM Hebert José Pereira da Silva | PORTARIA Nº 1022 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 1021-23 – Dispensa do ponto 2023 – Carlos Roberto Siqueira Delmondes | 2º Sargento QP Combatente 01 838 CARLOS ROBERTO SIQUEIRA DELMONDES... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 1021-22 – Transferência de FCPE – SPTC | PORTARIA Nº 1021 de 04 de novembro de 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 1020/17 – ALTERA PORTARIA N° 0977/17 SAESP | Portaria N 1020 17 Retificar Portaria Nº 977 2017 Do CEGESP PACTO 1 Portaria nº 1020 2017 GAB SSPAP Altera a redação dos artigos 1 4º 3º e art 5º da Portaria n 0977 2017 SSP que autoriza e homologa a realização de Curso de Especialização e... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 1020-23 – Prorroga disposição de BM à PC – 2024 – Jupeir Pereira Neto | 1º Sgt QP Combatente 01 241 JUPEIR PEREIRA NETO... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 1020-22 – Encerramento de disposição de servidor PC à SSP – Neruze de Jesus Magalhães | PORTARIA Nº 1020 de 1º DE NOVEMBRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 1020-21 – Ricardo Salgado substitui férias Thiago de Lucena – GERÊNCIA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS | PORTARIA Nº 1020 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 1019-23 – Retorno para Inatividade – Subtenente PM MARCOS DE SOUSA SANTOS | Subtenente PM 604 MARCOS DE SOUSA SANTOS... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 1019-22 – Retorno ao orgão de origem PC – EDVALDO DE SOUSA GOMES | PORTARIA Nº 1019 de 04 de novembro de 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 1019-21 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – José Wilton Fernandes de Lira | PORTARIA Nº 1019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 1018-23 – Retorno para Inatividade – 2º Tenente PM NILTON CÉSAR FERREIRA DA CRUZ | 2º Tenente PM 903 NILTON CÉSAR FERREIRA DA CRUZ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 1018-21 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Jilson Vasco Chaves | PORTARIA Nº 1018 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 1018-21 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Jilson Vasco Chaves | Portaria nº 1018 2021 SSP 8211 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo PORTARIA Nº 0887 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 8211 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade nbsp ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 1017-23 – Dispensa do ponto 2023 – DANILO PONCE GUIMARÃES MACHADO | 3º SARGENTO QPPM 431 DANILO PONCE GUIMARÃES MACHADO... | 2023 |