Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 1053-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Subtenente PM RR Moacir Batista da Silva | PORTARIA Nº 1053 DE 05 DE novembro DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II do Decreto estadual nº 9 382 de... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 1053-22 – Encerramento de disposição de Servidor PM à SSP – 2º SGT QPPM IVO PRATES DE OLIVEIRA FILHO | PORTARIA Nº 1053 de 17 de novembro de 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 1052-24 – Retorno para Inatividade – 2º Tenente PM Antonino César Flores dos Santos | PORTARIA Nº 1052 DE 05 DE novembro DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II e IV do Decreto estadual nº 9 382 ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 1051-24 – Retorno para Inatividade – Subtenente PM EDSON TEODORO DIAS | PORTARIA Nº 1051 DE 05 DE novembro DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II e IV do Decreto estadual nº 9 382 ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 1050-24 – Designa Coordenador de Ensino Presencial e Pesquisa – COE-SSP | PORTARIA Nº 1050 DE 05 DE novembro DE 2024 Designa servidora para assumir a Coordenação de Ensino Presencial e Pesquisa da Coordenadoria de Ensino da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Goiás O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 1049-24 – Dispensa do ponto 2024 – Laura Barcelos Soares | PORTARIA Nº 1049 DE 04 DE novembro DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial nº 23 080 no uso de suas atribuições legais e da... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 1049-16 – Convocação da Reserva Remunerada – 1° Sgt PM Paulo Henrique Servio Ferreira | Portaria n 1049 2016 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1 inciso III do Decreto n 7 792 de 15 de janeiro de 2013 alterado pelo Decreto n ... | 2016 |
Portarias | PORTARIA Nº 1048-24 – Dispensa do ponto 2024 – PAULO VENTURA SILVA BERNARDES | PORTARIA Nº 1048 DE 04 DE novembro DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial nº 23 080 no uso de suas atribuições legais e da... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 1048-22 – Licença Prêmio – ANDREA BRANDAO MARTINS FRANCA MONTANINI | PORTARIA Nº 1048 de 16 de novembro de 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da... | 2022 |
Portarias | Portaria nº 1048-2017 – PADO nº 292-2015 – suspensão – Cláudio Alencastro Veiga Neto | Portaria N 1048 2017 SSPAP PORTARIA n º 1048 2017 SSPAP O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS no uso de suas atribuições legais considerando o teor do art 333 2º da Lei n º 10 46... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 1047-24 – Substituição Suplente do Gestor do Convênio Federal nº 890272-2019 – Fortalecimento das ações educativas PROCON | PORTARIA Nº 1047 DE 04 DE novembro DE 2024 Substitui Suplente de Gestor de Convênio firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diá... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 1047-22 – Interrompe Licença p tratar de Interesses Particulares – SPTC | PORTARIA Nº 1047 de 11 de novembro de 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211... | 2022 |
Portarias | Portaria nº 1047-2017 – PADO nº 092-2015 – absolvição Fabrício Dias de Sousa | Portaria N 10472017SSPAP PORTARIA n º 1047 2017 SSPAP O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS no uso de suas atribuições legais considerando o teor do art 333 2º da Lei n º... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 1046-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – SPTC | PORTARIA Nº 1046 DE 04 DE novembro DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que l... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 1046-22 – Dispensa do ponto 2022 – Tenison Machado Durões | PORTARIA Nº 1046 de 11 de novembro de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e us... | 2022 |
Portarias | Portaria nº 1046-2017 – PADO nº 198-2015 – demissão, Dilson Sidnei Soares Gonçalves | Portaria N 1046 2017SSPAP PORTARIA n º 1046 2017 SSPAP O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS no uso de suas atribuições legais considerando o teor do art 333 2º da Lei n º 10 460... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 1045-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – Escritório de Projetos Setorial | PORTARIA Nº 1045 DE 04 DE novembro DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que l... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 1045-22 – Dispensa do ponto 2022 – GUSTAVO NUNES MIRANDA | PORTARIA Nº 1045 de 11 de novembro de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e us... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 1045-17 – Licença Prêmio – Reginaldo de Oliveira – 201700016003714 | Portaria N 1045 2017 SSP 201700016003714 Portaria nº 1045 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 1044-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – Gerência do Observatório de Segurança | PORTARIA Nº 1044 DE 04 DE novembro DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que l... | 2024 |