TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 021/2023

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 021/2023 Processo: 202300016020185 OBJETO: O presente Termo de Cooperação é celebrado com a finalidade de realizar o devido encaminhamento de mulheres ao “Programa Goiás por Elas” que visa garantir o amparo social e financeiro às mulheres em situação de violência…

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2023

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2023 Processo: 202300016010561 OBJETO: O presente acordo de cooperação técnica tem por objetivo geral estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimento, informações e experiências, visando à formação, o aperfeiçoamento e à especialização técnica de…

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2023

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2023  Processo: 202300016001507 OBJETO: 1) Constitui objeto do presente ajuste a disponibilização pela SSP de acessos Sistema de Registro de Atendimento Integrado – RAI e MPORTAL exclusivamente aos servidores efetivos da Guarda Civil Municipal e Agência Municipal de Trânsito, tendo como    contrapartida    disponibilizar    o    acesso  …

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2023

  TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2023 Processo: 202100016021154 OBJETO: 1) O presente Termo tem por objeto a conjugação de esforços para implantação e execução da Necropsia em Óbitos no Município de Luziânia – GO. PARTÍCIPES: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública; Superintendência de…

1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 016/2021-SSPGO

1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 016/2021-SSPGO Processo: 202100016017330 OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Convênio nº 16/2021-SSPGO tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do presente ajuste. PARTÍCIPES: 1. Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública; 2. Município de Luziânia VIGÊNCIA: 12 meses…

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