Procuradores do Estado de Goiás estiveram nesta segunda-feira (16/3) no Autódromo Internacional Ayrton Senna para conhecer de perto a estrutura que receberá a MotoGP entre os dias 20 e 22 de março. Após 37 anos, o maior evento de motovelocidade do mundo retorna à capital goiana, e a atuação da…
Publicada 2ª convocação do 16º Programa de Estágio de Graduação em Direito da PGE-GO
A PGE-GO divulgou a 2ª convocação do 16º Programa de Estágio de Graduação em Direito, com 12 aprovados. A lista está disponível AQUI. Os convocados devem enviar a documentação solicitada para o e-mail contratoestagio@pge.go.gov.br, no período de 18 a 26 de março. A data prevista para o…
Publicada 16ª convocação do 5º Programa de Estágio de Pós-Graduação em Direito da PGE-GO
A PGE-GO divulgou a 16ª convocação dos aprovados no 5º Programa de Estágio de Pós-Graduação em Direito. A lista está disponível AQUI. Os convocados devem enviar a documentação solicitada para o e-mail contratoestagio@pge.go.gov.br, no período de 17 a 24 de março de 2026. A data prevista para…
Presidente do TJ-GO acolhe pedido da PGE-GO e mantém leilão de PPP da Saneago
O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Leandro Crispim, acatou pedido do Estado de Goiás e da Saneamento de Goiás S.A. (Saneago) e determinou a suspensão da liminar que havia interrompido o edital de leilão da Parceria Público-Privada (PPP) do saneamento no Estado. Com a decisão, estão mantidas…
Procuradores do Estado são aprovados no Mestrado e Doutorado em Direito e Políticas Públicas da UFG
A PGE-GO parabeniza a procuradora Helena Telino pela aprovação no Doutorado e os procuradores Daniel Boaventura e Fellipe Batista pela aprovação no Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas (PPGDP) da Universidade Federal de Goiás (UFG). Helena Telino, chefe do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) da PGE,…
Medalha do Mérito: PGE-GO presta homenagem ao desembargador Maurício Porfírio Rosa
O desembargador Maurício Porfírio Rosa recebeu, nesta quarta-feira (18), a Medalha do Mérito da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO). A comenda foi entregue pelo procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, em solenidade realizada na sala de sessões da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO),…
Medalha do Mérito: PGE-GO entrega honraria ao corregedor-geral da Justiça de Goiás
O Gabinete da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) entregou nesta terça-feira (17/3) a Medalha do Mérito da instituição ao corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Marcus da Costa Ferreira, na sede do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO). O magistrado é um dos agraciados com a edição 2025 da…
PGE-GO participa de debate sobre Reforma Tributária em congresso realizado na Alego
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), representada pelo procurador-chefe da Procuradoria Tributária, Raimundo Diniz, participou nesta sexta-feira (13/3) das discussões do 1º Congresso Brasileiro de Direito Econômico, Financeiro e Tributário, realizado na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego). O procurador integrou o painel “Reforma Tributária e segurança jurídica…
PGE-GO apresenta mecanismos de redução da litigiosidade tributária em reunião na Adial
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) esteve nesta quinta-feira (12/3) na sede da Associação Pró-Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás (Adial) para apresentar mecanismos de redução da litigiosidade tributária em temas de interesse do setor empresarial goiano. O presidente da entidade, Edwal Portilho, recebeu o procurador-geral do Estado, Rafael…
Programa de Estudos Dirigidos: 5º encontro discute terceirização na Administração Pública
O procurador Samuel Modesto conduziu nesta quarta-feira (11/3), no auditório da PGE, o 5º encontro do Programa de Estudos Dirigidos, com o tema “Terceirização na Administração Pública pós-Tema 1118 do STF: a questão do ônus da prova e os critérios de imputação de responsabilidade”. A responsabilidade subsidiária da Administração Pública…
