1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 016/2021-SSPGO Processo: 202100016017330 OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Convênio nº 16/2021-SSPGO tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do presente ajuste. PARTÍCIPES: 1. Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública; 2. Município de Luziânia VIGÊNCIA: 12 meses…
Convênios da SSP
Convênio nº S/N 2019
Objeto – Disponibilização de 03 baias de atendimento que funcionarão 24h por dia dentro do CICC e Sistema MPORTAL. 2 – Partícipes: 2.1 – Estado de Goiás, inscrito no CNPJ 01.409.580/0001-38, por meio da Secretaria de Segurança Pública; 2.2.AMMA (Agência Municipal do Meio Ambiente), inscrito no CNPJ 08.931.821/0001-53…
Convênio nº 06/2019
Objeto – Disponibilização dos Sistemas Registro de Atendimento Integrado: RAI e MPORTAL. 2 – Partícipes: 2.1 – Estado de Goiás, inscrito no CNPJ 01.409.580/0001-38, por meio da Secretaria de Segurança Pública; 2.2.Município de Formosa, inscrito no CNPJ 01.7387.800/0001-34 3- Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da outorga…
Termo de Cessão de Uso nº 001/2019
Objeto – Cessão de 04 veículos para uso exclusivo do Município de Goianira. 2 – Partícipes: 2.1 – Estado de Goiás, inscrito no CNPJ 01.409.580/0001-38, por meio da Secretaria de Segurança Pública; 2.2.Município de Goianira, inscrito no CNPJ 01.291.707/0001-67 3- Vigência: 48 (quarenta e oito) meses a…
Termo de Cooperação Técnica nº 009/2019
1. Objeto: compartilhamento de informações, apoio e cooperação nas áreas operacional, inteligência, investigação e capacitação, com vistas à agilização de procedimentos investigatórios. 2. Partícipes: 2.1. Estado de Goiás, inscrito no CNPJ 01.409.580/0001-38, por meio da Secretaria de Segurança Pública; 2.2. Ministério Público Federal / Procuradoria da República no…
Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2019
1. Objeto: oferta de curso de extensão para a formação de Guarda Civil Municipal, visando qualificar o profissional da Guarda Municipal como agente de cidadania e construir sua identidade como educador, mediador e agente de prevenção. 2. Partícipes: 2.1. Estado de Goiás, inscrito no CNPJ 01.409.580/0001-38, por meio da Secretaria de…
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 031/2018
PROCESSO Nº. 201700001001031 1 – OBJETO – Termo de cessão de uso gratuito e de responsabilidade de veículos, destinados ao uso exclusivo do Município de Novo Gama do Estado de Goiás. 2 – PARTÍCIPES: 2.1 – Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria da…
Convênio 008/2018
EXTRATO Convênio 008/2018 Processo: 201700016003059 PARTÍCIPES: 1º.) Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Segurança Pública, inscrita no CNPJ 01.409.606/0001-48; 2º. ) Município de Jataí – Goiás, inscrito no CNPJ 01.165.729/0001-80 Objeto: Cooperação técnica para disponibilização,…
Segundo Aditivo ao Convênio 007/2008
EXTRATO Segundo Aditivo ao Convênio 007/2008 Processo n. 200800016001202 Partícipes: 1º ) Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Segurança Pública – SSP/GO, CNPJ 01.409.606/0001-48; 2º) Cesur/Facer – Faculdade de Ceres, pessoa jurídica direito privado, CNPJ 25.043.688/0002-07; Objeto do Convênio: cooperação de natureza técnica; Objeto: Prorrogação por mais 05…
Convênio 019/2018
Convênio 019/2018 Processo: 201700016006654 PARTÍCIPES: 1º.) Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Segurança Pública, inscrita no CNPJ 01.409.606/0001-48; 2º. ) Município de Santo Antônio do Descoberto – Goiás, inscrito no 00.097.857/0001-71; Objeto: Cooperação técnica para disponibilização, à Guarda Civil Municipal de Santo Antônio do Descoberto, de acesso a…
