| Portarias | PORTARIA Nº 234-25 – Designa Gestor de Acordo de Cooperação Técnica nº 09-2025 – SSP e UFG | PORTARIA Nº 234 DE 11 DE MARÇO DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8577 portaria 234... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 233-25 – Dispensa do ponto 2025 – Thalya Rodrigues Souza | PORTARIA Nº 233 DE 10 DE MARÇO DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8554 portaria 233 nbsp ... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 232-25 – Promoção por completar os requisitos para inatividade – 2º TEN PM WELLINGTON MARTINS DA SILVA | PORTARIA Nº 232 DE 10 DE março DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8579 portaria 232... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 231-25 – Retorno para Inatividade – Subtenente PM ESENHOWER SANTOS DE SOUZA | PORTARIA Nº 231 DE 10 DE março DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8580 portaria 231... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 23-25 – Promoção por completar os requisitos para inatividade – BM – 1º TEN BM Jessé Gonçalves | PORTARIA Nº 23 DE 07 DE janeiro DE 2025 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso III do Decreto estadual nº 9 382 de 8 de janeiro de 2019 e com fundamento no art 2º da Lei estad... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 227-25 – Transferência de FCPE – Gerência de Suporte Operacional | PORTARIA Nº 227 DE 10 DE MARÇO DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8535 portaria 227... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 226-24 – Progressão – SPTC | PORTARIA Nº 226 DE 07 DE MARÇO DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8585 portaria 226... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 225-25 – Homologação Estabilidade Servidores – SPTC | PORTARIA Nº 225 DE 07 DE março DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8586 portaria 225 nbsp ... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 22-25 – Promoção por completar os requisitos para inatividade – BM – 1º TEN BM Lúcio Marcos Oliveira Costa | PORTARIA Nº 22 DE 06 DE janeiro DE 2025 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso III do Decreto estadual nº 9 382 de 8 de janeiro de 2019 e com fundamento no art 2º da Lei estad... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 212-25 – Licença para Capacitação – SOLON DIEGO SANTOS CARVALHO MENDES | PORTARIA Nº 212 DE 28 DE fevereiro DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8402 portaria 212... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 21-25 – Promoção por completar os requisitos para inatividade – BM – 1º TEN BM Mard Porfiro de Sousa | PORTARIA Nº 21 DE 06 DE janeiro DE 2025 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso III do Decreto estadual nº 9 382 de 8 de janeiro de 2019 e com fundamento no art 2º da Lei estad... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 209-25 – Encerramento de disposição PM à SSP – Capitão PM LUIZ PAULO VIDE | PORTARIA Nº 209 DE 28 DE fevereiro DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8397 portaria 209... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 204-25 – Licença-Prêmio – Servidor próximo da aposentadoria – AMAURY MACIEL FERREIRA | PORTARIA Nº 204 DE 27 DE fevereiro DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8401 portaria 204... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 201-25 – Retificar a Portaria nº 148-2025-SSP – Altera data de transferência de FCPE | PORTARIA Nº 201 DE 27 DE fevereiro DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8366 portaria 201... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 20-25 – Promoção por completar os requisitos para inatividade – PM – ALESSANDRO SILVÉRIO DE ALMEIDA | PORTARIA Nº 20 DE 06 DE janeiro DE 2025 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso VI do Decreto estadual nº 9 382 de 8 de janeiro de 2019 e com fundamento no art 2º da Lei estadu... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 2-25 – Designa gestor do Contrato nº 140-2024 – Aquisição de Materiais Odontológicos HPM | PORTARIA Nº 2 DE 02 DE janeiro DE 2025 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Est... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 199-25 – Retificar a Portaria nº 142-2025-SSP – Alteração do período de concessão de licença para capacitação | PORTARIA Nº 199 DE 25 DE fevereiro DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8352 portaria 199... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 197-25 – Promoção por completar os requisitos para inatividade – CAP PM CLEUBER DE OLIVEIRA LUSTOSA | PORTARIA Nº 197 DE 25 DE fevereiro DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8348 portaria 197... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 196-25 – Retorno para Inatividade – 1º Sargento PM SILVANDO DE CAMPOS SILVA | PORTARIA Nº 196 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8702 portaria 196 nbsp ... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 195-25 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Capitão PM AIRTON VIEIRA DA SILVA | PORTARIA Nº 195 DE 25 DE fevereiro DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8346 portaria 195... | 2025 |
