TERMO DE COOPERAÇÃO 23/2024/SSP Processo SEI/GO: 202400016018457 OBJETO: 1. O presente convênio tem por objeto específico a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município…
Convênios da SSP
TERMO DE COOPERAÇÃO 021/2024 /SSP
TERMO DE COOPERAÇÃO 021/2024 /SSP Processo SEI/GO: 202400016013479 OBJETO: 1. O presente instrumento tem por objeto o estabelecimento de parceria entre as partes para a implantação do Projeto Linha Direta com vistas a manutenção de canal exclusivo de comunicação entre o Procon Estadual de Goiás…
TERMO DE COOPERAÇÃO 020/2024 /SSP
TERMO DE COOPERAÇÃO 020/2024 /SSP Processo SEI/GO: 202300016026488 OBJETO: 1. O presente Termo tem por objeto o desenvolvimento de ações e estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os participes, estabelecendo diretrizes e condições para cooperação das pessoas jurídicas e naturais detentoras de…
TERMO DE COOPERAÇÃO 017/2024 /SSP
TERMO DE COOPERAÇÃO 017/2024 /SSP Processo SEI/GO: 201800016022196 OBJETO: 1. Constitui objeto do presente ajuste a disponibilização à Guarda Civil Municipal de Luziânia (GCM) para utilização dos sistemas de Multiportabilidade – (MPORTAL) e ao Sistema de Registro de Atendimento Integrado (RAI), a serem fornecidos…
Convênio 02/2024 – SSP
Convênio 02/2024 – SSP Processo SEI 201900011001904 OBJETO: 1. O presente Convênio tem por objeto delegar a capacidade tributária ativa do Estado de Goiás ao município de MORRINHOS sede da 12ª COMPANHIA INDEPENDENTE BOMBEIRO MILITAR – 12ª CIBM, referente às taxas de serviços estaduais relativas aos serviços do CBMGO, constantes…
Convênio 01/2024- SSP
Convênio 01/2024- SSP Processo SEI 201900011001714 OBJETO: 1. O presente Convênio tem por objeto delegar a capacidade tributária ativa do Estado de Goiás ao município de URUAÇU sede da 11ª Companhia Independente Bombeiro Militar – 11ª CIBM, referente às taxas de serviços estaduais relativas aos serviços do CBMGO,…
TERMO DE COOPERAÇÃO 14/2024 /SSP
TERMO DE COOPERAÇÃO 14/2024 /SSP Processo SEI/GO: 202300016003058 OBJETO: 1. O presente Termo tem por objeto o desenvolvimento de ações e estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias, a fim de incrementar…
TERMO DE COOPERAÇÃO 19/2024 /SSP
TERMO DE COOPERAÇÃO 19/2024 /SSP Processo SEI/GO: 202400016016838 OBJETO: 1. Constitui objeto do presente ajuste a disponibilização pela SSP de acessos Sistema de Registro de Atendimento Integrado – RAI e MPORTAL exclusivamente aos servidores efetivos da Guarda Civil Municipal, tendo como contrapartida disponibilizar o…
TERMO DE COOPERAÇÃO 18/2024 /SSP
TERMO DE COOPERAÇÃO 18/2024 /SSP Processo SEI/GO: 202400016025163 OBJETO: 1. Constitui objeto do presente ajuste a disponibilização à Guarda Civil Municipal de Guapó (GCM) para utilização dos sistemas de Multiportabilidade – (MPORTAL) e ao Sistema de Registro de Atendimento Integrado (RAI), a serem fornecidos pela…
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 11/2022-SSPGO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 11/2022-SSPGO Processo SEI/GO: 202200016004714 OBJETO: 1. O presente aditamento visa, dilação do prazo de vigência do termo de convênio, prorrogando sua vigência por um período de 12 (doze) meses, a contar 27/12/2023. PARTÍCIPES: 1. Secretaria de Estado da Segurança Pública –…
