Processo SEI/GO: 202400016037105 OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o desenvolvimento de ações e estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os participes, estabelecendo diretrizes e condições para cooperação das pessoas jurídicas e naturais detentoras de sistemas de videomonitoramento…
Convênios da SSP
Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2026/SSP
Processo SEI/GO: 202500016039728 OBJETO: O presente Acordo tem por objeto a execução de projetos e ações conjuntas voltadas à fiscalização, monitoramento e combate a irregularidades na cadeia de combustíveis, abrangendo postos revendedores e distribuidores, com vistas à padronização de boas práticas, compartilhamento…
Termo de Cooperação Técnica nº 2/2026/SSP
Processo SEI/GO: 202400016045187 OBJETO: 1. O presente Termo tem por objeto o fornecimento e a disponibilização pela Secretaria de Estado da Segurança Pública de Goiás, ao Município de Abadia de Goiás – GO, do acesso e utilização dos seguintes sistemas e recursos: Registro…
Termo de Cooperação Técnica nº 1/2026/SSP
Processo SEI/GO: 202500016047074 OBJETO: 1. O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a implementação, disponibilização e utilização controlada do SISTEMA PROGO, pela Secretaria de Estado da Segurança Pública de Goiás – SSP/GO, a partir do 2º Trimestre de 2026, em favor do Município…
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 10/2025
Processo SEI: 202500016009259 OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto o estabelecimento a cooperação técnica e operacional entre os partícipes, viabilizando o intercâmbio de informações, dados e acessos aos sistemas, com o objetivo de otimizar a implementação…
Termo de Cooperação nº 11/2025
Processo SEI: 202500016026389 OBJETO: O presente Termo tem por objeto o fornecimento e a disponibilização pela Secretaria de Estado da Segurança Pública de Goiás, ao Município de Rio Verde – GO, do acesso e utilização dos seguintes…
5º Termo Aditivo ao Convênio nº 04/2022/SSP
Processo SEI: 202100016032176 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a indicação de novo Gestor Técnico Responsável pela Universidade Federal de Goiás; e prorrogação do prazo de execução, tornando-se vigente até 30 de julho de 2026. PARTÍCIPES:…
Acordo de Cooperação nº 001/2025
Processo SEI: 202500007057977 OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto alterar o Termo de Cooperação Nº 14/2024, com ingresso e adequações de novos dados, a revitalização da brinquedoteca, pelo Instituto Sabin, em favor da Polícia Civil…
Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação nº 14/2024
Processo SEI: 202300016003058 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o Termo de Cooperação Nº 14/2024, com ingresso e adequações de novos dados, bem como do Plano de Trabalho. PARTÍCIPES:…
Convênio Transferegov.br nº 985708/2025
Processo: 202500016044584 OBJETO: Reestruturar a Polícia Civil do Estado de Goiás por meio da aquisição de viaturas e equipamentos de informática. PARTÍCIPES: 1. Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSPGO; 2. União, por intermédio do Ministério…
