TERMO DE COOPERAÇÃO 19/2024 /SSP Processo SEI/GO: 202400016016838 OBJETO: 1. Constitui objeto do presente ajuste a disponibilização pela SSP de acessos Sistema de Registro de Atendimento Integrado – RAI e MPORTAL exclusivamente aos servidores efetivos da Guarda Civil Municipal, tendo como contrapartida disponibilizar o…
Convênios da SSP
TERMO DE COOPERAÇÃO 18/2024 /SSP
TERMO DE COOPERAÇÃO 18/2024 /SSP Processo SEI/GO: 202400016025163 OBJETO: 1. Constitui objeto do presente ajuste a disponibilização à Guarda Civil Municipal de Guapó (GCM) para utilização dos sistemas de Multiportabilidade – (MPORTAL) e ao Sistema de Registro de Atendimento Integrado (RAI), a serem fornecidos pela…
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 11/2022-SSPGO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 11/2022-SSPGO Processo SEI/GO: 202200016004714 OBJETO: 1. O presente aditamento visa, dilação do prazo de vigência do termo de convênio, prorrogando sua vigência por um período de 12 (doze) meses, a contar 27/12/2023. PARTÍCIPES: 1. Secretaria de Estado da Segurança Pública –…
TERMO DE COOPERAÇÃO 02/2024 /SSP
TERMO DE COOPERAÇÃO 02/2024 /SSP Processo SEI/GO: 202300016027224 OBJETO: 1. O presente Termo de Cooperação tem por objeto estabelecer as condições indispensáveis de cidadania para a criação de Seções Eleitorais Especiais nos estabelecimentos prisionais e unidades de internação de adolescentes no Estado de Goiás a…
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 14/2019/SSP
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 14/2019/SSP Processo SEI/GO: 201900016015205 OBJETO: 1. O presente aditamento visa, além da dilação de vigência do instrumento originário por um período de mais 12 (doze) meses, a inclusão do acesso ao sistema de Registro de Atendimento Integrado (RAI) pela Agência…
TERMO DE COOPERAÇÃO 13/2024 /SSP
TERMO DE COOPERAÇÃO 13/2024 /SSP Processo SEI/GO: 202300016008782 OBJETO: 1. O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a disponibilização à Polícia Militar do Distrito Federal de credenciais…
TERMO DE COOPERAÇÃO 005/2024 /SSP
TERMO DE COOPERAÇÃO 005/2024 /SSP Processo SEI/GO: 201700007000862 OBJETO: 1. Mútua cooperação entre os partícipes em suas respectivas áreas de atuação, especialmente quanto à troca de dados e informações…
Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2024/DNIP/CGINT/DIPEN/SENAPPEN
Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2024/DNIP/CGINT/DIPEN/SENAPPEN Processo SEI/GO: 202300016039668 Processo SEI/MJ: 08016.001619/2023-79 OBJETO: 1. O presente instrumento tem por objeto cooperação técnica e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados, tecnologias e acessos aos sistemas entre os partícipes,…
Termo de Cooperação 16/2024 /SSP
TERMO DE COOPERAÇÃO 16/2024 /SSP Processo SEI/GO: 202400016008582 OBJETO: 1. Constitui objeto do presente ajuste a disponibilização pela SSP de acessos aos Sistemas de Registro de Atendimento Integrado – RAI e MPORTAL exclusivamente aos servidores efetivos da Guarda Civil Municipal, tendo como contrapartida disponibilizar o…
TERMO DE COOPERAÇÃO 15/2024 /SSP
TERMO DE COOPERAÇÃO 15/2024 /SSP Processo SEI/GO: 202400016006207 OBJETO: 1. O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a disponibilização ao Ministério Público…
