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| Portarias | PORTARIA Nº 171-25 – Designa Gestor de Termo de Cooperação Técnica nº 004-2025 – SSP e UFJ | PORTARIA Nº 171 DE 19 DE fevereiro DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8308 portaria 171... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1709-16 – Conv da Reserva Rem – SD EDVALDO LOURENÇO DA SILVA | Soldado PM 637 EDVALDO LOURENÇO DA SILVA... | 2016 |
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| Portarias | PORTARIA Nº 167-25 – Retorno para Inatividade – Major PM OTACÍLIO DE JESUS E SILVA | PORTARIA Nº 167 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8560 portaria 167... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 166-25 – Retorno para Inatividade – Capitão PM LEANDRO PETERSON KASSIM COSTA | PORTARIA Nº 166 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8559 portaria 166... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 165-25 – Homologação Estabilidade Servidores – SPTC | PORTARIA Nº 165 DE 18 DE fevereiro DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8306 portaria 165... | 2025 |
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| Portarias | PORTARIA Nº 163-25 – Licença para Capacitação – REGINALDO RIBEIRO | PORTARIA Nº 163 DE 18 DE fevereiro DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8005 portaria 163 nbsp ... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 161-25 – Licença-Prêmio – CARLOS JUNIO GOMES DOS SANTOS | PORTARIA Nº 161 DE 18 DE fevereiro DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8004 portaria 161 nbsp ... | 2025 |
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| Portarias | PORTARIA Nº 16-25 – Promoção por completar os requisitos para inatividade – PM – CLÁUDIO DA COSTA LEÃO | PORTARIA Nº 16 DE 03 DE janeiro DE 2025 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso VI do Decreto estadual nº 9 382 de 8 de janeiro de 2019 e com fundamento no art 2º da Lei estadu... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 159-25 – Dispensa do ponto 2025 – FLAVIANE BARBOSA DE OLIVEIRA E SOUZA | PORTARIA Nº 159 DE 17 DE fevereiro DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 7969 portaria 159... | 2025 |
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