TERMO DE COOPERAÇÃO 03/2024/SSP Processo: 202400016006207 1. OBJETO: 1.1. O presente Termo tem por objeto a disponibilização à Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos à utilização do sistema: Mportal (Sistema integrado à mais de 20 bases de dados), tendo como desiderato, em contrapartida…
Convênios da SSP
TERMO DE COOPERAÇÃO 11/2024/SSP
TERMO DE COOPERAÇÃO 11/2024/SSP Processo: 202200016001659 OBJETO: 1. O presente Termo tem por objeto o desenvolvimento de ações e estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias,…
TERMO DE COOPERAÇÃO 10/2024/SSP
TERMO DE COOPERAÇÃO 10/2024/SSP Processo: 202300016042616 OBJETO: 1. O presente ajuste tem por objeto a disponibilização pela SSP de acessos ao Sistema de Registro de Atendimento Integrado – RAI e MPORTAL exclusivamente aos servidores efetivos da Guarda Civil Municipal…
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO SSP N.º 04/2020
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO SSP N.º 04/2020 Processo: 202000002005441 OBJETO: 1) O presente Termo Aditivo possui o escopo de prorrogar a vigência prevista no primeiro Termo Aditivo (000032339821), por um período de mais…
TERMO DE FOMENTO N.º 01/2024
TERMO DE FOMENTO N.º 01/2024 Processo: 202300016006287 OBJETO: 1) A presente parceria tem por objeto o investimento para aquisição de ambulância que ajudará aos militares que moram e trabalham no entorno de Brasília, destinada à Fundação Tiradentes da PMGO. PARTÍCIPES: 1. Estado de…
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2024
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2024 Processo: 202400063000001 1. OBJETO: O presente termo de cooperação tem por objeto a conjugação de esforços para o desenvolvimento e fortalecimento das operações aéreas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás e da Assembleia Legislativa…
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO 01/2023 – SSP
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO 01/2023 – SSP Processo nº : 202200002058767 1. OBJETO: Fica rescindido a partir desta data, de comum acordo, a cessão de uso do bem imóvel localizada na Avenida do Povo, lote 01, quadra 05, Bairro Floresta, Jardim Curitiba I,…
TERMO DE FOMENTO N.º 01/2023
TERMO DE FOMENTO N.º 01/2023 Processo: 202300016003987 OBJETO: 1) A presente parceria tem por objeto a aquisição de móveis e equipamentos médicos-hospitalares a fim de promover melhor atendimento aos bombeiros militares, consoante detalhamento da Emenda Parlamentar Impositiva 397/2022. PARTÍCIPES: 1. Estado de Goiás,…
6 º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 001/2009
6 º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 001/2009 Processo: 201800016023705 OBJETO: 1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência com eficácia condicionada à respectiva publicação no Diário Oficial do Estado, bem como a inclusão dos itens 2.10 na…
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2023
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2023 Processo: 202300016037715 OBJETO: 1) O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de cooperação técnica e operacional entre os participes, com vistas à criação da Força integrada de Combate ao…