Processo SEI: 202400016007122 OBJETO: O presente Termo Aditivo possui como objeto a prorrogação por 8 (oito) meses do prazo de vigência do Convênio Nº 005/2024 e a alteração de quantitativo e especificações do Plano de Trabalho.
Convênios da SSP
Termo de Cooperação nº 15/2025/SSP
Processo SEI: 202500016026205 OBJETO: 1. O presente Termo tem por objeto o desenvolvimento de ações e estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias, a fim de incrementar as ações atinentes à fiscalização, à segurança…
3º Termo Aditivo ao Convênio Nº 11/2022-SSPGO
Processo SEI: 202200016004714 OBJETO: O presente Termo Aditivo possui como objeto a dilatação do prazo de vigência do Convênio Nº 11/2022, por um período de 6 (seis) meses, formalização do acréscimo de contrapartida, por parte do convenente…
Convênio nº 2/2025/SSP
Processo SEI: 202400016043200 OBJETO: 1. O presente convênio possui como objeto a colaboração mútua entre os partícipes, visando à execução do projeto aprovado, o qual passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de sua transcrição, para o oferecimento de uma turma fechada…
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2020
Processo SEI: 202500016009035 OBJETO: 1. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 01/2020 (SEI nº 000015067957) por mais 60 (sessenta) meses, contados a partir de 19 de outubro de 2025,…
Termo de Cooperação nº 17/2025/SSP
Processo SEI: 202500016007884 OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a integração de esforços entre a Academia da Polícia Militar, a Escola Superior da Polícia Civil e a Escola Superior de Polícia Penal para a certificação dos cursos de pós-graduação lato sensu,…
Termo de Cooperação nº 20/2025/SSP
Processo SEI: 202500016003662 OBJETO: 1. O presente Termo tem por objeto o desenvolvimento de ações e estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias, a fim de incrementar as ações atinentes…
Termo de Cooperação nº 21/2025/SSP
Processo SEI: 202518037006229 OBJETO: 1.O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto o desenvolvimento de ações e estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, estabelecendo diretrizes e condições para a implementação do projeto “Viagem Segura”, que consiste no processo de…
Termo de Cooperação nº 14/2025/SSP
Processo SEI: 202500002023383 OBJETO: 1.O presente termo tem por objeto a Cooperação Técnica entre os partícipes, a fim de ratificar o ingresso do MPGO ao Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado de Goiás (SISP/GO), em conformidade com o art. 9º…
Termo de Cooperação nº 16/2025/SSP
Processo SEI: 202400016042783 OBJETO: 1. O presente Termo de Cooperação tem por objeto específico a mútua colaboração entre a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás (Superintendência de Polícia Técnico-Científica) e o Município de Itumbiara, visando à cessão de pessoal especializado e de apoio técnico-administrativo, sem…
