2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 010/2021-SSPGO Processo: 202100016017334 OBJETO: a) A dilação do prazo de vigência do termo de convênio, prorrogando sua vigência por um período de 12 (doze) meses, SEI (51578424). b) A atualização do valor do presente ajuste, em virtude…
Convênios da SSP
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 012/2022 – SSPGO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 012/2022-SSPGO Processo: 202200016003077 OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a dilação do prazo do Convênio nº 12/2022-SSPGO (000034234776), com fundamento na cláusula décima segunda do ajuste. PARTÍCIPES: 1. Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de…
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 08/2023
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 08/2023 Processo: 202300016020305 OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a partir de 28.09.2023, visando a operacionalização do 8°…
TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2023 – SSP
Processo: 202300016002256 OBJETO: 1. O presente Convênio tem por objeto aquisição de câmeras de monitoramento para serem colocadas em pontos estratégicos do município de Nova Glória–GO. PARTÍCIPES: 1. Município de Nova Glória – GO; 2. Estado de Goiás, por intermédio da…
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 021/2023
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 021/2023 Processo: 202300016020185 OBJETO: O presente Termo de Cooperação é celebrado com a finalidade de realizar o devido encaminhamento de mulheres ao “Programa Goiás por Elas” que visa garantir o amparo social e financeiro às mulheres em situação de violência…
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2023
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2023 Processo: 202300016010561 OBJETO: O presente acordo de cooperação técnica tem por objetivo geral estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimento, informações e experiências, visando à formação, o aperfeiçoamento e à especialização técnica de…
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2023
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2023 Processo: 202300016001507 OBJETO: 1) Constitui objeto do presente ajuste a disponibilização pela SSP de acessos Sistema de Registro de Atendimento Integrado – RAI e MPORTAL exclusivamente aos servidores efetivos da Guarda Civil Municipal e Agência Municipal de Trânsito, tendo como contrapartida disponibilizar o acesso …
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 014/2021-SSPGO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 014/2021-SSPGO Processo: 202100016017344 OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Convênio nº 14/2021-SSPGO tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do presente ajuste. PARTÍCIPES: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública; Município de Firminópolis VIGÊNCIA: 12 meses a…
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2023
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2023 Processo: 202100016021154 OBJETO: 1) O presente Termo tem por objeto a conjugação de esforços para implantação e execução da Necropsia em Óbitos no Município de Luziânia – GO. PARTÍCIPES: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública; Superintendência de…
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 016/2021-SSPGO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 016/2021-SSPGO Processo: 202100016017330 OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Convênio nº 16/2021-SSPGO tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do presente ajuste. PARTÍCIPES: 1. Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública; 2. Município de Luziânia VIGÊNCIA: 12 meses…