Consulta/Audiências Públicas
Audiências Públicas
Publicado em 24 de junho de 2025
Última Atualização em 01 de outubro de 2025
Naming Rights Palácio da Música Belkiss Spenziéri
AVISO DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA
O GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA, em conjunto com a COMPANHIA DE INVESTIMENTOS E PARCERIAS DO ESTADO DE GOIÁS – GOIÁS PARCERIAS, realizará Consulta e Audiência Pública, para apresentação e discussão do projeto de CESSÃO ONEROSA DE DIREITO À NOMEAÇÃO (“NAMING RIGHTS”) DO PALÁCIO DA MÚSICA: PALÁCIO BELKISS SPENZIÉRI no Centro Cultural Oscar Neimeyer, bem como colher sugestões e contribuições para o aprimoramento do processo.
A realização da Consulta Pública permitirá à sociedade civil fornecer contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a mencionada Concorrência Pública.
Os interessados poderão consultar as minutas de Termo de Referência, Edital, Contrato, e demais anexos, disponibilizados no endereço eletrônico a seguir: Site Oficial da Secretaria de Estado da Retomada https://goias.gov.br/retomada/, no Sislog (https://sislog.go.gov.br/) e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais).
Para fins de Consulta Pública, os interessados em oferecer sugestões, opiniões ou críticas deverão encaminhar sua manifestação à Secretaria de Estado da Retomada, até às 23h59 do dia 30 de outubro de 2025. É imprescindível que os remetentes se identifiquem e enviem os comentários exclusivamente por formulário disponível no sítio eletrônico: Site Oficial da Secretaria de Estado da Retomada https://goias.gov.br/retomada/.
Formulário nº 01: Consulta Pública: https://forms.gle/3RkkfARwcbhacYJ76
O participante deverá apresentar suas manifestações com as questões formuladas, apontando o(s) item(ns) do Termo de Referência, Edital, Contrato e de seus Anexos, aos quais o questionamento se refere. Tais contribuições serão divulgadas juntamente com o resultado de sua análise no Relatório Final da Consulta e Audiência Pública.
Informamos que serão descartadas as manifestações que não guardarem relação com o presente certame ou que tenham sido elaboradas de maneira distinta à estabelecida neste Comunicado.
Cronograma:
Período da Consulta Pública: 30/09/2025 até 30/10/2025.
Formato: on-line
Link de Reunião de Audiência Pública: https://meet.google.com/yfg-kcgk-ocg
Data da Audiência Pública: 21/10/2025
Hora da Audiência Pública: 14h30 às 17h.
Conforme previsto no regulamento, o interessado em participar na Audiência Pública deverá, previamente, credenciar-se até às 14h30 do dia 21/10/205 por meio de formulário abaixo:
FORMULÁRIO Nº 2 – CONSULTA PÚBLICA – CREDENCIAMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA: https://forms.gle/boK2cD1QSJyVFw246
Outras instruções atualizadas relativas aos procedimentos para acesso à audiência pública, o Manual de Regulamento da Audiência Pública e os anexos pertinentes ao processo, estão divulgados nos seguintes endereços eletrônicos: Site Oficial da Secretaria de Estado da Retomada https://goias.gov.br/retomada/, no Sislog (https://sislog.go.gov.br/).
Dúvidas sobre o processo podem ser esclarecidas por meio do e-mail: gcom.ser@goias.gov.br ou pelo telefone (62) 3030-1474.
DOE – Aviso de consulta e audiência pública
ANEXO A.1 – Especificações Técnicas da Comunicação
ANEXO A.2 – Memorial Descritivo
Anexo B.1 MODELO DE SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS
Anexo B.2 MODELO DE CARTA DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Anexo B.4 MODELO DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL
Anexo B.5 MODELO DE DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE AO ART. 7º, XXXIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Anexo B.6 MODELO DE DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTO PARA A PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO
Anexo B.7 MODELO DE PROCURAÇÃO
Anexo B.8 MODELO DE DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO
Anexo B.9 MODELO DE DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE ME/EPP/EQUIPARADA
Anexo B.11 MODELO DE DECLARAÇÃO DE INTEGRIDADE
Anexo C – MINUTA DE CONTRATO_REV02
Anexo C.1 – MECANISMOS DE PAGAMENTO
REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A CONCESSÃO DO PALÁCIO DA MÚSICA
