Processo SEI: 202500016021382 OBJETO: 1. O presente Termo de Cooperação tem por objeto a disponibilização pela SSP de acessos ao Sistema de Registro de Atendimento Integrado – RAI e MPORTAL exclusivamente aos servidores efetivos da Guarda Civil Municipal, tendo como contrapartida disponibilizar o acesso ao…
Convênios da SSP
Acordo de Cooperação Técnica 1/2025 /SSP
Processo SEI: 202400011015431 OBJETO: 1. O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes tendo como interesse à disponibilização das instalações do Centro de Treinamentos do 9º BBM, visando a implantação do polo de alto rendimento na modalidade…
Termo de Cooperação nº 11/2025/SSP
Processo SEI: 202500016020849 OBJETO: 1. O presente Termo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes visando a permissão de uso de bens e espaços públicos municipais para instalação de câmeras de videomonitoramento em locais específicos do Município, pelas pessoas…
Termo de Cooperação nº 07/2025/SSP
Processo SEI: 202500016010928 OBJETO: 1. O presente Termo de Cooperação tem por objeto a disponibilização pela SSP de acessos aos Sistemas de Registro de Atendimento Integrado RAI e MPORTAL exclusivamente aos servidores efetivos da Guarda Civil Municipal e Departamento de Trânsito tendo como contrapartida disponibilizar o…
Termo de Cooperação nº 10/2025/SSP
Processo SEI: 201800016010086 OBJETO: 1. O presente Termo de Cooperação tem por objeto desenvolver ações conjuntas e coordenadas, visando a adoção e realização de procedimentos para garantir a efetividade das investigações relativas aos casos de desaparecimento de pessoas no Estado de Goiás.
Termo de Doação 1/2025 /SSP
Processo SEI: 202500016013722 OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a doação, sem encargos, de uma solução de videomonitoramento para auxiliar a segurança pública. A solução é composta por: 100 (cem) licenças temporárias, gratuitas e não exclusivas do Software Saas para gestão de…
Termo de Cooperação 12/2025 /SSP
Processo SEI: 202500016013722 OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto o desenvolvimento de ações e estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, estabelecendo diretrizes e condições para cooperação das pessoas jurídicas para doação de…
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2025
Processo SEI: 202500016012060 OBJETO: O presente termo tem como objeto a cooperação educacional, por meio do oferecimento pela UniRV do “Curso de Especialização Lato Sensu em Liderança e Gestão Estratégica em Segurança Pública”, a ser ministrado para profissionais da área de Segurança,…
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2024/SSP
Processo SEI: 202400016007122 OBJETO: 1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Primeira do Convênio nº 005/2024/SSP, que passará a vigorar conforme alteração abaixo especificada: Onde se lê: “1.1. O presente Convênio tem por objeto a compra…
CONTRATO DE COMODATO
Processo SEI: 202400016033036 DESCRIÇÃO DA DOAÇÃO/COMODATO: O instrumento particular de Contrato de Comodato, a PRODAGO em Liquidação/COMODANTE cede, a título de empréstimo gratuito, à SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA – SSP/GO / COMODATÁRIA, um imóvel situado na Av. Nilva…
