Em agenda no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (28/4), o governador Daniel Vilela, acompanhado do procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, reuniu-se com o ministro Cristiano Zanin para tratar da redistribuição dos royalties do petróleo. A mobilização integra articulação de 19 estados não produtores e da Confederação Nacional de Municípios…

Estão abertas as inscrições para o 9º encontro do Programa de Estudos Dirigidos da PGE-GO. Na próxima quarta-feira (29/4), às 9 horas, o procurador Matheus Brandão discutirá o tema “Contrato Público para Solução Inovadora (CSPI): como o Estado pode contratar o futuro com segurança jurídica”, no auditório da PGE. As inscrições são…

O governador Daniel Vilela segue com as visitas institucionais e, ao lado do procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, esteve nesta sexta-feira (24/4) no Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) para reunião com o presidente da Corte, conselheiro Helder Valin. Foi o primeiro contato oficial do governador com o…

Dando continuidade à agenda de visitas institucionais, o procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, acompanhou o governador Daniel Vilela em visita ao procurador-geral de Justiça, Cyro Terra, na sede do MP-GO, nesta quinta-feira (23/4). O encontro teve como objetivo o fortalecimento do diálogo institucional entre o Ministério Público e o Poder…

A Fundatec publicou nesta quinta-feira (23/4) os editais com os resultados preliminares do procedimento de heteroidentificação étnico-racial e da perícia médica dos candidatos PcD do 6º Programa de Estágio de Pós-Graduação em Direito da PGE-GO. Edital nº 14/2026 – Resultado Preliminar do Procedimento de Heteroidentificação Étnico-Racial…

O governador Daniel Vilela irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima semana, acompanhado do procurador-geral do Estado de Goiás, Rafael Arruda, para tratar com ministros sobre a distribuição dos royalties do petróleo. A mobilização antecede o julgamento, marcado para 6 de maio, das ações que questionam a redistribuição dos…

A PGE-GO alerta os contribuintes sobre tentativas de fraude que utilizam indevidamente o nome do programa Quita Goiás. Estão sendo enviados e-mails com falsas propostas de negociação e descontos, direcionando para o site “quitagoias.org”. Trata-se de conteúdo fraudulento. As negociações do programa são realizadas exclusivamente pelo…

Dando continuidade às Jornadas de Direito Eleitoral, a PGE-GO promoveu nesta quarta-feira (22/4) uma roda de conversa para esclarecer dúvidas relacionadas à Nota Técnica Eleitoral, à Cartilha Eleitoral 2026 e à atuação das Procuradorias Setoriais durante o período eleitoral. O procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, reforçou aos chefes das Setoriais…

O procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, acompanhou nesta quarta-feira (22/4) a primeira visita institucional de Daniel Vilela como governador ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Leandro Crispim. O encontro teve como foco o fortalecimento das relações institucionais entre os Poderes Executivo e Judiciário estaduais. Durante…

A PGE-GO, representada pela procuradora Daline Paula Barros, participa do 7º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde (ENPS), realizado em Belém (PA). Coordenadora da Área da Saúde da PGE-GO, Daline integra os debates com procuradores e especialistas de todo o país, em um ambiente de troca qualificada sobre os desafios…