Estão abertas as inscrições para o 10º encontro do Programa de Estudos Dirigidos da PGE-GO. Na próxima quarta-feira (20/5), às 9 horas, o procurador Luís Romeu Tavares discutirá o tema “Gestão eficiente do passivo judicial: estratégias de mitigação dos custos processuais (multas, perícias, honorários) e otimização do cumprimento de…
PGE-GO acompanha tendências globais em congresso internacional de inovação jurídica
A PGE-GO marca presença no AB2L Lawtech Experience 2026, considerado um dos maiores eventos de inovação jurídica do mundo, realizado no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 13 e 14 de maio. O procurador do Estado Felipe Ottoni representa a instituição nos debates sobre os impactos da inteligência…
PGE-GO reverte decisão e impede compensação indevida de R$ 61 milhões em ICMS
A PGE-GO obteve decisão favorável na 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) em mandado de segurança impetrado por contribuinte que pretendia forçar a compensação de saldo credor de ICMS, no valor de R$ 61 milhões, com débitos de ICMS-Importação e ICMS por Substituição…
Publicada 1ª convocação do 6º Programa de Estágio de Pós-Graduação em Direito da PGE-GO
A PGE-GO publicou nesta quarta-feira (13/5) a 1ª convocação dos aprovados no 6º Programa de Estágio de Pós-Graduação em Direito. A lista está disponível AQUI. Os convocados devem enviar a documentação solicitada para o e-mail contratoestagio@pge.go.gov.br, no período de 14 a 20 de maio…
Campanha Aquecendo Vidas já começou e a PGE-GO é um dos pontos de coleta
A PGE-GO é uma das apoiadoras da campanha Aquecendo Vidas. Promovida pela OVG e pelo Goiás Social, a ação arrecada agasalhos, cobertores, mantas, jaquetas, blusas e calças de moletom para garantir um inverno mais quente a quem precisa. Todos os itens devem estar limpos e em bom estado de…
PGE-GO promove debate sobre caminhos e responsabilidades no enfrentamento à violência contra a mulher
A PGE-GO, por meio do Comitê Permanente para Questões da Mulher e Diversidade, promoveu nesta quarta-feira (13/5) um debate qualificado sobre os reflexos e os caminhos para o enfrentamento da violência contra a mulher. O encontro contou com a participação da delegada Ana Elisa Gomes, titular da Delegacia…
PGE-GO reforça seu quadro institucional com a posse de dois novos procuradores
A PGE-GO conta com dois novos procuradores do Estado em seus quadros. Matheus Lins Machado e Eduardo Fernandes Cardoso foram empossados em cerimônia realizada nesta segunda-feira (11/5), na sede da instituição, sendo os últimos convocados do 15º concurso da carreira. A chegada dos novos membros, conforme destacou o…
PGE-GO recebe jovens advogados para imersão na atuação tributária da instituição
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) recebeu nesta quinta-feira (7/5) a visita de advogados em início de carreira participantes do Projeto Mentoria 2026, da OAB-GO. O grupo foi recepcionado pelo procurador do Estado Frederico Tormin, que conduziu uma imersão na atuação da representação da PGE no Conselho…
No STF, PGE-GO defende royalties do petróleo como instrumento de equilíbrio federativo
No primeiro dia de julgamento das ações que discutem a redistribuição dos royalties do petróleo, realizado nesta quarta-feira (6/5) no Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral do Estado de Goiás, Rafael Arruda, defendeu que essas receitas deixem de ser fator de concentração e passem a cumprir seu papel como…
PGE-GO prestigia os 15 anos da DPE-GO
A PGE-GO marcou presença na solenidade que celebrou os 15 anos da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), nesta terça-feira (5/5). O procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, foi um dos agraciados com a medalha comemorativa da instituição, entregue pelo defensor público-geral, Tiago Gregório. A PGE-GO parabeniza…
