Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 1058-17 – Conv da Reserva Rem – Subtenente PM 13.624 – RONILSON FRANCISCO BRAQUIEL – 201700002002084 | PORTARIA N 1058 2017 SSP 201700002002084 Portaria nº 1058 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de abri... | 2017 |
Portarias | Portaria nº 1056/2016/SSP – Subtenente PM *364* ALBERTO ALVES GERMANO | Portaria nº 1056 2016 SSP PORTARIA Nº 0678 DE 3 DE JULHO DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 2016 |
Portarias | PORTARIA Nº 1056-22 – Dispensa do ponto 2022 – Micael Cândido Basílio | PORTARIA Nº 1056 de 17 de novembro de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e us... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 1055-17 – Licença Prêmio – Israel Lourenço Rodrigues – 008.616.071-04 | PORTARIA Nº 1055 2017 SSP 201700016004163 SGPF GGP SEAP Portaria nº 1055 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decret... | 2017 |
Portarias | Portaria nº 1054/2016/SSP – 1º Tenente PM *830* WASHINGTON WILLIAN SIQUEIRA | Portaria nº 1054 2016 SSP PORTARIA Nº 0668 DE 3 DE JULHO DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 2016 |
Portarias | PORTARIA Nº 1053-22 – Encerramento de disposição de Servidor PM à SSP – 2º SGT QPPM IVO PRATES DE OLIVEIRA FILHO | PORTARIA Nº 1053 de 17 de novembro de 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 1048-22 – Licença Prêmio – ANDREA BRANDAO MARTINS FRANCA MONTANINI | PORTARIA Nº 1048 de 16 de novembro de 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da... | 2022 |
Portarias | Portaria nº 1048-2017 – PADO nº 292-2015 – suspensão – Cláudio Alencastro Veiga Neto | Portaria N 1048 2017 SSPAP PORTARIA n º 1048 2017 SSPAP O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS no uso de suas atribuições legais considerando o teor do art 333 2º da Lei n º 10 46... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 1047-22 – Interrompe Licença p tratar de Interesses Particulares – SPTC | PORTARIA Nº 1047 de 11 de novembro de 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211... | 2022 |
Portarias | Portaria nº 1047-2017 – PADO nº 092-2015 – absolvição Fabrício Dias de Sousa | Portaria N 10472017SSPAP PORTARIA n º 1047 2017 SSPAP O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS no uso de suas atribuições legais considerando o teor do art 333 2º da Lei n º... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 1046-22 – Dispensa do ponto 2022 – Tenison Machado Durões | PORTARIA Nº 1046 de 11 de novembro de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e us... | 2022 |
Portarias | Portaria nº 1046-2017 – PADO nº 198-2015 – demissão, Dilson Sidnei Soares Gonçalves | Portaria N 1046 2017SSPAP PORTARIA n º 1046 2017 SSPAP O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS no uso de suas atribuições legais considerando o teor do art 333 2º da Lei n º 10 460... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 1045-22 – Dispensa do ponto 2022 – GUSTAVO NUNES MIRANDA | PORTARIA Nº 1045 de 11 de novembro de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e us... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 1045-17 – Licença Prêmio – Reginaldo de Oliveira – 201700016003714 | Portaria N 1045 2017 SSP 201700016003714 Portaria nº 1045 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 1044-17 – Técnico de Inspeção do Contrato – CB Wolney – CIICC | Portaria N 1044 2017 SSP 201600016005443 Portaria nº 1044 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 1043-22 – Substituição de Gestor do Contrato 079-2020 – Manutenção aeronáutica | PORTARIA Nº 1043 de 09 de novembro de 2022 Substitui gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública Portaria 0007 2021 SSP... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 1043-17 – Coloca à Disp da PC – Leni Matias dos Santos e Rosilene Quirino Borges | Portaria N 1043 2017 SSP Sipro N 1617851 Portaria nº 1043 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições legais tendo em vista ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 1042-17 – Gestor de Contrato 061-2013 – Antônio Maciel Aguiar Filho – 201200016001865 – 201700016001752 | Portaria N 1042 2017 SSP 201700016001752 201200016001855 Portaria nº 1042 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confe... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 1040-17 – Promoção e transferência para a reserva – PM – TEN CEL ADALBERTO DA SILVA QUIXABEIRA – 201200002001094 | Portaria N 1040 2017 SSP 201200002001094 Portaria nº 1040 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso I do Decreto n 8 927 de 03 de ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 1038-23 – Designa Gestor do Contrato 188-2023 – Aquisição de Câmera fria do Instituto de Criminalistica Leonardo Rodrigues | PORTARIA Nº 1038 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023... | 2024 |